Na tarde desta quinta-feira (05), no km 746, BR-116, município de Poções, na região sudoeste da Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), efetuou a prisão em flagrante de um indivíduo por furto de carga em virtude de acidente. Um caminhão carregado com tecidos tombou no local. Os policiais deslocaram para atendimento da ocorrência e enquanto atendiam o acidente, presenciaram um veículo com diversos itens furtados da carga do caminhão acidentado. O condutor foi preso em flagrante e encaminhado, juntamente com o veículo e a carga furtada, para a delegacia da Polícia Civil de Poções. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que saqueadores de carga podem ser indiciados por furto. O crime prevê uma pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. Em algumas situações, como essa que ocorreu, pode ocorrer a prisão em flagrante.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta quarta-feira (04), uma picape roubada durante comando de combate ao crime. A ação foi registrada no km 755 da BR-116, próximo ao município de Poções, na região sudoeste da Bahia. Ao abordar um veículo Ford/Courier de cor verde, policiais rodoviárias federais notaram que os elementos identificadores da picape estavam adulterados. Após realizar a identificação veicular, foi possível localizar o veículo original que possuía registro de roubo registrado em 2009 na cidade de São Paulo. O condutor informou aos policiais que adquiriu o veículo há cerca de 3 anos pelo valor de R$ 1,7 mil com um terceiro. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas que a lei requer. Inicialmente o condutor responderá por receptação.

Nesta quarta-feira (04), na BR-116, no município de Poções, na região sudoeste da Bahia, durante a fiscalização de um ônibus que fazia a linha São Paulo X Salgueiro, os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram uma carga de celulares sem documentação que comprovasse a licitude do transporte. Após consulta aos IMEIs, verificou-se que esses aparelhos não possuíam registros criminais. Diante da falta de documentação que comprovasse a origem legal dos dispositivos, os celulares foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal na cidade de Vitória da Conquista. O responsável pelo transporte informou às autoridades que a carga pertencia a uma pessoa moradora de Petrolândia (PE), cidade onde a encomenda deveria ser entregue. A apreensão dos celulares levanta suspeitas de descaminho, crime relacionado à importação ilegal de mercadorias sem o pagamento de impostos devidos. As autoridades continuarão investigando o caso para determinar a origem e a legalidade dos dispositivos apreendidos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão baú carregado com caixas de cigarros de origem clandestina nesta segunda-feira (01), no km 760 da BR 116, trecho do município de Poções, na região sudoeste da Bahia. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada ao caminhão M.BENZ / L 1518 com placas de Jequié. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e após alguns minutos de conversa, o motorista informou que transportava uma mudança para a cidade de Itabuna. Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram cerca de 7.500 maços de cigarros paraguaios. Os policiais analisaram alguns tickets de pagamento de pedágio e descobriram que o veículo havia se deslocado da região sudeste para o nordeste. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (28), apreendeu 16 celulares da marca iPhone 14 Pro Max de alto valor no mercado. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional da PRF, na BR-116, em Poções, na região sudoeste da Bahia, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo celulares lacrados, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse que a encomenda foi embarcada na garagem da empresa e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Disse também desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Mais uma ocorrência na cidade de Poções, na região sudoeste da Bahia. Na tarde desta segunda-feira (25), durante a Operação Argos fase III, Policiais Rodoviários Federais realizaram uma abordagem que resultou na apreensão de maconha na BR-116. Durante a fiscalização de rotina, os policiais perceberam um forte odor de substância análoga à maconha que emanava do interior do veículo. Uma busca minuciosa revelou a presença de aproximadamente 20 gramas da droga, ainda in natura, acondicionadas em um saco plástico. O condutor admitiu ser o responsável pela posse do entorpecente e alegou ter consumido parte dele cerca de duas horas antes da abordagem. Diante dos fatos, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em que o envolvido se compromete a comparecer em juízo para os devidos esclarecimentos quando intimado.

Em uma ação de fiscalização de combate à criminalidade durante a Operação Argos Fase III, realizada nesta segunda-feira (25), Policiais Rodoviários Federais recuperaram mais um veículo roubado em um posto de combustíveis. O incidente aconteceu na BR-116, km 767, em Poções, na região sudoeste da Bahia, no mesmo posto onde uma recuperação de veículo já havia ocorrido menos de uma hora antes. Por volta das 11h, os agentes da PRF abordaram uma motocicleta e ao realizar uma minuciosa identificação veicular avançada, os policiais chegaram à conclusão de que o veículo, na verdade, era um clone e o original possuía ocorrência de furto registrada na cidade de São Paulo/SP, datado em fevereiro de 2023. Questionada sobre a procedência da motocicleta, a condutora informou que o veículo foi adquirido cerca de dois meses, vindo de São Paulo, e que havia comprado a motocicleta por R$ 12.000,00. Diante dos fatos apresentados, ela foi detida e encaminhada, juntamente com o veículo recuperado, para a Polícia Civil da cidade de Poções para os procedimentos cabíveis.

Um automóvel com ocorrência de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (25), em Poções, na região sudoeste da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização na altura do quilômetro 767 da BR-116, quando abordou o automóvel que estava estacionado em um pátio de posto de combustível com o intuito de fiscalizar a presença e o estado dos equipamentos obrigatórios. Ao utilizar técnicas de identificação veicular avançadas, confirmaram se tratar na realidade de um veículo com ‘queixa’ de roubo, em agosto de 2019, na cidade de Santo André (SP). Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado para Policia Civil da cidade de Poções para os procedimentos cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu neste domingo (24), um homem foragido da justiça. A prisão ocorreu após abordagem a um ônibus no km 760 da BR-116, em Poções, na região sudoeste da Bahia. Durante as consultas nos sistemas de segurança pública, constatou-se que havia processo judicial em desfavor do passageiro por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha. O documento foi expedido em novembro/2022 pela Vara Criminal de Itiúba e com validade até fevereiro/2024. Desta forma, o homem foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado a autoridade policial e dado cumprimento ao mandado de prisão.

Trinta e duas novas viaturas chegaram aos Comandos de Policiamento Regional Nordeste e Sudoeste da Polícia Militar. Para o sudoeste, os atos de entrega das chaves ocorreram em Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira (22).  Os novos veículos ajudarão as unidades policiais na celeridade dos patrulhamentos e deslocamentos nas regiões. A primeira entrega foi realizada em Vitória da Conquista, onde foram distribuídas 21 novas viaturas empregadas para nos 17° e 19° Batalhões da Polícia Militar (BPMs), e nas 46ª, 55ª, 77ª, 78ª, 80ª, 92ª e 94ª Companhias Independentes da PM (CIPMs) que atendem as cidades de Jequié, Guanambi, Poções, Cândido Sales, Livramento de Nossa Senhora, Caetité. A solenidade de distribuição dos veículos ocorreu na sede do Comando de Policiamento da Região (CPR) Sudoeste.

Uma motocicleta CG 125 Titan com ocorrência de roubo registrada em julho 2010, foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quarta-feira (20), em Poções, na região sudoeste da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 755 da BR-116, quando avistou o condutor trafegando com a moto sem a placa de identificação. Foi feita a abordagem e durante a vistoria na motocicleta e consulta aos sistemas de dados, os PRFs verificaram se tratar na realidade de um veículo roubado no ano de 2010, conforme Boletim de Ocorrência registrado na cidade de Itapecerica da Serra (SP). O condutor da moto relatou que comprou o bem com um conhecido na cidade de Poções (BA). Disse também que a negociação foi realizada através de pagamento em dinheiro no valor de R$ 1,4 mil. Em seguida, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis e ele poderá responder pelo crime previsto no art. 311 (adulteração de sinal identificador de veículo automotor) do Código Penal.

Policiais rodoviários federais recuperaram um Onix com registro de roubo nesta quarta-feira (20). O veículo foi localizado durante fiscalização a um caminhão do tipo cegonha abordado na BR-116, em Poções, na região sudoeste da Bahia. Os PRF do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT-BA) vistoriaram cada veículo que estava sendo transportando na cegonha. Ao buscarem nos sistemas informações sobre o Onix, descobriram que o automóvel estava com placas clonadas. Na verdade, o carro possuía registro de roubo, de acordo com o B.O, registrado no dia 12 de agosto, na capital paulista. Conforme informações do motorista, ele recebeu 1.800 reais para transportar o Onix de São Bernardo do Campo até a cidade de Remanso, no interior da Bahia. Ele disse também desconhecer qualquer irregularidade. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil onde deverá ser investigado quem providenciou o transporte e quem receberia o veículo produto de prática criminosa. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.

Nesta sexta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma Yamaha YBR 125 e deteve um homem por receptação. O fato ocorreu em Poções, na região sudoeste da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização na altura do km 755 da BR-116, quando avistou uma motocicleta de cor preta que não portava a placa de identificação. Foi feita uma vistoria na motocicleta e constatado que os caracteres do motor e chassi foram adulterados, para tentar encobertar a origem ilícita do veículo, já que a moto original possuía ocorrência de furto, registrada em maio/2023, na cidade de Vitória da Conquista. Um homem de 33 anos foi identificado como responsável pelo veículo. Ele informou a equipe que negociou a moto há cerca de 1 ano, mediante a entrega de uma motocicleta usada e mais R$ 300 em dinheiro. Ele foi encaminhado para a Polícia Judiciária pelo crime de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Policiais rodoviários federais recuperaram na tarde desta quarta-feira (13), em Poções, na região sudoeste da Bahia, um veículo com restrição de roubo. Tudo começou quando uma equipe da PRF fazia patrulhamento na rodovia e avistou uma motoneta Honda/Biz estacionada no acostamento da rodovia (Km 755 da BR-116). A Biz estava sem a placa e com a numeração do chassi parcialmente suprimido a fim de dificultar seu reconhecimento. Após uma análise de identificação veicular, foi constatado registro de roubo ocorrido em 26 de setembro de 2017, na cidade de São Paulo. Na sequência, foram realizadas buscas nas proximidades, mas nenhum suspeito ou responsável pela moto foi localizado. Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil para registro da recuperação e posterior devolução ao seu proprietário.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta quarta-feira (13), um veículo roubado que estava circulando com placas clonadas. A abordagem ocorreu durante fiscalização no km 755 da BR-116, trecho do município de Poções, no sudoeste da Bahia. Era por volta das 14h quando a equipe avistou uma motocicleta Yamaha/YBR de cor vermelha parada em frente a uma oficina nas margens da rodovia. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais notaram que os elementos identificadores do veículo estavam com sinais de adulteração. Ao realizar uma análise minuciosa, a equipe policial descobriu que o carro original tinha restrição de roubo registrada na cidade de Salvador. O responsável pelo estabelecimento informou aos policiais que um morador da região tinha deixado a motocicleta para realizar uma manutenção. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil competente para adoção das medidas cabíveis.

Uma pessoa foi presa por suspeita de matar um homem de 46 anos durante uma briga de bar em Poções, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu nesta segunda-feira (11). Segundo o G1, a vítima foi identificada Aldeci Neri de Santana. O corpo dele foi encontrado em um córrego, que fica próximo ao bar, no centro da cidade. Informações preliminares apontam que o homem foi morto a pauladas. Segundo a PM, a guarnição foi até o local após receber denúncias de uma briga. Ao encontrarem a vítima morta, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fez a remoção do corpo. Ao longo do dia, os PMs fizeram buscas na região e encontraram o suspeito, que não teve o nome divulgado. Ele foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado.

Um homem foi preso suspeito de tentativa de feminicídio após atingir a ex-companheira com um tiro no rosto, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso aconteceu na noite da quarta-feira (6) e não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima até a manhã desta sexta (8). Segundo informações da Polícia Militar da região, uma equipe da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e se deslocou até a Rua Tiradentes, no bairro Primavera, onde o crime ocorreu. No local, a vítima relatou aos PMs que o suspeito, que não aceitava o fim do relacionamento, foi até a casa dela, arrombou a porta e a agrediu. Ainda conforme relato da vítima, ela conseguiu empurrar o homem para fora da casa. No entanto, ao invés de ir embora, o homem foi até o carro, pegou uma espingarda e atirou diversas vezes contra a mulher. Um dos tiros a atingiu no lado esquerdo do rosto. Após colher as informações no local do crime, os militares fizeram buscas para encontrar o suspeito, que foi preso. Com ele, foi encontrada uma arma de fogo, do tipo chumbeira, sem marca ou qualquer tipo de numeração. O suspeito foi conduzido para o Distrito Integrado De Segurança Pública (DISEP), de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça.

Com o auxílio de cães farejadores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu apreender uma grande quantidade de entorpecentes nas rodovias federais do sudoeste baiano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, assessor de comunicação da PRF na região, Marcos Vítor, destacou que, há muitos anos, a polícia vem fazendo um trabalho intenso de combate ao tráfico de drogas nas rodovias federais do sudoeste da Bahia, tendo em vista que o trecho de Vitória da Conquista é um ponto estratégico utilizado por traficantes para distribuição dos entorpecentes. Hoje, grupos especializados e cães farejadores participam das operações. Segundo Vítor, os cães são otimizadores do trabalho da polícia, visto que são selecionados e treinados para atuar diretamente nas abordagens e apreensões. “Temos trabalhado para tentar sufocar o tráfico nesse trecho porque é uma rota alternativa para acesso ao Nordeste. As rodovias da região são muito boas, estão em perfeito estado de conservação e isso faz com que essa rota do tráfico tenda a aumentar. Por isso temos planos de aumentar a presença policial em todas as rodovias federais que cortam a região”, assegurou. Ao todo, desde o ano de 2021, já foi apreendida quase 1 tonelada de drogas nas rodovias da região.  

Em menos de cinco minutos, equipes da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) salvaram a vida de uma criança de um ano que estava engasgada. O caso aconteceu na segunda-feira (17), na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. Uma equipe realizava rondas pela região, quando foi abordada por uma mulher com o filho engasgado no colo. Imediatamente foi realizada a manobra de Heimlich para desobstruir as vias áreas e, em menos de cinco minutos, o bebê voltou a respirar. O comandante da unidade, major Mauro Lima Júnior, parabenizou os policiais pela execução da técnica e cuidado com a mãe da criança. “É motivo de orgulho saber que nossos policiais estão aptos a atender não só as ocorrências delituosas, mas também situações envolvendo assistencialismo e prestação de socorro. São verdadeiros heróis”, concluiu o oficial. Os policiais levaram a mãe e a criança para o hospital da cidade para atendimento médico. Após o ocorrido, a equipe retornou a casa da mulher para visitar o bebê.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, acionou o Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, disponibilize profissionais de apoio escolar adequados às necessidades de 28 adolescentes e jovens diagnosticados com deficiência na rede estadual de ensino do município de Poções, na região sudoeste da Bahia. A ação, ajuizada ontem, dia 6, requer ao Poder Judiciário que seja determinado ao Estado que, no prazo de 10 dez úteis, promova uma busca ativa dos alunos, bem como de outros que venha a identificar com as mesmas peculiaridades e que eventualmente estejam em situação de evasão escolar. Na ação, além da condenação do Estado por danos morais coletivos, o promotor de Justiça também pretende que seja apresentado um plano de gestão que assegure a oferta dos profissionais necessários, especialmente monitores cuidadores, de forma contínua, “de modo a evitar qualquer desassistência a alunos com deficiência” nos municípios de Poções, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Boa Nova e Mirante. A ação do MP iniciou-se a partir de notícias de fato relatando que pessoas com deficiência não estavam frequentando as aulas na rede estadual por falta de monitores para auxiliá-los em suas atividades escolares. Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público imediatamente oficiou a Secretaria Estadual de Educação, que, em resposta, informou que o Estado já teria autorizado a deflagração de processo seletivo simplificado, com o objetivo de profissionais para exercer as funções na área de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. No entanto, após a conclusão do processo seletivo, o MP apurou que a situação dos 28 alunos ainda não havia sido resolvida. “Vale ressaltar que o ano letivo já se encontra na metade e é inadmissível que alunos não tenham a assistência de profissionais de apoio e que parte deles estejam fora da escola por este motivo, com prejuízo inestimável para a sua adequada formação, em razão da conduta omissiva e estruturalmente discriminatória do Estado”, destacou o promotor de Justiça.

Uma carreta do tipo cegonha tombou na BR-116, em Poções, no sudoeste da Bahia, e suspeitos aproveitaram o acidente para furtar rodas e peças levadas pelo veículo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tombamento ocorreu no domingo (25) e ninguém foi preso. De acordo com o G1, a carreta saiu dos polos automotivos de Goiânia e Pernambuco e transportava carros novos para concessionárias do sudoeste do Brasil. Ao trafegar pela BR-116, o motorista perdeu o controle do veículo, saiu da pista e tombou no acostamento. O motorista teve ferimentos leves e foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poções. Pessoas que passavam pelo local aproveitaram o tombamento para furtar os itens pessoais do motorista, além de peças e rodas dos carros transportados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, seis rodas e uma bateria da carreta foram encontrados na região do acostamento e recuperados. Não há informações sobre quantos itens foram saqueados.

A unidade de beneficiamento da mandioca da Associação Comunitária Tremendal, da comunidade Bandeira Nova, no município de Poções, no sudoeste baiano, está a todo vapor. Os resultados da requalificação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), já alcançam os mercados institucionais, com a entrega dos derivados da mandioca para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do município. No total, foram entregues 250 quilos de biscoito avoador para o PAA, além de farinha, aipim e outros produtos da agricultura familiar, como abacate, laranja e alface. A abertura deste novo mercado já impacta na renda de agricultores familiares como Welson Trindade, que também trabalha na agroindústria. “Foi extremamente bom porque a nossa preocupação era saber onde vender e, com o PAA, nos ajudou demais porque o preço deles é um preço justo. Estamos muito satisfeitos e contentes porque melhorou a nossa renda em 50%”, comemorou Welson. A Agente Comunitária Rural (ACR), Edineia Oliveira, celebra o novo momento da Associação, que recebeu investimentos de mais de R$ 854 mil na aquisição de novos equipamentos, reforma da agroindústria e assistência técnica e extensão rural (ATER) qualificada. “A nossa produção está cada vez maior e a expectativa é crescer mais com o fortalecimento e a valorização da agricultura familiar aqui no município, inclusive com uma feira municipal que acontece todos os meses para vendermos os nossos produtos”, lembrou. O secretário de Agricultura de Poções, Jaimilson Moreira, comenta este marco na entrega dos produtos ao PAA, que vai beneficiar famílias atendidas pela Assistência Social do município. “Vamos entregar uma cesta junina com milho de outros produtores e os biscoitos de Bandeira Nova para pessoas vulneráveis e que têm a necessidade desses produtos. Isso é importante para o desenvolvimento econômico do município, para que a agricultura familiar avance e tudo isso só foi possível graças ao apoio do Estado na requalificação da agroindústria”, ressaltou. Os investimentos nesta Associação foram aplicados via Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

Medidas de segurança devem ser implementadas em uma barragem localizada na Fazenda Palmeira, no município de Poções, na região sudoeste da Bahia. A Justiça acolheu pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e determinou em caráter liminar, na segunda-feira (12), que o fazendeiro Aurelino Lacerda Rocha promova a avaliação dos riscos de ruptura da barragem construída em sua propriedade e desenvolva cronograma de intervenções. Na ação, a promotora de Justiça Karina Cherubini informa que a barragem de acumulação de água foi construída sem registro de projeto, responsável técnico, outorga de intervenção e uso de recursos hídricos, bem como sem licença ambiental de operação. O juiz Ricardo Frederico Campos determinou ao fazendeiro que apresente, até o mês de julho, Relatório Técnico de Diagnóstico da Barragem Palmeira, por profissional técnico habilitado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contratado pelo réu. No documento, deve constar a avaliação dos riscos de ruptura e anomalias do barramento e sua decisão profissional quanto à recuperação do maciço ou seu descomissionamento (esvaziar e desativar) da barragem, acompanhado dos devidos estudos, projetos e demais documentação técnica, bem como cronograma de execução das intervenções. Conforme as apurações realizadas pelo MP, a barragem estava apresentando risco de rompimento em decorrência da deterioração da estrutura de contenção instalada. Também foram identificados nela situações que indicam início de processo de deslizamento, registra a promotora de Justiça, salientando que a existência da obra foi omitida ao órgão ambiental estadual, quando o réu efetuou a inscrição da Fazenda Palmeira no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). De acordo com Karina Cherubini, o Município de Poções vistoriou a barragem nos anos de 2020 e 2021 e considerou insuficientes as medidas emergenciais adotadas por Aurelino Rocha para sanar riscos de rompimento da barragem.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Ruano Leite e Fábio Nunes Guimarães, recomendou no dia 31 de maio, que estabelecimentos comerciais do Município de Poções não utilizem nenhuma fonte sonora, principalmente alto falantes, amplificadores de som, caixas de som e paredões sem alvará de funcionamento e autorização de uso de som. A recomendação foi enviada para os estabelecimentos Arena Conquista, Bar Beira Rio, Corujão Bar, Bar da Eliana, Bar do Japa e Gazzo Mania, além de outros estabelecimentos destinados ao lazer, cultura e hospedagem no Município. Segundo os promotores de Justiça, nenhum desses estabelecimentos possui alvará de funcionamento e autorização de uso de som nos termos exigidos pela Lei Municipal de Poções nº 1.069/2014. “Entre os anos de 2019 a 2022, esses bares acumularam dezenas de ocorrências na Polícia Militar, exigindo o deslocamento de efetivo policial que, por reiteradas vezes, orientou aos responsáveis que cessassem o barulho”, afirmaram. Além disso, segundo os dados colhidos pelos promotores de Justiça, as ocorrências de perturbação do sossego figuraram em primeiro lugar no ranking de chamadas da Polícia Militar. No documento, o MP recomendou ainda que, mesmo de posse de eventual alvará de funcionamento e autorização de uso de som, os estabelecimentos evitem a emissão de ruídos e utilização de fontes sonoras a partir das 22 horas em áreas predominantemente residenciais, exceto se houver isolamento ou tratamento acústico e respeitando-se os limites sonoros estabelecidos na legislação.  A recomendação foi enviada ainda aos proprietários e condutores de veículos para que não utilizem equipamentos de sons automotivos e paredões que perturbem o sossego público; aos veículos prestadores de serviço com emissão sonora   de publicidade, divulgação e comunicação para que regularizem o serviço mediante obtenção e porte de alvará de funcionamento; ao Município de Poções para que não conceda alvará e autorização de uso de som aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais, e para que promova fiscalizações periódicas e permanentes nos estabelecimentos; ao Serviço Municipal de Trânsito para que realizem a lavratura de auto de infração, aplicando as penalidades cabíveis; e à Polícia Militar para que promova campanhas educativas, realize blitz para a retenção de veículos em desacordo com as normas de trânsito e para que encaminhem os envolvidos à Delegacia de Polícia, caso constatada a prática de perturbação ao sossego ou poluição sonora, com a apreensão do instrumento sonoro.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro's Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados entre 14 de abril e 10 de junho de 2005. O prejuízo, identificado pelo Ministério Público, diz respeito a pagamentos realizados pelo Município à Empresa Hidros para a realização de serviços de reforma e manutenção relativos à estação de tratamento de água de Morrinhos. Na ação, o promotor de Justiça relata que as duas contratações tinham como objeto a execução de serviços muito semelhantes e que, no entanto, visitas do MP ao local constataram que “nenhuma reforma havia sido executada”. As investigações do MP revelaram ainda, por meio da análise dos documentos relativos às contratações, que houve “fragmentação ilícita dos contratos, dispensa indevida de licitação, inobservância das formalidades mínimas para contratação direta, e pagamento sem a devida comprovação dos serviços prestados”. “A conclusão inequívoca é a de que a liquidação efetivada, para efeito de pagamento, foi completamente irregular, baseadas em declarações falsas, constantes das notas fiscais, emitidas pela empresa acionada”, afirmou Ruano Leite, acrescentando que “os acionados praticaram, em união de esforços, atos relativos a uma suposta contratação, visando dar forma a um procedimento que nunca existiu”.