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Região Metropolitana: AL-BA pode realizar sessão itinerante em Vitória da Conquista Foto: Divulgação

Aproveitando a sua visita à capital do estado, o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro (PL), esteve na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir detalhes acerca da criação da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Cordeiro detalhou que a audiência com a presidente da AL-BA, Ivana Bastos, foi articulada pelo deputado Vitor Azevedo, que é o autor da proposta. Segundo ele, a deputada se mostrou entusiasmada com o projeto. “Ela está comprometida em empenhar esforços para dar maior celeridade na tramitação do projeto na casa”, informou. O presidente do legislativo conquistense destacou ainda que, na oportunidade, Ivana levantou a possibilidade de realizar uma sessão itinerante em Vitória da Conquista para debater o projeto de lei, que beneficiará uma região com mais de 1 milhão de habitantes. “Estamos falando de mais transporte, mais saúde, mais educação, mais infraestrutura... ações que a região tanto precisa”, completou. Uma das demandas que ganham força com a criação da Região Metropolitana do Sudoeste é a instalação de um Hospital Metropolitano no município. Hoje, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da AL-BA.

Vitória da Conquista: Casa Legislativa é autorizada a implantar TV Câmara Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista foi autorizada a implantar a TV Câmara. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente da câmara, vereador Ivan Cordeiro (PL), destacou que a ideia da TV Câmara é dar mais publicidade e transparência para os atos do legislativo e se comunicar melhor com a população conquistense. “Fomos contemplados pela rede legislativa do Congresso Nacional com um transmissor e uma antena para dar início a esse processo de instalação da TV Câmara”, afirmou. Embora não seja um processo fácil, Cordeiro disse que quer dar esse passo inicial em sua gestão para que, no máximo, no próximo ano, a Câmara Municipal tenha uma TV Câmara funcionando na cidade. No momento, o legislativo está tomando conhecimento e se inteirando sobre o funcionamento da emissora, usando como referência a TV Câmara de Salvador. Em Vitória da Conquista, o legislativo já conta com as transmissões das sessões via rádio e Youtube.

Ivan Cordeiro celebra permanência de Sheila Lemos na prefeitura de Vitória da Conquista Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em decisão nesta terça-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a elegibilidade de Sheila Lemos (União Brasil) para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ivan Cordeiro (PL), destacou que a decisão estava sendo aguardada com grande expectativa na cidade. Ele relatou que o PT, através do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que foi candidato a prefeito em Conquista, tentou indeferir a candidatura de Lemos, porém a mesma foi deferida por unanimidade. “Essa decisão do TSE encerrou um importante capítulo da história política do nosso município. Com certeza, a partir de agora, a prefeita terá condições de continuar o seu trabalho, tornando Vitória da Conquista um exemplo para todo estado da Bahia. Ficamos felizes com essa decisão”, declarou. Cordeiro opinou que o processo foi vitorioso e reconheceu a vontade popular, que elegeu a prefeita no primeiro turno. “Temos que comemorar e celebrar muito. É da democracia contestar, mas também é da democracia respeitar o resultado das urnas”, concluiu.

Com 4 vereadoras, Câmara de Vitória da Conquista anuncia criação da bancada feminina Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista foram retomados em sessão solene na quarta-feira (05). A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) esteve presente na solenidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, vereador Ivan Cordeiro (PL), destacou que há uma expectativa de muito trabalho para este ano de 2025. Na oportunidade, foi citado o projeto para reforma administrativa do Município. Segundo Cordeiro, a reforma da prefeitura proporcionará um melhor atendimento para população. “Aguardamos esse projeto com bastante expectativa porque queremos participar e trabalhar em sintonia com o executivo”, pontuou. Para o ano, também serão apresentados projetos de reformulação do regimento interno da Câmara Municipal, datado de quase 20 anos, e de atualização de lei orgânica do município, que tem mais de 30 anos. O presidente falou ainda sobre a criação de uma bancada feminina no legislativo, tendo em vista à eleição de 4 vereadores para a atual legislatura. O objetivo, segundo informou, é dar maior respaldo para os mandatos das parlamentares e sinalizar para sociedade a importância da participação da mulher na política. “São projetos muito importantes que vamos tocar lutando sempre pelo bem-estar da população e pelo desenvolvimento do município”, salientou. O projeto de implantação da Região Metropolitano do Sudoeste também estará na pauta do legislativo neste ano.

Auditoria aponta irregularidades na merenda escolar em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PMVC

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade (União Brasil) em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores. Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar. Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. A equipe técnica também constatou a inexistência de controle de qualidade da água utilizada para o consumo humano e preparo da merenda escolar, além do fato dos distritos rurais não estarem interligados à rede de distribuição de água do município, dependendo exclusivamente do fornecimento via carros pipas. Os auditores ainda destacaram que a merenda fornecida não segue o cardápio proposto pela nutricionista, precisando ser feito ajustes no cardápio para ser mantida a alimentação dos alunos; além de constatar a ausência de disponibilização do cardápio em murais ou locais de fácil visualização pelos alunos e seus responsáveis, o que impossibilita “a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas […] para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada”. Os conselheiros acompanharam o voto do relator, aplicando advertência em relação a necessidade estabelecer, de modo definitivo, o fornecimento contínuo de água às escolas municipais da zona rural e de manutenção das refeições escolares conforme o cardápio elaborado pelos nutricionistas competentes. Cabe recurso da decisão.

Câmara Municipal de Vitória da Conquista retomará sessões nesta semana Foto: Divulgação/CMVC

As sessões serão retomadas na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (05). O presidente da casa, Ivan Cordeiro (PL), reuniu a mesa diretora para conversar sobre a retomada dos trabalhos. Segundo Cordeiro, a ideia é alinhar todos os projetos para o início da legislatura, apresentar os novos desafios para o biênio 2025-2026 e alinhar o discurso. “Foi uma reunião, na verdade, de planejamento, de organização, metas, objetivos da nossa gestão”, destacou. Luciano Gomes (PCdoB), vice-presidente da mesa diretora, falou sobre a importância de organizar a casa para receber os novos vereadores e a população de Vitória da Conquista. “Foi uma reunião produtiva em que pudemos alinhar as questões aqui da casa”, pontuou.

Vereador de Brumado visita presidente da Câmara de Vitória da Conquista Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O vereador do município de Brumado, João Vasconcelos (Avante), visitou nesta terça-feira (21) o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL). Os parlamentares conversaram sobre a política da região sudoeste e do estado. Vasconcelos e Cordeiro aproveitaram a oportunidade para trocar experiências das legislaturas em cada município. O projeto de criação da região metropolitana do sudoeste baiano também foi pauta do encontro, realizado no gabinete da presidência do legislativo conquistense. João Vasconcelos convidou Ivan Cordeiro para conhecer o poder legislativo da capital do minério e apresentar para a população o projeto da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. A proposta visa o desenvolvimento e o fortalecimento de 37 municípios.

Câmara de Vereadores cria bancada feminina em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/CMVC

Na última sexta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro (PL), recebeu a visita da titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Neusa Cadore, que esteve na cidade para apresentação do Selo Lilás, certificação da SPM que promove a valorização das mulheres e a igualdade de gênero no mundo do trabalho. Na oportunidade, Cordeiro voltou a afirmar o compromisso da mesa diretora de criar e estruturar a primeira bancada feminina da Câmara Municipal, que passou de duas mulheres na legislatura anterior para as quatro atuais representantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Ivan destacou que o número ainda não está a contento e, por isso, o legislativo decidiu criar uma bancada feminina para fortalecer e inspirar a participação de mais mulheres na política. “Acredito que as Câmaras Municipais precisam incentivar e mobilizar cada vez mais as mulheres para essa participação. Por isso, hoje, estamos destacando o mandato dessas 4 mulheres na Câmara de Vereadores e a criação dessa bancada feminina justamente para garantir a sua participação com efetividade e inspirar outras mulheres a participarem da política”, apontou. Para Cordeiro, é fundamental que as mulheres tenham espaço na política e na gestão da Câmara Municipal. Prova disso é a presença da vereadora Cris Rocha na formação da mesa diretora atual.

Prefeitura de Vitória da Conquista afasta jornalista denunciado por importunação sexual Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista disse que a denúncia de importunação sexual contra mulheres, envolvendo o jornalista e servidor público municipal, Givanildo Brito Nunes, só chegou ao conhecimento da administração no final de novembro. Os relatos davam conta de que o inquérito corria em sigilo de justiça, de modo que não havia provas ou elementos para gerar uma manifestação ou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No entanto, na noite do último domingo (29), com a divulgação de vídeos contendo imagens de atos de incontinência de conduta, a Secretaria de Comunicação protocolou pedido de abertura de investigação à Corregedoria-Geral do Município (CGM). O órgão então publicou a Portaria nº 243, de 30 de dezembro de 2024, determinando o afastamento do servidor pelo prazo de 60 dias. Diante das provas apresentadas, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar a denúncia de infração que teria sido praticada pelo servidor quanto à suposta prática de atos de incontinência pública. O secretário Luiz Fernando Lima declarou que o Governo Municipal jamais será conivente com ações que vão de encontro às determinações legais, sobretudo no que se refere a assédio, importunação sexual e qualquer outro tipo de violência contra a mulher. “Não coadunamos com absolutamente nenhum tipo de prática ilícita, seja desse nível ou de qualquer outro, e faremos cumprir o rigor da lei. O servidor acusado deve ser ouvido no âmbito da CGM, para cumprimento do processo legal, conforme prevê a legislação”, afirmou.

Secretário de Vitória da Conquista recebeu 27 depósitos no mesmo dia, diz PF Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Preso nesta segunda-feira (23) na segunda fase da Operação Overclean, o secretário de mobilidade de Vitória da Conquista, Lucas Dias, é acusado de receber R$ 271 mil da organização criminosa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, só em um único dia [11 de abril de 2023], o secretário de mobilidade teria recebido R$ 27 mil via 27 depósitos efetuados por Clébson Cruz de Oliveira, tido como operador do esquema e ligado aos empresários Alex e Fábio Parente. Clébson Cruz chegou a ser preso preventivamente na primeira fase da Overclean, mas foi beneficiado, junto com outros 15 investigados, por um recurso e cumpre prisão domiciliar. Segundo inquérito da Polícia Federal (PF), só em 2022, a prefeitura de Vitória da Conquista firmou três contratos com a Larclean Saúde Ambiental Ltda. ME., cujos valores, no total, ultrapassaram R$ 3 milhões.   Clebson Cruz de Oliveira foi funcionário da Larclean Saúde, além de ser ex-sócio de Fábio Parente nas empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, pivô das investigações. Lucas foi chefe de gabinete da prefeitura de Vitória da Conquista até 24 de outubro deste ano, migrando para secretaria de mobilidade, onde responde atualmente. Ainda em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou o afastamento temporário de Lara Lélis, coordenadora de Patrimônio da prefeitura de Vitória da Conquista. A servidora figurava como representante do comprador, em contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda. ME. Segundo investigação, Lélis seria responsável por ajuste de uma planilha em quantia superior a R$ 5 milhões relativa a entidades, pessoas vinculadas e possíveis contratos com os municípios de Vitória da Conquista e Ibicaraí, no Sul baiano. A PF informou que a servidora era atrelada à sigla “LL”, e há, ao menos, três registros indicando repasse à servidora: um de R$ 10 mil, em janeiro de 2022; outro de R$ 15 mil em outubro e mais um de R$ 10 mil em novembro. Os dois últimos não têm indicação do ano referido.

Vitória da Conquista: Vereador confiante na criação da Região Metropolitana do Sudoeste Foto: Divulgação/CMVC

O vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL), de Vitória da Conquista, é o autor do projeto que busca a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O modelo prevê a integração de 34 municípios para favorecer o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga mais de 1 milhão de habitantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cordeiro salientou que, com a institucionalização da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, tendo Vitória da Conquista como cidade sede, será possível viabilizar mais recursos, emendas e benefícios através de projetos importantes a fim de alavancar o crescimento de todo território. “Falo de obras de infraestrutura de grande porte e também investimentos nas áreas da saúde e educação que vão impulsionar o crescimento de todas as cidades envolvidas no projeto”, destacou. O projeto de lei estadual será apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o vereador Ivan Cordeiro, assim como os demais gestores envolvidos, estão confiantes na sua aprovação e posterior sanção do governador. “Precisamos de um desenvolvimento integrado. As cidades precisam crescer de forma organizada e esse projeto vai viabilizar isso. Todo mundo cresce com a criação dessa região”, defendeu. O próximo passo é que os novos prefeitos e vereadores eleitos assinem uma carta apoiando a criação da referida região. A prefeita Sheila Lemos, de Vitória da Conquista, é uma grande entusiasta da proposta.

Nilo Coelho visita prefeitos de Guanambi e Vitória da Conquista Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu na nesta quarta-feira (11), no gabinete municipal, a ilustre visita do ex-prefeito e ex-governador Nilo Coelho. Ao lado de amigos, Coelho dialogou com o gestor e reviu servidores. Na oportunidade, Azevedo fez questão de demonstrar a sua administração pelo ex-prefeito, que, segundo destacou, deixou um legado imensurável para a vida pública baiana. “Por respeito e admiração, todos os quadros do nosso eterno prefeito seguem afixados nas repartições, em forma de reconhecimento pelo seu legado imensurável para a vida pública baiana. Nilo Coelho foi o único sertanejo que virou governador, lutou e fez muito pela sua terra”, afirmou. O ex-prefeito foi cumprimentado por servidores e posou para fotos com populares. Nilo também visitou a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), na última quinta-feira (05). Esta salientou que a visita foi uma oportunidade de aprendizado. “Sempre uma oportunidade valiosa de aprender cada vez mais com quem tem experiência de sobra”, escreveu.

TSE mantém elegibilidade da prefeita Sheila Lemos em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), poderá tomar posse novamente na prefeitura do município após vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chefe do executivo se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um "terceiro mandato familiar" na cidade, assim, possibilitando a continuidade da prefeita no cargo para o mandato de 2025-2028. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19). A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro sob o argumento de que a candidata estaria inelegível por configurar um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, o que é proibido pela Constituição. A mãe de Sheila, Irmã Lemos, que era vice-prefeita de Conquista, assumiu o comando da cidade por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão (MDB), por complicações de saúde. Irmã Lemos também chegou a ser prefeita por 10 dias em 2019. Relatada pelo ministro André Ramos Tavares, a decisão do TSE entendeu que as substituições de Irma Lemos foram breves e não caracterizaram o exercício efetivo de um mandato, especialmente porque ocorreram fora dos seis meses anteriores às eleições. “O curto período de 13 dias não configura sucessão definitiva, tampouco interferiu no equilíbrio do pleito ou resultou em uso da máquina pública”, afirmou o ministro em seu voto. Sheila Lemos assumiu a prefeitura em 2021 após a morte de Herzem Gusmão, sendo vice-prefeita eleita no pleito de 2020. A inelegibilidade foi suscitada pelo fato de sua mãe, Irma Lemos, ter ocupado o posto de vice-prefeita no mandato de 2017-2020 e ter assumido, temporariamente, o comando da prefeitura.

MPE pede que TSE revogue inegibilidade de Sheila Lemos em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu um recurso neste sábado (9) em que pede o deferimento da candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União). A gestora teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que a tornou inelegível nas eleições deste ano. Lemos teve a maioria de votos, mas não foi declarada vencedora. No recurso, emitido neste sábado, o vice-procurador-geral eleitoral do MPE, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, afirmou que, em 2020, a então vice-prefeita Irma Lemos, mãe de Sheila, assumiu a prefeitura em período fora do tempo vedado [seis meses antes da eleição], e exerceu o cargo em "curtíssimo" período [13 dias] em uma situação motivada por “motivo imprevisível”, devido ao internamento do então prefeito Herzem Gusmão (MDB). O TRE-BA decretou a inegibilidade de Sheila Lemos conforme a tese de terceiro mandato consecutivo, uma vez que ela sucedeu a mãe como prefeita de Vitória da Conquista. A manifestação do MPE segue no mesmo entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia.   Segundo o procurador Samir Cabus Nachef Júnior não há “terceiro mandato familiar”. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

TRE-BA torna inelegível prefeita Sheila Lemos em Vitória da Conquista Foto: Divulgação

A desembargadora Maízia Carvalho manteve o voto inicial e tornou inelegível a prefeita Sheila Lemos (União) na eleição em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os outros votos pela inelegibilidade foram dos desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira. Carvalho havia votado a favor do pedido de impugnação da atual prefeita, mas depois pediu vista na última sexta-feira (20) e adiou a decisão. Com o voto desta segunda, o placar pela inelegibilidade ficou em 4 a 3, endossando o argumento de terceiro mandato. O entendimento é que Sheila Lemos sucedeu à mãe, Irma Lemos, que havia subido de vice para prefeita com o afastamento de Herzem Gusmão no final de 2020. Na última segunda-feira (16), a Corte já tinha formado maioria pela condenação. Na sexta, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto, que ainda não haviam votado, seguiram o relator do caso, Pedro Godinho. Os três se manifestaram contra a impugnação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que representa o candidato Waldenor Pereira (PT), tese esta que acabou ratificada. A gestora afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, a assessoria da candidata a reeleição afirmou que está confiante que o TSE validará a candidatura. “Sheila e sua equipe jurídica estão confiantes de que a decisão será revista, uma vez já há jurisprudência do próprio TSE sobre a questão”. “Sheila Lemos sempre atuou dentro dos parâmetros legais, e acredita que, com serenidade e firmeza, o TSE irá reconhecer a legitimidade de sua candidatura”, afirma a nota enviada pela assessoria. Já o departamento jurídico da candidata afirmou que “continuará a defender o direito de Sheila e de todos os conquistenses que confiam no seu trabalho e no compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade”. Por sua vez, Sheila Lemos disse que “segue convicta de que a justiça prevalecerá”.

Prefeita de Vitória da Conquista ganha sobrevida em caso de inegibiliidade de candidatura Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retomou o julgamento de inegibilidade da atual prefeita de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (20). Os votos do dia foram contrários ao indeferimento da candidatura de Sheila Lemos (PSDB). Com isso, o placar ficou em 3 a 3. Na últma segunda-feira (16), a Corte tinha formado maioria pela condenação, mas a desembargadora Maízia Carvalho pediu vista novamente e a situação fica empatada. Durante a sessão, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto seguiram o relator do caso, Pedro Godinho. Os três rejeitaram o pedido de impugnação apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV), que representa o candidato Waldenor Pereira (PT). O argumento de “terceiro mandato familiar” se baseava no fato de que Irma Lemos [mãe de Sheila então vice-prefeita] assumiu o Executivo local após afastamento de Herzem Gusmão, acometido pela Covid-19, e passou o posto para a filha. Gusmão venceu o pleito de 2020 [com Sheila de vice], chegou a tomar posse virtualmente, devido ao tratamento de saúde, mas não conseguiu assumir o cargo, indo a óbito. O primeiro a votar foi Pitta Lima Filho que argumentou que não haveria terceiro mandato, “há substituição, não sucessão”, disse, uma vez que a então vice-prefeita Irma Lemos [mãe de Sheila] assumiu o cargo no final do mandato [18 a 31 de dezembro de 2020], e não nos seis meses anteriores à eleição [período vedado]. O presidente do tribunal, Abelardo Paulo da Matta Neto, seguiu na mesma linha, ao afirmar que a Constituição afasta a tese de terceiro mandato. “Firmo a compreensão de que o caso posto é de exercício internino do cargo de prefeito e em período fora dos seis meses que antecedem o pleito circunstância que afasta a inegibilidade familiar”, disse na declaração de voto. Já tinham votado a favor do pedido de impugnação os desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz, Ricardo Borges Maracajá Pereira e Maízia Carvalho, a última pediu vista, o que abre a possibilidade de mudança de voto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

TRE-BA forma maioria pela inelegibilidade de Sheila Lemos em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com quatro votos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar a inelegibilidade da candidata à reeleição em Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Os desembargadores proclamaram a decisão na sessão desta segunda-feira (16) com o argumento de que haveria um terceiro mandato familiar consecutivo na cidade. Lemos foi eleita vice-prefeita na chapa de Herzem Gusmão (MDB) em 2020. Após o falecimento do então prefeito, ela assumiu o comando do município em março de 2021. Antes, sua mãe, Irma Lemos (União Brasil), foi eleita vice-prefeita na chapa de Gusmão em 2016. Irma assumiu o cargo de prefeita em duas ocasiões, de forma interina: em 2019, por 10 dias, e, em dezembro de 2020, devido ao afastamento de Gusmão por questões de saúde. O pedido de impugnação foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV). Os partidos argumentam que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder. O desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso novamente. A expectativa é de que a sentença possa ser proferida ainda nesta segunda-feira. Em nota, a Assessoria de Comunicação da coligação “Conquista Segue Avançando”, que tem a prefeita como candidata, destacou que, apesar do placar favorável ao indeferimento, ainda há a oportunidade de avaliar os argumentos dos demais magistrados da Corte. “Qualquer avaliação antes disso seria precipitada e, no mínimo, descortês com os demais membros do Tribunal. Sheila teve, em duas oportunidades, parecer favorável do Ministério Público e uma decisão judicial pelo deferimento do seu registro. A viabilidade de sua candidatura encontra respaldo em toda, absolutamente toda, a jurisprudência do TSE e do STF. Daí a confiança da defesa de que qualquer decisão aqui será revisitada e modificada pelos Tribunais Superiores. Ou seja, cabe recurso”, esclareceu.

O otimismo da campanha de Sheila Lemos em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/Correio 24h

A campanha de Sheila Lemos (União Brasil) para a prefeitura de Vitória da Conquista reconhece que a eleição está disputada e bastante acirrada na cidade. As informações são do Correio 24h. Apesar disso, o grupo está otimista e acredita na possibilidade de vitória já no primeiro turno. A avaliação é de que o pleito será decidido nos últimos 10 dias. Integrantes da campanha da atual prefeita, ouvidos pela coluna, acreditam que Lúcia Rocha (MDB) pode desidratar perto do dia 6 de outubro, e parte de seus votos migraria para Sheila Lemos, que venceria com 51% ou 52% dos votos válidos. Caso haja segundo turno na Suíça Baiana, aliados de Sheila Lemos dizem que, atualmente, é incerto se a prefeita enfrentaria Lúcia Rocha ou Waldenor Pereira (PT), uma vez que o desempenho de ambos está equilibrado. A maior preocupação da campanha do União Brasil é com a zona rural, onde os petistas teriam boa penetração com a força da máquina estadual.

Vitória da Conquista deve elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente cronograma de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e de manejo de águas pluviais. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação, o Plano de Saneamento Básico de Vitória da Conquista “esteve sob elaboração e coleta de dados durante 14 meses, por empresa especializada, mas não foi remetido à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação por lei municipal”. De acordo com a decisão, o plano deve ser concluído em 180 dias e devem ser disponibilizadas todas as propostas, estudos, relatórios e outros materiais pertinentes ao plano no site da Prefeitura de Vitória da Conquista. A promotora de Justiça ressaltou que o prazo contratual com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para elaboração do plano foi de 2 de maio de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 e desde então não se visualiza tramitação do mesmo no portal do Município. “Apesar das reiterações de ofícios e dilação de prazos concedidas nos autos do inquérito civil para comprovação da vigência do Plano Municipal de Saneamento Básico, o Município de Vitória da Conquista permanece inerte, apesar do prazo para publicação, estabelecido na Lei Federal nº 14.026/2020, ter terminado em 31 de dezembro de 2022”, ressaltou a promotora de Justiça.

MDB oficializa candidatura de Lúcia Rocha à prefeitura de Vitória da Conquista Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A convenção da pré-candidata a prefeita Lúcia Rocha (MDB) e do pré-candidato ao cargo de vice-prefeito, o Delegado Marcus Vinicius (Podemos) foi uma das mais concorridas de Vitória da Conquista na noite do último sábado (3). Além da chapa majoritária, 62 pré-candidatos e pré-candidatas ao cargo de vereador, dos partidos MDB, Podemos e PRTB, foram confirmados. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o evento, realizado no Centro de Convenções Divaldo Franco, contou com a presença de 3.453 apoiadores da pré-candidata Lúcia Rocha (MDB), que chegou na Kombi da “Mãe Tá ON”, slogan utilizado em sua pré-campanha. Essa semana, os pré-candidatos homologarão suas candidaturas e seguirão na corrida para a vaga de prefeito, vice-prefeito, além de 21 vagas na Câmara municipal.

Deputado crava 2º turno em Vitória da Conquista e acredita em Waldenor Pereira Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) disse que o processo eleitoral em Vitória da Conquista será decidido em dois turnos. “A eleição em Vitória da Conquista será decidida em dois turnos. Desde que iniciou o pleito com eleições em dois turnos, nunca ninguém ganhou em primeiro turno”, afirmou. Em sua opinião, o pré-candidato Waldenor Pereira (PT) sairá na frente seguido da atual prefeita e pré-candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil) ou com a pré-candidata e atual vereadora Lúcia Rocha (MDB), em uma disputa acirrada. No entanto, conforme frisou, uma visão mais ampla só será possível com o início da campanha nas ruas. “A partir do dia 16 de agosto, quando a campanha começa nas ruas, teremos um termômetro porque as pessoas começam a se posicionar”, avaliou.

União Brasil oficializa candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista Santiago Neto

O partido União Brasil oficializou, neste sábado (20), a candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O anúncio aconteceu no Olimpo Palace, no bairro Felícia. O candidato a vice na chapa é o médico Aloísio Alan, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Esta é a primeira vez que Sheila Lemos disputa uma eleição como candidata a prefeita. No pleito de 2020, ela foi eleita como vice de Herzem Gusmão (MDB), mas assumiu a gestão municipal em 2021 depois que o emidebista morreu devido a complicações da Covid-19. A coligação, intitulada “Conquista Segue Avançando” e formada pelos partidos União Brasil, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Liberal (PL), Progressistas, Republicanos, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Cidadania e Partido Renovação Democrática (PRD), também lançou candidaturas de mais de 160 vereadores. A convenção partidária contou com a presença do vice-presidente nacional do União Brasil e ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de Paulo Azi, deputado federal e presidente estadual do União Brasil, e de Irma Lemos, presidente do partido em Vitória da Conquista e mãe de Sheila Lemos, além de candidatos à Câmara Municipal de Vitória da Conquista e apoiadores. “É uma honra para mim estar aqui hoje, onde lanço oficialmente a minha candidatura à reeleição, reafirmando meu compromisso maior, que vai ser sempre com o desenvolvimento de Vitória da Conquista”, afirmou Sheila Lemos.

TRE suspende propaganda por promoção pessoal a Waldenor Pereira em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda do PT em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida foi tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, após recurso interposto pelo partido União Brasil, agremiação a quem pertence a prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição. Segundo a decisão, a propaganda serviu como promoção pessoal do pré-candidato do PT no município, o deputado federal Waldenor Pereira, o que configurou desacordo com a legislação eleitoral. O fato decorre da divulgação de mensagens com falas do governador Jerônimo Rodrigues e do próprio Waldenor Pereira. No caso do deputado federal, ele afirma que “Conquista vai voltar a brilhar. Tá na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil pra melhorar a sua vida”. Em caso de desobediência à decisão, o PT estadual terá de arcar com multa de R$ 1 mil diário. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Prefeita de Vitória da Conquista é obrigada a remover propaganda eleitoral das redes sociais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) foi condenada pela Justiça Eleitoral a remover postagens com alegada promoção pessoal das plataformas oficiais da Prefeitura de Vitória da Conquista. A decisão é fruto de uma ação do Comitê Municipal do Partido Socialista Brasileiro junto à 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista. Ainda cabe recurso da decisão. A gestora não se pronunciou sobre o caso. O juiz eleitoral Wander Cleuber Oliveira Lopes acatou a representação por propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em face de Ana Sheila Lemos Andrade. As postagens violam o princípio da impessoalidade, o princípio da igualdade na disputa eleitoral e o próprio equilíbrio do pleito. “Assim, pugna, em sede liminar, a imediata suspensão de toda a publicidade denunciada e que de pronto seja removida do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, como também da conta institucional da Prefeitura no Instagram e, ainda, da conta pessoal da Representada no Instagram (…) que se abstenha de voltar a promover as publicações objeto da presente Ação”, sentenciou o magistrado.

Jornal diz que deputado Waldenor Pereira está conhecido como 'rei da emenda fantasma' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com a coluna Pombo-Correio, do jornal Correio da Bahia, em Vitória da Conquista, o deputado federal e pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Waldenor Pereira, vem sendo chamado de o “rei da emenda fantasma”. O jornal apontou que o petista estaria desesperado porque não está bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto e vive reivindicando participação em tudo que é obra e equipamento no município, mesmo sem ter destinado dinheiro para tal. A emenda só existe, segundo o Correio da Bahia, no imaginário do pretenso candidato, mas não consta no painel transparência do governo federal. Até mesmo as obras do PAC com R$ 10 milhões de investimento para a cidade foram inscritas pela prefeitura.

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