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População de Matina se revolta com descaso no Programa Bolsa Família Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nos últimos dias, diversas denúncias de irregularidades envolveram o Bolsa Família no município de Matina. Até a companheira do secretário municipal de comunicação, Eldivar Rocha Gomes, o Vá, estaria entre os beneficiários do programa. A situação causou bastante revolta na população, conforme denunciou o site Achei Sudoeste. Listas com nomes de supostos servidores públicos municipais que também estariam recebendo o benefício começaram a circular nas redes sociais. As denúncias apontam que funcionários com vínculos estáveis e salários acima do limite permitido para o cadastro no programa estariam inscritos de forma irregular, em flagrante violação às regras do benefício, que é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social. José Francisco Cardoso de Castro, o Zezito, que está à frente da Secretaria de Assistência Social, e a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD) têm sido bastante pressionados diante das denúncias. Os moradores exigem explicações e providências imediatas para corrigir as supostas irregularidades e responsabilizar os envolvidos. Até o momento, a Prefeitura de Matina não emitiu um comunicado oficial sobre as acusações.

Contas de 2023 da prefeitura de Matina são aprovada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais da prefeitura de Matina, sob responsabilidade de Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD), referente ao ano de 2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a prefeita foi multada em R$ 1 mil. Dentre as ressalvas, destaca-se a falta comprovantes de processos de pagamentos, referentes a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com informações prestadas ao SIGA, a receita do município proveniente do Fundeb correspondeu a R$14.193.598,02. No exercício, a prefeitura aplicou R$8.644.654,32, correspondendo a 61,41% da receita do Fundeb, percentual inferior à exigência constitucional de aplicação mínima de 70%. A prefeita contestou a apuração, alegando que não foi considerado no cálculo o montante de R$3.423.176,29, devido alguns processos de pagamentos não terem sido inseridos no SIGA com o código de acompanhamento orçamentário aplicado ao Fundeb. A gestora se mostrou omissa na cobrança de multas impostas pelo Tribunal. Cabe recurso da decisão.

Vídeo: Ônibus escolar é flagrado transportando moto em feira pública de Matina Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã deste sábado (1º), um fato inusitado chamou a atenção dos moradores de Matina. Um ônibus escolar, destinado ao transporte de alunos da rede municipal, foi flagrado estacionado, na Praça Elgino Campos, em plena feira pública da cidade com uma motocicleta dentro do veículo. O flagrante gerou indignação entre os populares, que questionaram o uso inadequado do transporte público, destinado exclusivamente às necessidades educacionais. Imagens do veículo com a motocicleta em seu interior rapidamente circularam nas redes sociais, acompanhadas de críticas à gestão municipal e ao aparente descaso com os serviços públicos. Testemunhas relataram que o ônibus estava estacionado em uma das ruas próximas à feira livre, enquanto pessoas observavam, perplexas, a moto sendo carregada. “É revoltante ver algo assim. Esse ônibus deveria estar sendo usado para transportar alunos, não objetos pessoais”, afirmou um comerciante ao site Achei Sudoeste. A situação levanta dúvidas sobre a fiscalização e o uso correto dos veículos escolares fornecidos pelo município. Nossa reportagem comunicou o caso ao secretário de Educação de Matina, Ricardo Teixeira, mas, até o fechamento desta nota, não obteve retorno.

Companheira de secretário de comunicação de Matina recebe Bolsa Família Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Fernanda Jesus do Prado, companheira do secretário de comunicação de Matina, Eldivar Rocha Gomes, está entre as beneficiárias do Bolsa Família, programa do Governo Federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste com moradores da cidade, Fernanda é comerciante e está cadastrada no programa voltado exclusivamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O caso chama ainda mais atenção devido ao fato de o secretário receber um salário de R$ 6 mil por mês, além de outros benefícios inerentes ao cargo. Essa renda coloca a família muito acima do limite estipulado pelo programa, que prioriza famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês. Moradores questionam se há um possível uso indevido do programa, já que a companheira do secretário, além de exercer atividade comercial no município, não parece estar em situação de necessidade. A irregularidade, se confirmada, pode ser enquadrada como crime de falsidade ideológica e apropriação indevida de recursos públicos. A repercussão do caso aumenta a pressão sobre a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD), que é vista como responsável por garantir que os benefícios sejam distribuídos corretamente. A população exige explicações e providências sobre o caso. Procurado por nossa reportagem, o secretário Eldivar Rocha não quis se pronunciar. A Prefeitura de Matina ainda não se manifestou.

Popular denuncia queimadas em lixão irregular a céu aberto em Matina Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Matina, o que antes era um aterro sanitário virou um lixão irregular a céu aberto. Ao site Achei Sudoeste, um morador que preferiu não se identificar denunciou que, há cerca de 4 anos, o lixo deixou de ser aterrado no local e passou a ser queimado, causando diversos transtornos para a comunidade. Apesar das inúmeras reclamações junto aos órgãos competentes, o morador afirmou que as queimadas continuam. “Temos crianças dentro de casa, mas somos obrigados a sair porque passamos mal. As roupas no varal ficamos todas cheias de fumaça. A gente reclama, mas nada acontece. Não tem condições de continuar assim”, apontou. Ele cobrou que a gestão possa implantar uma fiscalização no lixão a fim de impedir que o problema persista, prejudicando a população e o meio ambiente. O morador já realizou uma denúncia no Inema, tendo em vista a gravidade da situação, mas, até o momento, nada foi feito.

Salário de prefeito de Matina será de R$ 16 mil a partir de 2025 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeita do município de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), sancionou no dia 19 de junho os novos subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. A partir de 1º de janeiro de 2025, o chefe do Poder Executivo passa a receber R$ 16 mil, um aumento de R$ 6 mil, ou seja 60%, em relação aos atuais R$ 10 mil. O vice-prefeito receberá R$ 8 mil, 60 % a mais do que o subsídio atual de R$ 5 mil. Além deles, os vereadores e secretários municipais também sofreram subsídios em seus salários. Os parlamentares de Matina receberão R$ 10.432,29, 49,01% de aumento em relação à atual legislatura. Atualmente, o subsídio dos vereadores é de R$ 7.000,72. Com um aumento de 71,42%, os secretários municipais receberão R$ 6 mil. Atualmente, o subsídio é de R$ 3,5 mil.

Técnica de enfermagem não resiste a ferimentos e morre após acidente em Matina Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A técnica de enfermagem Maria de Oliveira Nascimento, 46 anos, morreu na última quinta-feira (29), após não resistir aos ferimentos de um acidente de trânsito na BA-573, trecho entre os municípios de Matina e Riacho de Santana. O sinistro foi registrado no dia 2 de fevereiro deste ano, quando Maria caiu da motocicleta que pilotava na rodovia. Na ocasião, ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Matina, mas devido aos ferimentos precisou ser transferida para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde foi a óbito. De acordo com o radialista Vilson Nunes, Nascimento trabalhava nas duas unidades de saúde. O HGG e a prefeitura de Matina emitiram nota de pesar pelo falecimento de Oliveira. O velório e sepultamento aconteceram em Matina, sua terra natal.  

Prefeita de Matina nomeia o próprio marido para Secretário Municipal de Governo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), nomeou na última quinta-feira (01) o seu esposo, o médico Francisco José Cardoso de Castro, o Doutor Zezito, para o cargo de Secretário Municipal de Governo. O decreto nº 056 já foi publicado no Diário Oficial do Município. Nas redes sociais, a população local criticou a postura da gestora em nomear o próprio marido para o cargo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com o cargo, o esposo da chefe do executivo matinense receberá mensalmente R$ 3,5 mil. Francisco foi o primeiro prefeito de Matina, administrando a cidade por dois mandatos. 

Contas da Prefeitura de Matina são aprovadas com ressalvas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na primeira sessão plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PR), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado apresentou um resultado superavitário de R$376.722,12 no período (2022) – arrecadando uma receita no montante de R$48.934.869,02, e, realizando uma despesa de R$48.558.146,90. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$21.594.065,83, equivalente ao percentual de 45,40% da Receita Corrente Líquida de R$47.564.839,82, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura de Matina quer criar nova secretaria depois de ter a internet cortada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Matina, na região sudoeste da Bahia, que é administrada por Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 012, de 29 de agosto de 2023, que prevê a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A pasta seria encarregada de zelar pela política cultural do município e suas necessidades específicas. A proposta já teve a aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do poder legislativo municipal. Vale salientar que, a prefeitura teve a internet cortada devido à falta de pagamento e a Câmara de Vereadores suspendeu uma sessão por falta de energia elétrica em virtude do não pagamento da conta do mês de fevereiro. A situação pegou a população de surpresa. Agora, mesmo em meio à polêmica, o Município pretende criar uma nova pasta na estrutura administrativa do órgão municipal.

Matina: Prefeitura tem internet cortada e Câmara tem sessão suspensa por corte de energia Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma informação muito inusitada pegou de surpresa os moradores da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia. A polêmica atinge tanto o legislativo, como o executivo do município. Segundo informações levantadas pelo radialista Ronni Martins, no seu programa matinal na Rádio Alvorada FM, na manhã desta terça-feira (12), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da cidade não foi realizada por falta de energia elétrica. “Segundo informações que recebemos, na verdade, a energia da Câmara de Matina realmente foi cortada, faltou pagamento da conta de fevereiro, é a informação que eu tenho”, afirmou uma fonte do programa. Outra informação que o programa apurou foi que a internet da Prefeitura de Matina, também foi cortada por falta de pagamento. “O que está acontecendo com Matina? Prefeitura e Câmara de Vereadores? A informação e que cortaram a internet da prefeitura. Prefeita? Pelo amor de Deus, né prefeita? Vamos fazer uma vaquinha para pagar a internet da Prefeitura de Matina”, disse o âncora do programa. O site Achei Sudoeste não conseguiu falar com a prefeitura e a câmara para esclarecimentos.

Morador denuncia infestação de pombos no Mercado Municipal de Matina Foto: Mário Filho/Radar Guanambi

O Mercado Municipal de Matina, na região sudoeste da Bahia, está tomado por uma infestação de pombos. A situação é antiga e tem causado muito desconforto para os comerciantes e consumidores no local. Um morador denunciou o caso para o radialista Mário Filho, do Programa Radar Guanambi, que a população está correndo risco diante da exposição diária às fezes dos pombos, que se acumulam no mercado. O pássaro é responsável por transmitir várias doenças. Segundo o morador, o cheiro é insuportável e o problema está fora de controle. “O cheiro está insuportável e as fezes dos pombos causam meningite. A quantidade de pombos no telhado do mercado está absurdamente fora de controle. Os pombos ficam o dia todo no telhado, podem contaminar todos os comércios do local e adoecer as pessoas”, apontou. O morador cobrou a presença da vigilância sanitária na unidade para fiscalizar o problema.

Prefeita de Matina suspende aulas para utilizar ônibus escolares em evento com governador Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante o Programa Jornal da Cidade, o radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM de Guanambi, denunciou que a prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), suspendeu as aulas na rede municipal e determinou que os ônibus escolares passem nas comunidades rurais para buscar o povo a fim de recepcionar o governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (07). Em áudio recebido pelo site Achei Sudoeste, o radialista destacou que se trata de um evento político-administrativo e que a decisão da prefeita não está dentro da legalidade, visto que configura uso de recursos federais do transporte escolar para fins políticos. “A obra é importante sim, mas os alunos precisam estar na sala de aula. Já que querem levar o povo paguem do bolso de vocês. Isso não pode acontecer. Não está correto, é imoral acima de tudo”, afirmou. Ele ainda convocou a Câmara Municipal de Vereadores para fiscalizar a ação, que pode ser considerada crime de improbidade administrativa. Alunos, pais e mães estão sendo orientados a registrar a prática ilícita na Justiça Federal de Guanambi.

Parte de escola construída ao lado de lagoa desaba em Matina; obra custou R$ 4,5 milhões Foto: Divulgação

O teto e as paredes da quadra de um colégio municipal, localizado na cidade de Matina, no sudoeste da Bahia, desabaram nesta sexta-feira (28). A parte metálica do teto cedeu e telhas de zinco foram lançadas no meio da lagoa. De acordo com a prefeitura da cidade, toda a estrutura da escola corre risco de desabar. A prefeita do município, Olga Gentil, determinou a interdição do perímetro da escola, com faixas e fitas de isolamento para impedir a aproximação de pessoas. O colégio está localizado dentro de um aterro na Lagoa dos Marruás. A gestão atual da cidade acusa o ex-prefeito Juscélio Alves Fonseca de mau uso de verba pública. De acordo com publicações da prefeitura de Matina nas redes sociais, o colégio foi construído com recursos provenientes de Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ainda de acordo com a atual gestão, antes mesmo da conclusão da obra, o colégio começou a apresentar fissuras, rachaduras nas paredes, e pisos começaram a ceder, além de outras avarias.

Parte de escola construída ao lado de lagoa desaba em Matina; obra custou R$ 4,5 milhões Foto: Divulgação

Em 2021, após a atual gestão tomar posse, uma equipe técnica condenou a edificação e a declarou imprópria para escola. A prefeitura afirma que o relatório foi enviado ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Vereadores. Após as chuvas do começo de janeiro deste ano na cidade, o nível da lagoa subiu e a escola ficou cercada de água. No dia 10 de janeiro, a prefeita Olga Gentil visitou o local e disse que uma equipe de engenheiros analisava a situação. “É lamentável essa situação, e é muito difícil ver um município pobre passando por isso, com quase R$ 5 milhões gastos nessa obra. Estamos aguardando a auditoria e com equipe de engenheiros para ver o que vamos resolver. É uma pena ver o dinheiro público jogado fora e a gente precisando de escolas”, disse a prefeita através das redes sociais. Segundo a equipe técnica da prefeitura, obras de drenagem precisariam ser feitas para tentar salvar o equipamento. O município diz que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) foi acionado.

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