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Brasil
Aneel aprova redução de até 37% nas taxas extras na conta de luz Foto: André Schuler/Chesf

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora. O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras. As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro. A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor. A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes. Segundo a agência, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. De acordo com a Agência Brasil, o índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens. Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI. O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%. Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos. O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Só 11% das doses de vacina contra a dengue distribuídas foram aplicadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Desde o início da campanha de vacinação contra a dengue, em 9 de fevereiro, apenas 11% das doses distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios foram aplicadas no público-alvo da campanha. Foram distribuídas 1.235.236 doses da vacina até o dia 1º de março para 521 municípios de regiões endêmicas do país. Até o fim do domingo (3), o balanço apontava 135.599 doses foram aplicadas do público-alvo, que são as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. De acordo com os dados do painel de monitoramento das arboviroses, do Ministério da Saúde, o Brasil passou de 1 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue neste ano. Foram 1.038.475 nos dois primeiros meses do ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos. Até o momento, 256 mortes foram confirmadas e 651 seguem em investigação. Em 2023, foram 149 mortes entre as semanas 1 e 8. Das mortes registradas até o dia 27 de fevereiro, 42% foram pessoas de mais de 70 anos e, 10%, as vítimas tinham entre 30 e 39 anos. O Ministério da Saúde afirma que “está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil, coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção”. O público-alvo da campanha de vacinação (10 a 14 anos) corresponde a um total de 3.250 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Saúde. O Ministério recebeu, ao todo, 6,5 milhões de doses para atender ao público-alvo com um esquema vacinal em duas doses, que serão distribuídas aos municípios selecionados de forma progressiva, ao longo dos próximos meses.

Brasil volta à elite das 10 maiores economias do mundo com PIB de 2023 Foto: Getty Images

O Brasil voltou à elite das 10 maiores economias do mundo (veja lista abaixo), com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% em 2023, divulgado na sexta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Metrópoles, é isso o que mostra um levantamento feito pela consultoria Austin Ratings, a partir de dados preliminares de PIBs divulgados por 54 países. De acordo com a análise, com o resultado do ano passado, o Brasil ultrapassou o Canadá e a Rússia. Agora, ocupa a 9ª posição do ranking, com um produto de US$ 2,17 trilhões. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia brasileira estava no 11º lugar em 2022. Os Estados Unidos continuam liderando o ranking com folga. No ano passado, registraram um PIB de US$ 26,9 trilhões, seguidos pela China, com US$ 17,7 trilhões, e pela Alemanha, com US$ 4,4 trilhões. O Japão, que recentemente perdeu o terceiro posto para a economia alemã, vem a seguir, com US$ 4,2 trilhões. Depois do Brasil, o próximo país latino-americano mais bem-classificado na lista é o México, na 12ª posição, com um PIB de US$ 1,81 trilhão.

STF condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. De acordo com a Agência Brasil, por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Todos são acusados de participação nos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento. Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo condenou cerca de 100 investigados.

Economia brasileira cresce 2,9% em 2023 Foto: Shutterstock

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e dos serviços (2,4%). "A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil", explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”. Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”. Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caiu 3% no ano. Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

Ministério da Saúde antecipa campanha de vacinação contra a gripe Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Saúde vai antecipar a vacinação contra a gripe. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A pasta negociou a entrega antecipada das vacinas, que estão previstas para serem distribuídas a partir do dia 20 para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em 2023, o governo federal mudou a estratégia da campanha para a região Norte e já imunizou a população entre novembro e dezembro, atendendo às particularidades climáticas da região. A imunização previne contra os vírus que geralmente começam a circular em maio, junho e julho, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. “Mas desde o ano passado, estamos observando uma antecipação de circulação de vírus respiratórios em geral. Então, esse ano nós vamos antecipar a campanha para proteger a população, principalmente os idosos, as gestantes, os profissionais de saúde, da educação e todas as pessoas que são elegíveis, para que a gente possa estar com a população protegida antes do inverno”, explicou. A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro Foto: Reinaldo Canato/Veja

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva. A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses. O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses. Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).

Com mais de 4 mil vagas, concurso Caixa 2024 abre inscrições Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A partir das 10h desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o candidato que quiser trabalhar no maior banco público da América Latina já pode fazer sua inscrição para o concurso público Caixa 2024. Para isso, basta acessar o site www.cesgranrio.org.br e se inscrever. O valor vai de R$ 50 a R$ 65 a depender do cargo. A inscrição segue aberta e pode ser feita até as 16h do dia 25 de março. O concurso vai oferecer mais de 4 mil vagas em todo o país. Os cargos de nível médio são para Técnico Bancário Novo, para encarreiramento geral no banco, e Técnico Bancário Novo, na área de Tecnologia da Informação (TI). As vagas de nível superior são para médico do trabalho e para engenheiro de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 3.762, podendo chegar a mais de R$ 14 mil, a depender do cargo, mais benefícios.

Chikungunya é mais mortífera do que se imaginava Foto: Reprodução/Sempre Bem

A epidemia de dengue em curso no Brasil tem chamado muita atenção da imprensa em geral, mas pouco tem se falado sobre a febre chikungunya, que está causando epidemias em várias regiões do país. De acordo com o G1, nos últimos anos, o avanço da chikungunya nas Américas, e em particular no Brasil, tem suscitado preocupação crescente entre as autoridades sanitárias de diferentes países. Os documentos oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacam apenas as “fortes dores nas articulações, que muitas vezes são debilitantes", afirmando que "sintomas graves e mortes por chikungunya são raros e geralmente estão relacionados a outros problemas de saúde coexistentes”. No entanto, um conjunto de estudos feitos nos últimos anos mostram que esses conceitos estão superados e precisam ser revistos, principalmente para adequação das prioridades de investimento em pesquisa e incorporação de vacinas contra arbovírus. Originalmente, a chikungunya foi reconhecida como uma doença pouco letal. Compilamos estudos realizados na última década em países de diversas regiões do mundo e vimos que o vírus CHIKV, causador da febre chikungunya, leva a uma mortalidade muito maior que o vírus da dengue, inclusive em pacientes jovens e previamente saudáveis.

Pedidos de demissão batem recorde e vão a 7,3 milhões em 2023 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O número de trabalhadores que pediram demissão em 2023 bateu recorde: foram 7,3 milhões que deixaram empregos com carteira assinada de forma voluntária. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a pesquisa é da LCA Consultores a partir de informações do Ministério do Trabalho e Emprego. É o maior número de pedidos de demissão desde 2004, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2022, foram 6,8 milhões, e, em 2021, 5,6 milhões. Outro recorte dos mesmos dados, feito pela consultoria Robert Half, considerando somente profissionais com formação superior completa e mais de 25 anos de idade, mostra um índice de demissão voluntária ainda maior: foram 39%. No total, houve 21,5 milhões de desligamentos (incluindo as demissões feitas pelas empresas). O que levou mais de 7 milhões desses a pedirem demissão? Segundo especialistas, dois fatores se destacam:?desemprego baixo?e falta de perspectiva de crescer no emprego. A média nacional de desemprego foi de 7,8% em 2023 — a menor em quase dez anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) publicada no fim de janeiro.

Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023 Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos. As informações são da Agência Brasil. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido. Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

Tarcísio de Freitas é o favorito dos apoiadores de Jair Bolsonaro para disputar a Presidência Foto: Marcos Corrêa/PR

A maioria dos manifestantes que?foram neste domingo à Avenida Paulista expressar apoio a Jair Bolsonaro?defende que, caso o ex-presidente não esteja apto a disputar as eleições de 2026, o governador de São Paulo,?Tarcísio de Freitas?(Republicanos), deve ser o nome do bolsonarismo na disputa presidencial.  As informações são do jornal o Globo. Segundo pesquisa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, 61% dos bolsonaristas que estiveram na Paulista apoiam que o ex-ministro tente trocar o Palácio dos Bandeirantes pelo Planalto. Tarcísio acompanhou Bolsonaro no trio elétrico onde o ex-presidente discursou. Bolsonaro está inelegível por força de duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambas por abuso de poder político. A ex-primeira-dama?Michelle Bolsonaro?foi citada por 19% dos apoiadores do ex-presidente como candidata ideal à Presidência em 2026. Michelle chorou ao discursar neste domingo e reclamou do que chamou de “ataques e injustiças” contra seu marido. Também presente ao ato na Paulista, o governador de Minas Gerais,?Romeu Zema?(Novo), foi escolhido por 7% dos entrevistados como melhor representante do bolsonarismo para 2026. Marcaram 1% das menções cada um dos seguintes nomes: Eduardo Bolsonaro, Damares Alves, Flávio Bolsonaro, e general Braga Netto. Foram 6% os que disseram não saber e 3% declararam que nenhum desses nomes é o ideal para substituir Bolsonaro nas urnas.

Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega - sem multa - vai de 15 de março a 31 de maio. A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.

Brasil registra entrada de quase 1 milhão de turistas internacionais em janeiro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O verão brasileiro continua a ser a apoteose do nosso turismo, e em janeiro a entrada de visitantes internacionais voltou a demonstrar o interesse mundial por nossos destinos, especialmente os de sol e praia. Ao todo, 956.737 turistas do exterior vieram ao Brasil, com aumento do fluxo de todos os principais emissores, com exceção da Argentina, que vive um agravamento da sua crise econômica. Os dados da Embratur, Ministério do Turismo (MTur) e Polícia Federal demonstram a manutenção do patamar do verão anterior, com ligeiro recuo de -1,4%, puxado justamente pela menor frequência dos argentinos. No total, foram 14.538 turistas internacionais a menos, já que nos primeiros 31 dias de 2023 o país recebeu 971.275 visitantes de fora. O ministro do Turismo, Celso Sabino, aposta no reforço das chegadas de estrangeiros a partir do trabalho conjunto com a Embratur. “Temos excelentes perspectivas para alavancar o número de estrangeiros no Brasil neste ano. Sediaremos a reunião de líderes do G20, começamos os preparativos pra COP30, temos a atuação do escritório da OMT no Rio de Janeiro. Vamos seguir trabalhando para melhorar a imagem do Brasil em grandes eventos internacionais. Com essa ação conjunta, seguiremos firmes para alcançarmos a meta de 10 milhões de estrangeiros em quatro anos”, ressaltou.

Casos de Covid-19 e mortes decorrentes da doença registram aumento no Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, o número de novos casos notificados de Covid-19 aumentou de cerca de 33 mil para 45.177 entre 11 e 17 de fevereiro. O número de mortes também cresceu, passando de 164 para 198. No acumulado, são 38.452.504 casos da doença registrados no país e 709.963 mortes. As informações são do Painel Covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde. Segundo os dados, o Sudeste é a região com o maior número de casos acumulados (15.327.268), seguida do Sul (8.157.451) e Nordeste (7.536.042). Segundo o Ministério da Saúde, o número de doses contra Covid-19 aplicadas é de 517.559.034, até o momento — incluindo as doses de primeira, segunda e terceira aplicação, bem como as doses de reforço. No que se refere à vacina bivalente, recomendada pela pasta como reforço para pessoas com mais de 12 anos que apresentam comorbidades, ou para adultos sem comorbidades, o total de doses aplicadas no Brasil foi de 33.471.484.

Após condenação por estupro, família de Daniel Alves pede 'respeito e compreensão' Foto: Reprodução/Instagram

A família de Daniel Alves pediu “respeito e compreensão diante do desafiador momento que atravessa”, nesta quinta-feira (22), após o ex-jogador da seleção brasileira ser condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A informação foi divulgada pela advogada Graciele Queiroz, que representa os parentes do baiano. Ainda na nota, a advogada que representa a família do baiano disse que, embora a família estivesse preparada para uma possível sentença condenatória, “baseada em contradições e elementos de convicção subjetivos, sempre manteve a convicção da inocência de Daniel Alves”. A advogada também enfatizou que a família está concentrada em assegurar que “os recursos cabíveis à decisão da justiça espanhola sejam bem fundamentados, buscando a liberdade do jogador e a posterior revisão da decisão”. Nesta quinta-feira, a mãe de Daniel, Lúcia Alves, compartilhou uma publicação em uma rede social falando sobre a inocência do filho. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na quinta-feira e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022. A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer da decisão e tem prazo de 10 dias para apresentar documentos ao tribunal competente. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

Jair Bolsonaro fica em silêncio na PF em depoimento sobre trama golpista Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal sobre os planos discutidos no fim de 2022 para um golpe de Estado contra a eleição de Lula (PT) à Presidência da República. A estratégia de se manter calado já havia sido antecipada pela defesa de Bolsonaro. Os advogados alegam que não tiveram acesso a todos os documentos obtidos pela investigação —como os depoimentos prestados pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito da delação premiada. De acordo com informações do Jornal Folha de São Paulo, Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20. O depoimento estava previsto para começar às 14h30. Com a decisão de Bolsonaro de se manter em silêncio, o depoimento foi encerrado pouco depois. Ex-ministros, ex-assessores, militares e aliados também foram intimados a prestar esclarecimentos à PF no mesmo horário. No total, serão 23 pessoas. Só em Brasília, 13. A defesa do ex-presidente pediu três vezes ao STF (Supremo Tribunal Federal) para adiar a data da oitiva de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os três pedidos.  A PF investiga as tratativas por um golpe de Estado desde que encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023, uma minuta de decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O objetivo seria reverter o resultado da eleição, segundo os investigadores. Com a delação de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões da minuta golpista (não exatamente a mesma que estava com Torres).

R$ 17 bilhões que eram para a Covid-19 só podem ser gastos em saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os recursos financeiros — que ainda não foram gastos — encaminhados pelo governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 só podem ser aplicados na área de saúde. É o que determina a Portaria 3.139, publicada no último dia 8 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde. O documento orienta que o dinheiro deve ser usado “exclusivamente, para despesas com ações e serviços públicos de saúde”. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as "sobras" ultrapassem R$ 17 bilhões. O dinheiro foi repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia, entre 2020 e 2022.

Caixa Econômica Federal abrirá concurso com 4 mil vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, anunciou nesta quarta-feira (21) a realização de um concurso com 4.000 vagas neste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O edital do concurso será publicado no Diário Oficial da União desta quinta (22). “A Caixa realiza [o concurso] após dez anos, para 4.000 novos empregados. A destinação é de 2.000 vagas para técnico bancário e 2.000 vagas para os empregados que irão aderir a nossa categoria de tecnologia”, disse o presidente da Caixa, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. De acordo com ele, a prova será realizada pela Fundação Cesgranrio e ocorrerá ainda no primeiro semestre. O salário de um empregado da Caixa é de R$ 6.000, mas conta com outros benefícios. A expectativa é de que a convocação ocorra até o final deste ano. O banco tem hoje 87 mil empregados pelo país, mas o quadro é considerado defasado. O edital trará a distribuição das novas vagas por região. “Vamos estimular com esse concurso que a Caixa ocupe parte do território que é desassistido por bancos”, afirmou.  

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por acusação de estupro Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal La Vanguardia. O jogador foi convocado pela juíza responsável por seu caso a comparecer nesta quinta a um tribunal de Barcelona. Ele chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). A condenação de Daniel Alves, dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, chega apenas duas semanas após o término do julgamento. Segundo o jornal, com a decisão o tribunal considera que ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para considerar a violação como provada. A defesa do ex-jogador pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.

Senado aprova projeto que acaba com as saidinhas de presos Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de detentos, as chamadas saidinhas, com 62 a favor, dois contrários e uma abstenção. Após a votação e rejeição dos destaques, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores. A matéria foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado antes mesmo do Carnaval, e teve a urgência aprovada para ser apreciada pelo plenário sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta. O projeto era uma das prioridades da CSP do Senado para o início do ano legislativo. O tema foi alvo de divergências no fim do ano passado. Parlamentares discordaram sobre a permissão ou proibição da saidinha para presos que fazem cursos profissionalizantes e estão no ensino médio ou superior. Após acordo, o relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decidiu acatar uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) sobre o assunto e a permissão da saidinha para presos que estudam foi mantida no texto.

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. As informações são da Agência Brasil. Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes. Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Assim como os outros condenados, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal. As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.

TSE multa deputada Carla Zambelli em R$ 30 mil por fake news Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira (20), os ministros julgaram o mérito da conduta da deputada. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor da multa levou em consideração “a reincidência da conduta”. A ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o comportamento de Zambelli. “A pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”, ressaltou. Apenas o ministro Nunes Marques votou para que a multa ficasse pela metade, em R$ 15 mil, mas foi vencido.

Lagoa Real: STJ absolve Bida que poderá ser candidato a prefeito nas eleições 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por meio do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, acatou um recurso do ex-prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, e o absolveu dos crimes de apropriação de verbas públicas e fraude a licitação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, condenado em todas as instâncias da Bahia, a defesa de Bida a cargo do Escritório de Advocacia Maurício Vasconcelos Advogados e Consultores insistiu na inocência do ex-prefeito e interpôs todos os recursos cabíveis. Nesta terça-feira (20), o ministro Reynaldo Fonseca disse que “irregularidades pontuais são inerentes a burocracia estatal e não devem, por si só, gerar criminalização de condutas” como no caso. Finalizando, o Ministro reconsiderou uma decisão anterior “com a consequente absolvição do recorrente”. Como a decisão absolutória não resta mais nenhum impedimento para que Bida dispute as eleições municipais, em 2024, o que muda todo o quadro da política de Lagoa Real.

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