Durante o primeiro fórum de debates de políticas públicas (veja aqui), realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sebrae em Brumado, os comerciantes e empreendedores cobraram a criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico no município. Ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da CDL, disse que a proposta é interessante, visto que se cria um elo entre comércio, comerciantes e poder executivo. “Há necessidade de um diálogo maior e de um olhar mais atento do poder público para o comércio, que é fonte de emprego e renda”, pontuou. Estas e outras sugestões serão apresentadas ao poder público pela CDL.

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), juntamente com sua equipe política, está se articulando para selar a paz com o Partido dos Trabalhadores (PT) e se aliar com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A relação entre Lima e o PT ficou insustentável após críticas públicas contra o partido, o ex-governador e atual ministro da Casa Civil do Brasil, Rui Costa (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prefeito brumadense é fiel defensor do bolsonarismo. Pessoas próximas ao prefeito revelaram para o site Achei Sudoeste que a reaproximação deve acontecer ainda neste primeiro semestre. Jerônimo estará em Brumado para inaugurar a escola em tempo integral que está sendo construída no Bairro São José. Os deputados apoiados pelo gestor, Rogério Andrade (MDB) e Ricardo Maia (MDB), estão na linha de frente para selar a paz do governo de Brumado com o da Bahia. O vice-governador Geraldo Júnior, que é do MDB, e fortes lideranças políticas do partido já estão atuando em favor de Vasconcelos. Isolado, Eduardo não conseguiu trânsito no governo baiano e o ministro Rui Costa pode ser seu principal adversário, contrário a qualquer tipo de reaproximação.

Sem disfarçar os ciúmes da bancada de oposição que foi recebida em audiência pelo Governador Jerônimo Rodrigues na última sexta-feira, o vereador Renato Santos Teixeira, em seu primeiro pronunciamento após eleito, preferiu, ao invés de chamar seus pares à unidade em prol da população brumadense, fazer provocações aos seus adversários políticos, tripudiando do vereador Rey de Domingão e desdenhando da vereadora Verimar do Sindicato. O novo presidente do legislativo brumadense ainda acusou o governo estadual de utilizar de uma “mão invisível”, e em tom de censura mandou um recado para o governador Jerônimo que estava “pronto para o diálogo” e que não é de fazer “politicagem”, se colocando à disposição do chefe do Executivo estadual, caso o governador tenha “verdadeiramente tanto interesse em Brumado e no crescimento de Brumado”. Ao tomar conhecimento de tais declarações, de imediato pensei: “Quem o vereador Renato pensa que é para dizer ao governador Jerônimo quem ele deve ou não deve receber em seu gabinete?”. Houve um tempo na Bahia em que vereadores e prefeitos só eram recebidos no Palácio do Governo em Salvador se fossem da mesma corrente política do governador. Era a regra nos tempos de ACM e, mesmo nos interregnos das gestões carlistas, este costume era adotado como uma cultura política. Isso só veio a mudar quando Jaques Wagner assumiu em 2007, inaugurando um período de relação democrática e republicana com os prefeitos e vereadores dos 417 municípios baianos, independente da filiação partidária de cada agente político. Esse modo de governar e fazer política é uma marca das gestões petistas no Estado.

Com a eleição do vereador Renato Santos (Sem Partido) para ocupar a presidência da Câmara de Brumado, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) acredita que o colega atenderá a todos os pedidos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao site Achei Sudoeste, Amarildo disse que, infelizmente, a Câmara de Brumado se transformará em um “puxadinho da prefeitura”. “Um local onde deveria existir um poder independente, mas não vai existir. Vai ser um puxadinho da prefeitura. Infelizmente, eles vão fazer o que quiserem”, lamentou. Para o vereador, dias difíceis estão por vir com a apresentação de projetos oriundos da “maluquice do prefeito”. “Vamos buscar fazer o nosso papel. Vou usar a mídia para divulgar para população o que está acontecendo aqui. É importantíssimo que a população acompanhe a casa legislativa a partir de agora”, afirmou.

Mesmo com a derrota da chapa de oposição para a presidência da Câmara de Brumado, o vereador Beto Bonelly (PSB) acredita que os sete votos computados em favor da candidata derrotada sejam uma vitória para o povo. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que, diante do cenário, a população sabe quem são os verdadeiros representantes dos seus interesses. “Nunca teve uma Câmara de Vereadores tão balanceada e que está fazendo um trabalho diferenciado. Esses sete votos da oposição mostraram que estamos unidos. Saímos com a derrota, mas com a vitória de saber que nós sete estamos unidos para defender os interesses da população”, pontuou. O parlamentar pediu que o novo presidente eleito mantenha a independência entre os poderes. “Temos que deixar bem claro que o poder legislativo é diferente do executivo. Não podemos, de forma nenhuma, permitir que a nossa Câmara seja usada como barganha”, disse, cobrando respeito e transparência da nova presidência.

Em contato com o site Achei Sudoeste, a ex-presidente do legislativo brumadense, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que, sem o uso ostentatório da máquina do executivo municipal, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) não teria vencido as eleições para a presidência da Câmara de Brumado. “Ele não ganhou as eleições, quem ganhou foi a máquina da prefeitura. Ele falou de uma 'mão invisível' do Estado, mas o que todo mundo viu foi a mão visível e a tinta da caneta do prefeito em nomeações de cargos no Diário Oficial e utilização de máquina de asfalto no bairro de um vereador”, disparou. A ex-presidente se referiu às falas do vereador Juvêncio Rubens de Souza (Podemos) sobre a exigência do colega Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), conhecido como César Bar, de obra de asfalto em sua comunidade, o bairro Baraúnas, em troca do voto para o candidato da situação (veja aqui) e à nomeação da noiva do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) como Diretora de Cultura do Município, no dia da eleição do legislativo (veja aqui). Verimar também foi taxativa ao dizer que, se a máquina não tivesse operado, a oposição teria 9 votos no pleito. Meira ainda repudiou a fala do presidente eleito, que declarou que vencer a candidata petista teria sido ainda melhor (veja aqui). “Dizer que me vencer foi melhor ainda que vencer o vereador Rey de Domingão revela o quanto o vereador Renato é machista e desrespeitoso com todas as mulheres, pois é típico dos machistas querer colocar a mulher em uma posição inferior ao homem na política e na sociedade”, destacou. Verimar concluiu fazendo a defesa de seu partido, o PT. “Tenho orgulho do Partido dos Trabalhadores, ele achar que vencer a eleição da Câmara é derrotar o PT, está muito enganado, preso ao passado, ainda não aceitou a derrota de Jair Bolsonaro”.

Nesta segunda-feira (06), o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) venceu a disputa para a presidência da Câmara de Brumado para o biênio 2023/2024 após conquistar 8 dos 15 votos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Rubens Araújo disse que, com a decisão, a Câmara perde muito de sua autonomia frente ao Poder Executivo. “Eu não votei contra o vereador Renato Santos, votei contra o sistema que impera aqui em Brumado. Sou a favor da independência dos poderes. Acredito que uma Câmara de Vereadores independente, um Judiciário independente e um Executivo independente equilibra as forças. Quando isso não acontece, vai para um caminho que a população não almeja”, destacou. Para Araújo, a eleição de Santos significa que o prefeito e os empreiteiros voltarão a ter domínio sobre o legislativo municipal. “Infelizmente, ele [Renato Santos] tem essa consciência. Ele entrou engessado e não adianta querer dizer que não foi. Foi uma presidência imposta pela administração e pelos empreiteiros do município, que têm um interesse muito grande nessa presidência da Câmara”, acusou.

O ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil), comentou o resultado da eleição para a mesa diretora da Câmara de Vereadores, na qual elegeu Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência, nesta segunda-feira (06). Para Abrantes, o resultado mostrou que as cadeiras do legislativo brumadense nunca estiveram tão equilibradas. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Fabrício diz que vem enfrentando o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), fazendo uma oposição qualificada e minando a atual gestão, e que prefeito “ganhou” a disputa para a Câmara Municipal, mas com o amargo sabor de derrota. “Na eleição de 2020, enfrentamos com coragem e determinação a máquina pública e o grupo liderado pelo prefeito. O resultado foi uma eleição que, por pequena margem, mesmo usando e abusando da máquina, o prefeito ‘ganhou’ com uma pequena margem, mas não obteve 50% dos votos dos brumadenses. Foi reeleito, mas com uma derrota desenhada. Assim, também, ocorreu nesta eleição da Câmara de Vereadores, com o resultado positivo do candidato do prefeito, por apenas um voto, mas sem o sentimento de vitória”. Segundo ele, os vereadores da oposição iriam dar mais essa demonstração à população de que o gestor municipal não faria o que quisesse com o poder legislativo.

O vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) foi eleito o novo presidente da Câmara de Brumado. Depois de vencido o pleito, Santos disse que irá trabalhar para organizar a casa, visto que, segundo ele, das coisas mínimas às extremas, há muita desorganização. “Quero derramar muito suor para poder proporcionar o melhor que pudermos para Brumado”, garantiu. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele considerou que venceu duas vezes e que a vitória de sua chapa foi ratificada. “Passada essa página, o que eu quero agora é trabalhar, trabalhar e trabalhar”, pontuou. Questionado sobre a relação com o Poder Executivo, o vereador assegurou que manterá a harmonia com a prefeitura, porém mantendo a independência da Câmara Municipal. “Criaram muitas narrativas, mas fomos na contramão. Estou aqui pra fazer um trabalho sério. Não tem mão de prefeito. A casa é legislativo forte e independente”, rebateu.

O vereador Amarildo Bomfim (PSB) já esperava o resultado das eleições na Câmara Municipal de Brumado. Por 8 votos a 7, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) venceu a disputa para a presidência da Câmara para o biênio 2023/2024. Ao site Achei Sudoeste, Bomfim disse que a oposição fez o seu papel quando entrou na justiça para anular o resultado da eleição anterior, visto que existia uma irregularidade. Apesar do resultado, ele garantiu que continuará na casa fazendo o seu trabalho de resistência em prol da população. “Vamos continuar aqui exercendo a nossa função, que é representar o povo. Sabemos que não é fácil lutar contra o sistema, mas compramos essa briga e vamos continuar com a força de Deus defendendo os interesses da população. Perdemos por 8 a 7, mas não perdemos a nossa voz”, assegurou.

O vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), em conversa particular com o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), havia anunciado o seu desligamento do grupo político do qual fazia parte há mais de 6 anos. O encontro aconteceu no gabinete do gestor, no dia 28 de janeiro de 2023, quando o nome do vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), o César do Bar, era tido como candidato a presidente com o apoio da bancada de oposição. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a conversa terminou em um tom desagradável, já que o prefeito teria dito palavras não aprovadas pelo vice. Na conversa, Eduardo disse que Édio estaria articulando um possível “golpe” para cassar o seu mandato na Câmara de Vereadores. Com isso, o vice assumiria o cargo. Continha chegou a pedir respeito a Vasconcelos e o chamou de “golpista”, visto que o mesmo apoia o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e participou de ato a seu favor em Brasília, em setembro de 2021 (veja aqui). Em seguida, Lima pediu desculpas por sua fala. O comunista saiu da reunião imaginando ter tomado a sua melhor decisão política. Porém se esqueceu que César do Bar não era fiel a seu partido político. Silva não anunciou o rompimento oficialmente naquela ocasião, ao lado do pretenso candidato do poder legislativo e saiu fracassado após a vitória de Renato Santos Teixeira (Sem Partido) e depois de não ter conseguido um voto de seus dois parlamentares na casa legislativa. Além de César, o partido ainda conta com a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo, a Lia Teixeira.

No dia em que a Câmara Municipal de Brumado votava à escolha da nova mesa diretora, a noiva do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), Monaliza Moreno Bonfim, foi nomeada diretora de cultura da cidade. O voto de Vasconcelos foi primordial para a vitória do candidato Renato Santos Teixeira (Sem Partido), aliado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Ele ocupa o cargo de 2º secretário da chapa. Renato derrotou a candidata Verimar Dias da Silva Meira (PT) por 8x7 (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (06). De acordo com o DOM (veja aqui), a assinatura do secretário de administração Carlos Magno de Souza Novais, o Maguinho, foi emitida eletronicamente às 10h46m22s. Já a do prefeito, às 10h50m48s referendando a nomeação. Após a eleição da mesa diretora, em seu discurso, o vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) citou uma forte mobilização da máquina administrativa em busca do comando do poder legislativo municipal. Segundo ele, o seu colega Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), conhecido como César Bar, teria exigido obra de asfalto em sua comunidade, o Bairro Baraúnas, em troca do voto para o candidato apoiado pelo gestor municipal (veja aqui).

O vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal de Brumado, na noite desta segunda-feira (06) para ironizar o seu colega, Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), conhecido como César Bar, que segundo ele, teria exigido obra de asfalto em sua comunidade, o bairro Baraúnas, em troca do voto para o candidato Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência. Rubens citou uma forte mobilização da máquina administrativa em busca do comando do poder legislativo municipal. “Onde foi retirada uma máquina de asfalto lá da estrada do tamboril, que estava lá fazendo um mel de coruja, como o próprio prefeito colocou numa live dele, para poder vim aqui, para poder segurar e atender aqui um pedido do vereador César Bar. Está de parabéns César Bar, você jogou pesado, você jogou certinho”, ironizou. O comunista havia ensaiado o rompimento com o grupo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o apoio da oposição para se eleger presidente do poder legislativo. Ele esteve ao lado do vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, mas após conversas com articuladores do governo municipal, declinou da proposta. “Só assim para as coisas estarem acontecendo em seu bairro. Espero que amanhã essa máquina continue”, disse Rubens.

O vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) venceu a disputa para presidente da Câmara de Brumado para o biênio 2023/204 nesta segunda-feira (06) após conquistar 8 dos 15 votos (veja aqui). Em seu discurso, Santos fez um retrospecto desde a primeira eleição, vencida por ele, em 12 de dezembro de 2022, mas anulada pela justiça. Ele acredita que foi uma confirmação de Deus, ter vencido duas eleições em menos de três meses. “Vencer uma vez é bom, mas vencer duas, é melhor ainda”, afirmou. Santos menoscabou ter derrotado a vereadora Verimar Dias da Silva Meira, sindicalista e representante do Partido dos Trabalhadores (PT). “Vencer o vereador Rey de Domingão, foi bom, foi importante. Agora, vencer, a vereadora Verimar do Sindicato, representante do PT, foi melhor ainda”, disse com aplausos da plateia. O parlamentar é fiel apoiador do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), assim como do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

O vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), natural da cidade de Macarani, foi eleito com oito votos, nesta segunda-feira (06), presidente da Câmara Municipal de Brumado. Após o resultado, Santos se ajoelhou ao chão para agradecer a Deus a vitória. A eleição foi realizada no plenário da casa legislativa. Renato desbancou a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), que obteve 7 votos.

Uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve realizando a segurança dos vereadores e público presente. O candidato eleito ainda chegou a levar a sua bancada de advogados que estava em sua defesa durante o processo judicial, que anulou a eleição que foi realizada em 12 de dezembro de 2022.

Após a disputa judicial, as bancadas de situação e oposição, estão em constantes articulações em busca do êxito para o comando da Câmara de Vereadores de Brumado. A nova eleição para a escolha da mesa diretora será realizada nesta segunda-feira (06), às 18h30. Pupilo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), se mantiver a votação da última eleição de 12 de dezembro de 2022, a qual foi anulada pela justiça, deverá ser reeleito para o biênio 2023/2024. Ele tem José da Silva Santos (PSB), o Santinho como vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) como 1º secretário e Tiago de Souza Amorim (PP) como 2º secretário. Correndo por fora, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), buscou apoios para tentar votos da bancada de situação, mas até o momento, nenhum parlamentar se manifestou. A chapa de Verimar tem Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) como vice-presidente, Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, como primeiro secretário e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) como segundo secretário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, este final de semana tem sido muito agitado nos bastidores da política brumadense. Os candidatos e seus aliados têm dialogado com os vereadores sistematicamente sobre a eleição. De acordo com fontes, tanto Teixeira quanto Meira, estão confiantes na vitória.

Seis vereadores do município de Brumado estiveram reunidos nesta sexta-feira (03) com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador. Os parlamentares Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos), Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), Verimar Dias da Silva Meira (PT), Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca e Harley Souza Lopes (Republicanos), apresentaram demandas da cidade para o chefe do executivo baiano. O vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha e o secretário de relações institucionais do governo da Bahia, Luiz Caetano, também participaram do encontro. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as demandas apresentadas pelos vereadores foram inúmeras: abertura de poços artesianos, calçamentos, asfaltos para diversas ruas e avenidas, esgotamento sanitário, elevação da Barragem de Cristalândia, melhorias para a segurança pública com investimentos nas polícias civil e militar, dentre outras. Na pauta, também esteve o cenário político da capital do minério, bem como o início das conversas para as eleições 2024. Os parlamentares que se reuniram com Jerônimo fazem parte da bancada de oposição ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).  

Na noite desta quarta-feira (01), foi realizada a sessão ordinária de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Brumado. No entanto, quem imaginou que a sessão seria tranquila enganou-se. Mesmo com a ausência da base do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) (veja aqui), a bancada de oposição partiu para o ataque contra o gestor. Exaltado, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, chamou o prefeito de mentiroso e encantador de serpentes. “O que ele mais faz pra população é mentir. Estamos no terceiro ano de mandato desse prefeito irresponsável, mentiroso, encantador de serpentes é o que ele é”, disparou, acusando o gestor de querer com a realização de obras eleitoreiras fazer um sucessor em Brumado. Na oportunidade, Miranda também criticou a falta de medicamentos simples nas unidades básicas de saúde, a qualidade das obras feitas no município e as condições precárias das estradas vicinais. “Esse homem não tem sensibilidade para atender o seu povo. O povo não vai cair nesse golpe mais não. O povo brochou, não é otário”, afirmou.

Os oito vereadores que compõe a base aliada do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), na Câmara Municipal de Brumado, não compareceram na sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos, nesta quarta-feira (01). Os edis Renato Santos Teixeira (Sem Partido), José da Silva Santos (PSB), o Santinho, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), Tiago de Souza Amorim (PP), Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), César do Bar, Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, Wanderley Amorim da Silva (União Brasil), o Nem e Luiz Carlos Caíres da Silva (PP), o Palito, não estavam no plenário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a bancada fez represália ao fato de a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), ter assumido o legislativo, após a justiça ter anulado a eleição que ocorreu em 12 de dezembro de 2022. Na ocasião, Renato Santos Teixeira havia vencido o pleito e derrotado Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão. Nesta terça-feira (31) e quarta-feira (01), a defesa de Renato sofreu duas baixas, com pedidos negados pelo poder judiciário, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui) e em Brumado, na 2ª Vara Cível (veja aqui). De acordo com fontes, a bancada de situação também pretendeu mostrar união para a nova eleição que será realizada na segunda-feira (06), já que assegura ter 8 dos 15 votos.

Nesta quarta-feira (01), uma sessão solene marca o início dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Brumado. Presidente interina no legislativo municipal, a vereadora Verimar Meira (PT) disse ao site Achei Sudoeste que a sessão visa a reabertura dos trabalhos na Câmara. Nos bastidores, o clima é tenso, tendo em vista as eleições para a mesa diretora da casa, marcada para a próxima segunda-feira (06). Meira concorrerá ao cargo de presidente. Ela falou que está tranquila e com a consciência em paz de que fez um bom trabalho para a população, os vereadores e funcionários do legislativo. “Não estamos na disputa por ambição, apenas para fazermos um trabalho democrático, transparente e com credibilidade. Independente de estar na presidência ou não, vou estar na luta junto com o Governo do Estado em busca de melhorias para Brumado”, afirmou.  

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, indeferiu pedido de tutela de urgência cautelar incidental, impetrado pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), em que visava suspender os efeitos da Portaria 86/2023 (veja aqui), expedida pela Presidente interina da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), determinando-se a expedição de novo ato regulamentar, mantendo-se na eleição apenas as duas únicas chapas concorrentes no pleito anterior. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em nova derrota no poder judiciário, Renato queria bater chapa com o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, o que foi negado pela justiça. A intenção de Santos era minar a nova chapa registrada para a eleição que será realizada em 6 de fevereiro, com a vereadora Verimar Meira como presidente (veja aqui). “Ante o exposto, ausente comprovação de ilegalidade da portaria impugnada, indefiro o pedido formulado ao ID 357719853, mantendo-se, em todos os seus termos, a Portaria n. 86/2023 (ID 357719854), que regulamenta o processo eleitoral para escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado”, sentenciou o magistrado. Ainda em sua decisão, o juiz pediu as partes a realizarem uma eleição limpa, segura, tranquila e sigilosa, cumprindo-se fielmente o Regimento Interno da casa legislativa e a Lei Orgânica municipal, evitando-se injunções e influências de qualquer sorte que porventura desvirtuem a verdade da escolha que o voto, considerado sob o prisma da relevância social, deve exprimir. “No que concerne ao seu sigilo, todas as cautelas devem ser tomadas no sentido de se preservar a manifestação de vontade daquele que vota”, escreveu. Nesta terça-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a anulação do pleito que foi realizado em 12 de dezembro de 2022 (veja aqui).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, negou, nesta terça-feira (31), um pedido de suspensão de liminar e de sentença protocolado pelos vereadores Renato Santos Teixeira (Sem Partido), José da Silva Santos (PSB), o Santinho, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e Tiago de Souza Amorim (PP), que visava reverter a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado (veja aqui). Os edis disseram que a decisão liminar vergastada causa dano à ordem econômica e à ordem administrativa da edilidade. “Nesta linha de intelecção, não é possível constatar grave lesão à ordem administrativa e econômica da edilidade, haja vista a anulação da eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2023/2024, ter observado o dispositivo da Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, o qual estabelece o voto secreto”, escreveu o presidente do TJ-BA. A ação que pediu a anulação do pleito por quebra do sigilo do voto da vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, foi protocolada pelos parlamentares Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos). De acordo com a decisão, o pedido de suspensão não tem natureza recursal, por não estar previsto em lei como recurso e, igualmente, por não gerar a reforma, anulação nem desconstituição da decisão. Ainda de acordo com a decisão, a finalidade política que subjaz à previsão de voto secreto na hipótese dos autos: proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influência do Poder Executivo, ou seja, a necessidade de que os Poderes funcionem de forma independente. “Ante o exposto, sem que essa decisão vincule o entendimento do relator acerca do mérito da contracautela e sem desconsiderar os relevantes argumentos constantes na exordial, sem sede de juízo prévio, indefiro o pedido de suspensão de medida liminar formulado”, sentenciou o desembargador. Com a decisão, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) continua no comando da Câmara de Brumado e a eleição marcada para a próxima segunda-feira (06).

Nesta segunda-feira (30), a oposição protocolou o registro de uma chapa para concorrer às eleições da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado. A composição da chapa é a seguinte: Verimar Dias da Silva Meira (PT) como presidente, Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) como vice-presidente, Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, como primeiro secretário e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) como segundo secretário. Na eleição realizada em 12 de dezembro de 2022, que foi anulada pela justiça, Rey de Domingão encabeçava a chapa como presidente e Verimar disputava como primeira secretária. O site Achei Sudoeste já havia divulgado que o nome de Verimar poderia encabeçar a chapa com o apoio da oposição (veja aqui). A eleição para a mesa diretora da Câmara de Brumado está marcada para a próxima segunda-feira (06), às 18h30.

A Câmara Municipal de Brumado está revivendo um cenário nebuloso assim como aconteceu em 2009, quando um grande imbróglio jurídico travou a eleição para a mesa diretora da época. Na oportunidade, os ex-vereadores Leonardo Quinteiro Vasconcelos e Aguiberto Lima Dias travaram um duelo pelo comando do parlamento. Leonardo tinha o apoio de 4 vereadores, já Aguiberto contava com 6. Uma articulação de Quinteiro mudou o rito para a votação e Lima acabou por conta disso registrando sua chapa fora do prazo estabelecido. Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) era o gestor da época e apoiava Dias. Ele chegou a deixar a barba e os cabelos crescerem até que uma solução fosse tomada. Entre decisões de juízes de 1º grau e de 2º grau (TJ-BA), a câmara teve alternância de poder entre Leonardo e Aguiberto. O processo chegou ao fim em agosto de 2009 e Aguiberto seguiu no comando da casa legislativa. Em 2023, após a justiça anular a eleição que ocorreu em 12 de dezembro de 2022, uma batalha jurídica foi travada no judiciário. Em sua última decisão, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, acatou uma petição acidental protocolada pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a realização do pleito, que foi marcado para 6 de fevereiro. Já no sábado (28), a defesa de Santos protocolou um pedido para que a justiça mantivesse as duas chapas que foram registradas nas eleições de 12 de dezembro. Até o momento, nenhuma decisão foi publicada. Renato visa minar qualquer possibilidade de uma nova candidatura de membro de sua base aliada ou da oposição e prefere na disputa o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, assim como foi no pleito vencido por ele e anulado pela justiça. Nesta segunda-feira (30), a polícia militar precisou ser acionada no legislativo para apaziguar os ânimos, já que Teixeira, queria ter acesso ao protocolo da chapa da oposição que disputará o pleito na próxima semana (veja aqui).

Na manhã desta segunda-feira (30), o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) registrou a sua chapa para disputar novamente o comando da Câmara Municipal de Brumado para o biênio 2023/2024 (veja aqui). No período da tarde, o parlamentar esteve na secretaria do Legislativo querendo ter acesso ao protocolo da chapa da oposição para concorrer ao pleito. Segundo ele, o rito para registro da chapa deve ser feito na secretaria geral da Câmara em seu horário regular de funcionamento, até o quinto dia útil anterior ao pleito. Portanto, hoje seria o último dia para tal registro. “Nós fizemos isso. Está aqui com os devidos protocolos, tudo registradinho. Seguimos todo rito”, afirmou. No local, Santos denunciou que o servidor presente na secretaria não forneceu a ele o referido documento comprovando a correta protocolização da chapa da oposição. “Já que a busca é por transparência, por que não libera pra gente agora esse documento, se é que ele existe? Por que a indiferença com esse vereador? É um direito meu! Queremos publicidade e transparência”, asseverou. A Polícia Militar foi acionada ao local para apaziguar os ânimos. O vereador ainda questionou a necessidade de chamar a polícia diante de um pedido tão simples e garantido por lei. Uma nova eleição foi marcada para a próxima segunda-feira (06), após determinação da justiça (veja aqui).