O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, como Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha legal. O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado. Essa proposta é criticada por movimentos da sociedade civil, que afirmam que se trata de um “grave retrocesso”. “A Lei da Ficha Limpa adveio, primeiro, da vontade popular: é uma das raras leis de iniciativa popular que foram discutidas no Congresso Nacional, aprovadas nas duas Casas, que dialogou com o clamor da sociedade”, discursou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Nesta terça-feira (03), a Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Carinhanha, prendeu em flagrante um homem acusado de aplicar golpes via pix no comércio local. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o investigado entrava em contato com o estabelecimento comercial, comprava as mercadorias e falsificava um comprovante de pagamento. O prejuízo chegou a mais de R$ 1500 em um único estabelecimento. O flagranteado será autuado por estelionato e falsificação de documento particular. Ele encontra-se preso na delegacia de Carinhanha à disposição da justiça.

Na noite desta terça-feira (03), guarnições da Rondesp Sudoeste foram informadas pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) acerca de um indivíduo efetuando disparos de arma de fogo na Rua Clóvis Barreto, no Bairro São Luís, em Jequié. Chegando ao local, os policiais foram informados por populares que o autor dos disparos havia se deslocado para a Rua Santa Rita de Cássia, onde o mesmo recebeu voz de abordagem. Ao avistar a guarnição, ele jogou a arma, uma pistola Taurus 838, ao solo. Pelo fato, foi dado voz de prisão e o indivíduo conduzido para a 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para tomada das medidas cabíveis.

A segunda edição do Encontro de Sanfoneiros de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, acontece nos dias 21 e 22 deste mês após um hiato de cinco anos. O evento tem como padrinho e anfitrião o cantor e compositor Del Feliz, que receberá estrelas de primeira grandeza da música regional brasileira, a exemplo de Flávio Leandro e da cantora paulista Mariana Aydar. O evento contará também com a presença de grandes acordeonistas de destaque da cena forrozeira nacional e internacional, como Mestrinho, Mestre Gennaro, Claudinho do Acordeon, Chambinho (intérprete de Luiz Gonzaga no cinema), Nonato Lima e Piazzito. Na grade de shows também consta as presenças vibrantes de Verlando (Flor Serena) e Emilli Pinheiro, além de atrações regionais e locais. A programação terá ainda workshops (oficinas) de instrumentos musicais, apresentações culturais, feiras de artesanato e de economia criativa com produtos da agricultura familiar, rodas de conversas e atividades voltadas para a valorização da cultura local. Os shows e as rodas de conversas terão monitores de acesso a pessoas com deficiência (PcD) e intérpretes de libras que farão as traduções simultâneas. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube no canal oficial do cantor Del Feliz.

Um pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi manejado pela coligação “Compromisso e progresso” em face da Federação Brasil a Esperança, de Waldomiro Sobrinho Moia, de Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho e de Marciel Costa Souza (PSD), em Macaúbas, devido a distribuição de caixas de água, na zona rural, intermediado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública federal. Em decisão publicada na terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido com base na ausência dos pressupostos para concessão da liminar. O magistrado oficiou a Codevasf solicitando informações acerca da existência de algum projeto em trâmite de distribuição de reservatórios de água na municipalidade, com cópia do respectivo, se houver; informações de algum convênio com pessoa física/jurídica (pública ou privada), com o escopo de distribuição de caixas de água; informação do estoque nos últimos 60 dias, indicando a destinação dos reservatórios de água para a municipalidade e se há indicação de saída para este mês e o próximo, de caixas de água. A empresa pública deverá enviar as informações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de crime de desobediência e multa no valor de R$ 15 mil.

Em Aracatu, a Federação Brasil da Esperança propôs representação eleitoral por propaganda antecipada negativa em face de Sérgio Silveira Maia e Bismarc Machado Lima, alegando que os representados realizaram diversos atos de campanha, em momento ainda vedado por lei, no município. Apontou que, no dia 04/08/2024, data estabelecida para a convenção partidária dos representados, houve concentração em frente à Câmara de Vereadores, local a partir do qual os representados organizaram uma passeata com carro de som, percorrendo diversas ruas e desvirtuando completamente a finalidade do evento convencional. Aduziu também que houve pedido explícito de voto. Em decisão publicada nesta quarta-feira (09) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido no sentido de condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil para cada pela prática de propaganda eleitoral antecipada. O magistrado também determinou a remoção dos links nos respectivos perfis dos representados, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 10 mil, em caso de não exclusão, no prazo de 48 horas. “As provas documentais e audiovisuais demonstram que a passeata organizada pelos representados, como dito, não se limitou ao âmbito intrapartidário, ultrapassando os limites permitidos para um evento desse tipo, em desconformidade com o quanto prescrito no art. 2º, §§ 1º e 2º, da Resolução TSE n. 23.610/19”, justificou.

Nesta quarta-feira (04), policiais da Delegacia Territorial de Vitória da Conquista cumpriram um novo mandado de busca e apreensão em um consultório odontológico clandestino utilizado por um falso dentista. O consultório fica situado na Rua do Triunfo, bem no centro da cidade. O objetivo da ordem judicial é apreender todos os objetos relacionados à prática do delito do exercício ilegal da profissão ou atividade, evitando que ele continue a praticar crimes. A diligência foi acompanhada por representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista. O investigado continua preso preventivamente. As investigações tiveram início em junho, quando uma vítima procurou a polícia e registrou ocorrência relatando que no dia 27/11/2023 pagou R$ 250 para passar por um tratamento de canal no local. Em decorrência do procedimento, a vítima ficou com um lado do rosto paralisado e com parestesia, por ter atingido o nervo trigêmeo. Ela deu entrada em 02/12/2023 no hospital, tendo ficado 38 dias internada, sendo 12 na UTI, onde precisou fazer traqueostomia para drenagem da infecção local do siso. Foi então instaurado um inquérito policial para apurar as práticas dos crimes de exercício ilegal da arte dentária e lesão corporal de natureza grave.

Em Macaúbas, uma representação eleitoral foi ajuizada pela Coligação “Mudar para construir” em face de Aloisio Miguel Rebonato (MDB) por suposta prática de propaganda eleitoral negativa mediante à disseminação de aglutinação de áudio e vídeo com conteúdo ofensivo à honra do representante, veiculados no Instagram. O representante requer, em sede de liminar, que o representado se abstenha de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral negativa, sob pena de multa, bem como a interrupção da divulgação dos conteúdos ofensivos. Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, levando em consideração o risco iminente de que as mensagens ofensivas continuem a ser compartilhadas e visualizadas, ampliando o dano à imagem do candidato referenciado e desequilibrando o pleito eleitoral em curso. “Ante o exposto, presentes os pressupostos para concessão do pleito liminar, defiro a tutela de urgência, com fulcro no artigo 300 do CPC, determinando ao representado que realize a exclusão da mídia indicada, no prazo de até 24h, da ciência desta, devendo comprovar, nos autos, a retirada tempestiva, pena de R$ 1 mil a hora de desrespeito, limitada a trinta mil reais, e responsabilização por crime de desobediência”, sentenciou.

Em Macaúbas, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu determinação da central da unidade para averiguar denúncia de violação de medida protetiva no Povoado de Covas dos Seixas, na zona rural. Prontamente, a guarnição deslocou-se até a localidade informada e a vítima foi encontrada. O autor havia excedido o limite mínimo de afastamento de 200 metros, distância definida em medida protetiva decretada pela justiça. Os policiais deram voz de prisão em flagrante delito e autor e vítima foram conduzidos para serem apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas.

Na noite da última segunda-feira (02), o candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), reuniu-se com importantes lideranças políticas e comunitárias para discutir os rumos de sua campanha e os projetos voltados à transformação da cidade. De acordo com a assessoria do candidato, o encontro foi marcado por demonstrações de apoio à candidatura de Abrantes. Entre os presentes, os ex-prefeitos Edmundo Pereira e Geraldo Azevedo e a ex-secretária municipal de educação, Acácia Gondim. O encontro contou também com a presença de outras lideranças locais, incluindo a ex-defensora pública estadual, Angélica Coelho, Paulo Esdras, a arquiteta Flávia Cecília Coelho, Luís Cláudio, Paulinha Gomes, Luís da Silva, Padre José Silva, Zé Domingues, Jorge Viana e Antônio. Todos os presentes destacaram a importância de unir forças para garantir uma gestão eficiente e comprometida com o futuro da cidade. As lideranças ressaltaram a importância de uma gestão comprometida com o bem-estar da população e com a implementação de políticas públicas que promovam o progresso e a qualidade de vida dos brumadenses. O candidato agradeceu o apoio recebido no encontro. “Foi muito bom bater esse papo com vocês. Seguimos juntos e trabalhando duro para nossa cidade brilhar”, garantiu.

Atendendo a uma solicitação de denúncia, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Carinhanha avistou um indivíduo que já possuía extensa ficha criminal. Durante a busca pessoal, foi encontrado com o indivíduo substância análoga à maconha. O elemento informou que na sua residência havia mais material entorpecente. No local, foram localizados mais substância ilícita e uma espingarda de fabricação caseira. Junto com o indivíduo, outro comparsa estava presente e informou que possuía pés de maconha plantados em seu quintal. A guarnição deslocou-se até o endereço do plantio, fez a retirada dos 14 pés de maconha, encontrando ainda 1 litro com vários pés de maconha dentro de cachaça. Os indivíduos foram conduzidos até a Delegacia Territorial de Guanambi.

Um homem de 32 anos foi preso na tarde desta terça-feira (3), em Palmas de Monte Alto, acusado de agredir o próprio pai, um idoso de 75 anos. Segundo informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), as agressões aconteceram na casa onde ambos residem na Fazenda Campinho, zona rural do município. O idoso foi agredido com diversos murros e testemunhas relataram que as agressões são frequentes. Visivelmente embriagado, o agressor foi conduzido para a Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto para adoção das medidas legais cabíveis. Já a vítima foi encaminhada ao hospital ensanguentada para exame de corpo de delito. A Polícia Civil investiga o caso.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), autorizou, na tarde desta terça-feira (03), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). “A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse Adolfo Menezes.

Em Brumado, um pedido de direito de resposta, com pedido liminar, foi ajuizado por Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e pela coligação “Brumado tem jeito” em face da coligação “Renovar para transformar”. Os representantes alegam que, em propaganda eleitoral gratuita no rádio, na modalidade bloco, no turno vespertino, veiculada no dia 31/08/2024, foi divulgado conteúdo supostamente inverídico, calunioso e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a imagem, a honra e a boa reputação do candidato Fabrício Abrantes (Avante). Argumentam que a propaganda se vale de informações manifestamente falsas e caluniosas ao afirmar que o representante teria comprado o apoio dos vereadores e do atual vice-prefeito de Brumado. A justiça havia negado uma liminar sobre o caso no último domingo (01). Em decisão publicada nesta quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido e concedeu o direito de resposta, visto que houve excesso no exercício da liberdade de expressão, com a veiculação de acusação grave sem qualquer lastro probatório. “Malgrado o nome do candidato Fabrício Abrantes não ter sido diretamente citado na propaganda, resta claro que as características contidas na mensagem - especialmente a referência ao apoio do vice-prefeito de Brumado - estão a indicar que o alvo da acusação é o representante, único candidato apoiado pelo vice-prefeito, conforme amplamente noticiado pela imprensa local e ressaltado pelo Parquet Eleitoral. A acusação de ‘compra de apoio político’ feita na propaganda eleitoral é uma alegação grave, que ultrapassa o campo da mera crítica política. Tratando-se de imputação de conduta ilícita, sem apresentação de qualquer prova ou indício que sustente tal afirmação”, justificou. O direito de resposta deverá ser veiculado em inserção de 30 segundos, tempo igual ao veiculado, no mesmo turno e na mesma emissora em que foi veiculada a ofensa, devendo o conteúdo da resposta limitar-se a contrapor as afirmações consideradas ofensivas, vedada a veiculação de pedido de voto ou menção a circunstâncias eleitorais. “Nos termos do art. 58, §8º, da LE, o não cumprimento integral desta decisão sujeitará a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), duplicada em caso de reiteração de conduta, sem prejuízo da caracterização do crime prescrito no art. 347, do CE, o que, se o caso, deverá ser apurado em Representação própria”, finalizou o magistrado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%. A agropecuária recuou 2,3% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2024 e 2,9% em relação ao mesmo período de 2023. Com o resultado de hoje, o PIB totaliza R$ 2,9 trilhões neste ano, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos impostos sobre produtos. A taxa de investimento no segundo trimestre, indicador que sinaliza o bom desempenho da economia, foi equivalente a 16,8% do PIB, acima dos 16,4% verificados no segundo trimestre de 2023. O desempenho da indústria foi atribuído aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividade de gestão de resíduos, com alta de 4,2%, seguida pela construção, 3,5%, e das indústrias de transformação, com alta de 1,8%. As indústrias extrativas recuaram 4,4% no segundo trimestre em relação ao primeiro. No setor de serviços, as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados cresceram 2%; informática e comunicação 1,7%; comércio 1,4%, transporte, armazenagem e correio, 1,3%; administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 1%; atividades imobiliárias, 0,9% e, por fim, demais atividades do comércio, 0,8%.

Alunos do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13) Sertão Produtivo foram recentemente selecionados para participar de prestigiados eventos e programas educacionais de destaque. Entre as seleções, destaca-se a participação na Bahia Model United Nations (BAMUN), uma simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca proporcionar aos estudantes uma experiência imersiva em debates internacionais e a oportunidade de desenvolver habilidades diplomáticas, liderança e resolução de problemas globais. Além da BAMUN, outros eventos e programas continuam a surgir, abrindo novas portas para esses alunos talentosos. Esses jovens, provenientes de várias escolas da região do Sertão Produtivo, têm demonstrado notável dedicação acadêmica e engajamento social. Os alunos selecionados foram das cidades de Guanambi, Brumado, Candiba, Caetité e Livramento de Nossa Senhora.

Uma pesquisa apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e publicada nesta terça-feira (3) na Environment International derrubou o mito de que o uso de celulares pode aumentar o risco de câncer. O estudo aponta que mesmo os aparelhos de longo alcance, que emitem ondas altas de radiofrequência, são inofensivos. A conclusão é fruto de uma revisão de estudos feita na Universidade de Auckland, na Nova Zelândia, analisou 63 estudos feitos em 22 países e publicados de 1994 a 2020. Ao todo, foram avaliadas 119 combinações de radiofrequência e seus impactos em células tumorais de cânceres de cérebro, meninges, nervo acústico, leucemias e glândulas pituitária e salivar. “É natural que uma tecnologia que se difundiu tão rapidamente tenha levantado suspeitas no início, mas descobrimos que o risco não é real. Não encontramos riscos aumentados de câncer mesmo em relação a transmissores de rádio ou TV ou estações base de sinal de celular”, explica o epidemiologista Mark Elwood, coautor do estudo, em comunicado à imprensa.

Durante uma operação desencadeada a partir do compartilhamento de informações entre a Polícia Militar e a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), policiais do Peto Moto, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), empreenderam diligências e conseguiram localizar dois indivíduos com grande quantidade de substância entorpecente nos bairros Patagônia e Santa Cruz, em Vitória da Conquista. Com a dupla, foram apreendidos: 2 kg de substância análoga à haxixe, 04 porções de substância análoga à cocaína, 03 balanças, 01 maquineta de cartão e embalagens. Um dos indivíduos estava utilizando tornozeleira eletrônica e é apontado como um dos líderes de uma facção criminosa com atuação nos referidos bairros. Diante dos fatos, os nacionais, de 46 e 26 anos, foram conduzidos à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

Pesquisadores espanhóis encontraram evidências de que o café levemente torrado pode contribuir com o ganho de massa muscular e a perda de gordura. A descoberta foi publicada na revista Nutrients, em julho deste ano. As informações são do Metrópoles. O consumo do café é constantemente relacionado a uma série de benefícios à saúde, como a proteção do coração e prevenção de doenças degenerativas, como Alzheimer e Parkinson, por ser rico em antioxidantes, minerais, vitaminas e flavonoides. No novo estudo, os pesquisadores investigaram como a bebida se relaciona com o ganho de massa magra e a perda de peso. Para tanto, eles contaram com a participação de 38 adultos com idades entre 18 a 65 anos e índice de massa corporal (IMC) entre 25 e 35 kg/m² – equivalentes a sobrepeso e obesidade. Durante um período de 12 semanas, os participantes deveriam beber três xícaras de café por dia, sendo ele do tipo torrado arábica (RC) da Colômbia ou experimental levemente torrado (LRC). Nos três meses do experimento, os pesquisadores coletaram informações como a pressão arterial, medidas antropométricas (altura, peso, IMC e circunferência da cintura) e a bioquímica sanguínea dos participantes. Também foi medida a composição corporal por bioimpedância, para acompanhar a evolução da quantidade de gordura, massa muscular e gordura visceral. Os resultados mostraram que a porcentagem de gordura corporal diminuiu em média 1% entre as pessoas que consumiram o café torrado. Para os que beberam café levemente torrado, a redução foi maior, de 1,4%. Já a massa muscular dos participantes cresceu 0,7% e 0,8%, respectivamente. Os autores do estudo consideram que, embora nenhuma alteração no peso corporal total ou variáveis relacionadas à síndrome metabólica tenham sido detectadas, o consumo moderado de um café rico em polifenol pode mitigar alguns dos efeitos negativos na composição corporal de uma dieta desequilibrada em pessoas com sobrepeso ou obesas. “Ambos os cafés (o experimental e o controle) mostraram reduzir significativamente a porcentagem de gordura corporal e aumentar a porcentagem de massa muscular em pessoas com sobrepeso ou obesas. Nesse sentido, o café levemente torrado parece ser superior em induzir mudanças positivas no tecido adiposo”, escreveram. Os autores do estudo ponderam que são necessários mais estudos com uma quantidade maior de participantes para confirmar os resultados da pesquisa. Também devem ser avaliados outros fatores, como a qualidade do sono e alimentação dos indivíduos.

Localizado no Distrito de Morrinhos, o Centro Terapêutico de Guanambi (Ceteg), que atua no acolhimento de dependentes químicos para tratar o vício em drogas e álcool, está mobilizando a campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Ao site Achei Sudoeste, Kátia Mendes, psicóloga da comunidade, destacou que o suicídio é um tema muito delicado e ainda visto como tabu na sociedade. “O suicídio é uma manifestação de um indivíduo por não conseguir lidar com o sofrimento. O sujeito que tira a própria vida quer se livrar da dor que não consegue suportar”, explicou. Mendes alertou que o problema tem cunho sociocultural, na medida em que afeta não apenas o indivíduo, mas todo conjunto da sociedade. “É preciso haver políticas públicas para oferecer a esse sujeito condições de saúde mental para dar conta do real da vida”, frisou. Além das ações sociais que envolvem o poder público, a psicóloga chamou a atenção para a importância da família na prevenção ao suicídio, seja ouvindo esse indivíduo ou encaminhando o mesmo para os cuidados necessários.  

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou os trabalhos de georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado. A etapa faz parte do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. O superintendente da DAS, Gustavo Machado, explicou que a iniciativa contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. “Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas”, destacou. O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, detalhou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. Além do georreferenciamento, as equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos dos agricultores. Na vistoria, as equipes analisam se o produtor está utilizando a terra com cultivo ou criação, sendo que o imóvel deverá ter, conforme a Lei de Regularização Fundiária, no mínimo 50% de beneficiamento.

Na sessão desta terça-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade com ressalvas da prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na gestão de Eures Ribeiro Pereira (PSD), ao Instituto Euvaldo Lodi – IEL (da responsabilidade de Antônio Ricardo Alvarez Alban e Evandro Minuce Mazo), no exercício de 2014. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$142.489,00, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. De acordo com o relatório, a falta de informação – em dados percentuais – sobre a participação dos recursos públicos na manutenção do instituto, em descumprimento da Lei nº4.320/64 e da Resolução TCM nº1.121/05, foi o que provocou a indicação da ressalva no mérito. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multa no valor de R$1 mil ao ex-prefeito Eures Ribeiro Pereira. Cabe recurso da decisão.

No final do ano passado, o candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT) conseguiu junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal a construção de 144 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. Na última semana, o candidato visitou o terreno onde serão construídas as novas residências. A área fica ao lado do Residencial Brisas, entre o Bairro São Jorge e a BR-030. No local, será erguida uma grande estrutura com ruas pavimentadas, esgotamento sanitário, água tratada, praças e área de esporte e lazer. O Residencial São Sebastião I vai beneficiar muitas famílias carentes que precisam de uma moradia digna. No total, serão investidos R$ 22.176.000,00 no projeto. Bonfim enfatizou que a busca pelo retorno desses programas habitacionais para a Bahia e, especificamente, para Brumado, foi uma luta constante. “Fico muito feliz de estar aqui no local onde serão contempladas as 144 famílias com essas casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa é uma conquista que impactará positivamente a vida de muitos brumadenses”, afirmou.

O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), e outras nove pessoas, incluindo agentes públicos e empresários, foram presos nesta terça-feira (3) em uma operação que apura crimes relacionados à concessão de serviço funerário no município do Sul de Santa Catarina. As informações são do G1. Salvaro está em seu segundo mandato e, portanto, não pode concorrer à reeleição. Conforme a decisão que autorizou a operação, assinada pela desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, a investigação teve início após denúncias de possível fraude em um processo licitatório para a contratação de empresas de serviços funerários na cidade. A apuração aponta que houve alteração na legislação municipal que resultou na redução do número de funerárias habilitadas a operar na cidade. “As investigações revelaram um complexo e permanente esquema de supostos crimes contra a administração pública e consumidores em Criciúma, sobretudo no controle do serviço funerário”, cita o documento. O prefeito Clésio Salvaro negou participação no crime e afirmou que não há nada que possa incriminá-lo. De acordo com o despacho, foram encontrados indícios da prática dos seguintes crimes: corrupção ativa, fraudes de licitação, organização criminosa e crime contra a ordem econômica. A ação foi a segunda fase da Operação Caronte, iniciada em 5 de agosto deste ano, quando buscas foram feitas na sede da prefeitura de Criciúma e na casa do prefeito. Na época, foram cumpridos sete mandados de prisão pelo suposto esquema no serviço funerário.