Em Brumado, um pedido de direito de resposta, com pedido liminar, foi ajuizado por Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e pela coligação “Brumado tem jeito” em face da coligação “Renovar para transformar”. Os representantes alegam que, em propaganda eleitoral gratuita no rádio, na modalidade bloco, no turno vespertino, veiculada no dia 31/08/2024, foi divulgado conteúdo supostamente inverídico, calunioso e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a imagem, a honra e a boa reputação do candidato Fabrício Abrantes (Avante). Argumentam que a propaganda se vale de informações manifestamente falsas e caluniosas ao afirmar que o representante teria comprado o apoio dos vereadores e do atual vice-prefeito de Brumado. A justiça havia negado uma liminar sobre o caso no último domingo (01). Em decisão publicada nesta quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido e concedeu o direito de resposta, visto que houve excesso no exercício da liberdade de expressão, com a veiculação de acusação grave sem qualquer lastro probatório. “Malgrado o nome do candidato Fabrício Abrantes não ter sido diretamente citado na propaganda, resta claro que as características contidas na mensagem - especialmente a referência ao apoio do vice-prefeito de Brumado - estão a indicar que o alvo da acusação é o representante, único candidato apoiado pelo vice-prefeito, conforme amplamente noticiado pela imprensa local e ressaltado pelo Parquet Eleitoral. A acusação de ‘compra de apoio político’ feita na propaganda eleitoral é uma alegação grave, que ultrapassa o campo da mera crítica política. Tratando-se de imputação de conduta ilícita, sem apresentação de qualquer prova ou indício que sustente tal afirmação”, justificou. O direito de resposta deverá ser veiculado em inserção de 30 segundos, tempo igual ao veiculado, no mesmo turno e na mesma emissora em que foi veiculada a ofensa, devendo o conteúdo da resposta limitar-se a contrapor as afirmações consideradas ofensivas, vedada a veiculação de pedido de voto ou menção a circunstâncias eleitorais. “Nos termos do art. 58, §8º, da LE, o não cumprimento integral desta decisão sujeitará a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), duplicada em caso de reiteração de conduta, sem prejuízo da caracterização do crime prescrito no art. 347, do CE, o que, se o caso, deverá ser apurado em Representação própria”, finalizou o magistrado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%. A agropecuária recuou 2,3% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2024 e 2,9% em relação ao mesmo período de 2023. Com o resultado de hoje, o PIB totaliza R$ 2,9 trilhões neste ano, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos impostos sobre produtos. A taxa de investimento no segundo trimestre, indicador que sinaliza o bom desempenho da economia, foi equivalente a 16,8% do PIB, acima dos 16,4% verificados no segundo trimestre de 2023. O desempenho da indústria foi atribuído aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividade de gestão de resíduos, com alta de 4,2%, seguida pela construção, 3,5%, e das indústrias de transformação, com alta de 1,8%. As indústrias extrativas recuaram 4,4% no segundo trimestre em relação ao primeiro. No setor de serviços, as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados cresceram 2%; informática e comunicação 1,7%; comércio 1,4%, transporte, armazenagem e correio, 1,3%; administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 1%; atividades imobiliárias, 0,9% e, por fim, demais atividades do comércio, 0,8%.

Alunos do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13) Sertão Produtivo foram recentemente selecionados para participar de prestigiados eventos e programas educacionais de destaque. Entre as seleções, destaca-se a participação na Bahia Model United Nations (BAMUN), uma simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca proporcionar aos estudantes uma experiência imersiva em debates internacionais e a oportunidade de desenvolver habilidades diplomáticas, liderança e resolução de problemas globais. Além da BAMUN, outros eventos e programas continuam a surgir, abrindo novas portas para esses alunos talentosos. Esses jovens, provenientes de várias escolas da região do Sertão Produtivo, têm demonstrado notável dedicação acadêmica e engajamento social. Os alunos selecionados foram das cidades de Guanambi, Brumado, Candiba, Caetité e Livramento de Nossa Senhora.

Uma pesquisa apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e publicada nesta terça-feira (3) na Environment International derrubou o mito de que o uso de celulares pode aumentar o risco de câncer. O estudo aponta que mesmo os aparelhos de longo alcance, que emitem ondas altas de radiofrequência, são inofensivos. A conclusão é fruto de uma revisão de estudos feita na Universidade de Auckland, na Nova Zelândia, analisou 63 estudos feitos em 22 países e publicados de 1994 a 2020. Ao todo, foram avaliadas 119 combinações de radiofrequência e seus impactos em células tumorais de cânceres de cérebro, meninges, nervo acústico, leucemias e glândulas pituitária e salivar. “É natural que uma tecnologia que se difundiu tão rapidamente tenha levantado suspeitas no início, mas descobrimos que o risco não é real. Não encontramos riscos aumentados de câncer mesmo em relação a transmissores de rádio ou TV ou estações base de sinal de celular”, explica o epidemiologista Mark Elwood, coautor do estudo, em comunicado à imprensa.

Durante uma operação desencadeada a partir do compartilhamento de informações entre a Polícia Militar e a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), policiais do Peto Moto, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), empreenderam diligências e conseguiram localizar dois indivíduos com grande quantidade de substância entorpecente nos bairros Patagônia e Santa Cruz, em Vitória da Conquista. Com a dupla, foram apreendidos: 2 kg de substância análoga à haxixe, 04 porções de substância análoga à cocaína, 03 balanças, 01 maquineta de cartão e embalagens. Um dos indivíduos estava utilizando tornozeleira eletrônica e é apontado como um dos líderes de uma facção criminosa com atuação nos referidos bairros. Diante dos fatos, os nacionais, de 46 e 26 anos, foram conduzidos à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

Pesquisadores espanhóis encontraram evidências de que o café levemente torrado pode contribuir com o ganho de massa muscular e a perda de gordura. A descoberta foi publicada na revista Nutrients, em julho deste ano. As informações são do Metrópoles. O consumo do café é constantemente relacionado a uma série de benefícios à saúde, como a proteção do coração e prevenção de doenças degenerativas, como Alzheimer e Parkinson, por ser rico em antioxidantes, minerais, vitaminas e flavonoides. No novo estudo, os pesquisadores investigaram como a bebida se relaciona com o ganho de massa magra e a perda de peso. Para tanto, eles contaram com a participação de 38 adultos com idades entre 18 a 65 anos e índice de massa corporal (IMC) entre 25 e 35 kg/m² – equivalentes a sobrepeso e obesidade. Durante um período de 12 semanas, os participantes deveriam beber três xícaras de café por dia, sendo ele do tipo torrado arábica (RC) da Colômbia ou experimental levemente torrado (LRC). Nos três meses do experimento, os pesquisadores coletaram informações como a pressão arterial, medidas antropométricas (altura, peso, IMC e circunferência da cintura) e a bioquímica sanguínea dos participantes. Também foi medida a composição corporal por bioimpedância, para acompanhar a evolução da quantidade de gordura, massa muscular e gordura visceral. Os resultados mostraram que a porcentagem de gordura corporal diminuiu em média 1% entre as pessoas que consumiram o café torrado. Para os que beberam café levemente torrado, a redução foi maior, de 1,4%. Já a massa muscular dos participantes cresceu 0,7% e 0,8%, respectivamente. Os autores do estudo consideram que, embora nenhuma alteração no peso corporal total ou variáveis relacionadas à síndrome metabólica tenham sido detectadas, o consumo moderado de um café rico em polifenol pode mitigar alguns dos efeitos negativos na composição corporal de uma dieta desequilibrada em pessoas com sobrepeso ou obesas. “Ambos os cafés (o experimental e o controle) mostraram reduzir significativamente a porcentagem de gordura corporal e aumentar a porcentagem de massa muscular em pessoas com sobrepeso ou obesas. Nesse sentido, o café levemente torrado parece ser superior em induzir mudanças positivas no tecido adiposo”, escreveram. Os autores do estudo ponderam que são necessários mais estudos com uma quantidade maior de participantes para confirmar os resultados da pesquisa. Também devem ser avaliados outros fatores, como a qualidade do sono e alimentação dos indivíduos.

Localizado no Distrito de Morrinhos, o Centro Terapêutico de Guanambi (Ceteg), que atua no acolhimento de dependentes químicos para tratar o vício em drogas e álcool, está mobilizando a campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Ao site Achei Sudoeste, Kátia Mendes, psicóloga da comunidade, destacou que o suicídio é um tema muito delicado e ainda visto como tabu na sociedade. “O suicídio é uma manifestação de um indivíduo por não conseguir lidar com o sofrimento. O sujeito que tira a própria vida quer se livrar da dor que não consegue suportar”, explicou. Mendes alertou que o problema tem cunho sociocultural, na medida em que afeta não apenas o indivíduo, mas todo conjunto da sociedade. “É preciso haver políticas públicas para oferecer a esse sujeito condições de saúde mental para dar conta do real da vida”, frisou. Além das ações sociais que envolvem o poder público, a psicóloga chamou a atenção para a importância da família na prevenção ao suicídio, seja ouvindo esse indivíduo ou encaminhando o mesmo para os cuidados necessários.  

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou os trabalhos de georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado. A etapa faz parte do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. O superintendente da DAS, Gustavo Machado, explicou que a iniciativa contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. “Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas”, destacou. O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, detalhou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. Além do georreferenciamento, as equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos dos agricultores. Na vistoria, as equipes analisam se o produtor está utilizando a terra com cultivo ou criação, sendo que o imóvel deverá ter, conforme a Lei de Regularização Fundiária, no mínimo 50% de beneficiamento.

Na sessão desta terça-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade com ressalvas da prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na gestão de Eures Ribeiro Pereira (PSD), ao Instituto Euvaldo Lodi – IEL (da responsabilidade de Antônio Ricardo Alvarez Alban e Evandro Minuce Mazo), no exercício de 2014. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$142.489,00, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. De acordo com o relatório, a falta de informação – em dados percentuais – sobre a participação dos recursos públicos na manutenção do instituto, em descumprimento da Lei nº4.320/64 e da Resolução TCM nº1.121/05, foi o que provocou a indicação da ressalva no mérito. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multa no valor de R$1 mil ao ex-prefeito Eures Ribeiro Pereira. Cabe recurso da decisão.

No final do ano passado, o candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT) conseguiu junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal a construção de 144 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. Na última semana, o candidato visitou o terreno onde serão construídas as novas residências. A área fica ao lado do Residencial Brisas, entre o Bairro São Jorge e a BR-030. No local, será erguida uma grande estrutura com ruas pavimentadas, esgotamento sanitário, água tratada, praças e área de esporte e lazer. O Residencial São Sebastião I vai beneficiar muitas famílias carentes que precisam de uma moradia digna. No total, serão investidos R$ 22.176.000,00 no projeto. Bonfim enfatizou que a busca pelo retorno desses programas habitacionais para a Bahia e, especificamente, para Brumado, foi uma luta constante. “Fico muito feliz de estar aqui no local onde serão contempladas as 144 famílias com essas casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa é uma conquista que impactará positivamente a vida de muitos brumadenses”, afirmou.

O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), e outras nove pessoas, incluindo agentes públicos e empresários, foram presos nesta terça-feira (3) em uma operação que apura crimes relacionados à concessão de serviço funerário no município do Sul de Santa Catarina. As informações são do G1. Salvaro está em seu segundo mandato e, portanto, não pode concorrer à reeleição. Conforme a decisão que autorizou a operação, assinada pela desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, a investigação teve início após denúncias de possível fraude em um processo licitatório para a contratação de empresas de serviços funerários na cidade. A apuração aponta que houve alteração na legislação municipal que resultou na redução do número de funerárias habilitadas a operar na cidade. “As investigações revelaram um complexo e permanente esquema de supostos crimes contra a administração pública e consumidores em Criciúma, sobretudo no controle do serviço funerário”, cita o documento. O prefeito Clésio Salvaro negou participação no crime e afirmou que não há nada que possa incriminá-lo. De acordo com o despacho, foram encontrados indícios da prática dos seguintes crimes: corrupção ativa, fraudes de licitação, organização criminosa e crime contra a ordem econômica. A ação foi a segunda fase da Operação Caronte, iniciada em 5 de agosto deste ano, quando buscas foram feitas na sede da prefeitura de Criciúma e na casa do prefeito. Na época, foram cumpridos sete mandados de prisão pelo suposto esquema no serviço funerário.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (03), recomendaram à Câmara de Vereadores de Paramirim a aprovação com ressalvas das contas anuais da prefeitura, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, destacou como ressalvas nas contas de governo: execução orçamentária apresentando déficit; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; e ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas no exercício em exame. Em relação às contas de gestão, foram relacionadas como ressalvas a ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências em informações e dados inseridos no sistema SIGA. A Prefeitura de Paramirim apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$74.352.048,41 e promoveu despesas de R$82.490.905,79, o que provocou um déficit orçamentário de R$8.138.857,38. A despesa total com pessoal representou 51,11% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Paramirim utilizou 94,96% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 26,76% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 28,37% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram – através de Deliberação de Imputação de Débito – multa ao gestor no valor de R$2,5 mil. Cabe recurso da decisão.

Os focos de queimadas mais que dobraram na Bahia em um período de cinco anos. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os incêndios saíram de 4.956 casos em 2018 para 11.917 em 2023, o que representa um aumento de 140%. As informações são do Correio 24h. Neste ano, a organização já contabilizou 3.502 registros. Em 2018, a Bahia ocupava a nona posição entre todos os estados brasileiros. Já em 2023, o estado chegou a sexta colocação, atrás apenas de Pará (41.715), Mato Grosso (21.723), Maranhão (21.113), Amazonas (19.601) e Piauí (12.957).   A propagação do fogo é ainda mais impactante no oeste do estado, onde, ao longo de todo o período analisado, houve pelo menos nove entre as dez cidades mais atingidas. Em 2018, dez municípios da região aparecem entre os mais afetados, sendo eles: Formosa do Rio Preto, Barra, Pilão Arcado, São Desidério, Cotegipe, Barreiras, Correntina, Santa Rita de Cássia, Jaborandi e Buritirama. Em 2023, também houve dez cidades da região, mas Buritirama, Jaborandi e Cotegipe deram lugar à Cocos, Campo Alegre de Lourdes e Mansidão. Neste ano, até o momento, nove das dez localidades mais atingidas estão no oeste, sendo eles: São Desidério, Formosa do Rio Preto, Cocos, Santa Rita de Cássia, Jaborandi, Correntina, Barreiras, Riachão das Neves e Muquém do São Francisco. Procurado, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) relatou que os dados podem ser superestimados. Segundo a entidade, o Inpe obtém os seus dados via satélite, de forma que “um único incêndio em uma área extensa pode ser registrado como vários focos de calor”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Malhada de Pedras devido à seca. Com o reconhecimento, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Estas incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. Cidades nessas condições podem solicitar ao MIDR o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Nesta segunda-feira (02), a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Riacho de Santana, prendeu em flagrante um homem acusado de desobediência, desacato e violência psicológica contra sua ex-companheira. Esta esteve na delegacia para registrar uma ocorrência de ameaça. A investigadora se dirigiu à residência da vítima para entregar uma intimação ao investigado, convocando-o a comparecer à unidade policial para ser interrogado. Durante a diligência, ele se recusou a receber a intimação e agiu de forma ríspida e desobediente. Após entrar na casa com a autorização da vítima, a investigadora presenciou o investigado proferindo ameaças contra a mesma. Além disso, o acusado a insultou com palavras ofensivas, causando grande abalo psicológico na vítima. Diante das evidências, o delegado Sandro Marco Nunes Gomes lavrou o auto de prisão em flagrante contra o acusado pelos crimes de desobediência (art. 330 do Código Penal), desacato (art. 331 do Código Penal) e violência psicológica contra a mulher (art. 147-B do Código Penal). O homem permanece preso à disposição da Justiça.

De iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o Programa Saúde Mais Perto estará na cidade de Brumado nos dias 9 e 10 deste mês. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do programa, Edvaldo Gomes, informou que o objetivo é levar a saúde para mais perto da população para atendimento das demandas reprimidas e regionalização dos serviços da área. Gomes deixou claro que o evento irá atender não só Brumado, mas toda região de saúde. Durante a ação, serão oferecidos serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia, laboratório de coleta, preventivo, nutricionista, oftalmologia com cirurgia de catarata e limpeza da lente e tratamento odontológico completo e emissão do RG (primeira e segunda via). Os pacientes serão atendidos em fila única e por ordem de chegada. Para ter acesso aos serviços é preciso ter em mãos cartão do SUS, RG e CPF. “Não precisa agendar nada. O paciente chega lá, passa pela nossa triagem, identificamos qual procedimento ele quer fazer, a gente coloca uma pulseira colorida nesse paciente, pois cada serviço tem uma cor, e o procedimento é feito”, explicou. Estima-se que até 9 mil atendimentos sejam realizados nos dois dias. O evento acontecerá no estacionamento da Feira Livre, a partir de 7h.

Nesta terça-feira (03), a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu investigação e indiciou ex-funcionária de uma loja de telefonia pela prática do crime de furto por ter subtraído dois iPhones Pro Max 15, avaliados em um total de R$ 20.698,00. O furto dos aparelhos ocorreu no dia 04/07/2024, no Shopping Boulevard, em Vitória da Conquista. Embora a indiciada tenha negado o crime, a investigação policial evidenciou que ela, no seu último dia de trabalho, pegou os aparelhos no estoque da loja e os subtraiu. Câmeras de monitoramento da loja flagraram o crime. Ela responde em liberdade e, até o momento, os celulares não foram recuperados.

Em Brumado, uma representação por propaganda eleitoral irregular foi proposta pela coligação “Renovar Para Transformar” em face de Édio da Silva Pereira (PP), o Continha, e da coligação “Brumado Tem Jeito”, alegando a distribuição de material, impresso e digital, no qual se fez constar a indevida utilização da imagem. Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos, da 90ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido, embora tenha frisado que o material não traz em si o potencial de criar estados mentais no eleitor, notadamente ante o conhecimento inexistência de vinculação no sistema majoritário, bem assim a impossibilidade das coligações no sistema proporcional. “Posto isso, julgo parcialmente o pedido para determinar que o representado proceda a imediata retirada da publicidade irregular dos seus perfis das redes sociais, bem como que se abstenha de distribui-la em meio impresso, fixando, em caso de descumprimento, a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por utilização, em qualquer meio de comunicação, limitada ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia determinado a retirada das imagens na última quinta-feira (29).

Por volta de 9h desta terça-feira (03), durante rondas pela Avenida Conego Miguel Monteiro, no centro da cidade de Caculé, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou uma motocicleta CG 125 Fan em frente a um estabelecimento comercial. Após consulta da placa, foi identificado que o veículo se encontra com restrição de furto/roubo. O indivíduo que estava de posse dela, morador da zona rural, afirmou que havia adquirido a moto através de troca com um terceiro. Ele e a motocicleta foram conduzidos para a delegacia para a adoção das medidas cabíveis.

O vereador em Guanambi e candidato a reeleição, Paulo Costa (PCdoB), procurou a Delegacia Territorial na tarde desta terça (3), para registrar boletim de ocorrência, após ser vítima de um texto difamatório e uma série de notícias falsas sobre a sua pessoa e vida pública, disseminada no aplicativo de mensagens WhatsApp. Em contato com o site Achei Sudoeste, o vereador repudiou a atitude criminosa e frisou que a sua vida pública sempre foi pautada pela legalidade e seriedade. “Guanambi não aceita este tipo de estratégia criminosa, política é o local de debate de ideias e projetos, sem agressões baixas, como vimos nesta atitude vil, contra a minha pessoa”, frisou. Segundo o vereador, que também é advogado, requereu que o caso seja investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Digitais, e também seja remetido para o Ministério Público Eleitoral (MPE), pois o material difamatório tem claros interesses políticos. “Que o autor dos crimes seja identificado e punido de forma exemplar”, finalizou.

Nos últimos meses, diversos acidentes estão sendo registrados na BA-142, entre as cidades de Tanhaçu e Ituaçu, principalmente no trecho próximo ao Distrito de Sussuarana. Ao site Achei Sudoeste, o morador de Brumado, Milton Caires, que circula com frequência pela região, disse que a situação é tão perigosa que, em três meses, ele presenciou cerca de 6 acidentes no trecho. Os sinistros envolvem em sua maioria caçambas e caminhões na chamada curva da morte. Na última semana, Caires relatou que um caminhão carregado com maracujina capotou na curva e o motorista veio a óbito. Já nesta segunda-feira (02), por volta de 18h, ele estava retornando para sua residência quando presenciou o acidente que vitimou duas pessoas no mesmo local. “Não sobrou nada do carro. Corro risco todos os dias. Acredito que eles vão colocar ali um quebra-molas”, destacou. A curva é bastante acentuada e a via de alta velocidade. Com a autorização do governo do estado, uma caixa de brita para contenção já começou a ser construída no local. “Ao invés de invadir a cidade no final da serra, os motoristas terão a opção de desviar para essa caixa de brita. Os motoristas precisam ter muita atenção na pista”, completou.

Em Brumado, uma representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação “Renovar para transformar” em face da coligação “Brumado tem jeito”, de Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e de Marlúcio Vilasboas Abreu. Alegou, em síntese, que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de material gráfico, superando o limite permitido pela legislação eleitoral, de modo a produzir o efeito visual único (outdoor). Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que houve violação ao art. 39, §8º, da Lei nº 9.504/1997, configurando propaganda eleitoral proscrita. “Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil para cada, nos termos do art. 39, §8º, da Lei n. 9.504/1997, pela prática de propaganda eleitoral proscrita, determinando, em caráter inibitório, que se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de artefatos de propaganda que tenham dimensões superiores a 0,5m2, mesmo que móveis, na forma do art. 26, da Resolução TSE n. 23.610/19, fixando, para tanto, a multa no valor de R$ 2 mil por utilização, limitada ao montante de R$ 50 mil”, sentenciou.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. As iformações são da Agência Brasil. Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão. A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações. Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal. Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento. “Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.

A Polícia Civil de Palmas de Monte Alto já instaurou um inquérito para investigar a morte do jogador de futebol Jarlúcio Coelho Santos, de 31 anos, que foi executado com dois tiros na cabeça no último domingo (01), após a final do 2º Campeonato de Futebol do Sítio Britus, em Rancho das Mães. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Clécio Magalhães, disse que as primeiras informações dão indícios de um crime passional. “No momento, ainda não temos a autoria, mas a primeira linha de investigação é de que tenha sido um crime passional. A vítima estava com uma mulher no momento do ocorrido. Em princípio, se trata de um jovem equilibrado, com um futuro pela frente”, relatou. Segundo o delegado, o homem que deu entrada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), nesta terça-feira (03), após tentativa de suicídio, estava entre os intimados para prestar depoimento acerca do caso. “Ele estava sendo investigado, assim como outras pessoas. Iremos apurar se foi ele realmente o autor ou se contratou alguém. Queremos saber qual a participação dele no crime”, afirmou. No momento, a polícia aguarda o resultado do exame de balística do primeiro delito para comparar com a arma usada na tentativa de suicídio.