O juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Brumado que estava prevista para o próximo domingo (15). De acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, Maracajá, atendeu um pedido da Coligação “Renovar para transformar”. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi contra a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, que havia indeferido o pedido de tutela de urgência voltado à suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral BA-04220/2024. A Impetrante noticia que a pesquisa foi realizada pela Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda, com contratação pela Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda. De acordo com a coligação, a referida pesquisa apresentaria falhas significativas que comprometeriam a sua confiabilidade. Foram os seguintes os vícios apontados pela Impugnante: erro no cálculo do tamanho da amostra e margem de erro; utilização de dados desatualizados; metodologia inadequada; divergência entre o plano amostral e o questionário aplicado; incompletude de dados sobre os setores censitários e ausência de documentação exigida. Para o magistrado, de início, não há que se falar em erros quanto a fonte de dados, posto que esta Corte Regional já se posicionou em inúmeras oportunidades pela possibilidade de utilização do Censo 2010 como parâmetro. De acordo com a sentença, no que tange as demais alegações, em uma análise superficial do feito, há indícios veementes da existência de irregularidades que podem, efetivamente, comprometer os dados aferidos na pesquisa. “Isso porque, tudo está a indicar que a pesquisa utilizou amostragem simples, metodologia não recomendada para pesquisas eleitorais, na medida em que há de ser privilegiada a Amostragem Estratificada, para fins de uma correta adequação da representatividade da realidade eleitoral, como apontado na exordial do presente mandamus”, escreveu. Ademais, segundo Ricardo, há indícios de significativo erro no cálculo da amostra (diferença de 53,16% entre o número de entrevistas realizado e o necessário para garantir a margem de erro declarada), o que pode comprometer a exatidão dos resultados apresentados, pela inconsistência. “Cumpre assinalar que entendimento semelhante foi esposado nos autos do processo de nº 0600054-42.2024.6.05.0093, do Município de Ibiassucê que tramita em grau de recurso neste Tribunal Regional Eleitoral e também nos processos nº 0600033-53.2024.6.05.0065 do Município de Boquira e nº 0600018-27.2024.6.05.0181 do Município de Paulo Afonso, estes últimos com decisões transitadas em julgado, sem oposição de recurso, onde foram confirmadas as irregularidades”, observou. “Por tudo quanto exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada até o ulterior julgamento final da presente ação mandamental”, sentenciou.

Na noite da última quarta-feira (11), um imóvel foi parcialmente destruído por um incêndio na Rua da Estação, em Malhada de Pedras. A Polícia Militar e caminhões tanque foram acionados para atender a ocorrência. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o fogo se alastrou rapidamente e destruiu parte da casa. Um homem de 36 anos, proprietário do imóvel, apontou uma mulher como suspeita de atear fogo na residência. Ela ainda não foi localizada. Apesar da proporção do incêndio, ninguém ficou ferido.

Dois homens foram presos em flagrante por ameaçar e extorquir um comerciante na quinta-feira (12), em Santo Estevão, no interior da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a polícia, a vítima, que tem 64 anos, procurou a delegacia de Santo Estevão, onde afirmou que dois homens, que utilizavam distintivos e se passavam por policiais civis, tinham entrado em contato com ele no dia 3 de setembro e cobrado uma dívida no valor de R$ 70 mil. Os suspeitos tinham dado a quinta-feira como prazo para o idoso fazer o pagamento. Após procurar a polícia, o comerciante foi orientado a marcar um horário e um ponto de encontro com os supostos policiais civis. No local do encontro, os suspeitos foram encontrados em um carro. O capitão da PM foi identificado como Iving, lotado na cidade de Feira de Santana, a 40 km de Santo Estevão. Ele foi encaminhado para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Já o outro homem, que não era policial, também foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e extorsão. No momento da prisão, ele estava com uma pistola 9mm, com dois carregadores municiados, que foram apreendidos e passarão por perícia.

Em assembleia extraordinária realizada nesta quinta-feira (12), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região e os funcionários do Banco do Brasil apreciaram a nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O documento foi modificado, removendo a Cláusula 17, que tratava da demissão sem justa causa, e alterando a cláusula que tratava da remuneração dos caixas que exerciam a função em 11 de janeiro de 2021. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Leonardo Viana, informou que, na reunião, os bancários do BB deliberaram, por maioria dos votos, pela aprovação do acordo e encerramento do estado de greve. Com relação à Caixa Econômica Federal, Viana disse que os funcionários decidiram rejeitar o acordo, porém não irão paralisar as atividades, tendo em vista o cenário nacional, em que a maioria dos bancos aprovou a proposta. Uma nova assembleia será realizada no domingo (15) para reavaliar a posição. “Os colegas vão trabalhar normalmente, já que nacionalmente a maioria dos sindicatos decidiu pela aceitação da proposta feita pela Caixa Econômica. Por ora, as atividades estão mantidas”, afirmou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em agosto o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), que mostra uma previsão de queda para a safra de grãos da Bahia em 2024. Segundo a oitava estimativa do ano, a produção deve alcançar 11.325.740 toneladas, o que representa uma redução de 6,8% (ou 822.318 toneladas) em relação ao recorde de 2023, que foi de 12.148.058 toneladas. No entanto, comparado à estimativa de julho, houve uma leve revisão positiva de 0,1%, ou 15.006 toneladas. O milho será o produto mais afetado, com a maior queda na produção. A safra da primeira etapa do milho deverá ser de 1.551.090 toneladas, uma redução de 34,0% em relação ao ano anterior. A segunda safra de milho também será menor, com uma previsão de 700.000 toneladas, o que representa uma diminuição de 6,1% em comparação com 2023. A soja, que constitui cerca de dois terços (66,5%) da safra de grãos do estado, também enfrentará uma queda. A estimativa para 2024 é de 7.532.100 toneladas, uma redução de 0,4% em relação ao total colhido em 2023. A diminuição na produção de soja é atribuída principalmente à queda no rendimento médio, que deverá passar de 3.972 para 3.707 kg/hectare, uma redução de 6,7%. Entre julho e agosto, a única revisão positiva na previsão da safra baiana foi para o algodão herbáceo, cuja produção está estimada em 1.779.825 toneladas, um aumento de 1,4% em relação à previsão anterior. Esse ajuste é devido ao crescimento de 1,3% na área colhida, que passou de 375.000 para 380.000 hectares. Com isso, a produção de algodão na Bahia deverá ser 2,2% maior do que a de 2023. A Bahia é o segundo maior produtor nacional de algodão, representando 20,7% da produção nacional. Apesar da queda de 6,8% na produção de grãos em 2024, o estado deve manter a sétima maior safra do país, respondendo por 3,8% do total nacional, ligeiramente abaixo dos 3,9% de 2023. Mato Grosso continua na liderança com 30,8%, seguido por Paraná com 13,0% e Rio Grande do Sul com 11,9%. A queda na produção de grãos da Bahia reflete a tendência nacional, com a safra prevista para 296,4 milhões de toneladas em 2024, uma redução de 6,0% em relação a 2023. Em comparação com a estimativa de julho, houve uma pequena queda de 0,6%, ou 1,6 milhão de toneladas. As informações são do Tribuna da Bahia.

Em Brumado, uma representação por Propaganda Eleitoral Irregular foi proposta por Fabrício Abrantes (Avante), candidato ao cargo de prefeito no pleito majoritário de 2024, em face de Guilherme Bonfim (PT), candidato a prefeito, Edineide de Jesus (PSD), candidata a vice-prefeita, da Coligação Renovar para transformar, e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O representante alega, em síntese, que os representados vêm realizando propaganda eleitoral irregular/negativa impulsionada na rede social Instagram, por meio do perfil @guilhermebonfimbrumado. Afirma que o conteúdo impulsionado contém críticas e ataques ao representante, em desacordo com a legislação eleitoral. O juiz Tadeu Santos Cardoso, a 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, levando em conta que o presente caso se amolda mais ao exercício da crítica, que resta potencializada no período eleitoral, do que propriamente a situações de ordem inverídica.

A Corrida Ecológica, um dos eventos esportivos mais aguardados da Bahia, completa 25 anos de história neste ano e a edição comemorativa promete ser inesquecível. A prova ocorrerá no dia 29 de setembro, com largada na BA-148, em Brumado, onde atletas de diferentes categorias e níveis de experiência estarão reunidos. A corrida possui três modalidades principais. Para os apaixonados pelo Cicloturismo, a largada será bem cedo, às 5h, proporcionando uma experiência única para aqueles que desejam explorar as belezas naturais da região em um ritmo mais leve e contemplativo. Já para os competidores das modalidades Speed e MTB, a largada será às 8h, prometendo momentos de adrenalina e muita emoção em percursos desafiadores. As inscrições para a Corrida Ecológica estão abertas no site oficial do evento www.corridaecologica.com.br. O prazo final para garantir a sua participação é até 21/09/24. Prepare sua bicicleta, faça sua inscrição e venha celebrar os 25 anos da Corrida Ecológica.

Na sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento e julgaram procedente a Tomada de Contas Especial instaurada na prefeitura de Urandi, referente aos exercícios de 2017 e 2018, sob responsabilidade do ex-prefeito Dorival Barbosa do Carmo (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele foi multado em R$ 2 mil. A tomada de contas foi lavrada pela 7ªIRCE (com sede em Caetité), em razão de despesas realizadas pela Prefeitura de Urandi com juros e multas por atrasos nos pagamentos de obrigações previdenciárias nos exercícios de 2017 e 2018, no montante de R$ 113.385,57 - descontados diretamente pela Receita Federal -, o que resultou em prejuízo ao erário que já supera R$ 240 mil. Os conselheiros concluíram que houve gastos desnecessários, onerando de forma substancial os cofres públicos, causando prejuízo ao erário, tendo em vista omissões recorrentes do gestor em cumprir tempestivamente com as obrigações financeiras em questão, mas não foi evidenciado que o ex-prefeito agiu de má-fé ou negligência em grau suficiente a justificar sanções mais severas. Deste modo, a conselheira Aline Peixoto – relatora do processo – imputou multa ao gestor no valor de R$ 2 mil, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão. Na última terça-feira (10), o TCM acatou uma denúncia contra o ex-gestor por irregularidades em contratação.

A Bahia tem sido recentemente identificada como uma das regiões com os maiores quantitativos de casos de Mpox no Brasil, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. As informações são do Tribuna da Bahia. De acordo com o informe semanal do Ministério da Saúde, de janeiro até a primeira semana de setembro, foram registrados 1.015 casos prováveis ou confirmados da doença. O estado destaca-se entre as regiões mais afetadas, com 40 casos registrados até o momento. O Brasil superou a marca de mil casos de Mpox. O número de casos da doença já ultrapassou o total notificado em todo o ano de 2023, quando aproximadamente 800 ocorrências foram contabilizadas no país. O perfil dos casos confirma uma predominância entre homens, com mais de 900 infecções na faixa etária de 18 a 39 anos. Apenas um caso foi registrado em crianças de até quatro anos, e nenhum caso foi registrado em gestantes até agora. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, não foram registrados casos de mortes por mpox no Brasil em 2024. Além disso, a nova variante 1b da doença, identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, também não foi notificada no país.

Na noite desta quinta-feira (12), por volta de 22h45, policiais militares foram acionados na Avenida Sérgio Vieira de Melo, em Vitória da Conquista, após receberem a informação de que um bebê de 10 meses estava engasgado e precisava de socorro urgente. Segundo informou a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a viatura foi ao encontro dos pais, que buscaram ajuda em um estabelecimento próximo. A mãe, em desespero, entregou o bebê aos policiais, que prontamente forneceram os primeiros socorros e o conduziram ao pronto-socorro do Hospital São Vicente. Durante o deslocamento, os policiais prestaram cuidados essenciais que garantiram a continuidade da respiração do bebê.

Na noite desta quinta-feira (12), a equipe do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) foi acionada para capturar um jacaré encontrado no jardim de uma residência na cidade de Guanambi. Segundo informou o 7º BBM ao site Achei Sudoeste, com técnica e cuidado, os bombeiros fizeram o resgate do animal, que foi devolvido com segurança ao seu habitat natural. O animal tinha 1,80 m de comprimento. Esta é mais uma ação realizada com êxito pelo 7º BBM, garantindo a proteção da comunidade e da vida selvagem.

A campanha de Sheila Lemos (União Brasil) para a prefeitura de Vitória da Conquista reconhece que a eleição está disputada e bastante acirrada na cidade. As informações são do Correio 24h. Apesar disso, o grupo está otimista e acredita na possibilidade de vitória já no primeiro turno. A avaliação é de que o pleito será decidido nos últimos 10 dias. Integrantes da campanha da atual prefeita, ouvidos pela coluna, acreditam que Lúcia Rocha (MDB) pode desidratar perto do dia 6 de outubro, e parte de seus votos migraria para Sheila Lemos, que venceria com 51% ou 52% dos votos válidos. Caso haja segundo turno na Suíça Baiana, aliados de Sheila Lemos dizem que, atualmente, é incerto se a prefeita enfrentaria Lúcia Rocha ou Waldenor Pereira (PT), uma vez que o desempenho de ambos está equilibrado. A maior preocupação da campanha do União Brasil é com a zona rural, onde os petistas teriam boa penetração com a força da máquina estadual.

A Ordem dos Ministros Evangélicos de Guanambi (Omeg) está promovendo a semana cultural evangélica e marcha pela paz na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o Pastor José Carlos disse que o evento incluiu a realização de cultos e palestras no período da noite. Nesta quinta-feira (12), o ciclo de cultos e palestras será finalizado. Neste sábado (14), a marcha pela paz e um culto de celebração na Praça do Feijão encerrarão o evento. Segundo o pastor, o objetivo é despertar na comunidade a importância de desenvolver uma cultura de paz. “Para que isso possa acontecer é necessário a participação de todos, para desenvolvermos a consciência da paz em nosso município. A marcha não é algo restrito às igrejas evangélicas. É aberta a toda comunidade”, ressaltou. A concentração acontecerá na Praça do Feijão, no Bairro Santa Catarina, às 8h, de onde os participantes sairão em direção ao centro. O evento faz parte do projeto Paz na Cidade, que possui várias frentes e tem atuação nas escolas, nos bairros periféricos e na comunidade em geral. “É um projeto global. Precisamos somar forçar para conseguirmos minimizar a violência na nossa cidade”, afirmou.

Por volta de 21h40 horas desta quinta-feira (12), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava patrulhamento no Bairro Panorama, em Vitória da Conquista, quando foi informada de que uma mulher estaria praticando tráfico de drogas na região. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição deslocou-se até o local indicado, onde encontrou a mulher em posse de 02 tabletes e uma porção menor de substância análoga à maconha (skunk), 01 tablete de substância análoga à cocaína e 01 de balança de precisão. Diante dos fatos, ela e todo o material foram conduzidos para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” (PSD) em face de José Alberto de Lima Souza (União Brasil), o Dé da Padaria, candidato ao cargo de vereador nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que o representado vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral, em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada na quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que o representado não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

Nesta quinta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 1.100 aves silvestres durante uma fiscalização de rotina na BR-116, no município de Jequié. Os animais estavam sendo transportados ilegalmente em dois veículos, um Siena e um HB20, ambos abordados pela equipe da PRF. Os policiais desconfiaram da presença de gaiolas e materiais para captura de aves no Siena e, ao inspecionarem o HB20, encontraram cerca de 25 gaiolas contendo aves de diversas espécies, incluindo canário-da-terra e papa-capim. O motorista confessou que adquiriu os animais no interior de Goiás e que seu destino era a cidade de Caruaru (PE), onde pretendia vendê-los. O condutor do Fiat também admitiu estar realizando o mesmo trajeto, colaborando com o transporte ilegal. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária e enquadrados no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que criminaliza a captura e comercialização de animais silvestres sem autorização. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para os cuidados necessários.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (Secult), está chegando em Igaporã com o VII Seminário de Criação em Dança. A programação inteiramente gratuita acontecerá de 20 a 22 de setembro. O seminário inclui realização de mostra artística (sexta-feira), roda de conversa (sábado) e workshop/oficina (sábado e domingo), que serão ministradas pelo artista de dança Marcelo Galvão. As atividades são voltadas para dançarinos, coreógrafos, estudantes, pesquisadores e pessoas interessadas na linguagem artística. Para participar da oficina e workshop em dança, os interessados devem se inscrever entre 12 e 17 de setembro, no site ba.gov.br/fundacaocultural. São 35 vagas disponíveis nessas atividades. As demais, não necessitam de inscrição. Em sua sétima edição, o Seminário de Criação em Dança é um espaço onde artistas oriundos da capital e interior do estado dialogam sobre os seus processos criativos, políticas culturais, metodologias de criação e a reflexão sobre a prática artística em dança, proporcionando a troca de experiências e o desenvolvimento da linguagem.

O atleta Miguel de Oliveira Neto, de apenas 12 anos, assinou contrato de formação com o Esporte Clube Vitória de Salvador. O jogador foi revelado pela Escolinha de Futebol Revelando Talentos, de Livramento de Nossa Senhora, que é conduzida pelo professor Flávio Lima. Miguel se destacou na competição DaniCup em 2022, quando ganhou a oportunidade de passar por um período de avaliação no Vitória. Após dois anos sendo acompanhado na equipe, ele ficará em definitivo no clube. Filho dos professores Givanildo Rocha Oliveira e Wanessa Giselle Cardoso Meira, Miguel demonstrou o seu talento e habilidade com a bola desde pequeno.

Em um vídeo divulgado recentemente, o senador Jaques Wagner (PT) reafirmou seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) à prefeitura de Brumado. Na mensagem, Wagner destacou a importância de uma escolha consciente nas eleições de outubro, reforçando que Guilherme é a opção certa para continuar o trabalho de progresso no município. “Em Brumado, Guilherme Bonfim é 13. Nós vamos escolher o destino e o futuro de cada um dos 417 municípios da Bahia. É muito importante, nessa hora, saber escolher”, afirmou. O senador ressaltou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT), o time do PT está preparado para continuar avançando no desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Wagner encerrou a sua fala convocando os eleitores a participarem da “festa da democracia” no dia 6 de outubro, reforçando a importância de escolher Guilherme Bonfim para Brumado voltar ao trilho do desenvolvimento: “Escolha o destino que você quer. Guilherme Bonfim é 13”.

Em parceria com o site Achei Sudoeste, a Rádio Nova Vida FM finalizou nesta quinta-feira (12) o ciclo de entrevistas com os candidatos a prefeito de Brumado. Diretor da emissora, Teônio Lima avaliou que as entrevistas foram muito importantes para o eleitorado local conhecer os candidatos e saber suas propostas com relação a temas fundamentais para o município. “Cada candidato teve 1 hora para falar sobre diversos temas importantes. Foi um tempo interessante para cada um expor suas ideias. Acredito que eles ficaram satisfeitos”, destacou. Encerrado esse ciclo, Lima adiantou que, agora, a emissora começa a articular a realização do debate entre os prefeituráveis. “Como nesse ano serão 4 candidatos, iremos montar uma estrutura diferenciada na Nova Vida. São 4 candidatos e 1 mediador, então são 5 pessoas, 5 microfones... Apesar de termos um estúdio grande, precisamos nos adequar”, adiantou. Para o diretor, será uma oportunidade ímpar para os eleitores saberem qual o candidato melhor preparado para assumir o comando da cidade pelos próximos 4 anos. O debate acontecerá no dia 3 de outubro.

O Diretório Nacional do União Brasil (UB) destinou R$ 625.920,00 para a campanha de reeleição do atual prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Os dados foram divulgados pelo DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e consultados pelo site Achei Sudoeste nesta sexta-feira (13). O partido é o único doador de recursos da campanha. O valor é quase o total do limite legal de gastos, que é de R$ 649.974,00. Até o momento, o candidato já pagou R$ 515.649,97 em diversos serviços, a exemplo de agência de publicidade, material gráfico, despesa com pessoal, alimentação, locação de veículos, combustíveis, serviços advocatícios e outros.

Em Dom Basílio, uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” em face de Ana Paula Lima Dias (União Brasil), candidata ao cargo de vereadora nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que a representada vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que a representada não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) voltou atrás e devolveu para o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, o comando do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A portaria nº 151, do Secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, publicada em 15 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE), determinava a mudança, que foi efetivada em 1º de julho deste ano. A cidade estava sob o comando da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Lençóis. Além da sede, as cidades de Contendas do Sincorá, Ituaçu, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Rio do Antônio e Barra da Estiva estão sob o comando do Tenente Coronel Élson Pereira do 24º BPM.

Nesta quarta-feira (11), o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral indeferiu a candidatura de Miguel Gonçalves Nogueira (PDT) a vereador na cidade de Caetité. Miguel é ex-secretário de desenvolvimento social do município. A decisão foi baseada em uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sigla alegou que Nogueira não teria se desincompatibilizado corretamente de seu cargo público antes do prazo legal. A justiça entendeu que, apesar da exoneração, ele continuou exercendo atividades na secretaria, violando as regras da legislação pertinente. O juiz considerou as provas apresentadas e indeferiu o registro da candidatura. “Ante o exposto, julgo procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura formulada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB e, por conseguinte, indefiro o registro de candidatura de Miguel Gonçalves Nogueira, para concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2024, no Município de Caetité/BA”, sentenciou.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida nas unidades do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) em Brumado e Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Leonardo Manhãs, coordenador das agências do SAC no interior, informou que as emissões tiveram início nesta quinta-feira (12) em mais seis postos da Bahia. Segundo Manhãs, a grande novidade do documento é a possibilidade de o cidadão agregar mais documentos e informações na CIN. A nova carteira de identidade permite incluir os números da CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. O coordenador explicou que a emissão do documento está sendo feita através de agendamento pelo aplicativo, no ba.gov.br, pelo call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Segundo detalhou, com a emissão, o CPF será o número principal de identificação do cidadão. “Ao realizar a emissão do CIN, o seu principal número de identificação será o CPF”, ressaltou. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. Por isso, não há necessidade de pressa para emissão do novo documento.