A Prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia revitalizou a Escola Municipal Jeferson Pereira dos Santos. A obra devolveu a alegria para professores, alunos e toda comunidade acadêmica. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da unidade, Luciane Guimarães, disse que a escola, que funciona no modelo integral, está totalmente diferente. “Aqui é uma escola integral, temos várias aulas e atividades diversificadas. A cada dia que passa temos melhorado a educação integral em nosso município”, destacou. A estrutura da unidade ganhou uma biblioteca com grande acervo. A diretora enalteceu o equipamento, que será de muita importância para os alunos no dia a dia. Além dos livros físicos, a biblioteca conta com mais de 4 mil títulos digitais, 40 tablets, uma mesa com 4 notebooks, 4 computadores, TV e retroprojetor. Guimarães afirmou que se trata de uma biblioteca moderna e com uma tecnologia avançada. "Nossa expectativa é de muita alegria para o próximo ano. Temos uma gestão que pensa muito na educação e nós só temos gratidão”, concluiu.

Na tarde desta quinta-feira (14), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou o deputado federal Charles Fernandes (PSD), como seu pré-candidato à prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito durante uma reunião com diversos deputados, vereadores e lideranças do município, na sede da governadoria, em Salvador. De acordo com Jerônimo, o grupo fez um balanço dos investimentos em educação, saúde, infraestrutura, abastecimento de água, rodovias e outras frentes na cidade. “Firmamos o nome de Charles Fernandes, que tem toda a competência e o compromisso para assumir essa missão”, disse o governador durante o anúncio de seu pré-candidato ao executivo guanambiense.

A prefeitura de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia, iniciou na zona rural uma operação de limpeza de aguadas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, explicou que a proposta é preparar as aguadas para a chegada das chuvas a fim de que os produtores rurais possam ter água armazenada nos períodos de seca. O trabalho de enfrentamento à seca teve início na comunidade do Mucambo. “Enquanto não chover a gente tá limpando. Nossa preocupação é acumular água da chuva quando ela vier. Estamos tentando amenizar o máximo que podemos”, afirmou. Segundo o prefeito, o Município disponibilizou duas máquinas para realização da limpeza das aguadas em todo meio rural.

Na contramão do que acontece em outros municípios, Malhada de Pedras, na região do Sertão Produtivo, está fechando o ano de 2023 sem demissões e com obras estruturantes. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, justificou que a situação confortável se deve a muito planejamento. “A gente se planejou para o pior e, graças a Deus, estamos vencendo um ano que não foi fácil tanto pela crise financeira, como a crise da seca, mas fechamos o ano sem demissão”, comemorou. Com recursos próprios, a prefeitura está concluindo a escola da comunidade de Mucambo e, no início do próximo ano, uma nova escola, com quadra esportiva, na comunidade do Tabuleirinho. Para 2024, a ideia é seguir investindo no crescimento e em melhorias para a cidade. “Continuamos as obras e, com fé em Deus, vamos trabalhar bastante. Não tem segredo: é planejar, economizar e não roubar. A perspectiva é de mais trabalho, obras e investimentos”, afirmou.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, realizará nesta sexta-feira (15), às 19h, na Câmara de Vereadores de Brumado, o evento da sua filiação ao Avante. O evento contará com a presença de lideranças municipais, estaduais e federais. Fabrício assumirá a presidência municipal do partido. O Avante conta com oito deputados estaduais e comanda a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). Com a filiação, Abrantes solidifica seu diálogo com o Governo da Bahia em prol da reivindicação de grandes obras para Brumado, como a segunda etapa da barragem de Cristalândia, o perímetro irrigado de Cristalândia, o esgotamento sanitário, a despoluição do Rio do Antônio e a expansão de redes de água para a cidade e a zona rural. Segundo Abrantes, a sua filiação tem por base a identificação com os ideários partidários. “Brumado não pode continuar fechando as portas para os governos estadual e federal. Precisamos e os Governos querem investir em grandes obras aqui, mas o momento atual em que o prefeito posicionou o nosso município, se isolando, é por demais prejudicial para o nosso povo. Vamos mudar essa situação na base do governo, dialogando com as nossas lideranças e com o Governador Jerônimo Rodrigues”, declarou. Na Bahia, o Avante é liderado pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto, que foi uma articulação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o Ministro da Casa Civil Rui Costa (PT).  

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Jânio Quadros, Marco Neri disse que o último concurso realizado na cidade foi em 2011. Já em Maetinga no ano de 2001. Ao site Achei Sudoeste, Neri denunciou que há um elevado número de contratações nos municípios mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público para realização de concurso público, no caso de Jânio Quadros. Segundo apontou, as contratações chegam a 60% do quadro de servidores das cidades. “É um cabide de emprego. Não é uma necessidade da prefeitura, mas sim para agradar e fazer o campo político”, disparou. O dinheiro das contratações, segundo Neri, deveria ser investido em melhorias para a população. O sindicalista adiantou que irá acionar o MP para apurar a situação.

Na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, o prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), enviou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) pedindo 100% de liberdade para remanejamento do orçamento em 2024. No entanto, a comissão de constituição e justiça da Câmara de Vereadores emitiu um parecer aprovando 5% de remanejamento do orçamento total, que é de mais de R$ 45 milhões. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a vereadora Vanusa Carvalho de Medrado (PSD), que faz parte da referida comissão, destacou que o valor pode parecer alto, porém, em se tratando de um município do porte de Jussiape, com diversas demandas e necessidades em várias áreas, ainda é insuficiente. Segundo Medrado, somente 5% de remanejamento pode travar o município. “A gente pode se deparar com uma situação onde o Município pode dispor de recursos em caixa e, de repente, se ver impossibilitado de dar continuidade as suas ações”, avaliou. A votação acontece na sessão da próxima sexta-feira (15).

A situação de emergência devido à seca intensa que assola a região levou o município de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, a cancelar a tradicional feira agropecuária que ocorreria de 21 a 25 de fevereiro. Essa seria a quarta edição da Expo Belo Campo. O evento movimenta cerca de R$ 20 milhões em volume de negócios e reúne rebanhos vindos de diversas regiões do estado, além de contar com uma feira de agricultura familiar e shows de artistas locais e nacionais. A feira faria parte das festividades do aniversário de 62 anos de emancipação política da cidade. Em nota, o prefeito José Henrique Tigre (PSD), o Quinho, classificou a medida como necessária. “É difícil porque a cidade se movimenta em torno da festa, mas, com os animais morrendo e os prejuízos nas plantações, preferimos recuar e centrar esforços no apoio aos produtores e à população que tanto necessitam da prefeitura neste momento”, afirmou O gestor garantiu que está empenhando esforços junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal para acesso à alimentação animal e distribuição de cestas básicas e água potável para consumo humano e animal. O prefeito, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), disse que o evento será retomado em momento mais oportuno. Com 18 mil habitantes, o município é grande produtor de mandioca, manga, maracujá e vinha despontando economicamente pelo desenvolvimento rural.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

A segunda fase da Operação Mute está sendo realizada nesta semana em todas as unidades prisionais do estado da Bahia. O objetivo é combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência no país. A ação é realizada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O Conjunto Penal de Brumado também é alvo da operação nessa segunda etapa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Senappen, órgão do Ministério da Justiça, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas.  

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caturama, da responsabilidade do prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, listou em seu voto as ressalvas à aprovação, sendo algumas delas: o descumprimento de prazos para prestação de contas, a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos, e, o descumprimento da Lei do Fundeb, no que diz respeito a aplicação de recursos no ensino infantil. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no ano de 2022, uma receita arrecadada de R$ 38.376.864,30 e uma despesa executada de R$ 39.505.418,86, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.128.554,56. Na despesa com pessoal, a prefeitura gastou R$ 18.635.853,28, representando 49,42% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 37.709.841,30 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto as obrigações constitucionais, foram investidos 18,87% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e, aplicado 82,17% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,31%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Na segunda-feira (11), diante da necessidade de ações emergenciais para socorro aos pequenos e médios produtores de Andaraí, na Chapada Diamantina, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) realizou uma reunião com presidentes de associações e produtores rurais. A ideia é fazer um levantamento cadastral da situação de cada um e direcionar as medidas de suporte conforme a demanda. Na oportunidade, o prefeito anunciou a compra imediata de 80 toneladas de milho e briquete de algodão com 100% de recursos próprios como uma alternativa de alimentação para salvar os animais, já que não existe mais pastagem no campo. O Município já vem realizando diversas ações no auxílio aos produtores, como a perfuração de mais 4 poços. Além disso, Cardoso solicitou ao governador instalações com energia solar de outros poços já perfurados, mas em áreas que não têm energia elétrica, o que foi prontamente atendido. Segundo o gestor, trata-se de uma verdadeira operação de guerra buscando todas as estratégias possíveis para minimizar os impactos da seca. Wilson também sugeriu que 50% do recurso, que equivale à R$ 500 mil, que será devolvido pela Câmara Municipal agora no final do ano de 2023, seja utilizado para atender a situação de emergência na zona rural. O gestor informou na reunião que já foram protocolados ofícios aos Governos Estadual e Federal em busca de mais recursos e reforçou que não irá parar com as ações até que a chuva chegue e normalize a situação, uma vez que o momento é muito grave.

A farmácia do Posto de Saúde da Família (PSF) da Lagoa Funda, em Brumado, está fechada devido à falta de servidor. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Mara Porto relatou que muitos idosos chegam ao posto para buscar os remédios de pressão e diabetes e não conseguem a liberação em virtude da falta do farmacêutico/enfermeiro responsável. A unidade atende não só a Lagoa Funda, mas várias outras comunidades no entorno. Porto disse que a servidora que ficava no local está em cumprimento de licença materna e a população não pode ficar desassistida sem o serviço de saúde. Ela pediu ao poder público que tome as providências cabíveis para colocar outro servidor na unidade. “Peço encarecidamente, não só por mim, mas pela comunidade toda, especialmente os idosos, que são os que mais precisam”, apelou. No último caso, os pacientes estão se deslocando à sede do município para buscar os medicamentos na Farmácia Básica ou comprar nas farmácias particulares.

O grupo político do prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, ganhou a adesão de dois vereadores e um suplente, eleitos pelo bloco de oposição: o vereador Hélio Pereira da Silva (PSD), o Lelé, Rafael Francisco Macedo (PT), e o suplente de vereador e radialista Benevaldo Lopes dos Santos (PCdoB), o Super Bené. Os apoios foram anunciados nesta segunda feira (11), durante a última sessão do legislativo. O trio se compromete a caminhar juntos com o grupo do prefeito em busca de melhorias para a cidade. Hélio, Bené e Rafael são ligados às camadas populares do município. Super Bené teve 778 votos na última eleição e Hélio Pereira 2.230 votos, sendo o terceiro mais votado, e Rafael Macedo foi eleito com 498 votos.

Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Andaraí, na Chapada Diamantina, da responsabilidade do prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apontadas, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apontou a publicação de decretos relativos à abertura de créditos suplementares fora do prazo, descumprimento de normas da Lei de Licitações, além de outras irregularidades. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado demonstrou, no exercício de 2022, um resultado de superávit orçamentário na ordem de R$4.030.033,54 – com receita arrecada de R$63.570.207,54 e a despesa realizada de R$59.540.174,00. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$28.699.873,19, equivalente ao percentual de 49,97% da Receita Corrente Líquida – de R$57.439.157,77, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,32% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 96,22% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,99%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O projeto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) que previa o remanejamento dos recursos das obras de pavimentação asfáltica do Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, para obras na comunidade do Curralinho foi reprovado na sessão legislativa desta segunda-feira (11). Ao site Achei Sudoeste, Décio Nogueira, presidente da Associação de Moradores do Arrecife e Adjacências, disse que a votação representou uma vitória para toda comunidade do Arrecife. “Ficamos satisfeitos. Agora, só apelar para o prefeito terminar a obra lá”, afirmou. Assim como os vereadores, Nogueira deixou claro que o prefeito precisa primeiro concluir os trabalhos de pavimentação na região para, somente depois, levar o benefício para outra comunidade. “Torcemos para outras comunidades receberem benefícios. Nós conhecemos o que é enfrentar lama, poeira e até ficar ilhados em dias de chuva. Como nós ficamos 20 dias lá ilhados por falta de ponte nos rios. Sabemos que Curralinho precisa disso, mas jamais poderíamos aceitar tirar um recurso que é nosso”, completou.

Nos últimos 45 dias, mais de 600 animais já morreram na região de Andaraí por fome e sede tamanha a gravidade da seca em toda Chapada Diamantina. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Andaraí e Presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Paes Cardoso (PSB), disse que, além da situação dos animais, a falta d’agua também tem afetado o abastecimento para consumo humano. O principal rio que abastece a região está com o volume muito baixo e, segundo o prefeito, medidas emergenciais estão sendo tomadas em uma operação de guerra para salvar o homem do campo e as suas produções e criações. A operação carro pipa tem sido uma alternativa para não deixar a população desassistida. “Essa seca exige uma operação de guerra e um chamamento da sociedade e do governo para chegar na velocidade que precisamos. Neste momento, temos que pular os trâmites burocráticos para que o socorro venha rápido”, avaliou.

O prefeito da cidade de Andaraí e Presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Paes Cardoso (PSB), informou que, dos 28 municípios consorciados, 15 estão em estado de emergência e calamidade em virtude da seca intensa que atinge a região da Chapada Diamantina. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito disse que a situação em Andaraí é de muita vulnerabilidade. Em reunião com produtores rurais e presidentes de associações na segunda-feira (11), o Município estabeleceu uma série de medidas emergenciais com recursos próprios para tentar contornar a crise na zona rural, onde o cenário é desolador devido à falta d’agua e pasto. Segundo Cardoso, os prefeitos do Consórcio Chapada Forte já fizeram diversas solicitações imediatas ao Governo do Estado. “Estou chamando de uma operação de guerra. Não pode ser pra amanhã ou depois de amanhã, tem que ser pra agora, senão a maioria dos pequenos produtores, que levaram anos sonhando em ter dez, quinze cabeças de gado, vão ver tudo se perder. A situação é gravíssima”, destacou. Para se ter uma ideia, nos últimos 45 dias, mais de 600 animais já morreram na região de Andaraí por fome e sede.

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) se solidarizou com a jornalista Marlúcia Barbosa de Araújo, vítima de cerceamento da atividade profissional praticado por prepostos da Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O fato ocorreu no dia 26 de novembro quando a profissional cobria as comemorações dos 300 anos da cidade. Marlúcia aguardava o cantor Léo Santana para uma entrevista previamente marcada com a assessoria do artista. De acordo com a jornalista, ela foi retirada do local pelo braço por um segurança. A profissional procurou o produtor do cantor para tentar manter a entrevista, mas foi informada que a produção não poderia intervir, já que houve um pedido da prefeitura para que ela deixasse o local. Responsável pelo Instagram de notícias @empautanews e ativista da causa animal no município, ela disse que essa não é a primeira vez que sofre ataques do prefeito e de alguns dos seus funcionários. Segundo Marlúcia, em junho deste ano, ela sofreu diversas ameaças após denunciar o envenenamento de cães de rua. Até um boletim de ocorrência foi registrado, já que passou a sofrer intimidações por parte de prepostos da prefeitura. Desde então, para garantir a segurança da jornalista, o Sinjorba incluiu seu nome nos casos que a Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa vem relatando. O Sinjorba também encaminhou um ofício à Prefeitura de Rio Contas solicitando a apuração da denúncia e esclarecimentos em relação ao 26 de novembro. Até esta segunda-feira (11) a entidade não havia recebido resposta.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Brumado derrubou o decreto que dava ao prefeito à possibilidade de remanejar 100% do orçamento municipal. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PP) afirmou que o prefeito não pode usar o orçamento de R$ 420 milhões para 2024 dá forma que quiser, como, por exemplo, em obras malfeitas e que nunca acabam. Diante da derrubada do decreto, Bonelly explicou que toda e qualquer movimentação financeira que o prefeito for fazer terá de pedir autorização da casa legislativa. “Vamos analisar e, se a gente entender que é benéfico, vamos votar sim. Mas o remanejamento da forma que ele queria não vai colar aqui. Ele não tem mais esse cheque em branco”, declarou. O parlamentar frisou que o dinheiro é púbico e o legislativo representa e defende os interesses da população.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de desenvolvimento econômico de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, Fabrício Lopes, disse que a seca que afeta toda região tem impactado diretamente o processo de compra no meio rural. Segundo ele, a falta d’água na zona rural tem inflacionado o preço dos insumos e causado demissões. “A partir do momento que você recua na produção e deixa de comprar insumos, onde tinha quatro funcionários eu demito um e vou empurrando com a barriga. Chega no final do ano a seca tá pior e demito mais um. Essa ciranda econômica impacta diretamente no comércio e nem começou”, afirmou. O secretário explicou que a situação tende a piorar no pós-estiagem, quando não haverá mais gado, pasto e dinheiro para recuperação da produção. A falta de apoio dos governos no enfrentamento à seca, segundo Lopes, é uma grande falha nesse processo.

Na sessão desta segunda-feira (11), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votado na Câmara de Vereadores de Brumado. O projeto foi aprovado com emendas parlamentares. O orçamento para o próximo ano é de R$ 420 milhões. Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Beto Bonelly (PP) criticou a atenção dispensada pelo poder executivo ao homem do campo. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que, apesar da seca extrema e da crise hídrica vivida atualmente, o prefeito queria gastar apenas R$ 72,5 mil para construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água ao longo de todo ano de 2024. “O que dá pra fazer na zona rural de Brumado com R$ 72,5 mil? Nada!”, disparou. Através de emenda parlamentar, o valor foi aumentado para R$ 10.72.500 milhões para investir na construção e ampliação de sistemas de água na sede e nos distritos rurais. Para o vereador, a emenda serve justamente para corrigir essas distorções, tendo em vista que o prefeito não pode usar o orçamento sem critério. 

O prefeito de Itapetinga, no sudoeste baiano, Rodrigo Hage (MDB) apresentou um projeto, que estabelece valor mínimo para pagamentos às prestadoras de serviços, servidores e aposentados que recorrem ao judiciário por indenizações. Sendo assim, no caso da Justiça determinar pagamentos de indenizações à empresas credoras ou servidores públicos, após enviar a Requisição de Pequeno Valor, ao Executivo, o município pagaria a metade da quantia estabelecida. As informações são do jornal A Tarde. A Requisição de Pequeno Valor é uma espécie de requisição de pagamento expedida pelo Poder Judiciário com a finalidade de que a Fazenda Pública pague a quantia que deve ao credor, decorrente de uma condenação judicial definitiva. No caso da justiça determinar algum tipo de pagamento de dívida, o prefeito é obrigado a pagar o mínimo da Requisição de Pequeno Valor (RPV), estabelecido pela legislação que é de R$15.081,59, porém, o prefeito Rodrigo Hage (MDB) pretende com o Projeto de Lei, pagar o débito via sentença transitada em julgado, o valor mínimo do RPV que seria de R$ 7.507,49. A medida traz prejuízos aos servidores públicos, bem como a prestadores de serviços, que receberia a metade do valor mínimo como pretende o prefeito, o que poderia deixar uma dívida que atingiria uma próxima gestão. O vereador Tiquinho Nogueira (PDT), disse que o Projeto de Lei proposto é o verdadeiro “Projeto do Calote”. “Espero que a Câmara reprove esse Projeto, pois eu voto contra. Aqui já teve o código da maldade, o aumento exorbitante da iluminação pública, e agora no fim do ano essa nova proposta absurda”, disse.

Na noite do último sábado (09), a Casa do Papai Noel foi inaugurada na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Além disso, o show da virada promete movimentar a economia local. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Fabrício Lopes, destacou que o evento é um incentivo ao comércio, visto que representa o aumento das vendas de bebidas, roupas, calçados, itens de beleza e estética, diárias em hotéis e pousadas, entre tantos outros segmentos. Mesmo com o atual momento de crise vivido em diversos municípios, Lopes ressaltou que o prefeito articulou, com o apoio do deputado Felipe Duarte, junto ao Governo do Estado e à Câmara Municipal de Vereadores a viabilização da festa. Com o anúncio do Festival da Virada, com shows de Matheus & Kauan, Thiago Aquino, Papazonni e artistas locais, nos dias 30 e 31 de dezembro, criou-se uma expectativa grande entre os empresários e as vendas já estão sendo incrementadas no comércio. “A partir do momento que se tem festejos como esse na cidade, coloca um combustível a mais em Guanambi. A perspectiva dos lojistas hoje é que entrem numa parábola de crescimento. É uma oportunidade para recuperar o ano de 2023, que não foi fácil”, afirmou o secretário. O município está todo ornamentado e no clima natalino para proporcionar o melhor ambiente para a população.