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Negligência na coleta do lixo gera transtornos e reclamações em Lagoa Real Foto: Laiston Correia/Achei Sudoeste

O vereador Laiston Liberato Correia (PSD) denunciou que o serviço de coleta de lixo não está sendo realizado em diversos pontos da cidade de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. O parlamentar percorreu várias ruas e registrou o descaso com o município. Ao site Achei Sudoeste, Correia apontou que, com as chuvas dos últimos dias, a situação, que já é delicada, piorou. Há muitos sacos de lixo e moscas se acumulando nas portas das residências. 

Negligência na coleta do lixo gera transtornos e reclamações em Lagoa Real Foto: Laiston Correia/Achei Sudoeste

O vereador cobrou providências imediatas do poder público. “O povo de Lagoa Real não merece uma situação dessa. O serviço deixa a desejar e eu culpo a administração nesse sentido porque contrata uma empresa e não cobra as suas obrigações. A obrigação verdadeiramente de cuidar é do gestor”, afirmou, salientando que se trata de um problema de saúde pública.

Guanambi: Esgoto da Embasa chega até leito de rio e mata milhares de peixes em lago particular Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um dos maiores crimes ambientais de história recente de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, chocou a população neste final de semana. Esgoto doméstico da Embasa que desce dos bairros Alto Caiçara e Liberdade chegou até o leito de um rio e desceu sentido a zona urbana, invadindo um lago particular, matando milhares de peixes de várias espécies e camarões. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a propriedade fica ao lado da BR-122, na saída para Pindaí, logo após do Bairro Santo Antônio. O que antes era um cartão postal da cidade, conhecido como casa de pedra ou castelinho, onde ciclistas e visitantes param para ver o pôr do sol, virou um cenário desolador, com cheiro forte de muita podridão, decorrente da decomposição dos peixes mortos e esgoto doméstico que invadiu o local. Com as fortes chuvas deste final de semana deu uma amenizada no cheiro forte, mas, o drama deve continuar nos próximos dias, pois o esgoto segue descendo.

Guanambi: Esgoto da Embasa chega até leito de rio e mata milhares de peixes em lago particular Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em contato com nossa reportagem, o proprietário do imóvel afirmou que já denunciou o crime ambiental para o Ministério Público do Meio Ambiente, Inema e entrou em contato com a direção local da Embasa, para a tomada de providências urgentes. Na tarde de sexta-feira (26), o diretor da Embasa Rogério Baqueiro, junto com técnicos do órgão recolheram amostras de água em lagoas acima da prosperidade para análise. Segundo o proprietário, novas providência legais serão tomadas ao longo dos próximos dias. “É preciso que os órgãos governamentais saibam de onde este esgoto está vindo e quem foi o responsável por este derrame de esgoto doméstico no leito do rio”, salientou.

Alagamento em Muquém do São Francisco deixa mais de 500 desalojados Foto: Divulgação/João Batista

Uma chuva forte atingiu a cidade de Muquém de São Francisco, causou alagamentos em ruas da cidade neste sábado (27) e deixou mais de 500 pessoas desalojadas. Segundo o G1, uma imagem aérea mostrou as casas que foram invadidas pela água no município do oeste da Bahia. De acordo com a Secretária de Assistência Social de Muquém de São Francisco, Luciara Passos, a cidade está sem abastecimento de água e o município de Ibotirama, também no oeste da Bahia, deu suporte com carro-pipa. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), informou que a principal elevatória de água tratada do sistema de abastecimento que atende as cidades de Muquém de São Francisco, Wanderley e o distrito do Javi está submersa e parou de operar. Diante desse cenário, o fornecimento de água está suspenso para essas localidades. A Embasa informou que está providenciando o conserto da estação, mas o acesso está interditado devido ao alagamento. Assim que os técnicos conseguirem realizar todos os reparos, o fornecimento será retomado nas áreas afetadas, de forma gradativa. Os moradores que estão desalojados foram encaminhados para casas de parentes e a prefeitura disponibilizou dois colégios municipais - Antônio Carlos Magalhães e Creche Gente Inocente - para abrigar a população, conforme informou Luciara Passos. O município também tem apoio da igreja católica, que está recebendo moradores no templo religioso. A prefeitura disse ainda que acionou o Corpo de Bombeiros de Barreiras e a Defesa Civil. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste sábado, a temperatura em Muquém de São Francisco varia entre 21ºC e 29ºC. A previsão é de que a chuva continue do domingo (28), com trovoadas isoladas. A temperatura mínima será de 21ºC e a máxima 28ºC.

Empresário grava vídeo sobre a polêmica oferta de emprego considerada racista em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O empresário Edis da Silva Ribeiro, se pronunciou sobre a polêmica oferta de emprego considerada racista, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O estabelecimento exigia que “a candidata seja mulher, solteira, sem filhos, expressiva, gentil, dócil e Branca, além de ter mínimo de 18 anos e ensino médio completo”. Nesta sexta-feira (26), em vídeo gravado e compartilhado nas redes sociais, Edis pediu sobre a postagem, que já foi apagada das redes sociais. Abalado, Ribeiro pediu perdão e disse de um erro ortográfico quando digitou a postagem no celular. Neste sábado (27), alunos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), vão realizar uma manifestação para sensibilizar as autoridades sobre caso. Os estudantes esperam que a justiça seja feita.

Entidades repudiam anúncio de emprego racista em Caetité, assunto virou caso de polícia Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O anúncio de emprego de cunho racista, misógino e machista veiculado por uma loja de Caetité, na região sudoeste da Bahia, continua repercutindo na cidade e região. Nele, a SD Presentes exige que a candidata seja “mulher, solteira, sem filhos, expressiva, gentil, dócil e branca, além de ter mínimo de 18 anos e ensino médio completo”. Ao site Achei Sudoeste, a professora e membro do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Rosemária Joazeiro Pinto de Sousa, lamentou o episódio e disse que a sociedade civil tem feito um importante debate sobre racismo nos últimos dias. Ela afirmou que, apesar de terem se passado mais de 300 anos do sistema escravagista, ainda há pessoas que fazem questão de alimentar o princípio da supremacia racial. Além de racista, a professora apontou que o anúncio é misógino e discriminatório, visto que impõe condições como não ter filhos. “É ilegal, inconstitucional e imoral. Está previsto como crime”, enfatizou. Uma das cidades mais antigas do estado, Caetité é bastante tradicional e, de acordo com a professora, carrega uma herança colonial muito grande. “Há um processo de discriminação fortemente arraigado nas pessoas (...) Num ato como esse tão escancarado as provas estão ali. Basta pegar o anúncio e vê a misoginia, que é o crime contra a condição de ser mulher, e o racismo contra as pessoas de diferentes raças, no caso ali a população negra”, afirmou. Joazeiro explicou que o anúncio é fruto do racismo estrutural, o qual está presente em todas as esferas da sociedade, e precisa ser contestado de forma veemente. “Muito nos estranha um empresário formado, instruído, com uma posição dessa. Acredito muito que essas pessoas creem na impunidade. Que tudo isso sirva de lição. Precisamos lutar contra o racismo”, concluiu. Uma grande comoção popular se formou na cidade e diversas entidades emitiram notas de repúdio contra o crime. Reunindo essas entidades, o Conselho Municipal entrará com uma ação coletiva no Ministério Público contra o ato. Um boletim de ocorrência também foi registrado na delegacia local.

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação Foto: Marcelo Camargo/Agância Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença. “Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia”. Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina. No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença. Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação. O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

IBGE: Número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras. A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou. Em abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar nº 150, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos. Segundo especialistas, entretanto, o efeito desejado pela lei não foi alcançado

Moradores de Urandi estão sem água nas torneiras há 4 dias após temporal Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Moradores do município de Urandi, no sudoeste do estado, estão há quatro dias sem água, por causa de fortes chuvas que atingiram a cidade na última segunda-feira (22). Até esta sexta-feira (26), a situação ainda não havia sido normalizada. O abastecimento em toda a cidade, que tem cerca de 17 mil habitantes, é feito através da nascente do rio Cabeceiras e Raiz. Logo, o fornecimento de água em Urandi não é realizado por meio de uma empresa privada. Segundo os moradores, por causa das fortes chuvas e da obra de instalação de um parque eólico, houve um deslizamento de terra no local e a nascente, que era limpa e possuía água potável, encontra-se com terra e barro. Os habitantes receberam nos últimos dias nas torneiras dos imóveis água imprópria para consumo, e por causa disso, carros pipas realizam o abastecimento de água de forma emergencial. Foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública com a presença do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Inema, de membros da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para debater os impactos ambientais causados pela obra do parque eólico. Por meio de nota enviada ao G1, o Parque Eólico Serra das Almas informou que tem monitorado os recursos hídricos da área, com a realização de amostras das nascentes para análise da qualidade da água. Até o momento, segundo a empresa, não foram verificados parâmetros acima dos valores máximos permitidos pela portaria do Ministério da Saúde. A empresa disse ainda que o estudo realizado evidenciou que as áreas das nascentes não sofreram danos e que mantém contato com a população e as autoridades com a disponibilidade de caminhões pipa e galões de água mineral.

Calor mata mais que deslizamentos de terra no Brasil, aponta estudo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nos anos de 2010, o Brasil enfrentou de 3 a 11 ondas de calor por ano, quase quatro vezes mais do que na década de 1970, quando de zero a no máximo três desses eventos climáticos extremos foram registrados. De acordo com o G1, as consequências são fatais: de 2000 a 2018, em torno de 48 mil brasileiros morreram por efeito de bruscos aumentos de temperatura - número superior ao de mortes por deslizamentos de terra. Os dados inéditos foram compilados em estudo publicado na quarta-feira (24/1) por 12 pesquisadores de sete universidades e instituições brasileiras e portuguesas, como a Universidade de Lisboa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no periódico científico Plos One. “Os eventos de ondas de calor aumentaram em frequência e intensidade”, diz à BBC News Brasil o físico Djacinto Monteiro dos Santos, que liderou o estudo, como parte de sua pesquisa no Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para definir o que são ondas de calor, usou-se um padrão conhecido como Fator de Excesso de Calor (EHF, na sigla em inglês), que leva em consideração a intensidade, duração e frequência de aumentos na temperatura para prever níveis considerados nocivos à saúde humana. A pesquisa analisou dados das 14 áreas metropolitanas mais populosas do Brasil, onde vive 35% da população nacional, um total de 74 milhões de brasileiros. Foram assim consideradas as seguintes cidades: Manaus e Belém, no Norte; Fortaleza, Salvador e Recife, no Nordeste; São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, no Sudeste; Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, no Sul; e as regiões metropolitanas de Goiânia, Cuiabá e do Distrito Federal, no Centro-Oeste. Além de aumentarem em volume, as ondas de calor também estão cada vez mais prolongadas. Nas décadas de 1970 e 1980, esses eventos adversos duravam de três a cinco dias. Entre os anos de 2000 e 2010, entre quatro e seis dias.

Brumado: Com alerta de chuvas intensas, Defesa Civil orienta diante dos riscos de desastres Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas entre esta quinta (25) e sexta-feira (26), na cidade de Brumado. Diante disso, a Defesa Civil Municipal reforça o alerta e orienta a população sobre riscos iminentes. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Djalma Neto, explicou que o volume de chuvas pode chegar a 60 mml em 1 hora. “As precauções são justamente pra gente ficar com a pulga atrás da orelha e nos precaver de alguma anormalidade que possa ocorrer na zona urbana. Pode ser uma chuva torrencial e um ponto ou outro pode ser afetado”, afirmou. Segundo o coordenador, a recomendação é não ficar próximo a árvores e sistemas elétricos e, de preferência, desligar o disjuntor, em caso de oscilações na rede elétrica. Apesar do alerta, Neto enxerga o período chuvoso como muito positivo, tendo em vista à crise hídrica que afeta toda região. Na cidade, os mananciais ainda estão com volume insuficiente para atendimento da demanda e, na zona rural, os produtores têm sofrido bastante com perdas nas lavouras e criações de animais.

MP-BA apresenta projeto de educação inclusiva para implantação em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou ao Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, um projeto de educação inclusiva, que prevê a sensibilização da comunidade escolar e capacitação de professores para atendimento adequado às demandas de alunos com deficiência. Segundo o gerente do projeto, promotor de Justiça Adriano Marques, a iniciativa aborda a temática de forma intersetorial, envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social a fim de gerar resultados efetivos. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), o promotor de Justiça Adalvo Dourado destacou a relevância do projeto, que já foi implantado no município de Cruz das Almas e tem alcançado resultados positivos. A promotora de Justiça da comarca, Lívia Rocha também participou da reunião, que foi proposta pela promotora de Justiça de Guanambi, Tatyane Caires. Ela ressaltou a necessidade da temática ser olhada de forma global para trazer resolutividade às situações. O prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, participou da reunião com os secretários de Educação, Saúde e Assistência Social. Na oportunidade, o gestor afirmou que o Município está à disposição para implantação do projeto.

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS, diz IBPT Foto: Vecstock/Freepik

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. Em 2023, de acordo com o IBPT, o cidadão teve que trabalhar, em média, 147 dias – quase cinco meses – para pagar todos os tributos aos cofres públicos. Segundo Olenike, o crescimento do gasto público federal e as revisões para cima dos impostos estaduais podem pressionar ainda mais a renda das famílias brasileiras. “O governo que entrou abriu as portas dos cofres e gastou tudo o que podia e o que não podia. Em um ano a gente tem um déficit enorme. Para poder compensar esse enorme rombo no orçamento, estão botando a mão no bolso do contribuinte. O governo estadual está indo na mesma toada. Se você vai ter o aumento de vários tributos, obviamente teremos uma carga maior incidente sobre o consumo, patrimônio e renda. Consequentemente, talvez, aumento no número de dias”, explicou. Olenike disse que o tradicional estudo do IBPT sobre o tempo que os brasileiros precisarão trabalhar para ficar quites com o poder público em 2024 ainda está em andamento. Ele lembra que o ICMS é o imposto estadual que incide sobre produtos e serviços e que o aumento da tributação levará a uma alta nos preços dos itens no comércio. A medida pressiona os preços para cima, trazendo a tão temida inflação, diz o economista Lucas Matos. “Isso acaba impactando na inflação, que acaba atingindo o bolso dos consumidores, da gente que vai de repente comprar arroz, feijão e o próprio combustível. A médio e longo prazo isso acaba sendo muito ruim para a população”, diz.

Mãe e avó são presas suspeitas de vender vídeos de pornografia com menina de 11 anos Foto: Divulgação/PC

A mãe e a avó de uma adolescente de 13 anos foram presas suspeitas de filmar e vender vídeos de pornografia infantil com a menina, que tinha 11 anos à época do crime. A prisão aconteceu em João Pessoa, nesta terça-feira (23), quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Infância Destruída, que também teve prisões e cumprimento de mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Piauí. De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Paraíba, as investigações da operação começaram em 2022, após uma denúncia de moradores da comunidade onde a família mora, no Bairro das Indústrias. “Por incrível que pareça, com a evolução das investigações, e para espanto nosso, quem coadunava com esse tipo de situação era a mãe e a avó dessa criança. Foi deflagrada a primeira fase da operação, no final de 2022, e a gente apreendeu um equipamento de mídia. A partir da análise dele a gente chegou até essa segunda fase, com a prisão de seis pessoas”, disse o delegado ao G1. Para o delegado João Ricardo, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos, as apreensões da primeira fase foram essenciais para identificar as autoras do vídeo e alguns dos compradores. “Conseguimos identificar conversas e pagamentos, transferências online de pessoas que estavam mantendo contato com a família da vítima e comprando esse material”, explicou. Segundo João Ricardo, um dos suspeitos de comprar o material, preso no Rio de Janeiro, tentou se desfazer de objetos que poderiam o incriminar. “Uma sacola com roupas de criança, produtos eróticos. Um homem de mais de 30 anos de idade, que não tinha filhos, jogou pela janela essa sacola, mas conseguimos pegar, foi tudo apreendido e ele foi preso”, completou. As pessoas presas nesta segunda fase vão passar por audiência de custódia e ficar à disposição da Justiça. A avó da vítima precisou de apoio do Corpo de Bombeiros para ser levada à delegacia, uma vez que estava com uma fratura na perna decorrente de um acidente anterior à operação.

Ventos fortes e chuva de granizo atingem Vitória da Conquista Foto: Reprodução/G1

Uma chuva intensa atingiu Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, no sudoeste do estado, neste final de semana. De acordo com o G1, foram registrados mais de 70 milímetros em duas horas. Moradores enfrentaram transtornos, mas não há registro de feridos, desabrigados nem desalojados. Conforme a prefeitura, em alguns pontos do município foi registrada chuva de granizo e os ventos alcançaram 89 km/h, o que ocasionou destelhamento de casas. Além disso, postes foram derrubados e algumas regiões ficaram sem energia. Houve pontos de alagamentos em diversas vias, como nas avenidas Filipinas e Brumado, nos bairros Bruno Bacelar, Jurema, Campinhos, Morada dos Pássaros e Santa Cruz. Algumas casas foram invadidas pela água e carros ficaram submersos. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de mais chuva e trovoadas em Vitória da Conquista nos próximos dias. O céu deve permanecer nublado e as temperaturas têm os termômetros marcando até 36°C.

Audiência pública discutirá impactos ambientais no Rio Cabaceiras em Urandi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove na próxima sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Urandi, na região sudoeste da Bahia, uma audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos no Rio Cabaceiras, realizado em virtude de obras para instalação de aerogeradores. Em novembro de 2023, o site Achei Sudoeste publicou a denúncia realizada por moradores do município. A audiência também busca coletar informações das autoridades e da população sobre os impactos das fortes chuvas que atingiram a região no final de 2023. A reunião contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Câmara de Vereadores, da empresa Parque Eólico Serra Das Almas e da sociedade civil.

Justiça Federal cassa direitos políticos do prefeito de Iuiu em ação por fraude em licitação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além disso, o gestor foi condenado ao ressarcimento dos valores, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefício e incentivos fiscais ou creditícios. O processo impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta valor total previsto para o convênio era de R$ 558.360,00, dos quais R$ 41.360,00 a título de contrapartida, que tinha por objetivo a conclusão da construção do Hospital Municipal de Iuiú, especificamente para a estruturação da parte externa (Reservatório elevado/enterrado, Guarita, Muro de fechamento, Passeio de concreto, Pavimento externo, Casa do Gerador e Instalação de equipamentos elétricos e de segurança). Em sua sentença, a juíza Daniele Abreu Danczuk destacou que existem provas contundentes dos atos de improbidade diante da utilização de documentos falsos e pagamentos em duplicidade nos certames fraudados. A magistrada ainda citou parte do depoimento de um empresário que, cuja empresa teria supostamente participado da licitação. Ele disse na ocasião que nunca participou de nenhum tipo de licitação e que sequer sabia da existência de um município chamado Iuiu no interior da Bahia. “Me vejo dentro de um processo onde foi feita uma falcatrua das mais aberrativas”, apontou o empresário. O caso trata de fraude na conclusão da obra do Hospital de Iuiu. Além do gestor, também foram condenados Maria Sônia Ribeiro da Silva, Jacirene Oliveira dos Santos, Antônio Libório Rego, Dorivaldo Alves Silveira e Construtora Renascer Ltda-ME. Nos autos do processo, um embargo de declaração foi protocolado no dia 15 de dezembro de 2023 e em 17 de janeiro de 2024 foi realizada a juntada de uma apelação.

Fazendeiros são presos suspeitos de matar indígena da etnia pataxó em Potiraguá Foto: Reprodução/G1

Dois fazendeiros foram presos em flagrante suspeitos de matar a tiros uma indígena da etnia pataxó e da tentativa de homicídio contra um cacique neste domingo (21), na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural do município de Potiraguá, no sudoeste do estado. A indígena que morreu foi identificada como Maria Fátima Muniz de Andrade e o cacique baleado como Nailton Muniz Pataxó. Ele foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. Entre os feridos está uma mulher que teve o braço quebrado. Outras pessoas que se machucaram foram hospitalizadas, mas não correm risco de morte. Em nota enviada ao G1, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), informou que enviou uma comissão, liderada pela ministra Sonia Guajajara, ao local nesta segunda-feira (22). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a situação aconteceu durante a ação de um grupo intitulado Movimento Invasão Zero. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a situação aconteceu por causa de disputa de terras entre indígenas e fazendeiros. Ainda de acordo com o MPI, cerca de 200 ruralistas da região se organizaram através de um aplicativo de mensagens e convocaram os fazendeiros e comerciantes para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20). Eles teriam cercado a área com dezenas de veículos. Além dos fazendeiros que foram detidos, um indígena que portava uma arma artesanal também foi preso. Segundo a Polícia Militar, um ruralista foi ferido com uma flechada no braço, mas está estável. Quatro armas de fogo encontradas com os fazendeiros foram apreendidas e encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso é investigado pela delegacia de Itapetinga e acompanhado pela Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste-Sul). A Secretaria da Segurança Pública determinou o reforço, por tempo indeterminado, do patrulhamento ostensivo na região.

Novo Fórum de Belo Campo conta com Salas Passivas e de Depoimento Especial Foto: Divulgação/TJ-BA

Na terça-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou um novo Fórum do município de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, e instalou uma Sala Passiva de Videoconferência e a 100ª Sala de Depoimento Especial do Estado na cidade. “Essa nova unidade, com muitas inovações implementadas, segue os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, estabelecidos nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. “Com isso, reforçamos a credibilidade do Judiciário e cumprimos nossa missão constitucional”, destacou. A unidade apresenta uma área construída de cerca de 742 metros quadrados, distribuída em um pavimento térreo e outro de cobertura, situado em um terreno de aproximadamente 2400 metros quadrados. O edifício é equipado com brises de alumínio estrategicamente posicionados, além de contar com placas fotovoltaicas para aproveitamento de energia solar. Para aprimorar a infraestrutura tecnológica, foram entregues nove computadores e uma webcam, juntamente com melhorias nos links de internet. Vale ressaltar que, ao longo de todo o empreendimento, foram gerados 25 empregos diretos e 40 indiretos. O Chefe do Judiciário baiano ratificou a relevância dos órgãos públicos na defesa da democracia e na promoção da justiça. Nessa vertente, ele apontou a importância e a excelência dos trabalhos realizados pelo Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJBA, Desembargador Salomão Resedá, especialmente o esforço para a difusão das Salas de Depoimento Especial. A ferramenta é um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos. Vale destacar que essa é a centésima inauguração de Sala de Depoimento promovida pela atual gestão.

MPF quer que Serasa seja multada em R$ 200 mi e pede indenização Foto: Divulgação/Serasa

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Serasa seja condenada a pagar uma soma de R$ 30 mil a cada indivíduo impactado por vazamento de seus dados pessoais em 2021. As informações são do jornal o Globo. A ação civil pública, proposta pelo Instituto Sigilo, pede que a empresa, conhecida nacionalmente por seu serviço de proteção ao crédito, pague indenizações a milhões de brasileiros. No processo, o MPF defende que cada pessoa afetada seja indenizada com R$ 30 mil e que a Serasa seja condenada a pagar multa, pelos danos causados a toda a sociedade, em valor equivalente a até 10% do seu faturamento anual no último exercício. O montante, no entanto, não pode ser inferior a R$ 200 milhões. Segundo o MPF, esse tipo de vazamento expõe os cidadãos de forma pública e ilegal, atraindo graves riscos de possíveis fraudes envolvendo suas identidades e vida privada. A Serasa afirma, por meio de nota, já ter demonstrado “a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados”. O Ministério Público requer, ainda, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também seja responsabilizada pela exposição indevida, tendo em vista a ausência de controle prévio, para fins de prevenção do próprio vazamento em si, bem como de controle posterior, no sentido de serem estancados e recompostos os danos decorrentes do vazamento.  Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (22), a Serasa Experian esclareceu que as notícias que fazem menção à suposta condenação de indenização de R$ 30 mil são falsas, contribuindo para confundir o consumidor. “Não existe nenhuma decisão judicial nesse sentido”, disse. Importante pontuar que o pedido liminar requerido pelo MPF foi indeferido. “A empresa informa, ainda, que já demonstrou a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados. Também é relevante esclarecer que essa ação judicial não possui qualquer relação com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, já inclusive encerrada, referente aos serviços “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, os quais foram descontinuados em 2020”. A Serasa Experian reforça que proteger a segurança dos dados é sua prioridade número um e cumpre rigorosamente a legislação brasileira.

Traficante de Guanambi foge da polícia e deixa esposa, bebê e R$ 700 mil em drogas para trás Foto: Divulgação/PC

Na noite da última quarta-feira (17), um traficante de 38 anos fugiu deixando a esposa e a filha de 7 meses para trás durante uma ação policial. As informações são do Campo Grande News. A jovem acabou presa e a bebê entregue ao Conselho Tutelar. Na casa onde a família morava, no Bairro Jardim Colúmbia, em Campo Grande (MS), foram encontrados R$ 700 mil em cocaína. De acordo com o boletim de ocorrência, equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros recebeu informações de que uma residência na Rua Pindaré estaria sendo usada como ponto de venda de drogas. Quando os policiais chegaram ao local em viatura descaracterizada, encontraram uma equipe da PM analisando um veículo estacionado em frente à casa. No Citroen C3, os policiais viram três tabletes que aparentavam ser de entorpecentes e então decidiram abordar os moradores da casa. Quando chamaram no portão, conseguiram ouvir barulhos no fundo do imóvel indicando uma possível fuga. As equipes então entraram na casa, mas o homem já havia saído do local. Dentro do imóvel, os policiais encontraram a jovem e a bebê. Durante a busca domiciliar, a equipe encontrou 10.650 kg de cocaína, distribuídos em 16 porções, e uma prensa mecânica. O homem é natural de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, onde tem uma extensa ficha criminal. Ele pertence a uma facção criminosa e seria responsável pela execução de diversos rivais, sendo considerado um criminoso de grande periculosidade.

CDL: Vagas de emprego para consultora de vendas e especialista técnica em Brumado

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vagas de emprego em Brumado. Para consultora de vendas, o salário é de R$ 1.380,00, além de comissão por metas (CLT). O horário de trabalho é de segunda a sábado, a partir de 7h, totalizando uma carga horária de 8h20min ao dia. As atividades incluem captação de novos clientes, agendamentos, vendas, confirmação de agenda e recepção e colaboração com a organização do ambiente de trabalho. Já os requisitos são: e ensino médio completo, informática básica e ser atenciosa, comunicativa, proativa, persuasiva e pontual e ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Para especialista técnica, o salário é de R$ 2. 800,00, além de comissão por metas (CLT). O horário de trabalho é de segunda a sábado em regime de escala. As atividades consistem em vendas, aplicação do laser, atendimento e vendas online. Os requisitos incluem: ensino superior nas áreas de biomedicina, estética, fisioterapia ou afins e ser atenciosa, comunicativa, proativa, persuasiva e pontual e ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] ou WhatsApp (77) 99864-5069 até o dia 26/01/24.

Lula sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última terça-feira (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a nova pasta é a 38ª da gestão federal e está em funcionamento desde setembro do ano passado, quando foi criada através de medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente. O órgão liderado por Márcio França é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial no segundo semestre de 2023.  Com a sanção, a pasta agora é responsável por organizar iniciativas, programas e políticas de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de formalização, estímulos ao microcrédito e acesso a recursos financeiros.

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