O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais. A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais. Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

Na noite de terça-feira (4), uma equipe de socorristas do Samu 192 sofreu um atentado durante atendimento de um chamado solicitado na Rua da Conquista, no centro da cidade de Vitória da Conquista. Ao chegar no local, o condutor e a técnica de enfermagem que estavam na ambulância foram surpreendidos por um homem, que desferiu golpes contra o veículo utilizando uma arma branca. A chamada foi recebida às 23h06 e a Central de Atendimento enviou uma equipe da Unidade de Suporte Básico (USB), que chegou ao endereço às 23h16. O condutor da ambulância, Warney Silva, relatou que um homem saiu de dentro de uma residência com uma ferramenta e bateu com muita força no veículo. A equipe se retirou do local em alta velocidade e informou à base sobre o ocorrido. Ambos foram orientados a retornarem à sede do serviço, onde acionaram a Polícia Militar para registrar um Boletim de Ocorrência. Os profissionais não sofreram ferimentos graves, mas estão bastante abalados. “Se não tivesse o vidro da porta pra me proteger um pouco, a marretada ou paulada poderia ter atingido o meu peito”, afirmou o condutor. A Secretaria Municipal de Saúde já está tomando as providências jurídicas cabíveis.

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram ao prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), o Lica, a retirada imediata, das suas redes sociais, de todas as publicações que o associem às ações e programas realizados pelo município. A liminar concedida pelo conselheiro Paulo Rangel – e ratificada na sessão – também proíbe futuras divulgações que caracterizam promoção pessoal do prefeito nas propagandas institucionais do município. Segundo o vereador Edilson Mendes dos Santos, autor da denúncia, o prefeito tem realizado – de forma reiterada – publicidade autopromocional, “por meio da associação de sua imagem e logomarca pessoal às ações e programas oficiais do município, mediante utilização de seu perfil pessoal em redes sociais”, o que viola o princípio legal da impessoalidade na administração pública. Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, afirmou que, de fato, há nas postagens a associação do nome gestor às ações da Prefeitura de Serra do Ramalho, o que indica, pelo menos em juízo de cognição sumária, a promoção pessoal da figura do prefeito e justifica a concessão da medida cautelar solicitada pelo denunciante. “Além do nome e da imagem do prefeito, as peças publicitárias apresentam símbolos da sua campanha junto com ações realizadas pelo município, contrariando a norma constitucional que determina expressamente a vedação deste tipo de publicidade na divulgação de atos de governo”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra Luiz Sérgio Suzarte Almeida (PSB), o Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão do cometimento de irregularidades na adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC). O procedimento teve por objeto a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020. Diante da irregularidade, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito. A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Contestou, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão. Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento. Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.

Em Guanambi, a Direção Geral do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) informou a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral que os servidores técnico-administrativos e docentes, em assembleia realizada pela entidade sindical representativa da categoria no dia 29 de maio, deliberaram por deflagrar greve por tempo indeterminado. O movimento teve início na segunda-feira (03). O diretor geral Carlito José destacou que o direito à greve é uma prerrogativa constitucional, um instrumento legítimo de reivindicação dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e, por isso, o IF Baiano respeita a decisão de adesão ao movimento grevista. Os serviços considerados essenciais serão mantidos para o funcionamento mínimo do campus. Estes incluem: alimentação e cuidados com os animais, comissão do Processo Seletivo - PROSEL (devido a edital com inscrições abertas), serviços financeiros e contábeis (CFC), especificamente, para os pagamentos e a continuidade dos processos de licitação e contratos em andamento, manutenção do atendimento médico (CAE), manutenção mínima necessária do sistema de informática para o funcionamento dos serviços inadiáveis (NGTI), pesquisa (projetos em andamento, incluindo TCC) e serviços de Departamento Pessoal (NAGP).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão plenária desta terça-feira (04), acataram pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), referente a denúncia apresentada pela empresa “Viação Itapetinga” sobre locação de veículos para atender ao transporte dos alunos da rede municipal de educação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apresentou voto deliberando pela procedência parcial do pedido de reconsideração do prefeito e a multa que inicialmente tinha sido aplicada em R$ 3 mil foi reduzida para R$ 1 mil. Na reconsideração, o gestor comprovou que a exigência de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação está prevista no artigo 31, §2º, da Lei nº 8.666/93, não sendo, portanto, irregular a sua cobrança. Também foi acolhida – pela relatoria – a questão relacionada a vedação à participação de consórcio e a opção de licitar em lote único, vez que a conduta não é necessariamente irregular, tendo restado ausente apenas a justifica em procedimento que embasasse a decisão, não havendo, no entanto, prejuízo comprovado para a licitação ou para o contrato.

Em Paramirim, o centenário Festejo de Santo Antônio já começou. São 12 dias de festa junina em comemoração ao padroeiro da cidade. Nos primeiros dias, a festa tem uma programação cultural com apresentações juninas, desfile de vaqueiros e caminhoneiros e apresentação de artistas da terra com um repertório 100% forró. A partir do dia 08, a festa se torna maior e passa a receber também artistas de renome nacional, como Targino Gondim, Gleydson Gavião, Toque Dez, Desejo de Menina e Tierry. No ano passado foram mais de 80 mil foliões nos 12 dias de festa. Para este ano, a expectativa é ainda maior e, por isso, a segurança da festa está reforçada com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e 18 militares do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. A festa movimenta a economia da cidade, o setor cultural e os ânimos da população. O Festejo de Santo Antônio é realizado pela Prefeitura de Paramirim, com o apoio do Governo do Estado. A festa se encerra no dia 13, com a missa solene na Matriz e a procissão de Santo Antônio pelas ruas da cidade.

Um homem, de 29 anos, sofreu uma queimadura na parte interna das coxas e testículos durante realização de cirurgia de hérnia de disco no Hospital Evanice Rocha, em Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia. O paciente, Iuri Melo, detalha que o procedimento ocorreu em abril deste ano. Ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, a vítima, que é auxiliar de serviços gerais, detalha relata que, há um mês e meio, levanta da cama apenas para ir ao banheiro com muita dificuldade.  “Passou o álcool na minha barriga e na virilha, aí o cirurgião deu o corte na minha virilha e gritou para o anestesista que o paciente estava pegando fogo e se ele queria me matar. Me apavorei, tentei levantar, mas chegou uma enfermeira e injetou duas injeções. Apaguei, não vi mais nada”, contou. Morador da Região Metropolitana de Salvador, em Lauro de Freitas, Iuri afirma que por causa das queimaduras, recebeu um atestado médico justificando o afastamento do trabalho por seis meses e a única explicação “intercorrência médica”. A vítima registrou boletim de ocorrência e passou por perícia. “Eu fui no DHPP e eles me informaram que não parecia queimadura de primeiro grau, parecia com a de segundo grau. Me assusto com isso”, afirmou Iuri Melo. Em nota divulgada pelo G1, o Hospital Evanice Rocha informou que os profissionais foram afastados para apuração do ocorrido e toda assistência necessária foi prestada ao paciente com medicamentos e materiais em mãos e data marcada de retorno para revisão médica. O auxiliar de serviços gerais detalha, no entanto, que não recebeu o apoio da instituição. “A minha rotina tem sido difícil, passando muitas dificuldades dentro da minha casa e alguns amigos me ajudam com alimentação. O hospital me deu um pouco de pomada em um saco, quatro gases, um litro de soro e não entrou mais em contato comigo”, relatou.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) liberou o carro fumacê para a cidade de Guanambi. Ao todo, três veículos serão utilizados para controle químico espacial no município, com emprego de UBV acoplada. Os carros chegam nesta quarta-feira (05) e a aplicação começa a ser realizada na cidade na quinta-feira (06). O fumacê permanecerá 15 dias em Guanambi para controle da situação de epidemia de dengue. No total, 19 bairros com maior registro de arboviroses serão beneficiados. De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registrou, até o dia 29 de maio deste ano, 3105 casos confirmados de dengue, 124 casos de chikungunya e 12 de zika. 331 casos de dengue estão em investigação e 1 óbito foi confirmado até o momento. Diante da situação, a pasta orientou a população a colaborar, deixando as portas e janelas abertas durante a passagem do carro fumacê.

As rodovias baianas registraram uma redução de 4% em relação à quantidade de acidentes na comparação entre os anos de 2021 e 2023. Segundo o Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito (ACT), o número de ocorrências diminuiu de 4.398 em 2021 para 4.228 no último ano. O secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, valoriza os resultados importantes na questão de segurança viária durante o Maio Amarelo, que é o mês de conscientização para a redução de acidentes e mortes de trânsito. “Nos últimos anos, a Seinfra vem investindo aproximadamente R$ 60 milhões. Em destaque, a implantação de balanças móveis de pesagem para veículos de carga e aquisição de etilômetros, execução de projetos de engenharia e as atividades de fiscalização em rodovias em parceria com o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv). Como relator da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sei o quanto isso ajuda que o condutor se torne mais prudente ao trafegar pelas vias”, ressalta o secretário. A principal causa de acidentes nas rodovias estaduais ainda é a imprudência do motorista e corresponde a 77% do total de acidentes registrados em 2023, de acordo com o ACT. No ano passado, 3.294 das 4.228 ocorrências foram motivadas por fatores, como falta de atenção, forçar ultrapassagem, excesso de velocidade, não manter distância ou fadiga e cansaço. Nesse sentido, a Secretaria Estadual de Infraestrutura realiza ações, como campanhas de trânsito, e, inclusive inéditas, a exemplo do dispositivo de segurança viária “caixa de brita”, que está sendo implantado no acesso à Ituaçu, na BA-142. “A “caixa de brita” é instalada junto à faixa de pista para servir como área de escape em situação de falhas mecânicas de veículos, principalmente os de grande porte, fazendo-o parar com segurança. É o primeiro deste dispositivo a ser implantado em uma rodovia estadual da Bahia. Na BA-142, será importante fazendo com que os motoristas acessem à cidade de Ituaçu com mais segurança. Dentro do conceito de “Rodovias Que Perdoam”, é um reforço para a melhoria da segurança viária” analisa Saulo Pontes, diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou na segunda-feira (03) a prisão de um indivíduo com quatro mandados de prisão em aberto. A prisão se deu após denúncia de que o indivíduo estaria em um bar no Projeto Formoso, Setor 4, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, as guarnições localizaram o elemento e efetuaram a prisão. O indivíduo de 36 anos, natural de Ariquemes (RO), foi apresentado na Delegacia de Bom Jesus da Lapa e responderá pelos crimes de furto, roubo e homicídio praticados nos estados da Bahia e Goiás. 

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, acompanhou de perto a primeira Copa Brahma de Futsal de Brumado, realizada no Ginásio Antônio Alves Ribeiro. Amante do esporte, Brito frisou que os organizadores do campeonato regional envidaram todos os esforços para que o evento fosse um sucesso. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o êxito da copa foi tanto que muitas pessoas ficaram na parte de fora do ginásio, que não tinha capacidade para abrigar todo público presente. Nesse ponto, ele chamou a atenção do Município para necessidade de reforma da quadra do local, que é a principal praça esportiva da cidade, e a ativação do placar eletrônico, que não estava funcionando. Para a próxima gestão, o vereador espera que a Secretaria Municipal de Esportes realmente incentive e dê o apoio necessário para a prática esportiva em Brumado. “A gente fica na expectativa de que, para o ano, tenha uma secretaria de esportes que cuide do esporte no município. O pessoal gosta do esporte em nossa cidade, a casa estava cheia na final, mais de 3.200 pessoas naquela quadra. Não tivemos o apoio da gestão que aí está, que não gosta de esporte e não foi diferente dessa vez”, criticou.

Em Ituaçu, na Chapada Diamantina, a Polícia Civil e a Polícia Militar agiram rapidamente após o feminicídio de Ana Aline Pereira Marçal, 24 anos, tendo o ex-companheiro, Anderson Luiz Alves, 30 anos, acusado de cometer o crime por não aceitar o fim do relacionamento. Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcellino Amazonas, a polícia deslocou-se ao local para preservação da cena do crime e colher as informações necessárias para subsidiar a investigação. O casal tinha duas filhas menores de idade. Inconformado com o término do relacionamento há cerca de dois meses, Anderson assassinou a ex-companheira com o emprego de arma branca. A vítima foi atingida na região do pescoço, vindo a óbito no local. O suspeito fugiu para uma propriedade rural, onde estava escondido em uma área de mata. O delegado informou que o mesmo foi preso no final da tarde desta terça-feira (04). Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. A Polícia Civil já pediu a prisão preventiva do acusado. A motocicleta usada para a fuga e o celular do indivíduo foram apreendidos. A pena poderá chegar a 30 anos de prisão.

No dia 11 de junho é comemorado o Dia do Evangélico. Assim como vem sendo realizado nos últimos anos, a data será celebrada com uma festa gospel na Praça Coronel Zeca Leite, durante a programação do aniversário de 147 anos da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o pastor Luís Sá destacou que a comemoração mobiliza todos os cristãos do município para celebrar com música e pregação da palavra de Deus. O cantor, compositor e instrumentista de música cristã Davi Sacer estará presente no evento. Para o pastor, o Dia do Evangélico será um momento de avivamento da fé na cidade. “O avivamento vai começar em Brumado a partir do dia 11 com uma grande pregação. Já estou animado e com uma visão profética de 15 mil pessoas aqui na praça. Será uma oportunidade de glorificar o Deus de Israel”, afirmou. Sá ressaltou ainda que a data representa o ajuntamento da fé, uma espécie de “conferência do céu na terra”.

Um homem de 32 anos foi encontrado morto caído ao solo ao lado de uma motocicleta na cidade de Caculé, na noite desta terça-feira (04). A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade policial, o fato foi registrado na avenida Porto Alegre e a vítima identificada como Vanielson Nascimento Dias. Vanielson era morador do Mandacaru, zona rural da cidade e estava caído ao solo ao lado de sua motocicleta CG Titan preta. A causa não foi divulgada. De acordo com a PM, ele seguia para a sua residência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito de Dias. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Nascimento foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A Delegacia de Caculé investiga o caso.

Um catador de materiais recicláveis, identificado como André de Jesus, 40 anos, morreu no último dia (19), por volta das 02h da madrugada, após ter sido atropelado por uma motocicleta na cidade de Guanambi, na Avenida Santos Dumont. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste, pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), na noite desta terça-feira (04). De acordo com a SMTran, o catador de materiais recicláveis não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de André foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A motocicleta envolvida no sinistro não foi localizada pela autoridade policial. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Guanambi. André era morador do bairro Alto Caiçara.

O serviço de neurocirurgia foi novamente implantado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) através de investimentos feitos pelo Governo do Estado. Apesar da dificuldade de encontrar especialistas na área, Kelly Pozzi, diretora da unidade, ressaltou que todos os esforços foram envidados a fim de retomar o serviço, que é muito importante para o atendimento da demanda regional. Ao site Achei Sudoeste, Pozzi destacou que a equipe é composta por 6 neurocirurgiões. “É um marco. Graças a Deus, conseguimos montar essa equipe e fechá-la de forma a garantir que o paciente tenha um atendimento 24 horas durante 7 dias da semana”, afirmou. Segundo a diretora, hoje, a maior demanda do serviço se refere a traumas provocados por acidentes, principalmente automobilísticos, e quedas. O serviço, conforme frisou, desafoga a demanda regional, visto que, no sudoeste baiano, apenas o HGG e o Hospital de Base de Vitória da Conquista oferecem a especialidade. Além disso, diminui a logística para o deslocamento dos pacientes.

Policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Jequié, prenderam em flagrante um homem, por tentativa de feminicídio, nesta terça-feira (4), na Rua Mário Liz, na localidade conhecida como Baixão, na cidade de Jequié. O suspeito invadiu um estabelecimento comercial e desferiu pauladas contra a vítima, que tentou se proteger com um martelo, mas foi atingida diversas vezes na cabeça. Ela foi socorrida por uma unidade do Samu 192. Os policiais realizaram diligências e encontraram o suspeito, que fugiu pulando os muros de casas na Rua Mário Liz. Uma perseguição foi iniciada e as equipes conseguiram conter o homem, que estava muito agressivo e resistiu à prisão. Ele foi encaminhado para Deam/Jequié, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. A vítima, que teve fratura exposta no ombro e ferimentos na região da cabeça, segue internada em uma unidade hospitalar, em estado grave.

Chegou a vez dos estudantes e professores dos colégios estaduais de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora serem beneficiados com o Odontomóvel. Os serviços tiveram início nessas cidades na segunda-feira (3) e prosseguem até 12 de junho. A ação itinerante já passou por 81 municípios e atendeu 33.395 mil estudantes até o momento. Realizada por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas e em parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), a iniciativa do Governo do Estado presta serviços gratuitos de avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para ter acesso ao Odontomóvel, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Dom Basílio: Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires - Tempo Integral - 03 a 05/06 e Livramento de Nossa Senhora: Colégio Estadual João Vilas Boas - 06 a 12/06.

No próximo dia 11 de junho o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o pedido de ‘habeas corpus’ do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB). As informações são do Portal A Tarde. O gestor municipal recorreu à terceira instância superior, diante de imprevisibilidade do resultado de julgamento em ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde é réu por crime de licitação. Hage é acusado de ter facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, sendo que o valor final atingiu R$ 414 mil. Sendo assim, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento do gestor, pedido que foi negado pela Justiça. O STJ não concedeu a medida liminar solicitada por Hagge. O ministro Messod Azulay solicitou mais informações antes de decisão final. Caso o habeas corpus seja negado pelo ministro, a desembargadora Nágila Maria Sales de Brito decide se é possível manter o prefeito à frente da gestão de Itapetinga.

Através do requerimento 005/2024, doze vereadores da Câmara Municipal de Brumado requereram ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis que se realize o procedimento para reversão do terreno público doado à empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda, face à Lei nº 1940/2022, dado o descumprimento das obrigações da donatária. Os parlamentares justificaram que, de acordo com a referida lei, a empresa deveria, no período de dois anos, iniciar a construção de um Hospital Particular no terreno, o que não aconteceu. De acordo com o documento, até o momento, nenhuma construção ou fundação necessária para prover o levantamento do hospital foi feita. “A Medical Consult falhou indubitavelmente no cumprimento do seu dever e, em atenção ao estrito cumprimento do dever legal, bem como da legalidade, notória que seja necessária à aplicação do rigor da lei, precisamente quanto à obrigação prevista na legislação, especificamente quanto ao prazo improrrogável de 2 anos para o início da construção da obra”, apontaram. Os vereadores que assinaram o ofício destacaram ainda que o Poder Executivo deve prover os atos necessários para formalização do que prevê a legislação, sob pena de incorrer em prevaricação.

Enquanto a Bahia lidera o ranking de registros de homicídios dolosos – com intenção de matar - dos estados do país, Salvador ocupa o segundo lugar em relação ao crime entre os municípios. As informações são do jornal Correio. No primeiro trimestre, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), a capital baiana teve 236 casos. O número faz com que a capital baiana concentre 19,20% dos homicídios que ocorreram no estado e só fique atrás da cidade do Rio de Janeiro, com 257 registros nos primeiros três meses, em território nacional. Como a gestão estadual é responsável pelas ações combate à violência no estado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado Bahia (SSP-BA) foi questionada sobre o problema, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Os números de Salvador nos primeiros meses fazem a cidade ter uma média diária de três mortes, mas representam, entretanto, uma redução percentual de 5,6% nos registros de homicídios dolosos. No entanto, a redução não impede que os dados do MJ sobre a capital baiana deem continuidade a um registro já feito em 2023. Segundo o Mapa de Segurança da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que é de responsabilidade do MJ, o Rio de Janeiro foi o município com maior quantidade de vítimas de homicídios dolosos, apresentando 1.118 casos. sendo seguido por Salvador, que contabilizou 986 no decorrer do ano. Se considerarmos os casos de abril, Salvador já registra 308 homicídios dolosos. O MJ, porém, só tem dados de homicídios da capital carioca dos primeiros três meses do ano. Questionado sobre a metodologia para a disponibilização dos dados, o MJ informou que os números são fornecidos pelas gestões de cada estado, que são responsáveis por contabilizá-los. “Os entes federados que não constam no mapa são os que ainda não enviaram as informações”, escreve em nota.

Por volta 9h desta terça-feira (04), a Polícia Civil de Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi informada sobre um feminicídio ocorrido na Rua Rui Barbosa, no Bairro Dois de Julho. Em diligência ao local, apurou-se que o acusado é o ex-companheiro da vítima, identificada como Ana Aline Pereira Marçal, com quem tem 2 filhas menores. Segundo informou a delegacia local ao site Achei Sudoeste, o casal estava separado há cerca de 8 meses, porém ele não aceitava o fim do relacionamento. O crime foi praticado com emprego de arma branca, com a qual o suspeito atingiu o pescoço da vítima, que veio a óbito no local. Logo após o crime, o acusado evadiu-se para uma propriedade rural. Testemunhas disseram para a polícia que ele chegou à localidade informando que havia matado a ex-companheira. A guarnição deslocou-se no encalço do suspeito, tendo obtido êxito em encontrar a motocicleta usada para fuga, que foi apreendida, assim como o celular do mesmo. O indivíduo fugiu para uma região de mata e as diligências continuam para sua prisão em flagrante. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Ana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

A Bahia contabilizou 161,6 mil negociações da faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Levando-se em conta apenas as operações realizadas por meio do site do Desenrola (desenrola.gov.br), sem contar os dados de canais dos parceiros — como Serasa, Itaú, Santander, Caixa — o Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio. No estado, as negociações na Faixa 1 envolveram um valor original de R$ 784 milhões em dívidas e 143.954 pessoas participaram. O processo resultou em 289.958 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 110,2 milhões, dos quais R$ 15,8 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 94,3 milhões) foi acordado de forma parcelada. A Bahia foi a 4ª unidade da Federação com maior número de contratos negociados na Faixa 1 no programa.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi criado há cerca de 1 ano na cidade de Brumado, porém a estrutura ainda não corresponde às necessidades do órgão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou a importância de compor o efetivo do batalhão para uma realidade mais próxima do ideal. “O quadro organizacional do batalhão ainda está sendo trabalhado. Ainda não está pronto, com certeza isso será reposto com novas turmas de recrutas”, afirmou. Diante do baixo efetivo, o comandante ressaltou que tem utilizado criatividade para gerir a segurança pública e os recursos estão sendo bem aplicados em operações estratégicas. “Se direcionarmos bem o efetivo, vamos ter bons resultados”, avaliou. O comandante acredita que, com a chegada do reforço no efetivo policial, os resultados serão ainda melhores. A expectativa, segundo informou, é que a reestruturação do batalhão será iniciada no segundo semestre deste ano, com a construção da sede da unidade, aquisição de novas viaturas e reforço no efetivo.