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Brasil
Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. As informações são da Agência Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores. Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Brasil teve 1,3 milhão de óbitos de agosto de 2021 a julho de 2022 Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

No período entre agosto de 2021 e julho de 2022, os entrevistados no Censo Demográfico 2022 informaram a existência de 1.326.138 óbitos no Brasil. Desse total, 722.225, ou 54,5%, eram do sexo masculino e 603.913, ou 45,5%, do feminino. Os dados fazem parte da pesquisa Censo Demográfico 2022: composição domiciliar e óbitos informados, divulgada na sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da resposta dos entrevistados, as principais fontes para a obtenção de informações de óbitos são o Registro Civil do próprio IBGE e o Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O número de mortes captado pelo Censo 2022 foi menor que o indicado pelo SIM. O IBGE esclareceu que é comum isso ocorrer em uma pesquisa domiciliar e pode ser relacionado a erros de memória dos entrevistados ou à dificuldade de um Censo verificar os óbitos ocorridos em domicílios unipessoais, aqueles que têm apenas uma pessoa. Além disso, as mortes podem ter sido informadas mais de uma vez, nos casos de óbitos em domicílios posteriormente desmembrados.

Lula faz exames em Brasília e apresenta quadro estável Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta sexta-feira (25), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável. As ifnoramções são da Agência Brasil. Conforme o boletim, Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias. No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Com isso, Lula não irá a São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27); o presidente vota em São Bernardo do Campo, no interior do estado, e estaria em atos de campanha de aliados. Ele também não viajará para Cali, na Colômbia, onde participaria da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre até o próximo dia 1° de novembro. Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância. Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia. “O exame está estável em relação aos anteriores. [Lula] está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias”, diz o boletim. O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica. Lula está aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

93% da população brasileira de 9 a 17 anos é usuária de Internet Foto: Shutterstock

Se há 20 anos o que atraía os jovens eram os programas de TV, as festas de 15 anos e os leitores de DVD e MP3, atualmente o que ganha a atenção deles é a internet. Seja através do computador, do celular ou do tablet, crianças e adolescentes estão cada vez mais conectados ao espaço virtual. A prova disso é que 93% da população brasileira de 9 a 17 anos é usuária de internet. O dado é da TIC Kids Online Brasil, levantamento anual criado para gerar evidências sobre a utilização da web por menores de idade no país. A pesquisa, que contou com amostra de 2.424 crianças e adolescentes e igual número de responsáveis, entrevistados entre março e agosto deste ano, revelou que entre os mais novos, de 9 a 10 anos, o uso da rede corresponde a 89%. Entre os mais velhos, de 16 a 17 anos, essa porcentagem salta para 97%. Em todas as classes, a principal forma de acesso é pelo celular, e o local de onde a maioria acessa é em casa. A escola aparece como segunda opção. As informações são do Correio.

Atirador morre após matar três pessoas e ferir ao menos nove no Rio Grande do Sul Foto: Reprodução/Correio 24h

Um homem de 45 anos, identificado como Edson Fernando Crippa, morreu após ferir várias pessoas a tiros em Novo Hamburgo, na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Correio 24h, o ataque foi iniciado por volta das 23h desta terça-feira, 22, em uma residência na Rua Adolfo Jaeger, no bairro Ouro Branco. O pai do suspeito, Eugenio Crippa, de 74 anos, o irmão de Edson Fernando, Everton Crippa, 49 anos, e um policial militar, Éverton Kirsch Júnior, de 31 anos, estão entre os mortos. Há ainda pelo menos nove feridos. A Brigada Militar fez, ao longo da madrugada, cerco ao local onde Crippa manteve os pais em cárcere privado e resistia à prisão. Ao perceber a presença dos policiais, Crippa abriu fogo contra as operações da polícia, iniciando o confronto. As residências vizinhas foram evacuadas como medida de precaução para a negociação. Segundo a Brigada Militar (BM), o suspeito teria abatido, a tiros, dois drones que foram usados durante uma ação policial. Ainda de acordo com a polícia, o homem reagiu de forma violenta à abordagem policial, abrindo fogo contra os agentes. Uma equipe foi acionada para verificar uma denúncia de que um casal de idosos estava sendo preso em cárcere privado em sua própria residência.

Regularização cambial e tributária de recursos e bens não declarados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em 16 de setembro do ano em curso, o Presidente da República sancionou o projeto de lei que se transformou na Lei Federal 14.973/2024 com fortes repercussões na área penal, especialmente o seu Capítulo III, artigo 9º e seguintes que criou, ou melhor, renovou o Regime Especial de Regularização Cambial (RERCT-GERAL). Diz-se renovação porque de modo muito mais abrangente, ainda no Governo da Presidente Dilma Roussef, entrou em vigor a Lei Federal 13.254/2016 que dispôs “sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos bens e direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil”.  

O regime cambial e patrimonial ora discutido não traduz em nenhuma impunidade e é adotado no estrangeiro citando como exemplo o que fizeram os Estados Unidos da América em 2005 e em 2018. No último caso, segundo cálculos da ONU a quantia repatriada poderia alcançar 3,5 trilhões de dólares, sem que a procedência de tais recursos propriamente criminosos, mas, como parte de uma reforma tributária própria dos americanos. Fato é que a repatriação trouxe um reforço financeiro extraordinário para o fisco da nação do Norte. Para se ter uma ideia da questão no Brasil, o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária de 2016, com a garantia da imunidade penal como estímulo, fez com que o Brasil arrecadasse cerca de 45 bilhões de reais. A arrecadação do atual RERCT-GERAL forçosamente será repartida com os Estados e Municípios por força do artigo 15, § 1º, da dita lei.

A lei traz benefícios penais e tributários, no entanto, precisa ser manejada por especialistas a fim de evitar incompreensões passiveis de anularem os propósitos do regime legal. Não se pretende aqui esgotar os temas penais trazidos pelas duas leis em destaque. Superada essas informações preliminares tentemos ir ao âmago das questões propostas. O regime cambial implantado pela nova lei e anterior de 2016 não se restringe a repatriação de capitais provenientes do exterior a fim de se obter imunidade penal especificamente para o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 da Lei Federal 7.492/86. Atenção: é possível a regularização de ativos tanto no Brasil como no exterior estendendo-se tanto a pessoas físicas como jurídicas residentes ou domiciliados no Brasil. Redobrada atenção é para o fato de que os ativos obrigatoriamente precisam ter origem lícita mantidos no Brasil ou no exterior e que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais minudenciados nos artigos 11 e 17 da retro citada Lei. Ponto relevante que merece destaque é de que o RERCT-GERAL presume em favor do contribuinte que os bens e direitos declarados possuem origem lícita. A Secretaria da Receita Federal incumbe a prova em contrário conforme o caso. Entende-se como de origem lícita passiveis de regularização aqueles oriundos de atividades legais ou não proibidas. Outra novidade trazida pela nova lei é que os detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas, cônjuge e seus parentes não sofreram vedação parra se aderir ao regime cambial e tributário advindo da nova lei tal como previa a Lei 13.254/16.

A fim de ampliar a imunidade criminal, o novo texto permite que o produto ou proveito do crime de alguns crimes específicos e detalhados no próprio texto legal serão considerados de origem lícita, conforme o artigo 4º, § 5º e 7º da citada lei de 2016. Não pensem os desavisados que as decisões do Congresso Nacional e do Presidente da República abriram as portas para a criminalidade, especialmente a dita criminalidade organizada. Não, não e não.

Fundamentalmente a imunidade criminal são para os crimes previstos nos artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 que trata dos crimes contra a ordem tributária. Estamos falando de modo simplório dos crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de tributos. De igual sorte, o crime de sonegação previdenciária (art. 337-A, CP) está posto na relação de infrações penais havidas, como os demais antes citados no rol de origem lícita para fins de regularização, entretanto, e isso vale muita atenção, a já citada Lei 13.254/2016, excluiu a apropriação indébita previdenciária tipificada no artigo 168-A do Código Penal, como se vê pela leitura do artigo 5º que é de suma importância para melhor entendimento do tema.

Na linha do quanto até aqui se disse, com a finalidade de obtenção do repatriamento de valores mantidos fora do Brasil, a lei sob enfoque também extinguiu a punibilidade penal aos crimes de evasão de divisas e manutenção de contas no exterior sem as devidas formalidades (Artigo 22 e § único da Lei 7.492/96) acaso tais recursos tenham origem lícita, aliás, a licitude dos ativos é do espírito da novel lei, artigo 11. Outro ponto solucionado pelo RERCTGERAL diz respeito a um assunto que chegou a ter uma forte oscilação jurisprudencial consistente em se saber se determinadas condutas eram os chamados “crimes meio” para a consecução dos “crimes fins”. Não raro para a prática de crimes financeiros e tributários outros eram praticados sendo preciso solver o tratamento jurídico dado ao concurso de crimes na confrontação, por exemplo, dos crimes de falsidade documental e a evasão de divisas. Eram crimes autônomos ou seria os primeiros impuníveis justamente por constituírem o caminho para a execução dos finais?

A matéria está resolvida pelo RERCTGERAL que elenca expressamente alguns crimes como os previstos nos artigos 297, 298, 299, 304 do Código Penal, dentre outros, inclusive da legislação especial 3 como é o caso da evasão de divisas e manutenção irregular de conta no exterior constantes no artigo 22 e seu § Único da famosa Lei do Colarinho Branco, a 7.492/96. A relação das infrações aqui mencionadas não é exaustiva em razão do espaço disponível para publicação. Estando os ativos a serem regularizados em nome de interpostas pessoas, popularmente conhecidos como “laranjas” ou “testas de ferro” a extinção da punibilidade dos crimes previstos no RERCT-GERAL será estendida aos mesmos, conforme o artigo 12º, § 5º. A confissão pelo contribuinte de crimes que orbitam em redor do chamado “caixa dois” e assim realizada sob a égide da adesão ao regime de regularização não poderá a Secretaria Especial da Recita Federal utilizar em expedientes investigatórios criminais ou procedimentos criminais. Note-se, por oportuno, que a prática pelo agente de crimes como o de corrupção, tráfico de drogas, crimes licitatórios, dentre a grande maioria do oceano de tipos penais existente no Brasil não podem aderir ao processo de regularização cambial e tributário.

Finalmente resta saber se a imunidade material prevista na nova legislação alcançam todas as ações penais com sentenças condenatórias não transitadas em julgado. A matéria não está resolvida porque desde o ano de 2021 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral gerando o Tema 1138. A Corte Superior está debruçada em saber se o “Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, a possibilidade de ‘decisão criminal’ não transitada em julgado ser alcançada por superveniente causa de extinção da punibilidade prevista no art. 5º, § 1º, da Lei 13.254/2016, mediante adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT e atendimento das condições nela estabelecidas”.

A adesão ao regime da Leis 13.254/2016 e 14.973/2024 pelas pessoas físicas e jurídicas é uma oportunidade de se corrigirem os erros do passado e obterem tranquilidade no presente e futuro. Como tudo no Brasil é muito burocrático advirto que a adesão ao regime reclama além das condições de cunho penal analisadas, uma quantidade imensa de documentos comprobatórios e, para tanto, é imperioso o auxílio de profissionais de contabilidade e advogados, ambos da confiança da pessoa física ou jurídica aderente.

MAURÍCIO VASCONCELOS é Advogado Criminalista, Mestre em Direito pela Escola Brasiliense de Direito, Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG e Docência Universitária e Ensino Superior pela UCSAL.

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Ronaldo Caiado rebate Jerônimo após petista dizer que violência é problema nacional Foto: Valter Camargo/Agência Brasil

O governador goiano, Ronaldo Caiado (União Brasil), rebateu, nesta sexta-feira (18), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), após o petista dizer que o problema da segurança pública é nacional, e citar Goiás como um estado que enfrenta também casos de violência. “Aqui não, Jerônimo. Aqui bandido não se cria. Aqui em Goiás a segurança é plena. Olha, vou lhe dar duas sugestões: primeiro, deixa sua polícia trabalhar. Segundo: se tiver difícil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses que eu vou devolver a Bahia aos baianos”, disse Caiado, em um vídeo publicado em suas redes sociais. As informações são do Correio 24h.

Médico de 27 anos morre após BMW aquaplanar em rodovia de São Paulo Foto: Reprodução/Correio 24h

Um médico de 27 anos morreu depois que o automóvel BMW dirigido por ele aquaplanou e saiu da pista na tarde de sábado (19), na Rodovia Orlando Quagliato, em Ourinhos, interior de São Paulo. As informações são do Correio 24h. Sua namorada, uma estudante de Medicina de 24 anos, sofreu ferimentos graves. As vítimas ficaram presas nas ferragens. O médico Felix Rosa era de Sorriso, Mato Grosso, onde o corpo foi sepultado neste domingo, 20. A Orlando Quagliato (SP 327), que interliga as rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, é duplicada no trecho. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu no km 31 da estrada, próximo ao trevo da Transbrasiliana (BR-153). A pista estava molhada pela chuva e o veículo aquaplanou, ficando sem controle. O automóvel saiu da pista e ficou preso entre o barranco e uma árvore. A concessionária mobilizou equipes próprias e acionou o Corpo de Bombeiros de Ourinhos para o resgate. O médico já estava morto quando a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) o examinou. Sua namorada, Anna Júlia Polisini Tirolli, foi levada em estado grave para a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos. Ela é estudante de Medicina no Centro Universitário de Adamantina, no interior de São Paulo. Anna Júlia chegou ao hospital com várias fraturas nos membros e concussão no tórax e foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesta segunda-feira, 21, ela estava consciente, respirava sem ajuda de aparelhos e seu quadro era estável. Em Adamantina, familiares e amigos realizavam correntes de oração pela saúde de Anna.

Prefeito e candidato à reeleição no interior de São Paulo é baleado Foto: Divulgação/Podemos

O prefeito e candidato à reeleição em Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), foi baleado na sexta-feira (18) na Rodovia Régis Bittencourt. As informações são da Agência Brasil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), policiais estão na região em busca de informações sobre a autoria dos disparos. Segundo a Prefeitura de Taboão da Serra, o prefeito e candidato foi atingido quando voltava, dentro do veículo oficial, de uma visita aos locais afetados pelas fortes chuvas da semana passada. “No caminho para uma coletiva de imprensa na Nova Sede da Prefeitura, o veículo oficial foi alvo de tiros e um projétil atingiu o prefeito Aprígio no ombro”, informou a prefeitura, em nota. O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos.

Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016. O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil. De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

'Bolsonaro será candidato', diz presidente do PL sobre 2026, após citar outros nomes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou um vídeo em uma rede social na sexta-feira (18), afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, será candidato à Presidência em 2026. A postagem ocorre sete dias após o dirigente partidário citar outros possíveis nomes para representar a direita no pleito e ser rebatido pelo ex-presidente. “Bolsonaro é o representante da direita no mundo. O que acontece é que, como está inelegível, está por enquanto inelegível, acham que Bolsonaro não vai ser candidato, mas Bolsonaro será candidato”, disse Valdemar Costa Neto na publicação no Instagram. Na legenda do post, Valdemar elogiou o ex-presidente e disse que ele ficará apto a concorrer até o pleito. “Jair Bolsonaro é o maior líder da direita não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Ele é um fenômeno por onde vai”.

Mulher é presa por matar grávida, retirar bebê da barriga e fingir ter parido criança Foto: Reprodução/G1

Uma mulher de 42 anos foi presa suspeita de matar uma grávida para ficar com o bebê dela, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Paula Janaína Ferreira Melo foi morta com um golpe na região da cabeça. A suspeita, que não teve nome divulgado, foi presa nesta quarta-feira (16). Segundo a polícia, a mulher atraiu a grávida até o apartamento onde ela morava, no bairro Mario Quintana, matou a jovem de 25 anos e depois simulou um parto, retirando o bebê da barriga da mãe. O corpo foi encontrado escondido debaixo de uma cama. O bebê não sobreviveu. A gestação já chegara aos 9 meses. Vizinhos da suspeita ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para pedir ajuda para ela. O cenário no local dava a entender que a mulher havia acabado de dar à luz. A suspeita teria simulado um parto, segundo a polícia. “Ela criou uma cena de que ela teria dado a luz, na sala, com sangue e a criança entre as pernas dela”, disse ao G1 a delegada Graziela Zanelli. A mulher foi levada com o bebê já morto pelo Samu para o Hospital Conceição, na segunda (14). O caso chamou atenção depois que a suspeita passou por exames e a equipe desconfiou que ela não era uma mulher que acabara de passar por um parto. A polícia foi acionada.  A investigação mostrou que a suspeita conhecia a família da vítima do condomínio onde morava. Ela sabia que a jovem estava grávida e planejou o crime para roubar o bebê. “Ela tinha histórico de tentar engravidar e não conseguir. Teria perdido uma criança tempos atrás”, acrescenta delegada. A mulher tinha inventado para familiares e amigos que estava grávida e que a criança nasceria no dia do aniversário dela, 14 de outubro. No dia do crime, a mulher disse para a grávida que tinha roupas e um carrinho para doar para a criança e a chamou para ir até seu apartamento. Lá, matou a jovem com um golpe na cabeça, retirou o bebê da barriga e depois escondeu o corpo debaixo da cama, seguindo para limpar a casa e montar a cena como se tivesse parido. O marido da suspeita foi detido e a polícia investiga se ele teve envolvimento no crime. Ela deve responder por homicídio, ocultação de cadáver e aborto.

Desaprovação de Lula cresce a 46% e chega ao mesmo patamar dos que aprovam Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Confirmando o cenário que já havia sido mostrado por outras pesquisas, levantamento do PoderData, do site Poder360, divulgado nesta quarta-feira (16), mostra que continua aumentando a desaprovação ao terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a pesquisa, aumentou de 43% para 46% a quantidade de brasileiros que desaprovam o governo petista. O resultado atual revela que a desaprovação ao governo Lula chegou ao seu patamar mais alto desde o início do terceiro mandato. Em janeiro de 2023, a quantidade dos que desaprovam o governo era de 39%, número que veio aumentando até chegar aos atuais 46%. Assim como a curva da desaprovação aumentou desde o início do novo mandato do presidente Lula, caiu quase na mesma proporção a quantidade de eleitores que aprovam o governo petista. Em janeiro do ano passado a aprovação estava em 52%, e ela veio caindo até chegar a 46% nesta mais recente pesquisa, empatando com a quantidade de pessoas que desaprovam a atual gestão federal. Em janeiro de 2023, a diferença entre os que aprovavam o governo para os que desaprovavam estava em 13%. Essa diferença evaporou em 21 meses e não existe mais. Já a quantidade dos que dizem não saber se manteve praticamente estável, mudando de 9% em janeiro de 2023 para 8% neste levantamento recente. Segundo o PoderData, o governo Lula é mais bem avaliado por jovens de 16 a 24 anos (60%) e por idosos de 60 anos ou mais (55%). Já os percentuais de desaprovação são maiores dentre os que cursaram o ensino superior (54%) e os que ganham mais de cinco salários mínimos (53%).

Brasil não adotará horário de verão neste ano Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Descartando a recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que a medida não será adotada em 2024. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que a medida não seria necessária, ainda que o país esteja vivenciando um período de seca. Para o gestor, determinadas iniciativas tomadas (como redução de vazão em hidrelétricas) fizeram com que os reservatórios chegassem a índices que dão tranquilidade para este momento. “Chegamos à conclusão que não há necessidade de decretação para esse período, para este verão”, afirmou. O ONS alegou que a adoção da medida poderia contribuir para a maior eficiência do SIN (Sistema Interligado Nacional) em especial entre 18h e 20h, em meio ao cenário de estiagem no país. Silveira defendeu que, se fosse adotada agora, a mudança  teria um baixo custo-benefício, já que viveria seu pico de benefício até meados de novembro. Ele detalhou ainda que, além disso, o planejamento do horário de verão levaria um tempo, considerando o período de adequação para os diferentes setores pudessem se adaptar. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o relatório do ONS informou que a aplicação do horário de verão poderia trazer uma redução de até 2,9% da demanda máxima e traria uma economia de R$400 milhões no custo da operação entre os meses de outubro e fevereiro. Entre os setores do governo, o horário de verão gera controvérsia: Empresas de comércio, turismo e lazer têm maior ganho potencial, já que a luz natural ao fim do expediente eleva a expectativa de movimento em bares, restaurantes e atividades ao ar livre. Por outro lado, setores como transporte aéreo e indústria enfrentam desafios para se ajustar.

Focos de incêndios no Brasil já são 76% maior que em 2023 Foto: Agência Brasil

Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023. De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%. Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos. O Matopiba (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alerta de baixa umidade, com risco aumentado de incêndios florestais em uma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano. De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionais em campo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.

Lula cobra PT e até o governo após 1º turno das eleições 2024 Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Um Lula irritado lavou a roupa suja com líderes na primeira reunião após as eleições de domingo passado. A portas fechadas, criticou a falta de renovação dentro do PT. Aos petistas, falou que o partido precisa de mudança na linguagem e nos quadros para atingir o eleitorado antissistema. E não deixou pedra sobre pedra ao descer a borduna na comunicação do governo. A propósito, o titular da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, não estava na reunião. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Morre Ary Toledo, comediante e ícone do rádio e da TV, aos 87 anos Foto: TV Globo

O humorista Ary Toledo, de 87 anos, teve a morte confirmada pela família na manhã deste sábado (12). O comediante faleceu na cidade de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Por meio das redes sociais, os familiares do veterano prestaram a homenagem e comunicaram aos admiradores do artista sobre o falecimento. “Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós... Sentiremos a sua falta Mestre”. Toledo foi casado por mais de 40 anos com a atriz, diretora de teatro, crítica musical, jurada musical Marly Marley, conhecida jurada do Programa Raul Gil, morta em 2014 vítima de um câncer de pâncreas. Em entrevistas, o comediante chegou a falar sobre o fato de não ter tido filhos com Marly. “Não tive filhos porque teria que fazer um tratamento para poder engravidar a minha mulher”. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Lucas Paquetá é oficialmente convocado para prestar depoimento na CPI Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Lucas Paquetá vai ter de prestar depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Dois dias após ver seu tio, Bruno Tolentino, ser intimado a comparecer para esclarecimentos na comissão parlamentar instaurada no Senado, o meio-campista da seleção brasileira também foi oficialmente convocado. Paquetá está sendo investigado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês) por má conduta em quatro jogos do West Ham, no Campeonato Inglês, entre 2022 e 2023, nos quais ele teria forçado cartões amarelos para beneficiar apostadores. O jogador nega as acusações, mas terá de se explicar ao Senado nacional também. “Vamos já declarar aqui o seguinte: transformar o convite feito ao Paquetá em convocação oficialmente”, afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao fim da sessão de quarta-feira. O Senado nacional investiga denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, justamente com foco no mercado de apostas esportivas, e quer explicações de |Paquetá, mesmo com seu caso ocorrendo na Inglaterra. O meia tinha uma audiência agendada para março de 2025, mas com a convocação deve comparecer antes. O meia vem defendendo seu clube na Inglaterra e a seleção brasileira enquanto não se comprova sua participação no esquema de apostas. A Investigação já dura um ano. Contudo, pode até ser banido do futebol caso se comprovem as fraudes. A FA fez mais duas denúncias ao jogador. De acordo com o The Sun, agora por “obstrução à investigação” já que ele se desfez do celular que era analisado pela entidade britânica. Paquetá está na mira do tribunal por cartões amarelos “suspeitos” recebidos as partidas diante do Leicester em 2022, contra o Aston Villa, o Leeds United e o Bournemouth em 2023, todos no Campeonato Inglês.

Seca histórica no Brasil eleva preços de frutas, carnes e café Foto: Reprodução/TV TEM

A maior seca da história recente do Brasil já impacta preços de alimentos importantes da mesa do brasileiro, como as frutas, principalmente as cítricas, e as carnes, como o tradicional contrafilé. Além disso, o café moído, que está em alta desde janeiro, subiu mais 4% em setembro em relação a agosto. É o que mostram dados de inflação divulgados nesta quarta-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Denise Ferreira Cordovil, pesquisadora de inflação de alimentos do IBGE, explica que, no grupo das frutas, o maior destaque foi a alta no preço dos cítricos, como o limão, que disparou 30,4% em setembro em relação a agosto, e a laranja-pera, que aumentou 10% no mesmo período. Os preços das carnes também foram destaque, com um avanço médio de 2,97% — o maior desde dezembro de 2020, quando subiram 3,58%. “Questões climáticas, ausência de chuvas, clima mais seco, forte estiagem (que afetam a pastagem) contribuíram para essa alta das carnes no mês de setembro”, explicou André Almeida, gerente da pesquisa de inflação do IBGE.

Concurso dos Correios tem 3,5 mil vagas e salário inicial de até R$ 6,8 mil Foto: Djavan Barbosa/TV Anhanguera

Os Correios divulgaram nesta quarta-feira (9) os editais com as regras para o novo concurso da estatal. Serão preenchidas 3.511 vagas imediatas, com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. A empresa não realizava um concurso público em âmbito nacional desde 2011, quando 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para as mais de 9 mil oportunidades. Desta vez, a seleção vai preencher 3.099 vagas de nível médio (cargo agente de Correios) e 412 para nível superior (cargo analista de Correios). Os salários iniciais serão de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais. Para as vagas de nível superior, as especialidades são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. De acordo com a estatal, 30% das vagas serão reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Além disso, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência. Os Correios oferecem benefícios como vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1,4 mil, vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio-babá e possibilidade de adesão ao plano de saúde e à previdência complementar. As inscrições deverão ser feitas via internet, no período das 10h desta quinta (10) até as 23h do dia 28 de outubro. Os interessados devem acessar o site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) – a banca organizadora do processo seletivo. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é de R$ 39,80 e, para o nível superior, de R$ 42. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

Condenado por estuprar crianças em creche muda de gênero e tenta enganar policiais Foto: Reprodução/Metrópoles

O ex-deputado estadual Nilson Machado, condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável, mudou de gênero e passou a ser chamado pelo nome social de Catarina da Lapa. A alteração, no entanto, aconteceu enquanto a polícia procurava pelo suspeito, que estava foragido há um ano. A transição não foi mencionada no processo, segundo reportagem do Metrópoles. Para os investigadores da Polícia Federal, essa foi uma forma do condenado, de 63 anos, “driblar” a condenação enquanto estava escondido. Quando localizada, Catarina tentou despistar a polícia e apenas afirmou que, alguma vez em sua vida, havia se chamado Nilson Nelson. A Justiça condenou Nilson pelo estupro de crianças e adolescentes dentro de uma creche gerida por ele em Florianópolis (SC), em 2013. Catarina foi encontrada no Rio de Janeiro.  Os policiais federais do Núcleo de Capturas da PF no Rio (Nucap/SO/Drex) a encontraram e capturaram após uma série de cruzamentos de dados para identificar a pessoa. A ação cumpriu o mandado de prisão definitiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (TJSC).

Sucesso do PL em grandes cidades indica mudança de prioridades de eleitores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O saldo das eleições municipais mostrou um avanço da centro-direita no país, encolhimento de partidos tradicionais de centro e uma recuperação ainda tímida da esquerda, após a forte retração do PT desde a operação Lava Jato. Esse é o diagnóstico inicial da cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV Cepesp). Em entrevista à BBC News Brasil um dia após o primeiro turno, Mesquita aponta como um dos destaques desse pleito o bom desempenho do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas grandes cidades – aquelas com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver segundo turno. A sigla levou dez prefeituras desse grupo no primeiro turno – sendo duas capitais Maceió (AL) e Rio Branco (AC)—, e disputará o segundo turno em outras 23 do total de 52 cidades com o pleito ainda em andamento, sendo nove capitais. Já o PT conquistou apenas duas cidades com mais de 200 mil eleitores, com a reeleição das prefeitas de Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG). O partido disputará o segundo turno em 13 dessas cidades, incluindo as capitais Porto Alegre (RS), Natal (RN), Cuiabá (MT) e Fortaleza (CE), com confronto direto com o PL nas duas últimas. “O PL, embora não tenha crescido de maneira tão acentuada [em número total de prefeituras, como PSD e Republicanos], teve um desempenho muito bom nas grandes cidades. Isso talvez indique uma mudança do perfil, sobretudo, dos eleitores mais pobres”, nota Mesquita, lembrando que é o eleitor de baixa renda que predomina nos maiores centros urbanos. “Esses eleitores, que se alinhavam com a esquerda, com a pauta mais trabalhista, e agora estão procurando uma coisa diferente e que não estão encontrando nos partidos de esquerda”, disse ainda. A pesquisadora ressalta que ainda são necessários mais estudos para entender melhor o que está motivando essa aparente mudança. E acrescenta que o resultado fraco do PT não pode ser lido como um sinal de fraqueza do presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa eventual tentativa de reeleição em 2026. “Não tem nenhum estudo que comprove uma relação direta entre o resultado das eleições municipais e o desempenho dos partidos nas disputas para governador e presidente”, reforça.

Anatel notifica operadoras e X começa a voltar

Após serem notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras começaram a desbloquear o acesso ao X. Por volta das 11h40 desta quarta-feira, já era possível entrar na plataforma via navegadores de internet. A agência foi notificada nesta manhã da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supemo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o bloqueio após 39 dias. O tópico “voltou” já é um dos mais comentados no X no Brasil, assim como Bluesky, rede social que ganhou impulso no período que a plataforma de Elon Musk ficou fora do ar. É necessário que a Anatel entre em contato com todas as operadoras de internet do país — mais de 20 mil — e solicite que elas façam o desbloqueio, o que já começou a acontecer. De acordo com o STF, a Anatel foi intimada da decisão às 19h21 de terça-feira. “Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel nesta manhã. A volta ocorre após a rede social pagar as multas de R$ 28,6 milhões impostas pela Corte – última etapa que faltava para que a rede social, suspensa desde 30 de agosto, voltasse a funcionar. Na semana passada, atendendo a uma determinação de Moraes, o Banco Central já havia desbloqueado as contas bancárias da empresa. “Diante do exposto, decreto o te?rmino da suspensa?o e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em territo?rio nacional e determino a? Anatel (Age?ncia Nacional de Telecomunicac?o?es) que adote as provide?ncias necessa?rias para efetivac?a?o da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz trecho da decisão de Moraes.

Engenheira morre atropelada por rolo compressor em obra em Macaé Foto: Reprodução/Redes Sociais

A engenheira Rafaela Martins de Araújo morreu na manhã dessa segunda-feira (7) em uma obra no Terminal de Cabiúnas (Tecab), da Petrobras, em Macaé. Ela trabalhava para a MJ2 Construções, que presta serviços à petrolífera estatal. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, as primeiras informações são de que ela foi atropelada por um rolo compressor que perdeu o freio. A vítima chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu. A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que o caso foi registrado na 123ª DP (Macaé) e que as investigações para esclarecer os fatos estão em andamento. Perícia já foi feita no local e testemunhas serão ouvidas. A Petrobras informou que está dando suporte à família da vítima e que irá constituir uma comissão para investigar as causas do acidente. A Petrobras informa que a engenheira Rafaela Martins de Araújo, empregada da empresa MJ2, prestadora de serviços para a Petrobras, faleceu na manhã dessa segunda-feira (7) em decorrência de acidente com maquinário na estrada de acesso aos galpões do terminal de Cabiúnas, em Macaé. A trabalhadora foi socorrida e transportada para a UPA Lagomar (local mais próximo), onde foi constatada a morte. A família da vítima está recebendo assistência da Petrobras e da empresa MJ2. A Petrobras comunicou os órgãos competentes e vai formar comissão para investigar as causas do acidente.

Vereador morre logo após ser reeleito no Piauí Foto: Reprodução/Redes Sociais

Geraldo Corado, do MDB, morreu logo após ser reeleito como vereador do município de Sebastião Barros, no Piauí. Geraldo sofreu um infarto minutos após o final da apuração dos votos. A Câmara Municipal de Sebastião Barros emitiu uma nota em solidariedade pela morte do vereador: “Geraldo era professor, vereador de mandato e foi reeleito a pouco minutos antes do falecimento. Minhas mais sinceras condolências à família e amigos, desejando que encontrem conforto nas boas lembranças”. Eleito com 289 votos, Corado foi o segundo vereador mais votado no município em que concorreu, que soma aproximadamente 3 mil habitantes. Sebastião Barros fica a 915km da capital do estado, Teresina.

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