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MP-BA recomenda exoneração de servidor comissionado em Maetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao Município de Maetinga que exonere o servidor que ocupa atualmente o cargo comissionado de ‘controlador de transporte escolar’. Segundo o promotor de Justiça, a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso desse cargo. Ele complementou que um servidor se encontra afastado da sua função de porteiro para exercer o cargo em comissão de controlador de transporte escolar, vinculado ao município de Maetinga e criado pela Lei Municipal 168/2018, “a qual não estabelece as atribuições do cargo, em desacordo com a decisão do STF”. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie outras pessoas para ocupar o cargo em razão da inconstitucionalidade e a desconformidade da lei municipal que o criou com a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. “O Município informou que são atribuições do cargo ‘anotar veículos faltantes, diligenciar providências para substituir esses automóveis, averiguar a condição dos carros e colher informações dos alunos sobre o transporte escolar’. No entanto, essas são funções de natureza burocrática e técnica para as quais não foi demonstrada a qualificação adequada do servidor para averiguar a condição dos veículos, nem tampouco a necessidade de relação de confiança com a autoridade nomeante para as demais funções, sendo flagrante a inconstitucionalidade da natureza atribuída à função”, ressaltou o promotor.

Prefeita de Maetinga revela manobra política em CPI às vésperas das eleições 2024 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (04), a Câmara de Vereadores de Maetinga aprovou o prosseguimento do processo de cassação contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD). Esta é a primeira vez que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta no município. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a gestora apontou que as acusações estão sendo feitas em um momento estratégico, às vésperas das eleições, em uma clara tentativa de desestabilizar a sua gestão. Silveira assegurou que as denúncias não procedem. “A Dra. Aline afirma que todas as denúncias são inverídicas e infundadas e foram devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal. Nem ela, nem qualquer pessoa da sua família possui vínculo com a empresa denominada Clínica AME (Bioclínica Serviços Laboratoriais Limitada)”, afirmou. A prefeita esclareceu ainda que os contratos e atos administrativos questionados já haviam sido analisados pela Câmara Municipal, sem qualquer objeção, no ano de 2023. “A verdade prevalecerá”, finalizou.

Câmara de Maetinga: 'CPI's devem levar a pedido de impeachment da prefeita', diz presidente Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão da última quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Maetinga instalou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline, após graves denúncias de irregularidades. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, vereador Idaildo Pereira da Silva (PL), o Dai, informou que as denúncias apontam que a gestora teria realizado pagamentos à Clínica Ame, que pertence a sua família, mas está registrada em nome de 'laranjas'. A prefeita também estaria efetuando pagamentos de valores estratosféricos à empresa Inovação e Empreendimentos Ltda para suposta manutenção de serviços de limpeza e coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade. O presidente do legislativo destacou que os recursos estariam beneficiando parentes da prefeita, bem como a própria gestora. Caso as irregularidades sejam aprovadas, a Câmara Municipal vai pedir o impeachment da prefeita. “Vamos aguardar o resultado. Se as denúncias forem aprovadas, vamos pedir o impeachment da prefeita. O levantamento já está sendo feito”, afirmou.

Câmara de Maetinga apresenta graves denúncias e instala duas CPIs contra prefeita Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Maetinga apresentou graves denúncias de irregularidades contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em sessão legislativa desta quarta-feira (19), o presidente Idaildo Pereira da Silva (PL), o Dai, relatou que a gestora atentou contra os princípios da administração pública ao realizar pagamentos de valores à Clínica Ame, que pertence a sua família, mas está registrada em nome de “laranjas”. As secretárias municipais de saúde e assistência social estariam se beneficiando dos recursos públicos recebidos pela referida empresa. Os vereadores também denunciaram que a prefeita estaria efetuando pagamentos de valores estratosféricos à empresa Inovação e Empreendimentos Ltda para suposta manutenção de serviços de limpeza e coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade, sem qualquer controle efetivo da qualidade do serviço prestado. Por cinco votos a três, os parlamentares votaram favoravelmente ao recebimento das duas denúncias e, em seguida, constituíram duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com três membros, para investigar as supostas irregularidades.

Maetinga: MP pede anulação de contratos temporários e realização de concurso público Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça, nesta segunda-feira (03), para que o Município de Maetinga, governado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline, seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido. O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.

Sindicato denuncia cabide de emprego eleitoral em Maetinga e Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Jânio Quadros, Marco Neri disse que o último concurso realizado na cidade foi em 2011. Já em Maetinga no ano de 2001. Ao site Achei Sudoeste, Neri denunciou que há um elevado número de contratações nos municípios mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público para realização de concurso público, no caso de Jânio Quadros. Segundo apontou, as contratações chegam a 60% do quadro de servidores das cidades. “É um cabide de emprego. Não é uma necessidade da prefeitura, mas sim para agradar e fazer o campo político”, disparou. O dinheiro das contratações, segundo Neri, deveria ser investido em melhorias para a população. O sindicalista adiantou que irá acionar o MP para apurar a situação.

Maetinga: Prefeita não paga reajuste e desconta salários dos professores durante greve Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeita da cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), não pagou o piso salarial dos professores da rede municipal e ainda descontou os dias de greve realizada pelos trabalhadores. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da APLB/Sindicato no município, Rosilene Freitas, falou que os professores estão tristes e revoltados com a decisão e o órgão já acionou a justiça para resguardar o direito da categoria. Freitas argumentou que foi acordado, após a suspensão do movimento, que os professores iriam repor as aulas, o que já está acontecendo com base no calendário confeccionado pela secretaria de educação. “Mesmo com tudo isso, houve desconto no contracheque dos professores. O pessoal tá revoltado porque se tem o calendário de reposição por que o desconto?”, questionou. Na zona rural, sequer foi realizado calendário para reposição das aulas e, segundo Freitas, o desconto foi sumário. Para a sindicalista, a prefeita se baseou em uma decisão da justiça com relação à greve, visto que o Município moveu uma ação contra a APLB/Sindicato praticamente dizendo que a categoria não tem direito à paralisação. “Em Maetinga, estamos vivendo uma ditadura completa”, disparou. A APLB/Sindicato já está preparando um processo judicial para protocolar na justiça por perdas e danos e danos morais diante do impasse.

Maetinga: Sem reajuste salarial, professores decidem suspender greve e retornar às aulas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, comunicou o encerramento da greve na próxima sexta-feira (24) após reunião para análise do período paralisado. O sindicato entende que, mesmo não recebendo nenhuma promessa de pagamento do piso salarial, o objetivo da categoria foi cumprido com o movimento: que era demonstrar a insatisfação dos professores em relação ao não cumprimento do reajuste do piso salarial em 2023. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da APLB/Sindicato no município, Rosilene Freitas, disse que a categoria levou em consideração que os alunos seriam prejudicados com a interrupção do ano letivo. “O movimento foi muito grande e decidimos, por unanimidade, suspender a greve. Não tivemos resposta, nem positiva e nem negativa. A secretaria de educação falou, através de ofício, que não tem condições de pagar o piso. Voltamos porque estamos extremamente preocupados com os nossos alunos”, justificou. As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (27). A coordenadora agradeceu a todo apoio que a comunidade deu aos professores nesse momento de dificuldade. Os participantes da greve estão no aguardo do calendário da Secretaria de Educação para reposição dos dias paralisados.

Maetinga: 'A greve é por falta de gerência do recurso para pagar os professores', diz APLB Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Mesmo após a prefeita ter convocado a APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, no sudoeste da Bahia, para uma tentativa de negociação com relação ao reajuste salarial dos professores, não houve acerto e a greve foi deflagrada no município administrado pela advogada Aline Costa Aguiar Silveira (PL). Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato em Maetinga, disse que, quando a prefeita chamou o órgão para uma conversa na quinta-feira (09), todos se encheram de esperança, mas, na reunião, a gestora apenas informou que o Município não tem dinheiro em caixa para o pagamento dos professores. Na oportunidade, a prefeita garantiu apenas que, assim que as verbas entrarem nos cofres públicos, o Município fará o repasse para categoria. Freitas salientou que, apesar da resposta da prefeitura, se trata de uma verba federal e que o piso dos professores está constituído em lei. “Não tem explicação. A categoria ficou muito insatisfeita, não gostou e decidiu por greve”, afirmou. Diante do impasse, o ano letivo na rede municipal está interrompido e cerca de 2 mil alunos serão prejudicados. A coordenadora destacou que, embora a situação seja crítica, aacredita que a comunidade está sensível à luta da categoria, visto que são direitos dos trabalhadores da educação que estão em discussão.

Prefeita não reajusta salários e professores deflagram greve em Maetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, a APLB/Sindicato comunicou aos pais e responsáveis que, conforme deliberação em assembleia da categoria dos professores da rede municipal de ensino, realizada na última semana, foi aprovada uma greve por tempo indeterminado, com início nesta quinta-feira (16). Segundo a coordenadora da APLB/Sindicato, Rosilene Freitas, a greve foi deflagrava ante a negativa do Município, administrado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL), de conceder o reajuste do piso salarial do magistério. Como dispõe a lei de greve, o Município foi devidamente comunicado no dia 10 de novembro de 2023.

Maetinga: Prefeita convoca professores para negociações, mas alerta de greve é mantida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeita da cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, Aline Costa Aguiar Silveira (PL), entrou em contato com a APLB/Sindicato para uma tentativa de negociação com relação ao reajuste salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, disse que, embora o órgão esteja aberto ao diálogo, o estado de greve continua mantido pela categoria. Isso porque, conforme destacou, ao longo de todo ano, foram feitas inúmeras tentativas de diálogo e negociação com a prefeitura, porém sem sucesso. “A gente fica com os pés atrás, meio receoso porque ela não oficializou nada. Embora tenhamos pedido o ano inteiro uma conversa, a gente aceitou, mas estamos em estado de greve”, afirmou. Nesta segunda-feira (13), às 17h, imediatamente após a reunião com a prefeita, uma assembleia geral extraordinária decidirá sobre os rumos do movimento em Maetinga. Segundo Rosilene, a classe é quem vai bater o martelo acerca da situação. “A classe é quem vai decidir”, ponderou.

Maetinga: Professores devem deflagrar greve no dia 9, 'ano letivo será travado', diz APLB Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Maetinga, no sudoeste baiano, os professores estão em estado de greve devido a um impasse com a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL). Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato, disse que, neste ano de 2023, o reajuste para categoria foi de 0% no município contrariando toda as determinações legais e direitos adquiridos. “O professor não está tendo valor algum aqui”, apontou. Apesar de inúmeros ofícios e notificações enviados pela APLB à prefeitura, segundo a coordenadora, não houve qualquer diálogo com a atual gestão. “Nenhum ofício a gestora teve sequer a delicadeza de nos responder. Nada, o diálogo é nenhum. Nunca nos chamaram pra conversar”, afirmou. A prefeita alega que o Município não tem dinheiro em caixa para pagar o reajuste da categoria. No entanto, Rosilene disse que a classe se cansou do impasse e irá travar o final do ano letivo. Em assembleia realizada na última quarta-feira (01), a categoria decidiu, por unanimidade, aprovar o indicativo de greve e, no próximo dia 9 de novembro, uma nova assembleia extraordinária aprovará a greve geral na cidade. “A classe não aceita isso e vamos travar o fechamento do ano. Nos sentimos desvalorizados, à esquerda de tudo que acontece em Maetinga”, finalizou Freitas.

Maetinga: Prefeitura resiste em pagar reajuste e professores podem entrar em greve Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, os professores de Maetinga, a 74 km de Brumado, aderiram à paralisação nacional e fizeram uma mobilização na cidade em virtude do não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Já nesta segunda-feira (27), uma nova paralisação foi realizada, desta vez com indicativo de greve. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, ressaltou que os servidores travam uma luta constante com a gestão para garantir os seus direitos. Além do pagamento do reajuste, Freitas esclareceu que a categoria também está reivindicando uma educação de qualidade no município. “Nosso piso salarial é lei. A gestora disse que depende da UPB, porém, se o repasse é feito pelo governo federal, por que temos que esperar a UPB?”, questionou. A sindicalista disse ainda que tentaram atrapalhar a passeata promovida pela categoria ontem, mas garantiu que a APLB seguirá firme na defesa dos direitos dos professores, inclusive com a mobilização e comparecimento na Câmara de Vereadores para buscar o apoio do legislativo. “Tentaram calar a nossa voz, mas não vão conseguir”, pontuou. A decisão da greve ainda será discutida em assembleia.

APLB diz que merenda nas creches da cidade de Maetinga melhorou após denúncias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Coordenadora do núcleo da APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, Rosilene Freitas havia denunciado ao site Achei Sudoeste a precariedade da merenda nas creches da cidade. Segundo ela, as crianças estavam recebendo apenas três bolachas e um copo de suco todos os dias durante a merenda (veja aqui). Após as denúncias, Freitas falou que houve uma melhora considerável no lanche servido às crianças nas unidades de ensino da rede municipal. “Houve uma melhora muito considerável. A merenda melhorou vertiginosamente. Conversei com alguns pais e recebi informações de que a merenda melhorou a partir de segunda-feira (20). Creio que foi a partir das nossas denúncias”, destacou.

Professores realizam manifestação e anunciam paralisação em Maetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (23), professores de Maetinga, a 74 km de Brumado, fizeram uma manifestação em virtude do não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria e cobrando a reestruturação da educação na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, disse que os professores iniciaram o dia em frente à Câmara de Vereadores, onde discutiram todos os detalhes para realização de uma paralisação na próxima segunda-feira (27). No período da tarde, nas portas das escolas da rede municipal, os servidores da educação fizeram uma panfletagem explicandos aos pais de alunos sobre as motivações por trás do movimento. Freitas adiantou que a paralisação da próxima semana já é um indicativo de greve, tendo em vista a falta de negociação e diálogo com a prefeitura.

Secretaria rebate denúncias da APLB referente à desestrutura da educação em Maetinga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após a denúncia feita pela coordenadora da APLB Sindicato de Maetinga, Rosilene Freitas, a secretaria municipal de educação se pronunciou sobre a merenda servida nas creches e escolas da cidade. Segundo Freitas, as crianças estariam recebendo apenas três bolachas e um copo de suco todos os dias no lanche, principalmente nas creches (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a secretaria de educação disse que a informação é equivocada e mentirosa, pois o cardápio da alimentação escolar é elaborado por uma nutricionista conforme as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “As crianças recebem uma quantidade de merenda e podem repetir conforme a sua necessidade alimentar. É questionável a sua fala quando diz que viu o lanche das crianças sendo servido na quantidade já mencionada, pois a referida professora nunca trabalhou em creche do município, está afastada de sua função docente e a serviço da APLB há algum tempo”, afirmou. Com relação à desestruturação nas escolas da rede, apontada pela sindicalista, na nota, a pasta destacou que, recentemente, todas as escolas e creches passaram por uma reestruturação com o objetivo de proporcionar um ambiente mais confortável para professores e alunos. Por fim, no que diz respeito ao reajuste de 14.95% no salário dos professores, a prefeitura afirmou que, levando em conta a realidade financeira do Município, não há condições de repassar tal valor, visto que, com o aumento linear do piso salarial em 33,24% no ano passado, Maetinga sofreu um colapso financeiro que onerou a folha de pagamento e foram gastos 100% do Fundeb.  

Crianças recebem três bolachas e um copo de suco como merenda em Maetinga, diz APLB Foto: Rosilene Freitas/Achei Sudoeste

Coordenadora do núcleo da APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, Rosilene Freitas denunciou a precariedade da merenda nas creches da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que as crianças estão recebendo apenas três bolachas e um copo de suco todos os dias durante a merenda. “É vergonhoso”, apontou. Vale salientar que as creches funcionam em tempo integral no município. Quanto à estrutura física das escolas, Freitas disse que muitas unidades precisam ser reformadas a fim de oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem para professores e alunos. Para a sindicalista, falta melhor gerenciamento dos recursos por parte da prefeitura para a educação.

Maetinga: Prefeitura se nega a pagar reajuste dos professores e categoria aprova greve Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O núcleo da APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, trava uma luta com a prefeitura municipal devido ao não pagamento do reajuste do piso salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora do núcleo, explicou que a justificativa da prefeita é a falta de verba para realização dos pagamentos. Com o impasse, segundo Freitas, a categoria aprovou uma paralisação para o próximo dia 23 em frente à Câmara de Vereadores. “É um indicativo de greve. A prefeita disse que depende da UPB, mas fica a pergunta: a UPB é maior que uma lei federal?”, questionou. Para a sindicalista, na verdade, a prefeitura não quer pagar o que é devido aos professores.

Tanhaçu, Maetinga, Piripá e Cordeiros se negam a pagar reajuste dos professores, alega APLB Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste salarial dos professores, porém estrangulou o plano de carreira da categoria. Ao site Achei Sudoeste, Viviane Rocha Meira, vice-diretora da APLB-Sindicato regional, disse que os prefeitos dos municípios de Maetinga, Piripá e Cordeiros se recusam a conceder o reajuste para os servidores. A vice-diretora explicou que o recurso é federal e não há por que o Município se negar a repassar o valor. Diante da situação, os profissionais da educação têm acumulado perdas salariais. No caso de Tanhaçu, o estrangulamento do plano de carreira prejudicou bastante a categoria. Para Viviane, falta reconhecimento e valorização dos trabalhadores. “Como eles fazem pagar tanto contrato se diz que não tem recurso? Trata-se de uma má gestão que não reconhece o valor do trabalhador. Falta uma gestão mais humana e de valorização. Os professores ficam desmotivados”, criticou.

Servidor público é agredido por Guarda Municipal em praça de Maetinga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite do último domingo (08), um servidor público teria sido agredido por um guarda municipal da cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado. As agressões teriam acontecido em uma praça, onde um grupo de amigos se divertia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste com moradores da cidade, o guarda exigiu que um som fosse desligado e, em seguida, borrifou spray de pimenta em três pessoas. Depois, ele ainda teria agredido o servidor público com um cassetete. A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Municipal. O episódio causou revolta em muitas pessoas que presenciaram o ocorrido. Em nota, a prefeitura de Maetinga informou que o guarda foi afastado pelo período de 30 dias para esclarecimento dos fatos. Também certificou que a gestão já diligencia junto aos órgãos competentes para reciclagem da Guarda Municipal. Por fim, repudiou toda e qualquer forma de agressão.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Aracatu e Maetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu, na sexta-feira (21), a situação de emergência em mais quatro cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Das quatro cidades, três enfrentam os efeitos da estiagem. São elas: Aracatu e Maetinga, na Bahia, e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte. Já São Miguel do Iguaçu, no Paraná, foi atingida por um vendaval. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. De acordo com o Brasil 61, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Maetinga recebe arena esportiva e inicia obra de ampliação de colégio Edvaldo Flores Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Estado da Bahia autorizou, nesta segunda-feira (4), obras de reforma e ampliação no Colégio Estadual Edvaldo Flores, no município de Maetinga, a 74 km de Brumado. A unidade atende 351 alunos e terá cinco novas salas, auditório, refeitório, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário e quadra poliesportiva coberta. O investimento público é de R$ 6,7 milhões. Também foram autorizadas licitações para a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Espinho, que fica a 16 km da sede do município, e para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Anagé, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e localidades rurais na área de influência dessas cidades. Somadas, as obras terão um investimento de mais de R$ 97 milhões. Foi autorizada a construção de cinco barreiros para as localidades de Fazenda Gameleira, Fazenda Lagoa Do Raimundo, Fazenda Capim, Fazenda Mundo Novo e Fazenda Serra, na zona rural. Para a saúde, foi autorizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e a cessão de equipamentos para a sala de emergência do Pronto de Atendimento Adonídio João Ribeiro. Na área da segurança pública, foram autorizadas licitações para a construção de uma unidade conjugada para a Polícia Civil e para o pelotão da Polícia Militar. Para reforçar a infraestrutura, foi autorizada, ainda, licitação para a pavimentação de diversas ruas. O município foi contemplado com a inauguração da Areninha Campo Society, com grama sintética. Também está autorizada a licitação para urbanização e melhoras do parque que fica no entorno da obra, com uma nova pista de caminhada, brinquedos e iluminação. O investimento total é de mais de R$ 1,3 milhão.

Maetinga: Rui Costa inaugura arena esportiva e dá início a obra de ampliação de colégio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (4), às 9h, o Governo do Estado entrega obras e autoriza novas intervenções no município de Maetinga, a 74 km de Brumado. O governador Rui Costa (Pt0 participará da solenidade de entrega de uma Areninha Campo Society, com grama sintética, construída pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A Sudesb será ainda autorizada a realizar processo de licitação para urbanização do Parque Natural da Salgada, situado no entorno do equipamento esportivo. Também será assinada ordem de serviço para a Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciar a obra de ampliação, com modernização, do Colégio Estadual Edvaldo Flores. Serão construídos cinco salas, auditório, refeitório, campo de futebol society com pista de atletismo e vestiário, e estão projetadas ainda reforma e cobertura da quadra poliesportiva. Já a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), será autorizada a fazer licitação para construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Espinho, que fica a 16 km da sede do município.

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