O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na cidade de Palmas de Monte Alto deteve um jovem de 23 anos com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. A ação ocorreu por volta de 10h30 desta segunda-feira (13), na Praça Tiradentes. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ele foi localizado no fórum da cidade, onde tratava de outros assuntos. Ele foi abordado, preso e conduzido até à Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto para adoção das medidas legais cabíveis.
Na última sexta-feira (10), a pré-candidatura de Mônica Guimarães (PP) a vereadora foi lançada na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guimarães disse que pretende somar na chapa de Fabrício Abrantes (Avante) e contribuir com as suas qualidades e experiência em prol da cidade. “É um sonho realizado porque todo mundo que eu conheço fala ‘você tem um jeitinho de ser vereadora porque você gosta muito de ajudar as pessoas’. Com Fabrício entrando e o conhecimento que eu tenho, resolvi ajudar”, declarou. A pré-candidata defendeu a importância da presença da mulher na Câmara Municipal. “Somos o elo, tudo começou pela gente”, afirmou.
Presente no evento de lançamento, o deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) destacou que o projeto, liderado por Abrantes, ganha bastante com a adesão de Guimarães. Segundo frisou, o projeto de renovação e transformação da política em Brumado precisa contar com a adesão de mulheres. “Não há que se falar em transformação e renovação se a gente não prestigiar mulheres para liderar com Fabrício esse projeto”, pontuou. Fabrício também se mostrou bastante satisfeito com o lançamento da pré-candidatura de Mônica. “Fico muito feliz por ela, mulher, estar participando hoje da política. Sabemos das dificuldades que as mulheres enfrentam para inserção no meio político e participar desse momento nos traz muita alegria. Tenho certeza que juntos faremos um bom trabalho em prol da população”, falou.
O vereador Sebastião Moreira Aguiar (União Brasil), o Jão, 47 anos, do município de Lagoa Real, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a uma pena de dois anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, e 10 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos por porte ilegal de arma de fogo. Segundo o auto de prisão em flagrante recebido pelo site Achei Sudoeste, Jão, que é natural de Livramento de Nossa Senhora, foi detido no dia 22 de março de 2022, por volta de 16h, na Avenida Santos Dumont, no município de Salmourão, no interior de São Paulo. O parlamentar portava e transportava, sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar, uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, da marca Rossi, número de identificação E208702, com capacidade para seis tiros, carregada com seis munições intactas, além de outras vinte e três munições do calibre em questão. Na ocasião, tratando-se de crime afiançável, em favor do indiciado foi arbitrada fiança criminal no valor de R$ 1.250 e, após exibido o valor fixado, o indiciado foi prontamente colocado em liberdade. “Cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, posto que o condenado preenche os requisitos legais. Portanto, consoante artigo 44, § 2º, do CP, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, a serem especificadas pelo juízo da execução penal. Ante o exposto, julgo procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar Sebastião Moreira Aguiar como incurso nas sanções do art. 14, caput, da Lei 10.826/03, às penas de 02 anos de reclusão a serem cumpridas em regime inicialmente aberto, e 10 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos”, sentenciou, no dia 21 de março de 2023, o juiz Guilherme Lopes Alves Pereira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz. Em uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 9 de maio de 2024, às 8h27, já consta a suspensão dos direitos políticos do vereador por condenação criminal. De acordo com a certidão, Jão não pode exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento. A nossa reportagem não conseguiu contato com o parlamentar.
A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu aos 39 anos. A informação foi divulgada neste domingo (12), nas redes sociais da parlamentar, que era vice-presidente do PL Mulher Nacional. A parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio e seguia “em estado grave e sob cuidados intensivos” no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, segundo sua assessoria de imprensa. Ela foi submetida a cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas no dia 2 de maio. Na terça (7), Amália passou por um procedimento de drenagem de vias biliares, que visava retirar o líquido biliar acumulado em excesso no fígado. Horas antes da morte de Amália, a assessoria de imprensa da parlamentar disse que ela iria passar por uma nova cirurgia neste sábado, desta vez para tratar de complicações no fígado.
O deputado federal Jorge Solla (PT) foi o que mais gastou com passagens aéreas neste ano, com um custo de R$ 43 mil. O parlamentar é votado em muitas cidades da região sudoeste. Recentemente, Solla esteve em Guanambi para referendar a pré-candidatura do médico Ruy Fernandes de Azevedo, o Dr. Ruy, à prefeitura municipal. Os deputados federais baianos já gastaram neste ano, R$ 735,9 mil em passagens aéreas. O levantamento foi feito com base em dados coletados junto ao Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Cada deputado recebe uma cota para gastos com ações do mandato. Além de passagens aéreas, podem custear aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, alimentação, aluguel de carro, combustível, dentre outros gastos. Após Jorge Solla, o deputado Antônio Brito, do PSD, gastou R$ 35,9 mil, e Márcio Marinho (Republicanos), R$ 35,4 mil. Dentre os que menos gastaram com passagens aéreas, estão Léo Prates (PDT), com R$ 8,1 mil, seguido do deputado Gabriel Nunes (PSD), com R$ 9,4 mil. A deputada Roberta Roma (PL) e Dal Barreto (União Brasil) registram gastos de apenas R$ 2,5 mil e 2,78 mil, respectivamente.
Nesta sexta-feira (10), em denúncia feita no programa Ronny Martins, da Rádio Alvorada de Guanambi, a advogada Ana Leite Costa de Paula contou que ela e o esposo, Gilmar de Paula Ribeiro, presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foram levados à delegacia após uma intercorrência iniciada no Hospital Municipal de Sebastião Laranjeiras, que funciona de forma improvisada devido às obras na estrutura da unidade de saúde. Eles estiveram no local na quinta-feira (09) para buscar atendimento para sobrinha, que estava passando mal, porém a unidade não dispunha de médico plantonista mesmo com diversos pacientes, inclusive idosos e crianças, aguardando. A advogada relatou que procurou a direção do hospital para obter a escala de plantão e checar quem seria o médico responsável, mas a mesma se negou a fornecer o documento, que é público. Diante da ausência do profissional escalado, que estava doente, a médica que atuou no plantão anterior retornou ao hospital para realização dos atendimentos. Ao radialista Ronny Martins, Leite apontou que, na prática, muitos médicos escalados não comparecem aos plantões na unidade e a denúncia já foi feita anteriormente na Câmara Municipal. “Nessa atual gestão, Sebastião Laranjeiras virou uma terra sem lei, a saúde no município é de extrema precariedade. A Vigilância Sanitária apontou diversas irregularidades no hospital, só não fechou as portas da unidade por pena da população. O povo não tem o básico”, criticou. Indignado, Gilmar de Paula ligou diretamente para secretária municipal de saúde Rosilene Alves Campos dizendo que, se no período de meia hora, um médico não comparecesse à unidade ele chamaria a polícia. Ele também se dirigiu pessoalmente à secretaria para requerer a escala de plantão do hospital, mas a secretária se recusou a entregar e a PM foi acionada. “Lá funciona o coronelismo, tudo é na base da polícia. Em Sebastião Laranjeiras, não temos direitos”, pontuou. No local, os policiais conduziram ambos e a secretária à delegacia para esclarecimentos. Na unidade, um boletim de ocorrência foi registrado contra a advogada e seu esposo por desacato a um funcionário público. O casal nega que houve qualquer tipo de desacato e Gilmar alega apenas que chamou a secretária de mentirosa. “Temos tudo gravado”, garantiu. A cidade é administrada pelo médico Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Ibiassucê, Valmir Pereira dos Santos, denunciou o presidente da Câmara Municipal, Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho, devido ao aumento de quase 400% com gastos de combustível. A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no dia 2 de maio. De acordo com Santos, no exercício de 2023, durante a gestão de Tadeu Prado no legislativo, os gastos com combustível chegaram à quantia de R$ 13.991,68. Em exercícios anteriores, porém, a Câmara contraiu despesas com combustível em valores bem abaixo do valor citado. Em 2021, os gastos foram de R$ 3.925,34 e, em 2022, de R$ 3.654,95. Embora o denunciante reconheça que um veículo a mais foi incorporado à frota do legislativo, não justifica o gasto de quase 400% a mais com combustível por ano, visto que a rotina legislativa permanece a mesma. Valmir apontou que o presidente da Câmara é pré-candidato a prefeito do município e que as despesas estariam sendo direcionadas em favor de sua pré-campanha. Diante do exposto, pediu a procedência da denúncia junto ao TCM e a tomada das medidas cabíveis.
Em suas redes sociais, o vereador José Leonardo Fernandes Monteiro (PDT) anunciou que desistiu de ser candidato nas próximas eleições municipais. “Motivado por uma decisão que cabe apenas a mim, informo a todos que não serei candidato a vereador nas próximas eleições municipais. Ressalto que sou muito honrado por servir Caetité, no entanto, não disponibilizarei meu nome como candidato nesta eleição”, comunicou. Monteiro ressaltou que sempre buscou honrar os votos e o apoio que lhe foram confiados e seguirá dessa forma até o final do mandato. Nas eleições municipais de 2020, o parlamentar conquistou 1.042 votos. Nesses quase quatro anos de mandato, destacou que implementou 12 ideias e conseguiu cumprir mais de 80% de suas propostas. “Durante o trajeto conheci e me aproximei de outros projetos importantes, que, com muita felicidade, tive o orgulho de participar e liderar. (...) Buscarei continuar contribuindo com a sociedade caetiteense em outros espaços, para uma construção social mais ampla e efetiva”, completou.
O secretário municipal de Administração de Bom Jesus da Lapa, Vitor Hugo, amedrontou os membros da oposição ao prefeito Fábio Nunes (PT) na Câmara de Vereadores. As informações são do jornal A Tarde. O gestor chegou à Casa Legislativa nesta quinta-feira (09), armado e ameaçou os adversários. O caso foi denunciado durante sessão ordinária no Legislativo pelo vereador Leonardo Francisco de Oliveira Dourado (PSD), o Léo de Lio. O parlamentar considerou o comportamento do titular da Administração como “inaceitável” e repudiou a atitude. Outro edil ameaçado por Vitor Hugo foi o vereador Ernesto Julião de Almeida Fraga (Avante), o Doutor Ernesto, seguindo os passos de Lio, o parlamentar também condenou o posicionamento. “Também já fui vítima dele e da sua truculência dentro da Câmara de Vereadores. Já fui ameaçado aqui dentro desta Casa. Esta é a situação que estamos vivendo aqui em Bom Jesus da Lapa” denunciou. Segundo relatos, a ação de Vitor Hugo gerou um clima de tensão no ambiente, com muitos presentes expressando repúdio diante do comportamento do secretário de administração. Devido a ação, os vereadores registraram um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (10), que o suplente Glaudson Dias Lima (PSB), assuma o cargo de vereador do município de Brumado. Moraes já comunicou para que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cumpra a decisão. Glaudson vai substituir o agora, ex-vereador Vanderlei Bastos Miranda (Avante), o Boca, que teve seu mandato cassado por fraude na cota de gênero no Partido Democrático Trabalhista (PDT) durante as eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, mesmo com a cassação, Boca pode concorrer ao cargo novamente nas eleições 2024. Glaudson continua filiado no PSB, partido da base do pré-candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT) e será candidato à reeleição neste ano.
Nesta quinta-feira (09), um grupo de parlamentares protocolou requerimento para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vitória da Conquista. O objetivo é apurar possível omissão por parte da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) quanto ao dever legal de adotar providências em relação a supostos atos de corrupção ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão da ex-secretária Ramona Cerqueira Pereira, caracterizados por fraudes em licitações e contratos, superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas. Ao site Achei Sudoeste, um dos vereadores que assinou o pedido de instauração da CPI, Alexandre Xandó (PT) disse que a saúde de Vitória da Conquista, que já foi referência no país, veio se desmantelando desde a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB), que faleceu vítima da Covid-19. No mês passado, a Operação “Dropout”, da Polícia Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde e em empresas contratadas pelo município e afastou servidores públicos de suas funções por 180 dias, averiguando denúncia de possíveis fraudes na compra de testes para Covid-19, em 2020. “É tenebroso. Não houve prestação de contas, fala-se inclusive em destruição de documentos. Existem fortes indícios”, afirmou. Com a CPI, Xandó destacou que se busca apurar a possibilidade de omissão por parte da prefeitura. “Se houve omissão é crime, é prevaricação. Isso que estamos buscando apurar e eventuais denúncias de corrupção”, frisou. As investigações iniciais apontaram indícios de fraude que totalizam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00.
Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Aracatu, da responsabilidade do vereador José Carlos da Silva Santos (PP), o Zé de Sudário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, essas contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 1.892.617,80 e promoveu despesas no valor de R$ 1.794.887,00, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$ 1.347.829,55, o que corresponde a 2,49% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o total de R$ 7.460,00, correspondendo a 0,55% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.
A Federação Esperança Brasil, composta pelos partidos PV, PT e PCdoB, em Caetité, informou nesta quarta-feira (08) que promoverá um encontro partidário para oficializar a pré-candidatura de José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, ao cargo de prefeito. Barreira comandou o município em duas ocasiões. No evento oficial de lançamento da pré-candidatura, está prevista a presença de pré-candidatos a vereador e de deputados estaduais e federais aliados da federação. O evento acontecerá no dia 17 de maio, no espaço da ABBB, localizado no Bairro Santa Rita.
Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Carinhanha, da responsabilidade do vereador Woshington Alves dos Santos (PT), o doutor Woshington. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, essas contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 2.820.118,26 e promoveu despesas no valor de R$ 2.811.915,54, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$ 2.226.744,32, o que corresponde a 2% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o total de R$3.720,00, correspondendo a 0,17% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.
Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares as contas da Câmara de Sebastião Laranjeiras, da responsabilidade do vereador Charles Reis Rocha Muniz (PSB). As contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu no ano, a título de duodécimo, R$ 1.580.638,54 e promoveu despesas no mesmo valor, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$1.080.631,09, o que corresponde a 2,45% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em setembro de 2023, Charles teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por fraude na cota de gênero no seu partido.
Em sessão realizada nesta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Guanambi, os vereadores prestaram uma homenagem a uma de suas figuras mais queridas e respeitadas Vilzeni Mendes Santos Farias, popular Lena, conhecida por sua gentileza, sorriso fácil e dedicação aos colegas e amigos. O tributo foi sugerido por meio da Resolução nº 20/2024, de autoria da vereadora Eponina de Azevedo Gomes (Avante), a Eponina Pó, que propôs a nomeação da Sala das Comissões, que passará a chamar “Sala das Comissões Vilzeni Mendes Santos Farias” em honra à memória de Lena. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o reconhecimento e a gratidão pelo serviço exemplar prestado pela servidora ao longo dos anos. Vilzeni Mendes dedicou quase quatro décadas de sua vida ao serviço público na Câmara Municipal de Guanambi. Sua presença era sinônimo de profissionalismo e comprometimento, no assessoramento ao legislativo municipal.
Um homem de 25 anos foi preso em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, depois que a enteada, de 9, escreveu uma carta e colocou na bolsa da mãe denunciando os assédios e abusos que sofria em casa. O homem foi preso na quarta-feira (1°). Em um trecho da carta a menina escreveu: “Sempre que você ia trabalhar, ele colocava a mão lá e mandava eu ver, só que eu falava que não”. O G1 não divulgou o nome do suspeito para preservar a identidade da vítima. De acordo com a Polícia Militar (PM), a mãe da menina contou que na terça-feira (30), a filha disse que era para ela ler uma carta que estava na bolsa, porém, esqueceu de ler. No dia seguinte, enquanto estava no trabalho, a mulher começou a receber diversas mensagens da filha com áudios e vídeos que mostravam os assédios do padrasto. Nesse momento, a mãe se lembrou da carta e a leu. No texto, a menina expôs em letras garrafais os abusos que sofria. A mulher voltou para casa e pediu que uma amiga acionasse a PM. O homem foi preso nos fundos do imóvel. Em depoimento, ele disse que irá se responsabilizar pelos seus atos. Em seguida, foi levado para a Polícia Civil.
O vereador e Guarda Civil Municipal licenciado, Rubens Araújo (PP), criticou a atual administração por não estruturar a GCM em Brumado. O assunto voltou à tona após o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ter sido invadido por dois criminosos, que executaram um paciente, dentro da unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Araújo destacou que a lei concedeu poder de polícia às GCMs, bastando para tanto que cada Município faça as devidas adequações para estruturação da instituição, incluindo a capacitação dos seus servidores. “Se nossa GCM tivesse estruturada como preconiza a lei, talvez o ocorrido no hospital não teria acontecido. Infelizmente, a reestruturação da GCM não é de interesse da administração”, frisou. Na contramão do que tem sido feito em todo país, o parlamentar relatou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos não só não reestruturou a GCM, concedendo para a mesmo poder de polícia, como também tentou extinguir a função de guarda municipal. "Infelizmente, o gestor, em 2017, ao invés de investir e capacitar a nossa GCM, que tem prestado serviços relevantes na comunidade, fez o contrário. Colocou um projeto de lei extinguindo a função de guarda municipal. Graças a Deus, revogamos o projeto”, detalhou. Para o vereador, o prefeito é “inimigo mortal da guarda” e não tem visão modernista ao se recursar a investir no aparelhamento da GCM.
Com a cassação do mandato de Vanderlei Bastos Miranda, popular Boca, por fraude na cota de gênero, no Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições 2024, o primeiro suplente, Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado nos próximos dias. Com isso, o pré-candidato a prefeito, advogado Guilherme Castro de Lino Bonfim (PT), ganha um novo aliado no poder legislativo brumadense. Atualmente, Bonfim conta com o apoio da vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) no parlamento. Glaudson continua filiado no PSB, partido da base de Guilherme e será candidato à reeleição nas eleições 2024.
Passado o período de dois anos para construção de um Hospital Particular em terreno doado pelo Município de Brumado, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, disse que não se pode confiar no prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar exigiu a devolução do terreno ao Município e para população, que é a verdadeira dona do patrimônio público. “Para confiar nesse gestor é muito difícil. Demos um voto de confiança a ele e deu no que deu. A população de Brumado não vai ter um hospital particular de grande porte por causa do gestor, porque ele é mentiroso”, disparou. O imóvel doado consiste em uma área de 10.551,93 m², localizado na Avenida Duarte Muniz S/N, no Bairro Santa Tereza. Na época da votação do projeto para doação do terreno, a Câmara Municipal foi pressionada a fazer a referida aprovação, caso contrário estaria sendo contra o progresso da cidade. Para Rey, a população tem que cobrar respostas da atual gestão. “A população tem que cobrar do gestor e do secretário de saúde, que é pré-candidato a prefeito. Queremos saber por que não foi instalado esse hospital particular em tempo hábil. Nada foi feito. O que eles pretendiam fazer com esse terreno?”, questionou. Aproveitando a oportunidade, o vereador sugeriu a doação do terreno ao Estado para construção de um Hospital Regional em Brumado.
Primeiro suplente, Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado nos próximos dias. Ele vai ocupar a vaga deixada por Vanderlei Bastos Miranda, popular Boca, que teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero, no Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições 2020. Em entrevista para a Rádio Portal Sudoeste, Lima falou que há muito tempo esperava a referida decisão judicial. “Tivemos a paciência e a tolerância de aguardar e, agora, com a ajuda dos advogados, nós obtivemos essa vitória. Fico muito satisfeito e alegre”, afirmou. Glaudson garantiu que dará continuidade ao trabalho paralisado em 2020 para concluir o mandato com sucesso. “Temos alguns planos e muitos pedidos para darmos continuidade. Vamos tentar fazer o máximo possível para ajudar a administração de Brumado, a população, a zona rural e onde tiver carência vamos estar fazendo a nossa parte. Vamos cumprir essa missão com dedicação”, completou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), nesta quinta-feira (02), de assunção da titularidade da Ação de Investigação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, contra o Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, por fraude na cota de gênero. Em junho de 2023, o ministro Raul Araújo, anulou todos os votos recebidos pela sigla, tendo o mandato do vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, atualmente, no Avante, cassado, em definitivo. O TSE, na sessão plenária, ainda negou provimento a três agravos internos impetrados pela defesa de Vanderlei Boca e mantendo a cassação do mandato do vereador. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca. Mesmo com o mandato cassado, Vanderlei poderá concorrer o pleito deste ano.
Com a confirmação de mais mortes na terça-feira, 30 de abril, sobe para 56 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os quatro últimos óbitos foram registrados em Feira de Santana, Macaúbas, Palmas de Monte Alto e Vitória da Conquista. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 56 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (12), Jacaraci (4), Feira de Santana (4), Juazeiro (4), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (2), Coaraci (2), Palmas de Monte Alto (2), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (2), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Macaúbas (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Várzea Nova (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Caraíbas (1), Maraú (1) e Tanque Novo (1). Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
Em atendimento à solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Vigilância Sanitária Regional realizou uma inspeção no Hospital Municipal Walter Leão Rocha, instalado pela Secretaria de Saúde na cidade de Sebastião Laranjeiras. De acordo com o relatório, o hospital funciona sem as atualizações necessárias para o cenário atual. A estrutura física da unidade está sendo reformada e o hospital passou a funcionar em local adaptado em um prédio escolar desativado, prestando assistência à saúde na modalidade de internação nas clínicas básicas e urgência/emergência. A Vigilância Regional apontou que a unidade não possui organograma atualizado, não possui rotinas técnicas de procedimentos escritas disponíveis nos setores, não possui registros de manutenção preventiva e corretiva com relação aos equipamentos, o que favorece a interrupção do seu funcionamento, climatização deficitária, pisos e paredes de difícil higienização, fiação exposta, ausência de pias para lavagem das mãos em diversos setores, entre uma série de outros problemas. “Necessita de reformas e adaptações imediatas”, apontou. O relatório destacou que o hospital funciona em local improvisado não compatível com as atividades desenvolvidas, porém indicou tempo hábil para resolução dos problemas apontados. “Diante da situação encontrada, a equipe de inspeção constatou que a instituição não atende aos preceitos legais, devendo regularizar as não conformidades elencadas neste relatório, bem como apresentar todos os documentos solicitados. Apesar dos riscos sanitários potenciais observados e, considerando os benefícios potenciais à população assistida, levando em conta a dificuldade para acesso a outra unidade hospitalar, optamos provisoriamente pela não interdição do local, desde que cumpridas em tempo hábil as adequações mínimas”, concluiu.
Já se passaram mais de dois anos desde a publicação da Lei nº 1940, de 1º de abril de 2022, através da qual o Município de Brumado doou um terreno para construção de um Hospital Particular. Na publicação do Diário Oficial do Município, assinada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o Poder Executivo autorizou a doação de um terreno à Medical Consult - Serviços Médicos Ltda., com sede em Vitória da Conquista, para a construção do empreendimento na cidade. Por unanimidade, a Câmara de Brumado aprovou a doação do terreno para construção do hospital particular em 28 de março de 2022. O imóvel doado na época consiste em uma área de 10.551,93 m², localizada na Avenida Duarte Muniz S/N, no Bairro Santa Tereza, registrada no 1º ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Brumado com matrícula nº 20.638, no livro 2-G-T, fls.37. Segundo o artigo 3º da lei, o terreno tem que ser destinado, exclusivamente, para a construção do hospital, não podendo ter outra destinação.
No artigo 4º, a lei preconiza que a donatária terá o prazo de até dois anos para construção do hospital, contados a partir da data de publicação da lei, que ocorreu em 1º de abril de 2022. Já o artigo 5º ressalta a perda da doação em caso de não cumprimento do prazo, pelo desvio de finalidade e encerramento das atividades do hospital. Já de acordo com o parágrafo único da lei municipal, no caso da perda da doação, o terreno será automaticamente revertido ao Município, independente de qualquer formalidade e sem indenização à donatária, pela utilização e/ou pelas benfeitorias porventura existentes, as quais serão incorporadas ao patrimônio municipal. Nesta segunda-feira (29), o site Achei Sudoeste esteve no local e não encontrou o canteiro de obras, tampouco profissionais em atividade, apenas a placa com lançamento da pedra fundamental. Esta foi lançada no dia 17 de novembro de 2023, com previsão de início das obras em janeiro de 2024, o que ainda não aconteceu. Na última quinta-feira (25), a nossa reportagem buscou esclarecimentos com a diretoria do hospital, mas não obtivemos resposta de mensagens encaminhadas via WhatsApp. Um coquetel chegou a ser realizado para o lançamento do Hospital Elo em 16 de novembro de 2023.