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Riacho de Santana
Estrutura precária nas escolas e desvalorização dos professores em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Neste início de ano letivo, a cidade de Riacho de Santana vive um momento conturbado na educação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Reginaldo da Silva, disse que o prefeito não respeita o piso salarial dos professores alegando falta de recurso e desvaloriza a educação. “Infelizmente em Riacho de Santana o prefeito resolveu não cumprir o piso e, hoje, o desfalque é grande para o professor na cidade. Nosso salário vem só se defasando. O professorado vai pra sala desmotivado”, lamentou. Além disso, o sindicalista relatou que algumas escolas apresentam falhas estruturais e não oferecem as condições adequadas para a comunidade acadêmica. “Há muitos problemas de estrutura física nas escolas. A grande maioria sequer uma impressora possuía”, pontuou. Segundo Silva, o transporte escolar também enfrenta diversos problemas com relação à precariedade no município. “São problemas recorrentes”, reiterou.

Sindicalista denuncia esposa de vereador como servidora fantasma em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, o professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Reginaldo da Silva, denunciou que a esposa de um vereador da cidade, está contratada como auxiliar de serviços gerais na prefeitura, porém não atua no cargo. Ao site Achei Sudoeste, o professor disse que, além de servidores fantasmas, há diversas outras irregularidades no município. “É uma situação que causa revolta porque a gente vê como o município está no descaso total e entendemos o porquê. As instituições servem de cabide de emprego e incha a folha. São pessoas que nunca trabalharam no Município e estão recebendo”, apontou. O sindicalista denunciou ainda a prática da famosa rachadinha na prefeitura local, administrada pelo prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP). Trata-se de uma transferência de parte ou de todo salário do servidor a partir de um acordo anteriormente estabelecido. Segundo Silva, a lista de servidores envolvidos em rachadinha na cidade é grande, de acordo com levantamento feito pelo sindicato. “Todos os outros direitos dos servidores, ele [o prefeito] acaba não concedendo em virtude disso. Essa prática não está correta, queremos punição”, afirmou. Os casos já foram encaminhados ao conhecimento da Câmara de Vereadores e à Justiça.

No sexto mandato, prefeito aposta em vice para sucessão municipal em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em seu sexto mandato como prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), cumpriu um acordo firmado nas eleições 2020 de não disputar a reeleição em 2024 e anunciou o nome do médico e vice-prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD) para disputar o pleito municipal. Nesta sexta-feira (16), foi oficializada a pré-candidatura de Laranjeira à prefeitura, contando com o apoio do grupo político de Castro. A decisão marca um momento importante na política local, demonstrando a união e continuidade dos projetos e programas já em andamento para o desenvolvimento de Riacho de Santana. Com o apoio do grupo político liderado pelo atual gestor, a pré-candidatura de João Vitor Martins Laranjeira se fortalece, tendo como objetivo principal o atendimento às demandas da população e a busca constante por melhorias em todos os setores da administração municipal. “A escolha do PSD como partido para a disputa eleitoral reforça o compromisso com valores democráticos e uma gestão transparente e participativa”, disse o pré-candidato. De acordo com Laranejeira, Riacho de Santana se prepara para uma um importante capítulo de sua história política. “A expectativa de continuar avançando e proporcionando uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos”, garantiu.

Homem condenado por estuprar a filha de 4 anos é preso em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (01), um indivíduo acusado de estuprar a própria filha de 4 anos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva na cidade de Riacho de Santana. O mandado foi expedido pelo juiz da comarca, Paulo Rodrigo Pantusa, que determinou a prisão de Ednon da Rocha Silva, de 44 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi detido pela polícia por volta de 07h30, na Praça do Mercado, bem no centro da cidade. O crime ocorreu no ano de 2021. Na sentença, Ednon foi condenado a 34 anos de prisão.

Reforma de agroindústria familiar aumenta vendas de produtos em Riacho de Santana Foto: Divulgação/CAR

A reforma na unidade de beneficiamento de mandioca da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pau Branco, em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, foi o impulso que faltava para que agricultores e agricultoras familiares pudessem aumentar a produção e as vendas de produtos derivados da mandioca. Com o suporte do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi realizada a requalificação da unidade de beneficiamento, com aquisição de novas máquinas e equipamentos, além assistência técnica qualificada. A partir daí as famílias agricultoras passaram a contar com um espaço adequado para a produção de chimango, bolos e sequilhos variados. “A reforma melhorou muito a nossa logística de trabalho, tornou o ambiente mais agradável e aconteceu uma grande evolução na renda dos beneficiários a partir da produtividade da nova unidade”, comentou o presidente da Associação, Antônio Carlos de Oliveira. A evolução da renda dessas famílias é fruto da comercialização dos produtos que, além de serem vendidos em feiras, são entregues a mercados institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Só na primeira quinzena de janeiro, foram entregues 13.500 quilos de produtos por meio do PAA, entre derivados de mandioca e produtos in natura, como hortaliças e raízes de mandioca. “A nossa capacidade de produção girava em torno de 150 a 200 quilos por dia, e, agora, estamos entre 300 e 400 quilos, após a chegada de equipamentos como forno, batedeira, formas e o carro, que facilitou a nossa logística de entrega”, enfatizou o presidente. Agora, a expectativa da Associação é avançar ainda mais na comercialização dos produtos com a aquisição dos rótulos das embalagens para a inserção no mercado convencional. “O nosso sonho é colocar os nossos produtos nos mercados municipais tanto do município como dos municípios vizinhos”, finalizou o presidente Antônio Carlos.

Idoso é condenado a 30 anos por estupro de vulnerável em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, um idoso foi condenado a 30 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O réu teria utilizado um pano umedecido com álcool para deixar a vítima desacordada. O crime ocorreu em 2022, conforme consta na denúncia feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O idoso foi condenado pelo Tribunal do Júri pela prática de estupro de vulnerável. À época, a vítima tinha apenas 11 anos. O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente e o mesmo foi condenado em 30 anos e 7 meses de detenção. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

Colisão entre carro e caminhão tira a vida de homem de 31 anos em Riacho de Santana Foto: Vilson Nunes

Uma colisão registrada na madrugada deste sábado (20), por volta das 3h, ceifou a vida de um homem de 31 anos, no município de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. Iago Caio dos Santos Pereira conduzia um veículo Pálio, quando bateu em um caminhão Ford F400. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, ele chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), mas foi a óbito após dar entrada no Hospital Municipal de Riacho de Santana. O motorista do caminhão, de 46 anos, teve apenas leves escoriações. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Iago foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.

38ª CIPM prende indivíduo armado com espingarda na zona rural de Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Dando continuidade à diligência de busca e apreensão criminal na comunidade do Brejo São José, na zona rural de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) seguiu a informação de que um indivíduo estaria armado com uma espingarda e um revólver no local. Realizando o policiamento ostensivo na comunidade, o indivíduo foi localizado e, ao ser questionando sobre a posse das armas, o mesmo prontamente entregou a espingarda. O indivíduo e arma foram apresentados na delegacia territorial para serem tomadas as medidas cabíveis.

38ª CIPM apreende arma de fogo, faca e plantio de maconha em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em apoio à Polícia Civil, cumpriu mandado de busca e apreensão na comunidade do Brejo São José, na zona rural de Riacho de Santana, na região do Velho Chico. Ao realizar buscas pela residência do indivíduo, foi localizada uma espingarda artesanal, uma faca tipo peixeira e, no quintal, um plantio de erva análoga à maconha. Todo material foi apreendido e, juntamente com o autor, conduzido e apresentado na delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.

Caminhão desce BR-430 desgovernado e atinge casas em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um caminhão licenciado em Pinheiros (ES) causou um grave acidente na madrugada de quinta-feira (26), na BR-430, em Riacho de Santana, na região do Velho Chico, no sudoeste da Bahia. Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que o veículo desceu a rodovia de ré totalmente desgovernado. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, o caminhão só parou ao colidir com três residências. Com o impacto, o muro de uma casa foi destruído e atingiu um carro de passeio que estava estacionado na garagem do imóvel. Apesar do susto, nenhuma pessoa ficou ferida. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

Sem reajuste, salário de professores de Riacho de Santana é R$ 1,6 mil menor do que em Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor Reginaldo Silva Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, fez críticas ao atual prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP). Segundo ele, trata-se de uma gestão escravagista. “É uma gestão escravagista, que gosta de ver todo mundo se humilhar. Isso não é uma gestão que convém para os dias atuais. Precisamos lutar contra isso, contra a gestão da humilhação e da exploração”, disparou. Alves apontou que a gestão tem desrespeitado às leis em vários aspectos, como, por exemplo, ao não pagar o piso dos professores, contrariando determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Aqui, a gestão insiste em continuar no erro”, destacou. Para se ter uma ideia da situação, o presidente disse que a diferença salarial do professor com as mesmas vantagens em Igaporã é de R$ 1600. “O desrespeito às leis provoca isso: a desvalorização do servidor e, consequentemente, da educação”, finalizou.

Riacho de Santana: Prefeitura faz pagamento da enfermagem após mobilização de greve Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os profissionais de enfermagem da cidade de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, enfrentaram um impasse com a prefeitura por conta do piso salarial da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o professor Reginaldo Silva Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho de Santana, disse que há algum tempo os profissionais da saúde como um todo têm enfrentado problemas com a gestão no município. “Não tem data certa pra receber. Às vezes, recebe dia 5, em outras vezes, dia 10, até dia 15 o servidor já teve que esperar pra receber seu salário. Isso traz um transtorno muito grande”, afirmou. Além disso, Alves relatou que o recurso para complementação do pagamento do piso salarial da enfermagem foi repassado ao Município em setembro. “O recurso ficou na conta quase um mês e nada de repassar para o servidor, que ficou aguardando. O servidor teve muita paciência. O Município está sempre adiando o pagamento”, afirmou. Somente após muita mobilização e protestos da categoria e do sindicato, a prefeitura decidiu efetuar o pagamento e o recurso já está na conta dos profissionais. Reginaldo adiantou que a possibilidade de paralisação ainda existe. “A gente espera que, a partir de agora, regularizem e os pagamentos tenham data certa pra ser realizado. Caso continue esse atraso, aí sim iremos para paralisação de fato”, asseverou.

Homem é deitdo em flagrante com drogas durante abordagem em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 23h30 desta segunda-feira (16), guarnições da Rondesp Meio Oeste estavam em trânsito na BR-430, mais precisamente no Bairro Alto da Escola Agrícola, em Riacho de Santana, na região do Velho Chico, quando avistaram um indivíduo sem capacete transitando na via. Durante a abordagem, uma mochila com diversas substâncias ilícitas foi localizada com o indivíduo. Entre os materiais: 318 g substância análoga ao crack, 430 g de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, um rolo de papel alumínio, 06 cartões de crédito e R$ 50. O acusado e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Riacho de Santana para adoção de medidas cabíveis.

Mulher arranca pedaço da orelha do marido durante briga em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante uma briga na cidade de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, uma mulher arrancou parte da orelha do marido com uma mordida. O caso foi registrado na noite do último sábado (30), no Bairro Peral. A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta de 21h. No local, a guarnição constatou que o homem teve parte da orelha direita arrancada pela mulher. O homem foi para o Hospital Municipal de Riacho de Santana. A acusada do crime foi levada para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusados de roubo majorado em Riacho de Santana Foto: Antônio Pessoa Cardoso

Um casal acusado de praticar roubo majorado em 2019, na cidade de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, foi condenado a 20 anos de prisão. O julgamento aconteceu no dia 10 de agosto, presidido pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. O casal terá de cumprir a pena em regime fechado. Ainda cabe recurso da decisão. O crime ocorreu em dezembro de 2019, na Fazenda Girau, zona rural de Riacho de Santana. Na época, o casal pediu um pouco de água na casa da vítima e o homem desferiu diversos golpes de faca contra a nuca da mesma, além de golpeá-la nos braços, peito e costas. Apesar de muito machucada, a vítima conseguiu fugir para o mato, sendo alcançada pela mulher, que a agrediu com um cabo de vassoura.

Acusado de estupro de vulnerável é condenado a 10 anos de prisão em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, na região sudoeste da Baia, um homem foi condenado a mais de dez anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O juiz Paulo Rodrigo Pantusa aplicou a sentença em 12 anos, meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O crime ocorreu em fevereiro de 2017, conforme consta na denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acusado recorreu da sentença e a pena foi reduzida para 10 anos e 6 meses. O réu foi preso imediatamente para iniciar o cumprimento da pena.

Acusado de estupro de vulnerável é preso em Riacho de Santana Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem acusado de estupro de vulnerável foi preso nesta sexta-feira (15), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. Ralvi Barbosa Santos foi preso por policiais da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) por meio de um mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Riacho de Santana. O homem é acusado de ter estuprado no município uma criança de 11 anos, no ano de 2016. Ralvi foi levado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Homem mata amigo e é condenado a 20 anos de prisão em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 26 anos, acusado de matar o amigo com golpes de faca, foi submetido a júri popular no dia 31 de agosto em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, e condenado a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O crime ocorreu em junho de 2019, na localidade de Barra do Rio do Ouro, zona rural do município. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), o acusado agiu com a intenção de matar Antônio Rocha Nascimento quando o golpeou pelas costas com um canivete. No julgamento, o conselho de sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a culpabilidade do réu, condenando-o pela prática do crime de homicídio qualificado. O Juiz de Direito da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, fixou a pena definitiva em 20 anos de reclusão em regime fechado. O acusado também foi condenado a arcar com as custas processuais em razão do pedido de indenização realizado pelo representante do Ministério Público.

Prefeitura de Riacho de Santana abre processo seletivo para 60 vagas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, abriu inscrições para um processo seletivo que oferece 60 vagas para cargos de nível fundamental completo. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 1320. As inscrições podem ser feitas on-line até o dia 22 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 50. A isenção de pagamento pode ser solicitada nos dias 11 e 12 de setembro. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de outubro pela manhã. O processo seletivo tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Dois indivíduos são detidos com drogas em veículo na zona rural de Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Militar, representada pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao realizar policiamento ostensivo no Povoado de Santo Antônio, zona rural de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, avistou um veículo em atitude suspeita. O condutor, ao perceber a presença da viatura, tentou fugir, mas foi alcançado. Ao realizar a abordagem, foi encontrada uma sacola com material análogo à cocaína e crack. Os dois indivíduos que estavam no veículo e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Bom Jesus da Lapa.

Riacho de Santana: Homem alvejado com vários tiros dentro de sua casa morre em hospital Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 47 anos foi alvejado com vários tiros na última sexta-feira (01), no município de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, no sudoeste baiano. De acordo com a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Manoel Messias Neves de Oliveira, estava em sua residência, na Praça Licurco de Araújo, bairro Peral, por volta das 11h30, quando foi surpreendido pelo acusado do crime, Edmar Pereira de Oliveira. Segundo a 24ª Coorpin, após o ato, o suspeito evadiu-se a bordo de uma motocicleta, de cor preta e ainda não foi localizado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou Manoel para o Hospital Municipal de Riacho de Santana. Devido a gravidade das lesões, Messias foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ele foi a óbito na noite de sexta. A Polícia Civil informou que o crime foi motivado por vingançam já que a vítima teria ferido Edmar com golpes de facão.  

Riacho de Santana: Idoso é condenado a prisão e pagar multa de R$ 30 mil por apalpar menor Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, um idoso de 67 anos foi condenado por apalpar uma adolescente. Ele foi condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. Além da condenação, o idoso terá de pagar para a adolescente o valor de R$ 30 mil pelos danos sofridos. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em novembro de 2020, por volta de 15 h, a vítima, então com 12 anos, teria ido até o estabelecimento comercial para comprar um creme dental. Ao tentar pegar o produto da prateleira, ela foi surpreendida pelo idoso apalpando seus seios e dizendo “assim você me mata”. O acusado poderá recorrer em liberdade. A decisão do magistrado cabe recurso.

Aliado de ACM Neto, pré-candidatura de indicado do prefeito pode minar em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No mês passado, o atual prefeito de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) anunciou o seu pré-candidato para a sucessão municipal em 2024. Atual vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira (PP) foi o preferido de Tito para a disputa municipal do próximo ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eugênio teria um acordo com Martins, desde as eleições de 2020, para ser o indicado para a sucessão. Castro cumpriu o seu compromisso e confirmou o nome de Laranjeira. 

Aliado de ACM Neto, pré-candidatura de indicado do prefeito pode minar em Riacho de Santana Foto: Reprodução/Instagram

O que ambos não esperavam é a resistência do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que não quer apoiar o atual vice-prefeito de jeito nenhum. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, o médico é aliado de ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado por Jerônimo para o governo do estado nas eleições 2020. Cardoso tem resistido e busca dialogar com Rodrigues para manter o seu indicado para a disputa. Tito está em seu sexto mandato como prefeito de Riacho de Santana.

Homem é preso portando arma de fogo em evento festivo em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso neste sábado (22), em um evento festivo no município de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, durante a festa, no Povoado de Agrestinho, a guarnição que realizava a segurança no local, foi informada sobre um indivíduo portando arma de fogo. O homem foi identificado e abordado. Com ele, a PM encontrou um revólver da marca Taurus calibre .32. O homem e a arma foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis.

Prefeito de Riacho de Santana terá que devolver R$ 3,7 milhões e é multado em R$ 40 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Juntos, ambos somam R$ 7.009.913,28. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento, sem comprovação da prestação do serviço, e R$ 166.736,89 que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.

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