Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta terça-feira (16), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto em razão da comprovação de sobrepreço em pagamento realizado à Cooperativa Feirense de Saúde (COOFSAÚDE), no exercício de 2013. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Tanto o ex-prefeito quando o ex-secretário foram multados em R$5 mil. O termo de ocorrência foi lavrado pela 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Jacobina, e tratou de supostas irregularidades constatadas na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da cooperativa COOFSAÚDE, que tinha por objeto a prestação de serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31. Para a relatoria, houve, de fato, burla ao indispensável concurso público, vez que a cooperativa foi contratada para exercer funções originariamente estatais, ou seja, atividades finalísticas da entidade e que só podem ser exercidas por servidores concursados, não sendo possível a sua terceirização. Além disso, não foi demonstrada pela administração que a contratação da COOFSAÚDE seria menos onerosa aos cofres do município do que a contratação de profissionais da saúde para ocupar cargos públicos. O conselheiro Paulo Rangel destacou, em seu voto, que o texto constitucional permite a terceirização de serviços de saúde apenas e tão somente como forma de complementar e melhorar o serviço prestado pelo município, o que não foi comprovado no presente caso. A equipe técnica do TCM também apurou que os valores dos serviços médicos contratados junto à COOFSAÚDE eram superiores aos valores pagos pela Prefeitura de Jacobina aos profissionais da saúde do seu quadro de pessoal, o que indicou a existência de sobrepreço no valor de R$953.192,72. No entanto, com base em um trabalho técnico realizado pela equipe “Auditoria SUS”, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, foram identificadas novas irregularidades, o que elevou o montante desse sobrepreço para R$3.609.978,95. O Ministério Público de Contas também se manifestou, através da procuradora Camila Vasquez, pela procedência do termo de ocorrência, com a aplicação de multa aos gestores e a imputação de ressarcimento ao erário, com recursos próprios e de forma solidária, do dano ao erário verificado, no importe de R$3.609.978,95. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Jacobina, cidade do norte da Bahia, anunciou que iniciou a organização de um velório coletivo após 25 pessoas morrerem e sete ficarem feridas em uma batida entre um ônibus de turismo e um caminhão. De acordo com o G1, a gestão municipal também decretou luto oficial de sete dias. O acidente aconteceu por volta das 23h30, no km 381 da BR-324, em trecho da cidade de São José do Jacuípe. Das 25 vítimas, 23 estavam no ônibus e 4 no caminhão. Entre elas estão homens, mulheres, gestante, crianças e adolescentes. Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou que o velório será realizado no ginásio de esportes municipal. Ainda não há previsão de data e horário. Os corpos das vítimas foram levados para os Departamentos de Polícia Técnica (DPTs) das cidades de Jacobina, Euclides da Cunha, Juazeiro e Senhor do Bonfim. A gestão municipal afirmou ainda que também atua para agilizar a liberação e transferência dos corpos para Jacobina.

Uma batida entre um caminhão e um ônibus de turismo deixou 25 pessoas mortas e 6 feridas na noite de domingo (7), na BR-324, em trecho da cidade do São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Segundo informações do coordenador da Brigada Anjos Jacuipenses, Lucival Souza, que atuou no resgate das vítimas, o acidente aconteceu por volta das 22h30, no km 381, próximo da cidade de Gavião, no sentido de Jacobina. De acordo com o G1, as 25 vítimas que morreram são: 22 passageiros do ônibus de passeio e três pessoas que estavam no caminhão. 23 delas morreram no local do acidente e uma após ser levado para um hospital da região. Ainda não há informações sobre o que causou a batida. O caminhão transportava mangas.

A Brigada Anjos Jacuipenses informou que uma das vítimas feridas foi levada para o hospital da cidade de Capim Grosso e as outras cinco para uma unidade de saúde de Nova Fátima. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que algumas das vítimas foram transferidas para hospitais de Salvador e Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas. De acordo com a PRF, a pista, por volta das 6h30 desta segunda-feira (8), seguia interditada. Os passageiros do ônibus estiveram na praia de Guarajuba, distrito turístico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e tinham Jacobina como destino. Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou decretou sete dias de luto oficial no município. Afirmou ainda que organiza um velório coletivo no ginásio de esportes municipal. Ainda não há previsão de data e horário. A gestão municipal afirmou ainda que também atua para agilizar a liberação e transferência dos corpos para Jacobina.

Uma mulher faleceu após um caso de intoxicação alimentar em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Neuraci Jesus dos Santos, de 48 anos, foi a óbito nesta terça-feira (14). Ela estava internada no Hospital Roberto Santos, em Salvador, para onde foi transferida. Segundo o Jacobina Notícias, a vítima estava entre as pessoas que passaram mal após se alimentarem em refeições servidas durante a jornada pedagógica em um restaurante do município, denominado Dantas. O fato teria ocorrido no dia 31 de janeiro e afetou pelo menos cerca de 400 pessoas. Logo após o ocorrido, as pessoas acometidas por mal-estar foram levadas para unidades de saúde. Familiares de Neuraci disseram que ela foi levada, diversas vezes, para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, antes de ser transferida para a capital baiana. Ainda segundo informações, amostras coletadas e enviadas pela prefeitura de Jacobina ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador, apresentaram salmonela, uma bactéria, em itens servidos no restaurante. Após o ocorrido, a vigilância sanitária local interditou o restaurante. A prefeitura declarou ainda que tem tomados medidas administrativas para apurar as responsabilidades.