O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso para mil vagas de técnico do seguro social. O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade e tem um salário de R$ 5.905,79. Das vagas, 5% são reservadas a pessoas com deficiência (total de 90) e 20% para pessoas negras (total de 202). As inscrições começam na sexta (16) e seguem até 3 de outubro, pelo site da organizadora. A taxa custa R$ 85 e é possível pedir isenção em caso de candidatos com cadastro atualizado no CadÚnico ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Os aprovados serão convocados pela classificação para trabalhar em agências do INSS pelo país - poderão ser lotados em qualquer agência ligada à gerência executiva do INSS que o candidato escolher concorrer. As vagas estão disponíveis em 97 gerências executivas, incluindo a Bahia. O concurso vai ter provas objetivas e um curso de formação. As provas acontecem em 27 de novembro, nas cidades das gerências com vaga. A duração será de 3h30. A prova vai cobrar conhecimentos básicos de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. Além disso, conhecimentos específicos ligados à legislação previdenciária também estarão na prova. O curso de formação vai acontecer nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. A carga horária é de 180 horas presenciais em tempo integral. Os candidatos matriculados terão auxílio correspondente a 50% do salário. Ao final do curso, acontece uma avaliação com prova objetiva de 120 itens e uma prova discursiva, com duas questões que devem ser respondidas em até 15 linhas. A nota final somar o resultado dessas duas provas. Os candidatos serão listados em ordem de classificação por gerência executiva, seguindo essas notas finais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão imediata da venda, em todo o Brasil, de todos os telefones celulares da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria e também a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12. A pasta ainda aplicou multa à fabricante Apple Computer Brasil no valor de R$ 12.274.500. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira em processo instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em dezembro passado. A Senacon explica que a Apple foi processada por vender os smartphones, a partir do lançamento do iPhone 12, sem o respectivo carregador de energia para tomada de parede. “As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros”. Ao se defender, a Apple alegou, segundo a secretaria, que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por “preocupação ambiental” e “para estimular o consumo sustentável”. A Senacon, no entanto, avaliou que os argumentos da companhia não foram suficientes, “uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus”. O órgão reforça que, apesar de já ter sido multada pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de ser alvo de outras condenações judiciais, a Apple não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores até hoje. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, avisa a Senacon. “A empresa ainda pode recorrer da decisão”, completa.
O candidato ao Governo do Estado pelo PL, João Roma, foi entrevistado do Bahia Notícias, em parceria com os parceiros do Rota Bahia, nesta segunda-feira (05). Na oportunidade, o repórter Lay Amorim, do Achei Sudoeste, indagou o candidato sobre como irá gerir a segurança pública na Bahia, citando o sucateamento do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a fragilidade da Polícia Civil, ausente em diversos municípios, e o baixo efetivo da Polícia Militar, inclusive no município de Brumado. Roma respondeu que dará respaldo às forças policiais para que a polícia possa fazer o seu trabalho e a população se sinta, de fato, segura. “Essas estruturas estão desestruturadas. O Estado detém o monopólio da força e nós não queremos a ausência do Estado. Não queremos um país de justiceiros, queremos o império das leis”, afirmou. Caso seja eleito, o candidato prometeu fortalecer as estruturas da segurança pública, implementar as rondas rurais, colocar a polícia nos bairros e realizar concursos permanentes para aumento do efetivo.
Um sócio, identificado como Leonardo Oliva, ficou revoltado com um fato ocorrido nas dependências do Clube Social de Brumado (CSB), na noite desta sexta-feira (02). Ele divulgou o vídeo em uma rede social. Em contato com o site Achei Sudoeste, o sócio informou que estava ensinando seu filho de quatro anos a pedalar, na quadra do Clube Social, quando foi surpreendido com um veículo que adentrou o local e estacionou no meio da quadra. “Eu estava na quadra do Clube, um local fechado, que julguei ser seguro para ensinar meu filho de quatro anos a pedalar, quando fui surpreendido por um carro subindo na quadra. Tomei o maior susto e rapidamente segurei meu filho. Depois, questionei ao motorista se ele iria estacionar ali mesmo e recebi como resposta que teria feito por ‘ordem do presidente’. Fui na portaria e me orientaram a falar com o gerente. Quando disse ao gerente que alguém do clube poderia ter me pedido para sair da quadra, antes de estacionar o carro, caso estivesse algo programado lá, o gerente disse que estava tão surpreso quanto eu”, disparou o sócio. No vídeo divulgado na rede social, o sócio classificou a situação como sendo ‘absurda’. Até o momento, a diretoria do CSB não se pronunciou sobre o caso.
As inscrições para o concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que seriam encerradas nesta terça-feira (30), foram prorrogadas até as 14h da próxima terça-feira (6). O concurso oferece 930 vagas para níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser feitas somente via internet no no site da organizadora do certame. O preço da inscrição varia de acordo com o nível de formação do candidato. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 23 de outubro nos municípios de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município, também existe a possibilidade da prova ser aplicadas em cidades vizinhas. O concurso prevê que as 930 vagas disponíveis serão distribuídas em 167 cidades do estado.
O ministro Mauro Campbell Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sexta-feira (19), pela nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Democratas (DEM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, durante as eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições de 2020 na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas. A medida de cassação atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. O ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990. “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, com base no § 9º do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, bem como dou provimento ao agravo e ao recurso especial, para julgar procedentes os pedidos formulados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)”, sentenciou Marques. O TSE reformou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia absolvido os vereadores e seguiu a decisão da Justiça Eleitoral de Macaúbas proferida pelo juiz Flávio Ferrari (veja aqui).
Um pai, uma mãe e os filhos de 3 e 11 anos estão entre as vítimas de um acidente com sete mortes na GO-139, em Piracanjuba, na região sul de Goiás, segundo o Corpo de Bombeiros. A corporação informou que eles estavam em um Renault Duster, que bateu de frente com um Toyota Corolla, em linha reta. O acidente foi nesta quinta-feira (18). A família estava no Renault Duster, onde também tinha mais uma mulher, de aproximadamente 57 anos. De acordo com o G1, já no Toyota Corolla estava um homem de 37 anos e uma jovem de 24 anos.
A prefeitura municipal de Ibiassucê divulgou edital de concurso público para o preenchimento de diversos cargos. O certame será organizado pela empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP. O concurso será composto por: Provas Escritas e Práticas (eliminatórias e classificatórias) e Prova de Títulos (classificatórias). As etapas relativas aos exames médicos e aos demais procedimentos pré-admissionais são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Serão preenchidas 43 vagas além da formação de cadastro reserva entre os cargos de Assistente Social (1); Biólogo; Contador; Engenheiro Agrônomo(1); Engenheiro Civil (1); Nutricionista (1); Psicólogo (1); Veterinário; Professor Séries Iniciais (12); Técnico de Agropecuária; Técnico em Enfermagem (5); Técnico de Radiologia (1); Agente Administrativo (1); Agente de Saneamento e Vigilância Sanitária (1); Auxiliar de Dentista (1); Auxiliar de Farmácia (1); Auxiliar de Laboratório (1); Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Obras e Postura; Fiscal de Tributos; Agente de Portaria (1); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Auxiliar Operacional - ETA (1); Coveiro/Auxiliar de Cemitério (1); Motorista (2). A carga horária está entre 20 a 40 horas semanais com salários de R$ 1.212,00 a R$ 3.000,00. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 08 de setembro, às 23h59. As taxas de inscrição custam: cargos de Nível Superior - R$ 120,00; cargos de Nível Médio - R$ 80,00; e cargos de Nível Fundamental - R$ 60,00. As provas serão realizadas no município de Ibiassucê, na data provável de 09 de outubro de 2022 (domingo), com horário e local a serem definidos e publicados no Quadro de Avisos da prefeitura e através do endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br.
No último dia 03 de agosto, um confronto entre a Cipe Sudoeste e dois indivíduos na zona rural do município de Condeúba, a 107 km de Brumado, terminou com a morte de Joaquim José Rodrigues, 62 anos (veja aqui). De acordo com o Metro 1, familiares do idoso denunciaram que o mesmo teria sido morto por engano. Segundo a família, os documentos judiciais demonstram que o homem não tinha antecedentes criminais e tampouco relação com o crime. Rodrigues teria sido atingido por cinco tiros de arma de fogo dentro de sua própria casa. Nem mesmo um boletim de ocorrência na delegacia a família teria conseguido registrar. Segundo um dos familiares da vítima, a polícia forjou a cena do crime. “A polícia foi atrás de um bandido, que, em fuga, passou por trás da casa de Joaquim, onde tem um matagal. Ainda estava tudo escuro, ele estava deitado e começaram a atirar. Não sei se acharam que o bandido estava na casa. Quando soube do ocorrido, o irmão dele foi ver o que aconteceu e a polícia disse que aconteceu um 'imprevisto', que mataram o cara errado”, contou. O comando da Cipe Sudoeste informou que a vítima estaria portando uma espingarda com duas munições quando foi encontrada já morta pelos policiais. Em nota, a PM disse que a ação foi um revide e que a corporação instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o fato.
As rodovias que fazem parte da região de Condeúba vão passar por reforma nos próximos meses. Obras na BA-263, no trecho de Condeúba até Jacaraci, foram autorizadas pelo Estado da Bahia, nesta quarta-feira (10). A recuperação abrange uma extensão de mais de 57 quilômetros. O investimento é de cerca de R$ 69 milhões e vai beneficiar também os municípios de Piripá, Jacaraci, Presidente Jânio Quadros, Licínio de Almeida e Caculé. A cerimônia de anúncios de obras aconteceu na Praça da Feira, em Condeúba, com a presença do governador Rui Costa. O trecho da BA-617, entre Ibiassucê e Caculé, com mais de 42 quilômetros de extensão, também será restaurado. O recurso destinado ao serviço chega a quase R$ 33 milhões. Também foi autorizado o lançamento de licitação para restauração, ainda na BA-617, do percurso de 53 quilômetros de Condeúba a Caculé. Além disso, praças serão construídas nos distritos de Alegre, Feirinha e Mandaçaia. A obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).
Para quem pratica exercícios físicos, caminhar 10 quilômetros pode ser uma tarefa fácil. Mas para um sorveteiro de Araçatuba (SP), que tem 72 anos e mobilidade reduzida, percorrer essa distância diariamente é um desafio. De acordo com o G1, há oito anos, João Rosa sai da casa onde mora com a esposa e dois filhos para caminhar pelas ruas da cidade com o fiel companheiro: um carrinho de sorvete. Em um bom dia de trabalho, João arrecada cerca de R$ 40. Mas a vida do sorveteiro deu uma reviravolta depois que um policial militar compartilhou a história do sorveteiro nas redes sociais e o post viralizou. O policial André Souza afirmou à TV TEM que o objetivo foi mostrar a realidade dos idosos que se desdobram para trabalhar e ajudar a família no país. “Eu tive a ideia nesse dia de comprar o sorvete e mostrar para as pessoas que existem vários sorveteiros na situação dele, pessoas idosas que buscam algo melhor para suprir as necessidades em casa”, contou. Com a repercussão do vídeo, uma campanha foi realizada para ajudar o sorveteiro a quitar despesas e reformar a casa onde mora com a família. “Deus colocou na nossa vida um anjo, o André. Se não fosse ele, como que a gente ia fazer as coisas? Porque ou a gente comia, ou reformava a casa”, explicou Angélica Rosa, mulher de João. Além de reformar a casa, o objetivo também é criar uma espécie de mercearia para que João evite percorrer a cidade para vender os sorvetes. “O mundo a gente não consegue mudar, mas pelo menos fazer a diferença a gente consegue. E com as coisas que eu faço eu tento mostrar para as pessoas que a gente pode, a qualquer momento, em qualquer situação. Basta você querer”, disse o policial.
Um homem acusado de estupro morreu nesta quinta-feira (04) após confronto com o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. A Polícia Civil da cidade havia informado a PM sobre o mandado de prisão em aberto contra o meliante. Ao cumprir a decisão do Poder Judiciário, a guarnição da polícia militar, foi recebida a tiros. Os policiais revidaram a injusta agressão e o agressor foi atingido no confronto. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Condeúba. Devido a gravidade de seu quadro clínico, ele foi a óbito. Em poder do foragido da justiça, a polícia encontrou um revólver calibre .38 com quatro munições intactas e duas deflagradas. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Condeúba.
Nesta quarta-feira (03), uma guarnição da Cipe Sudoeste esteve na zona rural do município de Condeúba, a 107 km de Brumado, para cumprimento de mandado de prisão contra dois indivíduos. Na Fazenda Real, um indivíduo armado com uma espingarda atirou na direção dos policiais, atingindo um dos militares no braço. Houve confronto e, depois de cessados os disparos, um dos elementos foi encontrado caído com a arma ao lado e vários cartuchos na mão. O policial atingido foi socorrido e passa bem. O suspeito não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
O Governo da Bahia anunciou que vai publicar na terça-feira (2) um edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame. As inscrições deverão ser realizadas de 3 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140. Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.
Durante patrulhamento no último sábado (30), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu denúncia de que na Rua Padre Durval Soares, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, mais precisamente em um bar, estava acontecendo uso e comercialização de drogas ilícitas. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, imediatamente a equipe se deslocou até o local e, ao se aproximar da entrada do estabelecimento, foi visto que a proprietária havia dispensado alguns objetos atrás do balcão. Os policiais constataram se tratar de papelotes análogos à cocaína. Durante abordagem no local, foi encontrado dentro de uma caixa e em uma bolsa mais quantidade da mesma substância, balança, celulares, relógios, anéis, brincos, pulseiras, colares, cartões e R$ 3519,00 em espécie. Diante do fato, foi dada voz de prisão à proprietária do bar, que foi conduzida até a delegacia para adoção das medidas cabíveis.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) lançou no último sábado (30) edital para concurso público com 930 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Os salários podem chegar até R$ 8,3 mil. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até o dia 30, pelo site da banca organizadora Instituto AOCP. As provas estão previstas para o dia 23 de outubro. Para o nível médio, os cargos ofertados são: agente administrativo, agente operacional e operador de processos de água e esgoto. Para o nível técnico, as vagas são: técnico em automação e controle industrial, técnico em eletromecânica, técnico em eletrotécnica, técnico em edificações/em saneamento, técnico em química e técnico em segurança do trabalho. Já para o nível superior, as oportunidades são: assistente social (Serviço Social), administração, ciências econômicas, ciências contábeis, ciências biológicas ou biomedicina, química ou engenharia química, engenharia civil ou de produção civil, engenharia sanitária ou sanitária ambiental, engenharia elétrica e engenheiro de segurança do trabalho.
A Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, através da Secretaria de Administração publicou no seu Diário Oficial na sexta-feira (29), o Edital de Concurso Público para o preenchimento de 86 vagas, sendo 48 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 38 vagas para Agente de Combate a Endemias (ACE). Ambos com 40h semanais e salário de R$ 2.424,00 com exigência de Ensino Médio completo. Os Agentes Comunitários, conforme determinação legal devem residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital. Clique aqui e veja todas as informações complementares. O período de inscrição pela Internet será de 03 de agosto a 05 de setembro do corrente ano, com o valor da inscrição de R$ 75, podendo ser feito diretamente no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O Edital prevê a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos negros. Candidatos que desejarem pedir a isenção da taxa, terá entre 3 e 5 de agosto para realizar a solicitação. Aprovados, terão cargo efetivo no Regime Estatutário.
Um bimotor do governo do estado sofreu um acidente, na manhã desta quarta-feira (27), no Aeródromo de Condeúba, a 107 km de Brumado. Dois tripulantes estavam no avião, um Embraer modelo EMB-810D, no momento. Segundo a Casa Militar, que operava o voo, apenas dois pilotos estavam a bordo. Inscrita sob o prefixo PP-EIN, a aeronave partiu de Salvador com destino ao local. “Por volta das 11h40, após o pouso, a aeronave apresentou falha mecânica durante a corrida na pista, já no aeródromo de destino, vindo a colidir com a vegetação lateral”, disse o órgão através de nota. De acordo com o comunicado, a tripulação não sofreu nenhum tipo de lesão. “Ela se encontra devidamente habilitada e ambientada à aeronave, que também está regularizada e com suas revisões periódicas em dia”, salientou. Ainda conforme informou o governo estadual, as medidas cabíveis já foram adotadas para prestar suporte aos tripulantes, assim como às famílias. As autoridades competendes também foram acionadas.
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), flagrou, na segunda-feira (18), às 17h, um pai de 39 anos, estuprando sua filha de 16 anos, na Rua Maria do Carmo, no bairro Alto do Alexandrino, no município de Macaúbas, a 199 km de Brumado. O fato foi divulgado neste domingo (24) pela Polícia Militar. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o flagrante foi feito, após a mãe da adolescente ter visto o abuso. Ainda segundo a polícia, o pai foi até a residência, pediu um copo de água para a sua filha e em seguida abusou a adolescente. Ao chegar no endereço, a PM confirmou a veracidade da denúncia. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas. Ele está custodiado à disposição da justiça.
Um caso de um bezerro com duas cabeças chamou a atenção de moradores de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Desde que o animal nasceu em uma fazenda do povoado de Tapera do Peixe, na última segunda-feira (18), o caso passou a ser motivo de curiosidade. Imagens do bezerro foram divulgadas pelo Blog do Anderson, pelo criador Elidan Oliveira Souza, de 36 anos. O caso é tratado como “dicefalia”. Conforme o veterinário e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Jefferson Filgueira Alcindo, a malformação “é de origem embriológica e ocorre pela duplicação das placas neurais que resulta em duas cristas neurais, parcialmente ou totalmente duplicadas”, explicou. Dessa forma, é possível que animais nasçam com a malformação, mesmo que não sejam fruto de consanguinidade. Jefferson explica, também, que casos como esse podem ocorrer por fatores ambientes, como o uso de certos vermífugos, ingestão de plantas tóxicas, algumas deficiências minerais e alguns vírus, como o da diarreia viral bovina.
A cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, está em luto pela morte do médico Heitor Wagner Silva Oliveira, 40 anos, ocorrida neste domingo (17). O óbito foi confirmado pela Prefeitura Municipal de Paramirim. O profissional de saúde foi encontrado sem sinais vitais no conforto médico do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas, durante seu plantão na unidade. A causa da morte de Heitor ainda não foi divulgada. Oliveira era formado em medicina desde 2017 pela Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em Paramirim, já atuou no Hospital Aurélio Rocha e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Heitor teve atuação como perito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As prefeituras de Paramirim e Brotas de Macaúbas decretaram luto oficial de três dias.
Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão do pagamento irregular de multas e juros pelo atraso no recolhimento de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os exercícios de 2017 e 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$ 2 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou entendimento divergente, sustentando a determinação de ressarcimento e representação ao Ministério Público Estadual (MPE), mas foi vencido na votação. A 25ª Inspetoria Regional do TCM, sediada no município de Santa Maria da Vitória, apurou que, nos exercícios de 2017 e 2018, a Prefeitura de Macaúbas realizou diversas despesas que totalizaram o valor de R$ 180.091,75, relativas a pagamentos de juros e multas por atraso nos pagamentos de contribuições previdenciárias. Tais despesas foram pagas por meio de descontos realizados pela Receita Federal do Brasil – diretamente – em cotas de Fundo de Participação dos municípios (FPM). Para o conselheiro Nelson Pellegrino, não sendo comprovada a má-fé, não há elementos jurídicos suficientes à possibilidade de condenar o gestor à obrigação de ressarcir o erário, com seus bens pessoais. Porém, comprovada a mora e o pagamento de juros e correção monetária, a imposição de sanção de multa é necessária, em observância à razoabilidade e proporcionalidade. Cabe recurso da decisão.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) registrou uma diminuição nos índices de criminalidade na microrregião de Brumado, durante o primeiro semestre deste ano. Ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da companhia, destacou que o trabalho realizado na 34ª CIPM tem sido bastante satisfatório e alcançado resultados muito positivos no combate à criminalidade. Segundo a Major, em Brumado, sede da unidade, e em Ibicoara, o enfrentamento à violência foi duro e com ações enérgicas. De acordo com levantamento, no primeiro semestre de 2021, foram registrados 13 homicídios em toda região de abrangência da 34ª CIPM. Neste ano, no mesmo período, o número de homicídios notificados caiu para 6. “É um índice considerável. Tivemos uma redução de 116% nos crimes violentos contra a vida. Esse resultado tem nos trazido muita satisfação no desempenho das atividades aqui na 34ª”, destacou. Para os próximos meses, a comandante espera que os índices sejam reduzidos ainda mais em virtude da modernização da segurança pública.
A enfermeira Alda Novais, morreu neste sábado (09), em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na cidade de Vitória da Conquista, após sofrer um acidente a caminho da cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Alda retornava de São Paulo, em 23 de junho, quando participaria do aniversário de seu filho e do São João em Macaúbas. Devido a gravidade do acidente, ela precisou ser transferida para uma UTI, onde foi a óbito. O velório foi realizado em sua residência e o sepultamento no cemitério municipal de Macaúbas. Novais trabalhou por décadas em Macaúbas.
Na terça-feira (05), o vereador de Vitória da Conquista e pré-candidato a deputado federal, Alexandre Xandó (PT), esteve em Macaúbas, a 199 km de Brumado, e participou da Audiência Pública realizada para aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico. O Plano Municipal de Saneamento Básico perpassa pelo diagnóstico, elaboração de objetivos e execução das definições tomadas conjuntamente pela sociedade civil e Poder Público em torno do abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo dos resíduos sólidos. Além destes pontos, foram levantados pela plenária questionamentos como a falta de água, saneamento, coleta e esgotamento na zona rural, os impactos que a mineração pode causar no fornecimento de água e descarte de resíduos sólidos, bem como sobre a viabilidade de alternativas apresentadas ao "lixão" da cidade, como a usina ecológica para manejo de resíduos sólidos e a construção do aterro sanitário. “Foi um momento muito bonito e gratificante, pois pude ver a força da mobilização e participação popular para que o Plano Municipal fosse elaborado. Parabenizo o Movimento Todos pelo Saneamento Básico por este processo que vem de anos, e aproveitei a oportunidade para socializar os desafios que temos enfrentado em Conquista no que tange à coleta seletiva, aterro sanitário, e também chamei atenção aos impactos da mineração sobre os recursos hídricos”, disse Xandó.