De acordo com um levantamento divulgado pela organização Aldeias Infantis SOS, com base em dados do DataSUS, houve um aumento de 50% no número de afogamentos no estado em 2023, quando comparado ao ano anterior. É o aumento mais expressivo entre as causas de acidentes analisadas pela pesquisa. Segundo o Major Francisco Duarte, comandante do Batalhão Marítimo do Corpo de Bombeiros, o afogamento lidera entre as causas de morte de crianças entre 0 e 4 anos, matando mais que arboviroses como dengue e zika, e acidentes de trânsito. Em crianças de 5 a 8 anos, cai um pouco, mas continua entre as três primeiras causas, e de 10 a 13, entre as cinco principais. “O afogamento para as crianças é muito perigoso, pois é rápido e silencioso, e geralmente acontece em um ambiente de descontração, onde as pessoas estão relaxadas e, muitas vezes, ingerindo bebida alcoólica, falhando na supervisão”, diz. Para manter as crianças seguras, o Major Duarte aconselha, antes de tudo, que haja supervisão a todo o tempo. “Precisamos entender que quando levamos a criança para ambientes como praia e piscina, a diversão naquele momento é da criança. O adulto deve supervisionar o tempo inteiro. O afogamento é rápido e silencioso”, indica. Além disso, manter as crianças em locais em que a água não atinja a altura do umbigo e nunca deixar que elas tomem banho em locais desconhecidos ou sem supervisão. É importante também, sempre que possível, ensinar a criança a nadar e a reconhecer os riscos. “A natação não deve ser considerada apenas um esporte, mas uma habilidade de sobrevivência. Da mesma forma que ensinamos às crianças os cuidados ao atravessar uma rua desde pequena, olhar para os dois lados, não correr na pista, entre outras coisas que ensinamos, a natação deve ser uma delas”, complementa Duarte. Ao presenciar uma criança ou adolescente se afogando, por sua vez, a primeira coisa a fazer é chamar por ajuda, diz Duarte. Após isso, o ideal é oferecer um objeto flutuante e, acima de tudo, nunca se aventurar em um salvamento corpo a corpo, uma vez que a tendência do afogado é se segurar e tentar subir em quem tenta ajudar. “Nesses casos, se não for um profissional, certamente teremos duas vítimas. Então sempre ofereça um objeto, [como] uma corda, uma boia, uma vara, qualquer coisa que possa puxar ou ajudar a pessoa a flutuar. É muito comum termos múltiplas vítimas em afogamento por causa dessa angústia”, diz.

Um homem foi preso, nesta terça-feira (2), suspeito de estupro virtual contra uma adolescente de 13 anos. O caso é investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, mas ele foi capturado em Fátima, no norte da Bahia, onde mora. As informações são do G1. Segundo a corporação sul-mato-grossense, o suspeito é alvo da Operação Vale dos Ventos, considerada o ápice de uma longa investigação iniciada após denúncia da vítima. A adolescente relatou que foi alvo da violência sexual por 38 dias. Durante o período, o suspeito usava uma falsa montagem para fazer chantagens à vítima, obrigando-a a realizar atos sexuais para o deleite dele. Diante do caso, a polícia utilizou técnicas modernas de ciberinvestigação, o que permitiu localizar o suspeito na cidade baiana. Na sequência, o delegado à frente do caso ingressou com os pedidos de prisão preventiva e busca e apreensão, que foram prontamente atendidos pela Justiça de Bataguassu. Depois, os órgãos de segurança enviaram quatro policiais à Bahia, onde contaram com apoio da corporação baiana e, enfim, prenderam o homem. O suspeito já possuía dois registros policiais pela mesma prática, mas não havia sido denunciado anteriormente porque o Ministério Público da Bahia (MP-BA) não havia encontrado provas contra ele. Agora detido, ele permanecerá à disposição da Justiça.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), defendeu que a data do Dois de Julho seja nacionalizada, deixando de ser apenas festejada na Bahia. “Estamos em permanente revisionismo da história, deixando de cultuar ‘heróis’ que nunca foram ‘heróis’. É hora, então, de incluirmos o Dois de Julho como a real data de Independência do Brasil, e que seja celebrada no país inteiro. Não sou eu que estou dizendo isso, mas grandes historiadores, além dos fatos: os últimos soldados do exército português foram expulsos da Bahia em 2 de Julho de 1823. Esse é o marco histórico da nossa independência”. Para corroborar sua proposta, o presidente da ALBA cita nominalmente o historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares e a sua obra definitiva sobre o assunto: “A Independência do Brasil na Bahia”, lançada em 1977 e, no ano passado, reeditado pelo selo ALBA Cultural. “Na Bahia deu-se, definitivamente, a Independência do Brasil, com o sangue do exército popular, composto por negros, alforriados ou não, índios e mulheres, como bem descreveu o saudoso historiador Luiz Henrique Dias Tavares”, discorreu Adolfo.

O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebeu 70 denúncias no primeiro semestre de 2024, na Bahia. Desse total, 46 foram casos de racismo, 18 de intolerância religiosa e 6 ocorrências correlatas. No mesmo período do ano passado, o serviço registrou 80 ocorrências, sendo 52 de racismo, 22 de intolerância religiosa e 6 correlatas.A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, chama a atenção para uma possível subnotificação dos casos. “Ainda falta conhecimento sobre os direitos e os canais de denúncia disponíveis. A naturalização do racismo e da intolerância religiosa na sociedade, onde atos discriminatórios são frequentemente minimizados ou ignorados, e a crença na impunidade também contribuem para que muitas ocorrências não sejam reportadas. Estamos fortalecendo as campanhas educativas para combater a prática desses crimes e encorajar as denúncias”, destaca a secretária. Desde janeiro, a unidade móvel do CRNM já visitou 12 municípios do estado e realizou 33 atividades itinerantes em festas populares, como a Micareta de Feira, o Bembé do Mercado, o Carnaval de Salvador e os festejos juninos. O intuito é oferecer orientações para identificar e denunciar ocorrências, além de ampliar a interiorização do serviço, que proporciona assistência psicológica, jurídica e social às vítimas de qualquer forma de violência motivada por intolerância racial ou religiosa.

Uma criança de 10 anos morreu em um acidente entre um carro e uma motocicleta na segunda-feira (1º), na BA-401, próximo a cidade de Candeal, no interior da Bahia. As informações são do G1. O menino estava acompanhado do pai, que pilotava a motocicleta. A vítima foi identificada como Luís Eduardo Carvalho de Andrade. Ele estava na garupa da moto, quando o pai, que pilotava o veículo, bateu em um carro. Não há detalhes sobre o que causou o acidente. Por causa do impacto, Luís Eduardo sofreu politraumatismo. Não foi informado se ele usava capacete no momento do acidente. O menino foi socorrido no local, mas morreu antes de chegar no Hospital Estadual da Criança (HEC). O pai de Luís Eduardo ficou ferido e foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, onde segue internado nesta terça-feira (1º).

Durante o evento cívico mais importante da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que o presidente Lula já deu o aval para que livros didáticos brasileiros possam contemplar o 2 de Julho como marco importante para a Independência do Brasil. “A palavra do Lula ontem reconhece que essa história tem que ser contada para o Brasil”. O chefe do executivo disse que o projeto já está em andamento. “No dia 25 de junho, encaminhamos um documento ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que os livros didáticos do Brasil possam revelar, contar nossa história. E nós não estamos disputando com o 7 de setembro, não é isso, são outros momentos e etapas”, afirma. Jerônimo também garantiu a produção do conteúdo. “Aqui na Bahia, com a ajuda da Assembleia Legislativa, nós queremos garantir que os livros produzidos na Bahia contem essa história, mas que o MEC possa absorver pelo menos uns capítulos. Nós apresentamos a demanda, mas apresentamos também a nossa capacidade de construção disso. As nossas equipes produzirão o material suficiente para que, assim, a gente possa contar ao Brasil e ao mundo a história da independência do Brasil”, concluiu.

Na sexta-feira (28), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimento de fiscalização no KM 88 da BR-418, em Posto da Mata, distrito do município de Nova Viçosa, no sul da Bahia, quando abordou um veículo VW/GOL, conduzido por um homem de 50 anos. Com diversas irregularidades no veículo e com licenciamento vencido há 6 anos, o indivíduo ofereceu R$ 200 aos policiais para ser liberado dos procedimentos de fiscalização, sendo preso em flagrante pelo crime de corrupção ativa. O veículo foi encaminhado ao pátio da PRF em razão das irregularidades verificadas e o condutor detido foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou, em maio, 8.785 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 82.982 admissões e 74.197 desligamentos. Trata-se do quinto mês seguido com saldo positivo. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Na Bahia, o saldo de maio se revelou inferior tanto ao de abril (+10.806 postos) quanto ao do mês de maio do ano passado (+9.299 postos) e foi o segundo menor do ano até agora no estado. Com o saldo de maio, a Bahia passou a contar com 2.097.433 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, ao registrar um saldo de 557 postos de trabalho celetista, contabilizou 657.754 vínculos, indicando um aumento de 0,08% sobre o montante de abril.  Na Bahia, em maio, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+3.659 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Indústria geral (+2.361 vínculos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.001 postos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+390 empregos) e Construção (+374 vagas) também foram responsáveis pela geração. No mês, o Brasil computou um saldo de 131.811 vagas, enquanto o Nordeste registrou 31.742 novos postos – representando variações relativas de 0,28% e 0,41% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,42%), portanto, de abril a maio, exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos maior do que o do país e do que o da região nordestina. Das 27 unidades federativas do território nacional, 26 apontaram crescimento do emprego celetista em maio deste ano. O estado do Rio Grande do Sul (-22.180 vagas) foi o que apresentou saldo negativo no mês. A Bahia, com 8.785 novos postos, exibiu o quarto maior saldo do país. Em termos relativos, com variação percentual de 0,42%, situou-se na nona posição.

A Polícia Federal, em ação integrada com a Cipe Caatinga/PMBA, realizou na última quinta-feira (27), Ação de Erradicação de Plantios de Cannabis Sativa Lineu (Maconha), no município de Andorinha, no norte da Bahia, no âmbito da Operação Terra Livre. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 7.100m². Como resultado, houve a erradicação de, aproximadamente, 61 mil pés de maconha. Houve a prisão em flagrante de um indivíduo portando pequena quantidade de maconha pronta para o consumo, três armas de fogo e munições em uma casa no interior da propriedade, e que responderá por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Os crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão. O ciclo produtivo da cannabis é monitorado pelos policiais federais e novas ações são realizadas nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo. A persistência das ações de erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta de maconha no mercado consumidor. Com essas operações consecutivas, as Polícias Federal e Militar contribuem significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga nos estados da Região Nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas.

Um idoso de 62 anos foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, no município de Euclides da Cunha. Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o acusado é avô da criança que, na época dos fatos, tinha dois anos de idade. Ainda de acordo com a denúncia do MP, o crime foi cometido em 2023 na zona rural de Quinjingue. O avô teria se aproveitado de um momento sozinho com a criança para praticar o ato libidinoso. Os pais da vítima já suspeitavam que algo errado estava acontecendo com a filha ao notarem lesões nas partes íntimas da menina. A suspeita se confirmou no dia em que o pai da criança flagrou o avô cometendo o crime. A Justiça manteve a prisão preventiva do réu, visto que ele oferece risco à sociedade, e o condenou a cumprir pena em regime fechado.

O Aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana, realizou seu último voo comercial na tarde deste domingo (30). De acordo com o G1, por volta de 15h, a aeronave da Azul Linhas Aéreas seguiu viagem com destino a Recife, em Pernambuco. A notícia da suspensão já havia sido anunciada em maio pela companhia aérea. Os voos eram operados por uma aeronave ATR 72600, com capacidade para 72 passageiros. Nos últimos meses, a ocupação ficava em torno de 60%, considerada satisfatória pela administração do aeroporto. O gestor do aeroporto, Gilmar Prazeres, disse que eles foram surpreendidos com a decisão. “A gente já tinha malha aprovada até 2025 e quando foi no mês passado, no final de maio, a gente recebeu da Azul Linhas Aéreas a solicitação do cancelamento de três meses a partir do dia 1° de julho de 2024”, comentou em entrevista à TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região. Em nota, a Azul disse que a suspensão faz parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda e que os clientes afetados receberão assistência necessária. Os voos para Recife iniciaram em 2022, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, e companhias aéreas. Os voos seguiam direto para a capital pernambucana, inicialmente cinco vezes por semana. Com o fim da operação, o aeroporto deixa de contar com a aviação regular e fica à disposição de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e táxi aéreo particular. Mas esse cenário pode não ser definitivo. Segundo o gestor do aeroporto, a ampliação da pista de pouso e decolagem, entre outras melhorias, podem trazer os voos comerciais de volta. “Já existe uma obra que está acontecendo, que vai aumentar o sítio aeroportuário e, futuramente, quem sabe a ampliação de pista de mais 300 metros”.

A Polícia Civil investiga a morte do atleta de fisiculturismo Salomão de Moura Ribeiro Magnin, de 22 anos, que foi encontrado morto neste sábado (29), no estacionamento de uma cabana de praia de luxo em Porto Seguro, no sul da Bahia. As informações são do G1. De acordo com o delegado Manoel Messias, a vítima foi encontrada enrolada em um lençol ao lado de sua motocicleta. A suspeita é de que o crime tenha ocorrido em uma praça próxima de um estádio, na noite da sexta-feira (28), e, em seguida, o corpo foi levado para o local onde foi localizado. Ainda de acordo com o delegado, Salomão foi atingido por cerca de cinco disparos. Ele não tinha passagens pela polícia. O estacionamento onde o corpo foi encontrado dá acesso Beach Club Paradiso, empreendimento que nas redes sociais se apresenta como espaço com diversão e lazer em uma área paradisíaca da região. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias, autoria e motivação do crime.

O ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões Silva (União Brasil), foi punido pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA) devido a contratações “viciadas” para o transporte escolar da cidade entre 2009 e 2017. Paulo Cézar é um dos postulantes à prefeitura de Alagoinhas na eleição deste ano. Em sessão desta quinta-feira (27), a Corte determinou a devolução de R$ 17 milhões aos cofres da prefeitura, pagos pelo ex-gestor e pelas empresas “MG Comercial de Móveis e Equipamentos Serviços” (sucedida posteriormente pela empresa T.L.Comercial Locações e Serviços) e “WS Locação de Veículos e Transportes”. Paulo Cézar também foi multado em R$ 72,8 mil no caso. Os recursos empregados no transporte escolar pagos com recursos do Fundeb. Ainda segundo o TCM-BA, uma investigação solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e subcontratação indevida de transporte escolar. A punição pelo TCM-BA pode trazer problemas para a candidatura do ex-prefeito. Ainda cabe recurso à decisão.

Em uma medida emergencial para evitar o desperdício de imunizantes da nova vacina contra Covid-19, a XBB, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu pela ampliação do público-alvo do imunizante com data de vencimento em 03 de julho. A decisão foi tomada durante a reunião desta quinta-feira (27), da qual participaram os secretários municipais da saúde e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Atualmente, há 14.983 doses próximas ao vencimento na Bahia. Os municípios de Teixeira de Freitas, Simões Filho e Guanambi registram a maior quantidade de doses em estoque. Com a decisão tomada pelos gestores, pessoas a partir de 5 anos de idade e que não fazem parte dos grupos prioritários poderão receber uma dose da XBB, independentemente do histórico vacinal. Contudo, é necessário que seja respeitado o intervalo mínimo de três meses da dose mais recente. Anteriormente, o imunizante estava disponível apenas para o público-alvo composto por: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e Pessoas em situação de rua. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) julgou e decidiu pela regularidade dos procedimentos realizados no âmbito da solução consensual promovida entre os Estados da Bahia e do Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande e a empresa CAF Brasil para aquisição de composições e outros equipamentos destinados à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o subúrbio de Salvador. O processo foi apreciado durante a sessão plenária desta quinta-feira (27) e o voto do relator, conselheiro João Bonfim, foi seguido à unanimidade pelos demais conselheiros. De acordo com o voto do relator, o Estado terá uma economia de mais de R$ 300 milhões na aquisição dos trens, que vai resolver a questão do transporte coletivo no subúrbio da capital. Além de considerar como regular a aquisição dos bens, os conselheiros firmaram o entendimento de que o TCE-BA deverá seguir acompanhando com suas auditorias as próximas fases da execução do contrato que será celebrado, assim como auditará todas as fases de aquisição e implantação do VLT em Salvador e Região Metropolitana. Após a finalização dos últimos ajustes, a assinatura do contrato deverá ocorrer na próxima semana. O TCE segue monitorando e auditando todos os passos do contrato.

Foi publicado nesta quinta-feira (27) o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil. Ao site Achei Sudoeste, Eustácio Lopes, presidente do Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia (Sindpoc), disse que a convocação do excedente era bastante aguardada para reforço do efetivo da Polícia Civil no interior da Bahia. O fortalecimento da Polícia Civil foi uma demanda feita pelo sindicato ao governador Jerônimo Rodrigues. Segundo Lopes, o aumento do efetivo possibilitará maior atuação dos investigadores na elucidação de crimes e, consequentemente, maior proteção para população baiana. Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), no período de 04/07/2024 a 09/07/2024. Os selecionados também devem apresentar os exames médicos listados no ato convocatório, dentro do prazo de validade. Eustácio informou que, de acordo com o governador, concursos anuais serão realizados para Polícia Civil na Bahia para que a entidade se faça presente em todos os municípios baianos. “Precisamos repor o efetivo da Polícia Civil de forma paulatina para diminuir os índices de violência em nosso estado”, pontuou. Nesta 2ª convocação foram chamadas 89 pessoas para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 1 para o cargo de Escrivão de Polícia Civil e 165 para o cargo de Investigador de Polícia Civil. Outros 709 candidatos já haviam sido convocados anteriormente.

Os defensores e defensoras públicas da Bahia votaram, em Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (27), pelo fim da greve geral da categoria, que durou cerca de 40 dias. A reunião, organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), veio após a aprovação do PLC 156/2023 na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (27).  Em formato on-line, com a participação de 110 servidores públicos, entre presencial e virtual, a assembleia teve dois pontos de pauta: a avaliação da greve; e a deliberação de novas medidas. A presidente da ADEP, Tereza Almeida fez um relato de todo o movimento até a aprovação do projeto que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de Justiça, inclusive, com a criação de mais uma classe na carreira dos Defensores.  “Se não fosse o engajamento de todos nós, defensores e defensoras, da capital e do interior, essa luta não teria sido vitoriosa. Com o nosso movimento, conseguimos mais uma classe, o que nos deixa no mesmo patamar de outras carreiras, nos dá dignidade. Nossa reestruturação finalmente veio e agora, podemos trabalhar com mais qualidade”, destacou. Terminado o primeiro ponto de pauta, as defensoras e os defensores partiram para o segundo — deliberação de novas medidas – e votaram pelo fim greve. As atividades voltaram a normalidade nesta sexta-feira (28).

É válido até esta sexta-feira (28) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 8. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, 28 de junho para placa final 8. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo é até 31 de outubro. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Grilagem de terras, corrupção e agiotagem estão na lista de crimes destacados na decisão que levou ao afastamento de três juízes em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os magistrados foram alvos de decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido da Corregedoria Geral da instituição. Os afastamentos aconteceram na última quarta-feira (19) e os seguintes juízes estão citados no caso: Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas; André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais. A produção da TV Bahia teve acesso ao acórdão que oficializa o afastamento dos magistrados. O documento traz vários indícios de irregularidades cometidas. Associada à denúncia de grilagem, o acórdão traz a informação da aquisição de lotes de um terreno por partes dos juízes afastados, que teriam se unido num investimento imobiliário de alto padrão, sendo por isso referenciados como “Liga da Justiça” por funcionários do cartório. O documento aponta ainda que, no caso de grilagem de terras, houve desconsideração de áreas que são do Estado da Bahia e da União. Além disso, foram prejudicados antigos e tradicionais ocupantes de terras devolutas, aquelas sem destinação dada pelo poder público e que nunca integraram patrimônio particular, e não houve cuidados com a preservação ambiental. O acórdão apresenta o voto do relator, o desembargador e corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank. Ele indica que formou-se uma associação entre juízes, promotores, advogados, empresários e secretário de obras do município e menciona uma série de crimes sob investigação. Durante a apuração, foi analisado o aparelho celular do juiz Fernando Machado Paropat. O resultado das buscas teria apontado “atuação suspeita” entre ele e um promotor da cidade. Para a Corregedoria, há indícios de corrupção.

Uma ordem de serviço para a conclusão do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), que liga Caetité a Barreiras, foi emitida pela Infra S.A, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O investimento será de R$ 365,2 milhões, e a previsão para conclusão é de 26 meses a partir da assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no último dia 7 de junho. A ordem de serviço abrange a elaboração dos projetos executivos de engenharia e a execução dos serviços remanescentes para a conclusão das obras de subtrechos, incluindo os últimos 140 quilômetros da Fiol II e a montagem de uma superestrutura ferroviária na ponte sobre o Rio São Francisco. A Tec Engenharia será responsável pela execução. A Fiol I, que liga Ilhéus a Caetité, é de responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin). Segundo o secretário do PPI da Casa Civil do Governo Federal, Marcus Cavalcanti, o novo trecho faz parte do sistema Ferrovia Centro Oeste – Ferrovia Oeste Leste (Fico – Fiol). “A ordem de serviço para a construção do último lote remanescente da Fiol 2 representa mais um passo da consolidação desse importante eixo de ligação. Isso compreende uma ferrovia saindo do litoral da Bahia, no Porto do Sul. O primeiro trecho, Fiol 1, está concedido a Bahia Mineração e vamos concluir o trecho 2 como obra pública. O trecho 3 da Fiol será objeto de concessão, nós estamos terminando os estudos do traçado até o mês de janeiro do próximo ano”. Cavalcanti explicou que a Fico 1, no Estado de Goiás, já está sendo construída e que será licitada também a concessão da Fico 2. “Com isso, nós teremos um concessionário saindo de Caetité, conectado com a Fiol 1, até Lucas do Rio Verde, já no meio do Estado do Mato Grosso. É um embrião da ferrovia transoceânica, tão importante para a conexão do comércio do Brasil e da América do Sul com a China e os países da Ásia”.

O Ministério Público da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (27), a segunda fase da “Operação Sísifo”, cujo objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.  Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de agentes públicos e de outros indivíduos acusados de integrarem organização criminosa. A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Feira de Santana e Sapeaçu e foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. Também foi recebida denúncia formalizada pelo Ministério Público estadual contra 14 indivíduos em virtude da prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais, todos praticados no contexto de integração de organização criminosa estruturada para viabilizar a entrada de objetos proscritos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções. As investigações tiveram início após constatação pelo MP da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deu mais um passo significativo na valorização dos servidores estaduais, ao publicar a Promoção Extraordinária de 9.421 integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde (Gosps), incluindo médicos e reguladores da assistência em saúde. A lista provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), com impacto anual estimado em R$ 45 milhões. A medida faz parte de um pacote de ações voltadas para o reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde pública. “Estamos trabalhando continuamente para valorizar os servidores que dedicam suas vidas à saúde do nosso povo”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues. A Promoção Extraordinária está prevista no art. 22 da Lei nº 14.565, de 16 de maio de 2023, e é regulamentada pelo Decreto n° 22.517, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro de 2023, e pela Instrução Normativa nº 01/2023, publicada em 29 de dezembro de 2023. Os servidores que não constam na lista provisória têm três dias úteis a partir da data de publicação para interpor recursos. Estes podem ser realizados pelo Portal SEI Bahia, endereçados à Comissão de Desenvolvimento Funcional do Gosps, ou diretamente no setor de Recursos Humanos da unidade de lotação do servidor. A publicação da lista definitiva e o pagamento deve ocorrer em até 40 dias.

Na década de 80, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que liga o estado da Bahia a Minas Gerais, possuía cerca de 45 mil funcionários. Hoje, segundo Guilhermano Silva Filho, diretor de comunicação do Sindicato dos Ferroviários do Estado da Bahia (Sindferro), o trecho baiano da ferrovia conta apenas com 1 mil funcionários, entre diretos e indiretos. Todos podem ser demitidos devido à ameaça de desativação da FCA no trecho Bahia/Minas. Ao site Achei Sudoeste, Guilhermano denunciou que os prejuízos são incalculáveis para toda região por onde a ferrovia passa. Além disso, o diretor apontou que há um abandono explícito da malha ferroviária pela falta de interesse em operar no trecho após destruí-lo. “A empresa roeu a carne toda e deixou só o osso”, afirmou. Para quem quiser investir na ferrovia serão necessários, segundo o sindicalista, bilhões de reais para recuperar toda malha, visto que os trilhos estão totalmente desgastados depois de anos sem manutenção. “Vai ser preciso praticamente trocar tudo. A ferrovia toda está degradada e sucateada nessa região”, finalizou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Sítio do Mato em razão de irregularidades no Portal da Transparência. Segundo o promotor de Justiça, relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP (Caopam), informou que no dia 6 de junho de 2023, o Portal de Transparência do Município apresentava algumas irregularidades e precisava avançar em aspectos como a avaliação da despesa em tempo real, a disponibilização dos instrumentos de planejamento, tais como Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de aprimorar as ferramentas de interação com o cidadão e facilitar a pesquisa do internauta. O promotor de Justiça ressaltou que o MP tentou resolver a questão de forma extrajudicial, no entanto a “Prefeitura de Sítio do Mato não respondeu à recomendação expedida pela Instituição”. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Sítio do Mato regularize o Portal da Transparência de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela LC n. 131/2009, bem como as diretrizes normativas apontadas no relatório da unidade técnica do MP. O prefeito Cassio Guimarães Cursino (PSD) também foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Na ação, o MP requer a condenação do prefeito nas penas previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluindo o pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve estar mais uma vez no Cortejo ao 2 de Julho. Em sua terceira participação consecutiva, Lula deve também cumprir agenda política na Bahia, mais precisamente na cidade de Feira de Santana, de acordo com o presidente do PT baiano Éden Valadares. Ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Éden indicou que o partido trabalha com a vinda o presidente à Bahia no próximo feriado. “Entre os dias 1° e 2 de Julho, [com agendas em] Salvador e provavelmente Feira de Santana”, indicou Éden através de um aplicativo de mensagens. A celebração da Independência do Brasil na Bahia é considerada um dos marcos da campanha política em anos eleitorais. Lula deve “reforçar” a pré-campanha do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira de Santana, em um encontro político e provavelmente com a gravação de materiais com o pré-candidato que disputa a prefeitura da cidade. Logo após o período na “Princesinha do Sertão”, Lula deve vir até Salvador onde também irá participar do tradicional “Cortejo ao 2 de Julho”, fato que se repete desde 2022, quando ainda era candidato à presidência.