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Vereadores desmentem prefeito e negam projeto para beneficiar Apae em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) declarou que a Câmara de Brumado barrou a liberação de recursos na ordem de R$ 40 mil para investimento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador e ex-líder do prefeito na Câmara, Tiago Amorim (Republicanos) rebateu as declarações do gestor. “Trata-se de um verdadeiro equívoco, uma mentira, fake news, por parte do prefeito, que foi, de forma amadora, na frente da Apae tecer diversos comentários estarrecedores e mentirosos contra os 14 vereadores que compõem esta casa”, destacou. Segundo Amorim, em 2024, o Executivo não enviou nenhum projeto de lei ao legislativo solicitando recursos para a Apae. “É uma mentira deslavada! Não sei por qual motivo, se é má fé ou se está sendo muito mal assessorado”, reiterou. Para o vereador Beto Bonelly (PP), o objetivo do prefeito é tentar queimar a imagem dos parlamentares e jogar a opinião pública contra a Casa Legislativa. Ademais, Bonelly acusou o gestor de usar a imagem da Apae politicamente e ele e os demais colegas irão tomar as medidas judiciais cabíveis quanto ao caso. “Não podemos aceitar esse tipo de coisa. É fake news”, disparou. Clique aqui e conheça o Projeto de Lei 005/2024.

Prefeito acusa 14 vereadores de barrarem projeto para assistência à Apae em Brumado Foto: Reprodução/Instagram

Em vídeo gravado em frente à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) apontou que a entidade sofreu recentemente um duro golpe por parte de 14 vereadores da oposição. Segundo o gestor, o Projeto de Lei nº 005/2024, que visa liberar cerca de R$ 40 mil recebidos do governo para assistência à Apae, foi barrado pelos vereadores. No vídeo, Vasconcelos explicou que, normalmente, a lei orçamentária permite que o Município faça isso, porém à LOA foi modificada pela Câmara Municipal, que exige, conforme frisou, que cada movimento do Executivo passe por um novo projeto de lei. “Assim nós fizemos, mas o projeto foi obstruído pela oposição, que não quer liberar recurso para um órgão dessa ordem. Não esqueçam, coloquem atrás da porta da sua casa a lista com os nomes desses 14 vereadores. São pessoas que não querem o bem de Brumado”, afirmou.

Carinhanha: Vire Carranca reuniu autoridades e população na defesa do Rio São Francisco Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (03), o município de Carinhanha, no Vale do Rio São Francisco, sediou um evento denominado Vire Carranca em defesa do Velho Chico. O evento reuniu diversas autoridades e a população em peso. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, afirmou que o Vire Carranca é uma espécie de despertar em prol da preservação do Rio São Francisco e do uso responsável dos seus recursos hídricos. A gestora destacou a participação da juventude estudantil na mobilização. “Acredito que é através da juventude estudantil que podemos mudar essa consciência. Se não for através disso e da luta pelo Rio São Francisco, que é um patrimônio do Brasil e da humanidade, ele não vai sobreviver muito”, afirmou. 

Carinhanha: Vire Carranca reuniu autoridades e população na defesa do Rio São Francisco Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O evento contou com uma extensão programação, com caminhada, declamação de poemas, bonecos da cultura popular, teatro e danças típicas. Para Ribeiro, o Vire Carranca conseguiu despertar na sociedade esse sentimento de consciência em defesa do rio. “Foi muito interessante. Fiquei muito feliz, não pela festa democrática, mas pelo despertar da consciência dessa luta que não é só de uma gestão ou de políticos. Essa luta é de toda sociedade”, asseverou.

Brumado: Estudantes promovem roda de conversa para debater o meio ambiente Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (05), foi lembrado por estudantes de uma escola particular da cidade de Brumado com uma roda de conversa em praça pública. Ao site Achei Sudoeste, o professor Célio Antônio ressaltou que a temática ambiental é discutida de forma transversal, permeando todas as disciplinas, tendo em vista a sua importância e seu caráter de urgência. Nesta data especificamente, o professor relatou que levou os alunos para praça, onde há uma área verde, a fim de que os mesmos sintam e percebam a relevância de preservar o meio ambiente e ter mais espaços como esses na cidade. “Espaços dotados da capacidade de absorção da água, dos recursos hídricos, para renovar o lençol freático, e de lazer para promover essa integração ser humano e natureza de forma benéfica”, afirmou. Antônio destacou que a ideia de iniciativas como essas também é fazer com que os alunos sejam multiplicadores da tese de conscientização em prol do meio ambiente, especialmente numa época em que se fala tanto de aquecimento global e mudanças climáticas. As alunas Giovana e Isabela acham fundamental a escola tratar desses assuntos para conscientizar a comunidade a favor da sustentabilidade do meio ambiente.

Equipe do Samu 192 sofre atentado durante atendimento em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PMVC

Na noite de terça-feira (4), uma equipe de socorristas do Samu 192 sofreu um atentado durante atendimento de um chamado solicitado na Rua da Conquista, no centro da cidade de Vitória da Conquista. Ao chegar no local, o condutor e a técnica de enfermagem que estavam na ambulância foram surpreendidos por um homem, que desferiu golpes contra o veículo utilizando uma arma branca. A chamada foi recebida às 23h06 e a Central de Atendimento enviou uma equipe da Unidade de Suporte Básico (USB), que chegou ao endereço às 23h16. O condutor da ambulância, Warney Silva, relatou que um homem saiu de dentro de uma residência com uma ferramenta e bateu com muita força no veículo. A equipe se retirou do local em alta velocidade e informou à base sobre o ocorrido. Ambos foram orientados a retornarem à sede do serviço, onde acionaram a Polícia Militar para registrar um Boletim de Ocorrência. Os profissionais não sofreram ferimentos graves, mas estão bastante abalados. “Se não tivesse o vidro da porta pra me proteger um pouco, a marretada ou paulada poderia ter atingido o meu peito”, afirmou o condutor. A Secretaria Municipal de Saúde já está tomando as providências jurídicas cabíveis.

TCM acata denúncia contra o ex-prefeito de Jequié Foto: Divulgação/TCM

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra Luiz Sérgio Suzarte Almeida (PSB), o Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão do cometimento de irregularidades na adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC). O procedimento teve por objeto a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020. Diante da irregularidade, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito. A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Contestou, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão. Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento. Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.

Direção Geral informa sobre a greve dos servidores do IF Baiano em Guanambi Foto: Divulgação/Ifbaiano

Em Guanambi, a Direção Geral do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) informou a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral que os servidores técnico-administrativos e docentes, em assembleia realizada pela entidade sindical representativa da categoria no dia 29 de maio, deliberaram por deflagrar greve por tempo indeterminado. O movimento teve início na segunda-feira (03). O diretor geral Carlito José destacou que o direito à greve é uma prerrogativa constitucional, um instrumento legítimo de reivindicação dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e, por isso, o IF Baiano respeita a decisão de adesão ao movimento grevista. Os serviços considerados essenciais serão mantidos para o funcionamento mínimo do campus. Estes incluem: alimentação e cuidados com os animais, comissão do Processo Seletivo - PROSEL (devido a edital com inscrições abertas), serviços financeiros e contábeis (CFC), especificamente, para os pagamentos e a continuidade dos processos de licitação e contratos em andamento, manutenção do atendimento médico (CAE), manutenção mínima necessária do sistema de informática para o funcionamento dos serviços inadiáveis (NGTI), pesquisa (projetos em andamento, incluindo TCC) e serviços de Departamento Pessoal (NAGP).

TCM acata pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão plenária desta terça-feira (04), acataram pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), referente a denúncia apresentada pela empresa “Viação Itapetinga” sobre locação de veículos para atender ao transporte dos alunos da rede municipal de educação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apresentou voto deliberando pela procedência parcial do pedido de reconsideração do prefeito e a multa que inicialmente tinha sido aplicada em R$ 3 mil foi reduzida para R$ 1 mil. Na reconsideração, o gestor comprovou que a exigência de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação está prevista no artigo 31, §2º, da Lei nº 8.666/93, não sendo, portanto, irregular a sua cobrança. Também foi acolhida – pela relatoria – a questão relacionada a vedação à participação de consórcio e a opção de licitar em lote único, vez que a conduta não é necessariamente irregular, tendo restado ausente apenas a justifica em procedimento que embasasse a decisão, não havendo, no entanto, prejuízo comprovado para a licitação ou para o contrato.

Festejo de Santo Antônio acontece durante 12 dias na cidade de Paramirim Foto: Carla Luz/Achei Sudoeste

Em Paramirim, o centenário Festejo de Santo Antônio já começou. São 12 dias de festa junina em comemoração ao padroeiro da cidade. Nos primeiros dias, a festa tem uma programação cultural com apresentações juninas, desfile de vaqueiros e caminhoneiros e apresentação de artistas da terra com um repertório 100% forró. A partir do dia 08, a festa se torna maior e passa a receber também artistas de renome nacional, como Targino Gondim, Gleydson Gavião, Toque Dez, Desejo de Menina e Tierry. No ano passado foram mais de 80 mil foliões nos 12 dias de festa. Para este ano, a expectativa é ainda maior e, por isso, a segurança da festa está reforçada com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e 18 militares do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. A festa movimenta a economia da cidade, o setor cultural e os ânimos da população. O Festejo de Santo Antônio é realizado pela Prefeitura de Paramirim, com o apoio do Governo do Estado. A festa se encerra no dia 13, com a missa solene na Matriz e a procissão de Santo Antônio pelas ruas da cidade.

Carro fumacê é liberado para controlar epidemia de dengue na cidade de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) liberou o carro fumacê para a cidade de Guanambi. Ao todo, três veículos serão utilizados para controle químico espacial no município, com emprego de UBV acoplada. Os carros chegam nesta quarta-feira (05) e a aplicação começa a ser realizada na cidade na quinta-feira (06). O fumacê permanecerá 15 dias em Guanambi para controle da situação de epidemia de dengue. No total, 19 bairros com maior registro de arboviroses serão beneficiados. De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registrou, até o dia 29 de maio deste ano, 3105 casos confirmados de dengue, 124 casos de chikungunya e 12 de zika. 331 casos de dengue estão em investigação e 1 óbito foi confirmado até o momento. Diante da situação, a pasta orientou a população a colaborar, deixando as portas e janelas abertas durante a passagem do carro fumacê.

Vereador critica abandono das praças esportivas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, acompanhou de perto a primeira Copa Brahma de Futsal de Brumado, realizada no Ginásio Antônio Alves Ribeiro. Amante do esporte, Brito frisou que os organizadores do campeonato regional envidaram todos os esforços para que o evento fosse um sucesso. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o êxito da copa foi tanto que muitas pessoas ficaram na parte de fora do ginásio, que não tinha capacidade para abrigar todo público presente. Nesse ponto, ele chamou a atenção do Município para necessidade de reforma da quadra do local, que é a principal praça esportiva da cidade, e a ativação do placar eletrônico, que não estava funcionando. Para a próxima gestão, o vereador espera que a Secretaria Municipal de Esportes realmente incentive e dê o apoio necessário para a prática esportiva em Brumado. “A gente fica na expectativa de que, para o ano, tenha uma secretaria de esportes que cuide do esporte no município. O pessoal gosta do esporte em nossa cidade, a casa estava cheia na final, mais de 3.200 pessoas naquela quadra. Não tivemos o apoio da gestão que aí está, que não gosta de esporte e não foi diferente dessa vez”, criticou.

Dia do Evangélico destaca o Avivamento de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No dia 11 de junho é comemorado o Dia do Evangélico. Assim como vem sendo realizado nos últimos anos, a data será celebrada com uma festa gospel na Praça Coronel Zeca Leite, durante a programação do aniversário de 147 anos da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o pastor Luís Sá destacou que a comemoração mobiliza todos os cristãos do município para celebrar com música e pregação da palavra de Deus. O cantor, compositor e instrumentista de música cristã Davi Sacer estará presente no evento. Para o pastor, o Dia do Evangélico será um momento de avivamento da fé na cidade. “O avivamento vai começar em Brumado a partir do dia 11 com uma grande pregação. Já estou animado e com uma visão profética de 15 mil pessoas aqui na praça. Será uma oportunidade de glorificar o Deus de Israel”, afirmou. Sá ressaltou ainda que a data representa o ajuntamento da fé, uma espécie de “conferência do céu na terra”.

Caculé: Homem de 32 anos é encontrado morto caído ao solo ao lado de motocicleta Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 32 anos foi encontrado morto caído ao solo ao lado de uma motocicleta na cidade de Caculé, na noite desta terça-feira (04). A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade policial, o fato foi registrado na avenida Porto Alegre e a vítima identificada como Vanielson Nascimento Dias. Vanielson era morador do Mandacaru, zona rural da cidade e estava caído ao solo ao lado de sua motocicleta CG Titan preta. A causa não foi divulgada. De acordo com a PM, ele seguia para a sua residência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito de Dias. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Nascimento foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A Delegacia de Caculé investiga o caso.

Catador de materiais recicláveis morre ao ser atropelado em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um catador de materiais recicláveis, identificado como André de Jesus, 40 anos, morreu no último dia (19), por volta das 02h da madrugada, após ter sido atropelado por uma motocicleta na cidade de Guanambi, na Avenida Santos Dumont. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste, pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), na noite desta terça-feira (04). De acordo com a SMTran, o catador de materiais recicláveis não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de André foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A motocicleta envolvida no sinistro não foi localizada pela autoridade policial. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Guanambi. André era morador do bairro Alto Caiçara.

Neurocirurgia desafoga demanda na região de Guanambi e diminui logística para pacientes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O serviço de neurocirurgia foi novamente implantado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) através de investimentos feitos pelo Governo do Estado. Apesar da dificuldade de encontrar especialistas na área, Kelly Pozzi, diretora da unidade, ressaltou que todos os esforços foram envidados a fim de retomar o serviço, que é muito importante para o atendimento da demanda regional. Ao site Achei Sudoeste, Pozzi destacou que a equipe é composta por 6 neurocirurgiões. “É um marco. Graças a Deus, conseguimos montar essa equipe e fechá-la de forma a garantir que o paciente tenha um atendimento 24 horas durante 7 dias da semana”, afirmou. Segundo a diretora, hoje, a maior demanda do serviço se refere a traumas provocados por acidentes, principalmente automobilísticos, e quedas. O serviço, conforme frisou, desafoga a demanda regional, visto que, no sudoeste baiano, apenas o HGG e o Hospital de Base de Vitória da Conquista oferecem a especialidade. Além disso, diminui a logística para o deslocamento dos pacientes.

Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio em Jequié Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Jequié, prenderam em flagrante um homem, por tentativa de feminicídio, nesta terça-feira (4), na Rua Mário Liz, na localidade conhecida como Baixão, na cidade de Jequié. O suspeito invadiu um estabelecimento comercial e desferiu pauladas contra a vítima, que tentou se proteger com um martelo, mas foi atingida diversas vezes na cabeça. Ela foi socorrida por uma unidade do Samu 192. Os policiais realizaram diligências e encontraram o suspeito, que fugiu pulando os muros de casas na Rua Mário Liz. Uma perseguição foi iniciada e as equipes conseguiram conter o homem, que estava muito agressivo e resistiu à prisão. Ele foi encaminhado para Deam/Jequié, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. A vítima, que teve fratura exposta no ombro e ferimentos na região da cabeça, segue internada em uma unidade hospitalar, em estado grave.

Odontomóvel chega aos municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Chegou a vez dos estudantes e professores dos colégios estaduais de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora serem beneficiados com o Odontomóvel. Os serviços tiveram início nessas cidades na segunda-feira (3) e prosseguem até 12 de junho. A ação itinerante já passou por 81 municípios e atendeu 33.395 mil estudantes até o momento. Realizada por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas e em parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), a iniciativa do Governo do Estado presta serviços gratuitos de avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para ter acesso ao Odontomóvel, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Dom Basílio: Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires - Tempo Integral - 03 a 05/06 e Livramento de Nossa Senhora: Colégio Estadual João Vilas Boas - 06 a 12/06.

STJ julga habeas corpus do prefeito de Itapetinga no próximo dia 11 Foto: Reprodução/Portal A Tarde

No próximo dia 11 de junho o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o pedido de ‘habeas corpus’ do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB). As informações são do Portal A Tarde. O gestor municipal recorreu à terceira instância superior, diante de imprevisibilidade do resultado de julgamento em ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde é réu por crime de licitação. Hage é acusado de ter facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, sendo que o valor final atingiu R$ 414 mil. Sendo assim, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento do gestor, pedido que foi negado pela Justiça. O STJ não concedeu a medida liminar solicitada por Hagge. O ministro Messod Azulay solicitou mais informações antes de decisão final. Caso o habeas corpus seja negado pelo ministro, a desembargadora Nágila Maria Sales de Brito decide se é possível manter o prefeito à frente da gestão de Itapetinga.

Vereadores pedem reversão de terreno doado para Hospital Particular em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através do requerimento 005/2024, doze vereadores da Câmara Municipal de Brumado requereram ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis que se realize o procedimento para reversão do terreno público doado à empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda, face à Lei nº 1940/2022, dado o descumprimento das obrigações da donatária. Os parlamentares justificaram que, de acordo com a referida lei, a empresa deveria, no período de dois anos, iniciar a construção de um Hospital Particular no terreno, o que não aconteceu. De acordo com o documento, até o momento, nenhuma construção ou fundação necessária para prover o levantamento do hospital foi feita. “A Medical Consult falhou indubitavelmente no cumprimento do seu dever e, em atenção ao estrito cumprimento do dever legal, bem como da legalidade, notória que seja necessária à aplicação do rigor da lei, precisamente quanto à obrigação prevista na legislação, especificamente quanto ao prazo improrrogável de 2 anos para o início da construção da obra”, apontaram. Os vereadores que assinaram o ofício destacaram ainda que o Poder Executivo deve prover os atos necessários para formalização do que prevê a legislação, sob pena de incorrer em prevaricação.

Brumado: Comandante acredita que reestruturação do 24º BPM será no 2º semestre Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi criado há cerca de 1 ano na cidade de Brumado, porém a estrutura ainda não corresponde às necessidades do órgão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou a importância de compor o efetivo do batalhão para uma realidade mais próxima do ideal. “O quadro organizacional do batalhão ainda está sendo trabalhado. Ainda não está pronto, com certeza isso será reposto com novas turmas de recrutas”, afirmou. Diante do baixo efetivo, o comandante ressaltou que tem utilizado criatividade para gerir a segurança pública e os recursos estão sendo bem aplicados em operações estratégicas. “Se direcionarmos bem o efetivo, vamos ter bons resultados”, avaliou. O comandante acredita que, com a chegada do reforço no efetivo policial, os resultados serão ainda melhores. A expectativa, segundo informou, é que a reestruturação do batalhão será iniciada no segundo semestre deste ano, com a construção da sede da unidade, aquisição de novas viaturas e reforço no efetivo.

Maetinga: MP pede anulação de contratos temporários e realização de concurso público Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça, nesta segunda-feira (03), para que o Município de Maetinga, governado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline, seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido. O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.

Governador garante que irá direcionar recursos para auxiliar municípios na educação inclusiva Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No domingo (02), durante sua visita às obras do Colégio em Tempo Integral de Malhada de Pedras, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) respondeu dúvidas de alunos do projeto estudantil de comunicação. Questionado sobre a educação e assistência especializada a estudantes com autismo e demais espectros ou deficiências, o governador destacou que a escola deve ser um porto seguro para essas pessoas, que devem ser acolhidas em suas necessidades através de todo suporte especializado. Nesse ponto, Rodrigues assegurou que não vai deixar os Municípios sozinhos. “Vamos continuar fazendo ações com a secretaria de saúde, a secretaria de educação, a secretaria de assistência social e de direitos humanos para que possamos fazer uma proteção ampla. Teremos sim o fortalecimento de recursos e o orçamento do Estado para apoiar os prefeitos nessa empreitada”, asseverou.

Brumado: 2ª etapa da Barragem de Cristalândia está no radar, diz Jerônimo Rodrigues Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A segunda etapa da Barragem de Cristalândia, em Brumado, está sendo aguardada pela comunidade regional há quase duas décadas. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi interpelado pela reportagem do site Achei Sudoeste sobre o tema. Questionado se irá atender a demanda, o governador respondeu que todos os projetos de construção e ampliação de barragens já foram confeccionados e a Barragem de Cristalândia está no radar do governo. “Cristalândia está no nosso radar sim. Haveremos de cuidar para que a gente não feche esse nosso mandato sem ter água suficiente”, afirmou.

Eleições 2024: Governador apoia reeleição de Beto de Preto Neto em Malhada de Pedras Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Neste domingo (02), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve no município de Malhada de Pedras para entregar e anunciar obras estruturantes em benefício da população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rodrigues destacou que o pacote de obras é uma retribuição ao carinho que sempre recebeu na cidade. “Vim retribuir o carinho que recebi aqui e deixar mais sementes plantadas hoje. É um compromisso de gratidão com o povo e o prefeito”, afirmou. Dentre as obras em parceria com o Estado, há uma unidade de beneficiamento de ovos, um complexo policial, pavimentações asfáltica e de paralelepípedos, reforma do Mercado Municipal e da Praça Nely Aparecida. Na oportunidade, o governador confirmou o seu apoio a o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, que lançou oficialmente a sua pré-candidatura à reeleição na última sexta-feira (31).

Malhada de Pedras: 24º BPM vê complexo como elo de aproximação com a comunidade Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comentou a respeito da inauguração de um complexo policial na cidade de Malhada de Pedras. O Tenente ressaltou que, dentro do projeto de gestão em segurança pública do 24º BPM, existe o objetivo de que o comandante de companhia assuma o papel de comandar a subárea, abarcando a sua responsabilidade territorial. “Espero fazer isso não só aqui com a quinta companhia, mas em outras companhias também”, pontuou. O comandante destacou ainda que vê com grande expectativa e alegria a inauguração do complexo, que auxiliará na aproximação entre polícia e comunidade.

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