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Jovem é detida ao tentar entrar no Conjunto Penal de Barreiras com drogas nas partes íntimas Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma jovem de 25 anos foi detida ao tentar entrar com drogas no Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, a mulher tentou esconder 85 gramas de maconha nas partes íntimas do corpo. O flagra ocorreu na segunda-feira (25). Nesta terça-feira (26), a suspeita passou por audiência de custódia e foi posta em liberdade provisória, sem necessidade de pagamento de fiança. Como punição preliminar, a Justiça determinou que ela está proibida de fazer visitas ao companheiro no presídio. O homem também não poderá receber outros familiares na prisão.

Caetanos tem contas de 2022 aprovadas e prefeito multado em R$ 7 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetanos, da responsabilidade do prefeito Paulo Alves dos Reis (PCdoB), relativas ao exercício de 2022. O processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 7 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Caetanos teve uma receita de R$ 52.571.460,40 e promoveu despesas no montante de R$ 53.083.324,91, causando um déficit orçamentário de R$ 511.864,51. A despesa total com pessoal representou 51,36% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 80,75% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 23,81% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório das contas de governo destacou, como ressalvas, a existência de déficit na execução orçamentária; a publicação extemporânea de decretos de alterações orçamentárias; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade. Já o relatório das contas de gestão indicou a omissão do gestor na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; a ausência de informações no sistema SIGA, do TCM, relativas aos subsídios de agentes político; além de irregularidades em processos licitatórios, desconformidades na instrução de processos de pagamento e inconsistências nas informações de dados no SIGA. Cabe recurso da decisão.

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS - as chamadas contribuintes individuais - tenham direito a receber o salário-maternidade. A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão das trabalhadoras autônomas entre as beneficiárias do salário-maternidade, na reforma da Previdência de 1999. O tema foi julgado na mesma sessão que derrubou a chamada revisão da vida toda. Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção. Ou seja, passa a valer a mesma regra que é aplicada para as trabalhadoras formais, cobertas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Familiares protestam e apontam opressão contra os internos no Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (27), familiares dos presos detidos no Conjunto Penal de Brumado realizaram uma manifestação em frente à unidade. Ao site Achei Sudoeste, Beatriz de Castro contou que o protesto foi motivado por uma série de fatores, entre os quais a suspensão das visitas aos internos, a proibição da entrada de medicamentos e itens de higiene pessoal e a má qualidade das refeições. “Estamos nos desgastando, tem que melhorar”, afirmou. Castro cobrou a entrada de uma nova equipe para administrar o presídio a fim de assegurar os direitos dos detentos. Nesse ponto, vale salientar que, menos de um mês após Gilmar Rocha ter sido designado como diretor do Conjunto Penal, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária designou o Policial Penal Archimedes Benício Leite Neto como diretor interino da unidade.

Familiares protestam e apontam opressão contra os internos no Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo Clesiane Santos, que veio do Estado do Sergipe, a direção não deu qualquer satisfação que justificasse os cortes feitos dentro da unidade. “Eles não falam nada para os familiares, não dão explicação nenhuma”, alegou. De Sítio do Mato, na região oeste da Bahia, Damares Ferreira esteve no local para visitar o esposo, mas não conseguiu. Ela disse que veio de longe, deixou as duas filhas em casa e a administração da unidade não avisou com antecedência que as visitas estavam suspensas. “É injusto. Meu marido tá doente, ficou 10 dias de castigo sem motivo nenhum, tiraram tudo deles. Até comida estragada estão servindo pra eles. Estão sem dignidade, sem roupa, sem comida, sem remédio, sem nada. Estamos nos manifestando pelos direitos dos detentos”, justificou. No momento da manifestação, os internos também se exaltaram pedindo o fim da opressão. Acompanhando de policiais penais, o diretor interino convidou uma comissão para dialogar a respeito das reivindicações. O mesmo declarou não ter autorização para conceder entrevista à imprensa.

Ex-secretária de educação de Cândido Sales é morta em assalto Foto: Reprodução/Instagram

A ex-secretária da Educação da cidade de Cândido Sales, Silene de Oliveira Tigre, foi morta durante um assalto em seu sítio, na zona rural da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, equipes da 80ª CIPM foram acionadas apara atender a ocorrência de desaparecimento de Silene. Ao chegarem ao local, encontraram o corpo com marcas de violência. Em nota, a prefeitura de Cândido Sales lamentou a morte da educadora. “Silene desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e na educação de nossa comunidade”, diz a nota. Silene é mãe do médico Douglas Tigre, famoso por atender jogadores de futebol, como Thiago Silva e Vini Jr. Ele lamentou a perda da mãe e lembrou os últimos momentos dela na fazenda da família. O enterro de Silene causou comoção na cidade. “Tive um pouco de noção do que minha mãe fez em vida. O legado e o impacto na vida de tantas pessoas”, escreveu Douglas. Dois suspeitos do crime foram presos quando fugiam da polícia, já na cidade de Salinas, em Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Rodoviária (PRF), os homens furtaram combustível de um posto de gasolina. Ao receberem a denúncia do crime, os policiais conseguiram localizar o carro, um Nissan Frontier branco, deram ordem de paradabranca, mas os dois homens fugiram. Iniciou-se uma perseguição, e os dois suspeitos, de 18 e 20 anos, só pararam o veículo, após baterem o carro. Eles fugiram a pé pela vegetação. Segundo a PRF, um dos homens foi preso, logo em seguida, a cerca de 1km do acidente, na BR-251. O outro homem foi encontrado por policiais e bombeiros militares, em um salão tentando cortar o cabelo, na Avenida Antônio Carlos, em Salinas. Os dois suspeitos foram encaminhados para Polícia Civil em Taiobeiras (MG).

Felipe Duarte garante que salas de aula da rede municipal de Guanambi sejam climatizadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) alocou uma emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil para a Secretaria de Educação de Guanambi, que colocou em execução um programa para climatização de todas as salas de aula da rede municipal de ensino. Recentemente, foram adquiridas mais 200 unidades de climatizadores, os quais, gradativamente, estão sendo instalados nas escolas da sede e dos distritos rurais. Segundo a secretária de educação, Lajucy Donato, foi contratada uma empresa especializada para refazer a estrutura elétrica em cerca de 70% das escolas e a emenda do deputado foi fundamental para acelerar a climatização das salas. Duarte destacou que Guanambi será uma das poucas cidades da Bahia com 100% das salas com ar-condicionado.

Eleições 2024: PSD anuncia pré-candidatura de Rodrigo Boa Sorte à prefeitura de Guanambi Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O empresário Rodrigo Boa Sorte foi anunciado na noite desta terça-feira (26) como pré-candidato à prefeitura de Guanambi nas eleições 2024 pelo Partido da Social Democracia (PSD). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o nome de Boa Sorte foi referendado após uma reunião com o deputado federal Charles Fernandes e a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), caciques da sigla na cidade beija-flor. O encontro foi realizado na casa de Fernandes, que desistiu de disputar o pleito deste ano, confirmou o nome de Boa Sorte. Charles já tinha até o apoio do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Rodrigo Boa Sorte é filho do ex-prefeito, ex-deputado estadual e advogado Hildevaldo Alves Boa Sorte, o Vá. Hildevaldo foi prefeito de Guanambi de 1993 a 1996. Já Rodrigo foi ex-candidato a deputado estadual pelo MDB nas eleições 2014, mas não conseguiu se eleger. Ele também detém na cidade uma franquia de uma empresa na área de aluguel de veículos.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por conta da seca em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade de Tanhaçu devido à estiagem. Com o reconhecimento, o Município poderá solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou pelo prefeito via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

Vitória da Conquista ultrapassa quatro mil casos confirmados de dengue Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista já fez 12.503 notificações de pessoas com suspeita de dengue, com 4.039 confirmados no município e três óbitos de moradores causados pela dengue grave. Os dados são do último boletim da 12ª semana epidemiológica – que compreende o período de 1º de janeiro a 25 de março de 2024. Ainda estão sob investigação da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), 11 óbitos por suspeita de dengue. No momento, 84 pessoas estão internadas em unidades hospitalares do município. Nos últimos oito dias foram registradas 1.417 novas notificações suspeitas de dengue. Neste ano foram 11.694 casos notificados a mais do que o mesmo período do ano de 2023, um aumento equivalente a 1.455%. A maioria dos casos registrados no município são dengue, tipo 1 e 2, mas também já foram feitas, até o momento, 1.878 notificações suspeitas de chikungunya, com 39 confirmados, e 562 notificados para zika, com um caso confirmado.

Prefeitura de Malhada de Pedras entrega nova escola em Fazenda Tanque da Onça Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregou no último sábado (23) a Escola Municipal Marcolino Carvalho de Souza, na localidade de Fazenda Tanque da Onça. O ato de solenidade contou com a presença do vice-prefeito Gonçalo Pessoa dos Santos (PT), da secretária municipal de educação, Elisângela Ventura, de vereadores e diversas autoridades. A conquista, uma unidade escolar moderna e equipada, é fruto do empenho da gestão municipal em nome do compromisso com a população. O prefeito Beto de Preto Neto, reconhecido como líder em educação no município, compartilhou sua satisfação em proporcionar obras de qualidade para o povo de Malhada. “O povo de nossa querida Malhada de Pedras merece muito e não vamos parar por aqui. Nosso nome é trabalho e compromisso. Breve faremos mais inaugurações e continuaremos a fazer história. Não medirei esforços para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a nossa população”, declarou. A cidade tem sido destaque na educação com estrutura de alto nível nas unidades de ensino e crescimento do aprendizado.

Seap designa diretor interino para o Conjunto Penal de Brumado após polêmicas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Menos de um mês após Gilmar Rocha ter sido designado como diretor do Conjunto Penal de Brumado, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) baixou uma portaria designando o Policial Penal Archimedes Benício Leite Neto como diretor Interino da unidade. Através da Portaria nº 165, de 25 de março de 2024, o secretário José Antônio Maia Gonçalves designou pelo período de 30 dias o novo diretor para assumir a administração do estabelecimento, praticando e requisitando a adoção de atos e providências, visando a regularidade e normalidade. À designação do interino se dá segundo critérios de conveniência e oportunidade do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), considerando os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço. Nomeado em 2 de março, Gilmar Rocha havia assumido o cargo no último dia 13.

TRT-5 condena município de Itambé por não repassar consignado a instituição financeira

A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, mas deixa de repassá-las à instituição financeira, pode ser condenada por danos morais. Esse entendimento levou a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) a aumentar de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização fixada em favor de uma empregada do município de Itambé. Ainda cabe recurso da decisão. A relatora do acórdão, desembargadora Luíza Lomba, destaca que o debate central é a falha do município em repassar à Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelo empréstimo, o valor do crédito consignado. Isso resultou na inadimplência da trabalhadora, ocasionando sua negativação e acarretando o pagamento de encargos. “Essa situação, sem dúvida, causou aflição e diversos transtornos à empregada”, afirma a magistrada. Na visão da 1ª Turma, a conduta do empregador é reprovável e suficiente para configurar um abalo à dignidade e à imagem do trabalhador perante terceiros. A relatora explica que se trata de um dano moral in re ipsa, ou seja, sua caracterização independe da demonstração de um dano efetivo à esfera imaterial do trabalhador. Considerando a gravidade do dano e a capacidade econômica do município, além do fato relevante de o empregador ter se apropriado do valor, e em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a desembargadora Luíza Lomba decidiu majorar para R$5.000,00 a indenização por dano moral.

Com quatro nomes, oposição de Guanambi se divide e segue sem definição de chapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com apenas dois pré-candidatos definidos para concorrer ao pleito deste ano, em Guanambi, como o atual prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, que deve se filiar ao Avante, e do empresário Valmir da Conar, que irá concorrer pelo Partido Liberal (PL), outras legendas da oposição ainda não definiram nomes. Pelo Partido Social Democrático (PSD), com a retirada da pré-candidatura do deputado federal Charles Fernandes (PSD), a legenda ainda não anunciou nenhum nome. A executiva municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou recentemente o nome do ex-vereador Ruy Fernandes de Azevedo, o Dr. Ruy. Ex-candidata a prefeita pelo PT na eleição passada, Marivalda Santos Pereira de Araújo, a Valda ACS também afirmou que é pré-candidata em recente entrevista. O médico Edson Luís Lélis Costa (PSB), o Dr. Luia, também tem colocado o seu nome à disposição, mesmo diante do desgaste e muitas queixas populares que passou à frente da secretaria municipal de saúde. O médico entregou o cargo após Nal Azevedo assumir a gestão. Uma definição de união da base de oposição deve ocorrer após o fim do prazo para os partidos indicarem os nomes. Conforme análise do site Achei Sudoeste junto a analistas políticos locais, o atual prefeito de Guanambi segue como favorito, devido boa avaliação da gestão e a agenda intensa de obras e realizações, mesmo com o curto período a frente do município.

Deputado destaca vocação educacional de Guanambi durante lançamento do Sesi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) destacou a vocação educacional do município de Guanambi durante o lançamento da pedra fundamental para a construção de uma unidade do Sesi. Com investimento de R$ 40 milhões, a obra será realizada em parceria com a Prefeitura Municipal. “Guanambi entrou em uma nova fase de desenvolvimento, quando há mais de 20 anos, resolvemos implantar uma faculdade, outras instituições seguiram o caminho, e hoje, a cidade é polo do ensino superior. Com a unidade educacional do SESI, seguramente, nos reafirmamos, como polo estadual do ensino técnico profissionalizante”, disse o deputado.

Prefeitura de Guanambi lança pedra fundamental para construção da unidade do Sesi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última sexta (22), a pedra fundamental para construção da unidade educacional do Sesi em Guanambi foi lançada. A solenidade teve a presença do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, do diretor superintendente do Sesi/BA, Armando Neto, do deputado estadual Felipe Duarte (PP), além de vereadores, secretários municipais e representação de diversos segmentos da sociedade. A unidade será construída em terreno doado pelo Município. Com um investimento de cerca de R$ 40 milhões, a escola, que é referência no país, será construída em uma área de 7 mil m². Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Fabrício Lopes, destacou que a implantação da unidade na cidade impactará o sistema educacional de toda região. Segundo Lopes, com uma metodologia diferenciada, o Sesi trabalha o ensino voltado para as novas tecnologias, com atividades de robótica, iniciação científica, Lab. Maker e Laboratório de Educação Digital. “É diferente de uma sala de aula tradicional. Não é qualquer escola, é uma escola diferenciada”, exaltou. O prédio de três pavimentos contará com 12 salas de aulas, seis laboratórios, um auditório para 240 pessoas, ginásio e capacidade para atender 960 alunos, com possibilidade de expansão. A unidade tem previsão para começar a funcionar em 2026 e vai receber alunos do Ensino Médio e Fundamental II. Para o secretário, o investimento em educação faz a economia girar e impacta positivamente em diversos segmentos. "Isso é um legado que a gente deixa para a cidade", finalizou.

Vitória da Conquista é a cidade mais bem saneada do Nordeste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Vitória da Conquista aparece no ranking da ong Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira (20), como a cidade mais bem saneada do Nordeste. O ranking é elaborado anualmente a partir de dados dos 100 maiores municípios brasileiros. Desde que a Embasa ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Conquista, há dez anos, o município vem se destacando como uma das cidades com melhores índices de saneamento do país. O atendimento total de água em Vitória da Conquista, conforme o estudo, foi de 97,18%, acima da média nacional de 94,92%. O atendimento total de esgoto, de 82,90%, também supera a média nacional de 77,81%. No combate às perdas de água na distribuição, o município continua se destacando com 26,68% de perda, enquanto o Brasil registra média de 35,04%. O percentual também fica abaixo da meta estabelecida no Contrato de Programa com o município para o ano de 2022, que foi de 30,6%. Para o presidente da Embasa, Leonardo Góes, os resultados do Trata Brasil demonstram os resultados dos investimentos nos sistemas de água e esgotamento sanitário para garantir mais qualidade de vida aos conquistenses. "Nossas equipes continuam trabalhando na operação e ampliação segura da prestação dos nossos serviços. Conquista é uma cidade que continua no planejamento de expansão de investimentos nos próximos anos". Segundo o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, “os dados comprovam que as ferramentas e tecnologia utilizadas pela Embasa, aliado ao trabalho intenso das equipes, estão contribuindo para a eficiência no controle das perdas”, comenta o gestor.   De olho no futuro, a Embasa está trabalhando para finalizar o projeto executivo para expansão do sistema de esgotamento sanitário de Vitória da Conquista que atenderá os bairros Vila Elisa, Campinhos, Simão e parte alta do Miro Cairo. A empresa também está preparando o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pelos estudos técnicos e elaboração do projeto para atendimento às áreas de Lagoa das Flores e Distrito Industrial. “Os estudos para levar o serviço de esgotamento sanitário à sede urbana dos distritos conquistenses também deverão ser iniciados ainda este ano, assim como os projetos para implantação do sistema de abastecimento de água em três distritos não atendidos pela Embasa”, reforça o gerente regional, Manoel Marques.

Veículo capota na BA-262, no trecho entre Vitória da Conquista e Anagé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um veículo Golf capotou neste domingo (24), na BA-262, no trecho entre os municípios de Vitória da Conquista e Anagé. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). De acordo com a unidade, após observação no local do sinistro, o condutor do veículo, um jovem de 28 anos, perdeu o controle da direção e capotou ao realizar uma manobra de ultrapassagem. O condutor não sofreu ferimentos. Em consequência houve apenas danos materiais.

Prefeitura de Ibicoara tem contas de 2022 aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão de quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram aos vereadores da Câmara de Ibicoara, na Chapada Diamantina, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Gilmadson Cruz de Melo (Avante), o Gil, relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba as contas de governo e de gestão deste município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 1,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Ibicoara apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$ 93.756.951,48 e uma despesa realizada de R$ 91.939.378,50, o que resultou em um superávit de R$ 8.456.729,18. A despesa total com pessoal foi de 40,68% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,31% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 76,92% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$ 12.809.833,05, correspondente a 24,46% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

TCM acata recurso e retira multa imputada a ex-prefeito de Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram o pedido de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e emitiram novo decisório, desta vez pela procedência parcial ao analisar recurso no processo de denúncia, que apontou o cometimento de irregularidades na contratação da empresa “Lopes Serviços Terceirizados”. O contrato foi firmado no exercício de 2015, no valor de R$ 487.896,04, e previa a prestação de “serviços de limpeza, asseio e conservação diária para os prédios e órgãos da Secretaria de Ação Social”. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, diante da comprovação – agora na peça de recurso – da efetiva prestação dos serviços previstos no contrato, o relator, conselheiro Mário Negromonte, excluiu da decisão a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 226.525,68 e a de representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Foi retirada também a multa imposta anteriormente, no valor de R$ 20 mil, em razão do reconhecimento da sua prescrição. Sobre o processo, a relatoria manteve a irregularidade relacionada ao aditivo contratual firmado pelo gestor, vez que não ficou comprovado que o edital do certame previu a realização de reajuste dos preços, muito menos que o edital escolheu o “IGPM” para ser o índice oficial de reajuste do contrato, além de não ter sido comprovado que estavam presentes os demais requisitos necessários para o reajuste. Retirou da decisão, no entanto, a irregularidade referente a ausência de prestação dos serviços. Isto porque, para a relatoria os livros de ponto apresentados atestam que os empregados da empresa contratada trabalhavam regularmente na manutenção dos prédios públicos, motivo pelo qual foi retirada a determinação de ressarcimento.

Morre Vilzeni Mendes Santos Farias, servidora da Câmara de Guanambi há 40 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite deste domingo (24), a cidade de Guanambi, perdeu uma grande mulher e cidadã. Com mais de 40 anos de serviços prestados ao Legislativo Municipal, Vilzeni Mendes Santos Farias, 62 anos, conhecida por todos como Lena. De acordo com a Câmara Municipal, Farias foi a óbito em São Paulo, onde estava tratando um problema de saúde. Lena uma figura querida e respeitada na cidade beija-flor, conhecida por sua gentileza, sorriso fácil e dedicação aos colegas e amigos. Sua partida deixa um vazio imenso nos corações e na comunidade que tanto a admirava. A Câmara de Guanambi decretou lutou oficial de três dias. O presidente Zaqueu Rodrigues (União Brasil) emitiu nota de pesar pelo falecimento da servidora pública. Em nota, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), prestou homenagem para pelo falecimento de Mendes. “Lutou, foi guerreira, mas para tudo tem um tempo nesta terra. Lena uma figura querida e respeitada em nossa cidade, conhecida por sua gentileza, sorriso fácil e dedicação aos colegas e amigos. Sua partida deixa um vazio imenso em nossos corações e na comunidade que tanto a admirava. Neste momento de dor, eu e minha família se une em solidariedade à sua família e amigos, compartilhando as boas lembranças e o legado de amor e amizade que ela nos deixa. Que possamos encontrar consolo na lembrança de sua vida e nos ensinamentos que ela nos deixou, com seu legado imensurável. Descanse em paz, Lena! Sua memória será eternamente preservada em nossos corações!”.

Brumado: 'Prefeitura transformou campo do Bela Vista em pasto', diz desportista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, em maio de 2022, a prefeitura murou e agregou o campo de futebol do Bela Vista, no Bairro São Félix, que era utilizado por toda comunidade, à Escola Municipal Idalina Azevedo Silva e, desde então, o espaço está abandonado. Ao site Achei Sudoeste, o desportista Fredson Sodré falou que, hoje, o campo encontra-se como um verdadeiro pasto. “Fico muito entristecido! Meu coração sangra e fica clamando até hoje pelo retorno do campo Bela Vista. O campo está um pasto. As imagens mostram por si só”, afirmou. Sodré destacou que muitas competições já foram realizadas no campo, que serviu de palco para lançar diversos atletas no cenário regional. “É vergonhoso, corta o coração. Não era animal pra tá aí, eram humanos, adolescentes e adultos para desfrutar do campo. Futebol é saúde, educação, cultura e lazer”, apontou. Na época da inauguração do campo na escola, o então governador Rui Costa (PT) reprovou a obra que havia sido recém-concluída pela prefeitura, visto que o gramado não era apropriado aos padrões para a prática esportiva. O Município gastou cerca de R$ 200 mil para reformar o campo. Para Fredson, o dinheiro foi muito mal-empregado, prejudicando a comunidade local. “Tomaram nosso campo e não devolveram o que nos é de direito”, finalizou.

Família busca verdade sobre a causa da morte de Eronilde Ribeiro em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste/Arquivo Familiar

Em Brumado, uma mulher identificada como Eronilde Lima Ribeiro, 52 anos, morreu vítima de dengue hemorrágica, de acordo laudo do Hospital Professor Magalhães Neto. Apesar de a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) negar a informação, a família diz que todos os prontuários médicos apontam que a paciente foi diagnosticada com dengue grave. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ducilene Ribeiro, irmã de Eronilde, disse que o posicionamento da pasta faz parecer que a família está mentindo. “Se estamos mentindo é de acordo ao que está no prontuário dela. Os sintomas, tudo indicava que era dengue hemorrágica. As plaquetas estavam muito baixas e o quadro foi só se agravando”, afirmou. Segundo Ducilene, a irmã teve diversos sangramentos e também apresentou quadro de insuficiência renal aguda e anemia severa devido ao agravamento da dengue. “Em todos os prontuários tá lá dengue grave. O médico da UTI falou pra gente que o quadro de dengue dela era o mais grave. Em nenhum momento os médicos enganaram a gente”, reiterou. Ribeiro apontou ainda que a própria certidão de óbito da irmã aponta como causa da morte arbovirose e a secretaria de saúde precisa ser mais transparente com a população. “Até que se prove o contrário foi dengue hemorrágica”, finalizou.

Avante Sertanejo: Prefeitura de Brumado estima comprar R$ 732 mil em alimentos até 05/10 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através do Termo de Compromisso de Fornecimento nº 39-2023, a Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sesoc) e do Fundo Municipal de Assistência Social, estima comprar R$ 732.162,45 em gêneros alimentícios para o Programa Avante Sertanejo (PAS). Uma empresa sediada na capital do minério deverá distribuir açúcar cristal, arroz parboilizado, biscoito água e sal, café em pó, farinha de mandioca, feijão carioca, flocão de milho, leite em pó integral, macarrão espaguete, óleo de soja refinado e sal refinado iodado para a distribuição de cestas básicas do programa do governo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). De acordo com a publicação realizada na última quinta-feira (21), no Diário Oficial do Município (DOM), o Termo de Compromisso de Fornecimento terá validade de até 5 de outubro de 2024, na véspera das eleições 2024. A licitação foi realizada na modalidade de Pregão Eletrônico.

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