O deputado federal José Rocha (União Brasil) foi autuado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) por uma suposta irregularidade em uma fazenda de sua propriedade em Santa Maria da Vitória, município da região Oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Conforme a publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), o órgão ambiental puniu a propriedade com uma interdição temporária, “por efetuar desmatamento a corte raso, de espécies da vegetação nativa, sem qualquer licença e/ou autorização do órgão competente”. O documento determina que fica “interditada atividade de supressão de vegetação nativa, bem como qualquer outra que possa comprometer a regeneração da vegetação nativa, até ulterior deliberação do órgão competente”. José Rocha está em seu 12º mandato como deputado federal. Ele é pai de Manoel Rocha (União Brasil), deputado estadual que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram quatro pássaros silvestres, no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na quinta-feira (04). Equipe da PRF em fiscalização de enfrentamento a criminalidade, ao abordar um ônibus de turismo, encontraram 04 aves silvestres aprisionados em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, demostrando situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o número de acidentes nas rodovias estaduais do sudoeste baiano, neste final de ano, foi muito menor do que no mesmo período do ano anterior. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador da assessoria de comunicação da entidade, informou que não houve registro de óbitos mesmo com o aumento significativo no fluxo de veículos nas rodovias da região. Com a intensificação da fiscalização, a PRE registrou apenas três acidentes nesse período. O Capitão salientou que os sinistros ocorreram em pontos críticos, como serras e curvas, locais onde a atenção dos condutores deve ser redobrada. “Na nossa região de Brumado e Vitória da Conquista, temos duas serras: a Serra dos Pombos, na BA-262, e a Serra do Marçal, na BA-263. Muitos motoristas não conhecem as rodovias, são inexperientes em estradas e podem se envolver em acidentes. Existe uma preocupação nossa e a fiscalização é intensa para que o acidente não ocorra. Temos como base a questão educativa”, alertou.

Nesta quarta-feira (03), foram realizados os sepultamentos da agente de trânsito de Brumado, Cledileia Aguiar de Amorim Silva, 46 anos, e do seu filho, Anderson Yure Amorim, 24 anos, Policial Militar de Minas Gerais, vítimas de um acidente de carro na BR-116, próximo ao Distrito de Dantelândia, em Vitória da Conquista, na última segunda-feira (01). A cerimônia contou com homenagens da Polícia Militar de Minas Gerais, do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Antônio, comandante da 233ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Minas Gerais, disse que toda entidade ficou bastante consternada com a notícia. “O Soldado Amorim era muito querido na corporação. Ele saiu da Bahia, ingressou nas fileiras da PM e lá vinha prestando um excelente serviço, com muito comprometimento e dedicação. Realmente é um momento triste pra nós porque, além de um grande profissional de segurança pública, era amigo de todos lá em Pedra Azul”, afirmou. Mesmo abalado, o irmão de Cleidileia e tio de Yure, Jeanclei Aguiar fez questão de agradecer a todas as pessoas que compareceram à cerimônia e prestaram apoio à família. “É um momento difícil pra família”, disse.

Um homem de 53 anos morreu após ser empurrado e bater a cabeça durante uma briga em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na madrugada da segunda-feira (1º). De acordo com o G1, a identidade dele não foi revelada. Segundo testemunhas, o homem teria separado uma briga entre outros dois homens em um bar da cidade, onde comemorava o réveillon, e depois voltou para casa. Conforme a Polícia Militar, já em casa, a vítima discutiu com um homem, foi empurrada, bateu a cabeça e morreu no local. O suspeito, que fugiu após o crime, seria um dos homens da briga que a vítima havia separado no bar. Porém, a informação só poderá ser confirmada após investigação. A Polícia Civil foi acionada, realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Não há informações sobre o velório e o sepultamento. O caso é investigado.

A agente de trânsito do município de Brumado, Cledileia Aguiar de Amorim Silva, 46 anos, e seu filho, Anderson Yure Amorim, 24 anos, Policial Militar de Minas Gerais, morreram em um acidente de trânsito na BR-116, próximo ao Distrito de Dantelândia, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado na tarde desta segunda-feira (01) por volta das 15h45. Mãe e filho estavam a bordo de um veículo de passeio, um Siena, quando aconteceu a colisão contra um caminhão. Ambos morreram na hora. 

A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, chovia muito no local no momento do sinistro. O veículo era dirigido pela agente de trânsito da capital do minério. Os ocupantes do caminhão não sofreram ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos de Anderson e Cledileia foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para serem necropsiados. Não há informações sobre o velório e sepultamento de mãe e filho.

Em edição extra do Diário Oficial, o Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, publicou, nesta quinta-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. Com orçamento estimado em R$ 1.887.137.608,55, integrando o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social, a LOA foi aprovada pela Câmara Municipal. Para o próximo ano financeiro, a despesa total está prevista no mesmo valor da receita, ou seja, R$ 350 milhões a mais do que o valor referente a 2023. Dos recursos aprovados, a maior parcela é destinada à Educação. Espera-se que sejam investidos no setor, ao longo de 2024, R$ 457.936.703,37. Já para a Saúde, a previsão do orçamento é de R$ 429.064.192,03.

Na última sexta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 7,75 kg de maconha e 200 g de crack em um ônibus interestadual. O responsável pelo entorpecente também transportava duas aves silvestres em condições de maus tratos.  Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordaram o ônibus que seguia de Campinas (SP) com destino final a cidade de Santana do Ipanema (AL). No decorrer da fiscalização, a equipe identificou uma mochila que exalava um forte odor de maconha. Ao inspecionar a bagagem, foram encontrados 9 tabletes de maconha e uma fração de tablete de crack. Questionado, o responsável pela mochila informou que recebeu a bagagem na cidade de Ribeirão Preto (SP) e que receberia R$ 500,00 para transportá-la até a cidade de Olho D 'água (AL). O homem também transportava duas aves da espécie Canário da Terra em uma pequena gaiola. Sobre as aves ele afirmou que foram compradas em uma feira e que pretendia criá-las em sua cidade natal. Os animais foram encaminhados para o CETAS- Centro de Triagem de Animais de Vitória da Conquista, sendo confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência referente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização e apreensão dos animais soltos às margens das rodovias federais que cortam a região sudoeste da Bahia. Na BR-116, trecho de Cândido Sales a Manoel Vitorino, a ação será realizada juntamente com a concessionária Via Bahia. A atividade faz parte da Operação Rodovida, que é um Projeto Nacional e teve seu lançamento em Salvador no último dia 18. Com o relevante aumento de fluxo de veículos, principalmente automóveis que se deslocam do Sudeste para o Nordeste nesse período do ano, a operação visa a redução do risco de acidentes envolvendo o atropelamento desses animais e aumento da segurança viária nas rodovias. Os registros da PRF apontam para um grande aumento do número de animais soltos às margens das rodovias e isso se deve ao tempo mais seco, quando diversos proprietários desses animais descuidam da contenção destes, pois acabam soltando equinos e bovinos para que busquem mais livremente a alimentação. A PRF reconhece a importância desses animais para os seus proprietários nas atividades rotineiras e solicita o apoio de cada um no sentido de mantê-los em locais seguros alertando para o risco da responsabilização civil e criminal em casos de acidentes envolvendo esses animais que resultem em prejuízo material, pessoas feridas ou mortas.

Equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) localizaram e prenderam, nesta quinta-feira (21), um homem suspeito de vários roubos, homicídios e estupros, além de tráfico de drogas, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A prisão fez parte da Operação Paz. Os investigadores cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o homem, que estava em uma chácara, na localidade da Choça, zona rural do município. Segundo o apurado pelos policiais, o suspeito chegou a ameaçar os familiares com uma faca, para que não revelassem sua localização para a polícia. O suspeito realizou exames de lesões corporais e, em seguida, foi encaminhado para o presídio. A faca apreendida foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica.

A Polícia Rodoviária Federal localizou 4 pássaros transportados ilegalmente em dois ônibus abordados na quarta-feira (20) no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Na primeira abordagem, a equipe policial localizou uma gaiola dentro de uma sacola, contendo um pássaro da espécie azulão. No segundo ônibus, os policiais identificaram três pássaros, um canário da terra e dois trinca ferros. Nenhuma das aves possuía documentação que justificasse o seu transporte. Além disso os animais estavam sob condições de maus tratos, junto a suas fezes e urina e em ambientes de dimensões inapropriadas para seus portes. Diante do constatado, nas duas ocorrências foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência, sendo constatados os crimes de tráfico de animal silvestre e maus tratos de animais. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista.

Policiais Rodoviários Federais estavam em fiscalização de combate ao crime nas rodovias quando abordaram um ônibus interestadual, nesta quarta-feira (20), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na BR-116, por volta das 21h30. Em fiscalização detalhada no compartimento interno de bagagens, os agentes encontraram o entorpecente em uma mochila vermelha e uma sacola de viagem pequena nas poltronas onde estavam um homem e uma mulher. Segundo a passageira, o entorpecente pertencia a ela. O passageiro declarou estar em viagem com a mulher que ele conheceu em uma rede social e seguiam juntos com destino a Maceió para passarem uma semana em um sítio. Ambos os passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista, juntamente com a droga, para realização dos procedimentos legais. A pasta base é o produto que dá origem à cocaína. Do seu refino, consegue-se extrair em torno de 6 kg da droga para consumo. A PRF informou que a droga foi avaliada em R$ 600 mil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (19), recomendaram à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade – com início em 01/01/2021 até 07/01/2021 e, posteriormente, de 22/03/2021 a 31/12/2021 – e do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira – já falecido – entre 08/01/2021 e 18/03/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil à gestora, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro deixou de aplicar penalidade ao ex-prefeito, em razão de seu falecimento. O município do sudoeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita de R$ 932.898.546,21 e uma despesa executada de R$ 927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 5.864.617,99. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 23,61% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,43% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,64%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. A irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

Na tarde da segunda-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. No interior do veículo, foi identificada uma gaiola e uma caixa de papelão contendo 01 trinca ferro, 02 canários da terra e 01 jacu. As aves pertenciam a um dos passageiros, o qual informou ter comprado os animais em São Paulo (SP), pelo valor de R$50,00 cada. A gaiola e a caixa encontrada não possuíam ventilação, com dimensões inapropriadas para o porte dos pássaros, além de que os animais estavam em meio as suas fezes e urina, sendo configurado, também, o crime de maus tratos de animais. Diante das informações obtidas, foi constatado o crime de Tráfico de Animal Silvestre, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, e o crime de Maus Tratos de Animais.   As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta segunda-feira (18), que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) mantenham a torcida única nos jogos entre os times do Bahia e do Vitória em 2024. As informações são do G1. Segundo o MP-BA, a recomendação foi emitida pela promotora de Justiça do Consumidor Thelma Leal, após a manutenção da medida ter sido defendida por representantes da FBF, dos dois clubes e da Polícia Militar, durante reunião realizada em novembro. Segundo o documento, a torcida única é uma das medidas de segurança que têm sido adotadas no país para reduzir conflitos entre torcedores dentro e no entorno dos estádios durante a realização de grandes clássicos, como é o caso do Ba-Vi. A recomendação, conforme o órgão público, aponta que, em 2023, houve significativo número de relatos e registros de violência durante as partidas, inclusive de vandalismo, com prisão de torcedores e apreensão de pedaços de madeira, soqueiras, fogos de artifício, facas, máquinas de choque elétrico, entre outros instrumentos utilizados como armas para atos violentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará as suas ações de fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano neste final de ano. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Vitor, coordenador de comunicação da PRF na Bahia, disse que o fluxo de veículos aumenta bastante neste período e, em alguns dias, a PRF chega a registrar um congestionamento de 30 km nas rodovias da região. Pensando nisso, segundo Vitor, a PRF irá intensificar as escalas de trabalho em pontos específicos, considerados críticos, para evitar acidentes nessa época de Natal e Ano Novo. “A PRF tem buscado atuar para que as pessoas dirijam em segurança ao destino e possam curtir as suas férias com tranquilidade”, destacou.  

Em ação realizada na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, a Receita Federal (RF) doou 70 aparelhos celulares para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilizarem em serviço. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Vitor, coordenador de comunicação da PRF na Bahia, explicou que, ao longo do ano, a PRF apreendeu mais de 800 celulares durante ações de fiscalização nas rodovias do estado. Esses aparelhos são entregues à Receita Federal e o órgão, posteriormente, doa os celulares para instituições de segurança pública para serem usados em benefício da sociedade. “Hoje foi feita uma doação de 70 celulares para os policiais utilizaram em serviço. Isso vai, inclusive, gerar economia aos cofres públicos”, afirmou. Vitor ressaltou que o serviço da PRF é totalmente digitalizado e os celulares irão auxiliar os policiais nas consultas aos sistemas durante as fiscalizações de combate ao crime.  

Um homem apontado como integrante de um grupo criminoso investigado por tráfico de drogas e homicídios em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, foi preso, na terça-feira (12), por uma equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade. O suspeito, de 33 anos, foi localizado em sua residência, no bairro Urbis IV, onde os policiais apreenderam um revólver de calibre 38 municiado, dezenas de porções de cocaína prontas para comercialização, embalagens para acondicionar de drogas, uma balança e dinheiro proveniente da venda dos entorpecentes. Um cachorro da raça Pitbull, que apresentava sinais de maus-tratos, também foi encontrado na casa e encaminhado para tratamento em uma clínica veterinária. O investigado foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa armada, posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito e maus-tratos contra animal. Ele foi submetido aos exames de lesões corporais e foi encaminhado para o presídio da cidade, onde permanece à disposição da Justiça.

O ex-presidente do Vitória, Jorge Sampaio morreu na manhã desta quarta-feira (13) em Salvador. A causa da morte não foi divulgada. As informações são do Tribuna da Bahia. Jorginho sofreu cinco infartos e por complicações, foi implantado oito stents no coração do ex-mandatário rubro-negro para restabelecer o fluxo sanguíneo na artéria coronária. Presidente o Vitória entre 2006 e 2009, a última passagem de Jorge Sampaio pelo clube foi em 2017, quando atuou como assessor do departamento de futebol. Jorge Sampaio também teve carreira de produtor musical, agenciando carreiras de artistas como Daniela Mercury e bandas como Araketu e Banda Eva, quando Ivete Sangalo era a vocalista.

Um menino de 6 anos, identificado como Samuel Pedro, morreu após cair de um cavalo na zona rural de Carinhanha, na região do Velho Chico. O acidente aconteceu último sábado (09). Natural da cidade de Malhada, Samuel sofreu traumatismo craniano, sendo levado para o Hospital Municipal Pereira Costa. Em estado grave, ele foi transferido para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, onde faleceu na tarde desta segunda-feira (11). Samuel é sobrinho do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Malhada, Hénio Pablo Farias Silva, conhecido como Lula de Geraldo Pedro (Avante).

Um homem morreu após sofrer afogamento em um açude, na zona rural de Vitória da Conquista, município no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu no domingo (10) e testemunhas disseram que a vítima estava consumindo bebidas alcoólicas, quando decidiu entrar na água e desapareceu. O caso ocorreu no povoado do Caldeirão, que fica a 35 km da zona urbana de Vitória da Conquista. A vítima foi identificada como Antônio Santos Costa, de 32 anos. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, Antônio entrou no açude por volta das 13h e até as 16h, não havia saído da água. Por isso, moradores da região ficaram preocupados e chamaram o Corpo de Bombeiros. Os militares fizeram buscas e só encontraram o corpo por volta das 18h, por causa da baixa visibilidade na água, que é turva e bastante barrosa. Os bombeiros detalharam que o açude é íngreme, tem o formato de uma rampa, e profundidade máxima de 5 metros. O corpo de Antônio foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, para ser necropsiado. Não há informações sobre o sepultamento dele.

Cerca de 200 kg de maconha foram localizados na quinta-feira (7), por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Os entorpecentes estavam em um imóvel, na região de Cuscuzeiro, na Fazenda Lagoa Dantas, em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia. Os militares ampliaram o patrulhamento na região, após denúncias do comércio de drogas. Um grupo foi avistado pelas guarnições e acabou fugindo correndo por uma região de mata. Em um imóvel usado pelos criminosos, os PMs encontraram 200 kg de maconha divididos em pacotes e sacos. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória.

Um policial militar lotado na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora), que atuava em Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, morreu nesta quinta-feira (07) após complicações de saúde. Renan Lopes Santos estava hospitalizado no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, após um quadro de leucemia. De acordo com a esposa do militar, Jaiany Oliveira, a doença ficou mais grave após uma infecção pulmonar, levando à necessidade de intubação do PM. Nas últimas horas de vida, Renan foi submetido a diversos procedimentos médicos na tentativa de estabilizar seu quadro clínico. Ele estava aguardando a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com especialização em hematologia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento. A 46ª CIPM confirmou o falecimento do soldado.

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade (União Brasil), em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$34.785,34. De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros – que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato – a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que – segundo o denunciante – vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo município – “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes” – e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte do município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. A Assessoria Jurídica do TCM, ao examinar o processo, opinou pela procedência da denúncia que foi apresentada contra a prefeitura. Entende a AJU que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal. Em relação ao processo licitatório “Concorrência 001/2023”, a Assessoria Jurídica concluiu que a empresa -“Expresso Brasileiro Transportes” – denunciante comprovou a regularidade dos documentos apresentados para corroborar a sua qualificação técnica, bem como logrou êxito em atestar a sua capacidade econômico-financeira, não sendo devida a sua desclassificação. Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita afirmou que a inabilitação da empresa denunciante sob o argumento utilizado pela comissão, é absolutamente injustificável, emergindo claramente a caracterização de obstáculos indevidos que não se coadunam com o modo de agir da Administração Pública e dos seus agentes. “Recomendo, ainda, que seja melhor estruturado o setor de licitações do município de modo a garantir o amplo acesso e a participação mais diversificada possível de licitantes, inclusive para que se atenda as determinações contidas na Lei de Acesso à Informação”, concluiu. Cabe recurso da decisão.

Um homem identificado como Silvano José Luz Neto, de 57 anos, foi atacado por um enxame de abelhas em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele levou cerca de 30 picadas, segundo informações de familiares. O caso aconteceu na segunda-feira (4), no bairro Cidade Modelo. De acordo com o G1, Silvano foi socorrido para uma unidade de saúde, onde segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta terça-feira (5). O estado de saúde dele é estável. Conforme relato de testemunhas, as abelhas que, provavelmente, estavam em um terreno, atacaram pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que estavam com o vidro do carro aberto. Segundo o Corpo de Bombeiros da região, uma equipe foi enviada ao local para a retirada dos insetos. No entanto, moradores do bairro Cidade Modelo disseram que a existência de enxames é antiga no local. Eles também relataram o medo que sentem ao sair à rua. “A gente passa com medo do lado delas, porque se mexer, elas vão nos atacar. Aí fica esse perigo para mim e para os outros moradores”, disse a artesã Adja França. Segundo a bióloga Raquel Maluf, durante os meses de primavera e verão acontece um fenômeno chamado enxameamento, que é quando as abelhas criam novas colmeias e se torna mais comum ver enxames na zona urbana. “Parte da colmeia vai abandonar o ninho antigo e procurar um novo lugar para fazer outro ninho. Com isso, vai aumentar a quantidade de abelhas pelos ambientes que a gente circula, a exemplo de parques, ruas, avenidas”, explicou. Ainda segundo Maluf, as abelhas só atacam quando se sentem ameaçadas. Ela também destacou que a retirada de enxames deve ser feita apenas pelo Corpo de Bombeiros. “Você percebeu, perto da sua casa, que tem uma aglomeração de abelhas, às vezes elas ficam paradinha em um ramo de árvore, em um poste, então é só não mexer, porque se elas ficarem ali, logo em seguida vão encontrar um lugar para fazer um ninho e vão sair do local”.