Neste domingo (16), fez 200 dias que o plenário da Câmara já poderia ter votado, mas ainda não votou, o processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão, preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. O assassinato de Marielle completou 7 anos neste mês. A última movimentação do processo na Casa foi a aprovação pelo Conselho de Ética do pedido de cassação de Brazão, em 28 de agosto de 2024, mas o caso nunca foi pautado em plenário. Brazão foi preso ao lado do irmão, Domingos Brazão, então conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, após ser identificado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O plenário da Câmara referendou a prisão do deputado. A Constituição prevê que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). O agora ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), a quem cabia decidir o que seria colocado em votação, não colocou o caso em pauta. A deputados que o procuravam, Lira dizia que cabia aos líderes a decisão e empurrava “com a barriga”, segundo a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Procurado, Lira não se manifestou. Já o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não se posicionou sobre a questão. A reportagem questionou o presidente, que também não respondeu. A demora contrasta com as últimas cassações que tiveram aval do Conselho de Ética da Casa.  A cassação da deputada Flordelis, a última a passar pelo plenário da Câmara, demorou apenas 64 dias para ser pautada em plenário após o aval do Conselho de Ética. A do ex-presidente Eduardo Cunha, 91 dias. Outros deputados foram cassados no período, mas com a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral. Nesses casos, cabe apenas à Mesa Diretora da Câmara decretar a perda do mandato, sem votação no plenário. As informações são do G1.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados. A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A suspensão se deu no mesmo processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos. Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”. O ministro também disse que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”. O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF. As informações são da Agência Brasil.

O cantor Zé Vaqueiro fez um importante alerta ao público sobre um golpe que tem sido aplicado em seu nome. De acordo com o artista, tem circulado pelas redes um vídeo no qual criminosos usaram inteligência artificial para alterar sua imagem e voz e utilizaram, inclusive, a morte do seu filho Arthur para aplicar o golpe. “Vindo aqui fazer um alerta para vocês, alguns seguidores estão me mandando aqui um vídeo feito com inteligência artificial, onde usam a situação do meu filho, estão usando a minha voz, estão usando a minha imagem, para aplicar golpes nas pessoas (…) Algumas pessoas já foram prejudicadas com esses golpistas e eu falo pra vocês tomarem muito cuidado com esses vídeos que vocês veem na internet, feitos com inteligência artificial pra que vocês não saiam prejudicados. Já tomei as providências, estou conversando com o pessoal das plataformas para esses vídeos serem derrubados. Mas falo e deixo meu alerta aqui pra que vocês não sejam prejudicados: tomem muito cuidado com esses golpistas”, afirmou o artista. Arthur, filho do cantor Zé Vaqueiro, morreu aos 11 meses de idade, em julho de 2024. O bebê tinha uma malformação congênita causada pela síndrome de Patau.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em decisão publicada em 19 de fevereiro, que presentes de uso pessoal recebidos por presidentes e vice-presidentes durante seus mandatos não precisam ser incorporados ao patrimônio público, podendo permanecer com os ex-mandatários. A corte baseou sua decisão na ausência de fundamentos legais que exijam que esses itens sejam transferidos ao tesouro público. Entre os exemplos citados estão as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem à Arábia Saudita e um relógio presenteado ao presidente Lula pelo então presidente da França em 2005. Segundo o TCU, esses e outros itens similares não configuram bens públicos. O documento do tribunal reconhece que, enquanto não houver legislação específica sobre o tema, não há base jurídica para classificar tais presentes como patrimônio público, impedindo assim qualquer determinação para sua incorporação ao acervo da União. Apesar disso, o TCU recomendou melhorias na gestão desses bens. O parecer sugere que o Gabinete Pessoal do Presidente da República passe a catalogar todos os presentes recebidos no prazo de até 30 dias, incluindo informações detalhadas como marca, modelo, características, origem e destinação (se pública ou particular). Além disso, o registro desses itens deverá ser disponibilizado em uma seção específica no portal da transparência do governo federal. Após a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou o tema na rede social X (antigo Twitter), na sexta-feira, 14. Em sua publicação, ele destacou que o tribunal considerou os presentes personalíssimos — como relógios, canetas e colares — como pertencentes aos ex-presidentes, independentemente de seu valor, e que não precisam ser incorporados ao patrimônio da União.

As retiradas da poupança, em fevereiro, superaram os depósitos em R$ 8,007 bilhões, informou nesta quarta-feira (12) o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança divulgado pela autoridade monetária e mostram que, no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 331,996 bilhões e sacaram R$ 340,003 bilhões. Ainda de acordo com o BC, os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 287,772 bilhões e saques de R$ 292,831 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural somaram R$ 44,224 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 47,172 bilhões. Em relação à captação líquida, o relatório mostra que, em fevereiro, os valores do SBPE ficaram negativos em R$ 5,058 bilhões. No mês passado, a poupança SBPE rendeu R$ 4,718 bilhões e a poupança rural R$ 1,713 bilhão. As informações são da Agência Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de violência doméstica”. A declaração de Barroso foi feita na abertura da sessão do Supremo. Em discurso em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), o ministro citou os números da violência contra a mulher no país e disse que eles precisam ser enfrentados. “Ainda temos uma epidemia de violência doméstica e de violência sexual contra as mulheres e precisamos enfrentar”, afirmou o ministro. Barroso também criticou o “machismo estrutural” na sociedade brasileira. “O machismo estrutural impõe às mulheres duas grandes dificuldades. Uma divisão sexual do trabalho e um teto de vidro. Uma sociedade em que as mulheres gastam por dia quase três horas a mais que os homens, porque a elas cabem as tarefas de cuidado da família, dos filhos e dos idosos, geralmente, um trabalho não remunerado. O teto de vidro se manifesta nas restrições invisíveis que se impõem às mulheres”, completou. Na terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o número de casos de feminicídio julgados em quatro anos aumentou 225%. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991). As informações são da Agência Brasil.

Os preços da energia elétrica residencial registraram um aumento de 16,80% em fevereiro, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado pressionou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, fazendo com que o grupo de Habitação registrasse o maior peso no índice, com impacto de 0,65 ponto percentual. O avanço dos preços de energia elétrica residencial é, na verdade, consequência da normalização nas contas de luz no mês. Isso porque, em janeiro, o Bônus de Itaipu foi incorporado nas contas, resultando em um desconto para o consumidor. Na época, o governo anunciou que pelo menos 78 milhões de brasileiros poderiam ter uma redução na conta de luz de até R$ 49. O bônus era referente a uma distribuição do saldo positivo da hidrelétrica de 2023. Com o desconto nas contas, os preços da energia elétrica chegaram a registrar uma deflação de 14,21% em janeiro. Além dos preços da energia, a taxa de água e esgoto também teve uma alta de 0,14%, em média, no mês, refletindo reajustes nas tarifas de algumas cidades, como Campo Grande e Belo Horizonte. Com o resultado do grupo Habitação, o IPCA fechou o mês passado com um avanço de 1,31%. Segundo José Fernando Pereira, gerente da pesquisa do IPCA, excluindo o impacto do grupo de Habitação o IPCA de fevereiro teve alta de 0,78%. As informações são do G1.

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu durante o anúncio da criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Este programa oferecerá aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados da rede pública, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, para que acessem o ensino oferecido pela rede federal, que em 2024 tinha 685 unidades. O objetivo da política é preparar os estudantes para as provas de seleção dos institutos federais e, desta forma reduzir, desigualdades educacionais. Em cerimônia na tarde de hoje, o ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou que cada estudante terá a ajuda de custo para permanência no curso de R$ 200 por mês, durante oito meses.?“Nós também vamos dar uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que vão fazer o cursinho do Partiu IF em todo o Brasil”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana. As informações são da Agência Brasil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais. Em decisão no final de fevereiro, a Corte confirmou que as guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo nas vias públicas, respeitando-se os limites de competências com as demais forças de segurança. “Essa tese do Supremo foi incorporada à PEC. A PEC hoje tem a integração de todas as polícias brasileiras, desde a Polícia Federal até a Guarda Municipal, na base do sistema”, explicou o ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Lewandowski disse que o texto está em análise na Casa Civil, e que deve ser enviado, em breve, ao Congresso Nacional, mas não deu uma data para o envio. As informações são da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. Trata-se da medicação Awiqli, produzida pela farmacêutica Novo Nordisk. Apesar da aprovação, não há data prevista para lançamento no país. Em nota, o fabricante informou que a aprovação foi baseada em resultados do programa de ensaios clínicos Onwards, que demonstrou a eficácia do remédio no controle dos níveis de glicose em pacientes com diabetes tipo 1, alcançando controle glicêmico comparável ao da insulina basal de aplicação diária. “Pacientes que utilizaram icodeca mantiveram níveis adequados de glicemia ao longo da semana com uma única injeção”. Ainda de acordo com os estudos, a insulina icodeca também demonstrou segurança e controle glicêmico eficaz, comparável ao das insulinas basais diárias em pacientes com diabetes tipo 2. “A insulina icodeca permitiu um controle estável da glicemia ao longo da semana com uma única injeção semanal, sendo eficaz em pacientes com diferentes perfis, incluindo aqueles com disfunção renal. Em ambos os casos, a segurança foi um fator determinante e Awiqli não demonstrou aumento significativo de eventos adversos graves, incluindo hipoglicemia”.

De janeiro a março deste ano, o Brasil registrou 502.317 casos prováveis de dengue. Durante o período, foram confirmadas 235 mortes pela doença, enquanto 491 óbitos permanecem em investigação. O coeficiente de incidência no país, neste momento, é de 236,3 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. De acordo com a plataforma, 55% dos casos prováveis de dengue registrados este ano foram entre mulheres e 45%, entre homens. As faixas etárias que mais concentram casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. São Paulo lidera o ranking de estados, com 291.423 casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (57.348), Paraná (31.786) e Goiás (27.081). Em relação ao coeficiente de incidência, o Acre aparece em primeiro lugar, com 760,9 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por São Paulo (633,9), Mato Grosso (470,2) e Goiás (368,4). As informações são da Agência Brasil.

Um projeto de lei propõe o aumento da pena para o crime de ameaça, passando de seis para até nove meses de detenção, quando a vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou se envolver o uso de arma. De acordo com o Metro 1, além disso, o Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), sugere uma pena seria acrescida em 1/3 caso a ameaça com arma ocorra na presença de criança ou adolescente. Atualmente, a pena para ameaças contra mulheres já é duplicada, e a proposta altera o Código Penal. O projeto também propõe a ampliação da pena para o crime de perseguição (stalking) contra pessoas com deficiência, passando de dois para três anos de reclusão. A pena já era aumentada para crimes cometidos contra crianças, adolescentes ou idosos. A proposta prevê que o Ministério Público possa iniciar ações penais de forma independente da vítima, por meio de ação pública incondicionada. A medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo Plenário. Para se tornar lei, precisa passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

Uma menina de 10 anos, que era procurada após ter desaparecido na cidade onde vivia, em Água Boa, foi encontrada morta, nesse sábado (8), em São Pedro do Suaçuí, no Vale do Rio Doce. As informações são do G1. O corpo de Yara Karolaine Martins Neves estava enrolado num lençol, em estado de putrefação. A polícia investiga o caso. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por duas mulheres que pescavam numa cachoeira da área rural, conhecida como Pele de Gato. Elas viram algo embrulhado em um pano branco, dentro de um buraco, perto da cabeceira de uma ponte. Elas informaram que chegaram ao local por causa do mau cheiro e depois desconfiaram que poderia se tratar de um cadáver humano. Imediatamente, elas retornaram para o distrito de Tabuleiro e chamaram a polícia. Várias equipes se mobilizaram para apoiar a ocorrência e confirmaram que era um corpo de baixa estatura, com características semelhantes ao da menina Yara, procurada desde a última terça-feira (4). Um irmão da criança ainda mostrou aos militares um vídeo em que ela usava um vestido muito parecido com o que cobria a vítima localizada morta. A perícia técnica da Polícia Civil esteve no local para os trabalhos técnicos, mas devido ao estado do corpo não foi possível determinar a causa da morte. Ele foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal por uma funerária de São João Evangelista. Policiais de São Pedro do Suaçuí, São José do Jacuri, Capelinha e Peçanha continuam os trabalhos para tentar elucidar o crime.

A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu entre janeiro e fevereiro deste ano, segundo aponta nova pesquisa do instituto AtlasIntel divulgada na sexta-feira (07). De acordo o levantamento, 50,8% consideram a gestão ruim ou péssima, sendo que antes o índice era de 46,5%, ou seja, um crescimento de 4,3 pontos porcentuais. Os que acham o trabalho do governo ótimo ou bom eram 37,8% e agora são 37,6%, uma oscilação de 0,2 ponto porcentual. Outros 11,3% consideram a gestão regular (em janeiro era 15,6%). Houve ainda 0,4% dos entrevistados que não soube responder. A AtlasIntel ouviu 5.710 eleitores, por meio de recrutamento digital aleatório, entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiabilidade é de 95%. Os segmentos do eleitorado que mais consideram a gestão ruim ou péssima são os evangélicos (76,3%), os moradores da Região Sul (62,7%) e os moradores do Centro-Oeste (59,3%). Já os que mais optaram pela opção ótimo ou bom são os agnósticos, ou ateus (57,3%), os maiores de 60 anos (53,3%) e os que possuem até o ensino fundamental (51,8%). Perguntados sobre o desempenho de Lula, 53% disseram que desaprovam o trabalho do petista (em janeiro era 51,4%) e 45,7% afirmaram que aprovam (em janeiro era 45,9%). Optaram por não responder 1,3% dos entrevistados. A AtlasIntel também perguntou aos entrevistados sobre o desempenho do governo em determinadas áreas. Os impostos e carga fiscal (58%), a segurança pública (57%) e a responsabilidade fiscal foram as que receberam mais a opção “péssima”. As mais escolhidas como “ótima” foram as políticas sociais (35%) e a criação de empregos (34%). Para 49,4% dos entrevistados, o governo de Lula é pior que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para outros 48,9%, o cenário é o inverso. Na opinião de 1,7%, os governos são iguais.

O Brasil ocupa a sétima posição no ranking de 40 países que apresentaram dados de crescimento econômico referente a 2024. De acordo com a Agência Brasil a listagem é elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como clube dos países ricos, por reunir nações com as economias mais avançadas do mundo. Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%, conforme divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Primeira da família a concluir o ensino médio e a entrar na faculdade, a baiana Lara Borges, de 18 anos, vai representar o Brasil no South by Southwest (SXSW EDU), um dos mais renomados festivais de inovação e criatividade do mundo, que começa nesta sexta-feira (7), em Austin, no Texas, Estados Unidos, e segue até o dia 15 de março. “É algo que vai ficar marcado para sempre na minha história, tanto no âmbito social, quanto emocional, porque eu sou neta de marisqueira e filha de um agricultor com uma cabeleireira”, disse ao G1. Natural de Alcobaça, no extremo sul do estado, a jovem conquistou a possibilidade de participar do evento por meio do Projeto Empatia, iniciativa da Edify Education, uma edtech que oferece soluções educacionais em inglês para mais de 500 escolas no Brasil. Durante participação no SXSW EDU, Lara vai debater sobre temas relevantes como os desafios climáticos, Inteligência Artificial (IA) e o futuro do planeta. Ela revelou que está empolgada e ansiosa para este momento. “Quero mostrar como uma menina que veio de uma família de pescadores, onde a sua bisavó era analfabeta, conseguiu transmitir a importância da educação para gerações da sua família. Quero mostrar como a educação pode te mover de uma camada social e conseguir conquistar espaços”, explicou. Para Lara Borges, a educação é a única ferramenta capaz de fazer um indivíduo invisível na sociedade conseguir o seu espaço. E ela fala com propriedade. A baiana também lamentou o fato da educação estar sendo, segundo ela, muito banalizada pela sociedade contemporânea, já que os jovens não valorizam os estudos. Atualmente, a jovem cursa o primeiro semestre de Odontologia na faculdade e suas raízes a motivaram a escolher esse curso. Como cresceu em um meio de pescadores, Lara percebia que esses profissionais não cuidavam da saúde bucal por conta das condições financeiras.

Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano. Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022. Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.

O governo federal anunciou as primeiras medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos. Entre as ações, está a redução a zero das alíquotas de importação de produtos como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e sardinha. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quinta-feira (6). Entre os alimentos com redução do imposto de importação está carnes, azeite e café, que vêm sendo os principais alvos de críticas da oposição pelo aumento substancial dos preços. Segundo Alckmin, a medida deve entrar em vigor nos próximos dias. Além da isenção das tarifas de importação, o governo também pretende estimular a produção de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores para evitar a escassez de produtos. Outra ação será um pedido formal aos governos estaduais para que reduzam o ICMS sobre itens da cesta básica. O governo ainda prevê firmar parcerias com atacadistas para divulgar os preços mais baixos e estimular a concorrência. Com a decisão, a alíquota de importação de diversos produtos será zerada. Confira as taxas atuais que deixarão de ser cobradas: Óleo de girassol: 9%, Azeite de oliva: 9%, Sardinha: 32%, Biscoitos: 16%, Café: 19%, Carnes: 10,8%, Açúcar: 14%, Milho: 7,2% e Macarrão: 14,4%. As medidas visam aliviar a pressão inflacionária, em meio ao aumento do custo de vida no país. O governo acredita que a combinação de isenção fiscal e incentivo à produção pode contribuir para a queda dos preços nos próximos meses.

Um episódio surpreendeu moradores da cidade de Mulungu, no Ceará, na quarta-feira (5). Um homem de 45 anos vomitou uma cobra depois de ingerir bebidas alcoólicas no centro do município. Segundo testemunhas, ele se aproximou de um grupo de mototaxistas e disse que se sentia mal. Pouco tempo depois, o animal foi expelido.  Imagens registradas no local mostram que o réptil estava com a cabeça cortada, indicando que possivelmente o homem a arrancou antes de ingeri-la, já morta. As informações são do portal Metrópoles. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Mulungu Dr. Waldemar de Alcântara, onde ficou sob observação e recebeu alta, na noite de quarta (5).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As informações são da Agência Brasil. Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao arquivamento. No documento enviado na semana passada ao Supremo, a procuradoria afirmou que não há provas de que o governador se omitiu ou favoreceu os atos. “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha Barros Júnior”, decidiu Moraes. A investigação feita pela Polícia Federal (PF) também não encontrou indícios de que o governador agiu para impedir a repressão aos golpistas. Após os atos de 8 de janeiro, Ibaneis foi afastado do cargo por cerca de 60 dias por determinação de Alexandre de Moraes e retornou ao cargo após decisão do próprio ministro.

O corpo da adolescente Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, foi encontrado na tarde da quarta-feira (5) em uma área de mata em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo. As informações são do Correio 24h. A adolescente estava desaparecida há sete dias. O corpo foi identificado pelas tatuagens, conforme relatado pelo delegado Aldo Galiano, da seccional da região, ao programa Brasil Urgente (TV Bandeirantes). A Polícia Civil aguarda os resultados da perícia, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Vitória foi encontrada decapitada, com marcas de violência no corpo e o cabelo raspado. O delegado Galiano descreveu a cena como “uma morte cruel”, sugerindo que ela foi torturada e que o crime pode ter motivação de vingança. Ele destacou que as mãos da vítima estavam enroladas em sacos plásticos, possivelmente para evitar que resquícios de DNA do assassino fossem deixados. A polícia, no entanto, solicitou exames de DNA. Galiano também mencionou que o local onde o corpo foi encontrado é de difícil acesso, indicando que o criminoso conhecia a região. “Creio que, pela crueldade, uma pessoa (só) não conseguiria fazer isso. Quem cometeu esse crime conhece a área, pois o local só é acessível para quem sabe chegar lá”, afirmou. Ele ainda ressaltou que o corpo foi encontrado em uma passagem desmatada, o que reforça a tese de que o autor do crime tinha familiaridade com o entorno. O advogado da família, Fábio Costa, afirmou que a polícia tem três suspeitos, mas não forneceu detalhes. Ele acredita que o crime foi cometido por motivação passional ou vingança, descartando a hipótese de um crime de oportunidade. “Pela minha experiência, não é um crime onde alguém passou, a viu e decidiu agir. Acredito que ela era alvo”, disse.

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal. A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC. No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC. O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal. Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal”. Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse. O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves. A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Depois de 19 semanas em alta, as projeções para a inflação em 2025 se estabilizaram. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado acreditam que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará o ano em 5,65%. Apesar da estabilização, a inflação, caso se concretize a projeção, fechará o ano bastante acima da meta. Pelo novo sistema de metas contínuas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, o que indica teto da meta de 4,5%. Na última ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC informou que a inflação deve estourar o teto da meta no primeiro ano do regime de metas contínuas. O boletim Focus manteve em 15% ao ano a expectativa para a Taxa Selic (juros básicos da economia) no fim do ano. A projeção está nesse nível há oito semanas. Para 2026, as instituições financeiras projetam juros básicos de 12,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 13,25% ao ano, com o Copom admitindo que elevará os juros para 14,25% na reunião de março. As informações são da Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até esta quarta-feira (5). O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte. Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.

Cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália voltarão a ter a exigência de visto para entrar no Brasil a partir de 10 de abril. Marcelo Freixo, presidente da Embratur, minimiza o risco de a medida afastar turistas, mas reconhece que o ideal para o turismo seria continuar com a isenção aos norte-americanos, canadenses e australianos. “Particularmente, acho que se pudéssemos ter a isenção do visto seria bom porque, quanto menos dificuldade você criar para o turista, melhor. Mas eu respeito o princípio da reciprocidade”, disse em entrevista ao CNN Money. Freixo cita que estudos da Embratur indicam que a volta da exigência de visto não deve prejudicar o turismo estrangeiro, desde que o processo seja fácil, rápido e barato. “Tenho conversado com o ministro Mauro Vieira (de Relações Exteriores) para que esse visto não seja burocrático, não seja demorado e não seja caro. Se for assim, se não houver nenhuma dificuldade para o turista, não vejo problema de se retornar à reciprocidade”, disse o presidente da Embratur. O visto para turistas dos três países será do tipo eletrônico. Não haverá necessidade de visita ao consulado brasileiro, entrevista ou entrega do passaporte para fixação de visto nas páginas do documento. O processo será totalmente eletrônico e, caso aprovado, o visto será enviado por e-mail ao turista. Será preciso pagar uma taxa de US$ 80,90 para emissão de cada visto eletrônico. Aos brasileiros, o preço é maior. O custo para emissão de um visto de turismo dos EUA, por exemplo, é mais que o dobro: US$ 185. A isenção de vistos para passaportes dos EUA, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019 no governo Jair Bolsonaro. Nos dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão foi mantida, e o Itamaraty negociou o tema com os quatro países. As conversas só avançaram com o Japão, que anunciou a isenção de vistos para brasileiros. E, por isso, japoneses seguirão com o benefício em viagens ao Brasil. “Não se cobrará visto do Japão porque avançamos na relação diplomática e os dois países não cobram mais o visto, o que permitiu aumentar muito o número de japoneses em turismo no Brasil”, disse Freixo. Com os EUA, Canadá e Austrália, no entanto, as tratativas para isenção de visto ao passaporte brasileiro não avançaram. E, por isso, o Ministério de Relações Exteriores voltará a adotar o princípio da reciprocidade, que equipara aos estrangeiros o tratamento dado aos brasileiros.