O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), anunciou oficialmente que Edineide de Jesus Novais Silva, mais conhecida como Neidinha, será sua pré-candidata a vice. Agente comunitária de saúde, Neidinha possui uma trajetória de luta e dedicação às causas populares. Residente no Bairro Dr. Juracy, ela é casada e mãe de dois filhos. Graduada em Serviço Social e Pedagogia, em 2000 ingressou no quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Brumado, por meio de seleção pública. Desde então, tem atuado na linha de frente no cuidado com a saúde da população mais carente. Em seu discurso, Silva destacou que ainda há muito a ser feito para que cada brumadense tenha o que merece. “No meu trabalho, vejo todos os dias o quanto a nossa gente precisa de uma saúde mais justa, de medicamentos disponíveis, de atendimento médico que realmente funcione. Sei que Brumado tem um grande potencial, mas também sei que ainda há muito a ser feito para que cada brumadense tenha acesso ao que merece”, afirmou. Neidinha justificou que a sua decisão de estar ao lado de Guilherme Bonfim é movida pelo desejo de uma renovação necessária para a cidade. “É por isso que estou ao lado de Guilherme, para trazer essa renovação que nossa cidade tanto precisa. Não se trata apenas de acreditar em um futuro melhor, mas de trabalhar duro para construir esse futuro. Acredito que, juntos, podemos transformar Brumado em uma cidade da qual todos tenhamos orgulho de viver”.
No último sábado (03), ocorreu a convenção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que tem como presidente a jovem Jéssica Silva em Brumado. O evento contou com a presença de membros da União da Juventude Socialista (UJS), de diretores do partido e do pré-candidato Guilherme Bonfim. Durante a convenção, a mesa diretora do PCdoB confirmou o apoio do partido a Bonfim e o lançamento de três pré-candidatos à vereança: Jéssica Silva, Vadim Garrincha e Bizunga Ramos. Na oportunidade, Silva destacou a importância das eleições municipais. “Estas eleições são cruciais, pois definem o futuro prefeito de Brumado e a futura mesa legislativa da nossa cidade. Tudo está interligado. O PCdoB, com mais de 100 anos de história, tem sido um pilar na construção de um Brasil democrático e de direito, assim como na luta por uma Brumado melhor e mais democrática. Lutamos para garantir que todos e todas na nossa cidade tenham visibilidade e acesso aos seus direitos e também por uma cidade com mais oportunidades para todos, inclusive, para a juventude”, afirmou. Jéssica também reforçou a necessidade de alinhamento do governo municipal com os governos estadual e federal. “É fundamental termos um pré-candidato que tenha uma ligação direta com os governos de Jerônimo e Lula. Juntos, podemos garantir o crescimento e o progresso de Brumado”, acrescentou.
Em carta aberta ao povo de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) falou sobre a sucessão municipal. Nela, o gestor aponta que, em um momento decisivo em que o pleito eleitoral terá início, se manterá focado na conclusão do seu mandato. “Após várias reflexões sobre o encerramento de um ciclo de minha vida em que abdiquei por 16 anos de projetos pessoais para me dedicar, inteiramente, ao interesse público e à luta por minha terra natal, entendi de realizar esta comunicação para falar sobre a sucessão municipal, no momento em que se dará início ao processo eleitoral. As convenções eleitorais foram realizadas e os partidos políticos tomaram suas decisões acerca de candidaturas, mas, analisando todo o cenário construído por atores que colocaram a administração municipal em dificuldades para a realização de atividades primordiais, entendo de focar, doravante, as energias para a conclusão do mandato a mim confiado com a mesma responsabilidade e compromisso de sempre”, afirmou. Vasconcelos comunicou que Cláudio Feres retornará ao posto de trabalho em que trabalhou por 14 anos como Secretário Municipal de Saúde para também fechar o ciclo de tantas conquistas. Diante das candidaturas postas, o prefeito declarou neutralidade. “Acredito que a população deva fazer suas avaliações com as candidaturas que estão postas enquanto comunico a minha postura de neutralidade. Peço apenas ao vencedor que reflita, com cuidado, sobre vários avanços, tais como os alcançados nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, tentando preservar os espaços públicos, o Ensino em Tempo Integral, o saneamento com implementação do sistema de esgotamento sanitário, seguindo-se o Novo Marco Regulatório e afastando-se da Embasa, que não cumpre o seu papel, prejudicando-nos há mais de meio século”, completou. O gestor pediu perdão por eventuais falhas e informou que voltará para o seio de sua família, “muitas vezes negligenciada com a quantidade de tempo disponível, pois a todo o momento estive focado em atender a coletividade”.
Durante a convenção partidária do Partido Social Democrático (PSD) de Paramirim, realizada neste domingo (4), na Câmara Municipal, o médico e candidato a prefeito, Júlio Bernardo Brito Bittencourt, recebeu oficialmente o apoio da família Magalhães, representada no evento por Luís Eduardo Magalhães Guinle, neto do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães. Em seu discurso, Bittencourt destacou o legado do saudoso político para Paramirim, sobretudo na conquista de grandes obras, e lembrou que o último pronunciamento público do ex-parlamentar ocorreu no município, dias antes de seu falecimento em decorrência de um infarto. “No dia 18/04/98, eu inaugurava uma das maiores obras dessa cidade: a orla da lagoa. Naquela tarde memorável, descia aqui no aeroporto de Paramirim o seu avô [Luís Eduardo Magalhães], que participou com a gente da solenidade de inauguração. Depois fomos para uma recepção e ele se ofereceu para dormir na cidade de tão satisfeito com a nossa receptividade. Três dias depois, no feriado de 21/04, o seu avô, tomado por um infarto fulminante, faleceu. Ele fez muito por nossa administração”, relatou. Ao fazer uso da palavra, Luís Eduardo pediu o apoio da população à chapa do PSD, que tem como vice o também médico Antônio Viana, do Republicanos. “Estou muito feliz de ver todos vocês aqui presentes. É uma honra estar aqui em Paramirim. Fiz questão de conhecer o Dr. Júlio. Meu avô esteve aqui proclamando o seu último discurso, então estou muito honrado de estar aqui. Tenho certeza que estou diante de dois médicos com sensibilidade, inclusive parecida com meu avô, para dialogar com todas as frentes e que vão olhar para toda população. Em outubro estaremos de volta para comemorar a vitória”, declarou. A cerimônia contou também com a presença do deputado federal licenciado e Secretário Estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito (PSD); do deputado estadual Nelson Leal (PP); pré-candidatos a vereadores e lideranças políticas locais.
Neste domingo (03), duas pessoas que se passavam por curandeiros foram apresentadas na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. A dupla prometia resolver qualquer problema, inclusive curar doenças. De acordo com a ocorrência, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados por vítimas que teriam sido enganadas pelos estelionatários. A polícia localizou os falsários com um veículo Ford, de cor branca, o qual apresentava indício de roubo. Com a dupla, foram apreendidos cinco aparelhos celulares, duas carteiras com documentos, sessenta garrafas com um líquido desconhecido e R$ 776,25. Os suspeitos e as vítimas, juntamente com os materiais recuperados, foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.
Por volta de 9h desta segunda-feira (05), durante patrulhamento tático em um bairro nas imediações da BR-116, em Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações sobre um indivíduo que estaria armado e havia tentado roubar uma moto às margens do Anel Rodoviário. A guarnição dirigiu-se para o local apontado, onde, ao notar a aproximação dos policiais, o homem empreendeu fuga e se escondeu em um imóvel próximo. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, durante as buscas, o indivíduo foi localizado em posse de um simulacro de arma de fogo, além de uma sacola contendo 2,5 kg de substância análoga à maconha. O indivíduo, que já possui passagens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para Delegacia de Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada.
Na manhã desta segunda-feira (05), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada da ocorrência de um acidente de trânsito na BA-263, saída da cidade de Jacaraci. Um homem de 48 anos perdeu o controle da direção do seu Fiat Palio e saiu da pista. Fábio Soares Rocha, morador de Jacaraci, não resistiu e faleceu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Fábio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi intentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por meio de sua Comissão Provisória em Ibiassucê, contra Tadeu Prado Rebuças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho, vereador e pré-candidato a prefeito, e Marcos Antônio Farias Brito, vereador e pré-candidato a vice-prefeito, noticiando pedido de voto de locutor em showmício ocorrido no dia 26/5/2024, divulgado nos perfis do instagram dos representados. Em decisão publicada neste domingo (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, julgou a representação procedente com base em parecer do MPE. Este verificou a apresentação de artista musical a considerável número de pessoas, em local público, com frases de efeito como “já ganhou!” e utilização, pelo locutor do evento, das expressões “O Povão da Vitória!”, “É o 44”, “Valeu tadeuzinho!” e “Por uma Ibiassucê melhor!”. “A aludida propaganda é extemporânea, e, de fato, tem o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Ibiassucê”, justificou. O magistrado aplicou multa aos demandados, no valor de R$ 5 mil, com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e confirmou a tutela de urgência, mantendo a determinação aos representados que removam tais publicações na aludida plataforma e se abstenham de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento.
Em Ibiassucê, o diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou representação, com pedido de antecipação de tutela, em face da empresa MBF Eleva Ltda. O partido requereu a suspensão da divulgação da pesquisa impugnada - registrada no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) sob o número BA- 02712/2024 -, assim como a sua remoção/recolhimento dos meios de divulgação já realizados. Em sua decisão, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo. “O MDB de Ibiassucê está coligado com a Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil na chapa majoritária. Por consequência, o diretório municipal do MDB de Ibiassucê é parte manifestamente ilegítima para propor a presente representação”, sentenciou.
Um pastor evangélico de 55 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira, 2, em Pontalina (GO), por suspeita de estuprar as duas filhas de 14 e 16 anos, segundo a Polícia Civil de Goiás. O Estadão não conseguiu localizar a defesa do pastor, que não teve a identidade revelada pela polícia. O Conselho Tutelar foi acionado para atender as vítimas em uma visita escolar. Elas relataram aos conselheiros e à coordenadora que eram exploradas sexualmente pelo pai. Após investigações para comprovar a veracidade das denúncias, a polícia pediu a prisão preventiva do suspeito. Segundo a Polícia Civil, a mãe das meninas confirmou a denúncia das filhas. "As investigações começaram pelo acionamento do Conselho Tutelar e também da mãe das meninas, onde foi possível colher depoimentos testemunhais que confirmaram a versão dos fatos de que, infelizmente, esse sujeito estaria abusando sexualmente de suas duas filhas", disse a delegada Tereza Nabarro. Além delas, o pastor é suspeito de ter estuprado o filho de 9 anos e também uma outra filha, em Anápolis. Ao Estadão, a delegada Tereza Nabarro disse que o homem havia fugido da cidade pela repercussão do caso, indo morar em Pontalina com a família. O suspeito está à disposição da Justiça. O Estadão tenta localizar sua defesa.
O juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 161ª Zona Eleitoral, deferiu pleito do Partido Social Democrático (PSD), em Maetinga, e determinou que se requisite junto ao Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, no prazo de 48 horas, o número do IP (Protocolo de Internet) com datas e horários GMT do provedor responsável pelo perfil @politicalivree na rede social Instagram, ainda de identidade desconhecida. Segundo decisões publicadas na última sexta-feira (02) e obtidas pelo site Achei Sudoeste, o magistrado também determinou que se requisite junto aos provedores de conexão LHB Net Telecomunicações Ltda e Provex Telecomunicações Ltda - W C dos Santos Telecomunicações Me informações, no prazo de 48 horas, sobre os dados pessoais dos usuários dos perfis @renovamaetinga e @amandanovais56_ na rede social instagram, fornecendo nomes, RG´s, CPF´s e endereços dos responsáveis pelos mesmos, com base nos Marco Civil da Internet.
A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) compreende um conjunto de normas e procedimentos que busca oferecer aos trabalhadores uma menor exposição ao risco de acidentes de trabalho ou de doenças ocupacionais. De acordo com o Centro Médico Santa Clara, especializado em saúde e segurança ocupacional, a SST regulamenta todas as ações através de um órgão que atua na criação de políticas públicas que estejam voltadas para a segurança e saúde no trabalho e tem por objetivo inspecionar as condições laborais em qualquer tipo de ambiente de trabalho. Pensando nisso, a Santa Clara pode te ajudar a construir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Uma representação foi formulada pela Federação Brasil da Esperança em face do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, em Caetité, Valtécio Neves Aguiar, visando a remoção da propaganda irregular e cessação da conduta vedada veiculada no perfil pessoal do mesmo no Instagram. Segundo a ação, o gestor estaria utilizando-se de funcionários públicos em horário de serviço e incorrendo em abuso de poder ao usar espaço público restrito para gravação de vídeo em obra pública inacabada. A circunstância afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral. Em decisão publicada na última quinta-feira (01) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, registrou que a filmagem divulgada no perfil do pré-candidato aconteceu em espaço privativo de obra pública em construção, com acesso viabilizado por agente público, além de valer-se da imagem de trabalhadores em exercício, caracterizando condutas vedadas pela legislação eleitoral. “Sucede que o uso da imagem de funcionários em obra da administração pública municipal de acesso restrito, associado ao conteúdo de áudio e texto da publicação no perfil do pré-candidato, caracteriza promoção pessoal em detrimento dos outros candidatos, que não possuem a mesma prerrogativa, o que compromete a isonomia do processo eleitoral”, afirmou o juiz. Ao deferir o pedido, o magistrado determinou que o representado cesse imediatamente a veiculação do vídeo em todas as plataformas e meios de comunicação, inclusive redes sociais, especialmente no perfil do Instagram e aplicativos de mensagens; bem como se abstenha de realizar novas gravações em espaços públicos ou com a utilização de funcionários públicos durante o horário de serviço para fins de propaganda política, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, por cada descumprimento, limitado ao valor de R$ 200 mil.
Uma representação por conduta vedada foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, com pedido liminar, contra o prefeito Cristiano Cardoso Azevedo (PSB). O representante alega que, com o objetivo de dificultar e impedir o exercício funcional do servidor contratado do Município, Leonardo Santos Gusmão, por não mais apoiar a candidatura situacionista, o representado deixou de pagar seu salário referente ao mês de junho de 2024. Diante do exposto, o PSB requer que o representado seja compelido a reintegrar o servidor do na folha de pagamento da prefeitura. Em Parecer, o Ministério Público opinou pelo deferimento da medida liminar. Em decisão publicada na última sexta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido e determinou que o representado proceda, imediatamente, à reintegração do contratado. O magistrado considerou que, pela narrativa trazida pela inicial e pelos documentos a ela juntados, observa-se que o ato impugnado não enquadra em qualquer exceção prevista no inciso V do artigo 73 da Lei 9.504/97.
Um estudante de medicina, natural do município de Livramento de Nossa Senhora, morreu na última sexta-feira (02), em um acidente de trânsito, na BR-101, trecho de Flexeiras, em Alagoas. O veículo foi atingido por um caminhão-tanque que tombou na estrada. O estudante de medicina, identificado como Lucas Queiroz Silva e uma médica, Flávia Emanuelly Alves França Gomes, morreram na hora. Uma outra médica que estava no veículo foi socorrida com vida. O Corpo de Bombeiros de Alagoas (CBMAL) participou da operação, utilizando guindastes para levantar o tanque que havia esmagado o carro das vítimas.
Um homem foragido da Justiça por crime de homicídio qualificado foi preso, no sábado (3), com cinco cães em situação de maus tratos, na BR-101, no trecho de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo do estado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes realizavam fiscalização na rodovia e solicitaram os documentos do motorista e da passageira do veículo. Durante a checagem, foi constatado que o condutor tinha um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, expedido pela Vara de Justiça Plena da Comarca de Camamu, no baixo sul do estado. A PRF não detalhou informações sobre o crime. Em seguida, os agentes fizeram uma vistoria no automóvel e encontraram os cachorros dentro do porta-malas. Os animais estavam aglomerados em ambiente escuro, sem ventilação adequada, exposto a temperatura elevada e bem debilitados. Aos policiais, o homem de 36 anos, informou que os cães estavam em uma roça e seriam levados para Salvador. A identidade dele não foi revelada. Conforme a PRF, a situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.
Uma convenção do Partido Socialista Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT) marcou a homologação da candidatura de Fernando Santos e do médico Álvaro Neto em Dom Basílio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, disse que a candidatura de Fernando representa a continuidade do seu trabalho em favor do desenvolvimento do município. “Pra mim é uma alegria muito grande poder apresentar Fernando como candidato a prefeito. É a continuidade de um projeto, de um trabalho que deu certo. É essa continuidade que queremos levar para Dom Basílio. Me sinto hoje com dever cumprido”, destacou. Com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, Meira garantiu que ainda há muito a ser feito para que a cidade continue no caminho do progresso. “Dom Basílio em primeiro lugar. A população reconhece o trabalho e trabalhar vale a pena. Acreditem em um projeto honesto e sério, com certeza vamos conseguir vencer”, finalizou.
O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lançou, neste domingo (4), a candidatura de Geraldo Júnior à Prefeitura de Salvador. O vice-governador da Bahia tenta assumir o comando da capital em chapa formada com a ex-secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis (PT), como candidata a vice-prefeita. O anúncio ocorreu com muita música e festa do grupo político na Arena Fonte Nova, no bairro de Nazaré. Militantes e aliados da dupla ocuparam o estádio para manifestar apoio à chapa majoritária no evento que oficializa a campanha. Geraldo e Fabya encabeçam a coligação “Salvador Pra Toda Gente”, composta por 10 partidos. Além do MDB, as legendas PSD, PSB, Avante, Podemos, Solidariedade, Agir e a federação PT, PCdoB e PV integram o grupo. Ao todo, 350 candidatos vão disputar cadeiras na Câmara Municipal. A convenção partidária contou com a presença de lideranças das siglas, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT). Ao lado deles, Geraldo destaca que sua candidatura não é um projeto pessoal. “É o projeto de um grupo político. Salvador clama por isso, uma sociedade mais participativa, menos dividida, menos desigual e nós vamos lutar por isso. Nós passamos 17 programas de governo, até hoje, ouvindo a população”.
Oficializado candidato a prefeito na cidade de Dom Basílio após a convenção do Partido Socialista Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Santos disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que a sua principal proposta de governo é trabalho. Ele destacou que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo prefeito Roberval Meira em 2016. “A nossa proposta é trabalho, é continuar o trabalho que Roberval começou em 2016 e que discutimos a longo prazo. Sei que tem muita coisa por fazer”, declarou.
Agradecido pelo apoio da população à sua candidatura, Santos garantiu que a sua parceria com o médico Álvaro Neto (PT), o doutor Álvaro, vai dar certo em prol do progresso da cidade. Confiante, o candidato a vice-prefeito acredita que a vitória da chapa será a maior já registrada em Dom Basílio. “A expectativa é a melhor possível. Quem lembrou do povo nunca será esquecido pelo povo. Isso é demonstração de carinho e afeto de uma vida dedicada a Dom Basílio. A cidade nos abraça. Será a maior vitória política da história de Dom Basílio”, assegurou.
Um jovem de 19 anos morreu neste sábado (3), após ser esfaqueado na nuca e ficar três dias internado no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas. As informações são do G1. Jonata Cauã Santos Pinheiro foi esfaqueado na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, na noite de quarta-feira (31). As versões das polícias Civil e Militar em relação ao caso divergem. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, houve uma tentativa de assalto e Jonata foi atingido com facadas na nuca. Pessoas que presenciaram o crime espancaram o suspeito e socorreram Jonata até o hospital. Já a versão da Polícia Civil informa que, segundo a ocorrência registrada por um familiar da vítima, Jonata passava de moto pela avenida, quando foi confundido com um assaltante e em seguida espancado e esfaqueado. A nota não cita o suspeito. De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, as circunstâncias do crime, como autoria e motivação, estão sendo apuradas. De acordo com informações da TV Bahia, assim como a vítima, na noite de quarta-feira o suspeito também foi levado para o Hospital Menandro de Farias, onde foi atendido. Ele foi transferido para outra unidade em seguida, mas não foi informado se segue internado.
O diretório municipal do União Brasil na cidade de Macaúbas propôs uma representação eleitoral com pedido de tutela de urgência antecipada em face de Ricardo Luciano Figueiredo Costa, sob a alegação de prática de propaganda eleitoral extemporânea mediante pedido explícito de votos em rede social antes do período permitido pela legislação eleitoral. Em sua decisão, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, justificando que o representado, pré-candidato a vereador pelo PSD, utilizou-se de expressões consideradas pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “palavras mágicas” para solicitar votos, a exemplo de “juntos somos mais fortes” e “vamos juntos”, em publicações feitas em sua rede social Instagram nos dias 24 e 25 de julho. As publicações configuram, portanto, propaganda eleitoral antecipada. “O perigo na demora da medida é evidenciado pelo potencial desequilíbrio que a manutenção das publicações pode acarretar no pleito eleitoral, beneficiando indevidamente o representado em detrimento da isonomia que deve reger o processo eleitoral. Posto isso, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que Ricardo Luciano Figueiredo Costa proceda à exclusão, em até 24 horas, das publicações identificadas, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 1 mil por hora de atraso, e crime de desobediência, devendo-se comprovar, nos autos, a retirada tempestiva das publicações”, sentenciou o magistrado.
A convenção da pré-candidata a prefeita Lúcia Rocha (MDB) e do pré-candidato ao cargo de vice-prefeito, o Delegado Marcus Vinicius (Podemos) foi uma das mais concorridas de Vitória da Conquista na noite do último sábado (3). Além da chapa majoritária, 62 pré-candidatos e pré-candidatas ao cargo de vereador, dos partidos MDB, Podemos e PRTB, foram confirmados. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o evento, realizado no Centro de Convenções Divaldo Franco, contou com a presença de 3.453 apoiadores da pré-candidata Lúcia Rocha (MDB), que chegou na Kombi da “Mãe Tá ON”, slogan utilizado em sua pré-campanha. Essa semana, os pré-candidatos homologarão suas candidaturas e seguirão na corrida para a vaga de prefeito, vice-prefeito, além de 21 vagas na Câmara municipal.
Uma representação eleitoral foi proposta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em face do prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB) e por Rosilene Alves Campos e Werley Souza Santos pela suposta prática de publicidade eleitoral irregular. Segundo a ação, o trio vem perpetrando uma série de condutas vedadas por meio de publicidade institucional, através de adesivos em veículos oficiais e placas de órgãos e/ou repartições públicas com a marca da gestão municipal. Em decisão publicada neste sábado (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, alegando que, no caso dos autos, a conduta descrita pela parte autora, em cotejo com os documentos coligidos, por ora, não satisfazem a pretensão formulada. “Não se consegue vislumbrar a ocorrência de publicidade institucional ilegal ou irregular. As imagens trazidas ao bojo da representação não fazem menção ao gestor municipal ou aos seus secretários e nem mesmo há imagens destes em equipamentos públicos. Desta feita, ao menos no juízo de prelibação próprio desde momento processual, é impossível acolher o pleito antecipatório. Ante ao exposto, indeferiu o pedido de concessão da tutela antecipada”, sentenciou o magistrado.
Uma representação eleitoral foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), representado por Constantino Alves Rocha, em face de Antônio Carlos Freire de Abreu, prefeito municipal de Jacaraci, e Hanney Ladeia Soares Flores, pré-candidato a prefeito de Jacaraci. A ação postula a condenação dos representados pela prática de propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos. Em síntese, a parte autora disse que, em 15 de junho, o primeiro representado promoveu com recursos públicos a festa do Santo Antônio no Distrito de Irundiara, durante a qual o primeiro e o segundo representado, seu pré-candidato à sucessão, realizaram atos de campanha eleitoral antecipada, utilizando recursos públicos. A imagem do segundo representado foi intensamente promovida, transformando o evento em uma plataforma de campanha eleitoral com significativa capacidade para angariar votos, violando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Em sua decisão, o juiz Matheus Agenor Alves Santos, da 92ª Zona Eleitoral, julgou procedente o pedido, justificando que a reiteração da conduta de, em eventos públicos, patrocinados pelo poder municipal, evocar a figura do pré-candidato, que voluntariamente sobe ao palco à frente de toda a população, traçam um panorama que, inegavelmente, fere a isonomia, haja vista que o ato de relevante alcance social não está ao alcance dos demais candidatos. A ilegalidade é reforçada pela conexão do representado Hanney Ladeia ao futuro da comunidade, em flagrante ligação de pleito eleitoral a porvir. O magistrado condenou ambos os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97, e ao primeiro representado a multa de R$ 5.320,50 com fulcro no art. 73, § 4º da mesma lei.
Um menor e um condutor sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram flagrados na tarde deste sábado (03) por volta das 15h40 fazendo malabarismos na Avenida Centenário, nas proximidades do Cemitério Jardins das Acácias, em Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). A corporação recebeu uma denúncia anônima e ao chegar ao local identificou alguns condutores de motocicletas praticando malabarismos. Ao visualizar as viaturas da SMTran, eles tentaram imprimir fuga, mas sem sucesso. Ao verificar a documentação das motocicletas, uma estava sendo conduzida por um adolescente de 16 anos, sem os retrovisores e o filtro de ar. Já o outro veículo, o condutor não possuía CNH e a moto sem os retrovisores, filtro de ar, portava um Cadron e licenciamento vencido. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para apoiar os agentes da SMTran.