Na sessão desta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves da Luz (PP), e determinaram a emissão de novo decisório para reduzir a multa aplicada anteriormente de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo, no entanto, a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha sido multado – inicialmente – em razão de irregularidades em processos licitatórios, durante o exercício de 2018, para a locação de veículos para serviços de transportes diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; e pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar. O ex-prefeito informou que houve um aumento considerável na demanda por transporte por conta da abertura de novas escolas e transferência de alunos da zona rural para unidades de ensino melhor equipadas. Disse também que, em 2018, eram 81 linhas escolares e no final do exercício de 2018 já eram 100 linhas, além de ressaltar o aumento do valor dos combustíveis. De acordo com as informações encontradas no sistema SIGA, foi observado que houve um aumento de 32,65% em gastos relacionados com serviços de transporte escolar (R$ 2.768.574,90 no exercício financeiro de 2017 e R$3.672.593,18 em 2018). As novas informações desconfiguraram a denúncia em relação aos gastos excessivos com serviços de transporte escolar. Deste modo, os conselheiros acataram o recurso em relação a este ponto, reduzindo a multa de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo a decisão de conhecimento parcial ao termo de ocorrência apresentado pela 5ª IRCE e a representação ao Ministério Público Estadual. O TCM também multou o ex-prefeito por contratação irregular de assessoria contábil.
O ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Adalberto Alves Luz (PP), terá que pagar multa de R$ 2 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidade na contratação da empresa “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para utilização dos recursos que compõem os fundos municipais de Saúde, Educação e de Ação Social. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo que resultou punição ao prefeito foi julgado na sessão desta terça-feira (19) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto. Ele resultou de denúncia que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu (Simproi). Segundo o denunciante, a inexigibilidade de licitação para a escolha da “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, no exercício de 2018, não se aplicava, porque não havia nenhuma singularidade a exigir especialização da empresa para prestar tal serviço – tanto que a escolhida não apresentou nenhum atestado para comprovar especial expertise. Os conselheiros, neste item, concordaram com os denunciantes e por esta razão a denúncia foi considerada parcialmente procedente. Eles acusaram ainda superfaturamento e falta de justificativa de preços referentes aos serviços; utilização indevida de recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação (FME); e argumentaram, por fim, que os serviços contratados foram realizados pelo contador da prefeitura, ficando a empresa contratada responsável apenas por lançar os arquivos prontos no sistema SIGA, do TCM. A utilização dos recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação é proibida para pagamentos de serviços contábeis. No entanto, podem ser utilizados quando os serviços impactam diretamente nas necessidades das secretarias de educação e saúde, desde que tal contratação esteja devidamente justificada e vinculada a atividades que contribuam para o alcance das metas dessas áreas. No processo em questão, no entanto, não são apresentados documentos que evidenciem as especificidades de cada pagamento efetuado, o que limitou a capacidade de apreciação do TCM sobre a legalidade e regularidade dos gastos. Cabe recurso da decisão.
Durante sessão plenária desta terça–feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra a secretária de Educação do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Ádila Conceição Barreto, em razão do cometimento de irregularidades na gestão de recursos oriundo do Fundeb no exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, aplicou penalidade de advertência à gestora. De acordo com a denúncia, o Conselho do Fundeb não teve acesso aos registros contábeis e financeiros relacionados à aplicação dos recursos do Fundeb, mesmo após requisições direcionadas para a Secretaria de Educação. Em seu voto, o conselheiro Mário Negromonte confirmou que, de fato, os documentos e as informações necessárias ao acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb foram prestadas com atraso pela Secretaria de Educação, o que configura infração ao quanto preceituado no artigo 33, § 1°, inciso III da lei 14.113/2020. E, finalizou informando que os documentos – apesar do atraso – foram encaminhados ao Conselho, permitindo o seu exame e a emissão de parecer acerca das prestações de contas dos recursos do Fundeb. Cabe recurso da decisão.
Durante sessão plenária nesta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Ituaçu, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, na gestão de Phelipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 ,5 mil ao gestor. A Prefeitura de Ituaçu teve uma receita de R$ 81.980.555,25 e promoveu despesas no montante de R$ 86.107.850,57, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 4.662.297,64. A despesa total com pessoal representou 49,82% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 83,67% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 26,46% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.
Na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, um trote mobilizou viaturas do Samu 192 para o resgaste de supostas vítimas de um acidente. Uma mulher teria acionado o socorro. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) relatou que equipes de socorristas do Serviço Móvel de Urgência de Ituaçu, Tanhaçu e Barra da Estiva e uma ambulância do Hospital Municipal de Ituaçu foram acionadas até o local informado, onde nada foi constatado. “Uma brincadeira muito triste, que não se deve fazer, de péssima qualidade. Foi todo um custo operacional para algo inútil”, apontou. O prefeito repudiou o ato, que poderia ter custado a vida de alguém, visto que as viaturas deslocadas para atendimento da ocorrência falsa poderiam estar prestando socorro para vítimas reais. “Temos que somar forças para ajudar a combater isso. Trote não é brincadeira”, afirmou. O caso foi registrado na delegacia territorial de Ituaçu, que irá apurar quem foi o responsável pelo trote.
O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), utilizou as redes sociais, neste sábado (04), para alertar a população sobre trotes recebidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). De acordo com o gestor, a unidade do município da Chapada Diamantina, recebeu uma ligação informando sobre um acidente na estrada da Itaquarana com diversas vítimas. Buscando prestar o melhor resgate possível e com base nas informações, o Samu 192 solicitou apoio das unidades de Tanhaçu e Barra da Estiva. “Muito triste. Pessoas ruins acabam causando trotes. Hoje o município de Ituaçu foi atingido por um trote no Samu 192, onde teve que deslocar ambulâncias de Barra da Estiva e Tanhaçu para um trote dizendo de um acidente na estrada da Itaquarana com diversas vítimas, inclusive a base de Ituaçu solicitou também a ambulância do Hospital Municipal. As pessoas precisam ter consciência”, disse o gestor. Phellipe lamentou o ocorrido e afirmou que irá acionar as policias Civil e Militar para punir o cidadão que realizou a falsa chamada para o Samu 192. “O Samu 192 vai encaminhar para a Polícia Militar e para a Polícia Civil toda a questão com o número que fez o trote”. Brito pediu apoio da população para coibir as falsas chamadas para o serviço de resgate. “A gente pede que as pessoas tenham consciência. Já que seu pai, sua mãe e seu filho podem precisar dessa equipe, que nos ajuda muito e não estará disponível por causa de uma pessoa de mau caráter, que está aí realizando trote dificultando o trabalho do Samu 192. Nos ajude, muito obrigado”.
O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), relatou que a seca tem castigado as comunidades rurais da região. Apesar dos investimentos feitos pelo município no enfrentamento à seca, o gestor apontou que muitas localidades estão sofrendo com a falta d'água. Ao site Achei Sudoeste, Brito disse que a chuva registrada nos últimos dias ainda não é suficiente para repor as reservas hídricas na cidade e, em algumas comunidades, sequer choveu. “É um momento difícil pra gente”, avaliou. A Barragem de Cristalândia, que abastece a região, está com um nível de água muito baixo e a situação é preocupante. Para o prefeito, sem previsão de chuvas, 2024 deve ser ainda mais difícil para os produtores rurais. A seca é tão grave que, em Ituaçu, muitos pecuaristas já perderam os seus animais de fome e sede e muitos agricultores perderam suas lavouras ou as mesmas estão sem produtividade devido às condições climáticas. Como se trata de um município com vocação agrícola, o prefeito disse que os impactos negativos da seca reverberam em toda economia local.
O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), falou a respeito do grande incêndio registrado em área de mata nativa na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que um raio atingiu o cume de uma serra e ocasionou um princípio de incêndio, que se espalhou rapidamente. Mais de 1 mil hectares de mata foram queimados em terras produtivas de café e manga. O prefeito apontou que, além do prejuízo econômico, houve também um grande prejuízo ambiental, visto que nascentes de córrego, árvores nativas da caatinga e animais foram atingidos e mortos. “É uma grande perda. Ficamos muito tristes”, afirmou. Mais de 30 brigadistas estiveram na região ajudando nos trabalhos de combate ao fogo, que já se encontra 99% controlado. No momento, apenas está sendo feito o monitoramento da área afetada para evitar que novos focos de incêndio surjam.
Após terem os pedidos de acesso a atos licitatórios praticados pelo prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), negados, os vereadores Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé e Reinalvo Rocha Ferreira (PP), o Branco do Guigo, impetraram um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que os atos se tornem públicos. A ação refere-se à contratação de empresas no ramo de construção que prestaram serviços ao Município. A decisão, proferida na última terça-feira (06), foi favorável aos vereadores. No presente caso, o objeto do pedido é tão somente no sentido de exibição de documentos relativos aos procedimentos licitatórios firmados pela administração pública municipal de Ituaçu, em razão do princípio da publicidade que norteia todo o exercício da administração pública. O juiz destacou que, embora os atos de fiscalização do Poder Legislativo sejam realizados mediante atuação do colegiado (Mesa Diretora, Plenário, Comissões) e não pela atuação individual dos parlamentares, não se afasta ou se restringe os direitos inerentes ao parlamentar como indivíduo. A prefeitura deverá dar acesso aos documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada à R$ 50 mil, imposta de forma pessoal.
No início da gestão do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, o Memorial Moraes Moreira, que homenageava o artista foi fechado. O espaço havia sido inaugurado em 14 de agosto de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Adalberto Alves Luz (PP). O Memorial Moraes ficava na sede da secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer do município. O local ainda contava com um acervo da história natural e uma sala de valorização do esporte no município. Através das redes sociais, os moradores da cidade lamentaram a situação, após postagem realizada pelo filho de Moraes Moreira, Davi Moraes, sobre a polêmica envolvendo uma homenagem que seria realizada pela prefeitura municipal (veja aqui). “Em Ituaçu, havia um museu contando a história e com toda a obra de Moraes Moreira, aberto ao público, organizado, cuidado, feito com muito carinho e respeito. Assim que a atual gestão assumiu, o museu foi fechado!”, disse Socorro Colla. Para Tereza Morais, familiar do artista, disse que a atual gestão de Ituaçu fechou o espaço destinado para o músico. “Como familiar e conterrânea, ao tomar conhecimento da referida homenagem, fiquei muito surpresa e ao mesmo tempo indignada pois essa mesma gestão que agora propõe a homenagem, não mediu esforços para acabar com uma verdadeira homenagem que Ituaçu fez ao seu filho, fechando o Memorial Moraes Moreira”, escreveu.
Em nota de esclarecimento publicada nas redes sociais, o filho do cantor Moraes Moreira, Davi Moraes, falou sobre a homenagem que seria realizada ao pai durante o São João da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. A homenagem foi cancelada, segundo o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), após a família requerer os direitos autorais (veja aqui). Na nota, Davi chamou a situação de desagradável e disse que alguns fatos foram distorcidos e entendidos de forma errônea, por desconhecimento ou má fé. Davi disse que a família tomou conhecimento da homenagem através de slogans divulgados pela prefeitura nas mídias sociais: “Sou turista de forró na terra de Moraes Moreira” e “Arraiá do Brejo Grande - um forró em cada esquina”, este último utilizando um verso da música de Moraes Moreira em parceria com Antônio Risério. “Tomamos conhecimento pelas mídias sociais de que tal homenagem estava sendo preparada e que a divulgação do São João de Ituaçu utilizava imagens, versos de música e o nome do nosso pai na promoção da maior festa da cidade”, explicou. A família aguardou o contato oficial da gestão, visto que, por atribuição legal, os herdeiros são os responsáveis pela obra do artista, no entanto, de acordo com Davi Moraes, a prefeitura de Ituaçu, em momento algum, fez qualquer contato formal ou oficial para pedir as devidas autorizações. “Poderia até mesmo ser o caso de nos solicitarem a liberação gratuita do uso da imagem, nome e obra, o que seria avaliado e respondido da forma que achássemos mais apropriada. Mas sequer isso foi feito”, justificou, informando que a prefeitura decidiu, de forma unilateral, cancelar a homenagem sem qualquer proposta ou solicitação formal à família. Davi lamentou a forma como a prefeitura conduziu o processo, agindo, do seu ponto de vista, de forma “extremamente amadora e descomprometida”. “A cidade de Ituaçu sempre esteve no coração e na voz de nosso pai, que nos ensinou a amar profundamente esse lugar, cheio de tradições e paisagens lindas, com uma gente tão especial. Merecia ser melhor representada”, finalizou.
A prefeitura de Ituaçu, a 98 km de Brumado, cancelou a homenagem ao cantor Moraes Moreira, que aconteceria durante o Arraiá do Brejo Grande, tradicional São João da cidade, após a família cobrar pelos direitos autorais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) explicou que o Município foi notificado pelos filhos a respeito dos direitos autorais do artista sob a alegação de que a gestão estaria querendo tirar proveito econômico da homenagem ao cantor. “Em momento algum, o Município quis tirar proveito econômico. Ituaçu faz o São João como algo cultural, histórico. O Município vai continuar com essa tradição de ornamentar a praça”, afirmou. A intenção, segundo Brito, era homenagear um filho da terra, que foi reconhecido, inclusive, pelo Governo do Estado. Para o gestor, não faz sentido pagar e, tampouco, haveria recursos em caixa, para uma homenagem que manteria viva a memória do artista. “Infelizmente, a situação foi outra. Não conseguimos dar seguimento nas tratativas de negociação porque achei um absurdo todo acontecido, mas vamos reprogramar toda a praça, que já estava pronta para a homenagem”, completou. O gestor garantiu que a decisão é irreversível e não há mais nenhuma possibilidade de a homenagem ser feita. Já o irmão de Moraes Moreira, José Walter Pires, disse que faltou comunicação entre a gestão municipal e a família (veja aqui).
A polêmica envolvendo uma homenagem cancelada a Moraes Moreira nos preparativos para os festejos juninos em sua terra natal, Ituaçu, a 98 km de Brumado (veja aqui), ganhou repercussão nacional. O site Achei Sudoeste conversou com o professor, sociólogo e coordelista José Walter Pires, irmão do músico. Aborrecido e desconfortável com a situação, Pires disse que a polêmica foi criada a partir da falta de comunicação da prefeitura para com a família. “Um fato muito desagradável. Por falta de comunicação do prefeito com os filhos Davi e Ciça, no Rio de Janeiro, antecipadamente, eles não autorizaram o uso da imagem e obra de Moraes Moreira. Já estava tudo pronto para a ornamentação quando a procuradora deles comunicou ao prefeito a necessidade de uma proposta para os direitos autorais. O prefeito argumentou que não tinha dinheiro para esse fim, resolvendo abortar a homenagem que seria prestada”, disse. O professor ainda destacou que o cancelamento ganhou conotação política e os ituaçuenses ficaram decepcionados. “A cidade ficou decepcionada e resultou em consequências desagradáveis, com conotações políticas mesquinhas e aos costumes da terra. Tentei interferir, mas, igualmente, não consegui êxito, embora fosse inteiramente favorável à realização da homenagem. Foi isso que aconteceu, mas com a extensão das consequências e dos disse-me-disse”, lamentou. Nossa reportagem conseguiu contato com o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), que justificou que está em viagem à capital do estado, mas afirmou que, assim que estiver disponível, irá se pronunciar ao site.
A família do cantor Moraes Moreira proibiu a prefeitura de Ituaçu, a 98 km de Brumado, de fazer uma homenagem ao artista durante o Arraiá do Brejo Grande, tradicional São João da cidade. Segundo a família, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) estaria tirando proveito econômico da situação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor informou, em vídeo publicado nas redes sociais, que foi notificado a respeito da decisão da família e a homenagem não será mais realizada. Brito negou que o município estaria querendo tirar alguma vantagem da situação. “Em momento algum, o município de Ituaçu está querendo tirar proveito econômico dessa situação. Todos os anos, ornamentamos a praça para os ituaçuenses. É uma questão cultural do município. Passamos meses planejando, vamos ter que mudar tudo, mas buscando sempre a beleza pra vocês”, disse. No vídeo, o prefeito reconheceu que os direitos autorais pertencem aos herdeiros e ainda agradeceu aos familiares de Moraes que estiveram lado a lado com a administração, felizes com a homenagem. Por fim, esclareceu que o São João de Ituaçu não foi cancelado, apenas a homenagem a Moraes Moreira a pedido da própria família.
Na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, o vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando que a secretária de educação comparecesse em plenária para esclarecimentos sobre o corte feito nos salários dos professores da rede. O requerimento foi rejeitado durante a sessão pelos vereadores da base do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Aparecido lamentou a situação, visto que queria apenas defender os interesses da categoria. “A própria sociedade ituaçuense está sem entender o que aconteceu para chegar ao ponto de a Câmara rejeitar o convite para que a secretária fosse prestar informações na casa”, afirmou. Segundo o parlamentar, o sindicato que representa a categoria já entrou na justiça para rever os descontos realizados nos salários dos professores e o convite tinha o objetivo de contextualizar a situação e entender o porquê do corte. Aparecido disse que o corte teria sido motivado por quedas na arrecadação do Município, porém, conforme enfatizou, o professor precisa ser priorizado. “O professor já está acostumado a receber x valor e o corte de R$ 600 é um valor significativo. É uma queda brusca no salário e prejudica muito, afetando até mesmo o psicológico do professor. Perde o comércio e toda parte de serviços. É uma cadeia”, completou.
Os professores do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na Chapada Diamantina, vão acionar a justiça contra o corte de 20% no plano de carreira da categoria promovido pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). A decisão foi tomada durante assembleia realizada pela categoria no último sábado (20). A Câmara de Ituaçu, rejeitou, na sexta-feira (19), o pedido de convocação da secretária de educação, Ádila Conceição Barreto, para esclarecimentos (veja aqui). Durante a assembleia, a categoria repudiou a negativa dos vereadores locais. Os docentes decidiram uma a pauta de paralisação, mobilizações e possibilidade de greve. Durante o ato, os professores relataram a falta de respeito da prefeitura municipal com a classe educadora. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Vale lembrar que o plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual prefeito de Ituaçu.
A Câmara de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, rejeitou nesta sexta-feira (19), um requerimento que convocaria a secretária de educação, Ádila Conceição Barreto, para conceder explicações sobre a corte de 20% no salário dos professores da rede municipal de ensino (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, por 5x4, o poder legislativo impediu a proposta do vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé. Votaram contra o requerimento os vereadores da base aliada do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD): José Antônio Brito Fontana (PSB), o Zé Paixão; Joel Teixeira Silva (PSB); Ednei Novais Ferreira (PL), o Nei de Tranqueiras; Ronaldo da Silva Rocha (PSD) e José César Wanderley Brito (PP), o César do Povo. Através das redes sociais, os professores do município fizeram diversas postagens contra os parlamentares que votaram a favor do governo municipal. Até o momento, o prefeito da cidade não se pronunciou sobre o caso. A categoria tem assembleia neste sábado (20).
Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores, porém cortou 20% no plano de carreira da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Maria Dias disse que o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) realizou um corte de 20% no salário base da categoria, camuflando a concessão do reajuste. “Recebemos os 14,95% neste mês, mas perdemos 20% no salário base. É uma perda considerável. Estamos tentando entender”, afirmou. Diretora do núcleo da APLB na cidade, Dias destacou que a situação é séria e complicada e a classe está submissa no município. “Estamos tentando fazer uma mobilização agora porque está muito escancarado. A classe está bem calada”, completou. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Segundo Dias, o prefeito alega que o plano de carreira precisa passar por uma revisão, mas, até hoje, nenhum projeto acerca do assunto foi enviado para discussão e votação na Câmara de Vereadores. “Eles tiraram os 20% do nosso plano de carreira de forma arbitrária”, acusou. O plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual chefe do executivo municipal. No próximo dia 20, será realizada uma assembleia geral para possível realização de um estado de greve em Ituaçu.
Mais uma vez, uma carreta capotou na entrada da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, colocando em risco os moradores do entorno (veja aqui). Em novembro do ano passado, uma tragédia ocorreu no local, onde um caminhão atingiu uma residência e matou duas pessoas (mãe e filha). Desde que assumiu a gestão do município, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) disse que tem cobrado do Governo do Estado a construção de uma área de escape para conter esse tipo de ocorrência. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que o governo alega que ainda está finalizando o projeto para início das obras. O projeto está orçado em R$ 3 milhões. Brito disse que entrou em contato novamente com o governador cobrando agilidade na execução da obra, tendo em vista a urgência do pleito para garantir a integridade física dos munícipes. “Não é responsabilidade da prefeitura, é do Governo do Estado. Como gestor o que a gente faz é cobrar e fazer os apelos para ser o mais ágil possível. Cada dia mais a população está com medo dessa situação. Queremos que as pessoas tenham mais segurança. Vou continuar cobrando”, afirmou.
Um caminhão desgovernado invadiu residências na Praça Sete de Setembro, trecho urbano da BA-142, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h52, no mesmo local, em que mãe e filha perderam suas vidas, em 27 de novembro de 2022 (veja aqui). O motorista do caminhão alegou a PM que perdeu o controle do veículo ao descer uma serra que dá acesso a entrada da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou atendimento ao motorista do veículo, identificado como Victor Oliveira de Santana, que sofreu escoriações. Ele foi conduzido para o Hospital Municipal de Ituaçu e passa bem. Não houve registro de populares feridos. A população de Ituaçu volta a cobrar do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) e da secretaria de infraestrutura (Seinfra), do governo da Bahia, obras de melhorias no local, que é palco frequente de acidentes. Em novembro de 2022, um diretor da Seinfra, responsável pela segurança das rodovias baianas, esteve em Ituaçu fazendo um levantamento para a realização de obras de melhorias no local, mas até o momento, o projeto não saiu do papel.
Quatro cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Brasil 61, a cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, vai receber mais de R$ 1,3 milhão para reconstrução de rua utilizando estrutura em gabião, atendendo 500 pessoas. Na Bahia, os municípios de Ribeirão do Largo e Ituaçu vão contar com R$ 954,3 mil e R$ 363,4 mil, respectivamente, para compra de cestas de alimentos; além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões, para Ribeirão do Largo. Ao todo, quase 12 mil pessoas serão atendidas. Por fim, Araraquara, em São Paulo, vai ter à disposição R$ 380,5 mil para serviços de limpeza urbana. A ação vai atender a população municipal estimada em 240 mil pessoas. No começo do mês, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram em Araraquara para avaliar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no fim de dezembro do ano passado até os primeiros dias de 2023.
Neste final de semana, choveu forte na cidade de Ituaçu. O prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) informou ao site Achei Sudoeste que foram registrados diversos danos no município. Segundo ele, estradas foram prejudicadas, pontes alagadas e parte de uma barragem rompida, a Barragem de Tranqueiras, em Rio de Contas. O gestor ainda contou que três casas de adobão desabaram na zona rural com o grande volume de chuva. “Estamos atentos e em contato constante com a Polícia Militar e a Defesa Civil”, destacou. No momento, Brito disse que a Defesa Civil está fazendo um levantamento dos danos a fim de que a prefeitura possa atuar na recuperação dos mesmos.
O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), lamentou a tragédia que vitimou mãe e filha na tarde deste domingo (27), no município, localizado a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Uma carreta desgovernada invadiu uma residência na Praça Sete de Setembro e Daniela Caíres Barbosa, 24 anos, e Júlia Sophia Barbosa, 8 anos, que estavam no imóvel, morreram na hora (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Brito disse que esteve no local acompanhando e ajudando no resgate dos corpos. “Eu, juntamente com um morador, que encontrei o corpo da Daniela já sem vida. Ficamos frustrados por não termos encontrado ninguém com vida. É um momento de muita dor para nós ituaçuenses. Foi uma tragédia, uma fatalidade. Ficamos muito sentidos”, contou. Desde que assumiu a gestão, o prefeito destacou que tem tentado junto ao Governo do Estado viabilizar a obra na área de escape onde ocorreu o acidente, na entrada da cidade. “O diretor responsável pela segurança nas rodovias esteve aqui em Ituaçu fazendo um levantamento. No dia 3 ou 4 de novembro, estive na Seinfra em audiência para tratar dessa demanda e me apresentaram que o projeto está em andamento”, relatou. Brito salientou que o projeto só pode ser executado pelo Governo do Estado, visto que se trata de uma rodovia estadual. “Essa tão sonhada área de escape pode salvar vidas em Ituaçu, tanto dos motoristas quanto da população”, completou.
A nova sede do Colégio Estadual Albércio da Costa Brito será entregue pelo Governo do Estado na próxima segunda-feira (10), às 9h, no município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Foram investidos mais de R$ 8,6 milhões nas obras civis, equipamentos e mobiliário da unidade de tempo integral. O governador Rui Costa estará presente no ato. O novo colégio vai contar com dez salas de aula, laboratórios de Ciências e Informática, biblioteca, auditório com capacidade para 170 pessoas, refeitório, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo, pista de salto, enfermaria, entre outros espaços.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). Boa Vista do Tupim, Cotegipe e Ituaçu, na Bahia, Iconha, no Espírito Santo, e Tangará, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Já Tamandaré, em Pernambuco, foi atingida por chuvas Intensas. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.