Na noite desta terça-feira (08), o agente de saúde Arlindo Firmino de Brito, 60 anos, foi assassinado na porta de casa, na comunidade quilombola do Tamboril, no município de Condeúba. O servidor teria sido alvejado com quatro tiros após ser chamado e abrir a porta de sua residência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Na última segunda-feira (07), policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam três porções de maconha no ponto de apoio rodoviário da empresa Novo Horizonte, no Bairro São Félix, em Brumado. A droga estava escondida em um brinquedo. Dois homens foram detidos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) realizavam fiscalização de rotina no ponto de embarque e desembarque de passageiros quando perceberam que dois jovens estavam bastante nervosos. Na vistoria, os policiais notaram que um deles segurava uma caixa de carrinho de brinquedo. Questionado, ele respondeu que o brinquedo era para seu filho. Dentro do mesmo foram encontradas três porções de maconha pesando aproximadamente 70 g. Os indivíduos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado para as providências legais cabíveis.

Na noite desta terça-feira (08), a guarnição da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre uma possível ocorrência de homicídio em um estabelecimento comercial na Praça Jesuíno Pereira de Souza, em Guajeru. No local, foi confirmada a veracidade das informações. Segundo informou a 79ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a vítima, identificada como Leandro Aparecido Vieira, 45 anos, encontrava-se caída ao solo, com vários ferimentos possivelmente causados por arma de fogo. De imediato, foi prestado socorro até uma unidade de saúde mais próxima. Contudo, a vítima não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Testemunhas disseram que a vítima teria sido alvejada por dois indivíduos a bordo de uma motocicleta de cor preta. Os militares acionaram o Departamento da Polícia Técnica (DPT). O corpo de Leandro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

No último domingo (6), diversos municípios foram responsáveis por ampla margem de votos para candidatos já consagrados pelo apoio popular. É o caso de Rio do Antônio, onde o candidato à reeleição, Gerson de Souza Ribeiro (PSB), o Gerson Martins, conseguiu a maior margem proporcional de votos de toda a região próxima, conquistando 85,36% (7.501 votos), e a oitava maior da Bahia. Na região próxima, Rio do Antônio ficou à frente de municípios como Guajeru, onde o atual prefeito Galego (PSD) conquistou a reeleição com 84,05% dos votos válidos; de Urandi, com o prefeito Warlei (PSD) se reelegendo com 81,95%; de Guanambi, com o candidato Nal Azevedo (Avante) conquistando 80,46%; e Malhada de Pedras, onde Pedro Neto (PSD) foi reeleito com 78,48% dos votos. Em toda a Bahia, Rio do Antônio ficou atrás apenas de Novo Horizonte, Jequié, Jiquiriçá, João Dourado, Itaguaçu da Bahia, Presidente Dutra e São Desidério. Confira abaixo a lista das 10 maiores votações proporcionais da Bahia:

Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pelo conhecimento e julgaram procedente a Tomada de Contas Especial instaurada na prefeitura de Carinhanha, referentes ao exercício de 2016 e 2017, sob responsabilidade dos ex-prefeitos Paulo Elísio Cotrim, o Paulo da Yonara e Geraldo Pereira Costa, o Piau. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a tomada de contas foi lavrada pela 7ªIRCE (com sede em Caetité), em razão de despesas realizadas pela Prefeitura de Carinhanha com juros e multas por atrasos nos pagamentos de obrigações previdenciárias no exercício de 2017, no montante de R$13.517,24, sendo que R$ 13.334,58 da responsabilidade de Paulo Elísio Cotrim e R$ 182,66 de Geraldo Pereira Costa. Os conselheiros concluíram que, ante a ausência de comprovação nos autos de suficiente disponibilidade financeira, fica compreendido que aos gestores não deve ser imputado ressarcimento ao erário com recursos pessoais das quantias despendidas a título de juros e multas. E nem imposição de multa decorrente da irregularidade. Eles, no entanto, foram advertidos para que não se repita a irregularidade. Cabe recurso da decisão.

Nesta segunda-feira (7), policiais da Cipe Sudoeste recuperaram um caminhão com carga roubada no bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista. Os pms foram acionados por funcionários de uma seguradora de veículo, para averiguar denúncia da localização de uma carga que havia sido roubada. Rondas foram realizadas e, no local informado, os militares encontraram o veículo com a carga. Nenhum suspeito foi encontrado. O material recuperado foi apresentado na delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

Após as eleições 2024, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), fez um balanço do período e da atuação da polícia no pleito na região de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste, ele destacou que foram dias intensos de trabalho para a PM, tendo em vista a alta demanda, porém, com o apoio do Comando Regional do Meio Oeste e a parceria com o Poder Judiciário e os demais órgãos de segurança, tudo transcorreu tranquilamente. “Conseguimos atender todas as solicitações em todas as cidades da área de cobertura, tanto na sede como na zona rural. Não nos esquivamos de atender nada. Fizemos algumas intervenções necessárias, mas chegamos ao final com êxito graças ao empenho e dedicação da tropa”, afirmou. O Major detalhou que as intervenções foram pontuais e de menor complexidade.

Em Brumado, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 04 de novembro, às 14h30, em primeira convocação, e às 15 em segunda convocação. A reunião acontecerá na Rua Auta Leite, nº 356, na sede da Apae. Na oportunidade, será pautada a homologação das alterações estatutárias deliberadas pelo Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes em 25 de abril de 2024.

Durante o período eleitoral, 200 promotores eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a prefeito e vereador até o primeiro turno. Segundo o promotor Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de boca de urna. Alguns municípios registraram ocorrências dessa prática como Anagé e Caraíbas. Em Anagé, o MP-BA recomendou que um bar da zona rural fosse fechado após suspeita de que, no local, estivesse ocorrendo compra de votos. O estabelecimento comercial foi fechado com o apoio da Polícia Militar. No sábado, véspera das eleições e, no domingo, dia do pleito, o Núcleo Eleitoral recebeu 122 denúncias que foram distribuídas aos membros do MP-BA responsáveis por coibirem as condutas ilícitas e responsabilizar os infratores. No geral, constatou-se que as votações transcorreram com tranquilidade no estado, exceto por grandes filas em algumas localidades, especialmente em municípios da região metropolitana. Na maior parte das visitas às seções em outras cidades, o MP não detectou irregularidades nos equipamentos e nos processos. O promotor Millen Castro destacou que “o trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias já recebidas continuarão sendo investigadas para que, preferencialmente até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados”.

Na sessão desta terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Carinhanha a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Geraldo Pereira Costa (MDB), o Piau. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, as contas foram reprovadas devido ao descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda que se contraia obrigações de despesas, nos dois últimos quadrimestres do mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro do mandato ou sem disponibilidade financeira reservada para quitá-las. Em razão do descumprimento da LRF, a relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelo gestor. Após a aprovação do voto, foi apresentada e aprovada a Deliberação de Imputação de Débito, que imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito. As contas da Prefeitura de Carinhanha apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$71.516,82, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$70.564.368,72 e as despesas executadas somaram R$70.635.885,54. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$2.512.518,24 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$4.979.662,71 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 24,98% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não atendendo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 85,58% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,37% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal foi de 50,36% da Receita Corrente Líquida – portanto, respeitou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Uma carreta tombou e pegou fogo nesta terça-feira (08), na BA-617, trecho entre as cidades de Caculé e Ibiassucê. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A causa ainda é desconhecida. Devido o acidente, a rodovia ficou interditada. Apesar do susto, ninguém se feriu. Um condutor que passava pelo local filmou o veículo em chamas. “A carreta capotou na minha frente escapou de bater em mim”, relatou. A Polícia Militar registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local.

A partir do dia 10 de outubro, o Ministério da Saúde dará início à 6ª edição do Viva Inquérito, uma pesquisa que tem a finalidade de traçar o perfil de vítimas de violência e acidentes atendidas em unidades de saúde. O estudo será realizado em diversos municípios da Bahia, incluindo Macaúbas. No bojo da pesquisa, serão feitas entrevistas com pacientes que passaram por atendimentos de urgência e emergência devido a violências interpessoais, autoprovocadas e acidentes, como quedas e queimaduras. O objetivo é coletar dados que ajudem a identificar fatores de risco e desenvolver estratégias de prevenção. A seleção das unidades de saúde participantes foi feita por sorteio e os profissionais que farão as entrevistas estarão devidamente identificados. Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis, Letícia Cardoso, disse que o envolvimento dos gestores e trabalhadores da saúde é muito importante para o sucesso da pesquisa. A coleta de dados, aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, promete contribuir significativamente para a formulação de políticas públicas e melhorias nos serviços de saúde.

O atual prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi reeleito com 78,48% dos votos válidos. A votação foi a maior da história da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito reeleito fez questão de agradecer o voto de confiança dos 5149 dos eleitores. “O sentimento é de gratidão e de felicidade. Por mais que nosso governo tenha sido bom, não esperava tanta frente como foi. Estou muito feliz e grato à população malhadapedrense. Quero retribuir esse povo com a melhor gestão que Malhada de Pedras já teve”, garantiu. Ainda emocionado com o resultado, o gestor destacou que tamanho reconhecimento do seu trabalho dá mais gás para fazer mais e melhor pelo município. “Meu coração está transbordando de emoção e gratidão. Pode ter certeza que eu não sinto uma obrigação maior do que já temos porque trabalhamos com o povo em geral. Meu governo não é pautado só nas pessoas que votam em mim, é voltado para o município. Será uma responsabilidade igual, com mais vontade e força de fazer o melhor”, completou. Entre suas prioridades para próxima gestão estão a educação, a saúde, a agricultura familiar, o esporte e as estradas.

A tradicional Livraria Galvão, há muitos anos no segmento em Brumado, é agora Nova Versão Papelaria. Ao site Achei Sudoeste, o empresário João Galvão explicou que, de cara nova e em novo endereço, a Nova Versão Papelaria apresenta um novo conceito no ramo na cidade. “É uma loja mais moderna, mais espaçosa, para o cliente se sentir mais à vontade para realizar as suas compras”, afirmou. A loja foi fundada em Brumado em 1967, mas o empresário João Galvão só começou a participar da gestão do empreendido do pai em 1991. Ele está há 33 anos administrando o estabelecimento, que é referência no segmento para todos os brumadenses. A loja apresenta um showroom bastante diversificado, com produtos organizados por categorias nas prateleiras. A ideia é, segundo Galvão, possibilitar que o cliente encontre as mercadorias expostas com mais facilidade e praticidade. A estrutura é tão grande que conta até com banheiros para comodidade da clientela. A Nova Versão Papelaria fica localizada na Rua Marcolino Moura, 102, vizinha ao endereço anterior. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-1311 ou (77) 98876-0764.

As duas maiores cidades da região do território de identidade do Sertão Produtivo estarão sob o comando do partido Avante a partir de janeiro de 2025. Com as vitórias do empresário Fabricio Abrantes, em Brumado, e do atual prefeito e candidato à reeleição, em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, a sigla começa a ter projeção na região. Em abril de 2024, em entrevista ao site Achei Sudoeste, ambos apostavam em suas vitórias e já sinalizavam uma parceria entre as duas cidades para o benefício de toda região do Sertão Produtivo.

Passadas as eleições, o Tenente Coronel José Non, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), fez um balanço de como transcorreu o pleito eleitoral na região de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste, o comandante disse que o processo democrático ocorreu de forma harmoniosa, sem intercorrências de maior gravidade. “Centralizamos o nosso efetivo para cobrir as sete cidades e, graças a Deus, não tivemos nenhuma intercorrência mais grave. Houve apenas uma situação de um suposto atentado contra um candidato da cidade de Iuiu, além de outro em Pindaí, mas a Polícia Civil ainda está investigando. De modo geral, foi tranquilo”, observou. Segundo o Coronel, o eleitorado da região foi bastante ordeiro e respeitou o processo democrático. “Isso facilitou sobremaneira a atuação da Polícia Militar, em especial do 17º BPM”, acrescentou. Para o comandante, a postura de cordialidade dos candidatos à prefeitura de Guanambi interferiu positivamente no comportamento do eleitor. “Foi uma disputa civilizada. Fiquei realmente impressionado. Sem dúvidas que isso refletiu na conduta do eleitorado”, finalizou.

À meia noite desta segunda-feira (07), um grave acidente de trânsito foi registrado na BA-152, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Paramirim. Três veículos, um carro, uma carreta e um caminhão, teriam se envolvido em uma colisão na rodovia.

Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, a carreta trafegava na via quando colidiu na traseira de um caminhão, que estava quebrado na pista, sem sinalização, batendo em seguida em um Celta que trafegava no sentido contrário. Os dois ocupantes do veículo de passeio, de 39 e 41 anos, morreram na hora.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O condutor do caminhão não foi encontrado no local. O condutor da carreta, de 29 anos, foi apresentado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas legais cabíveis.

O comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Roberto Suarez, destacou que as eleições na região de Caetité transcorreram com tranquilidade nas sete cidades da área de abrangência. Ao site Achei Sudoeste, o comandante detalhou que, desde a última sexta-feira (04), um esquema especial foi montado na área e os policiais se revezaram em pontos estratégicos nos municípios a fim de garantir a segurança do eleitorado. Segundo o Major, apenas um fato de maior gravidade foi registrado na cidade de Caculé, onde quatro indivíduos foram presos em flagrante por porte ilegal de armas, lesão corporal, dano e ameaças. “Esses 4 elementos estavam aterrorizando lá em Caculé, criando tumulto e agredindo correligionários adversários. Conseguimos prendê-los em flagrante e fazer com que a lei fosse cumprida”, destacou. Com o grupo havia um revólver calibre 32, um bastão de baseball, um soco inglês, uma faca, um facão e um alicate. O Major disse que os elementos chegaram a jogar um botijão de gás em um veículo de eleitores e um jovem de 16 anos e uma idosa de 82 foram atingidos de raspão. “Um crime absurdo que poderia ter gerado mais consequências. Fora isso, as eleições transcorreram com tranquilidade”, completou.

Um veículo modelo Gol, ano 2014, pegou fogo na noite desta segunda-feira (07), por volta das 19h15, na Avenida Vanessa Cardoso, em frente ao campus XII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). Segundo o condutor do automóvel, o fogo iniciou dentro do compartimento do motor para o interior do veículo de forma muito rápida. Ele ainda tentou conter as chamas com um extintor, mas não obteve êxito. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para apagar o fogo. O carro foi quase totalmente consumido pelas chamas. Ninguém se feriu.

Eleito prefeito da cidade de Brumado com 21.567 votos, Fabrício Abrantes (Avante) falou em entrevista ao site Achei Sudoeste sobre o sentimento de vitória e missão cumprida após uma longa caminhada. “É uma alegria imensa dar essa entrevista como novo prefeito da cidade de Brumado. Confesso que meu coração está repleto de alegria, de paz interior de saber que a missão foi cumprida e que foi feita a vontade de Deus e a vontade do povo. O povo é soberano”, afirmou. Com uma diferença de apenas 419 votos para seu adversário, a eleição foi bastante acirrada até a apuração de 100% das urnas. Apesar de ter sido a eleição mais disputada da história de Brumado, Abrantes ficou feliz com cada voto de confiança, visto que se tratou de uma luta contra o sistema. “Lutamos contra a prefeitura de Brumado, todos sabem do apoio do prefeito Eduardo ao candidato da oposição. Lutamos contra a força do governo do estado e várias outras situações. Graças a Deus, foi uma vitória que só nos dá força pra continuar lutando e trabalhando em prol do nosso município”, afirmou. Nesse ponto, o prefeito eleito destacou que o Avante se tornou o segundo maior partido da base do governado e o alinhamento com o governo estadual existe. “Iremos trabalhar muito em parceria para que Brumado possa realmente resolver seus grandes problemas”, completou. Entre as prioridades de sua gestão, segundo informou, está o esgotamento sanitário, a saúde e a educação. “Brumado terá um prefeito com garra, com coragem, com vontade de acertar, que quer lutar pelos que mais precisam. Minha missão na política é me tornar uma grande liderança, não só de Brumado, mas da região. Agradeço a todos”, finalizou.

O município de Malhada de Pedras tinha 7.910 eleitores aptos a votar nas eleições 2024, dos quais 6.933 compareceram às urnas neste domingo (06) para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. O atual gestor da cidade, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi reeleito com 78,48% dos votos válidos e alcançou a preferência de 5149 dos eleitores. A votação de Beto de Preto Neto foi a maior da história de Malhada de Pedras. A maior frente já registrada foi de 1089 votos, quando Ramon Santos venceu Hermínio Chaves Paca no pleito de 2000. O seu adversário, Maricélio Lima Ferreira (Avante), o Ticha, teve 21,52% e recebeu 1412 votos. O prefeito ainda conquistou a maior bancada do município, já que seu grupo político conseguiu eleger oito dos nove vereadores para a Câmara Municipal de Malhada de Pedras. Beto de Preto Neto entra para a história da cidade e da política malhadapedrense.

O atual vice-prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos (PSD), foi eleito neste domingo (06) para o cargo de prefeito da cidade do “Povo Bom e Trabalhador”. Apoiado pelo atual prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, Fernando obteve 60% da preferência do eleitorado dombasiliense com 5.609 votos. Já o segundo colocado, Orlando Sílvio Caíres Neves (União Brasil) teve 40% dos votos e conquistou 3.739 sufrágios. Fernando vai assumir em 1º de janeiro pela primeira vez a cidade de Dom Basílio.

José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, venceu o pleito eleitoral em 2024, neste domingo (06), e vai voltar a comandar o município de Lagoa Real após 12 anos. Bida, que já administrou a cidade por quatro mandatos, iniciará um novo ciclo a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Nas eleições 2024, ele venceu o candidato José Eliênio Teixeira Dantas (MDB), o Lagoa, que tinha o apoio do atual prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Duca conquistou 51,10% dos votos válidos, obtendo 4839 sufrágios. Já Dantas, com 48,90%, teve a preferência de 4630 lagoarealenses.

Eleitos com 21.567 votos, Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante) comemoraram a vitória à prefeitura de Brumado em praça pública. Assim que 100% das urnas foram apuradas, eles saíram em carro aberto pelas ruas da cidade. Uma multidão vibrou e acompanhou o carro até a Praça Coronel Zeca Leite, onde a festa continuou. Milhares de pessoas se aglomeraram no local para celebrar a vitória com os novos gestores do município. O evento se transformou em uma verdadeira festa popular. Emocionado, Abrantes agradeceu o apoio e destacou o seu compromisso com o futuro e progresso da cidade.

Um mandado de segurança, com pedido liminar, foi impetrado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline, contra ato praticado pelo Presidente da Comissão Processante nº 01/2024, da Câmara Municipal de Maetinga, Francisco Ribeiro de Lima Júnior. A impetrante alega, em síntese, que é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na contratação da empresa Bioclínica Serviços Laboratoriais - Ame Maetinga. Aduz que, no curso da instrução processual, foram designadas audiências para oitiva de testemunhas, contudo, a autoridade coatora, de forma arbitrária, indeferiu a redesignação da audiência para oitiva das testemunhas que não foram regularmente intimadas, determinando o encerramento da instrução processual. Sustenta que tal conduta viola frontalmente o direito ao contraditório e à ampla defesa, na medida em que as testemunhas arroladas são imprescindíveis para a defesa. Argumenta que a autoridade coatora violou o rito processual estabelecido no Regimento Interno da Câmara (art. 54, §1º), o Decreto-Lei 201/67 (art. 5º, IV) e o art. 218, §2º do CPC, ao determinar a realização de audiência no mesmo dia (turno vespertino), sem observar o prazo mínimo de intimação. Em decisão publicada na quinta-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Leandro da Silva Ribeiro deferiu a liminar, constatando que o presidente, ao redesignar a audiência para o mesmo dia, com um lapso temporal de 6h00min, não havia tempo hábil para que houvesse intimação efetiva. “Desta forma, resta devidamente evidenciado o desrespeito a norma processual vigente no ordenamento jurídico ao proceder a intimação de testemunha para comparecimento em audiência de instrução no interstício máximo de 6h00min. (...) percebe-se que a realização da audiência de instrução no dia 25 de setembro, às 16h00min, se deu de forma arbitrária, sem observar os ditames processuais e legais previstos no ordenamento jurídico brasileiro”, justificou. O magistrado suspendeu imediatamente o curso do Processo nº 01/2024 (Comissão Processante) até o julgamento final do presente mandado e determinou que a autoridade coatora se abstenha de submeter o processo à deliberação da Câmara Municipal até ulterior decisão.