A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inaugurou seu mais novo posto de atendimento do Procon em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A solenidade de abertura aconteceu nesta sexta-feira (5), com a participação do titular da SJDH, Felipe Freitas. A nova unidade fica na Rua Marechal Floriano Peixoto, S/N, no centro da cidade, no Ponto SAC do município. O atendimento se dará por demanda espontânea, de segunda a sexta, de 8h às 16h. A nova unidade é a primeira instalada no Território de Identidade do Velho Chico, composto por 16 municípios beneficiados com a inovação. Resulta da parceria da SJDH com a Secretaria de Administração (Saeb), através da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que passa a oferecer atendimento e orientação ao consumidor no local. Com a inauguração, o Procon/SJDH passa a ter 20 postos no interior e Região Metropolitana de Salvador, 10 postos de atendimento na capital, além das rotas do SAC Móvel, Procon Itinerante e Procon Videoatendimento.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária desta quinta-feira (04), emitiram parecer para considerar regular com ressalvas a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Caculé, durante a gestão do então prefeito José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL), no exercício de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$315 mil, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. O conselheiro Nelson Pellegrino divergiu o voto do relator original do processo – conselheiro Fernando Vita – mudando o parecer de “irregular” para “regular com ressalvas”, destacando a ausência de lei específica para respaldar o contrato. Ressaltou, no entanto, a qualificação do Instituto Euvaldo Lodi para a prestação do serviço. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multas no valor de R$ 1,5 mil ao ex-prefeito José Roberto Neves e R$1 mil ao dirigente do IEL, Ricardo Alvarez Alban, além de determinar que medidas sejam adotadas para evitar que reincidam na ressalva apontada e cumpram rigorosamente às normas vigentes. Cabe recurso da decisão.
Nesta quarta-feira (03), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu durante rondas no Bairro do Mercado, em Brumado, 222 pedras de crack prontas para comercialização. Um indivíduo foi flagrado em um terreno baldio embalando as drogas. O mesmo fugiu do local ao avistar a presença policial. No entanto, deixou para trás os entorpecentes e um aparelho celular. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.
Na quarta-feira (03), o Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi e Região promoveu uma assembleia extraordinária com a categoria de profissionais do magistério público municipal em frente à Secretaria de Educação. Ao site Achei Sudoeste, a presidente do sindicato, Vilma Moura, detalhou que foi um dia intenso de mobilização, iniciado às 7h30 e finalizado às 17h. “Tratou-se de uma paralisação com assembleia em frente à Secretaria Municipal de Educação em decorrência das sucessivas tentativas de negociação com a gestão pública municipal. Lamentavelmente chegamos a um ponto onde a data que foi feito o acordo pleiteado não foi cumprida”, afirmou. A categoria reivindica o pagamento do incentivo à titulação, o pagamento do incentivo à produção científica, pagamento da gratificação do professor por aluno com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, reativação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e lei que reduz jornada de servidores ou pendentes com deficiência. Moura destacou que os pontos pleiteados fazem parte do Plano de Carreira, não configurando nenhuma pauta nova. “Não há possibilidade de compreensão quando a gente está numa mesa de negociação requerendo que se cumpra a lei. A lei é resultado, justamente, daquilo que foi aprovado pela Casa Legislativa e sancionado pelo poder público municipal. Queremos apenas que se cumpra a lei”, defendeu. Durante a assembleia, a categoria foi recebida pelo prefeito e, de acordo com a presidente sindical, ficou decidido dar um novo prazo à gestão para atendimento das reivindicações dos servidores da educação. “Queremos acreditar que até o dia 10/07 teremos um resultado favorável com relação a esses pontos”, asseverou. A mobilização transcorreu de forma pacífica e respeitosa.
Na manhã desta sexta-feira (05), um caminhão frigorífico causou um acidente de grande proporção no Bairro São Félix, em Brumado. O veículo desceu desgovernado a Avenida Coronel Santos e acabou colidindo com quatro motos, dois carros e um poste. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com o impacto, o poste ficou pendurado pelos fios e os veículos atingidos bastante danificados. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estão no local controlando o tráfego e garantindo a segurança viária na região. A área está isolada. As causas do acidente ainda não foram detalhadas.
O jovem de 19 anos que foi agredido com tapas, recebeu um “mata-leão” e teve as mãos amarradas por dois guardas municipais, em uma oficina, na cidade de Caraíbas, tem sentido muitas dores e tido dificuldades para se alimentar após as agressões. “Minhas costas e peito estão doendo, não consigo mexer o pescoço porque dói demais”, relatou o jovem ao G1. Ele não revelou a sua identidade por medo. De acordo com a Polícia Civil local, o caso aconteceu na terça-feira (2) e foi registrado por uma câmera de segurança do estabelecimento. Os dois guardas municipais foram afastados das atividades. “Ainda estou sentindo muita dor. Não consegui nem almoçar direito, comi um pouquinho e já estava dando ânsia de vômito”, disse o jovem, assustado. Na filmagem, é possível ver que a vítima foi abordada pelos suspeitos assim que chegou na oficina. À polícia, ele contou que foi até o estabelecimento buscar a moto, que passou por conserto para troca do escapamento. Quando o jovem subiu na moto, os guardas tentaram tomá-la, com a justificativa que o veículo deveria ser apreendido. A vítima reagiu, pois disse que os guardas não informaram o motivo da apreensão. “Eu estava de boa, fui pegar a moto na oficina, eles acharam que estava tirando onda com a cara deles, mas jamais. Eu fui lá na oficina pegar a moto”, contou o jovem. A vítima foi agredida por não descer da moto. O exame de lesão corporal já foi marcado pela delegacia de Caraíbas. De acordo com testemunhas, a moto do jovem foi levada pelos guardas. Apesar disso, a Polícia Civil da cidade informou que, até o início da tarde desta quarta-feira (3), o veículo ainda não havia sido encaminhado para a delegacia onde o jovem prestou queixa. “"A gente não vai deixar barato, a gente vai levar adiante, porque dessa vez foi muito grave. Meu sobrinho chegou a perder o sentido, chegou a espumar pela boca. E nós já temos outras ocorrências lá”, lamentou a tia do jovem, que também preferiu não revelar a identidade.
Na quarta-feira (03), foi realizada a reunião mensal do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) em Brumado. Na oportunidade, diversos temas importantes para segurança pública da cidade foram debatidos. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, relatou que, novamente, a instalação da Vara de Execuções Penais voltou a ser assunto na reunião. “É uma desconsideração com Brumado. A presidente do TJ-BA marcou comigo uma reunião no início do mês passado, mas acabou desmarcando. Iríamos exigir um cronograma para instalação da Vara de Execuções Penais. É uma luta que já travamos há muito tempo”, afirmou. Mesmo com a notícia de que a vara será implantada em breve, Muniz gostaria que fosse divulgada uma data específica para evitar mais transtornos na comarca local. Outros pontos debatidos no encontro do Conseg foram a inauguração do Corpo de Bombeiros no município e a nova estruturação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
A Justiça, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou, na quarta-feira (03), que o Município de Mutuípe, no Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (Inete) para preenchimento de cargos vagos. O Município também não deverá homologar o concurso, nomear, dar posse ou colocar em exercício os aprovados. A decisão determina ainda que o Inete apresente a planilha de custos do concurso, informando o número de inscritos e o valor arrecadado com as taxas de inscrição. Na ação, o promotor de Justiça Tiago Cerqueira Fonseca registra que o Inete foi contratado pelo Município por meio de dispensa de licitação. No entanto, o valor de R$ 54.450,00 apresentado na proposta, dizia respeito a um concurso para mil candidatos, sendo que, conforme informações do próprio Município, o concurso teve cerca de 3.300 inscritos. Assim, o valor arrecadado com as taxas de inscrição teria alcançado o montante de R$ 153.990,00, superando o limite de R$ 59.906,02 previsto em lei para a inexigibilidade no Município. Ademais, os prazos para a apresentação de propostas teriam sido “exíguos, frustrando a ampla participação de outras empresas”.
Depois de Caraíbas, familiares de um adolescente de 17 anos denunciam que ele foi agredido, na terça-feira (2), por agentes da Guarda Civil Municipal durante uma festa promovida pela Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia. As informações são do G1. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o adolescente é agredido a golpes de cassetete, e, logo em seguida, cai desmaiado no chão. Pessoas que estavam no evento ainda tentaram socorrer o garoto. Segundo os familiares, a vítima teve traumas na região da cabeça e precisou ser levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O adolescente passou por um procedimento cirúrgico e está com dificuldades na fala e sem conseguir movimentar uma das mãos. Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo informou que a Corregedoria da Guarda Civil Municipal iniciou uma investigação para identificar e aplicar as devidas sanções disciplinares aos agentes envolvidos.
O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, cumpriu agenda de compromissos na capital em busca de benefícios para o município. Em reunião na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o gestor se encontrou com a diretoria do setor para viabilizar pedidos de obras de pavimentação no Bairro Leonídio Martins e no acesso às escolas Cérbero e Colégio Estadual de Malhada de Pedras (CEMP). Também foi discutida a pavimentação asfáltica do acesso à delegacia territorial e a construção de uma barragem na comunidade de Barra da Cerquinha. Na sequência, em audiência na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) debateu a implantação de grama sintética na areninha de Cachoeirinha e o andamento de outros projetos de fomento ao esporte no município. Beto de Preto Neto destacou, na oportunidade, que o objetivo é conquistar cada vez mais benefícios para toda a população de Malhada de Pedras.
Durante sessão plenária desta quinta-feira (04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). Nilo se afastou do cargo em novembro de 2023. Dentre as ressalvas, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, apontou irregularidades em processos licitatórios, déficit orçamentário, inconsistências no demonstrativo em relação a avaliação dos investimentos e a falta de comprovação da cobrança de multas e ressarcimentos imputados pela Corte, de responsabilidade do gestor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Guanambi apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 297.358.237,53 e promoveu despesas no montante de R$ 309.170.821,58, o que provocou um déficit orçamentário de R$ 11.812.584,05. A despesa total com pessoal representou 39,06% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guanambi utilizou 78,83% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 32,69% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.
Na terça-feira (2), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4 aves silvestres transportas em um ônibus abordado no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. Os animais estavam em pequenas gaiolas envolvidas por um saco plástico. Durante procedimentos de fiscalização a equipe policial localizou, aos pés de um passageiro, uma sacola plástica que continha três gaiolas com 4 pássaros do tipo trica-ferro e cigarrinha. Os policias detectaram, além da condição de captura e transporte ilegal, que os animais estavam submetidos à condição de maus-tratos por serem transportados sem mobilidade adequada em pequenos compartimentos e em meio as suas comidas e fezes. Diante do constatado, as aves foram manejadas com disponibilização de água e comida e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Um jovem de 27 anos tentou tirar a própria vida depois de atirar em uma adolescente de 13 anos em Candiba. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (03), por volta do meio dia. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia local. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, no documento consta que o indivíduo teria atingido a vítima com uma arma de pressão adaptada. A bala transfixou o rosto da menor. Depois, o autor dos disparos atirou nele mesmo, na região do pescoço. Ambos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). A adolescente está fora de perigo. Já o homem se encontra entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HGG. O crime teria sido motivado por ciúmes.
Em Guanambi, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, vai decretar a desapropriação por utilidade pública da Lagoa de João Amaral, localizada na Avenida do Trabalhador, no trecho urbano da BR-030, no Bairro São Francisco. O jurídico da prefeitura já foi autorizado a iniciar os trâmites burocráticos que visam dar nova destinação ao espaço. Uma Ação civil pública tramita na Justiça Federal acerca da preservação ambiental da área. Azevedo é o primeiro prefeito a se interessar pela real destinação do espaço, que possui uma área total de mais de 60.000 metros quadrados. Segundo a prefeitura, será elaborado um projeto que inclui parque com ciclovia, pista de caminhada, diversos equipamentos esportivos, área de estacionamento e quiosques para implantação no local.
Nos dias 12 e 13 deste mês acontece na Praça Coronel Zeca Leite o Arraiá de Brumado. A festa vai reunir 100 Parea, Symone Morena, Mulheres Perdidas, Estaka Zero e Dorgival Dantas em apresentações que prometem movimentar a cidade. O evento é uma realização do Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotor), com o apoio do pré-candidato a prefeito, Guilherme Bonfim (PT). Uma grande multidão é esperada na praça para prestigiar os artistas.
Em entrevista ao podcast Taverno Oficial, o ex-secretário de saúde e pré-candidato a prefeito de Brumado, Cláudio Soares Feres (MDB), confirmou sua independência e o apoio do atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e de dois deputados do MDB. “É uma candidatura independente. Nós estamos com dois deputados que são do MDB. E eu tenho apoio, com muito orgulho e muito prazer, do prefeito Eduardo Vasconcelos, que está encerrando o seu quarto mandato. Nosso objetivo é continuar o seu trabalho”, afirmou. Com relação ao apoio estadual a sua candidatura, uma vez que o MDB faz parte da base do governo da Bahia, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT) e do governo federal, com Lula (PT), Feres descartou uma aproximação com o “lulopetismo”, reiterando a sua independência e a continuidade do legado do atual gestor.
Nesta quarta-feira (03), um motociclista colidiu na lateral de um automóvel na Avenida José Neves Teixeira, na cidade de Guanambi. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o condutor da moto saiu de uma rua transversal e entrou na avenida sem prestar atenção, provocando o acidente. O Samu 192 foi acionado e a passageira da moto foi levada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) apresentando ferimento na região da cabeça. Na unidade hospitalar a mesma foi submetida a exames de tomografia e segue em observação. O condutor da motocicleta retirou o veículo do local e, em consulta no sistema, foi verificado que a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida e a moto com o licenciamento atrasado. O condutor do automóvel estava devidamente regularizado.
O juiz Rodrigo Medeiros Sales considerou procedente o pedido do ex-vereador Vanderlei Bastos Miranda (Avante), o Boca, formulado contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) após ter sofrido dano moral em decorrência de situação constrangedora provocada pelo réu. Miranda alega que o prefeito, em uma live no Instagram no dia 27 de setembro de 2023, fez declarações ofensivas contra sua pessoa, resultando em violação de direitos de personalidade e danos morais. Segundo a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, embora o requerido argumente que não mencionou o nome do autor durante a transmissão da live, o magistrado julgou que resta inequívoca a referência ao acionante, seja porque ele diz que a pessoa mencionada leva no nome parte do local onde mora (boca de fumo), sendo que o autor, seu opositor na política, é conhecido por “Boca”; seja porque a repercussão em outros meios de notícia fez a ligação, mostrando a obviedade do vínculo. O prefeito foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
Um homem identificado como Arlindo Santana Júnior matou a própria esposa, Eliene Morais de Oliveira, a golpe de machado, na manhã desta quinta-feira (04), na comunidade de Lagoa Grande, zona rural da cidade de Tanhaçu. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após cometer o feminicídio, Joaquim tirou a própria vida.
Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já isolou o local e aguarda a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações se o casal tinha filhos. O crime abalou a população tanhaçuense.
Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Macaúbas aprovou o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, formatado em conjunto com o sindicato que representa a categoria. Nesta quarta-feira (03), o projeto que beneficiará diversos servidores foi votado e aprovado por unanimidade. Devido a urgência do pedido, o presidente da casa, Marciel Costa Souza (PP), explicou que não seria possível propor emendas à proposta, haja vista a proximidade do período eleitoral e a proibição de alunos atos administrativos. Na oportunidade, Costa ressaltou a importância de a prefeitura realizar o pagamento das vantagens definidas no projeto no próximo mês.
Em publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Brumado anunciou um reajuste salarial de 10,78% para os servidores públicos municipais. No entanto, o Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb) aponta que o percentual é mentiroso. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, desmentiu a informação. “O Município de Brumado propagou uma fake news, uma mentira, em suas redes sociais oficiais. Lá tem um card falando que a prefeitura concedeu um reajuste de 10,78% aos servidores públicos municipais. Eu desconheço esse valor, esse reajuste”, esclareceu. Adriano frisou que o reajuste estabelecido pelo Município à categoria neste ano foi de apenas 1,46%, abaixo do índice da inflação. O projeto de lei com o reajuste foi aprovado na Câmara de Vereadores, mas o prefeito ainda não sancionou a proposta concedendo de fato o percentual aos servidores. Segundo o presidente do Sindsemb, esse valor de 10,78% de reajuste foi concedido no ano passado. “Não justifica, numa época de política, puxar um valor do ano passado sem fazer a devida referência. Se não foi lobby político, foi fake news e fake news é crime”, disparou. O sindicato vai entrar com uma ação na justiça contra o Município de Brumado devido à informação falsa, a qual pode causar prejuízo aos servidores.
Na cidade de Caraíbas, dois guardas municipais foram flagrados agredindo um jovem em uma oficina mecânica. O flagrante foi registrado por uma câmera de segurança nesta terça-feira (2). Em nota, a Prefeitura Municipal informou que já iniciou um processo administrativo para apurar as circunstâncias do ocorrido e os profissionais foram afastados até que as investigações sejam concluídas. Na nota, a prefeitura disse que aguarda a apuração dos fatos para que novas providências sejam tomadas e deixou claro que não é conivente com nenhum tipo de violência. “O profissionalismo, a segurança e o respeito à população são os princípios básicos que regem a atuação da Guarda Municipal desde a sua concepção”, disse, no comunicado.
Uma colisão frontal entre dois carros deixou três pessoas mortas e sete feridas na BR-324, próximo ao município de Tanquinho, na segunda-feira (1º). As informações são do jornal Correio. As vítimas fatais foram identificadas como João Inácio Cordeiro dos Santos (nove anos), Pompilio Simpliciano dos Santos (71 anos, dirigia um dos carros) e Josefa Maximiniana de Oliveira (84 anos). As equipes da Brigada Anjos Jacuipenses deslocaram quatro ambulâncias para fazer o resgate, com apoio de duas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Tanquinho. Segundo eles, duas das vítimas ficaram presas nas ferragens. Das duas, apenas uma foi resgatada com vida. O acidente aconteceu em uma ladeira, onde a ultrapassagem é proibida. De acordo com a brigada, não se sabe qual dos dois veículos fez a manobra. No carro em que estavam João e Pompilio, um Honda Civic, viajavam também ?Letícia Cordeiro Junqueira (14 anos, transferida para Tanquinho), ?Alisson Pompilio Cordeiro dos Santos (três anos, transferido para Riachão do Jacuípe), ?Janile Rodrigues da Silva Cordeiro Junqueira (36 anos, transferida para Tanquinho) e Bárbara Cordeiro dos Santos (dez anos, transferida para Riachão do Jacuípe). No segundo carro envolvido, um Cobalt, estavam, além de Josefa, o motorista Cléber Benício Barreto Figueiredo (39 anos, transferido para Riachão do Jacuípe), Heitor Hideyoshi Oliveira Sakaki (seis anos, transferido para Feira de Santana) e Clariezer Maximina de Oliveira Sakaki (49 anos, transferida para Feira de Santana). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi procurada para fornecer mais informações sobre o acidente, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
Em sessão realizada na noite desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras cassou o mandato do vereador Daniel Barbosa Magalhães (PL), o Tôzinho dos Assentamentos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sessão extraordinária foi convocada após o parlamentar ser condenado pelo desembargador Rubens Rollo D’Oliveira, da Primeira Turma do Tribunal Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, a mais de 2 anos de prisão por falsificação de documento. Em 2013, o vereador teria sido flagrado transportando 60 metros cúbico de carvão com documentação falsa. Condenado, Tôzinho dos Assentamentos teve automaticamente os direitos políticos cassados. Durante a sessão, o presidente do legislativo, Adelicio Pinto Leão (PL), o Decão de Piranhas, autorizou a convocação do primeiro suplente.