Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Brumado, da responsabilidade do vereador Verimar Dias da Silva Meira (PT), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Brumado recebeu pelo Executivo, a título de duodécimo, a quantia de R$ 8.287.000,00. E, promoveu despesas no montante de R$ 7.390.040,49, cumprindo o limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 5.155.019,12, que correspondeu a 1,94% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 265.240.203,24, obedecendo ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
Nesta quarta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou tabletes com um total de 50,9 kg de substância análoga à maconha. O material ilícito estava em três caixas transportadas no bagageiro de um ônibus abordado no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. A ação contou com o emprego do cão farejador K-9 Kaleu, que sinalizou a presença de entorpecentes nas caixas transportadas no bagageiro inferior do ônibus. Nelas, os policiais localizaram 70 tabletes de substância análoga à maconha. O homem responsável pelo material foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhado, assim como o total de ilícito apreendido, à Delegacia de Polícia Civil local para a aplicação das medidas legais cabíveis.
Pela primeira vez desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê sua gestão ser apontada como pior do que a de seu antecessor entre os eleitores consultados pela pesquisa PoderData. Segundo a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo site Poder360, 41% dos brasileiros afirmam que o governo atual é “pior” que o anterior, de Jair Bolsonaro. A taxa de entrevistados que dizem considerar o governo Lula “melhor” do que o de Bolsonaro caiu de 51% na pesquisa PoderData de janeiro deste ano para 38% nesta atual. A queda foi de 13 pontos percentuais em quatro meses, enquanto a quantidade dos que veem o governo petista como “pior” não se alterou de janeiro para cá. De acordo com o levantamento, entre os eleitores que consideram que o governo Lula está melhor que o de Bolsonaro, as taxas são mais altas entre jovens de 16 a 24 anos (51%) e pessoas que completaram o ensino fundamental (44%). Já entre os que consideram que a gestão petista está pior que a anterior, os percentuais são mais altos entre os adultos de 25 a 44 anos (51%) e pessoas que completaram o ensino médio (49%). Em outro recorte, o PoderData afirma que o governo Lula é desaprovado por 47% e aprovado por 45% dos entrevistados. Desde o início do terceiro mandato do líder petista, esta é a 1ª vez que a avaliação negativa supera numericamente a positiva, embora ainda esteja dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Segundo o PoderData, desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, o percentual dos que dizem “desaprovar” o governo subiu 8% (de 39% para 47%). Já a aprovação ao governo Lula caiu 7% (de 52% para 45%) e atingiu a menor taxa da série. O instituto já realizou oito pesquisas desde o início do terceiro mandato. No recorte por região, só no Nordeste a aprovação do governo Lula supera os 50% (a taxa é de 53%). No Sudeste, há empate técnico: 44% aprovam e 46% desaprovam. Os percentuais de avaliação negativa se concentram entre os moradores das regiões Sul (54%), Centro-Oeste (54%) e Norte (52%) e os que ganham mais de 5 salários mínimos (60%). A pesquisa foi realizada pelo PoderData com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Os equipamentos eletromecânicos que movimentam as bombas na captação de água bruta da Barragem de Cristalândia e a adutora que transporta água bruta até a estação de tratamento vão passar por manutenção preventiva. De acordo com a Embasa, para a realização dos serviços programados, será preciso interromper o fornecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras, a partir de 21h da próxima segunda-feira (03). A conclusão dos trabalhos está prevista para o início da noite de terça-feira (04), quando será iniciada a retomada gradativa da distribuição de água. A expectativa de normalização do abastecimento é na noite de quarta-feira (05). A empresa explicou que a manutenção vai garantir segurança operacional para o sistema integrado de abastecimento de Brumado e evitar uma maior incidência de paradas emergenciais. O gerente regional da Embasa, Manuel Mateus, orientou que a população deixe suas caixas d´água cheias. “Até a regularização do abastecimento, é importante também fazer o uso econômico da água reservada no domicílio”, afirmou.
Um homem foi condenado a 18 anos e 10 meses de prisão por matar a companheira, Mariluz Antunes Pereira, de 51 anos, a facadas após uma discussão, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. As informações são do G1. O crime aconteceu em 12 de maio de 2022 e o júri popular foi realizado na terça-feira (28). O julgamento de Carlos Teles de Menezes, que tinha 47 anos quando cometeu o crime, aconteceu no Fórum Tarcilo Vieira de Melo e durou cerca de 10 horas. Sete jurados foram escolhidos pela Justiça para participar da sessão. Carlos Teles de Menezes foi levado para o Conjunto Prisional de Barreiras após o juiz proferir a sentença. O júri popular foi acompanhado por familiares da vítima, que com cartazes, comemoraram o resultado. O feminicídio aconteceu no bairro Conjunto Habitacional. O condenado foi preso após confessar o crime, horas após a discussão.
Nesta terça-feira (28), após muita discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a proposta do Governo do Estado para reajuste salarial dos professores. Para os professores, o governo ofereceu 5,69%, parcelado em 3 vezes; e, para as demais categorias, 4%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador estadual da APLB/Sindicato, disse que, apesar de toda mobilização da categoria, o governo, de forma truculenta, não deixou sequer que os trabalhadores ocupassem a galeria para acompanhar a votação. A contraproposta dos servidores era de 10%. O sindicalista lamentou a decisão, mas garantiu que a luta da categoria vai continuar. “Estamos aqui de cabeça erguida para dizer que a luta vai continuar. Temos para semana uma reunião para discutir o novo plano de carreira, temos também uma reunião na Procuradoria Geral do Estado para discutir como vai ser pago o piso salarial do magistério, temos também a questão de licença pecúnia, concurso público, enfim a luta vai continuar e vale a pena lutar”, afirmou. As aulas serão retomadas na rede estadual com um calendário de reposição dos dias perdidos.
A cidade de Vitória da Conquista se prepara para a terceira edição da Marcha do Orgulho LGBTQIA+, que acontecerá no próximo sábado (1º). Com o tema “Unir. Empoderar. Refletir”, o evento promete uma celebração vibrante e cheia de diversidade, com mais de seis atrações já confirmadas. A marcha terá concentração na Praça Desembargador Mármore Neto a partir de 16h. Durante o desfile, um paredão animará os participantes. A celebração continuará no Centro Glauber Rocha, onde uma série de apresentações artísticas está programada. Entre as atrações confirmadas estão os DJs Lavinsk, Supernova e Cajak e as cantoras Mina e Yanne Lin. O evento também contará com performances das Drag Queens: Drida, Piettra, Ruby Crystal, Naja Rasor e Pabllo Biitch. De acordo com o coordenador do evento, Anderson Rocha, a marcha é uma manifestação essencial para promover o respeito e a inclusão de todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. "O evento é uma manifestação importante para garantir o respeito e a inclusão de todas as pessoas, além de reforçar a luta pelos direitos e pela igualdade," afirmou.
Concorrendo às eleições no Clube Social de Brumado (CSB), a chapa 1, denominada “União, trabalho e transparência”, é composta por José Ribeiro Neves e Buda, candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente. Um dos objetivos da chapa, caso eleita, é informatizar o sistema de fichas do clube, dando comodidade e o melhor atendimento ao associado. Além disso, as propostas contemplam a cobertura da quadra e a criação de um complexo esportivo, ofertando diversas atividades para os associados, como futebol, futsal, baleado, dança, natação, vôlei, capoeira, pilates e crossfit. No parque aquático, a ideia é revitalizar o local, com a aquisição de novos equipamentos para lazer e diversão das crianças.
O programa da chapa também prevê a informatização do sistema de pedidos, a criação de atividades para o público infantil com o acompanhamento de monitores, a ampliação da academia e aquisição de novos equipamentos, a ampliação do projeto de energia solar, a revitalização do campo sintético, a ampliação da cozinha, a revitalização do salão de jogos e a valorização e treinamento para os funcionários. Para o conselho deliberativo e fiscal, os candidatos são Acácia Gondim e Cléber Ataíde.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado. “Nosso objetivo é checar incertezas na classificação das feições, como alguns casos de massas d’água em que pode haver confusão entre lago/lagoa e represa, confirmar a existência ou não de cursos d’água e de terrenos sujeitos à inundação e checar lacunas em relação à falta de classificação de feições como “floresta”, já que é de conhecimento público e científico a existência de grandes redutos de vegetação de floresta estacional decidual (Mata Atlântica) ao longo da região da Chapada Diamantina”, explica a geógrafa da SEI Eliza Maia. Durante mais de 50 anos, a Bahia contou com uma cartografia de base de referência na escala 1:100.000. Para promover sua atualização e oferecer um material mais detalhado, a SEI vem recobrindo todo o estado com a nova Base Cartográfica de Referência nas escalas 1:25.000 e 1:50.000. A base oferece informações geoespaciais nas categorias de Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, entre outras. As informações são essenciais para vários setores de atividade, a exemplo da construção de estradas, implantação de infraestrutura energética e hídrica e mapeamento de áreas de preservação.
Um idoso de 68 anos foi preso nesta terça-feira (28), nas proximidades do Terminal Rodoviário de Tanhaçu, por não pagar pensão alimentícia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, contra o indivíduo havia um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça local. O idoso foi flagrado por um oficial de justiça, que acionou a guarnição da Polícia Militar. Ao chegar no local, ele foi identificado e preso. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.
Os brasileiros enfrentaram quase três meses a mais de dias quentes nos últimos doze meses por causa da mudança climática. É o que mostra um relatório publicado nesta terça-feira (28) por entidades internacionais que analisaram dados de 2023 e de 2024 em comparação com a média de décadas anteriores. Um esquema de venda de cargos públicos foi desarticulado pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco). Uma mulher suspeita do oferecer os postos de trabalho no serviço público, mediante o pagamento de quantias que variavam entre R$ 3 e R$ 60 mil, a depender do suposto cargo negociado, teve o mandado de prisão preventiva cumprido em Salvador, na segunda-feira (27), durante a 2ª etapa da Operação SAC. Conforme as investigações do Draco, a mulher se passava por servidora pública de uma instituição, onde ela foi funcionária terceirizada e utilizava um uniforme para ter acesso aos órgãos públicos e conseguir ludibriar as vítimas. As apurações apontaram indícios de que 65 pessoas foram lesadas, entre estas, um grupo de idosos. A estimativa é de que a soma dos danos causados pelos golpes seja de aproximadamente R$ 2 milhões. Na 1ª etapa da Operação SAC, deflagrada em abril deste ano, foram bloqueados bens em nome da suspeita e em sua residência, no bairro de Patamares, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Conforme apurado no inquérito policial, a suspeita continuou tentando ocultar valores ilícitos, transferindo para contas de terceiros e utilizando uma empresa de fachada, no intuito de movimentar essas quantias. A mulher será indiciada por estelionato e furto qualificado e segue sendo investigada por crime de lavagem de dinheiro. Ela passou por exames de lesões corporais e permanece presa, à disposição do Poder Judiciário.
Em Malhada, um homem de 40 anos foi condenado a 7 anos, 5 meses e 5 dias de reclusão por ter assassinado o sobrinho, Willian de Jesus Silva, 24 anos, com golpes de faca. O homicídio aconteceu em março de 2021, no Distrito de Canabrava, zona rural da cidade. Júlio de Jesus Lopes, conhecido como “Durico”, enfrentou as acusações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Carinhanha, nesta terça-feira (28). Por maioria, os jurados confirmaram a materialidade e a autoria dos delitos. Embora tenham reconhecido o privilégio, optaram por não considerar a qualificadora do motivo fútil. Ao término do julgamento, presidido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, o condenado foi encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado para cumprimento da sentença.
No próximo dia 2 de junho, os associados do Clube Social de Brumado (CSB) terão a oportunidade de eleger uma nova diretoria e conselho deliberativo e fiscal para liderar a instituição nos próximos dois anos. Com a proximidade do pleito, uma chapa composta por novos nomes surge como uma proposta de renovação e reestruturação do clube. A Chapa 2, denominada "Unidos pelo Clube", apresenta um conjunto de propostas ambiciosas e inovadoras com o objetivo de resgatar o prestígio e a participação dos associados no Clube Social de Brumado. Encabeçando a chapa, Jadir Peres como candidato a presidente da diretoria e Mateus como candidato a vice-presidente. Para o conselho deliberativo e fiscal, os candidatos são Alberto e Luiza Verena, respectivamente. Entre as principais propostas da chapa, destaca-se a implementação de um sistema informatizado para pedidos e pagamentos, substituindo o obsoleto sistema de fichas. Essa medida visa melhorar o atendimento aos associados, tornando-o mais ágil e eficiente. Além disso, a chapa propõe a ampliação e modernização da cozinha, a melhoria da academia, a realização de manutenção preventiva nos equipamentos e a tão esperada reforma da quadra de esportes. O parque aquático também está na pauta de reformas, juntamente com a compra de brinquedos para o parque infantil, acompanhada da contratação de monitores para garantir a segurança e diversão das crianças. Outra iniciativa importante é a modernização do salão de jogos, que se encontra atualmente em estado de abandono. Além das melhorias estruturais, a Chapa 2 pretende implementar atividades funcionais voltadas para o público da terceira idade, bem como atividades recreativas para as crianças aos sábados, domingos e feriados. Também está previsto o retorno de eventos tradicionais, como os Matinês, Forró do Social e Seresta do Social.
Agricultoras familiares da Associação das Mulheres Camponesas da Agricultura Familiar e Solidária (AMCAFES) comemoram a requalificação e ampliação da agroindústria de processamento de mandioca, instalada na comunidade Boa Vista, no município de Palmas de Monte Alto, território de identidade Sertão Produtivo. Com o novo espaço, entregue oficialmente pelo Governo do Estado, neste fim de semana, durante evento realizado no município, a produção de bolo de mandioca, de milho, de puba, de cenoura, brevidade e de sequilhos e biscoitos, como chiringa, foi potencializada, ampliando a renda e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida das famílias atendidas. A ação é executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Arlene Oliveira Souza, que integra a Diretoria da AMCAFES e coordena o grupo de produção de bolos e biscoitos, conta que antes de chegar o projeto, elas contavam apenas com um cômodo, construído com recurso próprio, até que chegou o projeto da CAR e possibilitou a requalificação e ampliação, com todos os equipamentos necessários. “Hoje, a gente tem um espaço amplo para trabalhar. A produção, praticamente, dobrou e comercializamos em Palmas de Monte Alto, Guanambi e também entregamos para os Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Aquisição de Alimentos (PAA)”. Os investimentos possibilitam à associação oferecer ao mercado produtos derivados de mandioca com valor agregado e embalagens adequadas, de acordo com a legislação. Além da requalificação e ampliação da agroindústria, as famílias da AMCAFES foram beneficiadas também com a aquisição de kits de irrigação para a produção de hortaliças.
Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, no mesmo período deste ano alcançou 5,4 milhões. O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo. Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público. “Há muita dificuldade de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, em especial, mulheres jovens. Por outro lado, há esse apelo para que as jovens busquem alguma outra forma de ajudar a sociedade, que é ter filhos mais jovens, além de um certo conservadorismo entre os jovens que acham que só o marido trabalhando seria suficiente”, disse. A subsecretária acrescentou que isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial. Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino. O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.
O advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT) vai lançar a sua pré-candidatura à prefeitura municipal de Brumado no próximo sábado (01), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Bonfim confirmou a informação ao site Achei Sudoeste na manhã desta quarta-feira (29). Um evento será realizado na Câmara Municipal, às 19h, com a presença do chefe do executivo baiano. Rodrigues foi o principal incentivador do nome de Guilherme para disputar as eleições 2024 na capital do minério. O pré-candidato tem tido o apoio do Governo do Estado e executado diversas obras nas mais diversas áreas no município. “O governador tem lado e Brumado também”, garantiu Guilherme. Além de Rodrigues, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, diversos deputados estaduais e federais, secretários de estado e importantes lideranças políticas estaduais e municipais também estarão no ato. “Este evento não é apenas o lançamento de uma pré-candidatura, mas sim um marco histórico que representa mais um passo decisivo rumo à transformação que realizaremos em Brumado. Contamos com o irrestrito apoio de Jerônimo e de todas as lideranças presentes para construirmos juntos um futuro melhor para a nossa cidade”, disse Guilherme.
Nesta terça-feira (28), a Polícia Civil, através do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), incinerou cerca de 240 Kg de drogas, distribuídos em vários tabletes e porções de maconha, cocaína e crack. A destruição aconteceu na presença de representantes do Ministério Público. As substâncias entorpecentes encontravam-se apreendidas na 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) após ações das forças de segurança atuantes no município de Vitória da Conquista. A Polícia Civil instaurou inquéritos com o indiciamento e representação pela prisão preventiva de vários traficantes de drogas na região.
Nesta terça-feira, 28 de maio de 2024, foi celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Exaltando a importância da data, Abiara Dias, presidente do movimento Move Mulher, ressaltou a aprovação de uma lei em Brumado que trata especificamente sobre a questão. Ao site Achei Sudoeste, Dias explicou que a ideia é ofertar para as mulheres em idade menstrual condições básicas de saúde e higiene no período. “Infelizmente, muitas mulheres não têm acesso ao absorvente. Várias estudantes deixam de ir à escola por causa disso. Então, esse projeto visa conscientizar, levar informação, oferecer condições básicas de higiene nas escolas públicas municipais e atuar na frente assistencialista, ao distribuir o absorvente de forma gratuita”, afirmou. A luta, encabeçada pelo Move Mulher, foi iniciada em 2022 na Câmara de Vereadores e, hoje, segundo Abiara, é uma realidade no município. Através do programa, algumas farmácias da cidade foram cadastradas e fazem essa distribuição gratuita dos absorventes. Porém, Abiara destacou que muitas mulheres ainda não sabem do benefício. Ela detalhou que mulheres entre 10 e 49 anos, em situação de vulnerabilidade social, devem se cadastrar no aplicativo “Meu SUS Digital”, emitir uma autorização e apresentar nas farmácias cadastradas junto com os documentos pessoais para retirada dos itens.
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. As informações são da Agência Brasil. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto. A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.
Um homem de 49 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na noite de segunda-feira (27), no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, acusado de importunação sexual após se masturbar em praça pública. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a PM, o indivíduo foi detido por populares e entregue aos militares depois de ser flagrado se masturbando em local público. O homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.
Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31). Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente. “Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”, destacou a Febraban no comunicado. “Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”, completou. Contas de consumo, incluindo água, energia e telefone, além de carnês com vencimento na quinta-feira, poderão ser pagos, de acordo com a federação, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Ainda segundo a Febraban, boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado (DDA).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a antecipação de tutela recursal em favor de Amanda Coqueiro Dias, da cidade de Aracatu, que ajuizou ação de obrigação de fazer contra a UniFG Faculdades Ltda. Dias requereu, em tutela de urgência, a concessão da vaga de bolsista do curso de medicina para o 1º semestre do ano letivo de 2024 em Brumado. O juiz de 1º grau indeferiu o pleito e a autora interpôs o recurso de agravo de instrumento no TJ-BA, onde relata que participou do processo seletivo para uma das cinco vagas de bolsista. Afirma que, apesar de ter sido aprovada nas provas realizadas, foi reprovada na análise do comprovante de residência, tendo apresentado boleto de internet, não vedado pelo edital. Disse que recorreu administrativamente, mas não obteve êxito. Segundo a autora, o candidato que estava classificado em posição abaixo da sua foi convocado para ingressar na universidade, vindo a ocupar a 3ª vaga, de modo que possui direito subjetivo à reserva de uma vaga para ingressar no referido curso como bolsista no próximo semestre. Em decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a desembargadora Heloisa Pinto de Freitas entendeu que a documentação apresentada pela agravante é suficiente para comprovar a sua residência. “Sendo assim, e sem que esta decisão vincule o meu entendimento acerca do mérito recursal, e, ainda, não sendo inviável a hipótese de chegar à conclusão diversa após criteriosa e aprofundada análise, com os demais elementos que virão aos autos no momento próprio, impositivo é o deferimento da antecipação da tutela recursal, a fim de garantir à Agravante, acaso cumpridos os demais requisitos impostos pelo Edital, a vaga de bolsista do curso de medicina, para o 2º semestre do ano letivo de 2024, considerando que prestes a finalizar o primeiro semestre letivo”, sentenciou. A ação foi impetrada pelo advogado Irenaldo Muniz da Silva.
As operações 'Reciclagem' e 'Jogo Sujo', que investigam homicídios ocorridos em Vitória da Conquista entre os anos de 2020 e 2023, ligados a integrantes de grupo de extermínio e que atuam também com jogos de azar, foram deflagradas nesta quarta-feira, dia 29. Sete mandados, de prisão e busca e apreensão, são cumpridos por equipes do Ministério Público estadual e da Secretaria da Segurança Pública (SSP) em Conquista. O trabalho é desenvolvido por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Polícia Civil, por meio das Coordenadorias de Vitória da Conquista e de Brumado, além da Corregedoria da Polícia Militar.
Os rumos do Campeonato Brumadense de Futebol 2024 estão incertos. Sem recursos e apoio do poder público, a competição pode ser paralisada. Ao site Achei Sudoeste, Enildo Pereira, presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), confirmou a situação. Na décima rodada, segundo ele, o evento esportivo está se arrastando devido à falta de pessoas que abracem a causa na cidade. “Promessas são muitas, mas ajuda por enquanto é pouca, muito pouca mesmo para o tamanho do custo do Campeonato Brumadense. Estamos nessa luta, às vezes, tirando do próprio bolso da gente pra cobrir arbitragem, que é o custo maior”, relatou. Neste ano, Pereira destacou a baixa adesão ao campeonato, visto que até a iniciativa privada deixou a desejar no que se refere a patrocínios. “Esse campeonato é prejuízo total”, lamentou. Com muita dificuldade, o presidente da LBF tem que se desdobrar nos dias dos jogos atuando como gandula, maqueiro e até bilheteiro em algumas situações.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que estabelece o reajuste geral de 4% para o ano de 2024 sobre os vencimentos, subsídios, saldos e gratificações dos servidores ativos, inativos e de pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. O reajuste é dividido em 2% a partir de 1º de maio, incidindo sobre os valores vigentes em 30 de abril de 2024; e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, incidindo sobre os valores vigentes em 30 de agosto de 2024. Também foram aprovados outros PLs do Executivo e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora da ALBA. Sobre a não ocupação das galerias, o presidente da ALBA, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) defendeu a decisão da Mesa Diretora e lembrou do tumulto ocorrido na sessão do último dia 21, quando estava prevista a votação do reajuste. “Esta é a casa da democracia, mas também do trabalho. Os manifestantes puderam acompanhar a sessão nas salas das Comissões e no auditório, que estão equipados com telões. A TV Alba transmitiu tudo, ao vivo. O que está acontecendo hoje aqui não é uma ação, mas uma reação ao ocorrido na última sessão deliberativa, quando muitos parlamentares foram impedidos pelas galerias de exercer o direito de defender suas posições. Se o professor trabalha na sala de aula, os deputados devem ter a liberdade trabalhar no plenário”, argumentou o chefe do Legislativo estadual. O segundo PL alterou a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Fiscalização e Regulação, Obras Públicas, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado e Fisco, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, das carreiras de Nível de Apoio do Quadro Especial das Universidades Estaduais, dos cargos dos Quadros Especiais e dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.