Quatro homens morreram após um confronto com policiais militares na quarta-feira (8), na cidade de Itaquara, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, eles não tiveram nomes divulgados. Segundo informações da Polícia Militar (PM), equipes faziam rondas na região em busca de suspeitos de cometerem dois homicídios registrados no último fim de semana, na cidade de Jaguaquara, que fica na mesma região: Um homem de 29 anos assassinado na frente da casa da companheira; uma mulher de 33 anos que foi morta em frente ao imóvel que morava. De acordo com a PM, os agentes foram surpreendidos por um grupo armado e houve um confronto. Os quatro homens foram baleados, socorridos e levados para um hospital da região, mas não resistiram aos ferimentos. A Polícia Civil do município informou que, além de relação com os dois homicídios em Jaguaquara, o quarteto integrava um grupo responsável por tráfico de drogas em Itaquara. Na ação, foram apreendidos quatro revólveres, munições, nove celulares, um notebook, dinheiro, uma balaclava, um saco de recipientes para comercialização de cocaína e uma peça de uniforme tático camuflado. O material apreendido foi apresentado na delegacia onde a ocorrência foi registrada.
A Polícia Federal apreendeu uma tonelada de cocaína nesta quinta-feira (9), na Baía de Aratu, em Salvador. Segundo a Polícia Federal, a droga estava dentro de uma embarcação e ninguém foi preso. A droga foi encontrada por policiais federais durante uma ação conjunta com equipes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A Marinha do Brasil também auxiliou na logística. A PF não detalhou como os agentes chegaram até a embarcação, mas detalhou que a cocaína estava acondicionada em embalagens apropriadas para travessia marítima, o que indica que chegou na região através do Oceano Atlântico. A Polícia Federal informou que as investigações continuam para buscar os responsáveis pela substância. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes e organização criminosa.
Policiais da Delegacia Territorial de Anagé cumpriram um mandado de prisão contra um homem, na terça-feira (7), na zona rural daquele município. O suspeito, que não retornou de uma saída temporária da Justiça, benefício concedido em abril deste ano na cidade de Vitória da Conquista, foi recapturado na residência de seus pais. Após ser apresentado à delegacia, o acusado passou por exames de corpo de delito e seguirá custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Equipes de investigadores da Delegacia Territorial de Itororó cumpriram, na terça-feira (07), os mandados de prisão preventiva de dois homens suspeitos do crime de estupro de vulnerável. Eles foram localizados após diligências policiais. O fato ocorreu em janeiro deste ano, quando a vítima foi encaminhada para uma casa abandonada no distrito de Itati. O crime foi registrado na unidade territorial em abril deste ano. Os suspeitos foram apresentados à autoridade policial, passaram por exames de lesões corporais e permanecem à disposição do Poder Judiciário.
Bastante emocionado. Desta forma que um pai ficou, após reencontrar a sua filha, uma criança autista de 11 anos, com o auxílio das câmeras de monitoramento do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Um laço no cabelo da garota foi fundamental para que os policiais de prontidão no Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Itabuna, em cinco minutos, a encontrassem. Por volta das 9h, o pai da pequena, morador do município de Itacaré, acionou o Cicom através do número 190 e informou que havia levado a filha para um exame em uma clínica e, após se distrair, não a encontrou mais na área da brinquedoteca do local. “Ele entrou em contato conosco e, desesperado solicitou apoio de alguma viatura. Nós o acalmamos e, com o auxílio das câmeras do Projeto Vídeo Polícia, tentamos acompanhar os passos da menina”, detalhou o coordenador adjunto do Cicom, subtenente Ricardo Nepomuceno. O policial questionou onde a clínica ficava, qual horário a criança desapareceu e, a partir daí, começou o trabalho de busca pelas imagens. “Percebemos que nas proximidades da Praça Adami, no Centro de Itabuna, uma criança com as mesmas características estava próxima a uma ótica. Comparamos as imagens com a chegada dela e do pai na clínica”, detalhou. Com o homem no telefone, o subtenente foi guiando-o até o local onde a garota estava, promovendo o reencontro.
Uma criança de 2 anos morreu após ser internada com sinais de desnutrição em Itabuna, no sul da Bahia. As informações são do G1. O óbito ocorreu na terça-feira (7), no Hospital Manoel Novaes. A vítima é uma menina indígena e venezuelana. Desde setembro do ano passado, ela e um grupo com mais de 50 imigrantes indígenas da Venezuela foram abrigados no prédio de um colégio estadual desativado. Conforme apurado pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia região, a situação no espaço é insalubre, com forte odor em meio a entulho e sujeira. A criança já havia sido hospitalizada com os mesmos sinais de desnutrição em abril. Na época, ela foi tratada e se recuperou, porém, voltou a sofrer com o problema. A menina morreu desnutrida, com diarreia e baixo peso. Seu corpo foi velado na tarde desta quarta (8), no colégio. Questionada pela emissora, a prefeitura não se pronunciou sobre o problema. Em nota, a gestão municipal se referiu apenas a queda de um muro no espaço — incidente que também aconteceu na terça (7), sem feridos. Segundo a prefeitura, o desabamento ocorreu após infiltrações decorrentes das chuvas. A Coordenadoria da Defesa Civil vistoriou a unidade escolar e deve adotar providências quanto a isso. Posteriormente, em novo pronunciamento, a gestão municipal informou que fornece assistência humanitária ao grupo imigrante há nove meses, o que inclui o fornecimento de refeições especiais para as crianças. “Também oferece material de limpeza e higiene pessoal, atendimento em saúde, encaminhamento para a rede escolar e cuidados sanitários”, diz um trecho do texto. A prefeitura afirma que a situação é reflexo da "cultura diferente" dos indígenas. “Os imigrantes não têm muita preocupação com a higiene, inclusive não atendem às orientações sanitárias e ambientais em relação ao acondicionamento de lixo”. Enquanto isso, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) disponibiliza uma equipe técnica com assistente social e psicóloga que acompanha o grupo dentro do abrigo. Os servidores relatam já terem chamado atenção dos imigrantes quanto à alimentação das crianças.
Um pai de santo foi assassinado a tiros em Juazeiro, no norte da Bahia, na terça-feira (7). De acordo com o G1, Fredson Vieira da Silva, de 54 anos, foi atacado na rua, no bairro Tabuleiro, o mesmo onde funciona o terreiro que ele administrava. Informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, indicam que o babalorixá havia saído de casa para comprar ração. Testemunhas disseram à polícia que um indivíduo se aproximou de Pai Dinha, como Fredson era mais conhecido, e efetuou diversos tiros. O homem foi atingido na cabeça e no tórax. Ele chegou a ser socorrido em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. O corpo do babalorixá foi velado no Terreiro Abassá de Bamburucema nesta tarde e, em seguida, foi sepultado. O crime é investigado pela Polícia Civil, que apura autoria e motivação do assassinato.
Um jovem de 21 anos foi preso suspeito de matar o pai a golpes de faca e marreta. De acordo com o G1, o crime ocorreu, na noite de terça-feira (7), na cidade de Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima, identificada como José Amorim Pires, de 50 anos, foi encontrado dentro do banheiro da casa onde eles moravam, no distrito de São José. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, que expediu as guias para remoção e perícia. Ainda não há informações sobre o que motivou o jovem a matar o pai. O suspeito está à disposição da Justiça.
Um homem foi preso em flagrante suspeito de atropelar duas mulheres e uma criança de 2 anos, que estava em um carrinho de bebê, na terça-feira (7). As informações são do G1. O acidente aconteceu na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Testemunhas afirmam que o motorista estava visivelmente bêbado. De acordo com a Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), um saco plástico com latas de bebidas foi encontrado no interior do automóvel que ele dirigia e o condutor apresentava sinais de embriaguez. O órgão informou que o atropelamento aconteceu por volta das 14h, na rua Acre, bairro Bosque dos Girassóis. O motorista perdeu o controle da direção e atingiu as três pessoas. O nome dele não foi revelado e não há detalhes se havia outros ocupantes no veículo, que ficou destruído no acidente. Revoltados com a situação, testemunhas e moradores da região atearam fogo ao carro. O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou as chamas. As vítimas também não tiveram identidades reveladas e não se sabe se há grau de parentesco entre elas. Uma das feridas foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, e está na sala vermelha. A outra mulher e a criança foram encaminhadas ao Hospital do Oeste, em Barreiras, a cerca de 90 km do município. Todas elas apresentam quadro delicado de saúde, nesta quarta-feira (8). A Sutrans informou que o suspeito também foi levado para UPA de Luís Eduardo Magalhães, onde recebeu atendimentos médicos. Depois, ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi autuado em flagrante e segue preso à disposição da Justiça. Dirigir alcoolizado é considerado uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, e pode gerar sete pontos na carteira, além de uma multa no valor de R$ 2.993, que pode ser multiplicada por dez a depender da gravidade da situação.
Bombeiros de Lençóis, na Chapada Diamantina, pertencente ao 11° BBM, em Itaberaba, recuperaram o corpo de um homem que ficou preso após a carreta que dirigia tombar e cair no rio Santo Antônio. A ocorrência aconteceu na tarde desta terça-feira (7) na BR-242 no município. Quando os militares chegaram ao local, encontraram o veículo com as rodas para cima e com a cabine totalmente submersa. Os bombeiros acessaram a cabine ancorados e verificaram que havia uma vítima presa entre os bancos e o teto da cabine. Cortaram os cintos de segurança, mas não conseguiram retirar o corpo, sendo necessário guinchar a carreta da água. Após a retirada, o corpo foi deixado sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais. A causa do acidente ainda é desconhecida. Manter a revisão do veículo em dia, assim como respeitar os limites de velocidade são medidas que podem evitar acidentes.
Os corpos de duas mulheres foram encontrados com marcas de tiros na zona rural do município de Gavião, no interior da Bahia. As informações são do G1. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Bruna Gonçalves Simões e Jozilma Lima dos Santos. As idades delas não foram reveladas. Os corpos delas foram encontrados por populares na região. Informações apuradas pela produção da TV Bahia indicam que Bruna e Jozilma foram sequestradas, em endereços diferentes, na cidade de Conceição do Coité. O local onde os corpos foram encontrados e elas foram sequestrados são distantes cerca de 54 km. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar os corpos das mulheres para o Instituto Médico Legal (IML), onde vão passar por perícia. O caso é investigado pela delegacia de Gavião.
Das 18 cidades que compõem a área de abrangência da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Carinhanha é um dos municípios com a maior taxa de violência doméstica. Os números foram apresentados pela delegada Adriana Santos. Além dos casos de violência doméstica, o município lidera os casos de estupro de vulneráveis. A delegada assumiu o cargo há menos de 30 dias, mas disse que houve um crescimento na quantidade de denúncias. O que é visto como “positivo”, já que são crimes que não chegam ao conhecimento policial. “Isso é muito prejudicial porque acaba não sendo apurado e o infrator nem é processado. E, geralmente, muitos infratores não cometem o crime contra uma vítima só. Então estamos conseguindo reduzir bastante isso. Muita gente que não denunciava agora está denunciando e a ajuda muito no trabalho de combate”, destacou.
A força-tarefa composta pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Ministério Público do estado (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), deflagrou, nesta terça-feira (7), em Olinda (PE), a terceira fase da Operação Di@na. As informações são da Agência Brasil. A ação, que teve o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), resultou na prisão preventiva do principal investigado pelas ameaças de estupro e morte contra as deputadas estaduais mineiras Lohanna Souza França Moreira de Oliveira (PV), Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT). Na investigação, iniciada em agosto de 2023, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Militar apuraram que as ameaças foram planejadas e executadas no contexto de fóruns e grupos na internet denominados chans, espaços virtuais em que seus integrantes realizavam incitação à violência, à pedofilia e à necrofilia, com postagens de imagens de estupros, assassinatos e mutilações e com grande conteúdo de abuso e exploração sexual infantil. Nas fases anteriores, a força-tarefa, no cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, recolheu diversos dispositivos de informática nas residências de outros investigados. A partir de diligências cibernéticas avançadas e do intenso trabalho de campo, identificou parte dos usuários integrantes do chan ligados às condutas investigadas e o principal líder do grupo criminoso, usuário dos nicknames Leon e Grow. Esse suspeito passou a ser o principal investigado como responsável pelos crimes cometidos contra as parlamentares mineiras e por coagir adolescentes a se automutilarem e a lhe enviarem fotos em que apareciam nus.
Nesta terça-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal resgatou 190 aves silvestres ao fiscalizar um veículo na BR-116, trecho do município de Poções. Os animais estavam no banco traseiro do carro, em gaiolas cobertas por um lençol. O condutor informou ter adquirido os pássaros em Poções e que seriam revendidos em Feira de Santana. Na ação, foram resgatados 106 pássaros pretos, 68 tico-ticos ,13 coleirinhas, 2 papa-capins e 1 cristinha. Diante do crime de tráfico de animais silvestres, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, o condutor se comprometeu a comparecer em juízo quando intimado, através da assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência. Os animais resgatados foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista para aplicação dos procedimentos necessários.
O mesmo autor é o responsável por cometer uma onda de arrombamentos na cidade de Brumado. Após o registro dos crimes e uma intensa investigação, a Polícia Militar conseguiu deter o suspeito, de 18 anos. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, da Delegacia Territorial de Brumado, informou que, desde que foi apreendido pela primeira vez, aos 11 anos, o acusado nunca negou o cometimento dos crimes. Preso em flagrante delito desta vez, na madrugada desta terça-feira (07), o jovem é usuário de drogas. Segundo o delegado, ele é dependente químico e precisa de tratamento. “Ele precisa de um tratamento de desintoxicação. Precisa ser tratado de forma digna, enquanto ser humano”, apontou. Lago ressaltou que, acima de tudo, a lei deve prevalecer e, por isso mesmo, a PM se empenhou em prender o jovem arrombador, que vinha causando diversos prejuízos aos lojistas da cidade. “Apesar do cumprimento da lei, isso não tira a condição dele de um ser humano que precisa do apoio da assistência social, de médicos e de um internamento futuro para desintoxicação”, destacou. O delegado apontou que ele ainda voltava aos locais dos crimes no dia seguinte e pedia comida aos comerciantes. “São fatos reais contados pelos comerciantes e pelo próprio jovem”, finalizou.
As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Publica (SSP). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana. Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital. A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, conjuntamente com a Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, manifestou em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a sua solidariedade ao advogado Emerson Moreira Silva, que procurou à instituição na última segunda-feira (06) relatando que sofreu capacitismo em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município. O capacitismo é uma ação preconceituosa que visa impedir que a pessoa com deficiência possa exercer a sua cidadania. O artigo 88, da Lei nº 13.146/15, criminaliza o capacitismo, prevendo as condutas de praticar, induzir ou incitar discriminação de qualquer pessoa em razão de sua deficiência. Na nota, a entidade destacou a importância de termos uma sociedade efetivamente inclusiva e igualitária, que respeite as pessoas com deficiência e seus direitos. “Manifestamos solidariedade ao nosso colega advogado Dr. Emerson Moreira Silva e informamos que, desde o ocorrido, a Subseção vem prestando suporte ao mesmo. O Presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência - André Peixoto, esteve no momento do fato com o Emerson Moreira para prestar apoio e realizar encaminhamentos”, detalhou. A Polícia Militar foi acionada e também foi registrado boletim de ocorrência. A OAB, através da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, irá acompanhar todos os desdobramentos do caso.
Na noite desta segunda-feira (6), em rondas pela Rua Troiano de Freitas, no Bairro Santo Antônio, em Guanambi, policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tomaram conhecimento de que um homem armado, em uma motocicleta vermelha, teria subtraído vários celulares na região. De posse das informações passadas pelo pai de uma das vítimas, que conseguiu rastrear um dos aparelhos, a guarnição deslocou-se até o Bairro Residencial dos Pássaros, onde visualizou o suspeito. O homem de 25 anos é velho conhecido pela prática de roubo de celulares. Ao avistar a viatura, ele fugiu correndo em direção a um matagal, dispensando os celulares no chão. Os quatro aparelhos foram recolhidos pela equipe policial e apresentados na delegacia territorial para as providências legais cabíveis.
Durante o final de semana, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou algumas apreensões de motos. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez detalhou que jovens estavam empinando os veículos na área de abrangência e colocando a população em perigo. Só no final de semana, três motos e um carro foram apreendidos na região. “Os condutores estavam praticando direção perigosa. Todos os veículos já estão sendo encaminhados para o pátio do Detran em Guanambi”, pontuou. Na cidade de Ibiassucê, segundo o Major, em uma das ocorrências de apreensão de moto, o indivíduo produziu prova contra si mesmo, visto que publicou vídeos das irregularidades em suas redes sociais. “Ficou fácil de identificar ele, a moto e a localização. Ele tava empinando o veículo. Lamentável. Vamos redobrar as fiscalizações”, afirmou.
Um homem de 25 anos foi preso em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, depois que a enteada, de 9, escreveu uma carta e colocou na bolsa da mãe denunciando os assédios e abusos que sofria em casa. O homem foi preso na quarta-feira (1°). Em um trecho da carta a menina escreveu: “Sempre que você ia trabalhar, ele colocava a mão lá e mandava eu ver, só que eu falava que não”. O G1 não divulgou o nome do suspeito para preservar a identidade da vítima. De acordo com a Polícia Militar (PM), a mãe da menina contou que na terça-feira (30), a filha disse que era para ela ler uma carta que estava na bolsa, porém, esqueceu de ler. No dia seguinte, enquanto estava no trabalho, a mulher começou a receber diversas mensagens da filha com áudios e vídeos que mostravam os assédios do padrasto. Nesse momento, a mãe se lembrou da carta e a leu. No texto, a menina expôs em letras garrafais os abusos que sofria. A mulher voltou para casa e pediu que uma amiga acionasse a PM. O homem foi preso nos fundos do imóvel. Em depoimento, ele disse que irá se responsabilizar pelos seus atos. Em seguida, foi levado para a Polícia Civil.
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Caetiteé, registrou ocorrências relevantes durante o final de semana. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez informou que a ocorrência de maior destaque foi a interceptação de um bando que pretendia causar terror na região. Segundo o comandante, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) conduziu à delegacia um indivíduo com drogas e objetos de furtos. Na unidade, o mesmo apontou o local onde seriam guardados os materiais, no Distrito de Maniaçu. Ao se dirigirem ao endereço, os policiais encontraram mais seis indivíduos escondidos. Três conseguiram fugir ao avistarem a viatura e três foram presos. Durante a abordagem ao trio, o Major destacou que foram apreendidas uma arma de fogo calibre 12 (de grosso calibre), munições de calibre 38, várias embalagens para acondicionamento de drogas, TVs, videogames, radiocomunicadores, bastões de baseball, balanças de precisão e porções de drogas. “Praticamente um QG [quartel general] do crime. Cabe agora à Polícia Civil e à Polícia Judiciária saber o que esses elementos pretendiam aqui na região, algum assalto de grande porte, enfim... com boas intenções não estavam. Algo grande viria por aí”, afirmou Suarez. Os indivíduos foram detidos e encaminhados para a delegacia para a adoção das medidas cabíveis.
Sete detentos fugiram do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano. O fato ocorreu na madrugada desta segunda-feira (6). Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe o motivo da fuga. A suspeita é que os detentos serraram as grades do local, antes de saírem do local. Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) realizam diligências para recapturar os fugitivos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Na tarde deste domingo (05), policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem de 24 anos acusado de agredir a própria tia, de 46 anos, em Guanambi. A ocorrência foi registrada no Bairro Taboinha. A vítima disse à polícia que foi agredida com chutes e socos. Ao tentar intervir, a sua avó teria caído e machucado a cabeça. Mesmo após a chegada da guarnição ao local, o suspeito continuou com as agressões verbais e resistiu a abordagem policial, sendo contido e algemado. Ele foi preso e levado para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.
Dezesseis anos após ser preso, Alexandre Nardoni, que foi condenado pela morte da filha Isabella em 2008, deve ser solto nesta segunda-feira (6), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. As informações são do G1. Ele está preso na Penitenciária II, em Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão é desta segunda-feira (6). Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni possui lapso temporal para concessão do benefício e que, apesar dos apontamentos do Ministério Público, "não há óbice à progressão devido a gravidade do delito". Além disso, o magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Entre elas estão: comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família; obter ocupação lícita em 90 dias, devendo comprová-la; permanecer em sua residência entre 20h e 06h; não mudar da comarca sem prévia autorização do juízo; não mudar de residência sem comunicar o juízo e não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.
Trinta e cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, nesta sexta-feira (3). O grupo foi encontrado durante uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e levado para um hotel, onde aguarda o pagamento dos valores rescisórios - estimados em R$ 169 mil - e a volta para o seu estado de origem. Os trabalhadores relataram que saíram da Bahia para atuar na colheita do café, e chegaram ao estado capixaba no dia 10 de abril. O alojamento onde eles foram encontrados tinha banheiros sujos, colchões e colchonetes espalhados em um espaço que era dividido com a cozinha. Os ocupantes armazenavam comida em cima de uma mesa improvisada. Segundo o MTE, os trabalhadores precisavam arcar com os custos para se alimentar e eram obrigados a pagar cerca de R$ 100 para fazer deslocamentos do alojamento até o local de trabalho. Além disso, tiveram valores entre R$ 380 e R$ 450 descontados do salário, que seria da passagem para trazê-los para o Espírito Santo. Foi relatado ainda para os auditores que no local que dois dos empregados teriam adoecido à situação de trabalho e os colegas tiveram que dividir uma quantia em dinheiro para levá-los até o posto médico. O grupo é formado por homens, mulheres e jovens menores de 18 anos. Todos foram levados para um hotel em São Domingos do Norte, município vizinho de Pancas, o pagamento dos direitos rescisórios e a volta para casa, os quais o empregador se comprometeu a realizar até esta segunda-feira (6). De acordo com o MTE, o empregador foi enquadrado em duas condições dos Artigos 149 e 207 do Código Penal, que preveem como crimes aliciar trabalhadores, mantê-los em condições degradantes e não garantir o retorno ao local de origem da contratação. A denúncia ainda precisa ser apresentada ao Poder Judiciário pelo Ministério Público Federal. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também participaram da operação.