Cinco homens investigados por integrarem grupo de extermínio com atuação no sudoeste baiano foram alvos nesta quinta-feira (10) da Operação Supllicium. Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de Planalto e Vitória da Conquista, onde residem os alvos, entre eles três policiais militares, com apreensão de armas de fogo, munições, aparelhos de telefonia celular, dispositivos eletrônicos e documentos. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). As investigações apontam o envolvimento dos alvos no homicídio de um homem, ocorrido em 13/10/22, no centro de Vitória da Conquista. Segundo as apurações, a vítima foi detida no dia 12/10/22, sob a acusação de tentativa de furto em um supermercado localizado em Poções, de propriedade dos suspeitos. Após ser encaminhada ao Plantão Central de Vitória da Conquista e realizar os procedimentos legais, foi liberada. No entanto, após sua saída, foi vista caminhando a pé até ser abordada pelo motorista de um veículo não identificado. Depois, a vítima foi encontrada morta na Av. Bartolomeu de Gusmão. Os mandados foram expedidos pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista. O material apreendido será submetido à conferência e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis, com o objetivo de robustecer o material probatório e delimitar a participação de cada um dos envolvidos.

Na manhã desta quarta-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 2 kg de crack, 48 celulares sem nota fiscal e 43 unidades de cigarros eletrônicos durante fiscalização a um ônibus interestadual no km 677 da BR-116, em Jequié. A ação foi conduzida por uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT 03), no âmbito das atividades de combate ao tráfico de drogas e contrabando. O coletivo, que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Custódia (PE), transportava encomendas no bagageiro. Na vistoria, os policiais identificaram uma caixa de papelão envolta em espuma expansiva. Ao abrirem o volume, localizaram dois tabletes de substância com características de crack, totalizando aproximadamente 2 kg. A remessa não possuía identificação do remetente e foi enviada da capital paulista para o interior pernambucano. Em continuidade à fiscalização, a equipe localizou outra caixa contendo 48 aparelhos celulares, muitos de origem estrangeira e sem o selo da Anatel, além de 43 cigarros eletrônicos (vapers) - cuja comercialização é proibida no Brasil - e dois rádios intercomunicadores de origem chinesa. Nenhuma nota fiscal foi apresentada para os produtos. Diante das irregularidades, os entorpecentes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Jequié para as providências cabíveis. Já os produtos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista para análise e medidas administrativas.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), recebe nesta quinta-feira (10) o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Na visita, que deve durar quatro dias e terá agenda em Dário Meira e Encruzilhada, o governador deve entregar obras e anunciar um pacote de investimentos de quase R$ 100 milhões. A viagem também simboliza a aproximação entre Cocá e o governo estadual. “Será um momento importante para a nossa cidade, de esperança. Eu sempre busquei essa aproximação institucional com o governo, e finalmente isso está acontecendo agora”, afirmou Zé Cocá. O prefeito também frisou a presença de Rui Costa como um indicativo de novos recursos federais para o município. “A presença do ministro Rui Costa, que é sempre bem-vindo, também sinaliza a possibilidade da vinda de recursos federais. Sobre as próximas eleições, vamos tratar no momento certo. Agora é o momento de priorizar a gestão”, completou. A visita é simbólica, considerando o histórico político de Zé Cocá e Rui Costa. Em 2022, o prefeito rompeu uma longa amizade pessoal e política com Rui Costa ao apoiar a candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao governo da Bahia. A aproximação recente reflete uma mudança nas relações entre os políticos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Um homem morreu após uma briga com um vizinho, na terça-feira (8), em Juazeiro, no norte do estado. Segundo o G1, Odair Mendes da Silva, de 64 anos, foi morto a golpes de facão durante uma discussão. Testemunhas informaram que a vítima e o vizinho estavam consumindo bebida alcoólica na casa do suspeito quando se desentenderam. Durante a briga, o homem desferiu um golpe de facão no pescoço de Odair. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por perícia. Diligências estão em andamento para esclarecer o crime e localizar o suspeito do crime, que já foi identificado. O caso é investigado pela Delegacia de Juazeiro.

Desta quinta-feira (10) até o próximo domingo (13), o governador Jerônimo Rodrigues cumpre uma maratona de compromissos no interior da Bahia. Com agendas nos municípios de Jequié, Dário Meira e Encruzilhada, ele entregará equipamentos, visitará obras, se reunirá com lideranças e anunciará novos investimentos em saúde, educação, mobilidade, infraestrutura e segurança pública. Jequié será o centro estratégico da agenda, funcionando como cidade-base do governador ao longo da extensa programação. A escolha reforça o compromisso com o Médio Rio de Contas e aprofunda a articulação do governo com a realidade dos municípios da região. Como parte da programação, o novo laboratório do Hospital Prado Valadares será inaugurado, bem como a pavimentação da BA-130, no trecho entre o contorno de Jequié e a Avenida César Borges. Também haverá entrega de ambulância e equipamentos de saúde, autorização de obras, como a urbanização do campus da Uesb, requalificação do CEAVIG, novas UBSs e recuperação do aeródromo municipal. Na oportunidade, será celebrado um convênio com a Prefeitura de Jequié para implantação de uma usina fotovoltaica no Distrito de Irrigação da Fazenda Velha. Em Dário Meira, o governador entregará a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral, autorizará a pavimentação da BA-558 e fará anúncios de licitação para 20 moradias populares, um centro comunitário e a obra de drenagem do Rio Gongoji, dentro do Novo PAC. A maratona de compromissos termina no domingo (13), em Encruzilhada, com a entrega do Pelotão da polícia Militar, reforma do Campo Alternativo Jaime Alves Costa, da cobertura da feira livre Avelina Martins de Almeida e de pavimentações no Bairro Fortaleza. O governador também assina a autorização para restauração da BA-632, no trecho entre o entroncamento da BR-116 e o distrito de Inhobim.

Com o avanço da estiagem que atinge diversos municípios baianos, o Ministério Público do Estado da Bahia e a União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 8, na sede administrativa do MPBA, para discutir a viabilidade jurídica da realização dos festejos juninos em localidades que enfrentam situação de emergência por conta da seca prolongada. Atualmente, 63 municípios estão com decretos de emergência vigentes, o que impõe uma série de restrições legais e orçamentárias. Prefeitos, que são diretores da UPB, participaram do encontro, ressaltando que os festejos juninos representam uma das principais oportunidades de geração de renda para a população, especialmente em áreas onde a agricultura familiar tem sido severamente afetada pela estiagem. “A situação é grave, e isso aumenta a expectativa sobre o impacto econômico positivo das festas juninas nas economias locais”, destacou o presidente da UPB, Wilson Cardoso. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia reforçou o compromisso da instituição com a legalidade e a moralidade administrativa, a partir do diálogo com os gestores municipais para buscar, com a sensibilidade que o tema requer, uma solução de equilíbrio. “O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável. Sabemos que os festejos juninos são expressão máxima da nossa cultura e o São João é o Natal do Nordeste. Sensibilidade e compreensão não vão faltar. O Ministério Público desenvolveu o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa de referência, levada já a outros estados, para o fomento e garantia jurídica de festejos tradicionais tão importantes para a cultura nordestina”, afirmou.

Nesta quarta-feira (09), o 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) está no quarto dia de buscas pelo romeiro Mauro Lúcio da Silva, que desapareceu no último domingo (06), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Ele é natural de Nova Viçosa, em Minas Gerais. O Tenente Coronel Bahia, comandante do 20º BBM, informou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar que, assim que tomou conhecimento do desaparecimento do romeiro, as buscas foram iniciadas. Segundo detalhou, o rastreamento se concentra no Morro do Bom Jesus, nas grutas e em suas imediações.

O grupamento recebeu na terça-feira (08) o reforço de uma guarnição especializada em buscas, resgastes e salvamentos com cães. “Neste momento, essa guarnição, incorporada às nossas guarnições ordinárias, estão realizando buscas na cidade. Por enquanto, estão sendo feitas apenas buscas humanas por não contarmos com material de odor específico do desaparecido, haja vista os colegas de romaria terem retornado para Minas Gerais com todo os seus pertences”, detalhou. O comandante destacou que, com o reforço da equipe especializada, o 20º BBM vai conseguir direcionar melhor as buscas para um desfecho exitoso do caso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador Railan da Silva Oliveira (União Brasil), da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, com base no crime de calúnia. Consta na denúncia que, em 09/09/24, às 18h, por meio do Instagram, Railan cometeu calúnia contra Manoel Martins Oliveira, visando fins de propaganda eleitoral. Ele alegou que Manoel teria jogado um carro contra ele, tentando atropelá-lo. O fato chegou a ser registrado na Delegacia Territorial de Ituaçu. O MP-BA apontou que imagens captadas pelas câmeras de segurança do local revelaram que o crime não ocorreu e que a denúncia teve o objetivo de causar clamor público para impulsionar a campanha eleitoral do denunciado Segundo decisão publicada na última segunda-feira (07) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, condenando Railan da Silva a 8 meses de detenção e 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto. Além disso, o réu teve os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. Em consequência da suspensão dos direitos políticos, o magistrado declarou a perda do mandato eletivo do acusado, devendo a mesa da Câmara Municipal de Ituaçu, após o trânsito em julgado da decisão, declarar a extinção do mandato. O réu poderá recorrer em liberdade.

Nesta segunda-feira (07), uma operação do grupo de bombeiros foi acionada para atender um acidente na BA-160, a cerca de 17 km de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, os bombeiros encontraram um caminhão transportador de leite tombado às margens da rodovia. A equipe agiu rapidamente, adotando todas as medidas de segurança para evitar riscos de incêndio, bem como conter um possível vazamento de combustível na área. O local foi isolado, garantindo a segurança dos motoristas e moradores da região. Após verificar que não havia mais riscos, a operação retornou à base.

Na noite desta segunda-feira (07), por volta de 20h50, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante policiamento ostensivo na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, avistaram um veículo UP TAKE MA, branco, placa FQO8519, estacionado e realizaram a verificação dos dados, constatando irregularidades. O veículo e o responsável foram apresentados na delegacia para as devidas providências. Na mesma noite, a PM também recuperou uma motocicleta NXR 160 BROS, preta, placa STJ0I67, ao realizar policiamento no município. Ambos possuíam restrição de furto/roubo, sendo apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para as devidas providências.

O juiz Tadeu Santos Cardoso deferiu medida liminar pleiteada e suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 36/2025, mantendo a aprovação do Loteamento São Francisco de Assis, de propriedade do ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Este impetrou mandado de segurança contra ato do prefeito de Brumado Fabrício Abrantes (Avante) que, em 06/02/2025, revogou o Decreto nº 6.432/2024 e cassou a aprovação do loteamento, argumentando inconsistências no procedimento de aprovação do empreendimento e a necessidade de reavaliação da documentação apresentada e do projeto arquitetônico e urbanístico do loteamento. Vasconcelos destacou que o ato de revogação é genérico e não apontou as inconsistências no procedimento de aprovação. Em decisão publicada na última quinta-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o magistrado considerou que houve violação a direito líquido e certo do impetrante na medida em que a autoridade coatora não fundamentou o ato administrativo que cassou a autorização para implantação do Loteamento São Francisco de Assis e, tampouco, indicou as infrações supostamente cometidas pelo autor. “No caso dos autos, observa-se que a atuação da autoridade apontada na exordial não se pautou na estrita legalidade ao cassar a autorização anteriormente concedida ao impetrante. (...) dos documentos apresentados aos ID’s 493001420 a 493001440, a parte impetrante demonstrou o cumprimento de todos os requisitos para implantação do loteamento”, justificou. O loteamento foi aprovado através do Decreto nº 6.432, de 30 de dezembro de 2024, um dia antes do fim da gestão de Eduardo Vasconcelos.

Na tarde desta segunda-feira (07), um homem teve um surto psicótico no Fórum de Guanambi. As informações são do Jornal da Cidade, da Rádio Cultura FM. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e o Samu 192 foram acionados até o local. O homem teria entrado em uma das salas do fórum, demonstrando agressividade e resistência. Funcionários da unidade relataram que ele queria que fosse feito um despacho em seu nome. Ao ter o pedido negado, apresentou o surto, necessitando ser contido pela polícia para atendimento. A identidade do homem foi preservada.

Quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados durante uma operação de combate ao trabalho escravo no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação aconteceu nos dias 1° e 2 de abril. No entanto, as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (7). As vítimas trabalhavam na construção de casas dentro de um loteamento, na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho. Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava tiveram que arcar com as verbas rescisórias e com uma indenização de R$ 5 mil para cada um, além de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que deverão ser depositados dentro de 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). As vítimas foram retiradas do local e tiveram os custos de retorno para casa assegurados pelos empregadores, caso queiram retornar aos locais de origem.

Mais um incêndio em terreno baldio foi debelado pelo 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Desta vez, a ocorrência foi registrada no Bairro Mirante da Lapa, neste domingo (6). No local, a fumaça se espalhava para as proximidades de algumas residências, gerando incômodo aos moradores. A atuação minimizou os dados à área e a situação foi normalizada. O 20º BBM alertou que focos de incêndio em lotes urbanos causados por ação humana colocam em risco vidas, patrimônios e o meio ambiente. Além disso, o emprego de viaturas e equipes especializadas nesse tipo de situação pode comprometer a disponibilidade de recursos para atendimentos mais graves e emergenciais.

Equipes do 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) intensificaram as buscas por um romeiro de Nova Viçosa (MG) desaparecido em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou o 20º BBM ao site Achei Sudoeste, a unidade foi acionada na manhã deste domingo (06) para localizar Mauro Lúcio da Silva que desapareceu em Bom Jesus da Lapa na última sexta-feira (4).

As buscas se concentram no Morro do Bom Jesus, ponto de referência indicado na solicitação. Policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) também estão no local auxiliando nas buscas de Mauro. Até o fechamento desta reportagem, o romeiro ainda não tinha sido localizado.

Uma idosa de 81 anos foi resgatada por bombeiros, na quinta-feira (3), em uma área de mata fechada, na cidade de Jequié, após ficar desaparecida por três dias. As informações são do G1. De acordo com o Corpo de Bombeiros, familiares disseram que a idosa tinha sido vista pela última vez pelo esposo, por volta das 11h30 de terça-feira (1°), quando teria entrado na área de mata fechada, não sendo mais vista desde então. Quando resgatada, a vítima estava com sinais aparentes de desidratação e sem ferimentos aparentes. Ela foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que a levou para uma unidade de saúde. Para as buscas, os bombeiros usaram um drone, para que pudessem percorrer toda a área delimitada. Em caso de desaparecimento, principalmente de pessoas idosas ou com algum tipo de limitação intelectual, é importante que o Corpo de Bombeiros seja acionado o mais rápido possível, através do número 193. Os militares possuem treinamento e equipamentos adequados para realizar a busca de forma segura.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia e Ibitiara, na Chapada Diamantina, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 85 reconhecimentos vigentes, dos quais 65 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Nesta quarta-feira (02), um ônibus escolar que transportava 40 alunos da comunidade de Canabrava para a sede de Jussiape, na Chapada Diamantina, quebrou na estrada. Esta seria a segunda ocorrência envolvendo o veículo em menos de dois meses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de transportes, Círio Luz, relatou que esteve no local e, prontamente, acionou um novo ônibus para dar suporte aos alunos. Em menos de 20 minutos, ele assegurou que o veículo estava no local para conduzir o alunado até suas casas. Ninguém se feriu durante o acidente. O secretário esclareceu que não houve batida, descida em barranco, colisão ou capotamento. Conforme explicou, devido a um problema na direção, o motorista parou o veículo no acostamento por não ter condições de seguir com a viagem. Questionado acerca da vistoria nos veículos do transporte escolar, Luz detalhou que parte dos ônibus já foi revisada. A outra parte, que é terceirizada, ainda não foi feita, porém as vistorias já estão agendadas. “Está tudo tranquilo”, afirmou.

Em Brumado, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) retomou a realização de suas reuniões mensais em 2025. Na pauta, assuntos de relevância para a segurança pública do município. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a presidente do conselho, Carol Amorim, destacou que um dos temas debatidos na sessão foi a criação da Vara de Execuções Penais em Brumado. Diante da realidade do Conjunto Penal com mais de 600 presos, Amorim chamou a atenção para o fato de a ausência da vara impactar diretamente na tramitação dos processos judiciais. “É humanamente impossível pensar que um juiz só dá conta de tudo”, afirmou. Na reunião, o Conseg decidiu produzir um ofício em conjunto com instituições importantes, como a Defensoria Pública Municipal, o Ministério Público e a OAB, para expor o problema e reforçar os dados perante o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a fim de obter uma resposta quanto à instalação da Vara de Execuções Penais na cidade. “A sociedade de Brumado precisa e merece uma resposta”, cobrou. Amorim também pediu que representantes do executivo e do legislativo possam se juntar às entidades de segurança e justiça para encampar essa luta.

Durante a sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas da Câmara de Caetanos, referentes ao ano de 2023, na gestão do vereador Edas Justino dos Santos. O relatório técnico indicou a presença de irregularidades no acompanhamento de execução orçamentária, uma vez que o gestor não comprovou que os preços usados como referência para aquisição de veículo estavam em conformidade com aqueles praticados no mercado, e deixou de encaminhar ao TCM dados de gestão pública, através do sistema SIGA. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 1.415.000,00 e promoveu despesas no montante de R$ 2.061.754,87, em cumprimento ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram R$ 1.266.483,33, correspondente ao percentual de 2,52% da receita corrente líquida de R$ 52.446.057,54, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Na tarde desta quarta-feira (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com mandado de prisão em aberto durante uma fiscalização de combate ao crime na BR-116, em Jequié. A abordagem ocorreu por volta de 15h30, no km 677 da rodovia. Na verificação do veículo Toyota Corolla XEI, de cor prata, os policiais realizaram consultas nos sistemas de segurança e constataram a existência de um mandado de prisão pendente contra o condutor. O homem foi detido e encaminhado à Polícia Judiciária de Jequié para as providências cabíveis.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em duas cidades baianas afetadas pela estiagem: Vitória da Conquista e Oliveira dos Brejinhos. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Mediante a atualização, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. O reconhecimento de situação de emergência é válido por três meses.

Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deferiram o pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, contra a Prefeitura de Bom Jesus da Serra e determinaram ao prefeito Welton Silva Andrade (PSD), que se abstenha do preenchimento de cargas temporárias e terceirizadas em desacordo com a legislação de regência. O impedimento fica suspenso até o julgamento final do processo. Segundo a representação, houve a celebração do compromisso de ajuste de conduta entre o MPE e a Prefeitura de Bom Jesus da Serra com vistas à realização de concurso público e encerramento das contratações temporárias irregulares. No entanto, segundo o MPE, “o município mais uma vez não cumpriu os prazos acordados e sequer deu satisfação”, deixando clara “a resistência do município e dos seus mandatários na realização do concurso, sempre recorrendo a subterfúgios e deixando de praticar atos que acabam procrastinando a substituições de contratos que deveriam ser temporários”. Apresentando os requisitos para a concessão da medida, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou que o gestor se abstenha de novas contratações de pessoal temporário e terceirizado sem concurso público, até nova deliberação. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela regularidade – com ressalvas – das contas anuais da Câmara de Riacho de Santana, referentes ao ano de 2023, sob responsabilidade de Gilmar Ribeiro da Cruz. Entre as ressalvas, o conselheiro Mário Negromonte – relator do processo – registrou a existência de impropriedades na disponibilidade pública dessas contas e a inadequação do relatório de Controle Interno. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 4.086.342,12 e promoveu despesas de R$ 3.464.979,40, em cumprimento ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram R$ 2.377.045,78, correspondente ao percentual de 2,28% da receita corrente líquida, de R$ 106.979.749,43, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela pouca relevância das ressalvas, a relatoria não imputou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (02), um ônibus escolar que transporta alunos da comunidade de Cana Brava para a sede de Jussiape, na Chapada Diamantina, quebrou duas vezes em menos de dois meses. Preocupados, os pais dos alunos dizem que não se sentem seguros em mandar os filhos para escola com o veículo nessas condições. “Não é brincadeira. Não aceito esse mesmo ônibus transportando mais meus filhos”, desabafou uma mãe à Rádio Portal Sudoeste. Na primeira ocorrência, o veículo encostou em uma cerca e, desta vez, o problema ocorreu em uma estrada reta. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra a situação. Nele, uma pessoa relata que a direção do ônibus tinha quebrado. 40 alunos estavam sendo transportados no momento do incidente. Ninguém ficou ferido. Outra mãe se manifestou sobre o ocorrido. “Não podemos deixar nossos filhos à própria sorte. Temos o direito de reivindicar um ônibus melhor e seguro para eles irem à escola”, apontou. O ônibus em questão é fretado. A prefeitura ainda não se posicionou acerca dos episódios.