Em Caetité, funcionários contratados da Fundação Terra Mãe, que administra a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), enfrentam atrasos salariais de até 3 meses e a falta de depósitos do FGTS. As informações são do radialista Magal Santos, do Programa Metendo Bronca, da Star FM. A situação tem causado grande preocupação entre os funcionários, especialmente neste final de ano, tendo em vista o receio de não receberem o 13º salário. Além dos atrasos, a Fundação Terra Mãe tem um sério impasse com a Prefeitura Municipal, o qual teve início quando a atual administração solicitou o retorno da gestão do Hospital Municipal, que é gerido pela entidade. O conflito se agravou após as acusações de falhas na prestação do serviço e divergências na administração financeira e operacional da unidade de saúde. Caso os atrasos não sejam regularizados, os trabalhadores estudam a possibilidade de acionar a justiça. Até o momento, a fundação não se manifestou acerca das cobranças.

Na sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas em relatoria de auditoria feita no município de Itapetinga, durante o exercício de 2019, sob gestão de Rodrigo Hagge Costa (MDB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o prefeito foi multado em R$1 mil devido à ausência de documento contratual. A auditoria foi realizada, remotamente, analisando os elementos técnicos da área de engenharia civil, a regularidade das licitações e a execução contratual, dentro da limitação imposta pelo cenário da pandemia e restrições de deslocamento. Os processos analisados foram a Dispensa de Licitação nº 001/209 e a Tomada de Preços nº 002/2019, referentes a execução de obras e/ou serviços de engenharia, no valor global de R$ 529.528,07. Das irregularidades inicialmente verificadas nos dois procedimentos, após apresentação dos esclarecimentos e documentos pelo gestor, quase todas foram sanadas, com exceção da ausência de Termo de Recebimento do Contrato 016/19 (Tomada de Preços 02/19). Em decorrência da irregularidade, foi aplicada multa de R$ 1mil ao gestor e advertência no sentido de melhorar o Controle Interno da Municipalidade, para que falhas como essa não voltem a ocorrer. Cabe recurso da decisão.

Um homem acusado de tentativa de homicídio foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado. Em junho de 2011, Amadeu Almeida Neves tentou matar Edésio Queiroz dos Santos com golpes de faca na Fazenda Tibiraba, zona rural de Brumado. O julgamento aconteceu na última sexta-feira (6), 13 anos depois que o crime ocorreu. Na época, a vítima vivia com a ex-companheira do acusado e o ataque teria sido motivado por ciúmes. Edésio foi atingido com golpes de faca no tórax, nas costas e em uma das mãos. O acusado agiu por motivo torpe e utilizou recurso que dificultou a defesa do ofendido, atacando-o repentinamente pelas costas. Amadeu deixou o Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu preso. A decretação da prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Representantes das cidades de Brumado e Guanambi participaram do Projeto Jovem Deputado, promovido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao todo, 63 jovens da região fizeram parte do projeto. Ao site Achei Sudoeste, o brumadense Jônatas Meira Alves, 17 anos, falou sobre a experiência durante uma semana. “Foi uma experiência bastante interessante em que a gente teve uma convivência muito boa na AL-BA”, destacou. Sempre muito a par dos assuntos políticos, Alves elaborou um projeto de lei, que foi selecionado e permitiu que ele recebesse um convite para vivenciar essa semana legislativa tão de perto. O projeto visa criar uma política estadual que invista na saúde mental dos profissionais da educação. “A política sempre foi algo que me interessou. Fui selecionado e vivi uma experiência muito boa lá. Me abriu uma porta muito interessante mesmo”, avaliou. O projeto é realizado pela Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo e em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. Jovens de escolas públicas e privadas são selecionados com o objetivo de formar lideranças políticas e com consciência política.

Na manhã desta terça-feira (10), ocorreu em Macaúbas a cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). 285 alunos da rede municipal de ensino receberam seus certificados de conclusão. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Souza Gomes, o instrutor do Proerd, o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), o secretário de educação João Luiz, além de diretores de escolas, professores, familiares e outros convidados. Em seu discurso, o Major Souza Gomes destacou a importância do Proerd e o papel fundamental que o programa desempenha na formação de crianças e adolescentes. Ele enfatizou a responsabilidade compartilhada na prevenção ao uso de drogas e à violência, ressaltando o impacto positivo que a educação e a conscientização têm na construção de um futuro mais seguro e saudável para os jovens da comunidade.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (10), recomendaram à Câmara de Vereadores de Andaraí, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Wilson Paes Cardoso (PSB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a avaliação das contas de governo e gestão da prefeitura foram identificadas como irregularidades a baixa arrecadação da dívida ativa; e autorização para abertura de créditos em limites irrazoáveis. As contas da Prefeitura de Andaraí apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$617.342,45, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$68.743.316,49, e as despesas executadas somaram o total de R$69.360.658,94. A administração investiu 28% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 91,04% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 24,25% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,72% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tendo em vista que as falhas remanescentes não repercutem no mérito das contas, o gestor foi apenas advertido para que evite reincidência nos pontos ressalvados. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (10), deram provimento parcial ao recurso apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloisio Miguel Rebonato (MDB), referente a decisão pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao TCM-BA, dos esclarecimentos apresentados pelo gestor, no recurso, os conselheiros conheceram apenas a comprovação das multas e ressarcimentos pendentes, permanecendo as demais irregularidades apontadas, relativas a execução orçamentária e ao descumprimento da Lei Complementar 101/00. O voto do relator foi acatado pelos demais conselheiros, ficando mantida a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, excluindo apenas o item da não comprovação da cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM, e mantendo a aplicação da multa de R$1 mil ao gestor.

Um homem doente, que precisa ser transferido de hospital na cidade mineira de Ouro Preto, em Minas Gerais, corre o risco de ter que amputar um pé por causa da decisão de um juiz. As informações são do Jornal Nacional, da TV Globo. Maurílio Rodrigues tem pressa. A diabetes dele se agravou nos últimos dias. Esta semana, ele fez uma cirurgia para amputar um dedo do pé e ainda corre risco de ter que fazer novas amputações. Ele precisa, com urgência, fazer uma cirurgia de revascularização. O problema é que o procedimento não é feito na Santa Casa de Ouro Preto. A família pediu à Justiça a transferência para outro hospital público. "Meu filho foi lá e fez todos os trâmites direitinho. Conseguiu fazer os documentos, mas ele trouxe para eu assinar e entregar lá tudo no mesmo dia. Pegou e trouxe para mim. Aí eu fui e assinei", relata Maurílio Rodrigues Araújo, porteiro. Mas, na sentença, o juiz Neanderson Martins Ramos, da Comarca de Ouro Preto, afirmou que havia divergência entre a assinatura da ação e da carteira de motorista de Maurílio, e que ele não esteve pessoalmente no balcão da secretaria, o que, segundo o juiz, é inadmissível. Então, intimou Maurílio a comparecer pessoalmente em 10 dias à secretaria, sob pena de extinção da ação. Diante da situação, Seu Maurílio enviou um documento desistindo da ação, explicando que não tinha como ir ao fórum. “Os médicos não liberaram e não vão liberar para o Maurílio ir lá, não. Se não fizer a cirurgia, porque é má circulação, o sangue não chega lá para cicatrizar. Cortou o dedo, quer dizer que tem que esperar cortar o pé, a perna, até morrer?”, afirma Maria Eunice Gonçalves, esposa do Maurílio. A família pediu ajuda ao Ministério Público, que entrou com uma ação pedindo urgência na transferência do paciente. O mesmo juiz negou o pedido, afirmando que o relatório médico não indicava que Maurílio poderia morrer se não fizesse o procedimento. “Muitas vezes, quando você posterga a execução de um procedimento, quando você consegue executar aquele procedimento, o paciente já está tão debilitado, já está tão deteriorado do ponto de vista clínico, que o tratamento não vai trazer mais o mesmo benefício que traria anteriormente”, afirma Leonardo Brandão, diretor técnico da Santa Casa de Ouro Preto. O Ministério Público entrou com recurso contra a decisão. O juiz Neanderson Martins Ramos não quis gravar entrevista. Em nota, declarou que, por lei, a presença física do requerente é obrigatória em modalidade de acesso gratuito à Justiça. E que, na impossibilidade de comparecimento, o cidadão pode acionar a Justiça por meio de advogado ou pelo Ministério Público, o que, de fato, ocorreu. Mas o juiz não explicou a decisão de negar o pedido de urgência feito pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou que não comenta decisões judiciais. “Olha a minha assinatura aqui. Olha a minha mão. Você quer que minha assinatura fique perfeita? Não é fácil, né? A gente passar mal aqui”, afirma Maurílio. O Ministério da Saúde afirmou que não foi acionado oficialmente sobre o caso de Maurílio.

Em sessão solene realizada na Câmara de Vereadores de Tanque Novo, na noite desta segunda-feira (09), o Capitão Leonardo, comandante do Pelotão de Tanque Novo, o Sargento Pedro, subcomandante do Pelotão, e o Cabo Welisson foram agraciados com o título de cidadãos tanquenovenses. O Capitão Leonardo é natural de Feira de Santana e comanda o pelotão desde 2017; o Sargento Pedro, natural de Igaporã, também foi homenageado com uma Moção de Aplausos, e o Cabo Welisson, natural de Buerarema, atualmente mora em Tanque Novo. A sessão contou com a presença do Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), diversas outras autoridades e personalidades locais que contribuem para o desenvolvimento do município.

O homem que atropelou a ex-namorada em Angical, no oeste da Bahia, foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão. As informações são do G1. A sentença foi proferida após decisão do júri popular, na última sexta-feira (6), no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, em Barreiras, na mesma região. Bruno Ricardo Morais de Souza cometeu o crime no dia 8 de julho de 2018, na estrada que liga o povoado de Fazendinha a Angical. Ele não aceitava o fim do relacionamento com Andreza Sales. A jovem, que à época tinha 21 anos, voltava de uma festa na companhia de amigos. Ela estava de carona em uma moto, quando Bruno atirou o carro que ele dirigia contra a motocicleta. Andreza e os dois amigos que estavam no veículo tiveram ferimentos — a jovem sofreu fraturas no corpo. Já Bruno Ricado fugiu logo após o crime. Ele foi preso apenas em setembro de 2021, em Aparecida de Goiânia, no interior de Goiás. Detido desde então, o homem foi condenado por homicídio qualificado, pois na época não havia a tipificação por feminicídio. A defesa dele pode recorrer contra a sentença.

Um habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado em benefício de Márcio Barbosa Nascimento, apontado como autoridade coatora a Primeira Câmara Criminal da Primeira Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que denegou um Habeas Corpus Criminal, mantendo a prisão preventiva imposta ao paciente pelo Juízo de Direito da comarca de Riacho de Santana, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo informou a família em entrevista ao site Achei Sudoeste, Márcio estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Bom Jesus da Lapa, onde permaneceu por cerca de 8 meses. Depois, foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado. No pedido, a defesa sustenta constrangimento ilegal na medida constritiva, porque lastreada em fundamentação genérica (fl. 8), bem como a quantidade de droga apreendida não é suficiente a justificar a medida mais gravosa. Requer, assim, a concessão liminar da ordem para revogar a prisão preventiva, com a expedição do respectivo alvará de soltura. Na análise, o ministro Sebastião Reis Júnior verificou ser desproporcional a imposição de prisão preventiva, considerando a primariedade do paciente, que o crime foi cometido sem violência e que a quantidade de droga apreendida não se mostra expressiva a justificar a medida mais gravosa. “Ante o exposto, concedo liminarmente a ordem para cassar o acórdão impugnado e substituir a prisão preventiva imposta ao ora paciente por medidas cautelares a serem implementadas e especificadas pelo Juízo de origem, sem prejuízo da decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas por força das cautelares ou de superveniência de motivos concretos para tanto, nos termos desta decisão”, sentenciou.

No próximo sábado (14), a partir de 8h, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) de Vitória da Conquista realizará a primeira aula presencial da Escola de Conselhos no sudoeste da Bahia. O evento reunirá todos os conselheiros tutelares da região em Vitória da Conquista. Ao site Achei Sudoeste, o promotor Millen Castro explicou que o projeto, de iniciativa do Governo Federal, acontece em vários estados. Na Bahia, a Ufba está efetivando o encontro em parceria com outros órgãos, como o Ministério Público e a Associação de Conselheiros Tutelares. Os encontros tiveram início virtualmente através de debates sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, com foco na atuação dos conselheiros tutelares. Segundo o promotor, neste segundo semestre, os encontros passaram a ser promovidos de forma presencial nas macrorregiões. "Vamos discutir com os conselheiros tutelares e outros profissionais da área temáticas relativas aos direitos das crianças e adolescentes. Faremos uma revisão das novas matérias e falaremos sobre a importância e atribuição desses profissionais", destacou. O evento é inteiramente gratuito. Os custos referem-se apenas ao deslocamento, alimentação e eventual hospedagem.

Nesta segunda-feira (09), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se ao Bairro Renascer, em Guanambi, para verificar uma situação de roubo com arma de fogo em um Mercado. No local, foi mantido contato a vítima, que relatou que um indivíduo trajando camisa cinza, calça, capacete na cabeça e com um pano cobrindo o rosto adentrou no estabelecimento comercial e furtou uma quantia em dinheiro que estava no caixa, aproximadamente R$ 300. Em seguida, fugiu em uma motocicleta azul, tomando rumo ignorado. A PM recebeu denúncias de que o autor do roubo seria um indivíduo conhecido por estas práticas delituosas, que possui diversas passagens em ocorrências criminais. De posse das informações, foram realizadas diligências até sua residência, momento em que o suspeito foi visto pela fresta da caixa de correspondência. Quando a polícia determinou a abertura do portão, ele fugiu pulando muros e telhado dos imóveis vizinhos. Em sua casa, foram encontrados os objetos relacionados ao roubo e drogas e, na casa do padrasto, a moto usada no crime. As diligências continuam objetivando a captura do indivíduo. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi.

Um jovem de 18 anos apontado pela Polícia Civil da Bahia como suspeito de envolvimento em ao menos 10 homicídios foi encontrado morto na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. Segundo a PC, Anderson da Silva Ferreira, conhecido como “Sushi”, morava no bairro Gabriela, e foi encontrado com diversas marcas de tiros, no domingo (8), no bairro Asa Branca. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do assassinato do jovem. De acordo com a polícia, entre os homicídios que são investigados como cometidos por Sushi, está a de uma mulher de 24 anos, que foi encontrada com as mãos amarradas e a boca amordaçada. Dos 10 assassinatos investigados pela polícia, quatro já tiveram participações de Sushi confirmadas pelas investigações. Dois dias antes de aparecer morto, Anderson da Silva Ferreira foi flagrado por uma câmera de segurança de um posto de combustíveis do bairro do Sobradinho, durante um assalto. Nas imagens, ele apareceu com uma arma de fogo. Sushi também é investigado por cometer uma tentativa de latrocínio contra um policial civil. A morte do suspeito é investigada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana.

A nova gestão de Brumado, liderada pelo prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), já começa a definir sua equipe para conduzir os desafios do próximo mandato. Entre os escolhidos para compor o time está Clauber Rossi Silva Lobo, advogado experiente e natural da cidade, que assumirá uma posição estratégica na assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM). Durante uma entrevista concedida ao site Achei Sudoeste, Clauber expressou orgulho e gratidão pelo convite. “Eu me sinto muito honrado. Acompanhei de perto a trajetória política de Fabrício, vi seu empenho e dedicação ao povo de Brumado. Ser convidado para integrar a equipe é motivo de grande orgulho”, afirmou. Apesar da extensa atuação em diferentes municípios, ele destaca que esta será sua primeira experiência profissional em sua terra natal. “É um desafio que encaro com muito compromisso e seriedade. Meu foco será a legalidade, a transparência e o bem-estar da população brumadense”, pontuou. Rossi reforçou que um dos pilares de sua atuação será promover o diálogo entre o executivo e o legislativo municipal, algo que considera essencial para o sucesso da gestão. Sua experiência no setor público e sua visão alinhada aos princípios de transparência e governança são promessas de uma gestão eficiente e conectada com as demandas populares. O desafio agora será transformar essa bagagem em ações concretas que beneficiem a cidade. Lobo chega com a missão de consolidar a relação entre o executivo e o legislativo, fortalecendo a governança e, acima de tudo, priorizando os interesses da população de Brumado.

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024. Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%. No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.

No último sábado (07), a Paróquia Bom Jesus de Brumado, em parceria com pastorais e movimentos sociais, realizou uma ação sociotransformadora em alusão ao Dia Mundial dos Pobres. O evento, que aconteceu de 8h às 13h, reuniu diversas pessoas em um momento de solidariedade, partilha e alegria. A ação foi organizada pela Associação Divina Providência, Rádio Nova Vida FM 87,9, Vicentinos, Pastoral da Criança e da Educação e Grupo de Mães Orantes. A programação contou com diversas atividades que promoveram a integração da comunidade, começando com a benção dos alimentos seguida de um café partilhado. A Feira Agroecológica da Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária foi um dos destaques, apresentando produtos cultivados de forma sustentável e valorizando o trabalho de pequenos agricultores e artesãos locais. Para além da alimentação e da troca de saberes, a ação também teve um caráter acolhedor. Um espaço de escuta foi disponibilizado para pessoas previamente cadastradas, com atendimento realizado por psicólogos voluntários. As crianças também tiveram um espaço especial, com brincadeiras, atividades recreativas, e muita diversão. O evento reforçou a importância do Dia Mundial dos Pobres como um chamado à reflexão e ao engajamento em ações concretas que reduzam as desigualdades e promovam a dignidade humana.

Uma organização criminosa que teria lesado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA), além de outros órgãos públicos, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (10). Ao todo, são cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Intitulada de “Overclean”, a operação visa desarticular o esquema que envolve fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.  Um dos mandados estaria sendo cumprindo na Mansão Adelaide, na região do Comércio, em Salvador. Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), que apontou que o grupo teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O Tenente Coronel José Non está se despedindo do comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Guanambi. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Non fez uma retrospectiva dos cinco meses à frente do 17º BPM. “Fazendo um balanço, posso dizer que nós conseguimos, graças a Deus e ao empenho da nossa tropa, cultivar um excelente ambiente de trabalho”, avaliou. Nesse ponto, o comandante destacou que o maior valor da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) são aqueles que a compõem e, por isso, deu especial atenção à tropa. “São as pessoas que fazem as coisas acontecerem. Viatura não anda sozinha, projeto não roda sem a boa vontade da tropa... Deus me honrou em estar à frente dessa tropa. A tropa de Guanambi é diferenciada, com um grau de comprometimento considerável”, acrescentou. O comando também trabalhou para recomposição do efetivo, renovação das viaturas, reforma hidrossanitária e elétrica na sede do batalhão, projeto exclusivo para atendimento das demandas da Lei Maria da Penha e intensificação do policiamento, sobretudo, na sede do município. O Tenente Coronel também exaltou o comportamento social da população regional. “É um povo de uma educação, de uma crença, sobretudo, na força da harmonia social. Fiquei comovido com isso. Tenho 33 anos na labuta e isso me chamou atenção”, ressaltou. Prova disso é que, segundo informou, a região possui uma incidência de crimes violentos, letais e intencionais muito pequena, em termos de proporção, principalmente, se considerarmos outras regiões do estado. Com senso de dever cumprido, o comandante disse que está feliz e grato. “Meu coração está dividido numa profunda gratidão pelo bom acolhimento, não só da tropa, mas da sociedade de Guanambi e região e também feliz porque vou cumprir outra missão mais perto do meu núcleo familiar. Essa vivência me deixou marcas profundas”, finalizou.

O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a “Operação Juramento de Hipócrates”, para desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde.  Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados pelo MPBA, em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do Sudoeste.  Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.

A Câmara Municipal de Brumado rejeitou, na noite desta segunda-feira (09), por 15x0, o veto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) contra o remanejamento de 100% concedido pelos vereadores para o prefeito eleito, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Até o presidente do legislativo, que não tem obrigação de votar, fez questão de endossar mais uma derrota da atual administração na Casa da Cidadania. Vasconcelos, que sempre pediu remanejamento de 100%, enviou a LOA com 4% para a futura gestão, que assumirá o Município em 1º de janeiro do próximo ano. Caso Eduardo não promulgue a lei, caberá ao presidente da câmara publicá-la no Diário Oficial.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio. Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

De autoria do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, o Projeto de Lei Complementar nº 33/2024 institui o sistema municipal de gestão integrada, coleta, remoção, destinação final de resíduos sólidos ordinários e extraordinários do município de Guanambi. Nesta segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores aprovou o projeto por unanimidade e o prefeito sancionou. O manejo ordinário de resíduos sólidos urbanos será custeado por meio de tributo da espécie taxa, a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS). Segundo o projeto recebido pelo site Achei Sudoeste, o fato gerador da TMRS é a utilização efetiva ou potencial dos serviços de coleta, remoção, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos considerados domiciliares, prestados ao contribuinte efetivamente ou dispostos dentro do território municipal. O lançamento da TMRS poderá ser realizado: anualmente, em nome do contribuinte, na forma e nos prazos regulamentares, isoladamente ou em conjunto com o IPTU; ou mensalmente na fatura de consumo de outros serviços públicos, mediante anuência da concessionária ou prestadora do serviço ou em outra forma prevista em regulamento.

Os critérios e procedimentos para o lançamento e cobrança previstos serão regulamentados por meio de decreto. Ficam isentos do pagamento da TMRS: a unidade imobiliária que comprovadamente seja isenta do IPTU, os órgãos públicos municipais, os órgãos da administração pública direta do Estado da Bahia e da União, exclusivamente na hipótese de celebração de convênio com benefícios mútuos; e a as pessoas de baixa renda em situação de hipossuficiência e/ou vulnerabilidade, devidamente inscritas no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único do Governo Federal, que sejam proprietárias de um único imóvel e residam no imóvel. Esta Lei entra em vigor 90 dias depois da data de sua publicação e produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua publicação.

Nesta semana, todos os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19. Esse lote faz parte de mais de 8 milhões de doses adquiridas para manter os estoques do Sistema Único de Saúde (SUS) abastecidos por até seis meses. A expectativa é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro. As vacinas foram adquiridas em pregão de 69 milhões de doses, concluído neste semestre, garantindo abastecimento por dois anos. As entregas serão feitas de forma parcelada pelos fabricantes, conforme a adesão da população, com as vacinas mais atualizadas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguindo a recomendação mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS). As 1,5 milhão de doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados. Estudos de fase 3 mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C). A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos EUA e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Crianças abaixo dessa idade continuarão recebendo a vacina de RNA mensageiro da Pfizer.

O Major Rogério Cardoso está retornando ao sudoeste baiano para comandar a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major destacou que, apesar de ser soteropolitano, é apaixonado pela cidade de Brumado. “Quando me formei na academia em 2003, me apresentei no município como tenente para iniciar a minha carreira enquanto oficial. Fui promovido a capitão na região, participei do processo de mudança da companhia destacada que pertencia ao batalhão de Salvador, quando ela se torna companhia independente, onde fiquei até 2017”, relatou. Tendo morado 15 anos em Brumado, dos quais 10 atuou na Polícia Rodoviária, Cardoso disse que tem as melhores expectativas possíveis para esse regresso. “Estou voltando para um ambiente que eu conheço. Um ambiente que eu me capacitei para esse tipo de serviço especializado, voltado para o atendimento do trânsito rodoviário. Estou muito feliz e otimista”, acrescentou. Conhecedor das rodovias da região, o Major adiantou que pretende implementar um trabalho educativo focado no trânsito, aperfeiçoando os pontos críticos com policiamento intensivo.