Natural da cidade de Anagé, na região sudoeste da Bahia, Alaíde Barbosa está à procura do irmão, Marlon Barbosa dos Santos, 38 anos, que está desaparecido desde a última sexta-feira (29). O irmão desapareceu na região entre a Fazenda Recruta e a BA-262. Residindo atualmente no estado de São Paulo, Alaíde contou que o irmão já desapareceu outras vezes, sempre que fazia uso de bebida alcoólica e ficava desorientado. “Ele já teve depressão e foi internado duas vezes. Ele bebe e fica totalmente fora de si”, relatou. A casa do indivíduo foi encontrada com a porta aberta e bastante bagunçada. Os documentos de Marlon estavam revirados. Um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento foi registrado nesta terça-feira (02), na delegacia de Anagé.
Pescadores de diversos municípios participaram no último final de semana do Topa, considerado a copa do mundo da pesca esportiva na Bahia. O evento aconteceu no Rio Gavião, na cidade de Anagé. Ao site Achei Sudoeste, o pescador Maurício Badu disse que o campeonato representa o maior torneio de pescaria esportiva da região. “A gente treina o ano todo pra conseguir uma belezura dessa aí. Brumado foi agraciado através da minha pessoa e da equipe ‘três mosqueteiros’”, afirmou. A equipe conseguiu o primeiro lugar na categoria caiaque. Badu frisou que, depois de pescados, os peixes são devolvidos para natureza, tendo em vista a preservação ambiental. "A pescaria esportiva une todo mundo em prol da natureza", reforçou. Cláudio Almeida, popular Zoinho, enalteceu a prática da pesca esportiva e a participação no torneio, que é um momento de reunir todos os praticantes e apaixonados pelo esporte. Almeida cobrou a realização de um evento dessa natureza na cidade de Brumado, onde, segundo ele, falta incentivo para os praticantes. “É muito gratificante, muito bom. A gente espera que todos os lugares tenham esse esporte, incluindo Brumado. Esse torneio de Anagé serve de exemplo pra todo mundo”, destacou.
Na última sexta-feira (15), a sede própria da Câmara de Vereadores de Anagé, na região sudoeste da Bahia foi inaugurada. Presidente do legislativo local, o vereador Altemar Silveira Nogueira (PSD), o Toinzinho Sim, disse ao site Achei Sudoeste que a inauguração marca os 61 anos de emancipação política da cidade. “Isso não tem preço, não tem valor. É um sonho que Anagé ansiava há muitos anos. São 61 anos de história e, a gente conseguir realizar esse sonho, não tem valor em cifras que paga. A emoção tomou conta de todos”, declarou. O novo espaço conta com um salão nobre, espaço para rádio, painel eletrônico, sala da presidência, sala de reuniões interna, RH, tesouraria, sala de espera e sala de protocolo. São quase 300 metros de área construída.
Segundo Nogueira, o processo de licitação para ampliação da sede já foi iniciado para construção de um gabinete para cada vereador - são 11 no total. Para o presidente, faltava compromisso e dedicação para realização do feito. “Desde que assumi o meu primeiro mandato, tenho quase 20 anos de vida pública, sempre pedi aos presidentes da câmara que fizessem um esforço, mas eles alegavam falta de recurso. Porém eu percebi que o que faltava mesmo era compromisso e dedicação. Meu sentimento é de gratidão”, asseverou. O local está situado em uma área de fácil acesso, inclusive com estacionamento. A obra foi orçada em R$ 568 mil.
A Câmara de Vereadores de Anagé, na região sudoeste da Bahia, vai inaugurar a sua sede própria em cerimônia realizada nesta sexta-feira (15), às 17h. Construída com recursos próprios, a nova sede do legislativo municipal fica localizada na Rua Agnelo Cardoso, s/n, Bairro São João Batista (ao lado do Fórum Abmael Nogueira). O equipamento, orçado em R$ 568 mil , conta com Salão Nobre (denominado João Vieira Sobrinho), sala para protocolo, cantina, sala de espera, gabinete da presidência, sala de reuniões interna, sala de RH e sala de tesouraria. Segundo o presidente da Casa, vereador Altemar Silveira Nogueira (PSD), o Toinzinho Sim, a inauguração é um marco para o município, já que o prédio novo representa economia e garante um espaço permanente ao legislativo. “O sentimento é de gratidão a Deus e a todos aqueles que colaboraram para esta obra ser realizada e entregue à comunidade. Agora podemos afirmar que a casa é do povo de fato, porque é resultado de um esforço coletivo, que vai servir a toda comunidade do município”, afirmou. Na programação da inauguração haverá apresentações musicais de diversos artistas locais.
Um ônibus e um carro de passeio colidiram na manhã deste domingo (10), por volta de 9h, na BA-262, na cidade de Anagé, na região sudoeste da Bahia. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) suspeita que os veículos seguiam no mesmo sentido, de Anagé para Vitória da Conquista, quando o carro colidiu com a parte frontal do ônibus. Após a colisão, o carro desceu uma ribanceira e acabou pegando fogo. O motorista, um homem de 29 anos, foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) para atendimento. A PRE registrou a ocorrência e está investigando as circunstâncias do acidente.
Muitos condutores que trafegam diariamente pela BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, reclamam das péssimas condições de trafegabilidade da rodovia. Ao site Achei Sudoeste, o motorista Manildo Castro relatou que os buracos na via têm causado vários acidentes de trânsito. Além disso, os condutores têm tido muitos prejuízos financeiros para conserto dos veículos, que acabam danificados pelos buracos na pista. Castro cobrou dos órgãos competentes a devida manutenção na BA-262 a fim de evitar acidentes fatais e prejuízos materiais. “Pedimos aos órgãos competentes que vejam isso aí porque ali têm um tráfego muito grande, de veículos pequenos e pesados, e, no desvio de um buraco, pode ir de encontro a qualquer outro automóvel”, reivindicou.
Um idoso de 82 anos, identificado como Jonas de Lima Golçalves, morreu na tarde desta sexta-feira (31), na BA-262, trecho da Serra dos Pombos, na cidade de Anagé, na região sudoeste da Bahia. Jonas era natural do município de Livramento de Nossa Senhora e foi o pioneiro no ramo de quitanda em sua terra natal. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado às 15h40, quando o veículo veio a sair da pista vindo a capotar. Outras duas pessoas que estavam no veículo, sendo pai e filho, tiveram ferimentos. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jonas foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a área de atuação das Guardas Civis Municipais (GCMs) em todo país, reconhecendo a sua aplicabilidade no exercício da segurança pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM), Edalfredo Nogueira, explicou que, a partir de agora, as GCMs passam a ser consideradas órgãos de segurança pública. Com o reconhecimento do STF, Nogueira disse que os prefeitos serão obrigados a equipar e estruturar as guardas para atuar como mais um braço de segurança em prol da sociedade. “Não é mais opcional ao gestor municipal investir ou não na sua força de segurança pública. É obrigatório, sob crime de responsabilidade administrativa. Agora, é dever/poder do gestor municipal investir, não tem mais escolha”, salientou. O presidente esclareceu ainda que os Municípios não poderão mais celebrar contratos para terceirização da segurança pública, visto que já dispõe do seu próprio órgão, que é a GCM, o que configuraria usurpação de função.
Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16), homologaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte de deferir a medida cautelar, que suspendeu, em caráter de urgência, o pregão presencial n° 006/2023, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), que tinha como data prevista de abertura 4 de Agosto. O Consórcio é presidido pelo prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. A decisão foi tomada em razão de denúncia apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Ele afirmou que o pregão - que tinha como objetivo o “Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de pneus para atender à frota de veículos oficiais do Civalerg” - não subdividiu o objeto de acordo com a sua natureza técnica. No caso de pneus, deveria, para ele, ser respeitado os diferentes segmentos, como pneus de carga, pneus de passeio, pneus agrícolas etc. O conselheiro relator Mário Negromonte considerou plausível a representação, levando em conta que a aglutinação de itens diversos em um lote único, além de afrontar preceitos legais que regem as contratações públicas, pode acarretar no cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa. O conselheiro determinou que fica facultado ao gestor a revogação e/ou sua republicação após retificação do edital e termo de referência. Cabe recurso da decisão. O Civalerg atende os municípios de Anagé, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Tremedal e Vitória da Conquista.
Barra do Choça tem o maior débito na Dívida Ativa da União entre os municípios da região sudoeste da Bahia, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º). O Município deve R$ 159.120.917,91. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura de Barra do Choça tem entre débitos tributários e demais pendências um total de R$ 6.942.631,12, R$ 144.818.089,89 de débitos previdenciários e R$ 7.360.196,90 em FGTS, somando a cifra total de R$ 159.120.917,91. A segunda cidade com maior débito na região sudoeste é Anagé, que tem uma dívida de R$ 111.877.486,20, sendo R$ 4.161.037,08 em tributários, R$ 105.934.521,80 em previdenciário, R$ 4.544,75 em multa trabalhista e R$ 1.777.382,57 em FGTS. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.
Um engavetamento entre um caminhão, um ônibus, um veículo de passeio e uma van com passageiros da cidade de Brumado foi registrado na tarde desta quarta-feira (12), na Serra dos Pombos, na BA-262, no município de Anagé, na região sudoeste da Bahia. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) interditou parcialmente a pista para remoção dos veículos.
Um dos carros chegou a ser lançado para fora da rodovia, sofrendo um capotamento. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Mòvel de Urgência (Samu 192) também estiveram no local para socorro aos feridos. Todos tiveram ferimentos leves.
Por meio do Decreto nº 23, publicado no Diário Oficial, o prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, instituiu recesso administrativo nas repartições públicas da prefeitura municipal no período de 17 de junho a 02 de julho de 2023. O recesso não abarcará os servidores municipais que prestem serviços de caráter ininterruptos e essenciais, por questões de interesse público indispensável, para os quais caberá ao secretário responsável disciplinar cada caso para a continuidade do serviço. A medida considera que o período de festejos juninos é um momento essencial para os servidores públicos municipais e que o recesso possibilitará que estes desfrutem da tradição do São João no município. A prefeitura voltará a funcionar regularmente a partir do dia 03 de julho de 2023, nos horários habituais.
Na sessão plenária do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizada nesta terça-feira (06), os conselheiros recomendaram à Câmara de Vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Anagé, a 80 km de Brumado, da responsabilidade do prefeito Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas do município tiveram o parecer recomendando a rejeição em razão da não aplicação do mínimo de 70% na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico, dos recursos provenientes do Fundeb. Além disso, a conselheira relatora Aline Peixoto também indicou como irregularidades diversas ocorrências de contratação direta irregular, mediante inexigibilidade de licitação e expressivo déficit orçamentário. Após a aprovação do voto, a conselheira apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 58.058.869,50 e uma despesa executada de R$ 60.460.101,12, revelando um expressivo déficit de R$ 2.401.231,62. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$35.020.487,79, correspondente a 60,32% da Receita Corrente Líquida de R$ 58.054.389,50, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,6% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 66,28% dos recursos do Fundeb, não completando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,72%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.
Um homem de 40 anos foi atropelado na tarde deste sábado (03), na BA-262, trecho do município de Anagé, a 80 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu às 16h20, quando um condutor tentou desviar de um veículo que estava parado na rodovia e atingiu o homem, que se encontrava no acostamento da via. Ele teve lesões em diversas partes do corpo. Em seguida, o automóvel capotou. O motorista não sofreu lesões. A vítima atropelada foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O estado de saúde não foi divulgado. A PRE registrou a ocorrência.
Direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento dos municípios integrando a gestão pública e os pequenos negócios. Esse é o objetivo do programa Cidade Empreendedora do Sebrae, que, nesse primeiro semestre de 2023, teve a adesão de cinco novos municípios do Sudoeste baiano: Contendas do Sincorá, Mortugaba, Caculé, Itagibá e Itarantim. Esses municípios se juntam agora a outros cinco que aderiram ao programa ano passado para o ciclo 2022/2023, são eles: Anagé, Ubatã, Tanhaçu, Palmas de Monte Alto e Caetité. Os municípios que aderiram ao programa em 2023 já realizaram as reuniões iniciais. Os trabalhos começarão a ser desenvolvidos dentro dos eixos de atuação. Já os municípios que fazem parte do programa desde 2022 estão avançando no desenvolvimento das atividades e já vivenciando os resultados na prática. Diversos municípios baianos tiveram sua realidade transformada por meio de ações estratégicas do programa visando o desenvolvimento econômico e social. As cidades participantes do projeto desenvolvem ações dentro de 10 eixos de atuação propostos que contemplam diversas temáticas como incentivo à criação de salas do empreendedor, inclusão produtiva, desburocratização, educação empreendedora, gestão municipal e priorização dos pequenos negócios locais nas compras governamentais.
Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem apontado de ser um dos autores do sequestro relâmpago praticado no dia 18 de abril deste ano em Brumado (veja aqui). Na ocasião, um taxista foi rendido por três sequestradores, sendo feito refém até o dia seguinte. Uma equipe de policiais civis da delegacia de Anagé cumpriu o mandado na Vila dos Umbuzeiros. Com o apoio investigativo da equipe do Draco e DRFR de Vitória da Conquista, a autoridade policial de Brumado representou pela prisão preventiva do investigado no último dia 19 de maio, o que foi decretado de forma célere pela Vara Criminal da Comarca de Brumado. Esse mesmo autor é investigado por praticar ao menos três outros crimes similares na cidade de Vitória da Conquista nos últimos meses.
O homem suspeito de estuprar dois adolescentes na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado, foi preso na noite desta terça-feira (23), na zona rural do município. Policiais militares da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam o homem durante diligências. Com ele, foram encontrados um revólver calibre 32, uma faca e cinco munições intactas. Diante das evidências, o autor foi contido e conduzido à delegacia juntamente com os objetos apreendidos para adoção das medidas legais cabíveis. As vítimas, um menino e uma menina, vinham sofrendo diversas formas de violência, inclusive abuso sexual e ameaça. O Conselho Tutelar foi acionado e está acompanhando o caso.
A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) encerrou na noite desta segunda-feira (01) a Operação do Trabalho, deflagrada nas principais rodovias que cortam o município de Brumado e sua região. O capitão Marcos Farias lamentou as mortes que aconteceram durante a operação na região. De acordo com ele, foram registrados três acidentes, com dois óbitos. “Neste ano tivemos um acidente a mais do que o ano passado e um óbito também”, pontuou. Os acidentes com vítimas fatais aconteceram na BA-646, no trecho do município de Barra do Choça, quando um veículo colidiu com uma bicicleta e deixou um morto e o segundo, na BA-142, na cidade de Tanhaçu, onde um homem de 33 anos foi a óbito após capotar um caminhão (veja aqui). A PRE reforça para que os condutores redobrem os cuidados durante a trafegabilidade nas rodovias da região.
Na sexta-feira (28), um acidente envolvendo um caminhão foi registrado, na BA-142, entre os municípios de Anagé e Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista de 58 anos, conduzia um veículo Mercedes-Benz 710, cor azul, quando acabou saindo da pista e tombando no km 355. O condutor não sofreu ferimentos. Segundo a PRE, houve apenas danos materiais. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.
Nesta segunda-feira (24), a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado divulgou o balanço da Operação Tiradentes, realizada durante o feriado prolongado. Segundo a 2ª CIPRv, foram registrados no período três acidentes, um sem vítimas e dois com vítimas em estado grave. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento no número de acidentes. Em 2022, foram registrados dois acidentes, porém sem vítimas. Os acidentes aconteceram na BA-263, na Serra do Marçal, onde houve uma colisão frontal, na BA-148, em Livramento de Nossa Senhora, onde uma colisão traseira deixou duas vítimas em estado grave (veja aqui), e, na BA-262, entre Anagé e Vitória da Conquista, onde houve uma colisão lateral de um caminhão com um carro. Além disso, durante a operação, foram registradas duas ocorrências policiais: na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, um veículo foi apreendido por restrição judicial e, em um trecho entre Vitória da Conquista e Itambé, um condutor foi preso por embriaguez ao volante.
Em Brumado, um taxista de 56 anos foi vítima de um sequestro relâmpago após ser abordado para iniciar uma corrida, na BR-030, na Vila Presidente Vargas, no final da tarde desta terça-feira (18). Ele foi liberado na manhã desta quarta-feira (19). O taxista teve os cartões roubados e os criminosos realizaram saques em conta bancária da vítima. Segundo informou a 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o motorista ficou por algumas horas em poder dos bandidos, sendo liberado próximo a um restaurante na BA-262, no município de Anagé. À polícia, a vítima relatou que foi ameaçado com um punhal e, em seguida, colocado dentro do bagageiro do seu taxi, um Fiat Fastback. Depois, teria sido deixado em um cativeiro enquanto os bandidos faziam os saques. No município de Anagé, o taxista buscou por ajuda na delegacia, de onde foi encaminhado por agentes da polícia ao Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista. Os suspeitos abandonaram o táxi na Fazenda Caatinga Grande, zona rural de Brumado. Por volta de 10h desta quarta-feira (19), uma guarnição da 34ª CIPM recuperou o veículo e o caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Os municípios de Anagé, Aracatu, na região sudoeste da Bahia, enfrentam um período de estiagem. O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). De acordo com o Brasil 61, com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
No mês de março, uma importante audiência pública para tratar sobre a violência doméstica contra as mulheres foi realizada na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marco Aurélio, promotor de justiça no Ministério Público do município, informou que há uma incidência muito grande nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Anagé, Aurélio frisou que é crescente esse tipo de crime e é preciso que sejam feitas medidas preventivas. Por isso, durante a audiência, foi lançado um projeto para reeducar desses agressores. “O Ministério Público e o Poder Judiciário, em conjunto, elaboramos essa palestra pra comemorar o mês das mulheres e também divulgarmos esse projeto, que é o curso obrigatório para os agressores em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. É uma tentativa com o objetivo de reeducarmos esses agressores”, explicou. O promotor esclareceu que grande parte dessas agressões tem como causa o machismo, que é cultural e está enraizado na sociedade, e, pensando nisso, a proposta do curso é reduzir os índices de reincidência e assegurar os direitos das mulheres.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Poder Judiciário baiano realizaram na última quinta-feira, dia 30, uma palestra em comemoração ao mês da mulher e a implantação do Curso de Reeducação para Agressores no âmbito da violência doméstica em Anagé, a 80 km de Brumado. No evento, que ocorreu no Fórum Abmael do Prado Nogueira, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva e o juiz Pedro de Proença Rosa Avila apresentaram o curso de reeducação para agressores, iniciativa conjunta do MP e do PJBA que funcionará como uma medida protetiva de urgência. Também participaram da palestra a delegada Gabriela Garrido, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, e a advogada criminalista Suilane Novais, vice-presidente do Instituto Tear. Para um auditório cheio, elas bordaram em suas falas a luta feminista, o machismo e os desafios enfrentados pelas mulheres e familiares no contexto da violência doméstica. O evento contou ainda com a participação do tenente da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar, Oséias Santos Varges. O promotor Marco Aurélio destacou que o curso de reeducação é uma das espécies de medidas protetivas de urgência que poderá ser determinada pela Justiça, como o afastamento do lar e a não aproximação da vítima. “Uma das medidas que agora poderá ser deferida é a frequência obrigatória no curso de reeducação. Nós iremos pedir a inclusão do curso entre as medidas protetivas já vigentes e, daqui para frente, as medidas protetivas já vão incluir o curso”, afirmou.