O advogado Weliton Lopes do Nascimento será um “supersecretário” no governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além da Secretaria de Administração, Lopes também deverá responder pela Secretaria de Planejamento e pela Chefia de Gabinete. Cria política de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), Weliton foi nome forte nas duas primeiras gestões do atual prefeito do município. Nascimento chegou a ser eleito vereador e ocupou o cargo de 2013 a 2016. Nas eleições 2016, foi candidato à reeleição, mas não conseguiu êxito. No mesmo pleito, ele apoiou o então candidato a prefeito, Alessandro Lôbo e Silva, que perdeu o pleito para Eduardo com a maior derrota já registrada na política brumadense. Foram 12.681 votos de diferença. Em 2020, Weliton iniciou a sua trajetória política com Fabrício, que foi derrotado por Vasconcelos. De lá para cá, ganhou mais confiança de Abrantes, tanto que participou ativamente da campanha vitoriosa em 2024 e iniciará o governo com status de “supersecretário” e muito poder político.
Policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram na comunidade Lagoa dos Portácios, na zona rural de Carinhanha, na manhã de quinta-feira (21), para cumprimento de um mandado de constatação, expedido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves. O objetivo era averiguar a ocorrência de desmatamento ilegal na área. No entanto, uma armadilha com pregos e madeiras instalada na propriedade da empresa Calsete Indústria Comércio e Serviços Ltda furou os pneus da viatura do 4º Pelotão. Na fazenda, um homem em uso de uma motoserra fugiu pela mata ao avistar a viatura. Durante as buscas pelo indivíduo, os pneus da viatura foram furados. O caso está sendo investigado.
Uma forte precipitação está caindo no município de Guanambi nesta sexta-feira (22). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversas ruas da cidade ficaram alagadas por conta do temporal. De acordo com moradores, as águas invadiram diversas residências e o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no bairro São Francisco. Na unidade educacional, uma obra de reforma inacabada possibilitou a entrada de água em vários ambientes devido à obstrução da drenagem. Ilhados, muitos alunos estão dentro da escola sem poder sair. Um vídeo gravado por nossa reportagem no local mostra os estudantes pedindo socorro e exigindo respeito. A situação é crítica, alarmante e exige providências imediatas. A nossa equipe denunciou o caso em janeiro deste ano. Até o momento, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) não deram um prazo para finalizar a obra. Dados extraoficiais apontam que, somente hoje, já choveu cerca de 80 mm na cidade.
O site Achei Sudoeste apurou mais três nomes que devem compor o 1º escalão do governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Os nomes são: o advogado Samuel Coelho Milhazes na Procuradoria Geral do Município, a professora Ana Cristina na pasta da Educação; e o engenheiro André Cardoso na pasta da Infraestrutura. Em reportagem anterior, o site divulgou o ex-vereador José Ribeiro Neves (Avante) na pasta da Educação, mas este deve ocupar a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Secult). Já o advogado Weliton Lopes deve estar à frente da Administração, o médico Danilo Menezes na Saúde e o vereador eleito Agno Meira na Agricultura. Para fechar a estrutura administrativa faltam nomes para as pastas de Planejamento, Desenvolvimento Social, Finanças e para a Chefia de Gabinete.
Por volta das 12h30 desta quinta-feira (21), durante a Operação Força Total, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações sobre um indivíduo que estaria transportando drogas em uma motocicleta no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista. De posse das informações, os policiais empreenderam diligência e localizaram um indivíduo com as mesmas características informadas. Na abordagem, foram encontrados, em poder do referido, 2 kg, distribuídos em uma barra, 02 porções e 55 petecas, de substância análoga à cocaína, 15 porções de substância análoga à maconha, R$ 650 em espécie, 01 balança de precisão, 01 aparelho celular e 01 motocicleta. Diante dos fatos, o nacional, de 42 anos, foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, para a Delegacia de Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada.
A intensificação do combate às facções resultou na localização de 92 líderes de organizações criminosas e na apreensão de 77 fuzis entre os meses de janeiro e novembro de 2024. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (21), durante coletiva de Balanço das Ações Policiais e de Bombeiros, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB. Entre os criminosos que exercem papel de liderança em grupos envolvidos com homicídios, tráficos de drogas e armas, corrupção de menores, roubos, entre outros delitos, 27 foram encontrados em outros estados. “Ações de inteligência permitiram a localização de 22 integrantes do Baralho do Crime da SSP. As Forças Estaduais e Federais continuarão fechando o cerco contra o crime organizado”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que 77 fuzis foram retirados das ruas. “Ultrapassamos o número de 55 fuzis apreendidos em todo o ano de 2023 e seguiremos firmes com investigações através das Polícias Civil e Federal, além da ampliação das abordagens e repressão qualificada. A redução das mortes violentas tem relação direta com a retirada dessas armas”, enfatizou Werner.
A Prefeitura de Guanambi foi homenageada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) através do índice de transparência apurado na pesquisa realizada pelo “Radar Nacional da Transparência Pública” com “Selo Prata”. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), é preciso ressaltar que, como a adesão ao “Radar da Transparência Pública” é voluntária, apenas 293 prefeituras e 145 câmaras municipais baianas, ou seja, 52% do total dos 834 órgãos existentes no estado participaram da iniciativa da Atricon. O TCM-BA colaborou com o programa e encarregou a Diretoria de Assistência aos Municípios de validar as informações que foram fornecidas pelos controladores internos, corrigindo inconsistências e submetendo os dados aos critérios estabelecidos na metodologia de pontuação. O “Radar” – é importante que fique claro – não tem nenhuma relação com a fiscalização que é realizada rotineiramente pelo TCM, com base na Resolução nº 1426/2021, sobre os portais de transparência das instituições públicas municipais baianas, em processos autônomos, que podem resultar até mesmo em punições administrativas aos gestores, em caso de descumprimentos das normais legais. O programa da Atricon visa homenagear os órgãos públicos nacionais que, em sua avaliação, facilitam ao cidadão o acesso à informação, fornecendo dados sobre o próprio funcionamento e suas ações em prol da sociedade.
O médico obstetra Luís Leite, preso por suspeita de injúria racial contra uma auditora que prestava serviço para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), foi encontrado morto dentro da casa em que morava, nesta quinta-feira (21), em Itabuna, no sul do estado. De acordo com informações iniciais, apuradas pela TV Santa Cruz, a causa da morte foi insuficiência respiratória, congestão e tromboembolismo pulmonar. Familiares acionaram equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constataram a morte do médico no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Luís Leite para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por necropsia. O corpo de Luís Leite já foi liberado e deve ser levado para ser sepultado em Salvador. Luís Leite era investigado por injúria racial e chegou a ficar preso no Conjunto Penal de Itabuna. Ele foi solto no dia 6 de novembro, quando recebeu um habeas corpus. Conforme apurado pelo G1, a mesma decisão que deu liberdade a Luís Leite também definiu mais tempo para que o suspeito recorresse em liberdade no caso.
Em Brumado, nesta quinta-feira (21), o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveram uma roda de conversa com os alunos da unidade de ensino em alusão ao Dia da Consciência Negra. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gonçalo Lírio, que faz parte da direção do CEEP, destacou que o mês de novembro é bastante simbólico para o movimento negro e o evento busca dar uma visibilidade maior à temática. “A OAB e o CEEP não poderiam ficar de fora dessa discussão. O ambiente educacional precisa promover discussões como essa, uma vez que pode refletir diretamente na condição do aluno enquanto ser social. Foi uma troca muito positiva”, avaliou. Na oportunidade, advogados da OAB falaram sobre a luta pela igualdade racial do ponto de vista jurídico. Segundo Lírio, apesar dos avanços, o racismo ainda é muito forte, principalmente quando se trata de acesso à saúde, educação, moradia, entre tantas outros. Em Brumado, conforme apontou, o racismo religioso é o mais praticado de forma geral. “Aos poucos, estamos evoluindo. Temos discutido mais e dado visibilidade às violências, com o uso da internet inclusive. Temos buscado mudar positivamente a nossa realidade”, finalizou.
A maior promoção do ano na Squaresom e Polly Móveis. A balck Friday das lojas está de arrasar! São preços baixos de verdade. Somente até o dia 30 de novembro toda as lojas estão com descontos especiais. Todo estoque com 30% à vista e 15% em 5x. Tem guarda-roupa por R$ 1.505, liquidificador por R$ 118, escrivaninha por R$ 168 e muito mais. Não perca tempo e confira pessoalmente agora mesmo. É a sua chance de comprar o que você precisa pelo menor preço. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.
Bombeiros militares do 20º BBM em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, participaram, no útlimo dia 17, do aniversário de Davi, que completou 5 anos. A comemoração, realizada em Bom Jesus da Lapa, teve como tema o próprio corpo de bombeiros. O convite partiu do pai do aniversariante, que foi até o batalhão para estender o pedido. Durante o plantão, enquanto não havia ocorrências, os bombeiros aproveitaram para prestigiar a festa e surpreender Davi. O menino ficou muito feliz com a visita, tirou fotos ao lado dos militares e aproveitou o momento especial. A participação dos bombeiros emocionou os convidados e reforçou o carinho da comunidade pelo trabalho desempenhado pela corporação.
Por volta de 23h50 desta quinta-feira (21), em rondas pelo centro comercial de Guanambi, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi informada sobre a ocorrência de um furto na região. Um homem branco, alto, magro, de boné, tênis preto e bermuda se aproveitou de um momento em que recepção do hotel ficou vazia, entrou pelo estacionamento e furtou R$ 410 do caixa. De posse das características, a PM suspeitou de um indivíduo em situação de rua de 36 anos, contumaz na prática de furtos, sendo responsável por 4 furtos nos últimos meses. Ao perceber a aproximação da guarnição na região da rua “beira da lagoa”, onde costuma ficar, ele dispensou o dinheiro próximo a um poste e tentou correr, sendo acompanhado e detido após cair.
Ele resistiu à prisão se debatendo, desferindo chutes e socos contra os policiais e fazendo escândalo na rua, sendo necessário o uso da força para contê-lo. O mesmo foi conduzido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em razão de algumas lesões decorrentes da queda e por reclamar de dores na clavícula. Posteriormente, foi apresentado em flagrante na Delegacia Territorial de Guanambi. Todo o dinheiro foi recuperado e a vítima compareceu na unidade para comunicar o fato e reconhecer o autor.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (21), a abertura de Audiência Pública para a concessão do lote rodoviário que abrange os trechos da BR-116/BA/PE e da BR-324/BA, com extensão total de 502 km. O objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). A decisão foi tomada por unanimidade durante a 86ª Reunião Extraordinária de Diretoria (Redir), sob relatoria do diretor da ANTT, Lucas Asfor. O trecho da BR-116/BA/PE submetido possui uma extensão total de 502 km e tem início no anel rodoviário de Feira de Santana no estado da Bahia até Salgueiro no estado de Pernambuco, cruzando 16 municípios. A modelagem apresentada prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo dos anos. Além disso, o projeto visa garantir melhorias significativas na infraestrutura, com impactos positivos na segurança e fluidez do tráfego. O trecho em questão será chamado de "Rota dos Sertões" em alusão à obra “Os Sertões”, do escritor Euclides da Cunha, cujo enredo acontece na Bahia e que faz parte da área geográfica perpassando por um trecho da BR-116, que compõe o lote rodoviário objeto da concessão. Os interessados poderão enviar contribuições entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo sistema Participantt, disponível no site da ANTT > Acesso a infromação > Participação social > Audiência pública 09/2024.
Nos últimos dias, uma virose tem levado muitos moradores de Livramento de Nossa Senhora, especialmente crianças, a procuraram atendimento médico nas unidades de saúde. De acordo com a Rádio 88 FM, os sintomas mais comuns são febre, náuseas, vômitos e diarreia. As viroses são infecções causadas por vírus que se espalham por meio do contato direto com pessoas contaminadas, superfícies infectadas ou através do consumo de água e alimentos impróprios. Ambientes como escolas e creches costumam facilitar a transmissão, tornando as crianças mais vulneráveis. Para quem já apresenta sintomas, os cuidados incluem beber bastante líquido para evitar a desidratação, manter repouso e evitar esforços físicos. A automedicação deve ser evitada a fim de evitar complicações. A recomendação é que a população fique atenta e adote os cuidados necessários para evitar a propagação da virose. Em caso de sintomas mais graves ou persistentes, como febre alta ou sinais de desidratação, procure imediatamente uma unidade de saúde.
Um homem foi morto após ser agredido a pauladas pelo “tribunal do crime” em meio a acusações de ter estuprado a própria namorada em Salvador. As informações são do Correio 24h. Segundo a Polícia Civil, a companheira de Igor Oliveira Damasceno Lopes, de 28 anos, contou aos criminosos que foi vítima do delito sexual, o que motivou a agressão. O crime ocorreu na última segunda-feira (18), no bairro próximo ao Largo da Ventosa, no bairro de Pernambués. Igor deu entrada no Hospital Geral do Estado (HGE) após ser atingido na cabeça, tórax e braços. Ele foi socorrido por uma ambulância do Samu, mas não resistiu aos ferimentos. Policiais militares da 1ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados na manhã de terça (19) na Rua 30 de Setembro e, no local, encontraram a vítima sem sinais vitais. O local foi isolado até a chegada da perícia. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga o homicídio e realiza ações para elucidar o caso. Guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas.
Diretamente de Riacho de Santana, Cláudia Barbosa tenta provar a inocência do irmão, que se encontra detido no Conjunto Penal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Barbosa contou que o irmão estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido ao presídio de Bom Jesus da Lapa, onde permaneceu por cerca de 8 meses. Passado esse período, o irmão foi transferido para a unidade prisional de Brumado. “Já tem 1 ano e 2 meses que ele está preso. Meu irmão é patroleiro. Ele estava trabalhando no dia como operador de máquina pesada. Ele deu carona pra esse rapaz na estrada. Meu irmão conhecia ele, mas não sabia que ele estava com drogas”, relatou. Segundo Barbosa, na hora da prisão, o proprietário da droga confessou que o material pertencia a ele, mas mesmo assim seu irmão foi detido sob a acusação de associação ao tráfico. Em sua visita mais recente, ela encontrou o irmão bastante debilitado, tomando medicação para depressão. A família contratou um advogado para tentar provar a inocência do mesmo. “Estamos rezando”, afirmou.
Associações que representam funcionários públicos da Bahia enviaram uma carta ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) cobrando melhorias no Planserv - plano de saúde dos servidores do governo estadual. As informações são do Correio 24h. As entidades destacam preocupações com a qualidade do atendimento e propõem a criação de uma rede própria de saúde para complementar o credenciamento da rede privada, visando um melhor atendimento preventivo e curativo. Neste mês, o Hospital da Bahia, na Pituba, suspendeu os atendimentos de urgência e emergência do Planserv devido ao fato de a unidade de saúde estar em processo de venda. Segundo apurou o CORREIO, o hospital, que integra a rede Dasa, será comprado pela maior rede privada de hospitais do país, o Grupo Rede D'Or São Luiz. Após suspensão no Hospital da Bahia, beneficiários do Planserv denunciaram o sucateamento do plano. No documento endereçado ao governador, os servidores dizem que o Planserv “foi crucial para a edificação do Hospital da Bahia, sendo seu principal cliente”. Os servidores pedem que o governo do estado comunique ao Conselho Administrativo de DEfesa Econômica (Cade) a necessidade de envitar a concentração de mercado pela Rede D'Or São Luiz. Eles também defendem o aumento da participação financeira do governo no plano, sugerindo elevar a contribuição patronal para, no mínimo, 5% da Receita Corrente Líquida (RCL). A carta foi enviada no dia 12 de novembro. Na carta, assinada pela Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) e pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), as entidades pedem que seja realizada uma reunião com o governador. “É necessária para discutir essas questões e buscar soluções que garantam um atendimento de saúde mais justo e acessível para beneficiários”, dizem. Desde junho, o Planserv conta com um hospital de atendimento exclusivo do convênio, localizado em Brotas. A unidade terá a abertura de 150 leitos antecipada para atender a demanda após a suspensão no Hospital da Bahia. Em entrevista recente, Jerônimo Rodrigues disse 'estar no limite' quanto à situação do Planserv.
A Prefeitura de Dom Basílio afastou de suas atividades dois professores acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura assegurou que já estão sendo tomadas todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que acontecem internamente e em sigilo até o momento. A denúncia foi feita por uma tia da menor. O caso teria ocorrido em outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo ela, os educadores estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.
Familiares de internos do Conjunto Penal de Brumado denunciam que os mesmos estão sofrendo maus-tratos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, Morena Sales, da cidade de Malhada, relatou que a direção tem servido comida estragada para os detentos, que também são expostos ao sol e à chuva sem qualquer cuidado. Além disso, Sales, que é esposa de um detido na unidade, contou que os presos são vítimas de tortura com o uso de balas de borracha e spray de pimenta. “Não é por que eles estão presos que não têm família. Eles estão lá pra pagar pelo erro que cometeram, não pra serem maltratados”, afirmou. Apesar dos insistentes apelos dos familiares para falar com o diretor, segundo Sales, o mesmo se recusa a receber qualquer um deles. “Parece que ele entrou lá dentro pra maltratar os detentos. Eles fazem parece que por esporte, por brincadeira. Não acho justo o que eles vêm fazendo com os meninos. Eles têm família, têm pais, filhos, irmãos... Isso dói”, completou. Morena acrescentou que muitas visitas estão sendo impedidas de ver os familiares e a situação tem ficado cada vez pior.
Nesta quarta-feira (20), após diligências realizadas pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Iuiu, duas motocicletas furtadas de moradores de Palmas de Monte Alto foram recuperadas. A primeira motocicleta, uma Honda/CG 125 Titan, de cor azul e placa BJX-2077/SP, foi furtada no povoado Café Sem Troco, zona rural de Palmas de Monte Alto. O veículo estava estacionado em frente à residência de seu proprietário, o lavrador Clarino Santos dos Anjos. A segunda moto, uma Honda/CG 150 Titan, de cor preta e placa DFC-9421/SP, foi furtada na Praça do Feijão, em Guanambi. Acionado, o pelotão de Iuiu intensificou as buscas e localizou os veículos, que foram devolvidos aos seus proprietários. Os autores dos crimes estão sendo procurados.
A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilho?es, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,217 trilho?es, representando um acre?scimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%. De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das varia?veis macroecono?micas, pelo retorno da tributac?a?o do PIS/Cofins sobre combusti?veis, pela tributac?a?o dos fundos exclusivos e pela atualizac?a?o de bens e direitos no exterior”. Sem considerar os pagamentos ati?picos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadac?a?o do peri?odo acumulado e de 8,87% na arrecadac?a?o do me?s de outubro. Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.
Um jovem de 29 anos foi preso acusado de traficar drogas na Avenida Ayrton Sena, em Igaporã. Por volta de 23h10, desta quarta-feira (20) a Rondesp Meio Oeste, durante patrulhamento tático, visualizou o suspeito se desfazendo de uma sacola no local. Com ele, na abordagem, a equipe apreendeu um tablete e 19 porções de substância semelhante à maconha, uma balança de precisão, um celular e R$ 40 em espécie. O indivíduo já possui diversas passagens pela polícia no estado de Goiás. Ele foi levado à sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, onde a ocorrência foi registrada.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, incluindo vários membros do ex-governo, por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. O indiciamento acontece no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder mesmo depois que Lula (PT) foi eleito, em 2022. Segundo informação da TV Globo, o inquérito foi concluído no início da tarde e vai ser enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar se denuncia ou não os indiciados. Entre os indiciados estão os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Nacional, o GSI; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro, o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. As penas previstas são de 4 a 12 anos de prisão em caso de golpe de estado; 4 a 8 anos em caso de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e 3 a 8 anos em caso de organização criminosa.
Na sessão desta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves da Luz (PP), e determinaram a emissão de novo decisório para reduzir a multa aplicada anteriormente de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo, no entanto, a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha sido multado – inicialmente – em razão de irregularidades em processos licitatórios, durante o exercício de 2018, para a locação de veículos para serviços de transportes diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; e pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar. O ex-prefeito informou que houve um aumento considerável na demanda por transporte por conta da abertura de novas escolas e transferência de alunos da zona rural para unidades de ensino melhor equipadas. Disse também que, em 2018, eram 81 linhas escolares e no final do exercício de 2018 já eram 100 linhas, além de ressaltar o aumento do valor dos combustíveis. De acordo com as informações encontradas no sistema SIGA, foi observado que houve um aumento de 32,65% em gastos relacionados com serviços de transporte escolar (R$ 2.768.574,90 no exercício financeiro de 2017 e R$3.672.593,18 em 2018). As novas informações desconfiguraram a denúncia em relação aos gastos excessivos com serviços de transporte escolar. Deste modo, os conselheiros acataram o recurso em relação a este ponto, reduzindo a multa de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo a decisão de conhecimento parcial ao termo de ocorrência apresentado pela 5ª IRCE e a representação ao Ministério Público Estadual. O TCM também multou o ex-prefeito por contratação irregular de assessoria contábil.
Um estudante de medicina de 22 anos foi morto com um tiro à queima-roupa, por volta das 2h50 desta quarta-feira (20), na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. As informações são da Agência Brasil. O tiro partiu de um policial que participava de uma abordagem ao estudante Marco Aurélio Cardenas Acosta. A ação foi registrada por uma câmera de segurança do hotel. Segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP), Acosta golpeou a viatura policial, tentou fugir e ao ser abordado “investiu” contra os policiais e foi ferido. O rapaz foi socorrido ao hospital Ipiranga, mas não resistiu ao ferimento. A SSP-SP divulgou que os policiais envolvidos na ocorrência prestaram depoimento, foram indiciados em inquérito e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações. A arma do policial responsável pelo disparo foi apreendida e encaminhada à perícia. “As imagens registradas pelas câmeras corporais (COPs) serão anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, afirmou a SSP-SP.