Candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso (PSB), prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, tem se articulado para garantir o maior número de apoio possível. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso disse que, durante a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada na última semana em Brasília, se encontrou com diversos prefeitos e com os ministros Rui Costa e Padilha a fim de apresentar a sua plataforma de gestão. “Já estamos na luta”, afirmou. Caso seja eleito, ele quer inserir os 417 municípios da Bahia na UPB com o objetivo de fortalecer a municipalidade. Isso porque o prefeito acredita que, para implementar as pautas municipalistas, é necessária uma união muito grande. “É disso que estamos correndo atrás nessa caminhada”, completou. Até o momento, Cardoso conseguiu o apoio de 257 prefeitos em favor de sua candidatura. “Estamos muito otimistas e seguros. Vamos ganhar a UPB sem dúvidas nenhuma, vamos ganhar bonito, pelo projeto, pela união, pelo conhecimento. Estamos preparados e motivados para fazer uma UPB cada vez mais fortes”, garantiu.

Dois candidatos estão na disputa para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Até então, a cidade de Brumado estava fora dos municípios integrantes da entidade, mas o prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), já adiantou que pretende se filiar novamente à UPB. Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou a importância do órgão na defesa do movimento municipalista. “Brumado não pode ficar de fora”, justificou. Com relação à disputa eleitoral, o novo gestor declarou apoio a Phellipe Brito (PSD), prefeito na cidade de Ituaçu. “Temos uma grande relação política e de amizade. Tenho certeza que, se Deus quiser, sendo eleito, ele terá condições de fortalecer a nossa região. O trato será muito mais fácil. Então, estamos encaminhando todo nosso apoio, reunindo os prefeitos da região, para Phellipe Brito”, afirmou. Atualmente, Brito preside o Consórcio de Saúde da região de Brumado.

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu nesta terça-feira (12) que já possui apoio da maioria dos prefeitos da Bahia para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Se já passou dos 300, eu não posso confirmar, mas eu sei que já tenho mais de 250 apoios confirmados, de amigos e amigas prefeitos e prefeitas, que entendem que UPB precisa de um presidente com experiência, com tráfego”, disse Cardoso, ao Portal Sou da Bahia. Segundo o prefeito de Andaraí, apesar de ser da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), sua intenção é construir uma gestão suprapartidária na UPB, focada apenas no municipalismo. “Tenho amigos em todos os setores. Não só da situação. Eu sou da base aliada do governo, mas tenho muitos amigos também na oposição. Vamos fazer uma chapa plural dentro da UPB, com suprapartidarismo, para uma UPB cada vez mais forte”, assegurou. Ainda de acordo com Wilson, sua candidatura tem a simpatia dos principais líderes governistas da Bahia: além de Jerônimo, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), e o ministro Rui Costa (PT).

Thiancle da Silva Araújo (PSD), presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), presidente do Consórcio do Recôncavo e atual prefeito de Castro Alves, anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Cardoso para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em sua declaração, Thiancle destacou a longa relação de amizade e parceria política com Wilson Cardoso. “Wilson foi fundamental para minha ascensão na FECBAHIA. Temos uma grande amizade, e eu posso afirmar que ele possui conhecimento, experiência e capacidade para ocupar a presidência da UPB. Ele foi eleito pro quarto mandato como prefeito e preside o Consórcio Chapada Forte, um dos consórcios mais bem avaliados da Bahia, há quatro mandatos”, disse Thiancle. “Wilson é um defensor do municipalismo, alguém que conhece profundamente os desafios das gestões municipais e, além disso, é aliado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e do ministro Rui Costa. Além disso é respeitado e tem capacidade de diálogo com a oposição. Isto reforça sua capacidade de liderança para fazer uma gestão alinhada aos interesses das cidades baianas”, completou.

O prefeito de Capim Grosso e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território Bacia do Jacuípe, José Sivaldo Rios de Carvalho (PSD), anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Paz Cardoso (PSB) para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A decisão fortalece a campanha de Wilson, atual prefeito de Andaraí, e amplia sua base de aliados na disputa pelo comando da entidade que representa os gestores municipais do estado. Em declaração, Sivaldo Rios destacou que sua escolha foi motivada pela trajetória de Wilson Cardoso e pelo compromisso dele com o fortalecimento das prefeituras baianas. “Wilson tem uma visão ampla das necessidades dos municípios e vem se destacando pelo trabalho desenvolvido em Andaraí no Consórcio Chapada Forte, apoiando os gestores dos 28 municípios consorciados, e como Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, atuou no desenvolvimento dos 54 consórcios baianos”, disse Silvado.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), também está na disputa pela presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que tem feito visitas pontuais no interior do estado em busca de apoio para o pleito. Com base no diálogo e nas articulações, Brito adiantou que conta com um número crescente de aliados para vencer a disputa. Caso seja eleito, o prefeito garantiu que defenderá os interesses dos prefeitos da Bahia. “A UPB é muito importante, é ela que nos representa enquanto prefeitos. Já obtivemos grandes conquistas e vamos continuar lutando para agraciar os municípios. Estando à frente dessa entidade, vamos buscar mais força ainda”, declarou. Além disso, Brito adiantou que uma de duas pautas será a descentralização da UPB para o interior. “Quero dividir a UPB em diretorias regionais baseadas nos sete territórios que temos”, completou.

Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Paz Cardoso (PSB), confirmou a sua candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (União Brasil). “Bati o martelo, estou concorrendo”, declarou. Com o apoio de seis pré-candidatos que deixaram a disputa, Cardoso está confiante na vitória. Caso seja eleito, ele quer inserir os 417 municípios da Bahia na UPB com o objetivo de fortalecer a municipalidade. “Na UPB não há oposição, temos um superpartidarismo, é plural. Da porta da UPB pra dentro temos os mesmos objetivos, é todo mundo unido para fazer um municipalismo mais forte”, declarou. Um dos apoiadores de Cardoso, o prefeito de Várzea da Roça, Danillo Santos Sales Rios (PCdoB), o Danilo Delicinha, destacou que Wilson é um municipalista nato e com grande capacidade de articulação política. “Ele é minha referência de municipalista. A gente bate continência pra ele”, enalteceu. Paz também recebeu apoio da prefeita de Mucugê, na Chapada Diamantina, Ana Olímpia Hora Medrado (PSB), a D Ana.

A disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) segue agitada nos bastidores e aguça as pretensões de diversos prefeitos pelos quatro cantos do Estado. Em entrevista ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o prefeito reeleito de Jequié, Zé Cocá (PP), revelou seu favorito para a disputa: Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí, cidade da Chapada Diamantina. Ele também já foi vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Cocá inclusive foi um dos lembrados para a eleição da UPB, mas descartou lançar seu nome no momento. Na avaliação do gestor municipal, Cardoso seria um nome de “consenso” para a disputa, capaz de unificar os apoios empenhados. Após a fala do prefeito de Jequié, fontes ligadas ao governo estadual revelaram que também pesaria a favor de Wilson Cardoso a boa relação com o senador Jaques Wagner (PT). Apesar de ser do PSB, partido com menor musculatura para pleitear apoios na base, o prefeito é próximo ao ex-governador da Bahia, e está no partido por indicação dele. Além disso, os dois são vizinhos de propriedades na região de Andaraí, que também é frequentada por outras lideranças petistas que possuem posses no local. Reeleito para o quarto mandato como prefeito de Andaraí este ano, Wilson era presidente da Federação dos Consórcios da Bahia quando Zé Cocá presidiu a UPB, no biênio 2021/2022. Ele chegou a se colocar como candidato à presidência da principal entidade municipalista da Bahia em 2023, mas abriu mão da disputa. Além de prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso é presidente do Consórcio Chapada Forte, que reúne 28 municípios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Wilson agradeceu Cocá pela indicação.

Provável candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Paz Cardoso (PSB), defendeu a união dos gestores, independente de ideologias partidárias, para implementação de um municipalismo forte e coeso. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso destacou que, caso as ideologias de cada partido sejam deixadas de lado dentro da UPB, será possível defender as causas importantes aos municípios. “Quem ganha com isso é o municipalismo. Com esse entendimento, o progresso e recursos chegarão a cada cidade do nosso estado", ponderou. Nesse aspecto, o gestor também apoia a criação de delegados da UPB em cada região para descentralizar o poder da pessoa do presidente. “Quando são criadas essas regionais aquele prefeito vai representar uma determinada região com divisão de poderes, autonomia e força. A divisão dos poderes é muito importante para verdadeira união em função de um objetivo maior para os municípios”, ressaltou.

O prefeito reeleito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paz Cardoso (PSB), foi indicado pelo prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, para disputa da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), durante entrevista ao Projeto Prisma do Bahia Notícias. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso agradeceu a indicação e destacou o grande trabalho feito pelo amigo à frente da entidade. “Ele foi um grande presidente na UPB, uniu muito as pessoas. Um cara simples, competente, honesto. Fico lisonjeado, honrado com a sua indicação do meu nome”, declarou. Embora não tenha pensado na hipótese, o prefeito disse que, se o seu nome for bem aceito pelos demais gestores, irá sim lançar a sua candidatura. “A UPB é pluripartidária, são todos os partidos ali trabalhando para desenvolver o municipalismo. Se for do entendimento dos meus colegas que meu nome pode criar um consenso dentro da UPB, aí lógico vou lançar essa candidatura”, afirmou. Paz defendeu que a entidade precisa realizar uma reforma estatutária para se tornar uma instituição moderna e descentralizada.

Nesta quarta-feira (13), uma paralisação geral dos professores acontece no Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador da APLB/Sindicato na Bahia, disse que toda categoria, na capital e interior, estará mobilizada em protesto contra o não pagamento do piso salarial do professor. Segundo Oliveira, hoje, cerca de 90% das prefeituras do estado ainda não pagaram o piso salarial do magistério. “É uma coisa inadmissível. É uma lei que está aí desde 2008 e 90% das prefeituras não pagam o piso, não têm carreira, não discutem com os trabalhadores da educação nas suas cidades, não têm plano de carreira... estamos lutando pela valorização dos profissionais da educação”, destacou. 

Diversas caravanas já saíram de suas cidades em direção à capital na manhã de hoje (13). Segundo Rui, serão realizadas três passeatas com concentração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde as prefeituras que ainda não pagaram o referido piso serão denunciadas, na Secretaria Estadual de Educação e na União de Prefeituras da Bahia (UPB). “É um dia de luta. Esperamos atingir nossos objetivos”, completou. Oliveira adiantou que, caso não haja um acerto entre as partes, novas paralisações, ocupações e até mesmo greves, na rede municipal e estadual, serão promovidas e deflagradas para assegurar os direitos da categoria.

A conta é simples: quando se gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando sem pagamento. E é essa a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas, em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho. De acordo com o Brasil 61, um exemplo é a situação do estado do Pará, onde 88 das 144 prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário dos servidores. Segundo o prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará — a Famep —, Nélio Aguiar, para pagar a folha de dezembro os prefeitos costumam fazer ao longo do ano uma reserva de recursos. “Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar”.  Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise. Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), os gestores dependem dos repasses do governo federal para conseguir pagar as contas e os funcionários. Os municípios baianos também reclamam das dificuldades. Inclusive uma nota pública foi publicada no site da União dos Municípios da Bahia (UPB) para chamar a atenção da sociedade, do governo federal e do Congresso Nacional para a situação econômica dos municípios. A publicação diz que: “As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras”.

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) no valor de R$ 4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$ 4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022. Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores. Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.

Um grande movimento municipalista está acontecendo na capital federal em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participa do movimento junto com outros gestores da região. Até o momento, a mobilização contou com a realização de plenárias, audiências e uma caminhada rumo à sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neto disse que os prefeitos reivindicam várias pautas federativas, entre as quais a compensação das diferenças do FPM e do ICMS. Durante o evento, os manifestantes entregaram ao presidente do TCU um documento reivindicando vários recursos em benefício dos Municípios que foram retidos pela União ao longo dos anos. “Aproveitamos esse momento que os municípios estão vivendo uma crise financeira pra reivindicar tudo isso que está lá praticamente perdido”, pontuou. Ao todo, a manifestação, organizada pela União de Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilizou 3 mil prefeitos.

Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça e quarta-feira (3 e 4) para mais uma mobilização municipalista nacional. A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os líderes municipais para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por um diálogo sobre a situação crítica das administrações municipais. Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios.

Mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com o órgão, até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação é crítica e preocupante, visto que agrava a crise financeira vivida pelas prefeituras. Na Bahia, 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. Em nota, a UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade, nenhum repasse foi feito para recompor as perdas dos municípios. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para compensação de perdas com o ICMS dos combustíveis e a queda no FPM, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado para só então ir à sanção presidencial e ser paga. Até lá, a UPB frisou que os municípios se encontram no que pode ser chamado de “UTI” diante da crise financeira gravíssima que enfrentam. O problema é tão sério que muitos municípios já suspenderam serviços à população e começaram a promover demissões em massa. Diante do exposto, a entidade organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o popular Galego, também faz parte do movimento convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) frente à crise financeira que assola os municípios em decorrência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, disse que a situação é complicada e que a mobilização busca repor as perdas dos municípios no que se refere à arrecadação. Meira defendeu que os municípios são a base de sustentação da economia e que o Governo Federal precisa criar alternativas para socorrer as prefeituras nesse momento de crise. O gestor ainda destacou a importância do apoio do Congresso Nacional nessa luta. “Estamos reivindicando para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Estaremos mobilizados nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília em uma manifestação pacífica junto ao Congresso Nacional. Precisamos reforçar o apoio do congresso, onde está a força real da política dos municípios nesse novo sistema”, afirmou. Sem outras fontes de arrecadação, a prefeitura de Dom Basílio, assim como dos demais municípios pequenos, depende dos repasses federais e, com a queda destes, Roberval afirmou que todos os investimentos são prejudicados. “É menos benefício, menos auxílio, menos obras, menos investimento na educação, na saúde, na infraestrutura, na assistência social... temos que fazer das ‘tripas coração’. Precisamos de auxílio financeiro aos municípios para darmos as condições mínimas à população”, concluiu. Vale salientar que o R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal será rateado entre os Municípios.

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participará da marcha convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em protesto contra a crise financeira vivida pelos municípios em todo país. A marcha acontece na capital federal, nos dias 3 e 4 de outubro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que faz parte do movimento e que é necessário mobilizar os municípios para recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso vem caindo significativamente e impactado diretamente no orçamento das prefeituras, especialmente de cidades pequenas. “Municípios como Malhada de Pedras e a maioria dos municípios não conseguirão sobreviver se não haver uma recuperação do FPM. Estamos à mercê desse repasse porque municípios pequenos não têm arrecadação própria. Estamos sofrendo muito e estamos nessa luta para repor essas perdas”, destacou.

O discurso foi de “mais união”. Essa foi a palavra que predominou na reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (11), na União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com o jornal A Tarde, em pauta, a luta contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios, que atinge as prefeituras de diversas regiões do Estado. O presidente da Casa e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), falou em mais agilidade do Governo Federal para que a crise que atinge as cidades seja amenizada. A queda do fundo atinge aproximadamente 30% nas receitas do FPM. Sendo assim, todos os gestores pediram mais união e mobilização em visita marcada para os dias 3 e 4 de outubro próximos, em Brasília, evento que vai reunir prefeitos de outros municípios nordestinos. “Já são três meses com a receita abaixo do esperado e os prefeitos precisam estar mais unidos nesta luta. Não resolve ficarmos só em reuniões e discursos. Precisamos pedir de perto às autoridades ligadas ao governo federal, bem como à Câmara e ao Senado”, disse Quinho. Pelo menos, 80% dos municípios baianos têm o FPM como a principal fonte de receita. Na reunião, os gestores municipais pediram, de forma unânime, que todos se mobilizem e busquem o diálogo também com a iniciativa privada dos municípios, para que tranquilizem empresários geradores de empregos. Os prefeitos buscam também a criação de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial pela União, bem como a aprovação da PEC 25/2022, que visa aumento de 1,5% no FPM, e o projeto de Lei 334/2023, que pretende reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.

Municípios baianos foram surpreendidos neste mês de setembro com um corte de quase 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maneira como a União repassa verbas. No mês de agosto, o repasse do fundo já havia registrado queda de 7,95% na base anual. Diante das reduções, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao Governo Federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. "Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia a UPB. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

A prefeitura de Brumado, sob a administração do engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), fechou as portas nesta quarta-feira (30) em protesto contra a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, mesmo sem ser filiada à União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeitura da capital do minério aderiu à paralisação “Sem FPM não dá” da entidade, que tem o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios diante da oscilação nos repasses do Governo Federal. Na cidade, a administração municipal mantém os serviços essenciais, como saúde e educação. Vale lembrar que Vasconcelos já fez parte da diretoria da entidade no biênio 2011/2012, quando o ex-prefeito de Camaçari e atual secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Luiz Caetano (PT), foi presidente.

Considerando a mobilização dos prefeitos da Bahia em apoio ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ”, o gestor de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), decretou ponto facultativo nos órgãos municipais nesta quarta-feira (30), exceto serviços essenciais como saúde, educação e coleta de lixo urbano. As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores fazem mobilização em Brasília. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e motiva o protesto.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, o Quinho, prefeito de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, falou sobre o atual momento de crise vivido pelos municípios diante das quedas nas arrecadações. Tigre afirmou que as perdas foram grandes no que se refere ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o presidente, os municípios não vão conseguir sobreviver diante das sucessivas quedas de arrecadação impostas pelo Governo Federal. Nos últimos seis meses, as perdas chegaram a R$ 27 bilhões e a UPB quer a reposição aos municípios. Diante da situação, na próxima quarta-feira (30), as prefeituras de 280 municípios em toda Bahia já aderiram ao movimento e as atividades não essenciais irão paralisar como forma de protesto. “Os municípios estão passando uma dificuldade muito grande. Sem FPM não dá”, afirmou. Segundo Tigre, as dificuldades tendem a aumentar e muitos municípios não conseguirão honrar a folha de pagamento e muitos serviços serão paralisados. Além da questão tributária, a pauta municipalista inclui a defesa da ampliação do aporte financeiro para as prefeituras. “Sem o fortalecimento dos municípios o país não vai crescer de forma nenhuma”, assegurou.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

O prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o dia 30 de agosto. Na cidade, apenas serviços essenciais funcionarão na próxima quarta-feira (30). O ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, tem o objetivo de cobrar do governo federal o aumento de repasse às prefeituras, que sofrem com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras do país com nova redução. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das prefeituras estão no “vermelho”. Em Brumado, de janeiro a junho deste ano, o Município recebeu R$ 39.361.221,30 do FPM. A administração municipal aponta que a queda só no mês de julho foi de 34%. Outros prefeitos da região também irão aderir ao movimento.