O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez novos exames médicos nesta terça-feira (31) em Brasília, três semanas após ser internado em São Paulo para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa, em outubro. As informações são do G1. Segundo o boletim médico, Lula repetiu exames de imagem no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Os resultados apontaram melhora do quadro. “A tomografia mostra importante reabsorção da coleção subdural, apresentando melhora progressiva condizente com o ótimo estado do Presidente”, diz o boletim. “O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio”, completa o hospital.

Um ônibus com 21 passageiros caiu em um rio durante uma travessia de balsa no município de Moju, no interior do Pará, na segunda-feira (30). A morte de uma criança foi confirmada. Não há outros desaparecidos. O corpo da criança passará por perícia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará, a Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar o caso. Imagens feitas no local mostram o ônibus quase completamente submerso, com equipes de apoio e vítimas sobre o teto parcialmente visível do veículo. O município fica a cerca de 70 quilômetros de Belém. O atendimento inicial foi feito pelo Corpo de Bombeiros de Tailândia, município vizinho a Moju, com reforços enviados de Moju e de Belém. O acidente ocorreu na comunidade de Vila Soledade, no Alto Moju, de acordo com informações da prefeitura local. “Equipes de saúde e segurança foram mobilizadas imediatamente para atender às vítimas e oferecer apoio às famílias afetadas”, apontou a gestão municipal de Moju em comunicado oficial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o fim do novo DPVAT, o seguro obrigatório para veículos que indenizava vítimas de acidentes de trânsito. A medida revoga a recriação do seguro, anteriormente sancionado pelo próprio Lula, e confirma que o DPVAT não será cobrado em 2025. Extinto originalmente em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT havia sido reintroduzido sob o nome "SPVAT" como parte do Pacote de Contenção de Gastos do Governo Federal. Apesar da extinção, a cobertura do seguro aos usuários era realizada até o final do ano passado, quando a verba utilizada pela Caixa Econômica Federal esgotou. A intenção era arrecadar recursos para mitigar os impactos dos acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS), na Previdência Social e em outros serviços públicos. Entretanto, governadores manifestaram resistência à cobrança do seguro. Diante disso, o governo decidiu apoiar a revogação da medida, segundo o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), articulou a inclusão do novo DPVAT nas negociações parlamentares para evitar que a proposta atrapalhasse a tramitação do pacote de gastos, prioridade do governo no final do ano. Antes de sua extinção, o DPVAT exigia uma contribuição anual que, em 2018, variava de R$ 16,21 (para carros de passeio, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período. Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação. “É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário mínimo”, ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, segundo divulgou a pasta. Para o ministro, seria uma "tragédia" se não houvesse a política de valorização do salário mínimo que foi aprovada em 2023. A expectativa de Marinho é que em 2025 o país continue com o seu ciclo de crescimento. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem o valor do salário mínimo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nove pessoas e apreendeu cinco toneladas de drogas em uma operação no Fallet, no Centro da cidade, na tarde desta segunda-feira (30). As informações são do G1. A ação, que é mais uma fase da Operação Torniquete, é uma resposta aos diversos roubos de automóveis na região do centro e zona sul da cidade. Os crimes, segundo a polícia, foram ordenados por Claudio Augusto dos Santos, vulgo “Jiló dos Prazeres”. ação foi realizada por policiais civis da 7ª DP (Santa Teresa) e da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos (CFAE), e contou com o apoio de equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).A droga apreendida estava em um galpão e seria utilizada nas festas de final de ano das comunidades Fallet Fogueteiro e Prazeres. No local, estavam nove homens, que acabaram presos. Ao verificarem um caminhão que estava na frente do galpão, os policiais encontraram maconha dentro do veículo.

Uma criança de nove anos foi expulsa de casa pela mãe após ter relatado abuso sexual do padrasto para a mãe. A menina teria contado que foi tocada pelo homem, enquanto tomava banho. O caso ocorreu na cidade de Caldas Novas, em Goiás, na terça-feira (24). A polícia foi acionada por uma testemunha que informou que a criança havia chegado em sua casa chorando. A vítima teria contado também que, quando conversou com a mãe sobre o ocorrido, a mulher não acreditou nela, tendo sido expulsa de casa. Quando os policiais chegaram na casa da autora, encontraram três crianças menores de idade sozinhas, entre elas um bebê te sete meses. Vinte minutos depois, a mulher, de 27 anos, chegou ao local afirmando estar a procura da filha e alegou que a menina mentia. A mãe foi conduzida em flagrante por omissão de fatos e por expulsar a filha de casa. Em depoimento, a mulher alterou a sua versão dos fatos, afirmando que tentou chamar a polícia, acreditando em sua filha e falando que a expulsão mencionada não teria acontecido. O Conselho Tutelar acionou a avó da menina, que assinou um termo de responsabilidade e ficou com a custódia das quatro crianças. O suspeito, o padrasto das crianças, de 23 anos, segue foragido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto na terça-feira (24) que define novas regras para o uso de força por policiais e proíbe uso de armas de fogo em circunstâncias que não representem riscos aos profissionais de segurança pública. O decreto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski, e teve o aval do presidente Lula. Um dos principais pontos da nova norma prevê que não é legítimo o uso de arma de fogo em duas circunstâncias: contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão para policiais ou terceiros; e contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão.

A Polícia Federal (PF) determinou na terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração é da TV Brasil. Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas emendas por falta de transparência sobre os autores e o destino dos recursos, mas no início deste mês, ele liberou os pagamentos desde que seguissem as regras de transparência. O partido PSOL entrou com o pedido de suspensão das emendas no STF, alegando que parte desse dinheiro foi encaminhado para Alagoas, estado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na segunda-feira (23), Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas e determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal.

Um idoso de 78 anos foi morto a tiros na frente da esposa e da neta durante um assalto na terça-feira (24), véspera de Natal, em São Paulo. De acordo com o Correio 24h, um vídeo mostra quando a família caminha até o carro e é abordada por um assaltante. O idoso tenta “dar a volta” por fora do veículo, mas o criminoso corre atrás dele. Depois, atira na vítima e rouba os pertences. Logo após o crime, o suspeito foge. O idoso morreu no local. As câmeras de segurança ainda mostram a neta e a esposa gritando desesperadas por ajuda. Algumas pessoas vão até o local para prestar socorro.  A ocorrência foi na Rua Alberto Colombero, Jardim Jaú, na Zona Leste de São Paulo. A Polícia Civil investiga o caso.

O motorista da carreta que teria causado o acidente que deixou 41 mortos em Minas Gerais se entregou à polícia em Teófilo Otoni, no início da tarde desta segunda-feira (23). As informações são do Correio 24h. Ele estava desaparecido desde sábado, 21, quando um pedaço de granito teria caído do caminhão e causado o incêndio em um ônibus lotado na BR-116. O homem fugiu do local após o acidente e era considerado foragido desde a manhã de domingo, quando a polícia pediu sua prisão. A Secretaria de Segurança de Minas Gerais não divulgou o nome do motorista da carreta. Segundo informações, o motorista teria sido ouvido e liberado. A Justiça, inclusive, negou o pedido de prisão preventiva feito pela polícia após o acidente por não haver mais o flagrante. Questionado, o órgão não respondeu por que não poderia informar o nome nem a empresa para qual ele trabalhava. O acidente envolveu a carreta, um ônibus e um carro na BR-116, no Vale do Mucuri, na altura de Teófilo Otoni. A colisão, seguida de uma explosão, deixou 41 mortos e mais de dez feridos. O motorista do caminhão estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o veículo circulava com excesso de peso. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), acredita-se que um bloco de granito se soltou da carroceria da carreta e atingiu o ônibus, que seguia na rodovia, em sentido contrário. O carro se chocou com a traseira da carreta em seguida, deixando os três ocupantes feridos com lesões graves. O homem perdeu a carteira depois de passar por uma blitz da lei seca em Mantena, no Vale do Rio Doce, em 2022, quando se recusou a fazer o teste do bafômetro. Notas fiscais apontam que a carga que a carreta levava teria partido do Ceará e seguia para o Espírito Santo. A PRF chegou a investigar se o motorista estaria no ES.

“Pizza de chocolate” e “Coca-Cola”: normalmente usadas para pedir uma pizza, essas palavras foram utilizadas por uma mulher que estava sendo ameaçada pelo companheiro e mantida em cárcere privado. Ao ligar para a Polícia Militar pelo telefone 190, ela fingiu pedir uma “pizza” e foi resgatada pelos militares, neste domingo (22), na Estrutural, no Distrito Federal. Na ligação, o policial combina os códigos com a vítima: se ele tivesse armado, ela deveria falar “pizza de chocolate”; caso o agressor estivesse por perto, a mulher deveria dizer “Coca-Cola”. A mulher também fala sobre “chocolate” como desculpa para alertar a PM que há uma criança com ela. De acordo com a vítima de 32 anos, o companheiro chegou em casa bêbado, discutiu com ela, jogou objetos e alimentos no chão e a ameaçou com uma faca. Segundo a PMDF, o homem de 29 anos estava muito alterado e precisou ser imobilizado. Ele foi encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), onde foi autuado por violência contra a mulher. As informações são do G1.

O policial civil Rogério de Almeida Felício, o “Rogerinho Punisher”, foi preso nesta segunda-feira (23) após se entregar para numa delegacia em Santos, no litoral paulista. As informações são do G1. Ele é agente de telecomunicações da Polícia Civil em São Paulo. “Rogerinho” também fazia “bico” como segurança do cantor sertanejo Gusttavo Lima. O policial era procurado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP) por suspeita de corrupção e envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). “Rogerinho” estava foragido desde a última terça-feira (17), quando a Justiça decretou as prisões temporárias dele e de outros policiais civis. Todos são investigados por lavagem de dinheiro. Um delegado e três outros investigadores já tinham sido presos antes. Todos os cinco policiais tinham sido denunciados por Vinicius Gritzbach antes de ele ser executado a tiros em novembro. A vítima era empresário. Antes de ser morto, ele era investigado por lavagem de dinheiro. Mas acabou delatando policiais e membros da facção PCC no mesmo esquema criminoso.

O acidente aéreo que matou 10 pessoas neste domingo (22), em Gramado, foi o segundo maior do Brasil no ano, e o com mais vítimas entre os casos com aviões de pequeno porte. A única tragédia que teve mais mortes em 2024 foi a queda do avião da VoePass, em agosto, quando 62 pessoas morreram. Com isso, o número de mortos em 2024 subiu para 148, aumento de 92% em relação a 2023 e a maior quantidade desde 2014, quando começou a série histórica com os dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica. De acordo com os números do Cenipa, o acidente deste domingo foi o 41º com vítimas fatais no ano. Na maioria dos casos, as quedas resultaram em uma morte, do piloto. A tragédia de Gramado foi a sétima queda de avião no ano com no mínimo cinco mortes e a segunda a completar uma dezena de vítimas. Dois acidentes, um na cidade de Manoel Urbano (AC) e outro em Itapeva (MG), tiveram sete mortes. Em outubro, um acidente aéreo em Ouro Preto matou seis pessoas. Outros dois tiveram cinco mortes: um em Paraibuna (SP), em outubro, e antes em Apiacás (MT), em agosto. As 148 mortes de 2024 são um recorde na série histórica do Cenipa, que começou em 2014. Naquele ano, houve 83 vítimas fatais em acidentes aéreos. O único ano que superou a marca das 100 mortes, antes de agora, foi 2016, com 104 vítimas. O resultado de 2024 já é 42% maior do que o segundo colocado do ranking. O número está inflado pela tragédia da VoePass. Mas, mesmo se as 62 vítimas daquele caso fossem desconsideradas, o ano continuaria com um patamar muito alto de mortes. Seriam 86, o segundo maior da série histórica do Cenipa. Apesar da alta fatalidade, o resultado de 2024 não foi o maior em quantidade de acidentes com mortes. Foram 41, um aumento de 36% em relação a 2023. Mas houve resultados piores em outros anos: 47 em 2015 e 45 em 2016.~as informações são do jornal O Globo.

A Polícia Federal (PF) prendeu na sexta-feira (20) o radialista Roque Saldanha, um dos investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As informações são da Agência Brasil. O radialista foi preso em Colatina (ES) e levado para a realização de exames de corpo de delito. Ele passará por uma audiência de custódia neste sábado (21). Saldanha estava foragido desde o mês passado após ter quebrado a tornozeleira eletrônica. O uso obrigatório é uma das medidas cautelares determinadas contra ele pelo relator da investigação no STF, ministro Alexandre de Moraes. Antes de romper o equipamento e fugir de Governador Valadares (MG), onde tem residência, Saldanha publicou um vídeo nas redes sociais no qual proferiu ofensas e xingamentos contra o ministro.

As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente. No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas. Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

A queda da aeronave de pequeno porte na área urbana da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, na manhã deste domingo (22), matou 10 pessoas da mesma família. Não há sobreviventes. Como já havia sido confirmado, o piloto da aeronave era o empresário Luiz Claudio Galeazzi. Os demais passageiros eram nove pessoas da família dele, incluindo esposa e três filhas do casal. Entre as vítimas estão cinco crianças e adolescentes. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em entrevista coletiva, afirmou que o trabalho de identificação dos corpos ainda não foi encerrado e, por isso, ainda não foram divulgados os nomes de todas as vítimas. O processo de identificação está sendo feito pelo Instituto Geral de Perícias (JGP). “Não há demanda neste momento por desaparecidos nem notícias de desaparecidos, o que sugere que não há nenhuma outra vítima que não se tenha conhecimento”, afirmou Leite. “E vamos buscar, a partir deste trabalho de remoção da estrutura da aeronave, [e ao fim] da perícia que vai ser feita, conseguir trazer algum grau de normalidade o quanto antes aqui para a localidade, que está recebendo um grande volume de turista”, acrescentou Leite. O avião caiu próximo à Avenida das Hortênsias, cerca de dois quilômetros do centro da cidade, principal ligação entre Gramado e Canela. Conforme informações da Folha de S.Paulo, outras 17 pessoas que estavam em solo precisaram ser levadas a hospitais da região, a maioria por inalar fumaça. No início da tarde, cinco já tinham sido liberadas. Mas duas mulheres ficaram em estado grave, com grau de queimaduras mais severo. Uma delas precisou ser transferida para um hospital em Porto Alegre. A maioria das 17 vítimas eram turistas hospedados no hotel. Após o acidente, hóspedes foram transferidos para outros locais.

Um homem de 37 anos, proprietário de uma empresa, morreu após ser esfaqueado por um funcionário de 36 anos durante uma confraternização em Cláudio, no Centro-Oeste de Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21). As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar (PM), houve um desentendimento durante a confraternização. Em determinado momento, o patrão foi atingido por três golpes de faca desferidos pelo funcionário. A vítima chegou a ser levada para o Pronto Atendimento Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Os militares fizeram rastreamentos e localizaram o funcionário da vítima. O suspeito foi detido e levado para a delegacia. A faca utilizada no crime foi apreendida. A motivação do crime ainda não foi informada. Em nota à TV Integração, a Polícia Civil informou que ratificou a prisão em flagrante do homem de 36 anos pelo homicídio, qualificado por motivo fútil. A perícia técnica compareceu ao local do crime para realização dos primeiros levantamentos. O corpo da vítima foi encaminhado ao Posto Médico-Legal para exames. As investigações seguem a cargo da 5ª Delegacia de Polícia Civil no município.

A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. É o que revela o Censo Demográfico 2022. Nesta quinta-feira (19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novo recorte dos dados que envolvem os povos indígenas. Entre eles, há informações sobre a situação e localização de seus domicílios. De acordo com o Censo Demográfico, 53,97% dos indígenas residentes no Brasil em 2022 viviam em área urbana. Em números absolutos, são 914,75 mil indivíduos. De outro lado, 780,09 mil moravam em área rural, o que representa 46,03% do total. No Censo Demográfico anterior, realizado em 2010, eram 324,83 mil indígenas em áreas urbanas (36,22%) e 572,08 mil em áreas rurais (63,78%). Entretanto, o IBGE já admitiu que o levantamento de 2022 contou com aperfeiçoamentos no mapeamento de localidades indígenas em todo o país. Esse é um dos motivos que explica como a população total de indígenas cresceu 88,96% em 12 anos. Conforme divulgado no ano passado, o salto foi de 896.917 em 2010 para 1.694.836 em 2022. Os novos dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (19) indicam que os aperfeiçoamentos adotados no último levantamento geraram um mapeamento mais aprofundado, sobretudo dos indígenas que residem em área urbana. Entre eles, o salto de 2010 para 2022 foi de 181,6%. No recorte por regiões, o Sudeste destaca-se pelo maior percentual de população indígena residindo em situação urbana, com 77,25%. Na sequência, aparece o Nordeste com 62,3%. De outro lado, a população indígena rural se sobressai no Centro-Oeste (62,05%) e no Sul (58,2%). No Norte, há um equilíbrio: metade dos indígenas vive em área urbana e metade em ambiente rural. O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Brasil costuma realizar uma operação censitária a cada dez anos. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias. As informações são da Agência Brasil. 

Um turista de 16 anos foi achado morto após desaparecer na Vila de Jericoacoara, no Ceará, e a suspeita é que ele tenha sido executado por fazer sem saber um gesto com as mãos que representa um símbolo de facção. Henrique Marquez de Jesus estava em uma viagem com o pai, Danilo Martins de Jesus, e é ele quem desconfia que o filho foi morto por conta do sinal. A Polícia Civil investiga o caso.  Segundo o G1, Danilo contou que Henrique desapareceu na madrugada de terça (17). O pai registrou o caso na delegacia e depois teve acesso a um vídeo que mostra o adolescente sendo abordado e rendido por um grupo de cerca de sete pessoas. O rapaz tinha voltado para o hotel sozinho, antes do pai, porque disse que precisava carregar o celular. O corpo dele foi encontrado na quarta, em uma área mais afastada do centro da vila.   Natural de Bertioga, em São Paulo, Henrique passava as primeiras férias sozinho com o pai, que agora reclama que turistas não são orientados sobre os gestos que devem evitar em Jericoacara. “Isso (sinal com a mão) é normal onde moramos. O moleque tinha 16 anos. Deveriam ter orientado: 'aqui não pode fazer esse símbolo, é de outra facção' - falado isso para ele ou qualquer outra pessoa que não tem ciência. Não fazer uma crueldade dessas, achando que um moleque de 16 anos era envolvido com facção”, diz. Os dois estavam havia uma semana no local e voltariam para casa no dia seguinte ao desaparecimento. O sinal de três feito pelo adolescente, no crime, é uma referência a uma facção cearense que é aliada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O dois, por sua vez, é do rival Comando Vermelho. A Secretaria da Segurança Pública diz que o crime está sendo investigado e que todos os esforços das Polícias Civil e Militar estão sendo empregados para elucidar o fato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que cria um cadastro nacional de animais domésticos. A iniciativa visa reunir informações por meio de um banco de dados, que possa ajudar a localizar os donos de animais abandonados, combate a maus-tratos e obter segurança para compra e venda. De acordo com a CNN, a União será responsável por criar e fiscalizar o cadastro, que será acessível ao público pela internet. Na plataforma, estarão disponíveis informações como CPF, RG e endereço dos donos, além de dados dos animais, como espécie, raça, idade e vacinas. Os próprios tutores irão abastecer o banco de dados, informando sobre venda, doação ou morte do animal, atestando a veracidade das informações disponibilizadas. Atualmente, iniciativas similares já existem no Brasil, porém de forma desregulada, fazendo com que proprietários preencham dados repetidos em diferentes sistemas. A intenção da lei é trazer mais segurança e simplificar os processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais. Com criação do cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um microchip de identificação. O controle de zoonoses poderá ser mais eficaz, usando os registros como uma ferramenta para monitorar a saúde dos pets, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas. O PL também terá como objetivo ampliar a proteção e resguardar o bem-estar animal, permitindo que as autoridades públicas possam combater maus-tratos e abandono de maneira mais efetiva, além de ajudar nas decisões do governo federal, como propostas para campanhas de vacinação.

A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram 714 casos de violência dirigida a pessoas que se candidataram. Foi o maior número desde o início da série iniciada em 2016. Segundo análise das entidades que fizeram o levantamento, a impunidade é responsável pelo crescimento no número de casos.  A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, avalia que os períodos de pleitos municipais têm sido mais violentos. “Entendemos que as respostas do estado como um todo a essa violência têm sido aquém do esperado. Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes”, ponderou. As eleições municipais na série histórica tiveram uma elevação dessa situação. Em 2016, foram registrados 46 casos. Esse número cresceu para 214 casos em 2020 e, em 2024, houve um salto para 558 casos. Isso representa aumento de 344 casos nos quatro anos entre 2020 e 2024 ou crescimento de aproximadamente 2,6 vezes em relação a 2020. Comparando com 2016, o aumento é de 12 vezes. Para a diretora adjunta da Justiça Global, Daniele Duarte, a violência nos pleitos dos municípios está relacionada às disputas territoriais nos municípios. “A pesquisa demonstra que as eleições municipais são mais violentas. A partir da série histórica, nós verificamos esse aumento no número de ameaças em relação às mulheres candidatas, pré-candidatas e para as suas assessorias também”, diz.

Uma bebê de oito meses morreu após uma embarcação, de tipo catamarã, virar durante uma rajada de vento que atingiu a região de Praia do Capir, no município de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, no domingo (15), informa o Corpo de Bombeiros do Estado. As informações são do Correio 24h. Segundo a corporação, a ocorrência foi registrada por volta das 15h30. A embarcação teria saído da Marina Porto do Sol. Ela estava com 14 passageiros e um tripulante a bordo. “Após buscas superficiais e subaquáticas coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar de Santa Catarina, a criança foi localizada, cerca de uma hora após o ocorrido, e foi socorrida pela equipe médica do helicóptero águia da Polícia Militar de Santa Catarina”, disse o Corpo de Bombeiros. A bebê foi encaminhada para atendimento no Hospital Nossa Senhora das Graças em São Francisco do Sul, onde foi detectado afogamento de grau 6. O atendimento foi iniciado imediatamente após a localização da criança, mas ela não resistiu.

A mulher que tentou vender o próprio filho, de um ano, por R$ 1,2 mil na orla de Praia Grande, no litoral de São Paulo, carregava uma bolsa com fraldas e uma mamadeira com pinga. Conforme registrado em boletim de ocorrência (BO), o menino foi levado pela PM ao Pronto-socorro Central da cidade, onde um médico não encontrou indícios de ingestão de bebida alcoólica. O caso aconteceu na praia do bairro Ocian. De acordo com o BO, o menino foi entregue pela Polícia Militar ao Conselho Tutelar com sinais de maus-tratos, desidratação e insolação. A mãe, de 38 anos, aparentava estar alcoolizada e chegou a ser presa, mas acabou liberada após audiência de custódia. O soldado da PM Raphael Freitas foi acionado junto com outro colega para atender a ocorrência. Ele contou ao G1 que a criança estava suja de areia. “Quando abrimos [a mamadeira], constatamos que havia pinga dentro. Lavamos o rosto da criança com água fornecida pelos turistas”, explicou o agente. Uma das testemunhas foi a advogada Glauce Abdalla, de 49 anos, que é presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Araras (SP) e tem uma casa de veraneio em Praia Grande. O marido dela comprou uma nova mamadeira e leite para o menino, enquanto ela acompanhou a prisão da mãe. “Foi um caso bem marcante”, destacou.

Um empresário é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por suspeitas de aplicar um golpe de aproximadamente R$ 770 mil em uma de suas ex-namoradas. Cristian Francisco Ribeiro, de 33 anos, teria feito empréstimos em valores altíssimos em nome da vítima. A mulher, policial, contou que no início da relação costumava receber presentes caros como iPhone e iPad. Após conquistar a confianças da vítima com uma rotina de luxo e viagens. Em agosto de 2023, o homem fez um empréstimo de R$ 120 mil em seu nome. O pai da vítima e o ex-companheiro também fizeram empréstimos de R$ 150 mil e R$ 40 mil para o suspeito. O golpe foi descoberto meses depois, em março deste ano, após o suspeito deixar a namorada com as dívidas dos empréstimos e manter o padrão de vida luxuoso. Nas investigações, a Polícia do Distrito Federal descobriu que o homem é suspeito de aplicar golpes em outras pessoas, com oito denúncias que totalizam cerca de R$ 345 mil. A defesa do homem afirmou que apresentará provas que comprovem a inocência dele. “Cristian Francisco comprovará sua inocência e futuramente apresentará legalmente junto ao Judiciário a decida ação judicial contra aqueles que estão tentando prejudicar sua vida”. As informações são do Metrópoles.

A mulher do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), Onélia Santana, teve o nome aprovado, nesta sexta-feira, para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Após Onélia ser sabatinada na quinta-feira (12), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o nome dela recebeu parecer favorável na comissão e seguiu para apreciação final do plenário da Casa em sessão especial desta sexta-feira. Com votação secreta e 41 parlamentares presentes, o placar ficou em 36 votos a 5 para que a psicopedagoga — doutora em ciências da saúde pela Faculdade de Medicina do ABC — ficasse com o cargo. Onélia, que é secretária de Proteção Social do Ceará desde janeiro de 2023, vai integrar a Corte pelos próximos 33 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. O salário mensal dos conselheiros do TCE-CE é de R$ 39717,69. Embora haja um domínio da base do governador Elmano de Freitas (PT), aliado e sucessor do ministro da Educação — Santana foi governador do Ceará entre 2015 e 2022 —, a sessão foi marcada por manifestações, sobretudo contrárias à indicação. As informações são do Correio Braziliense.