A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, começou a montagem da estrutura do Festival da Virada, que será realizada na Praça do Feijão. O mega palco GeoSpace já está sendo erguido. Serão 10 atrações musicais nos dois dias de evento. A programação inclui artistas de renome nacional e talentos da terra. Neste ano, o tradicional festejo de réveillon ganhou um formato diferente, com grande estrutura de som, segurança, luz e show pirotécnico na Hora da Vidada. Os shows acontecem no sábado (30) e domingo (31). O Festival da Virada será realizado em parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). O evento cultural oferece entretenimento de qualidade para a população, aquece o comércio e ajuda a girar a economia local. O 17º Batalhão de Polícia Militar está montando uma grande estrutura de segurança, com sistema de videomonitoramento do público e principais vias de acesso, bombeiros militares, bombeiros civis, seguranças particulares e Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran).

Grade oficial completa de atrações musicais

30/12 (Sábado)

21h - Thiago Leão

23h - Matheus e Kauan

01h - Guga Bonfim e Carol Motta

3h – Papazoni

31/12 – (Domingo)

20h - Família Eunato

21h - Nilmara Sena

23h - Thiago Aquino

01h - Eita Bichão

03h - Bruna Caroline

Vivendo um momento muito bom na educação, o Município de Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, quer melhorar a sua avalição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Elisângela Santos, confirmou a intenção e destacou que o prefeito tem feito todos os investimentos possíveis para melhorar os índices da educação em Malhada de Pedras. “O Ideb é um reflexo do trabalho que vem sendo desenvolvido no interior de toda rede de ensino”, pontuou. Para além das melhorias estruturais nas escolas, a secretária salientou que o Município tem obtido avanços importantes em suas práticas pedagógicas.

“O povo de Brumado está perdendo todo mês R$ 200 mil por omissão ou ação criminosa de alguém”, essas foram as palavras do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) sobre como, inexplicavelmente, gasta-se tão caro com o serviço de limpeza urbana no município. Passados mais de 20 meses e pagando R$ 7,1 milhões, por ano, para a prestação do serviço, Vasconcelos não cumpriu com o que havia prometido e sequer revelou o motivo do volumoso recurso gasto. “A menos que me apaguem ou deem fim em mim”, disse em uma de suas lives nas redes sociais. O valor desta contratação ultrapassava o montante que era pago quando duas empresas prestavam os serviços na capital do minério e na época que Eduardo prometeu revelar o caso para a população. Na última sexta-feira (22), o Diário Oficial do Município trouxe o extrato do termo de distrato da contratação com a empresa L&M Serviços de Limpeza Eirelli. “Considerando que não há mais interesse das partes em manter vigente o contrato 112/2022”, está escrito na publicação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (26), o Município de Brumado deve realizar a contratação de nova empresa para a prestação dos serviços.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, conquistou mais de R$ 30 milhões em investimentos após audiências em ministérios do governo federal, em Brasília. Durante os encontros com ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o gestor conseguiu importantes benefícios para a cidade beija-flor, com investimentos em Infraestrutura e Saúde. Ao lado de Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, Azevedo anunciou a liberação de 150 novas residências do programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto está orçado em R$ 23 milhões. No Ministério da Saúde, que é comandada por Nísia Verônica Trindade Lima, Pereira conquistou o aumento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital (MAC) para R$ 7,4 milhões anuais para a saúde pública. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Arnaldo garantiu que seu governo não medirá esforços em buscar recursos para melhorar a qualidade de vida da população guanambiense.

O munícipio de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, está vivendo uma boa fase na educação. Para além das melhorias nas estruturas das escolas, houve importantes avanços nas práticas pedagógicas. O período letivo de 2023 foi findado com êxito e marcado pelos destaques dos alunos nas competições externas. Os estudantes do Fundamental I das escolas da sede e zona rural participaram das Olimpíadas Mirim de Matemática promovida pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada). Nesta, os educandos conseguiram excelentes pontuações e conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze. Sendo 10 de ouro, 17 de prata e 27 de bronze. Os alunos dos Anos Finais (Fundamental II) também brilharam. Através da participação na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática, conseguiram excelentes resultados. Ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Elisângela Santos, disse que o número de medalhas é um recorde nacional. “Estamos vivenciando uma fase bem produtiva e um momento feliz na nossa educação”, avaliou. Além da OBMEP, os alunos do Fundamental II participaram da Maratona Tech 2023, competição promovida pela Associação Cactus e o Movimento Tech. O Centro Educacional Rui Barbosa conseguiu chegar até a última fase com sucesso. Foram 10 alunos com o título de Menção Honrosa. A secretária ressaltou que, na Bahia, apenas 8 munícipios conquistaram medalhas e, no Sertão Produtivo, só Malhada de Pedras, representada pelo CERB, chegou ao podium. “É um feito, algo que nos motiva a continuarmos investindo na educação. Através dela, todo município crescerá e será próspero”, destacou.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, cumpriu no sábado (23), mais um dos acordos firmados. Desta vez, com a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Os trabalhadores vinham lutando para que a PMG cumprisse um direito adquirido, que é o pagamento do abono dos trabalhadores, um salário extra, que em outras gestões, era pago como 13º. O abono foi depositado na conta dos profissionais, no sábado (23), conforme acordo firmado. O prefeito de Guanambi Arnaldo Pereira de Azevedo (Avente), o Nal, ao lado do secretário municipal de Saúde Edmilson Júnior e do subsecretário Manoel Paulo se reuniram com a categoria no dia 30 de novembro do corrente ano, quando o acordo foi firmado. “Cumprimos o acordo que firmamos com esta categoria que é fundamental para a saúde pública, reconhecemos que o próprio município pagará este 13º e a outra parcela que vem do Governo Federal, é o abono dos trabalhadores, que foi pago na manhã de hoje. Não se faz saúde sem valorização e respeito aos ACS e ACE”, afirmou o prefeito.  Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior: “Foi um diálogo muito salutar, que segue aberto com a categoria”. Segundo Poliana Xavier, representante da categoria: “Nal foi o primeiro prefeito de Guanambi a proporcionar esta vitória histórica”. Para Marivalda Santos Pereira (PT), a Valda ACS, representante da federação dos ACS e ACE: “o que foi efetivado, foi o sonho de toda uma categoria, depois de uma grande luta”, finalizou.

A prefeitura de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, antecipou o pagamento dos salários dos servidores públicos do mês de dezembro e fortalece a economia local neste final de ano. Os colaboradores já receberam seus pagamentos neste sábado (23). O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, determinou a antecipação por entender a importância do recebimento antes do Natal, para possibilitar as compras neste período de festividades. Usualmente, os proventos são pagos até o quinto dia útil do mês posterior. A medida já reflete no aquecimento imediato da economia, com aumento das vendas no comércio e a satisfação do funcionalismo que cumpre seus compromissos e ainda pode festejar a data com seu dinheiro no bolso. Foram contemplados os servidores efetivos, contratados e comissionados das secretarias de educação, infraestrutura, assistência social, agricultura, saúde (concursados e comissionados), meio ambiente, e todas as demais secretarias da gestão municipal. “Mesmo enfrentando uma série de adversidades, temos buscado manter os compromissos em dia junto aos servidores”, enfatizou o gestor.

O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) foi confirmado nesta quinta-feira (21) como pré-candidato à prefeitura de Salvador para a eleição de 2024. O anúncio oficial foi feito depois de um encontro no Palácio de Ondina que reuniu o Conselho Político de partidos que fazem parte da base governista. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou ao final da reunião, que envolveu representantes de onze partidos. “Todos eles confluíram para o nome do Geraldo Jr, vice-governador. É o nome que vamos trilhar essa caminhada”, afirmou. Entre os nomes que participaram da reunião estão os presidentes estaduais do PSB, PSD e PT, Lídice da Mata, Otto Alencar e Éden Valadares, além do presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima. O senador Jaques Wagner (PT) também esteve no local. A chapa oficial, incluindo o candidato a vice-prefeito, deve ser divulgada somente em janeiro. Ainda agora à noite, o governador usou as redes sociais para divulgar a decisão pelo nome de Geraldo Júnior, compartilhando uma foto dos dois. “As soteropolitanas e os soteropolitanos precisam de um projeto que cuida de gente, que entende que a cidade deve ser para todos, turistas e moradores. E meu amigo e companheiro de trabalho, Geraldo Júnior, é o representante ideal desse projeto”, escreveu.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, anunciou nesta sexta-feira (22), a compra de 850 mil quilos de silagem de milho devidamente ensacadas para os pequenos criadores devido a seca que assola a região. A publicação da dispensa de licitação, por conta da situação de emergência, foi realizada no Diário Oficial do Município. De acordo com o gestor, serão investidos mais de R$ 600 mil. “Não é fácil ver o gado mugindo de fome perto do curral, e não ter de onde tirar a ração, é uma cena que corta o coração. Diante desta e de outras situações que assola a zona rural de nossa cidade, determinei uma série de providências. O que os criadores esperam de nós, é agilidade e rapidez na tomada das decisões”, disse Azevedo. Na próxima segunda (25), este material chegará na nossa cidade. Pereira ainda pediu agilidade ao secretário de Agricultura de Guanambi, Vanderlei Florêncio, para que, o quanto antes, a ração seja distribuída para os pequenos e médios criadores. “Esta distribuição será feita no Almoxarifado Central, que fica localizado ao lado da Secretaria Municipal de Assistência Social. O que tiver ao nosso alcance, faremos para amenizar o sofrimento do homem do campo. Que Deus continue nos abençoando!”, finalizou o gestor.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), relatou que a seca tem castigado as comunidades rurais da região. Apesar dos investimentos feitos pelo município no enfrentamento à seca, o gestor apontou que muitas localidades estão sofrendo com a falta d'água. Ao site Achei Sudoeste, Brito disse que a chuva registrada nos últimos dias ainda não é suficiente para repor as reservas hídricas na cidade e, em algumas comunidades, sequer choveu. “É um momento difícil pra gente”, avaliou. A Barragem de Cristalândia, que abastece a região, está com um nível de água muito baixo e a situação é preocupante. Para o prefeito, sem previsão de chuvas, 2024 deve ser ainda mais difícil para os produtores rurais. A seca é tão grave que, em Ituaçu, muitos pecuaristas já perderam os seus animais de fome e sede e muitos agricultores perderam suas lavouras ou as mesmas estão sem produtividade devido às condições climáticas. Como se trata de um município com vocação agrícola, o prefeito disse que os impactos negativos da seca reverberam em toda economia local.

Em Guanambi, na região do Sertão Produtivo, a Secretaria de Educação está requalificando ao mesmo tempo quatro escolas da rede municipal. São elas: Laert Ribeiro, Nelsa Luzia, Senador Nilo Coelho e Lindaura Boa Sorte Leão. O prefeito Nal Azevedo visitou as obras na manhã desta quarta (20), ao lado da secretária Lajucy Donato e do engenheiro da pasta, Antônio Augusto de Souza. Na oportunidade, a secretária destacou que o Município está investindo na melhoria da infraestrutura de várias escolas buscando incrementar a qualidade e dar maior comodidade aos alunos e trabalhadores da educação. Localizada no Bairro Brasília, a Escola Laert Ribeiro passa por uma ampliação com a construção de quatro novas salas de aula, pintura e melhorias em toda a unidade. Situada na Rua Joaquim Lima, no Alto Caiçara, a Escola Nelsa Luzia terá também nova sala de aula, telhado e piso novos, além de um almoxarifado, biblioteca, setor administrativo e demais melhorias estruturais. Já a Escola Senador Nilo Coelho, localizada no Bairro Paraíso, também está passando pelo processo de reforma e ampliação, sempre com o propósito de transformar o ambiente de ensino para melhor. Por fim, a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lindaura Boa Sorte Leão, no Bairro Beija-flor, teve construídas novas salas e ganhou uma nova estrutura.

Durante a sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) acusou a Câmara de Vereadores de ter cortado a maior parte dos recursos para o projeto Avante Sertanejo, que visa a distribuição de cestas básicas em Brumado. Devido ao corte, o gestor informou que o projeto será descontinuado em 2024. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, justificou que o legislativo está dentro da sua prerrogativa legal de fiscalizar o uso do recurso. O parlamentar ainda denunciou que o prefeito quer desviar o montante de R$ 800 mil do programa para outras finalidades. “Ele quer esse recurso de R$ 800 mil para desviar para outras coisas. Ele não quer para o Avante Sertanejo”, disparou, rebatendo que o prefeito quer desviar o dinheiro público. Para Domingão, o gestor é um mentiroso.

As chuvas registradas nos últimos dias renovaram os ânimos dos produtores rurais na cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que, apesar de não ter sido uma chuva grossa, já é suficiente para criar pasto e amenizar o sofrimento do produtor que precisa alimentar o gado. “Recebemos a chuva com muita alegria. É um presente de Deus porque o nosso povo estava e ainda está sofrendo com os animais, com falta de alimentação e até mesmo falta d'água. Foi uma chuvinha boa e nós estamos muitos felizes”, destacou. O gestor disse que, embora a água não tenha sido suficiente para juntar nos açudes e aguadas, porém já molhou a terra. “Isso já nos alegra porque logo o verde estará renovando as esperanças dos produtores”, pontuou. A previsão aponta que deve continuar chovendo na cidade nos próximos dias. A prefeitura aguarda o auxílio emergencial prometido pelo Governo do Estado para o enfrentamento à seca na zona rural do município.

O professor Joaquim Alves Brito que atuou por mais de 50 anos na educação do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, morreu nesta quinta-feira (21). Joaquim atuava no Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, como professor de matemática e logo depois, quase quarenta anos, como secretário escolar. A prefeitura de Guanambi, através da secretaria de Educação manifestou pesar pelo falecimento do educador. “Professor Joaquim era memória viva da educação de Guanambi, onde acompanhou todas as fases da evolução, dentro do serviço público estadual, sendo também conhecido como referência moral, de conhecimento e dedicação” disse a secretária Lajucy Donato. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante) lamentou o ocorrido, com quem matinha uma relação de amizade e familiar. “Fui criado na mesma rua ao lado dos seus filhos, seja como educador, amigo ou vizinho, Seu Joaquim era daquelas figuras unânimes de respeito e carinho e dedicou a sua vida para a educação e sua família”, disse. Casado com a bancária aposentada Norma Lúcia Dourado e pai de André, Adriano e Amália, o educador deixa muitos netos, genro e noras, além de uma legião de amigos e admiradores, pois era referência histórica na educação de Guanambi.

O Município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, não recebeu a parcela do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (20) porque está bloqueado. Nesta quinta-feira (21), até às 11h45, o Município continuava na lista, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste. A cidade entrou na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresenta alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

A Secretaria de Saúde de Guanambi, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica promoveu uma importante capacitação para os agentes de combate às endemias. No auditório da nova sede, localizada no bairro Santo Antônio foi realizada as devidas orientações acerca do novo produto, o larvicida BTI, que passará a ser usado em janeiro, no controle do Aedes aegypti, mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya. Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior, “a atualização e capacitação em novas técnicas, produtos e tecnologias é fundamental para que a pasta siga dentro das normas nacionais de combate às endemias, principalmente após o período chuvoso”. O BTI - é um larvicida biológico eficaz na eliminação das larvas que originam o mosquito, nos focos de água parada. Este larvicida passou a ser usado em todo o país por determinação do Ministério da Saúde.

Se as previsões de chuvas apontadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) não se confirmarem, o prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paes Cardoso (PSB), assegurou que o decreto de emergência se transformará em decreto de calamidade pública na zona rural dos municípios baianos. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso afirmou que o clima é de apreensão para a ocorrência de chuvas a fim de amenizar a situação no que se refere à reserva hídrica no meio rural, tanto para consumo humano quanto para consumo animal. “Se as chuvas não vierem entraremos em colapso hídrico e estado de calamidade na zona rural. Se vierem amenizar um pouco”, avaliou prefeito

A prefeitura municipal de Guanambi, através da secretaria de infraestrutura, segue de forma intensa, as obras de pavimentação asfáltica de todo o Bairro Renascer. O benefício já chegou na praça central e segue pelas ruas, sem interrupção. A comunidade está ganhando uma densa camada de asfalto usinado conhecido como CBUQ, após um trabalho rigoroso de compactação do solo. “Iremos em seguida colocar o meio-fio, e na última fase do trabalho, a sinalização de trânsito vertical e horizontal”, afirmou o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, que acompanhou as obras na tarde desta segunda (18), ao lado de Edimar Oliveira Santos, Presidente da Associação dos Bairros Renascer I, II e Santa Rita. “É um momento de muita alegria e satisfação, quando a gente cobra e acontece isso, é de grande valia para nós”, disse o líder comunitário. Segundo o gestor, o bairro Santa Rita também será contemplado com o benefício da pavimentação asfáltica de alta qualidade.

Apesar de as previsões meteorológicas apontarem muitas chuvas na região da Chapada Diamantina, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) disse que em Andaraí choveu muito pouco. Ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que, nesta quarta-feira (20), o índice de precipitação foi de apenas 25 mm. Para Cardoso, a situação é preocupante e a seca tende a se agravar no próximo ano. “Estou bastante preocupado com isso porque tá parecendo muito com a seca de 2013. Com um agravante aqui pra nossa região da chapada, onde o efeito do El Ninõ acaba em maio. Quando acabar não teremos mais chuvas e nenhum benefício para região. Poderemos entrar em uma seca ainda pior”, lamentou. Embora seja historicamente um período de muitas chuvas na região, o prefeito afirmou que os índices pluviométricos para janeiro e fevereiro são baixíssimos, conforme as previsões meteorológicas.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, comemorou as chuvas que chegaram na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira (20). Pancadas de chuvas estão sendo registradas no município. Mesmo ainda em quantidade insuficiente, o gestor espera que as chuvas continuem para amenizar os efeitos da seca intensa na região. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que as chuvas também renovam a esperança no que diz respeito ao abastecimento de água na cidade. Isso porque o manancial estava em alerta amarelo devido ao baixo volume de água e a população já vivia um racionamento para uso criterioso do líquido. Além disso, a situação tendia a piorar caso as chuvas não fossem registradas. “Graças a Deus, voltamos a sorrir com esperança de dias melhores com as chuvas registradas na cidade”, afirmou. Ao longo do dia, a previsão aponta que novas pancadas de chuvas irão acontecer no município. O prefeito espera que, até o fim do ano, chuvas torrenciais irão repor as reservas hídricas de Dom Basílio para aliviar a seca e garantir o abastecimento humano.

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos está aguardando a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Conab) providenciar a instalação de uma base de distribuição emergencial para auxílio aos produtores rurais da região, os quais estão sofrendo a com a seca intensa. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Vanderlei Florêncio dos Santos adiantou que se reunirá em audiência com representantes da Conab para viabilizar a instalação da base no município. No posto, serão distribuídos milho para os produtores rurais que estão atravessando esse momento crítico. Segundo o secretário, na região de Guanambi, são 2727 produtores cadastrados na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). “O produtor está perdendo até a vontade e o ânimo de criar. Ele não consegue ajuda de nada. Até o momento, a audiência [com o Governo do Estado) não teve efeito nenhum. A emergência é pra ontem, mas até agora o produtor não recebeu nada. A audiência já tem quinze dias”, afirmou.

Mesmo com a ocorrência de chuvas na região nesta terça (19) e quarta-feira (20), o secretário de agricultura e recursos hídricos de Guanambi, Vanderlei Florêncio dos Santos, disse que a situação nas comunidades rurais é crítica em virtude da seca intensa. Ao site Achei Sudoeste, Florêncio relatou que em muitas localidades o gado tem morrido de sede e fome. “Tenho recebido fotos da criação morta por falta de água e ração. O pasto vai diminuindo, o gado vai enfraquecendo e não aguenta. Fiquei assustado, é lamentável”, afirmou. O secretário destacou que os produtores rurais estão passando por um momento difícil para conseguir manter as lavouras e as suas criações vivas com a estiagem prolongada. Sem chuvas, os produtores não têm água armazenada para as atividades do dia a dia na lida do campo. “É um momento muito triste e difícil aqui na região de Guanambi. A chuva caindo agora não resolve. Até resolver, o produtor vai sofrer”, avaliou o secretário, cobrando a execução das ações emergenciais propostas pelo Governo do Estado em audiência com os prefeitos da Bahia.

Na edição desta quarta-feira (20), será publicado no Diário Oficial de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, o Decreto Municipal nº 106/2023, que dispõe sobre a realização de eventos em locais públicos e privados em todo o território da cidade. A realização desordenada de eventos no município tem gerado reclamações constantes da população com relação à perturbação do sossego público, venda de bebida alcoólica para menores, acesso destes a ambientes inadequados, acidentes por embriaguez ao volante, vias de fato e ocorrência de diversos crimes. Com a medida, nenhum evento que promova a venda de bebida alcoólica poderá permitir o acesso ou permanência de menores de 18 anos. De acordo com o Decreto, será necessária, já a partir de hoje (20), a apresentação de requerimento prévio dirigido ao Setor de Posturas – Departamento de Tributos, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, mediante apresentação de uma série de documentos, cabendo à administração local analisar e autorizar ou não a realização, remetendo o resultado das análises à Polícia Militar, que adotará as providências cabíveis.

Na sessão desta terça-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas do prefeito Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), relativas ao exercício de 2022. Após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa no valor de R$ 3,5 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as principais ressalvas, a relatoria destacou o atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares; a falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa cobrança da dívida ativa; inconsistência na inserção dos dados das folhas de pagamento dos agentes políticos no sistema SIGA, do TCM; e irregularidades em processos licitatórios e contratos. O município de Condeúba apresentou, no exercício, uma receita de R$ 68.306.912,87 e uma despesa executada de R$ 76.944.534,06, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 8.637.621,19. A despesa com pessoal representou 51,21% da Receita Corrente Liquida, obedecendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 29,64% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%; aplicou R$ 15.603.023,78 dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, que representou 87,05% do seu montante total, cumprindo, assim, a obrigação legal de 70%; e investiu 23% da arrecadação dos impostos em ações e serviços de saúde, atendendo ao mínimo exigido de 15%. Cabe recurso da decisão.

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (19) a Portaria GM/MS nº 2.430, de 18 de dezembro de 2023, que estabelece a ampliação dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital (MAC) do Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Em novembro, o prefeito esteve reunido no Ministério da Saúde com o diretor do Departamento de Controle e Avaliação do Ministério, Josafá Santos, para viabilizar a conquista histórica para o município. Guanambi passa a receber o acréscimo de R$ 7.427.484,85 por ano para atendimento à saúde pública.