O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do relator do caso, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também votaram para alterar o atual entendimento. De acordo com o G1, o ministro Gilmar Mendes propôs que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros. O entendimento é distinto do que foi decidido pelo STF em 2018. Até o momento, o placar está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Antes do pedido de vista, o placar estava 4 a 0 pela ampliação do foro. O ministro Moraes antecipou seu voto. O pedido de vista de Barroso suspende o julgamento. Os ministros podem até apresentar novos votos, mas a análise só será concluída com o voto de Barroso. Os posicionamentos podem ser inseridos no sistema virtual até o dia 8 de abril.

A mineradora britânica Atlantic Nickel anunciou que 70% dos funcionários de uma empresa terceirizada terão contrato encerrado em abril. A mudança atinge profissionais que atuam na sede da mineradora em Itagibá, no sudoeste da Bahia. Em nota publicada na quarta-feira (27), a mineradora informou que o motivo das demissões “é unicamente a queda no preço do níquel nos últimos meses” e ressaltou que a produção não será reduzida. “O enxugamento do quadro é justamente para que não haja maiores impactos na continuidade das operações”, diz um trecho do texto. A terceirizada em questão tem contrato vigente com a Atlantic Nickel até o próximo mês. Com a decisão, não haverá renovação e apenas 30% do contingente de funcionários poderá ser absorvido. A mineradora não informou, no entanto, quantos profissionais serão desligados nem qual a empresa terceirizada a ser alvo do corte. “A Atlantic Nickel está trabalhando conjuntamente com as suas contratadas para fornecer todo o suporte necessário no processo de recolocação dos funcionários no mercado de trabalho através da disponibilização do seu banco de currículos e do contato com empresas parceiras”, encerra o texto. De acordo com a TV Sudoeste, a mineradora tem a maior mina de extração de níquel a céu aberto do Brasil. No ano passado, a empresa bateu recorde de exportação do produto, com cerca de 120 mil toneladas exportadas para países como Canadá, China e Finlândia. A produção da afiliada buscou contato com o sindicato de trabalhadores associados para apurar outras informações, mas não obteve retorno até a noite desta quinta-feira (28).

Um ato para a filiação do prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, no partido Avante, será realizado na próxima terça-feira (02), às 20h, no Clube de Campo. No comando da cidade Beija-Flor desde 10 de novembro do ano passado, Nal, assumiu o cargo após a renúncia do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). O presidente nacional do Avante, Luís Tibé, estará no evento para assinar a filiação de Azevedo ao lado do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, mandatário da sigla na Bahia. “Este momento é de grande significado, marcando o início de uma caminhada de sucesso”, diz um trecho do convite. A presença de Tibé no ato de filiação mostra a importância de Guanambi no cenário político estadual e nacional.

O município de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou, nesta sexta-feira (29), dois óbitos de pacientes vítimas da dengue. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o primeiro caso foi de um paciente do sexo masculino, com idade de 17 anos e portador de comorbidade. Ele estava internado na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité desde o dia 27 de março, sendo transferido da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guanambi. Naquela unidade realizou coleta de sangue para sorologia de dengue no mesmo dia, indo a óbito nesta quinta-feira (28). O Laboratório Central (Lacen) confirmou o resultado reagente para dengue nesta sexta-feira. O segundo caso foi registrado em uma paciente do sexo feminino, de 30 anos, portadora de comorbidade. Estava internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), desde o dia 22 de março. Realizou coleta de sangue para sorologia de dengue no dia 27 e veio a óbito no dia 28. Confirmado resultado reagente nesta sexta-feira pelo Lacen. “A Prefeitura de Guanambi, através de toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde, se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e pesar”. A gestão reforça a necessidade dos cuidados dentro das residências, onde se comprova que 85% dos casos, o mosquito Aedes aegypti, tem sido encontrado pelas equipes. O município tem tomado as medidas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença, com campanhas educativas e diversas ações com as equipes de saúde e endemias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (28), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento. O passaporte foi apreendido em fevereiro, durante operação da Polícia Federal. Segundo o G1, a defesa do ex-presidente solicitou a devolução do passaporte na última semana. Os advogados argumentaram que Moraes autorizasse o retorno do documento para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. A viagem seria a convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país. A apreensão da documentação internacional de Bolsonaro ocorre em meio a operação da Polícia Federa, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. À época, Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados. Na última decisão, o ministro do Supremo defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.

Um homem de 53 anos, identificado como Osório Santa Bárbara, foi encontrado morto na quarta-feira (27), dentro de sua residência, na rua Aluísio Castro, no bairro Dr. Juracy, em Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, ele foi encontrado sem sinais vitais em sua cama. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não havia sinais de violência. O corpo de Osório foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Um gari ficou ferido durante a coleta de lixo no município de Brumado nesta quinta-feira (28) na Rua Sabino Lourenço de Carvalho, no bairro Malhada Branca. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao pegar o saco na cesta da residência para colocar dentro do caminhão, o gari se acidentou com uma agulha de seringa. O colaborador foi conduzido para o Hospital Municipal de Brumado, para receber os cuidados necessários. Infelizmente, não é a primeira vez que acontece um episódio que coloca a saúde de um profissional da limpeza pública em risco. Na quarta-feira (20), um gari teve a perna cortada por um caco de vidro durante a coleta de lixo realizada no Bairro Santa Tereza. Colocar estas agulhas com seringas e itens perfurantes em garrafas pet ou em caixas apropriadas para jogar este tipo de material são orientações a serem seguidas.

Um homem de 36 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (29) em acidente na BR-030, trecho do município de Tanhaçu. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado por volta das 2h30, quando um veículo Spin, com placas de Feira de Santana, capotou na rodovia. De acordo com a 2ª CIPRv, o condutor teria perdido o controle da direção no KM 417, no distrito de Sussuarana. O condutor, um homem de 42 anos, identificado como Rogério S. D. V, foi encaminhado para o Hospital Municipal de Tanhaçu. Já o passageiro, Gilvanei L. D. J., 36 anos, foi a óbito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Gilvanei foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A Polícia Civil investiga o caso.

Com 12.885 casos prováveis de dengue e cinco óbitos, o município de Vitória da Conquista continua liderando o ranking de registros da doença na Bahia. Vitória da Conquista possui mais que o dobro do número de casos de Salvador (5.178) e quase quatro vezes mais o número de notificações de Feira de Santana (3.525). Frente a este cenário desafiador, a Secretaria da Saúde do Estado continua reforçando a necessidade de que o município intensifique suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como amplie o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados. De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, desde o ano passado, o estado tem trabalhado no auxílio do combate do Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue.  “No ano passado Vitória da Conquista apresentou um grande número de notificações de Chikungunya, o que já era um alerta. Então decidimos, com base em critérios técnicos, realizar ciclos de UBV no ano passado. Em 2024, fizemos outro ciclo”, aponta a diretora. Outra questão que tem preocupado em relação à situação em Vitória da Conquista é o número insuficiente de Agentes de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o último levantamento, apenas 60 profissionais estavam atuando em campo. “Os ACE desenvolvem atividades de responsabilidade do município. Uma das formas de combate do Aedes aegypti é fazendo a ação do agente a exemplo de visita casa a casa, identificando e fazendo o tratamento de criadouros”, afirma Márcia São Pedro.

Três pessoas morreram após uma batida entre uma caminhonete e um caminhão na BR-242, em trecho de Ibotirama, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, a colisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (28) e provocou a interdição da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam na caminhonete e morreram na hora. Até o momento, as identidades não foram divulgadas. O condutor do veículo sobreviveu, mas foi socorrido em estado grave. Imagens do acidente mostram que a caminhonete ficou completamente destruída com a colisão. Já o caminhão, que transportava cerveja, desceu pelo acostamento. O motorista desse segundo veículo não se feriu.

Na quarta-feira (27), um Júri Popular ocorreu na cidade de Carinhanha. Na oportunidade, o Conselho de Sentença absolveu Clausinis Roberto Costa da Silva Alkmim, 27 anos, que respondia por tentativa de homicídio qualificado mediante arma de fogo. Ele tentou tirar a vida de um adolescente de 15 anos no Bar Boca do Deserto. Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou a condenação, enquanto a defesa pediu a absolvição do acusado. Os jurados reconheceram, por maioria, a materialidade delitiva e afastaram a autoria do delito em tela. Absolveram o réu, encerrando-se a votação, ocasião em que o magistrado Arthur Antunes Amaro Neves leu a sentença. No momento da prisão, o réu negou ser o autor dos disparos contra o adolescente. Um homem identificado como Aislan Marques Fogaça, 23 anos, gravou um vídeo assumindo a autoria do crime e dizendo que a polícia havia prendido a pessoa errada.

Agentes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal apreenderam 1,3 tonelada de cocaína no Porto do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (27). As informações são do jornal o Globo. O material estava escondido em 48 sacas de café que seriam embarcadas para a Bélgica, na Europa. Avaliada em R$ 330 milhões, a droga foi levada para a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, no Centro do Rio. A apreensão foi a primeira deste tipo, registrada em 2024, no porto. Foram necessárias quatro horas para a contabilização de todo material apreendido. A ação no Porto do Rio contou com o apoio de militares da Marinha e aconteceu durante o período de validade do decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que permite a atuação de militares das forças armadas na prevenção de delitos em fronteiras, portos e aeroportos. Segundo a Receita Federal, a carga de café, que tinha um total de 320 sacas, foi selecionada para fiscalização por critérios de gerenciamento de riscos. O material estava em contêineres e seria exportado para a Europa. Com auxílio de cães farejadores, os agentes acabaram descobrindo que a cocaína estava escondida em parte das sacas do produto. A Polícia Federal foi acionada e vai abrir um inquérito para tentar identificar os responsáveis pelo delito. Caso os envolvidos sejam identificados, eles responderão por crime de tráfico internacional de drogas. A maneira como criminosos exportam cocaína nos portos do Rio e Itaguaí vem sendo alvo de operações deflagradas pela Polícia e Receita Federal. A rota da droga, que sai do estado com destino à Europa e África, também já está na mira de ações da Garantia da Lei e da Ordem, que conta com o apoio das forças nacionais no combate ao tráfico internacional de drogas nos portos e aeroportos brasileiros.

Durante fiscalizações na quarta-feira (27), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa interceptação de mercadoria ilegal na BR-116, em Vitória da Conquista. Em um ônibus de turismo que seguia de Praia Grande (SP) para Heliópolis (BA), agentes da PRF descobriram a presença de mercúrio, uma substância altamente tóxica e de comercialização proibida no país, escondida de forma precária no veículo. O material foi encontrado no compartimento destinado ao repouso do motorista, disposto em sacolas comuns, sem qualquer identificação ou sinalização que indicasse seu perigo potencial. Ao todo, foram apreendidos 55,8 Kg do metal líquido, acondicionados em recipientes plásticos. A substância é conhecida por seu uso em atividades de garimpo para a extração de ouro, processo que resulta em severos danos ambientais e riscos à saúde humana. O condutor do veículo disse desconhecer tanto a natureza quanto o destinatário final da carga, mencionando apenas que o material havia sido recebido de um serviço de transporte por aplicativo em São Paulo, destinado a uma receptora no interior da Bahia. A ausência de documentação regulamentar, tanto para o transporte quanto para a substância, e a inexistência de medidas adequadas de segurança para o manuseio do mercúrio evidenciaram a ilegalidade do ato. A PRF acionou o Ibama e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal local, que tomará as medidas legais cabíveis contra os envolvidos.

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28). Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi preso pelo 24º Batalhão de Polícia Militar no Bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado, por denúncia de violência doméstica. Na noite de terça-feira (26), o indivíduo teria invadido a casa da ex-mulher fazendo ameaças de morte com uma faca. Após a denúncia, ele foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado, onde permanece preso. O mesmo possui histórico de violência, lesão corporal e ameaça.

O projeto de Lei 549/2024, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), propõe que as pessoas condenadas por crime de racismo sejam vedadas em cargos, empregos e funções públicas. O projeto acrescenta o artigo 20-e à Lei no 7.716 de 1989, conhecida como Lei do Racismo. “Em alguns estados brasileiros, a exemplo da Bahia e da Paraíba, a vedação de que pessoas condenadas por racismo assumam cargos públicos já é uma realidade. A presente proposta visa ampliar esse movimento em todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança”, disse o autor da proposta. De acordo com Assunção, apesar da indicação e das leis que buscam o combate ao racismo, os casos de discriminação são ainda muito presentes em nossa sociedade. “Quando se verifica a condenação por racismo em suas mais diversas facetas indicadas pela legislação vigente, não é admissível que se torne servidor público. Trata-se de algo incompatível com o exercício do cargo”, completou o parlamentar baiano.O projeto tramita de forma conclusiva às comissões da Câmara Federal.

O trecho de um documento inédito dos órgãos de espionagem da ditadura civil-militar (1964-1985) revela que o padre italiano Aldo Lucchetta, que integrou à época a paróquia de Riacho de Santana, se opôs ao regime no sudoeste baiano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. No documento está escrito: “O padre Aldo é o terror da região. Nada se faz no município sem que ele seja consultado. O padre ofende no púlpito o prefeito, a juíza de direito, o delegado de polícia e outras autoridades que se opõem ao seu trabalho”. Lucchetta era destemido e não titubeava em enfrentar o poder no interior do estado. Natural da província de Treviso, no Norte da Itália, Lucchetta, com então 26 anos, desembarcou no Brasil pela cidade de São Matheus (ES). No intervalo das missas, o pároco fazia o trabalho de base como os trabalhadores rurais. Não demorou e ele passou a incomodar autoridades, que pediram a sua saída do país, em 1972. Um ano depois, porém, o religioso voltava para o Brasil, onde passou por Caetité e Licínio de Almeida até chegar em Riacho de Santana. Na cidade, atuou em várias frentes, seja na educação, no esporte, na saúde e até na comunicação. Em janeiro de 1981, o então prefeito, Alcides Cardoso Coutinho, publicou uma “carta-denúncia” no jornal A Tarde. No relato, o gestor afirmava que o religioso assumia “posições antissociais”, que não só perturbavam a administração da cidade, como tumultuavam “a vida religiosa dos paroquianos”. Apelidado de “Herói do Sertão”, Aldo Lucchetta atuou na criação de mais de 60 escolas na região, muitas delas para preparação de técnicos rurais. Passou pela ditadura, que completa 60 anos no próximo dia 31 de março, e entrou na nova República. Seguia na lida diária quando um acidente de carro interrompeu a vida de Lucchetta em 1998, aos 56 anos.

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Na quarta-feira (26), um homem foi detido na zona rural de Brumado após ameaçar o filho de 13 anos com um pedaço de madeira. De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o menor disse que o pai chegou em casa agressivo e, de repente, começou a fazer ameaças contra ele e outros familiares. Após ser abordado pela guarnição, o acusado relatou que o filho não queria mais frequentar a escola e que havia começado a beber, ficando constantemente embriagado. Ele foi encaminhado até a Delegacia Territorial de Brumado junto com o adolescente para prestar depoimento.

Nesta sexta-feira da Paixão, como já é tradição, a Acarajé da Fê vai vender kits de marmita contendo vatapá, caruru, porção de camarão e acarajé. Ao site Achei Sudoeste, Rogério Alves disse que os kits começarão a ser distribuídos a partir de 9h. “Temos um marmitex com vatapá, caruru e um marmitex com vatapá e caruru misto. Tem também a porção de camarão e os bolinhos de acarajé feitos na hora”, detalhou. A marmita serve até 3 pessoas. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (77) 99935-1089 e fazer suas encomendas. O serviço funciona por retirada no local e via delivery.

Pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim se reuniu em audiência com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quarta-feira (27) na busca por investimentos para a cidade. Na pauta, o andamento de obras e a articulação para garantir mais equipamentos em prol do município. Bonfim destacou a importância de estabelecer um diálogo direto com o governo para viabilização de benefícios para Brumado. “É muito importante para o crescimento da nossa cidade que tenhamos um gestor com trânsito livre na governadoria, secretarias e órgãos estaduais. O resultado desse elo é a chegada de ainda mais investimentos no município”, ressaltou. Durante o encontro, Bonfim também discutiu a chegada de novas iniciativas que possam impulsionar o desenvolvimento local. Guilherme reforçou o compromisso de buscar parcerias e recursos que beneficiem a população brumadense.

Uma mulher de 38 anos morreu depois que o motorista da caminhonete que ela estava perdeu o controle da direção e o veículo bateu em um poste, na noite de quarta-feira (27), em Xique-Xique, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar, Vanessa Vieira dos Santos estava na carroceria da caminhonete e foi arremessada durante o acidente. Outras três pessoas, dois homens e uma mulher, ficaram feridas. O acidente aconteceu por volta das 21h, na estrada vicinal que liga o município com o distrito de Nova Iguira. Um dos homens tem 56 anos e foi levado para o Hospital Regional de Irecê, com estado de saúde grave. As outras duas pessoas, de 40 e 21 anos, tiveram ferimentos considerados leves e foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Xique-Xique. O corpo de Vanessa Vieira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. Ainda não há detalhes sobre o velório e sepultamento dela.

A Secretaria de Saúde de Carinhanha confirmou nesta quinta-feira-feira (28) a segunda morte por dengue na cidade. A pasta informou que a vítima é um servidor público, identificado como Alcides da Fonseca Pinto Neto, 49 anos, que prestava serviço na Casa da Agricultura. O paciente deu entrada no Hospital Municipal Maria Pereira Costa na segunda-feira (25), mas precisou ser transferido para Vitória da Conquista devido à gravidade do seu estado de saúde. Na cidade, ficou internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele não resistiu e evoluiu a óbito hoje. A primeira morte, uma mulher identificada como Maria Florinda de Jesus, foi registrada no dia 22 de março. As duas mortes ainda não entraram no boletim de Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).