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Vídeo: Motociclista acelera em curva e colide contra estaca de eucalipto em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada desta segunda-feira (28), por volta das 00h04, um motociclista derrubou uma estaca de eucalipto durante um acidente na Avenida Sandoval Moraes, em Guanambi. A colisão aconteceu na “curva do tombo”, por volta de meia noite. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver que o motociclista não consegue fazer a curva e acaba batendo na estaca. Na sequência, ele se levanta e um colega, que também seguia de moto pelo local, retorna para ajudar. O veículo ficou bastante destruído com o impacto. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), o trecho é conhecido pelo alto número de acidentes.

Brumado: Morre Agnelo Gué aos 77 anos, pai do vereador eleito Aroldo Meira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Morreu nesta segunda-feira (28), Agnelo de Castro Alves Meira, 77 anos, o seu Gué, pai do vereador eleito do município de Brumado, Aroldo dos Santos Meira (PCdoB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Agnelo sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no último dia 6 de outubro. Ele foi internado no Hospital Municipal de Brumado e, em seguida, transferido para uma unidade de saúde em Vitória da Conquista, onde foi a óbito. O velório está acontecendo no Salão Memorial Pax Nacional. O sepultamento será às 11h no Cemitério Jardim Santa Inês.

Prefeitura não inicia transição e gestor eleito precisa comprovar que 'Brumado tem jeito' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As eleições 2024 terminaram em Brumado no dia 6 de outubro, culminando na vitória do empresário Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante) à prefeitura municipal. Com 49,79%, Souza recebeu 21.567 votos contra 21.148, ou seja 48,82%, de Guilherme Bonfim (PT), uma diferença de apenas 419 sufrágios, sendo o resultado mais acirrado da história política da cidade. Passados 23 dias, o prefeito eleito precisa se debruçar nos temas mais carentes para colocar o rito de sua futura gestão em prática. Pires massificou o nome de sua coligação como uma “marca” de sua campanha e precisa descer do palanque político para comprovar administrativamente que “Brumado tem jeito”. Abrantes já nomeou uma equipe de transição, mas o atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) ainda não publicou no Diário Oficial do Município. O ato permite que o prefeito eleito receba todos os dados e informações da gestão antecessora, necessários para a implantação do novo plano de governo e preparação dos atos a serem editados após a posse. Até o momento, o novo gestor não anunciou nenhum nome que vai compor os cargos de primeiro escalão e, principalmente, nas pastas mais importantes, a exemplo de Saúde, Educação, Infraestrutura, Administração, Agricultura e dentre outros.

Moto com restrição judicial é apreendida com condutor embriagado em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite deste domingo (27), uma motocicleta foi removida para o pátio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) após o condutor ser flagrado por agentes de fiscalização realizando “zigue-zague” na Avenida Guanambara, em Guanambi. Após ser abordado, o condutor, que apresentava sinais notórios de embriaguez, reagiu de forma desrespeitosa com os agentes de trânsito. Quando estes relataram que iriam acionar a Polícia Militar, o mesmo fugiu do local. A motocicleta é uma Honda CG 150 Titan, licenciada em Campinas (SP). O veículo possui licenciamento atrasado e restrição judicial emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Comunidade na zona rural de Livramento de Nossa Senhora está há 3 meses sem água Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há três meses, a comunidade do Tabuleiro, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, está sem abastecimento de água. Segundo a Rádio Portal Sudoeste, uma dona de casa denunciou a falta de água potável para consumo humano na localidade. De acordo com a moradora, apesar das constantes reclamações, a Embasa não soluciona o problema. “A gente já foi lá, já reclamou e até agora não resolveu nada. Nós não temos água pra nada. E todo mês a conta chega e não é barato não. Estamos buscando água em outra comunidade pra podermos beber”, relatou. A situação está tão insustentável que os moradores estão parando os carros-pipas que levam água para outras comunidades para pedir socorro. A Embasa ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas adiantou que irá verificar a situação com o setor de operação.

Condutora colide veículo contra muro de residência na cidade de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 17h40 deste domingo (27), a condutora de um automóvel, modelo ainda não identificado, colidiu contra o muro de uma residência na Rua Berlamino Lessa, no Bairro Marabá, em Guanambi. Agentes de trânsito estiveram no local coletando dados a respeito do ocorrido. Uma equipe do Samu 192 também foi acionada. Segundo informou a Superintendência Municipal de Transportes (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o veículo causador do acidente não foi encontrado no local. A condutora foi atendida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O caso está sendo investigado.

Secretaria de saúde de Guanambi alerta população para vacinar contra a Covid-19 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Dados da Secretaria de Saúde do Estado apontam que a Bahia tem apresentado número expressivo de notificações de Covid-19. Mais de 20 mil casos já foram contabilizados e há uma preocupação com a proliferação do vírus, tendo em vista que muitas pessoas negligenciaram a terceira e quarta doses da vacina contra a doença. Em Guanambi, só no mês de setembro, foram confirmados 25 casos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, disse que, passado o período crítico da pandemia, que foi a maior crise sanitária que o mundo moderno enfrentou, as pessoas negligenciaram as formas de prevenção. “A população precisa se recordar que, só depois do advento da vacina, conseguimos mudar essa luta contra a Covid-19. Graças à vacinação conseguimos naquele momento controlar o número de casos, mas, a partir disso, de certa forma, muitas pessoas perderam o medo da doença e a habilidade de se prevenir”, destacou. Do ano passado para cá, Júnior informou que a procura pela vacina diminuiu e, diante do cenário, ele convocou a população a se vacinar nos postos de saúde, visto que a imunização contra a doença é um instrumento muito importante de prevenção.

Concurso da Câmara de Vereadores de Caetité oferece vagas para diversos cargos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Caetité abriu na sexta-feira (25) as inscrições para um novo concurso público. São 16 vagas para diversos cargos de níveis fundamental incompleto, fundamental completo e médio. Já os salários variam de R4 1.412 a R$ 5 mil. Entre as oportunidades estão vagas para: motorista, auxiliar de serviços gerais, vigilante e agente administrativo. O edital prevê reserva de 10% das vagas para Pessoas Com Deficiência (PCD). A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor) é a responsável pelo certame. As inscrições devem ser feitas exclusivamente on-line no site até o dia 22/11. A prova objetiva será aplicada no dia 22/12. O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Cão infestado de carrapatos é flagrado em escola em Livramento de Nossa Senhora Foto: Rádio Portal Sudoeste

Na última semana, uma mãe de aluno denunciou que um cachorro infestado com carrapatos estava abrigado dentro do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora. Em um vídeo, é possível ver o animal deitado em uma sala de aula, cheio de carrapatos por todo corpo. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, a quantidade é tanta que os carrapatos se espalham também pelo chão. “Vejam esse vídeo. É no colégio João Villas Boas. E ainda disseram que esse cachorro vomitou na sala”, contou. A mãe disse que a situação é uma falta de respeito com os alunos. A direção da unidade de ensino assegurou que o animal foi retirado do local assim que tomou conhecimento da denúncia. “Livramento tem muitos cachorros de rua e eles procuram lugares onde possam encontrar água, sombra, comida. A gente tem feito esse controle, mas em um local com 600 alunos pela manhã, com mais 300 pela tarde, fica difícil saber quem acabou deixando o cão passar por um dos portões”, justificou.

Promotor destaca importância do TDD para atender logística de saúde em Brumado Foto: Reprodução

O promotor de justiça Gustavo Pereira Silva apresentou à Câmara de Vereadores de Brumado um Projeto de Lei sugerindo a criação do serviço gratuito de Transporte Para Tratamento de Saúde Dentro do Domicílio (TDD) na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Silva explicou que o TDD é direcionado aos pacientes que fazem tratamento contínuo e não têm condições financeiras de arcar com os custos de deslocamento. O promotor destacou que, em alguns casos, os pacientes precisam se deslocar da zona rural até a sede, por quilômetros de distância, para realização de sessões de hemodiálise e fisioterapia. “É uma realidade que se impõe em diversos municípios baianos em virtude das distâncias. Como Brumado ainda não tem um serviço regular de transporte público é uma saída viável”, justificou. O projeto foi muito bem recebido pelo legislativo e, de acordo com Silva, os vereadores entenderam a importância da matéria. “A tendência, considerando a legitimidade da proposta e a sensibilidade dos legisladores, seria pela aprovação”, avaliou.

Sequestrador foragido da justiça de São Paulo é preso com drogas em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde deste domingo (27), informação oriunda do Setor de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apontou que um indivíduo com mandado de prisão em aberto estava em uma borracharia, localizada entre as cidades de Caetité e Igaporã. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o mandado de prisão havia sido expedido pela justiça de São Paulo pelos crimes de ameaça, lesão corporal e sequestro/cárcere privado. No local, o indivíduo foi encontrado e com ele estavam uma mulher e outro homem, que também foram abordados. Como resultado da abordagem foram encontrados uma balança de precisão, 153 gramas de cocaína, 72 g de crack e 86 gramas de maconha, totalizando 311 gramas de drogas. Todos os indivíduos foram apresentados, juntamente com as drogas, na delegacia de Caetité.

Bom Jesus da Lapa: Ex-candidato a vereador é transferido para Presídio de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ex-candidato a vereador no município de Bom Jesus da Lapa, Wesley Alberto de Paula Silva, 36 anos, mais conhecido como Wesley do Povão Amigo do Povo, acusado de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos portadora do Transtorno Desafiador de Oposição (Tod) e da síndrome de Boderline, passou por audiência de custódia na quinta-feira (24) e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano. A menor reside em uma casa de acolhimento da cidade desde abril. A mesma fugiu do local para a casa da avó e, enquanto fazia uma caminhada, teria sido abordada pelo autor, que ofereceu uma carona e a violentou em um sítio. A Polícia Civil encontrou imagens do suspeito saindo do local com a menor. A menina foi submetida a exame pericial, que comprovou a violência sexual. A prisão de Wesley foi decretada pelo juiz Moisés Argones Martins, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Guanambi: 4 mil casos de dengue no 1º semestre sufocando unidades de saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Até o mês de setembro deste ano, a cidade de Guanambi registrou 4.420 notificações de dengue, sendo 3918 casos confirmados. Mais de 95% dos casos ocorrerem no primeiro semestre do ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, disse que esta foi a pior epidemia de dengue que o município atravessou. O aumento expressivo do número de casos de dengue sobrecarregou as unidades de saúde, principalmente as de urgência e emergência. Segundo Júnior, essas unidades, incluindo o Hospital Geral de Guanambi (HGG) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), passaram semanas com os atendimentos superlotados devido à epidemia. Com o retorno do período chuvoso, para evitar um novo surto, o secretário pediu à população que abrace a campanha de combate à dengue e fiscalize os seus domicílios semanalmente. “Para que a gente não atravesse esse momento difícil novamente, as nossas ações do presente nos ajudarão bastante a evitar um cenário parecido com esse no início de 2025. Pedimos à população que abrace essa campanha de tirar 10 minutos por semana para eliminar todo e qualquer tipo de recipiente que sirva de criadouro para o mosquito”, alertou.

Brumado: Correios devolvem mais de 6 mil notificações de multas de trânsito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os Correios devolveram mais de 6 mil notificações de multas de trânsito para a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de trânsito na SMTT, Jansen Ricardo, explicou que, ao adquirir um veículo, o condutor apresenta à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) um comprovante de endereço, porém, muitas vezes, com o passar dos anos, esse endereço é modificado e o condutor não faz a sua atualização junto ao órgão. “Se o proprietário do veículo mudou de endereço deve atualizar essa informação no Ciretran”, orientou. Diante do alto número de devoluções, Ricardo convocou o cidadão que alterou o seu endereço a procurar o Ciretran para atualização no sistema de trânsito. Caso contrário, o notificado ficará no prejuízo, visto que o erro é do cidadão.

Mulher de 51 anos morre afogada em piscina de residência em Candiba Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Uma mulher de 51 anos morreu afogada na tarde deste domingo (27), por volta das 15h20, na Rua Emídio Neres de Queroz, bairro Palmeiras, em Candiba. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) confirmou o óbito de Maria Luzia Pereira de Godoy no local. Ela se afogou em uma piscina na residência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Maria Luzia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Brumado: Morre a servidora pública e ex-candidata a vereadora Perpetua Coqueiro Foto: Reprodução/TSE

A servidora pública e ex-candidata a vereadora do município de Brumado, Maria Perpetua Coqueiro Pereira faleceu na madrugada deste domingo (27) aos 57 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Perpetua deu entrada no Hospital Municipal após complicações em seu estado de saúde. Ela não resistiu e foi a óbito na unidade. Maria atuava há dois anos no setor administrativo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Pereira já tentou uma vaga na Câmara Municipal nas Eleições 2008, mas não obteve êxito. Na ocasião, conquistou apenas 44 votos. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Vitória da Conquista: Colisão entre carro e ônibus ceifa a vida de condutor na BA-262 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma colisão entre um veículo de passeio e um ônibus de turismo ceifou a vida de um homem de 49 anos, na noite deste sábado (26), na BA-262, trecho entre os municípios de Vitória da Conquista e Anagé. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o sinistro ocorreu próximo ao ponto da Coalhada e ceifou a vida de Aécio Carlos de Sousa. Ele conduzia o carro que acabou colidindo com o ônibus. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas ao chegar ao local confirmou a morte de Aécio. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Sousa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local.

Idoso acusado de matar companheira de 32 anos a facadas é preso em Iuiu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um idoso de 79 anos acusado de ter cometido um feminicídio foi preso neste sábado (26) no município de Iuiu, por volta das 11h39. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, Valdomiro Gonçalves Parreira, é suspeito de ter matado a sua companheira, Edirlandia Dias da Silva, 32 anos, com golpes de faca, na noite da última quinta-feira (24), na Morada da Fazenda Rio Verde, em Pindorama, na zona rural da cidade. Dias foi encontrada ensanguentada e sem sinais vitais, caída no chão do quarto da residência. Parreira foi localizado pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) no mesmo local em que é acusado de cometer o feminicídio. A PM cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal. Gonçalves foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.

Simulando estar armado, homem leva dinheiro de hortifruti em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem, ainda não identificado, simulou estar armado para roubar um hortifruti na cidade de Guanambi nesta sexta-feira (25). Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o crime foi registrado por volta das 12h30, na Rua Dr. Benjamim Viera Costa, no bairro São Francisco. De acordo com a Polícia Militar, a atendente do caixa relatou que um homem entrou no comércio simulando estar armado e foi direto ao caixa, subtraindo todo dinheiro que tinha no momento. O valor levado não foi divulgado. Um celular também foi furtado pelo indivíduo.  Diante das informações e características, foi feito rondas no intuito de localizar o autor, mas até o momento, sem êxito. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso.

MIDR reconhece situação de emergência em Guajeru por conta da estiagem Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (25), a situação de emergência do município de Guajeru. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cidade com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Contas da câmara de Dom Basílio são julgadas regulares Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgaram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Dom Basílio, comandada de Gelson Caíres da Silva, referentes ao ano de 2023. Conforme Demonstrativo da Despesa Orçamentária da Câmara de dezembro de 2023, não houve inscrição de” Restos a Pagar” no exercício, em cumprimento ao disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor total dos subsídios pagos aos vereadores apurados no sistema SIGA no importe de R$790.661,25, manteve-se dentro do limite de 5% de que trata o art. 29, VII, da Constituição Federal. Contudo, o Relatório de Contas de Gestão aponta que no mês de dezembro a câmara efetuou pagamento a maior de subsídios, a título de 13º salário, sem apresentação de lei específica autorizativa. Em sua defesa, o gestor alegou que o pagamento está amparado pela Resolução nº 02/2023, que dispõe sobre a percepção de 13º salário. Tendo em vista que as falhas não repercutem no mérito destas contas, deixa-se de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Chuva: Secretaria de Saúde de Guanambi alerta para prevenção contra a dengue Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com a chegada do período chuvoso, a Secretaria de Saúde de Guanambi já deu início às medidas preventivas para evitar a proliferação do mosquito da dengue. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde da cidade, Edmilson Júnior, informou que as equipes intensificaram os trabalhos de rotina e a população está sendo alertada sobre a importância de agir em colaboração com o Município a fim de impedir o aumento de casos de arboviroses em Guanambi. “Só precisamos de 10 minutos por semana para fiscalizarmos a nossa casa, o nosso quintal e dialogarmos com nossos vizinhos para que a gente evite qualquer tipo de recipiente que acumule água e sirva de criadouro para o mosquito da dengue”, afirmou. Diante de um problema tão complexo, o secretário pediu que as pessoas façam sua parte, em parceria com a prefeitura, visto que a região reúne as condições ideais para proliferação do aedes aegypt. Vale lembrar que 80% dessa proliferação de focos do mosquito acontece dentro dos domicílios. “Pedimos que as pessoas participem do combate e recebam bem nossos agentes de saúde, que têm um papel importantíssimo e diferenciado nesse controle da proliferação do mosquito da dengue”, reiterou. No primeiro semestre deste ano, a região viveu uma epidemia da doença.

Unidade móvel da DPE-BA chega aos municípios de Rio do Antônio e Piatã Foto: Divulgação/DPE-BA

Os serviços jurídicos gratuitos ofertados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-/BA) chegarão a dois municípios baianos por meio de uma unidade móvel de atendimento. Na quarta-feira (30), o caminhão estará em Rio do Antônio, de 8h às 16h, na Praça do Serestródomo. Já na sexta-feira (1º), será a vez de levar os serviços para o município de Piatã, na Chapada Diamantina, de 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. Durante a passagem da unidade móvel pelos municípios, serão atendidas demandas extrajudiciais, ou seja, mediante acordo entre as partes. Serão recebidas, mais especificamente, demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhos, correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras. Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da DPE/BA estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor.

TCU homologa concessão do Aeroporto de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, nesta quarta-feira (23), acordo entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e a concessionária GRU Airport S.A. para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A proposta aprovada pelos ministros do TCU estende o prazo de concessão do local até novembro de 2033, permitindo que a empresa opere 16 meses além do previsto inicialmente. Em contrapartida, entre 2025 e 2029, deverão ser realizados novos investimentos para aumentar a capacidade de operação, ampliar o nível de segurança (operacional e contra atos de interferência ilícita) e melhorar a qualidade dos serviços ofertados. Os investimentos somarão cerca de R$1,4 bilhão. Para concretizá-los, a comissão constituída no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) negociou um modelo de compartilhamento de riscos inovador para contratos de concessão de aviação. Pela proposta, parte das despesas poderão ser divididas entre a concessionária e o poder público, a depender da evolução da demanda de passageiros do aeroporto. O acordo firmado no âmbito do TCU servirá como balizador para outras controvérsias que envolvem contratos de concessão na área de aviação. A solução idealizada pela comissão da SecexConsenso também buscou resolver a problemática dos aeroportos regionais deficitários. A seleção simplificada deverá ocorrer em rodadas variadas. Na primeira, o MPOR pretende priorizar áreas de importância estratégica, na Região Nordeste, o Aeroporto de Guanambi (SNGI).

Contas de 2023 da prefeitura de Tanhaçu são aprovadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Tanhaçu a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob responsabilidade de João Francisco Santos (Avante). Dentre as ressalvas, foram relatadas a ausência de comprovação da publicação da prestação de contas do Poder Legislativo; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; irregularidades em Procedimentos Licitatórios, contratos e processos de pagamento; e ocorrências de ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA. A Prefeitura de Tanhaçu apresentou, no exercício de 2023, uma receita de R$77.222.354,93 e promoveu despesas no montante de R$77.969.339,20, o que provocou um déficit orçamentário de R$746.984,27. A despesa total com pessoal representou 50,38% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Tanhaçu utilizou 97,11% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 18,74% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 29,34% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superior ao limite mínimo exigido de 25%. Após a apresentação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 2,5 mil. Cabe recurso da decisão.

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