A 101ª Zona Eleitoral deferiu uma liminar e determinou a reintegração da servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de técnica em enfermagem no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A decisão foi proferida, na última sexta-feira (08), pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila em resposta a uma representação por conduta vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23/10/24 pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão. A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.

Nesta terça-feira (15), em sessão ordinária com a presença de nove parlamentares, a Câmara de Vereadores de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, rejeitou as contas da prefeitura relativas aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. Ambas foram rejeitadas por 6 votos favoráveis e 3 contrários. Antes da votação, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo foi notificado diversas vezes pelo legislativo, mas não se manifestou e nem apresentou defesa diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Com a rejeição das contas, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/90, Azevedo pode ficar inelegível por oito anos.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta quinta-feira (19), votaram pelo conhecimento do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (Avante), referente os exercícios de 2017 e 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi formulada pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, devido ao pagamento de juros e multas por atraso decorrente do inadimplemento de obrigações previdenciários no importe de R$ 56.097,23, o que causou danos ao erário com encargos financeiros adicionais e desnecessários a gestão pública responsável, contrariando os princípios constitucionais da eficiência e economicidade. A conselheira Aline Peixoto – relatora do processo – apresentou entendimento de que não houve dolo ou má-fé, bem como não há indícios e provas de tentativa de enriquecimento por parte do gestor, afastando, deste modo, a hipótese de omissão e a determinação do ressarcimento. Cabendo, entretanto, a responsabilização do ex-prefeito pelas deficiências no planejamento financeiro. Após apresentação do processo, a conselheira-relatora emitiu parecer pelo conhecimento do termo de ocorrência, aplicando multa de R$1 mil ao gestor, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

Na quinta-feira (25), aconteceu um acidente com o ônibus escolar que fazia a linha entre o distrito do Mato Grosso e a localidade da Fazendola, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O veículo saiu da pista e foi parar no matagal. De acordo com o Em Pauta News, da jornalista Marlúccia Araújo, ninguém ficou ferido. A secretaria municipal de educação informou que uma falha mecânica provocou o acidente. O secretário Luciélio Teles disse que apesar do susto não houve feridos. O veículo foi removido para averiguar a falha. Segundo o pai de um aluno, o ônibus estava lotado de crianças.  

O carnaval da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, já teve início na quarta-feira (07) com a entrega das chaves da festa ao Rei Momo. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo disse que um grande público compareceu para abertura do evento e a expectativa é de que, nos próximos dias, uma multidão prestigie a festa. Ao todo, são 7 dias de folia. Com mais de meio século de tradição, o gestor adiantou que a grade de programação inclui a apresentação de diversas atrações no palco principal e no palco alternativo. “Estamos aqui pra receber a todos com muita alegria. Rio de Contas possui um dos melhores carnavais do interior da Bahia”, destacou. A festa promete ser bastante diversificada, com marchinhas, axé antigo, pagode e músicas que são hit atualmente. Nesta sexta-feira (9), será realizada a Lavagem do Coreto, às 17h. Todas as noites, às 21h, ocorrerão vários shows no palco principal. A prefeitura divulgou atrações como Marcinho Sensação, Tayrone, O Maestro, Na Carona, Vixe Mainha, Black Style, Kevi Jonny, Pagod’Art e Rubinho. Azevedo estima que cerca de 20 mil pessoas passem pelo circuito da festa em cada dia. A rede hoteleira atingiu a sua capacidade máxima e o prefeito salientou o retorno financeiro do carnaval para a economia local. A Polícia Militar fará toda segurança do evento. “Vai ser um carnaval de muita paz e alegria. Que todos possam vir com espírito de diversão. Será um dos melhores carnavais que já realizamos”, garantiu o gestor. A programação do Carnaval 2024 de Rio de Contas também contará com atividades tradicionais, como o Cortejo de Fantasiados e de blocos, e o baile infantil, no domingo (11). O Desfile das Baianas, das baianas será na segunda (12), e o Concurso de Caretas na terça (13).

Desde o último domingo (21), a prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, começou a cobrar uma taxa de visitação para turistas e visitantes que desejam conhecer ou frequentar a cachoeira do Fragra. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, o local é um dos pontos mais frequentados no município. A cobrança está sendo feira pela Secretaria de Meio Ambiente. Segundo o secretário Nilo Moreira, o objetivo da cobrança é promover melhorias no ponto turístico e reverter fundos para o grupo de brigadistas voluntários Gaviões da Chapada. Diante do pagamento da taxa, será disponibilizado um segurança de plantão no local. O valor da cobrança é de R$ 5 e vale apenas para visitantes de outros municípios. A população da cidade é isenta do pagamento. Depois de quitar o valor, o turista poderá permanecer na cachoeira por tempo indeterminado.

Um grande incêndio atingiu plantações de manga, limão, laranja e café e uma área de preservação ambiental na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Embora o fogo já tenha sido contido, os prejuízos foram imensos. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de meio ambiente da cidade, Nilo Moreira, informou que a área queimada passa de mais de 3.500 campos de futebol. As chamas tiveram início no dia 23 de dezembro, se propagando por uma extensa área durante dias. Segundo o secretário, 19 bombeiros e 24 brigadistas foram mobilizados para combater o fogo. Até uma aeronave foi utilizada nos trabalhos. A Polícia Ambiental e o Inema suspeitam que o incêndio tenha sido criminoso. Uma investigação já foi aberta para apurar o caso.  

De acordo com a Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, o incêndio que atingia uma área de vegetação na zona rural de Rio de Contas foi debelado. O fogo teve início no dia 23 de dezembro. As chamas atingiram uma área de vegetação que fica localizada entre os distritos de Mato Grosso e Arapiranga, além de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e plantações de manga e café. De acordo com a Portal FM, o trabalho de combate ao incêndio contou com a ajuda das Brigadas Voluntárias Gaviões da Chapada e do Gasa (Guardiões Ambientais da Serra das Almas), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de uma aeronave do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). O secretário municipal de meio ambiente do município, Nilo Moreira, garantiu que os órgãos competentes investigarão as causas do incêndio e os responsáveis serão punidos conforme as leis.

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) se solidarizou com a jornalista Marlúcia Barbosa de Araújo, vítima de cerceamento da atividade profissional praticado por prepostos da Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O fato ocorreu no dia 26 de novembro quando a profissional cobria as comemorações dos 300 anos da cidade. Marlúcia aguardava o cantor Léo Santana para uma entrevista previamente marcada com a assessoria do artista. De acordo com a jornalista, ela foi retirada do local pelo braço por um segurança. A profissional procurou o produtor do cantor para tentar manter a entrevista, mas foi informada que a produção não poderia intervir, já que houve um pedido da prefeitura para que ela deixasse o local. Responsável pelo Instagram de notícias @empautanews e ativista da causa animal no município, ela disse que essa não é a primeira vez que sofre ataques do prefeito e de alguns dos seus funcionários. Segundo Marlúcia, em junho deste ano, ela sofreu diversas ameaças após denunciar o envenenamento de cães de rua. Até um boletim de ocorrência foi registrado, já que passou a sofrer intimidações por parte de prepostos da prefeitura. Desde então, para garantir a segurança da jornalista, o Sinjorba incluiu seu nome nos casos que a Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa vem relatando. O Sinjorba também encaminhou um ofício à Prefeitura de Rio Contas solicitando a apuração da denúncia e esclarecimentos em relação ao 26 de novembro. Até esta segunda-feira (11) a entidade não havia recebido resposta.

Na sessão de quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, da responsabilidade do prefeito, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro-oeste baiano teve, um expressivo déficit orçamentário - de R$ 2.361.517,11, visto que obteve uma receita de R$ 51.764.003,88 e despesa realizada de R$ 54.125.520,99. Os gastos com pessoal da prefeitura alcançaram R$ 23.687.527,69, valor equivalente ao percentual de 47,82% da Receita Corrente Líquida, de R$ 49.535.851,72 - respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 26,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,01% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 29,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), sancionou a Lei Municipal nº 339/2023 e instituiu o dia 20 de novembro como Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra. O ato busca reconhecer e celebrar a contribuição significativa dos povos africanos e afrodescendentes na formação cultural, histórica e social do município. O decreto nº 70/2023, subsequente à lei, estabelece a celebração e reforça a importância da data na promoção da igualdade racial e na valorização da diversidade cultural local. As festividades planejadas para o dia 20 de novembro incluem eventos culturais na Praça da Matriz a partir de 17h.

Alunos da comunidade rural de Campo Verde, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, percorrem 7 km a pé para pegar o transporte escolar que sai do Bananal, passando pela Ponte do Coronel, até a escola na sede do município. Na volta para casa, são mais 7 km de estrada. Isso porque, neste ano, a secretaria municipal de educação não disponibilizou o transporte escolar para as crianças da região. O aluno João Vitor Castro, 11 anos, tem dificuldades de fazer o trajeto devido à bronquite asmática. “É muito difícil ir andando todos os dias, daqui de Campo Verde até a Ponte do Coronel. Chego em casa muito cansado e com muita fome”, contou ao programa Em Pauta News, na Rádio Nova Rio de Contas FM. O pai de João Vitor, Aparecido de Oliveira, já ligou várias vezes para a secretaria para fazer o apelo, mas ninguém atendeu as ligações. As crianças da comunidade sofrem com o sol quente e com a poeira da estrada. A cidade é administrada pelo médico Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, no último dia 7 de julho, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), o Dr. Cristiano, anunciou dois nomes da base governista para a sua sucessão nas eleições 2024 (veja aqui). Dentre os escolhidos pelo gestor, estavam a vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), a Dona Iu e o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Caíres Oliveira (PSB). Nesta quinta-feira (20), Marinaldo abandonou a base de Cristiano, desistiu de sua pré-candidatura ao executivo e anunciou apoio para o vereador Célio Evangelista da Silva (PSD), que é pré-candidato à prefeitura de Rio de Contas. A adesão de Oliveira ao grupo oposicionista contou com a presença de outras figuras políticas locais, como o ex-prefeito Márcio Farias (PSD).

Segundo o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), as pesquisas indicam que cerca de 75% da população de Rio de Contas avalia positivamente o governo municipal. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que o seu governo tem responsabilidade que o dinheiro público. O prefeito destacou que, durante sua gestão, os salários dos servidores públicos municipais são pagos em dia, as estradas foram pavimentadas, a cidade foi estruturada, o turismo alavancado, a agricultura familiar fortalecida, entre inúmeros outros benefícios. “Isso tem feito com que nossa gestão tivesse uma grande aceitação. A saúde nem se fala. O hospital é outro”, afirmou. No próximo ano, finalizado o seu segundo mandato, Dr. Cristiano adiantou que irá se dedicar à medicina, que é sua profissão. “Quero que a cidade continue prosperando”, pontuou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), o Dr. Cristiano, falou sobre as articulações envolvendo as eleições 2024 na cidade. Segundo Azevedo, Rio de Contas já se antecipou bastante no que se refere à corrida eleitoral do próximo ano. “A oposição se articulando com candidatos novos. Tem o ex-prefeito querendo concorrer também como pré-candidato. Mas temos também candidatos do nosso grupo”, afirmou. Nesse sentido, o gestor adiantou que, do seu grupo, a vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), a Dona Iu e o presidente da Câmara de Vereadores, Marinaldo Caíres Oliveira (PSB), estão na disputa. Para Azevedo, a aprovação do seu governo já configura uma grande vantagem para o candidato à sucessão municipal. “O apoio de uma gestão de qualidade reflete muito numa futura eleição de um pré-candidato apoiado pela gente. O grupo é muito forte e conciso. Acredito que podemos fazer um sucessor com uma tranquilidade razoável”, opinou.   

A prefeitura de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento da celebração de Corpus Christi na cidade dada a importância do evento, que ocorre desde meados do século 18. A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer entregou o pedido formal e um dossiê sobre os festejos ao Iphan. Para celebrar a data, moradores enfeitam as sacadas das casas com toalhas de renda e crochê, além de se dedicarem à confecção dos típicos tapetes que são desenhados nas ruas e preenchidos cuidadosamente com pó de serra e areia colorida. Com quase três séculos de existência, a tradicional “Noite das Lanternas” também faz parte da celebração. Ao anoitecer, as luzes da cidade se apagam e dão lugar à iluminação das velas e lâmpadas feitas à mão pelos moradores. A ação foi destaque no Jornal Hoje da Rede Globo. Este ano o evento marca os festejos de 300 anos do município.

Os conselheiros que compõem a 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quarta-feira (10) acataram denúncia movida contra o prefeito do município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, aplicou pena de advertência ao gestor. A razão foi a contratação da empresa “Laboratório de Análises Clínicas Guimarães Ltda” – por dispensa de licitação – para realização de exames laboratoriais de análises clínicas por R$ 54.510,21. O conselheiro Nelson Pellegrino pontuou que a contratação de serviços médicos, por meio de credenciamento, em si, não é ilegal. No entanto, é preciso que se justifique a motivação. Observou que no processo de credenciamento não foi feita pesquisa de preço – que deve guiar, com melhor precisão, a contratação. Observou que a utilização do modelo de credenciamento “melhor atendido mediante a contratação de um maior número de prestadores de serviço”. O conselheiro enfatizou, no entanto, a importância da pesquisa de preço. Disse que o gestor deve “lançar mão de todas as ferramentas possíveis” para a avaliação do melhor preço. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Nelson Pellegrino, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Os prefeitos dos municípios de Rio de Contas e Guajeru, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB) e ilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, respectivamente, tiverem os números dos celulares clonados. Segundo a assessoria do prefeito de Rio de Contas, criminosos criaram uma conta no aplicativo WhatsApp. “Dr. Cristiano comunica a todos que seu WhatsApp foi clonado. Caso receba mensagens pedindo Pix, dinheiro ou favores, é golpe”, alertou a assessoria. Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura pediu que todos os contatos da lista do gestor fiquem atentos e suspeitem de qualquer mensagem recebida. As providências legais já estão sendo tomadas. O prefeito de Guajeru também teve seu número de celular clonado. Nas redes sociais, a assessoria do gestor pediu que amigos, colaboradores e familiares não atendessem a nenhum pedido solicitado, pois tratava-se de um golpe. O ocorrido já está sendo apurado.

Em uma ação conjunta, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas e Érico Cardoso, se uniram para prevenir e combater incêndios florestais na região. Representantes das secretarias de meio ambiente dos quatro municípios, as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento de Nossa Senhora), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7º Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais, que são um problema recorrente na região e muito prejudiciais ao meio ambiente.

Professores das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape aderiram à paralisação nacional da categoria. O movimento foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Diretor executivo da ALPB Regional, Germando Oliveira disse que os professores estão na luta pela defesa do piso salarial nacional. “O piso é uma conquista prevista em lei federal, mas, todos os anos, é uma dificuldade para que os gestores públicos cumpram a lei”, enfatizou ao site Achei Sudoeste. Na região, quase todos os municípios aderiram à paralisação, tendo em vista que, segundo Oliveira, os prefeitos não querem pagar o devido. O sindicalista disse ainda que, embora a gestão municipal em Livramento tenha recebido a APLB para conversar sobre o assunto, não garante o pagamento da integralidade do piso. “Estão condicionando o pagamento ao recebimento de mais recursos do Ministério da Educação, através do Fundeb. Não aceitamos essa proposta porque não podemos condicionar esse reajuste a providências que o Município teria que ter tomado anteriormente”, completou.

O carro do Conselho Tutelar de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, foi flagrado em desvio de função na última semana. O veículo foi visto descarregando tintas e outros materiais na porta do Club Riocontense, onde ocorreria uma festa de carnaval particular. As informações são do Programa Em Pauta da Jornalista Marlúccia Araújo. A conselheira tutelar Simone Teixeira afirmou que não tinha conhecimento do uso indevido do automóvel e que a chave do veículo fica sob os cuidados da prefeitura. Segundo ela, o carro foi utilizado pelos conselheiros para afixar cartazes nos locais que vendem bebidas alcoólicas no circuito da festa. O coordenador do Conselho Tutelar no município, Gilson Nunes, garantiu que irá reunir o colegiado para averiguar a situação e aplicar as medidas pertinentes.

Neste ano, o carnaval irá marcar também o início das comemorações dos 300 anos da cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito do município, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), detalhou que a festa contará com dois palcos na Praça da Matriz: um com músicas mais modernas e outro com as tradicionais marchinhas e músicas clássicas de axé. O evento terá ainda o famoso baile de fantasias, que já acontece nesta quinta-feira (16). “A expectativa é muito boa. São várias atrações para os foliões”, prometeu. A abertura oficial do carnaval de Rio de Contas será realizada na sexta-feira (17) com atrações de renome nacional. Para o gestor, a festa movimentará a economia do município, fomentando diversos segmentos, como rede hoteleira, comércio e restaurantes.

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), entregou as chaves da cidade ao Rei Momo oficializando a abertura da festa de carnaval. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que foi um evento grandioso com a participação de turistas e da população do município e da região. “Foi além das nossas expectativas, muito bom o movimento”, pontuou.

Segundo o gestor, a cidade já está toda ornamentada e preparada para o início da festa, que acontece nesta sexta-feira (17). Após dois anos de suspensão da festa devido à pandemia, o carnaval de Rio de Contas promete arrebatar foliões de todas as partes do país. “Quero convidar a toda região de Brumado e a região sudoeste em si. É um carnaval com várias opções e que será de muita alegria. Todos serão bem acolhidos”, afirmou.

O 7º Grupamento de Bombeiros Militar, com sede em Vitória da Conquista iniciaram a Operação Carnaval 2023, no município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Para o serviço do Carnaval de Rio de Contas serão disponibilizadas viaturas de combate a incêndio devidamente tripuladas e equipadas com os mais diversos materiais para fornecer aos foliões todo o suporte de prevenção e combate a incêndio e de busca e salvamento, além do serviço de Atendimento pré-hospitalar.

A idosa Dalva Silva Oliveira passava pela travessa Marcolino Moura, em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na Chapada Diamantina, onde avistou uma senhora que passeava com dois cachorros, um dos animais avançou em sua direção muito agressivo, momento em que a mesma ao tentar fugir, tropeçou e caiu o que ocasionou a fratura no punho. Todos os custos com ortopedista, Raios X e medicamentos ficaram por sua conta. De acordo com a Nova Rio de Contas FM, Dalva solicitou a divulgação dos fatos a fim de sensibilizar os donos de animais, poder público e as pessoas que estão abandonando os bichos pelas ruas que coisas piores podem ocorrer, principalmente com crianças e idosos. Há relatos de mordidas em crianças e idosos pelas ruas da cidade. Há três anos foi aprovada pela Câmara de Rio de Contas, a Lei Municipal nº 287 ou Lei de Proteção Animal, que trata sobre o controle ético, reprodução e bem-estar dos animais em situação de vulnerabilidade. O texto da lei propõe a aplicação de medidas sanitárias para a proteção animal entre outras ações como a adoção de espaço para acolhimento com médicos veterinários e outros profissionais especializados, assim como desenvolver campanhas educativas e estabelecer parcerias do poder público com outros segmentos. Apesar da aprovação, os casos de morte, abandono e maus tratos a animais ainda são constantes no município.