O prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), vetou todas as emendas parlamentares propostas pela Câmara Municipal para incremento da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os vetos serão votados na sessão legislativa desta quinta-feira (28). Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que não se surpreendeu com a atitude do gestor. “Ele nunca sancionou um projeto dos vereadores. Não ia ser diferente agora”, afirmou. O vereador adiantou que ele e os colegas irão explicar novamente a importância de todas as emendas e os vetos serão derrubados. “Vamos derrubar todos os vetos porque queremos o controle. O prefeito não pode ficar com cheque em branco pra fazer o que quiser. Estamos conscientes do que estamos fazendo”, ponderou.
A cidade de Brumado encontra-se sem serviço de coleta de lixo e, ao longo de vários pontos, podem ser encontradas sacolas se acumulando nas portas das residências. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, apontou que a situação é um descaso do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) com o cidadão brumadense que paga os seus impostos em dia. “Ele rescinde o contrato com uma empresa e não tá nem aí com as consequências para nossa cidade. Final de ano, ao invés de tá enfeitando as praças, a cidade está enfeitada de lixo. É um descaso”, criticou. Diante do absurdo, o legislativo tem cobrado ao gestor uma solução para o problema, porém, segundo Domingão, o prefeito “não atende pedido feito por vereador”. “É um absurdo! Tem lixo por toda cidade. É inadmissível a população aceitar isso”, afirmou.
Sem serviço de coleta a cidade de Brumado está acumulando lixo nas portas das residências, estabelecimentos comerciais e unidades de saúde. A nossa reportagem percorreu algumas ruas e constatou o acúmulo de lixo, sendo a maior concentração nas guaritas do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Na última sexta-feira (22), a prefeitura rompeu o contrato com a empresa L&M Serviços de Limpeza Eirelli. Tentamos contato com o secretário municipal de administração para falar sobre o assunto, porém sem êxito. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Lúcia Aparecida disse que a situação é preocupante, visto que o lixo atrai animais peçonhentos e pode provocar uma série de doenças. “É grave”, apontou.
Para a moradora, limpeza também significa saúde. “Brumado é uma cidade populosa e, se acumular lixo, vai ser um desconforto muito grande para saúde”, completou. Na Avenida Centenário, uma das principais vias de acesso ao centro comercial da cidade, o lixo se acumula de fora a fora. O morador Júnior Alves criticou o prefeito e disse que a alternativa é pegar as sacolas de lixo e jogar em frente à sede da prefeitura. “Para ele tomar providência. Tá esquisito”, afirmou.
“O povo de Brumado está perdendo todo mês R$ 200 mil por omissão ou ação criminosa de alguém”, essas foram as palavras do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) sobre como, inexplicavelmente, gasta-se tão caro com o serviço de limpeza urbana no município. Passados mais de 20 meses e pagando R$ 7,1 milhões, por ano, para a prestação do serviço, Vasconcelos não cumpriu com o que havia prometido e sequer revelou o motivo do volumoso recurso gasto. “A menos que me apaguem ou deem fim em mim”, disse em uma de suas lives nas redes sociais. O valor desta contratação ultrapassava o montante que era pago quando duas empresas prestavam os serviços na capital do minério e na época que Eduardo prometeu revelar o caso para a população. Na última sexta-feira (22), o Diário Oficial do Município trouxe o extrato do termo de distrato da contratação com a empresa L&M Serviços de Limpeza Eirelli. “Considerando que não há mais interesse das partes em manter vigente o contrato 112/2022”, está escrito na publicação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (26), o Município de Brumado deve realizar a contratação de nova empresa para a prestação dos serviços.
Durante a sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) acusou a Câmara de Vereadores de ter cortado a maior parte dos recursos para o projeto Avante Sertanejo, que visa a distribuição de cestas básicas em Brumado. Devido ao corte, o gestor informou que o projeto será descontinuado em 2024. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, justificou que o legislativo está dentro da sua prerrogativa legal de fiscalizar o uso do recurso. O parlamentar ainda denunciou que o prefeito quer desviar o montante de R$ 800 mil do programa para outras finalidades. “Ele quer esse recurso de R$ 800 mil para desviar para outras coisas. Ele não quer para o Avante Sertanejo”, disparou, rebatendo que o prefeito quer desviar o dinheiro público. Para Domingão, o gestor é um mentiroso.
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, realizará nesta sexta-feira (15), às 19h, na Câmara de Vereadores de Brumado, o evento da sua filiação ao Avante. O evento contará com a presença de lideranças municipais, estaduais e federais. Fabrício assumirá a presidência municipal do partido. O Avante conta com oito deputados estaduais e comanda a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). Com a filiação, Abrantes solidifica seu diálogo com o Governo da Bahia em prol da reivindicação de grandes obras para Brumado, como a segunda etapa da barragem de Cristalândia, o perímetro irrigado de Cristalândia, o esgotamento sanitário, a despoluição do Rio do Antônio e a expansão de redes de água para a cidade e a zona rural. Segundo Abrantes, a sua filiação tem por base a identificação com os ideários partidários. “Brumado não pode continuar fechando as portas para os governos estadual e federal. Precisamos e os Governos querem investir em grandes obras aqui, mas o momento atual em que o prefeito posicionou o nosso município, se isolando, é por demais prejudicial para o nosso povo. Vamos mudar essa situação na base do governo, dialogando com as nossas lideranças e com o Governador Jerônimo Rodrigues”, declarou. Na Bahia, o Avante é liderado pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto, que foi uma articulação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o Ministro da Casa Civil Rui Costa (PT).
A farmácia do Posto de Saúde da Família (PSF) da Lagoa Funda, em Brumado, está fechada devido à falta de servidor. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Mara Porto relatou que muitos idosos chegam ao posto para buscar os remédios de pressão e diabetes e não conseguem a liberação em virtude da falta do farmacêutico/enfermeiro responsável. A unidade atende não só a Lagoa Funda, mas várias outras comunidades no entorno. Porto disse que a servidora que ficava no local está em cumprimento de licença materna e a população não pode ficar desassistida sem o serviço de saúde. Ela pediu ao poder público que tome as providências cabíveis para colocar outro servidor na unidade. “Peço encarecidamente, não só por mim, mas pela comunidade toda, especialmente os idosos, que são os que mais precisam”, apelou. No último caso, os pacientes estão se deslocando à sede do município para buscar os medicamentos na Farmácia Básica ou comprar nas farmácias particulares.
O projeto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) que previa o remanejamento dos recursos das obras de pavimentação asfáltica do Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, para obras na comunidade do Curralinho foi reprovado na sessão legislativa desta segunda-feira (11). Ao site Achei Sudoeste, Décio Nogueira, presidente da Associação de Moradores do Arrecife e Adjacências, disse que a votação representou uma vitória para toda comunidade do Arrecife. “Ficamos satisfeitos. Agora, só apelar para o prefeito terminar a obra lá”, afirmou. Assim como os vereadores, Nogueira deixou claro que o prefeito precisa primeiro concluir os trabalhos de pavimentação na região para, somente depois, levar o benefício para outra comunidade. “Torcemos para outras comunidades receberem benefícios. Nós conhecemos o que é enfrentar lama, poeira e até ficar ilhados em dias de chuva. Como nós ficamos 20 dias lá ilhados por falta de ponte nos rios. Sabemos que Curralinho precisa disso, mas jamais poderíamos aceitar tirar um recurso que é nosso”, completou.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Brumado derrubou o decreto que dava ao prefeito à possibilidade de remanejar 100% do orçamento municipal. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PP) afirmou que o prefeito não pode usar o orçamento de R$ 420 milhões para 2024 dá forma que quiser, como, por exemplo, em obras malfeitas e que nunca acabam. Diante da derrubada do decreto, Bonelly explicou que toda e qualquer movimentação financeira que o prefeito for fazer terá de pedir autorização da casa legislativa. “Vamos analisar e, se a gente entender que é benéfico, vamos votar sim. Mas o remanejamento da forma que ele queria não vai colar aqui. Ele não tem mais esse cheque em branco”, declarou. O parlamentar frisou que o dinheiro é púbico e o legislativo representa e defende os interesses da população.
Na sessão desta segunda-feira (11), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votado na Câmara de Vereadores de Brumado. O projeto foi aprovado com emendas parlamentares. O orçamento para o próximo ano é de R$ 420 milhões. Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Beto Bonelly (PP) criticou a atenção dispensada pelo poder executivo ao homem do campo. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que, apesar da seca extrema e da crise hídrica vivida atualmente, o prefeito queria gastar apenas R$ 72,5 mil para construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água ao longo de todo ano de 2024. “O que dá pra fazer na zona rural de Brumado com R$ 72,5 mil? Nada!”, disparou. Através de emenda parlamentar, o valor foi aumentado para R$ 10.72.500 milhões para investir na construção e ampliação de sistemas de água na sede e nos distritos rurais. Para o vereador, a emenda serve justamente para corrigir essas distorções, tendo em vista que o prefeito não pode usar o orçamento sem critério.
As obras de pavimentação asfáltica do Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, estão causando transtornos à comunidade da Conceição. No local, a detonação de pedras para construção de um canal de drenagem pluvial acabou atingindo uma propriedade nas proximidades. Adão Santos estava trabalhando na residência da irmã quando a explosão aconteceu. Ao site Achei Sudoeste, ele relatou que, na quarta detonação, uma chuva de pedras foi lançada na casa. “Foram quatro explosões. Na quarta, quando eu olhei, tinha telha furada no salão do bar. Caiu perto de mim, há uma distância de 15 metros. O quintal tá cheio de pedras”, afirmou. Assustado, ele tentou se esconder com medo do que poderia acontecer.
A idosa Eva Santos, dona da propriedade, estava na cidade no momento do ocorrido. Ao voltar para casa e perceber a situação, ela ficou perplexa. Segundo Santos, o telhado de zinco foi perfurado por pedras pesadas. “O telhado quebrou mesmo, de verdade. Foi uma coisa muito séria. Seu Eduardo [prefeito] achou que aqui era o banheiro da casa dele porque ele fez uma bagunça sem cabimento. Uma pessoa com consciência não faria isso. É uma falta de respeito”, criticou. Há uma distância de mais de 2 km do local, o vizinho José Carlos também ouviu o barulho das explosões. “Como dão um pipoco na beira de uma casa dessa aqui? É coisa errada”, apontou. A idosa disse que irá registrar uma queixa na delegacia local.
Apesar de toda mobilização em torno do Natal, a população brumadense está sentindo falta da ornamentação natalina nas ruas e praças da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Orlando Gomes, disse que a entidade está fazendo o seu papel no que se refere ao comércio. “Dentro das nossas lojas a gente promove e incentiva a ornamentação interna. Estamos fazendo a Casa do Papel Noel e ornamentamos a nossa sede”, citou. Com relação à decoração da cidade como um todo, Gomes justificou que a CDL encaminhou no dia 31/10 um ofício à prefeitura solicitando à ornamentação natalina municipal, porém o documento foi ignorado pela gestão. “Não temos fundos para assumir essa responsabilidade. Os custos são altos. Não estou aqui para polemizar nada, estou aqui dando uma satisfação para os consumidores: essa responsabilidade não cabe à CDL e sim ao Executivo. Nosso papel foi feito”, afirmou.
Por volta do meio dia de quinta-feira (07), uma galeria de esgoto cedeu na Rua Paulo Firmino dos Santos, no Bairro Dr. Juracy, e o caminhão de uma distribuidora de bebidas ficou com as rodas traseiras completamente enterradas no local. Diversos moradores e transeuntes se mobilizaram para tentar retirar o veículo e impedir que algo mais grave acontecesse. Apesar dos danos ao caminhão, ninguém ficou ferido. O ocorrido causou apenas um susto nas pessoas presentes.
O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), vai homenagear o empresário baiano de Feira da Mata, Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, o Clezão, que morreu enquanto estava em um banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília, no dia 20 de novembro, com o nome de uma praça construída recentemente no Bairro Apertado do Morro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o anúncio foi feito durante uma live da administração municipal no dia 29 de novembro. Já na live do 22 de novembro, dois dias após a morte de Clezão, Vasconcelos prestou solidariedade ao “patriota”. “Com grande pesar que há um cadáver hoje, lá no plenário do Supremo Tribunal Federal. O cadáver de Clezão, que foi morto por negligência jurídica do ministro conhecido como Xandão [Alexandre de Moraes]. Essa figura tristemente conhecida com uma grande quantidade de pedidos de impeachment”, falou. Cleriston estava na lista de detidos durante o 8 de janeiro e levados à Papuda no dia seguinte. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional em Brasília. O empresário morava no Distrito Federal havia duas décadas. Na Justiça, Cleriston Pereira da Cunha respondia a uma ação penal por acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, durante os atos de 8 de janeiro. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em Brumado, a idosa Isabel Pereira Reis está há quatro anos na lista de espera para realização de uma cirurgia nos joelhos. Ela tem artrose e artrite e convive diariamente com muita dor. Ao site Achei Sudoeste, Reis informou que a cirurgia é urgente, visto que a sua condição piorou bastante. Após a cirurgia, ela precisará ficar em observação na UTI, porém, conforme frisou, os jovens sempre são prioridade. “Eu que sou velha vou ficando para os cantos”, lamentou. Dona Isabel disse que, para conseguir ficar de pé, precisa fazer uso de medicação. “Não aguento mais tomar remédio. Estou sofrendo”, afirmou. O seu quadro de saúde teve uma pequena melhora quando ela fazia aulas de pilates na Academia Pública de Saúde, porém o alívio durou pouco. Isso porque, depois de 1 mês e meio, a prefeitura suspendeu os atendimentos na academia. No momento, as cirurgias eletivas estão suspensas no município de Brumado. No entanto, a justiça já determinou que o prefeito retome a realização dos procedimentos eletivos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Em contato com a nossa reportagem, a direção do hospital informou que há muitos munícipes no mapa cirúrgico da unidade e que a secretaria de saúde vai convocar essas pessoas para reagendar os procedimentos. Não foi informada a data de quando as cirurgias serão retomadas.
A Prefeitura Municipal de Brumado instalou mais um radar na cidade, desta vez à margem da BA-262, em frente à Faculdade de Medicina. Ao site Achei Sudoeste, Mecson Michel, que faz parte de uma comissão de populares montada na cidade em protesto contra os radares, criticou a instalação do equipamento e apontou que, ultimamente, a prefeitura só pensa em arrecadar dinheiro, visto que está “quebrada”. Além disso, Mecson alega que o local é inviável para implantação de um radar. “É um local inviável pra ter radar. Lá a gente precisa de lombofaixas e não de radar. Isso vai ser mais uma máquina de dinheiro público”, afirmou. No período de duas semanas, ele relatou que alguns condutores chegaram a receber cinco multas devido aos radares nas vias públicas do município. Mecson chegou a supor que os aparelhos estariam descalibrados. Em contato com a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o órgão explicou que o equipamento instalado na BA-262 está em caráter experimental, aguardando ser calibrado e regularizado diante do agente fiscalizador. A SMTT esclareceu ainda que o trecho faz parte da área de expansão do município e, por isso, a gestão tem a prerrogativa de instalar o equipamento visando à fiscalização eletrônica de velocidade no local.
A vereadora Verimar Meira (PT) marcou presença na reunião do Conselho Municipal Rural de Desenvolvimento Sustentável (CMRDS), que discutiu a seca intensa que assola a região de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que, apesar de o município estar vivendo um estado de calamidade diante da falta d’água, não há qualquer ação de enfrentamento à seca desenvolvida pela atual gestão. “Na zona rural, os tanques estão secos, os animais passando fome e sede e a gente não vê nenhuma ação por parte do poder público. Nesse momento, temos que esquecer as politicagens”, afirmou. Verimar ainda fez um apelo a todas as autoridades políticas para se unir em uma grande mobilização em prol do homem do campo, que está sofrendo com essa triste realidade. “Faço um apelo a todas as autoridades políticas de Brumado e região para que a gente faça um movimento, uma audiência pública para elaborar um documento e encaminhar ao governo do estado e a União para buscar apoio aos agricultores. É muito triste o que estamos passando”, lamentou.
Visando a campanha eleitoral do próximo ano, o secretário de saúde de Brumado e, pelo que se percebe, pré-candidato à Prefeitura do município, Cláudio Soares Feres (MDB), tem intensificado as ações e realizado várias reuniões em comunidades e bairros. Feres também tem sido visto com mais frequência ao lado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e tem marcado presença em todos os eventos realizados pela gestão, sempre tendo oportunidade para falar e discursar. As movimentações políticas não param por aí. Assim como outros pré-candidatos à eleição de prefeito de 2024, o atual secretário de saúde tem viajado com mais frequência a Brasília e a Salvador para encontrar-se com alguns deputados, na esperança de angariar apoio político e viabilizar benefícios para Brumado. Cláudio Feres é o principal nome para a chapa da situação e, mesmo sem ter declarado abertamente sua pré-candidatura, nos bastidores da política brumadense, é consenso que ele deve ser o cabeça de chapa. Há 13 anos à frente do setor municipal de saúde, Cláudio pode utilizar como trunfo as conquistas para o atendimento prestado à população durante este período. Fazer parte da base de um governo longevo, que está há quase 20 anos no poder, também pode aumentar seu coeficiente político e ser um fator determinante no pleito eleitoral de 2024. Embora a campanha só comece de fato em agosto do próximo ano, os pré-candidatos devem trabalhar intensamente até lá e se movimentar cada vez mais na tentativa de convencer o eleitorado brumadense.
Na noite da última segunda-feira (04), a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado foi marcada por manifestações de moradores das regiões do Arrecife e do Curralinho, que cobravam obras de pavimentação asfáltica nas estradas vicinais das comunidades. Isso porque um projeto de autoria do Executivo prevê o remanejamento de parte do recurso das obras do Arrecife para o Curralinho. Por não concordarem com a medida, os vereadores fizeram diversas críticas ao projeto. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PP) apontou que falta transparência da gestão ao propor tal remanejamento. Embora não seja contra a pavimentação da estrada do Curralinho, visto que o homem do campo merece ser beneficiado, Bonelly disse que as obras de Arrecife precisam ser concluídas. “É um projeto sem norte nenhum. Não tinha condição de votarmos a favor desse projeto. Não tá explicado se é mais R$ 30 milhões ou se é pra pegar o dinheiro que sobrou de Arrecife. Sobrou como se não terminou a obra? Exigimos transparência”, afirmou. Já o vereador Amarildo Bomfim (Republicanos) falou que faltou respeito do prefeito com as comunidades rurais. “É uma falta de respeito porque ele [prefeito] mobilizou a comunidade pra fazer parte da sessão de hoje e, na última hora, mandou um ofício retirando o projeto de pauta. Ele sabia da derrota. O crédito dele com a população e os vereadores acabou. Ninguém acredita mais. Não há confiança. Ele está em uma fase terrível”, disparou.
Moradores da comunidade do Curralinho, na zona rural de Brumado, compareceram à sessão da Câmara de Vereadores para cobrar a pavimentação asfáltica da região. Representando a comunidade, Evanilson do Carmo disse que está na expectativa de o projeto ser aprovado para concretização da tão sonhada obra. Ao site Achei Sudoeste, Carmo colocou que a pavimentação trará inúmeros benefícios para os moradores, visto que, em períodos chuvosos, a estrada de acesso à cidade fica intrafegável. “Nossa luta é pela obra do Curralinho. Também torcemos para que as obras do Arrecife sejam concluídas. Não entramos no mérito de que Curralinho seja beneficiado e Arrecife não. Todos precisam ser beneficiados”, ponderou. Evanilson não vê problema em, no caso de o dinheiro da obra do Arrecife sobrar, ser investido na pavimentação do Curralinho. A instalação de asfalto na região também irá facilitar o escoamento da produção rural na comunidade.
Na noite da última segunda-feira (04), moradores do Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, marcaram presença na Câmara de Vereadores para cobrar a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade à BA-262. Durante a sessão, o projeto, de autoria do Executivo, que previa a transferência de parte do recurso da obra para outra frente de trabalho no Distrito de Cristalândia, foi retirado de pauta. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Moradores de Arrecife e Adjacências, Décio Nogueira, considera que o prefeito agiu com covardia. “Foi uma covardia. Nós não vamos admitir o que eles querem fazer, que é tirar o dinheiro de lá da nossa obra, das nossas pontes, para investir em outro lugar e enganar outras comunidades”, afirmou. Nogueira esclareceu que não é contrário às obras da comunidade do Curralinho, porém os trabalhos do Arrecife precisam ser concluídos. “Cobramos só o que é nosso”, pontuou. O presidente também cobrou maior atuação dos vereadores no sentido de fiscalizar o andamento da obra a fim de evitar esse tipo de paralisação dos trabalhos. “Agora tá todo mundo reclamando, mas por que não foi na hora lá? Pior é o nosso gestor, responsável pela obra, que não dá nenhuma informação”, disparou.
Moradores do Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, estarão na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (04) para cobrar a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade à BA-262. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Moradores, Décio Nogueira, relatou que o principal ainda não foi feito, que são as duas pontes localizadas no trecho. Segundo ele, em períodos chuvosos, sem as pontes, os moradores não têm condições de trafegar até a sede. “As pontes nem começaram. As máquinas foram tudo embora da região. Na época de chuva, não temos condições de trafegar sem as pontes”, afirmou. O presidente está preocupado com a possibilidade de o dinheiro da obra está sendo desviado. “Nesta semana, correu o boato de que estão querendo desviar dinheiro da obra para outra região. Não concordamos com isso. Estamos chateados porque queremos o término das obras. A Caixa Econômica fez o empréstimo para isso aqui”, completou. Às 17h, os moradores sairão em comitiva da comunidade para a Câmara Municipal a fim de exigir, pacificamente, a conclusão das obras.
A prefeitura de Brumado, sob a administração de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), contratou um escritório de advocacia do Recife (PE) para tentar recuperar quase R$ 140 milhões que deixaram de ser repassados ao Município segundo as licitações. De acordo com a Inexigibilidade nº IL15-2023-1, a contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ R$ 125.373.560,56, representando os honorários contratuais, de êxito, o montante estimado de R$ 25.074.712,11. Já o contrato nº 441-2023 versa sobre a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional. Segundo o contrato, serão pagos ao escritório de advocacia honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais. Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 14.549.509,76, representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 2.909.901,95.
Com o encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino, o transporte escolar dos alunos da rede estadual foi interrompido em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, no dia 18 de outubro, o diretor do território foi comunicado que o Município iria antecipar o encerramento do ano letivo em virtude da crise financeira e que, a partir de 24 de novembro, o transporte escolar seria suspenso. Apesar do comunicado, o secretário disse que o Governo do Estado não apresentou nenhuma resposta. “Eu mandei o ofício, mas o Estado não respondeu nada”, afirmou. O mais prejudicado é o Colégio Estadual de Brumado, onde há o maior número de alunos da zona rural. O secretário também pontuou que, desde que o convênio foi firmado com o Estado, na época do governo de Jaques Wagner, não houve reajuste e, neste ano em específico, o Município não recebeu qualquer pagamento até a presente data. “Nem por isso a gente cortou o ônibus. O Município está assumindo 100% dessa despesa”, finalizou.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) acredita que a lagoa localizada na comunidade Tanquinho, zona rural de Brumado, tenha sido contaminada por herbicida. O local foi interditado no mês de setembro devido ao alto índice de mortalidade de peixes, porém, até o momento, a água não foi colhida para análise. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da Semar, o agrônomo Djalma Neto, relatou que os fiscais do meio ambiente foram à comunidade e isolaram a área para evitar a possível contaminação de pessoas e outros animais. A coleta da amostra ainda não foi feita, de acordo com o diretor, em virtude da falta de um servidor na base de saúde do estado, a antiga 19ª Dires. Neto alertou os moradores que não utilizem a água, visto que o herbicida comumente usado na região nas pastagens tem uma vida útil grande, podendo permanecer no ambiente por até 50 anos. “Nesse período seco continua o isolamento da área. Quando acontecerem as primeiras chuvas essa substância possivelmente será carregada e diluída. A análise terá que ser feita antes do início das chuvas para se ter um diagnóstico perfeito”, afirmou.