Na manhã deste domingo (23), por volta das 9h, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante o policiamento ostensivo, se deparou com um indivíduo em atitude suspeita que, ao visualizar os policiais, tentou empreender fuga. Após alcançado pela guarnição e ao proceder com a busca pessoal, foi encontrado substâncias análogas à maconha, uma quantia em dinheiro totalizando R$ 270 e um celular. O indivíduo e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Um incêndio atingiu parte da área externa do prédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro, no norte da Bahia, na tarde deste sábado (22). De acordo com o G1, a unidade fica no bairro Piranga. Conforme apurado pela TV São Francisco, o fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. A corporação disse que as chamas se alastraram após um curto-circuito em um transformador. Imagens feitas por moradores da região mostram que o fogo queimou caixas d'água de fibras, que estavam empilhadas no local. Ainda não se sabe a dimensão do material destruído, mas ninguém se feriu e o incêndio foi controlado em cerca de uma hora. Em nota, a Neoenergia Coelba disse que as chamas atingiram a rede elétrica da região. Os técnicos, então, foram acionados para normalizar a rede elétrica dos clientes afetados. Por volta de 16h20, todos os consumidores tiveram o fornecimento restabelecido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento que atribui aos Tribunais de Contas a responsabilidade de julgar as contas dos prefeitos que atuam como ordenadores de despesas. A decisão, proferida de forma unânime pelo Plenário Virtual na última sexta-feira (21), encerra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pontos-chave da decisão: Obrigatoriedade da prestação de contas: prefeitos que ordenam despesas devem prestar contas de sua gestão; Competência exclusiva dos Tribunais de Contas: o julgamento das contas dos prefeitos é de responsabilidade dos TCs, reforçando o sistema de controle e fiscalização; Limitação dos efeitos: em casos de irregularidades constatadas, a competência dos Tribunais de Contas restringe-se à aplicação de sanções e à imputação de débitos, sem influenciar o cenário eleitoral. A decisão do STF reafirma a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, fortalecendo os mecanismos de controle e preservação do patrimônio estatal.

Uma mulher de 32 anos, identificada como Amanda Silva Souza, morreu neste sábado (22), após ter caído de um cavalo no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O caso foi registrado no último domingo (16), no Povoado da Gruta da Mangabeira. Amanda foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. Devido a gravidade das lesões, ela não resistiu e foi a óbito. O velório acontece na residência da família de Amanda, na Gruta da Mangabeira. O sepultamento está marcado para às 10h, deste domingo (23), no Cemitério São Judas Tadeu.

Uma criança de seis anos de idade morreu de dengue em Jequié, na última terça-feira (18). De acordo com o Correio 24h, a menina, identificada como Júlia Neres Alves, apresentava sintomas graves da doença e chegou a dar entrada mais de uma vez no hospital em Teixeira de Freitas, onde vivia, no extremo sul do estado, mas recebeu alta em seguida. A família acusa o Hospital Municipal de negligência. Em entrevista à TV Santa Cruz, familiares de Júlia contaram que a criança foi internada em Teixeira de Freitas e, na sequência, transferida para um hospital em Jequié, no sudoeste da Bahia. Ao chegar lá, ela não resistiu aos sintomas e morreu. A Prefeitura de Teixeira de Freitas não se manifestou publicamente sobre o caso, mas divulgou novas medidas de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. Nesta sexta-feira (21), a pasta municipal de Saúde divulgou que deu continuidade à etapa do mutirão de combate às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, em dois bairros da cidade. Só neste ano, Teixeira de Freitas registrou 98 casos de arboviroses. Para impedir novos casos, a pasta de Saúde mobilizou agentes de Combate às Endemias (ACE), que iniciaram a aplicação de pulverizador costal com inseticida, essencial para a eliminação de mosquitos adultos.

Um homem de 56 anos, identificado como Geraldo Caldeira de Oliveira, morreu na quinta-feira (21), após cair de uma carroça, no Povoado Lagoa do Boqueirão, em Sebastião Laranjeiras. Geraldo conduzia a carroça de tração animal carregada com lenha quando perdeu o equilíbrio e caiu. Uma das rodas da carroça passou por cima do abdômen de Oliveira. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas ao chegar ao local detectou a morte de Caldeira. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou a ocorrência.  

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (20), julgaram parcialmente procedente denúncia feita contra os ex-prefeitos de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas (2017-2020) e Otto Wagner Magalhães (2013-2016), bem como Davi Soares Nascimento (presidente da Câmara Municipal em 2018). Isto por causa de irregularidades envolvendo o recolhimento com atraso de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2017 e 2018, o que causou a retenção dos valores disponibilizados no Fundo de Participação do Município – FPM. Ao todo foi descontado R$163.426,06 para o pagamento de juros e multas decorrentes no inadimplemento da data de vencimento dos débitos perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A denúncia foi apresentada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM e acatada pelos conselheiros. Eles, no entanto, entenderam que não ficou claro se o município dispunha de saldo disponível para quitação das guias previdenciárias nas datas dos seus vencimentos. E por isso decidiram não que não cabia a punição de ressarcimento ao erário. No entanto, os conselheiros aplicaram multas de R$1,5 mil aos ex-prefeitos e aplicaram advertência ao presidente da câmara de 2018, alertando-o a respeito dos prazos para quitação das guias previdenciárias. Cabe recurso da decisão.

Na última segunda-feira (17), um cachorro foi atacado por um jacaré ao entrar em uma lagoa na cidade de Caculé. O ataque foi filmado por uma pessoa que estava no local. No vídeo, é possível ver que, apesar da mordida na perna, o animal conseguiu se desvencilhar e correu para fora da água. O cão foi socorrido e levado a uma clínica veterinária. Segundo o veterinário João Paulo Neves, o animal sofreu uma fratura no fêmur de uma das patas traseiras e ferimentos nas patas dianteiras. “Ele foi mordido no membro dianteiro e, na rotação que o jacaré fez com ele na água, pode ter batido o membro traseiro no chão da lagoa ou enganchado em alguma coisa, porque no local não tem nenhuma perfuração condizente com dentes”, explicou. Na clínica, a pata fraturada foi imobilizada e o animal está na casa de um cuidador temporário. Ele deverá passar por uma consulta com um veterinário ortopedista nos próximos dias. A prefeitura de Caculé informou que um estudo será feito para implementar medidas que reforcem a segurança na área da lagoa onde aconteceu o ataque.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Rondesp Meio Oeste apreenderam 34 motocicletas roubadas somente nos dois primeiros meses do ano de 2025, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. As ações fazem parte da Operação 2x2, deflagrada pelo Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste em toda sua área de responsabilidade operacional. As apreensões de motocicletas em toda região resultaram na diminuição dos crimes de roubo de celular, roubo a transeuntes, a estabelecimento comercial, homicídios e contravenção da perturbação do sossego público.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresentou à Prefeitura de Itapetinga, na última segunda-feira, dia 17, o projeto ‘Município Seguro’. A apresentação foi realizada pelos promotores de Justiça Solange Anatólio e Antônio Gomes Júnior ao prefeito Eduardo Hagge e ao procurador do Município Anderson Macêdo. O ‘Município Seguro’   é um projeto estratégico do MPBA, que visa a implementação na Bahia do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela Lei 13.675 de 2018, com a instalação nos municípios dos instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, construindo para reduzir os índices de criminalidade e promovendo mais segurança e qualidade de vida à população.  Até o momento, 154 municípios baianos já aderiram ao projeto, que íntegra um dos três principais eixos transversais da atual gestão atual do MPBA:  Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.

O ex-vereador Amadeus dos Santos Silva, de Juazeiro, no norte da Bahia, foi preso nesta quarta-feira (19), após se entregar à Polícia Civil (PC), no município. As informações são do G1. O político foi condenado a sete anos em regime semiaberto por integrar uma organização criminosa na região, e estava foragido há mais de um ano. Após se entregar, Amadeus foi encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde cumprirá a sentença. Em nota, a defesa dele informou que já pediu a liberação do uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, conforme o posicionamento, foi apresentado um recurso especial junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e acredita que conseguirá comprovar a inocência dele. O ex-vereador foi alvo de uma ação da Polícia Federal (PF), que integrava a Operação Astreia. Na ocasião, segundo o Ministério Público do estado (MP-BA), o político dificultou a investigação ao tentar destruir provas. Além disso, foram apreendidos drogas e documento falso na casa dele. Segundo denúncia do órgão, Amadeus movimentava cerca de R$ 400 mil, com a finalidade de “ocultar e dar aparência de licitude a valores advindos da atividade ilícita do grupo criminoso”. Antes de ser preso nesta quarta-feira, o ex-vereador já havia sido preso em uma das fases da operação, mas foi solto após decisão judicial.

A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Cooroin) prendeu novamente o suspeito de cometer um homicídio na última sexta-feira (14), no Bairro Loteamento Bastos, em Macaúbas. O crime ocorreu após uma discussão em um bar, quando o suspeito teria atacado José Marcos Oliveira com um bloco de cerâmica. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O suspeito foi preso no início da tarde de sábado (15), apontado como o autor do crime. No entanto, um dia depois, ele foi solto após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu um alvará de soltura. Segundo informou a Macaúbas FM, com base em novas informações, a Polícia Civil requereu sua prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (19) e o juiz acatou o pedido. Desde então, equipes policiais realizaram buscas para tentar localizá-lo. O suspeito foi detido em Ibotirama, onde a prisão foi efetuada. Ele foi encaminhado novamente à custódia e ficará à disposição da Justiça. A cidade de Macaúbas estava a 420 dias sem nenhuma ocorrência de homicídio.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Cândido Sales, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Simplício Maria Santos Lopes. As ressalvas são relativas a erros na inserção dos dados no sistema SIGA, do TCM, relativos a remuneração de agentes políticos; e inadequação do relatório de controle interno. O poder legislativo recebeu, ao longo do exercício de 2023, a título de duodécimos, R$3.525.962,40 e realizou despesas no valor total de R$3.525.962,39, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$2.130.176,09 e correspondeu a 2,38% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tendo em vista que as falhas encontradas não repercutiram no mérito das contas, os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (19), a guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava fiscalização de trânsito na cidade de Belo Campo quando, durante uma inspeção veicular, constatou inconsistências na numeração do chassi e do motor de um veículo. Por meio da análise de outros componentes do carro, foi possível identificar que se tratava de um veículo roubado no Rio de Janeiro, em 11/09/2021. Diante da situação, a condutora e o veículo foram encaminhados à delegacia para as devidas providências. A PM-BA alerta para os cuidados na aquisição de veículos. Isso porque, apenas no ano de 2024, foram recuperados na área da 80ª CIPM quase 50 veículos produto de furto ou roubo, a grande maioria com a origem desconhecida pelos adquirentes.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Correntina, cidade do oeste da Bahia, firmaram, na terça-feira (18), um acordo mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) que possibilita a realização do carnaval no município. A contrapartida é a regularização do pagamento dos servidores públicos. O acordo foi fechado dias após a Justiça determinar que a prefeitura não destinasse verba do orçamento público para promover os festejos enquanto o decreto de calamidade administrativa estivesse ativo e a comprovação do pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. Segundo o MP-BA, o compromisso firmado assegura que os gastos com o evento estejam alinhados às exigências legais e financeiras do Município. Para a realização do Carnaval, a prefeitura também deverá seguir rigorosamente a Lei de Licitações, especialmente no que se refere à contratação de artistas de renome por meio de inexigibilidade de licitação e à aquisição de estruturas físicas da festa, garantindo que os valores estejam compatíveis com os praticados no mercado.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, se for aceita, o político se tornará réu. As informações são do G1. Isso significa que, se isso ocorrer, Bolsonaro passa a responder a um processo penal no tribunal, que segue o rito previsto em uma lei de 1990. A ação penal passará por coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatório do réu, apresentação de defesas e, ao fim do procedimento, será julgada pelo tribunal, que pode condenar ou absolver o ex-presidente. Somente ao fim da ação penal o tribunal vai analisar o conteúdo da acusação e verificar se ele deve ser condenado ou absolvido. Além disso, são cabíveis recursos dentro do próprio tribunal.

Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (18), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, acusado de tráfico de drogas e posse de cédulas falsas. A prisão aconteceu por volta de 12h30, na BR-430, durante abordagem da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) do Meio Oeste. A polícia chegou ao indivíduo após denúncia de que ele estaria repassando dinheiro falso em estabelecimentos comerciais de Igaporã. Um comerciante informou que o suspeito seguiu para Bom Jesus da Lapa em um veículo Sandero prata. As equipes localizaram o carro e abordaram o condutor. Durante a revista, encontraram R$ 1 mil em cédulas falsas e R$ 853 em dinheiro verdadeiro. Também foram apreendidos três aparelhos celulares, duas facas grandes, três cartões de crédito e 52 gramas de maconha. Em diligência na residência do suspeito, nada mais foi encontrado. O suspeito e o material foram levados para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde o caso será investigado.

Na noite desta terça-feira (18), durante patrulhamento no Residencial Segredo, em Jequié, guarnições da Rondesp Sudoeste, empregadas na Operação Hórus, avistaram dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao notarem a presença das viaturas, eles tentaram fugir, mas foram acompanhados e alcançados. Os indivíduos haviam dispensado drogas que foram localizadas nas proximidades. Com um dos homens foram encontradas duas embalagens plásticas contendo aproximadamente 50 pinos de uma substância análoga à cocaína, 1 aparelho celular e R$ 105 em espécie, além de duas petecas soltas da mesma substância. Diante dos fatos, a guarnição se deslocou até a residência do indivíduo, onde foram encontrados mais 372 pinos de cocaína, 9 petecas de cocaína, 272,2 gramas de crack, 1 munição calibre 38, 1 munição 380, 2 balanças de precisão, 2 folhas com anotações e 1 celular.

Na tarde da última segunda-feira (17), um cachorro foi atacado por um jacaré na cidade de Caculé. Uma moradora flagrou o momento do ataque, que ocorreu na Lagoa Manoel Caculé, dentro do perímetro urbano. No vídeo, é possível ver quando o cachorro se aproxima da lagoa na tentativa de se refrescar e é atacado pelo réptil, que estava camuflado no local. Apesar da força do jacaré, o cão conseguiu escapar. O animal sofreu fraturas em uma das pernas. Ele está sob cuidados de um veterinário da cidade.

A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em processo envolvendo o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Lulinha alega ter sido vítima de calúnia e injúria após declarações de Ciro em entrevista à Rádio Metrópole em 2022, durante o período eleitoral, quando foi chamado de “filho corrupto” e “ladrão” pelo o então presidenciável. “Após sustentação oral do advogado de Lulinha, Maurício Vasconcelos, a instância superior acolheu os argumentos do filho do Presidente da República e o resultado foi no sentido do ‘Provimento, por unanimidade, para, não homologando o arquivamento, devolver os autos à origem, para oferecimento de denúncia’”, disse nota. A Justiça Eleitoral baiana foi acionada em maio de 2023, mas não foi dado andamento após a promotora Izabel Cristina Vitória Santos não identificar crime cometido por Ciro Gomes, e solicitou o arquivamento do caso. Assim, os advogados de Lulinha entraram com recurso junto ao MPF para que o processo seguisse em progressão. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso nesta terça-feira (18) para se reunir com parlamentares da oposição e pedir a eles que analisem um projeto de anistia a vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Bolsonaro também discutiu, em almoço com o grupo de senadores, estratégias para fazer oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o apelo do ex-presidente foi no sentido de que “há apoio popular à medida”, o que parlamentares de diferentes espectros no Congresso questionam. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro pede a parlamentares prioridade no tema. Desde o ano passado, o ex-presidente tem mantido conversas com os agora presidentes da Câmara e do Senado — Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) — e com parlamentares aliados. À imprensa, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que, para além das reuniões com parlamentares, tem discutido o tema com presidentes de partidos. Ele mencionou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Bolsonaro afirmou que, depois das conversas, sentiu que há “maioria favorável” à aprovação do projeto. “Temos conversado. Há dez dias conversei com o Kassab, conversa reservada. Ele falou já, em parte, o que aconteceu. Hoje o que sinto conversando com parlamentares, como do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que, na Câmara, já tem quórum para aprovar a anistia”, declarou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria sobre emendas parlamentares que foram liberadas sem a apresentação de um plano de trabalho para o uso dos recursos. Segundo Dino, esse problema atinge 644 emendas que somam aproximadamente R$ 469 milhões. A CGU terá prazo de 60 dias para apurar por que esse detalhamento não foi apresentado. Na decisão, Dino também determina que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja informada dos dados para promover a responsabilização "em relação aos gestores estaduais e municipais omissos, inclusive no que se refere à eventual improbidade administrativa". Um documento do Tribunal de Contas da União (TCU) citado por Dino indica que, considerando as emendas pagas nos últimos seis anos, “apenas cerca de 19% permitem rastrear o percurso do recurso desde o autor da emenda até o beneficiário final (fornecedor de bens e serviços), utilizando extratos bancários”.

Durante sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais da prefeitura de Matina, sob responsabilidade de Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD), referente ao ano de 2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a prefeita foi multada em R$ 1 mil. Dentre as ressalvas, destaca-se a falta comprovantes de processos de pagamentos, referentes a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com informações prestadas ao SIGA, a receita do município proveniente do Fundeb correspondeu a R$14.193.598,02. No exercício, a prefeitura aplicou R$8.644.654,32, correspondendo a 61,41% da receita do Fundeb, percentual inferior à exigência constitucional de aplicação mínima de 70%. A prefeita contestou a apuração, alegando que não foi considerado no cálculo o montante de R$3.423.176,29, devido alguns processos de pagamentos não terem sido inseridos no SIGA com o código de acompanhamento orçamentário aplicado ao Fundeb. A gestora se mostrou omissa na cobrança de multas impostas pelo Tribunal. Cabe recurso da decisão.

Um jovem de 22 anos foi preso suspeito de matar um homem com um pedaço de madeira após uma discussão, no sábado (15), na cidade de Jaguaquara. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que não teve a identidade revelada, bebia com Cícero Bispo de Oliveira, de 40 anos, quando os dois se desentenderam. A vítima foi atingida na região da nunca e morreu dentro do bar, localizado na Rua do Meio. O motivo da discussão não foi detalhado pela polícia. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara, onde o suspeito está à disposição da Justiça.

Um homem, identificado como José Marcos de Oliveira, foi morto a tijoladas na última sexta-feira (14), na cidade de Macaúbas. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o suspeito do crime, Paulo Tassio Pereira Porto, foi preso, mas liberado no dia seguinte, por volta de 16h, através de um alvará de soltura emitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Judiciário acolheu recomendação de relaxamento de prisão feito pela autoridade policial e contra o mandado de prisão preventiva, realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O crime ocorreu em um bar localizado na Rua G, no Loteamento Bastos, em Macaúbas. O Major Fabrício Gomes confirmou a prisão do suspeito em menos de 24 horas após o crime. O indivíduo foi reconhecido por testemunhas. “Começou com uma discussão de bar, entraram em briga por causa da bebida. O [suspeito] chegou lá bêbado e a vítima reclamou que ele teria bebido no seu próprio copo de bar e começou a briga. Depois disso, o homem usou um tijolo para arremessar na cabeça da vítima”, relata o Major. A cidade de Macaúbas estava a 420 dias sem nenhuma ocorrência de homicídio.