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Clínica Santa Clara lista dicas para prevenir doenças respiratórias no ambiente de trabalho

Respirar um ar limpo e saudável é essencial para saúde no ambiente de trabalho. Especialista em saúde e segurança ocupacional, o Centro Médico Santa Clara listou algumas dicas sobre como prevenir doenças respiratórias. São elas: ventilação adequada, evitar o acúmulo de sujeira e poeira, usar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para proteger as vias respiratórias, caso necessário, evitar exposição a substâncias tóxicas sem a proteção adequada, identificar e sinalizar áreas com substâncias perigosas e manter o ambiente limpo e organizado. Precisa de mais orientação? Entre em contato com a Santa Clara agora mesmo. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.

Brumado: Família desesperada procura por Marcos Ferreira desaparecido desde o dia 17 de outubro Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A família de Marcos Ferreira Alves, de 25 anos, está à procura de pistas que levem ao paradeiro do jovem, que desapareceu desde o dia 17 de outubro, em Brumado. Mãe do rapaz, a dona de casa Vera Lúcia relatou ao site Achei Sudoeste que o filho saiu de casa após receber um telefonema. “Ele atendeu e disse ‘daqui 15 minutos passo aí’. Perguntei quem era, mas ele não me respondeu, falou que era um amigo”, contou. Depois do telefonema, o jovem saiu de casa às cerca de 16h30 e não retornou mais. À noite, a esposa deu por falta do marido e ligou para sogra. A família registrou um boletim de ocorrência na delegacia local, mas, até o momento, a polícia não tem pistas do paradeiro de Marcos. A moto do jovem foi localizada abandonada ao lado do Ifba. Desesperada, dona Vera Lúcia disse que a família já procurou em todos os lugares possíveis, mas até agora nada. “Já batemos esses matos e morro tudo e não encontramos nada. Queremos que abram o sigilo do telefone desse menino. Quem puder me ajudar, agradeço muito. Queremos pelo menos uma pista. Quero ele vivo ou morto”, pediu.

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Cevib: Cuidar da saúde ocular é fundamental para enxergar um mundo mais nítido e colorido

Os olhos são a janela para um futuro saudável e é preciso cuidar da saúde ocular para proteger sua visão. Agende uma consulta no Centro de Visão da Bahia (Cevib) e descubra como os profissionais da clínica poderão ajudá-lo a enxergar um mundo mais nítido e colorido. Na unidade, serão realizados exames específicos a fim de diagnosticar, prevenir e tratar precocemente qualquer problema detectado. Em Brumado, o Centro de Visão da Bahia fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro. Os telefones são: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967.    

Vereador acusa prefeito de usar dinheiro público para valorizar seus terrenos em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O vereador do município de Brumado, Beto Bonelly (PSB), esteve no Bairro Apertado do Morro para conferir as obras de pavimentação anunciadas pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). No local, o parlamentar apontou que, enquanto muitas ruas danificadas pela chuva do dia 31 de agosto ainda continuam destruídas e sem condições de trafegabilidade, terrenos do prefeito estão sendo beneficiados no Apertado Morro. Segundo Bonelly, as obras de pavimentação estão beneficiando diretamente o prefeito, que tem terrenos particulares no referido bairro. “É o nosso dinheiro beneficiando a área do prefeito, valorizando o que é seu. Isso é um tapa na cara da população brumadense. Não vamos deixar isso aqui barato, vamos fiscalizar. A população precisa de explicações, por que só por esse lado a valorização? O prefeito tem aqui pousadas e imóveis alugados para grandes empresas”, acusou. Para o vereador, as obras e melhorias na infraestrutura do município precisam acontecer por todas as partes.

Vereadores buscam esclarecimentos de gastos de R$ 30 mil com diárias em Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Laiston Liberato Correia (PSD), da cidade de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, encaminhou à mesa diretora da Câmara Municipal um requerimento cobrando esclarecimentos da Secretaria de Ação Social com relação ao gasto com diárias na pasta. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar apontou que o secretário terá de justificar o uso excessivo de diárias na sua secretaria. “Os valores são altos. Lagoa Real é um município carente e, muitas vezes, algumas pessoas que necessitam de uma cesta básica não conseguem. Queremos uma explicação do secretário na sessão ordinária da Câmara”, afirmou. De acordo com levantamento feito pelo vereador, neste ano, a Secretaria de Ação Social gastou cerca de R$ 30 mil com diárias, cujo destino, em sua maior parte, foi a capital do estado. “Achamos um exagero. Pode até ser legal, mas é imoral”, disparou Correia.

Homem com passagens é detido com 100g haxixe no centro de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem com passagens pela Delegacia Territorial de Brumado, foi detido com 100g de haxixe, nesta sexta-feira (27), no centro da cidade de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a ocorrência foi registrada na Rua Horácio Guanais. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) abordou dois suspeitos a bordo de uma motocicleta na via pública. Durante a abordagem, o passageiro estava de posse de um pacote de haxixe pesando cerca de 100g. Questionado, o piloto da moto afirmou não saber do conteúdo que o passageiro portava. O detido e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado. A motocicleta foi conduzida ao pátio do Detran por irregularidades administrativas.

Em uma hora, PM prende suspeito de alvejar jovem na coxa e no ombro em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um suspeito de tentativa de homicídio foi preso na noite desta sexta-feira (27), às 23h, na cidade Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o crime aconteceu na Travessa Canavieiras, no bairro Boa Vista, por volta das 22h, quando dois homens a bordo de uma motocicleta de cor preta efetuaram vários disparos de arma de fogo contra um jovem de 20 anos, que foi alvejado na coxa direita e ombro esquerdo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a vítima encaminhada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Depois de acionadas por populares, a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), em diligências, de posse de informações prestadas pela vítima, localizou um dos acusados no Bairro Monte Pascoal.  O suspeito foi reconhecido pela vítima dos disparos. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis. O outro envolvido, ainda não identificado, continua foragido. O caso está sendo investigado pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Secretaria de Meio Ambiente de volta a fiscalizar volume de som de bares em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Cumprindo o que foi determinando em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, voltou a fiscalizar o volume de equipamentos de som que são utilizados por bares da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a secretaria adquiriu recentemente o decibelímetro e estará realizando constantes fiscalizações por toda a cidade e distritos. Segundo fotos publicadas pela secretaria, nenhum estabelecimento obedeceu ao limite de volume legal aceitado, chegando a registrar em um deles, 95,6 decibéis, muito acima do permitido, em plena área urbana e densamente povoada, como praças e avenidas. No último final de semana, uma equipe de fiscais esteve na Avenida Petrônio Portela e na praça do Bairro Brasília, fiscalizando o volume dos sons emitidos pelos bares. “Foram aferidos os níveis de emissão sonora e todos os estabelecimentos irregulares serão notificados”, diz publicação do perfil oficial da pasta nas redes sociais. Segundo a publicação, “é necessária a autorização da Secretaria de Meio Ambiente para utilização de som em espaços públicos e os donos de bares devem entrar em contato com o órgão”.

Presidente da Câmara de Brumado pode ser afastado por prevaricação, diz vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), não colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, protocolado nesta quinta-feira (26), na pauta da próxima sessão legislativa. O projeto susta parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 6.115/2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que dispõe acerca de medidas de contingenciamento a serem adotadas pelo Município em razão das quedas nas arrecadações municipais. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, explicou que o projeto foi protocolado em tempo hábil justamente para não haver qualquer desculpa acerca de sua colocação na pauta da próxima sessão. No total, 14 vereadores assinaram o projeto. “O presidente alegou que segunda-feira (30) vai analisar e que pode ser que ele coloque em pauta extra”, relatou. Segundo Domingão, caso o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 não seja colocado em apreciação para ser votado na segunda-feira (30), os vereadores já prepararam um requerimento solicitando a realização de uma sessão extra, que é uma atribuição dos parlamentares. Isso porque, de acordo com o regimento interno do poder legislativo, existem três formas de convocação de sessões extraordinárias: presidente da câmara, prefeito municipal e vereadores, por maioria absoluta. Vale ressaltar que o presidente do legislativo manda no orçamento porque ele é ordenador de despesas. Já no plenário da casa legislativa, quem manda é a maioria dos vereadores, pois é soberano. Na sessão extraordinária, caso seja convocada, Domingão apontou que também poderá ser votado o afastamento do atual presidente do legislativo por prevaricação, que é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração, o qual consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Brumado: Poste ameaça cair no centro comercial, 'Coelba sabe, mas demora a agir', diz chaveiro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um poste ameaçar cair na Travessa Sílvio Azevedo, bem no centro comercial da cidade de Brumado, aos fundos do Mercado Municipal de Artes. Há cerca de 15 dias, um veículo colidiu contra o poste e o equipamento ficou quase sem sustentação no local. Ao site Achei Sudoeste, o chaveiro Claudinei Gonçalves relatou que o poste já estava inclinado e, após o acidente, a situação ficou ainda pior. Segundo ele, a Coelba tem ciência do ocorrido, porém, até o momento, nenhuma providência foi tomada para fazer os reparos devidos no equipamento. “Isso já tá no conhecimento da Coelba, mas até agora não resolveram o problema”, disse. O chaveiro apontou que existe o risco de o poste desabar e causar uma tragédia. “Só vão fazer alguma coisa quando acontecer uma tragédia”, alertou.

Homem é atropelado quando atravessava via pública na cidade de Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde desta quinta-feira (26), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até a Avenida Dácio Oliveira, na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, onde um acidente de trânsito tinha sido registrado. No local, um homem, conduzia uma moto quando atropelou Valdecir Cordeiro Trindade, que atravessava a via. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionada e conduziu à vítima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) com escoriações. O condutor da motocicleta não portava nenhum documento e a motocicleta foi removida para a sede da 94ª CIPM.

Empresa é acionada por vender café impróprio para consumo na região de Brumado Foto: Shutterstock

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Café Catoles em razão de irregularidades na produção e comercialização de café na região de Brumado. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a empresa não coloque à venda e nem forneça café impróprio para consumo, mantendo-se a liminar até que seja comprovada a qualidade do café produzido. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, foi instaurado um inquérito civil no MP após representação da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), informando a existência de índices elevados de impurezas no café torrado e moído produzido pela empresa Café Catolés. De acordo com relatório do Instituto Técnico de Análises de Alimentos (ITAAL), há um total de 8,8% de impurezas, incluindo cascas e paus, misturadas ao café vendido, em desconformidade com o regulamento do Selo de Pureza Abic. “Segundo a Instrução Normativa 16/2010, o percentual máximo em conjunto de impurezas, sedimentos e matérias estranhas permitido no café torrado em grão e no café torrado e moído deve ser de 1,0%”, afirmou o promotor de Justiça.

TCM reforma parecer de contas de 2021 de ex-prefeito já falecido em Ibiassucê Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (26), analisaram e aprovaram recurso ordinário movido pelo prefeito do município de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, em nome do ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), já falecido. O recurso teve como objeto revisar termos do parecer que indicou a aprovação com ressalvas das contas do município no exercício financeiro de 2021. Após envio e análise de nova documentação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, considerou sanadas as irregularidades, pontuando que devem ser afastadas as determinações quanto à Tomada de Contas sobre as ressalvas: pagamento efetuado em duplicidade; ausência de comprovação da execução dos serviços e ausência dos documentos comprobatórios da defesa. Em razão da revisão, o conselheiro determinou a exclusão da multa no valor de R$ 4 mil ao gestor do município, mas, manteve o decisório de aprovação com ressalvas das contas, com as demais disposições.

Presidente do TJ-BA realiza visita institucional ao Fórum de Guanambi Foto: AMAB

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e uma comitiva que viajou para a região oeste da Bahia foram recebidos na noite da última segunda-feira (23) com um jantar de confraternização oferecido pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). O encontro teve a participação de Magistrados e Magistradas da Comarca de Guanambi, no sudoeste da Bahia, e outras regiões circunvizinhas. Para a Amab, o jantar ocorreu em um ambiente descontraído e propício para troca de experiências e fortalecimento dos laços entre os magistrados. O momento celebrou não apenas a justiça, mas também a amizade e a colaboração. O Desembargador Nilson Castelo Branco relatou sua satisfação com a harmonia entre os juízes, algo que “demonstra a liderança do 1º Vice-Presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas”. Na manhã de terça-feira (24), a comitiva do TJ-BA visitou o Fórum de Guanambi. O Chefe do Judiciário Baiano fez questão de conhecer as instalações físicas da unidade e anotar as necessidades dos servidores para manter o ritmo dos trabalhos de valorização do Primeiro Grau de Jurisdição, meta prioritária da gestão. A diretora do Fórum, Juíza Adriana Silveira Bastos e os Juízes de Guanambi Cecília Angélica de Azevedo Frota e Ronaldo Alves Neves Filho acompanharam a visita do TJ-BA.

Tanhaçu: Elementos invadem casa para cobrar R$ 3.500 e atiram contra mãe de devedor Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma tentativa de homicídio foi registrada na Fazenda Riachão Sobrado, próximo ao distrito de Sussuarana, zona rural de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, na tarde de quarta-feira (25), três indivíduos invadiram a casa de um homem para cobrar uma dívida no valor de R$ 3,5 mil. Ao perceber a situação, a mãe do suposto devedor fugiu pela mata. Os elementos começaram a disparar, porém os tiros não atingiram a vítima. A Polícia Militar foi acionada para registrou da ocorrência. O caso será investigado pela delegacia de Tanhaçu.

PRE apreende smartphones e bijuterias sem nota fiscal em ônibus na BA-262 em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (26), a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um ônibus interestadual que tinha itinerário Vitória da Conquista/Rosário na BA-262, em Brumado. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, no compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa de papelão contendo smartphones e bijuterias sem nota fiscal, configurando provável crime de descaminho. À polícia, o motorista disse que a embalagem se tratava de encomenda e que seria retirada em Barreiras, apresentando comprovante de declaração no valor de R$ 200. Diante dos fatos, todo material apreendido foi apresentado na delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista, conforme protocolo adotado para esse tipo de ocorrência.

Homem de 43 anos é encontrado morto após acidente com motocicleta em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta quinta-feira (26), por volta das 16h50, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) atestou o óbito de Gilmar Benedito de Oliveira, 43 anos, que conduzia uma motocicleta CB Twister, placa JHH-2674, Brasília (DF), de cor amarela. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ninguém presente soube informar como ocorreu o acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Gilmar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Caetité, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Mulher surta na praça do Mercado Municipal de Caetité e é socorrida pelo Samu 192 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (26), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve praça do Mercado Municipal de Caetité, na região sudoeste da Bahia, em apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os socorristas tinham sido acionados ao local por um popular, que afirmou que uma mulher havia surtado. Localizada nas imediações do mercado municipal, a autora do fato foi colocada na maca pela equipe do Samu 192 apoiados pela guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Posteriormente, foi conduzida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para ser medicada.

Brumado poderá ganhar base de Parque Têxtil que será instalado em Vitória da Conquista

Nesta sexta-feira (27), uma comissão fará uma reunião no Espaço Colaborar em Brumado para discutir detalhes sobre a implantação de um Parque Têxtil na região. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Espaço Colaborar, Jansen Ricardo, disse que na reunião serão detalhadas todas as vantagens de participar do empreendimento. “O intuito é unir a governança de um município que cresce muito a cada dia como Brumado com o potencial das empresas que operam hoje na cidade. Nosso potencial de crescimento é muito grande”, afirmou. A ideia do projeto, segundo Ricardo, é unir a indústria têxtil em um grande parque que dará condições ao município de produzir material no segmento, como fardamentos e uniformes, em larga escala. A base regional do Parque Têxtil será instalada em Vitória da Conquista.

Empresário afirma que previsões de chuvas podem chegar até 350 mm em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Muito conhecido no meio por ser assessorado por institutos de pesquisas nacionais, promovendo palestras com especialistas para produtores de toda a região, o empresário Luiz Carlos Fernandes publicou em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (26), que a região de Guanambi, no Sertão Produtivo, poderá ter um bom regime chuvoso nos próximos dois meses. Segundo Fernandes, nestes meses poderemos ter 350 mm de chuvas. “Estamos com sistema de nebulosidade em toda a região, onde andou até ocorrendo algumas chuvas, em Caetité deu 12 mm, Lagoa Real deu 8 mm, em Monte Alto deu 35 mm, são chuvas pontuais, e este sistema fica de hoje até sábado e deve de fato, começar a chover para valer na nossa região, na primeira semana de novembro, lá para o dia 2 e dia 3, Dia de Finados, o que já é tradicional”, afirmou. “Os indicativos que temos é que novembro de chover 150 mm ao longo do mês e dezembro teremos 200 mm, e irá diminuir a temperatura. Este ano, a região registrou recorde de temperaturas, devido ao efeito do fenômeno El Niño. No geral, teremos chuvas abaixo da média e temperatura acima da média”, conclui.

Câmara abre primeira CPI da história para investigar prefeito em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, aprovou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do prefeito João Francisco Santos (PP) com relação aos kits humanitários obtidos pelo poder público para auxílio da população atingida pelas fortes chuvas em 2021. Por 8 votos favoráveis e 1 contrário, a abertura da CPI foi aprovada na sessão legislativa desta quarta-feira (25). Ao site Achei Sudoeste, o vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, que apresentou a denúncia no legislativo, informou que, no prazo de cinco dias úteis, os membros da CPI serão nomeados para início dos trabalhos. Aguiar relatou que a votação transcorreu de forma tranquila e o resultado já era esperado, visto que a população cobrava dos parlamentares esse posicionamento. Muitas pessoas compareceram à sessão para acompanhar a votação. Esta é a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na cidade. Em ofício, o prefeito respondeu que não entregou os kits por divergências no cadastramento das famílias afetadas. Segundo o vereador, todos os esclarecimentos a respeito dos kits serão feitos no decorrer da atuação da CPI a fim de punir o prefeito, visto que, segundo frisou, tudo indica que um crime foi cometido pelo gestor no processo.

Guanambi: Feirantes denunciam mau cheiro e sujeira no canal da feira livre no centro comercial Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diversos comerciantes e feirantes que atuam na região da feira livre de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, entraram em contato com o site Achei Sudoeste, para denunciar o completo abandono do canal que corta toda a região da feira livre, no centro da cidade. Segundo relatos dos cidadãos, a falta de manutenção, limpeza e cuidado, o esgoto que corre nas laterais, está agora na calha central do canal e junto com o lixo, está levantando um péssimo odor.

Guanambi: Feirantes denunciam mau cheiro e sujeira no canal da feira livre no centro comercial Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Quem passa pelas avenidas laterais, sente o mau cheiro que exala do canal, justamente pela falta de cuidado da Secretaria de Infraestrutura, a quem já ligamos e pedimos e não fomos atendidos”, disse. Outro comerciante relatou para a nossa redação que sempre era feito a limpeza do canal e que já tem muitos meses que o espaço está abandonado. “Com o sol quente destes dois meses, foi difícil passar perto do canal”, reclamou.

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora tem contas de 2022 aprovadas com ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em sua análise, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, apontou falhas, erros formais e algumas irregularidades, entre elas, a ausência no recolhimento de ressarcimento imputado ao gestor; a não comprovação da adoção de ações para cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município e a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos de abertura. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve uma receita arrecadada de R$ 142.600.000,00 e uma despesa executada de R$ 138.125.100,82. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 56.197.382,88 – o que representou 42,67% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 131.695.210,99 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,12% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 88,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

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