O atual vice-prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos (PSD), foi eleito neste domingo (06) para o cargo de prefeito da cidade do “Povo Bom e Trabalhador”. Apoiado pelo atual prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, Fernando obteve 60% da preferência do eleitorado dombasiliense com 5.609 votos. Já o segundo colocado, Orlando Sílvio Caíres Neves (União Brasil) teve 40% dos votos e conquistou 3.739 sufrágios. Fernando vai assumir em 1º de janeiro pela primeira vez a cidade de Dom Basílio.

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” (PSD) em face de José Alberto de Lima Souza (União Brasil), o Dé da Padaria, candidato ao cargo de vereador nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que o representado vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral, em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada na quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que o representado não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

Em Dom Basílio, uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” em face de Ana Paula Lima Dias (União Brasil), candidata ao cargo de vereadora nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que a representada vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que a representada não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” em face de Orlando Silvio Caires (União Brasil) e Jocinei Silva Costa (PL), candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, em Dom Basílio. A parte representante alega, em síntese, que os representados vêm utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada na quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, atestando que os representados não possuem nenhuma rede social cadastrada em seus registros de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar os representados Orlando Silvio Caires e Jocinei Silva Costa ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada um, com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

Em Dom Basílio, uma representação por propaganda eleitoral irregular foi proposta pela coligação “Para fazer mais e melhor por Dom Basílio” contra Fernando Silva Santos (PSD) e a coligação “O progresso vai continuar”. A representante alega, em síntese, que os representados estariam utilizando carro de som para divulgar jingles de campanha de forma irregular, ou seja, fora das hipóteses legalmente permitidas. Em decisão publicada na segunda-feira (09) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, com base na conduta ilegal. “Ante o exposto, com fulcro no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97 c/c art. 15, § 3º da Resolução TSE nº 23.610/2019, julgo procedente a presente representação para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida, nos seus exatos temos; e condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil”, sentenciou.

O juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu uma medida liminar em uma representação movida pela coligação “O Progresso Vai Continuar” e pela Federação Brasil da Esperança de Dom Basílio. A ação, movida contra os candidatos Orlando Silvio Caires Neves (União Brasil) e Jocinei Silva Costa (PL), o Nei, que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, alegava irregularidades no uso de redes sociais para a divulgação de propaganda eleitoral. Conforme a decisão publicada neste sábado (07) e obtida pelo site Achei Sudoeste, os candidatos não comunicaram à Justiça Eleitoral os endereços de suas redes sociais, como exigido pela Lei n° 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019. A omissão foi considerada uma violação das regras eleitorais, uma vez que a comunicação prévia é necessária para garantir a transparência e a fiscalização adequada da propaganda digital, evitando desequilíbrios no pleito. O magistrado, enfatizou que a legislação eleitoral busca assegurar a isonomia entre os candidatos, especialmente no uso de plataformas digitais, destacando que a regularização posterior das redes sociais não afasta a multa prevista para esse tipo de infração. O juiz deferiu a tutela de urgência solicitada, determinando que os representados excluam, em até 24 horas, todas as postagens de cunho eleitoral das redes sociais não registradas, sob pena de multa de R$ 1 mil por publicação não removida. A decisão ainda ressaltou que a intervenção judicial é necessária para preservar a integridade do processo eleitoral e a legitimidade do pleito, uma vez que a propaganda irregular poderia influenciar indevidamente os eleitores. Candidatos ao cargo de vereador também foram punidos.

A Coligação “O progresso vai continuar” ingressou com representações na justiça eleitoral, contra três candidatos ao cargo de vereador no município de Dom Basílio. Segundo as ações, José Alberto de Lima Souza (União Brasil), o Dé da Padaria, Ana Paula Lima Dias (União Brasil) e Domitila Alves de Lima Santos (União Brasil), a Tina, vêm utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada neste sábado (07) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, ressaltou que a propaganda eleitoral irregular, se não coibida prontamente, tem o potencial de influenciar de maneira indevida o corpo de eleitores, comprometendo a legitimidade e a lisura do pleito. Para o magistrado, a proximidade do dia da votação (06/10/2024) potencializa o risco de dano, tornando ainda mais premente a necessidade de intervenção judicial para resguardar a integridade do processo eleitoral. “Ante o exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que a parte representada exclua, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, as postagens de cunho eleitoral realizadas nos perfis indicados na inicial, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por descumprimento, aplicável por postagem/publicação/propaganda”, sentenciou.

Em Dom Basílio, uma representação, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pela Coligação “Para Fazer Mais e Melhor para Dom Basílio” contra Fernando Silva Santos e a Coligação “O Progresso vai continuar”. O representante alega que os representados estão utilizando-se de carros de som para divulgar jingles, em contrariedade às normas eleitorais Em decisão publicada na quinta-feira (30) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, visto que existe a circulação de um único carro, sem qualquer tipo de evento, para emitir o jingle da campanha do representado. “Além disso, não se pode descartar que, além do já exposto (propaganda vedada), a continuidade da circulação do carro de som apontado na inicial gera verdadeira poluição sonora, obrigando a população a conviver com um barulho que, além de ilegal, é prejudicial ao bom convívio social”, justificou. O magistrado determinou aos representados que retirem de circulação o carro de som em questão, bem como não se utilizem mais desse tipo de prática, sob pena de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Na cidade de Dom Basílio, uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o candidato a prefeito Orlando Silvio Caires Neves (União Brasil). O representante aduziu, em síntese, que o representado divulgou vídeo em sua rede social em que há a utilização de palavras mágicas para pedido de votos. O discurso foi proferido durante evento de entrega de trator. Em decisão publicada nesta quarta-feira (14) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, com base no fato de que o vídeo divulgado pelo representado não configura qualquer propaganda eleitoral extemporânea, mas apenas pedido de apoio político, que é expressamente autorizado. “Na verdade, a exposição de ideias, desde que dentro dos limites legais quanto ao ambiente e conteúdo, não é prejudicial ao processo eleitoral; ao contrário, possibilita ao eleitorado conhecer os concorrentes. Assim, não é possível concluir que os conteúdos veiculados pelo requerido constituem pedido explícito de voto”, decidiu.a

Oficializado candidato a prefeito na cidade de Dom Basílio após a convenção do Partido Socialista Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Santos disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que a sua principal proposta de governo é trabalho. Ele destacou que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo prefeito Roberval Meira em 2016. “A nossa proposta é trabalho, é continuar o trabalho que Roberval começou em 2016 e que discutimos a longo prazo. Sei que tem muita coisa por fazer”, declarou.

Agradecido pelo apoio da população à sua candidatura, Santos garantiu que a sua parceria com o médico Álvaro Neto (PT), o doutor Álvaro, vai dar certo em prol do progresso da cidade. Confiante, o candidato a vice-prefeito acredita que a vitória da chapa será a maior já registrada em Dom Basílio. “A expectativa é a melhor possível. Quem lembrou do povo nunca será esquecido pelo povo. Isso é demonstração de carinho e afeto de uma vida dedicada a Dom Basílio. A cidade nos abraça. Será a maior vitória política da história de Dom Basílio”, assegurou.

No domingo (28), a convenção partidária dos partidos Progressistas, União Brasil e PL oficializou a candidatura de Orlando Sílvio Caires Neves e Jocinei Silva Costa, o Ney, para prefeito e vice-prefeito de Dom Basílio, respectivamente.De acordo com Rádio 105 FM, o evento contou com diversas lideranças, além de militantes e simpatizantes. Em seus discursos, Caires e Ney ressaltaram a importância de um governo transparente, mais próximo da população e de uma gestão integrada para avanços na saúde, educação e infraestrutura. A convenção marca o início da fase de mobilização da campanha da chapa, que promete promover o desenvolvimento do município.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, anunciou que a cidade de Dom Basílio será beneficiada com uma nova estação de tratamento de água através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O gestor explicou que, desde que sua gestão conseguiu colocar água encanada nas residências das pessoas, o tratamento ainda era inadequado. Através de uma luta incansável, Meira apresentou o projeto da estação de tratamento ao governador, na época Rui Costa, que pediu que o mesmo encaminhasse via PAC. “Tivemos a boa notícia de que a proposta foi selecionada e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) deve iniciar todo processo de licitação para que possamos começar até junho/julho as obras”, afirmou. Os investimentos são da ordem de R$ 10 milhões só em infraestrutura. O prefeito esclareceu que, como se trata de uma obra do Governo do Estado, não há qualquer impedimento que os trabalhos sejam iniciados no período eleitoral. “Foi uma grande conquista, um alívio muito grande, uma luta de muitos anos cujo ciclo vamos encerrar agora. Trouxemos a água e vamos entregar para população uma água de excelente qualidade”, comemorou.

Encerrando o seu mandato após oito anos à frente da gestão do município de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, destacou que faria tudo novamente em prol da população. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que todas as suas propostas de campanha foram cumpridas conforme prometido. “Todas, sem exceção, foram cumpridas”, frisou. Para os próximos anos, Meira garantiu que está colado no progresso de Dom Basílio e ainda tem muito por vir. Ele confirmou que irá pavimentar o caminho rumo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2026. “Coloco meu nome à disposição do povo baiano. A Bahia conhece um pouco do nosso trabalho, da minha experiência, acho que posso contribuir muito. Esse voo vai depender muito do baiano e da região para reconhecerem e eu poder dar continuidade ao trabalho. Vamos esperar”, afirmou.

As pré-candidaturas de Fernando Santos e Álvaro Neto à prefeitura de Dom Basílio foram lançadas neste domingo (05). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a vice-prefeito, doutor Álvaro salientou que a sua adesão ao projeto é uma retribuição por tudo que o povo de Dom Basílio já fez pela sua pessoa. “Estamos nesse projeto como uma forma de retribuição pelo tanto que o povo de Dom Basílio já fez por mim”, destacou. Segundo Neto, o projeto político, encabeçado pelo prefeito Roberval Meira, será continuado pela futura gestão de Fernando Santos, um homem do campo, agricultor, trabalhador, caminhoneiro e comerciante. “Esse homem que representa melhor do que ninguém a sociedade de Dom Basílio. Tenho plena convicção que ele terá sensibilidade e fará de tudo para continuar a gestão de Roberval Meira e realizar ainda mais sonhos da população”, completou. Com a sua experiência na área da saúde, o médico disse que, embora o segmento tenha melhorado muito nos últimos anos na cidade, contribuirá ainda mais para atender as demandas que existem. “Teremos a sensibilidade, com a nossa experiência de cuidar de gente, para melhorar ainda mais a saúde do povo”, pontuou. Por fim, o pré-candidato garantiu que o trabalho em prol de Dom Basílio será reforçado. “Se antigamente era uma dupla, Fernando e Roberval, agora formamos um trio: Roberval, Fernando e Dr. Álvaro. Não tenho dúvidas que Dom Basílio irá crescer muito mais”, concluiu.

Neste domingo (05), um evento realizado na cidade de Dom Basílio marcou o lançamento da pré-candidatura de Fernando Santos (PSD) à prefeitura municipal nas eleições 2024. Atualmente vice-prefeito da cidade, Santos enalteceu o trabalho desenvolvido ao longo de dois mandatos ao lado do prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego. “Aprendi bastante com ele ao longo desses quase oito anos. Tenho certeza que ele me preparou para dar continuidade a esse trabalho que começamos lá em 2016. O trabalho vai continuar”, garantiu. Confiante, o pré-candidato acredita que a vitória do seu grupo é certa no pleito deste ano. “A vitória é certa. Dr. Álvaro [pré-candidato a vice-prefeito] conhece bem essa população, assim como eu, e nós só temos a crescer juntos e melhorar mais, a cada dia, o passo de cada cidadão. Estou preparado”, destacou.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, lançou neste domingo (05) as pré-candidaturas de Fernando Santos e Álvaro Neto, o Doutor Álvaro, para prefeitura municipal nas eleições 2024. Encerrando o seu mandato, Meira destacou em entrevista ao site Achei Sudoeste que a sensação é de missão cumprida após anos de muito trabalho. “Realizamos nesses quase oito anos um trabalho exemplar. Gratidão a essa cidade maravilhosa, de um povo bom que trouxe pra gente a esperança de poder governar bem. Fizemos isso, transformamos pra melhor a vida da população”, declarou. 

Sobre o lançamento das pré-candidaturas, o prefeito enalteceu a figura de Fernando, que já conhece todo trabalho feito ao longo do seu governo, e de doutor Álvaro, que vem para somar nessa nova plataforma de gestão com a sua experiência e conhecimento. “É uma dupla de sucesso. Tenho uma expectativa de revolução. Será dentro da política regional, talvez, a maior expressão de reconhecimento popular”, salientou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, fez um balanço do ano de 2024 do ponto de vista administrativo. Meira destacou que foi um ano difícil e de ajuste nas contas públicas em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar da complementação feita pelo Governo Estadual no final do ano, o gestor colocou que os municípios pequenos, sobretudo, tiveram um impacto significativo diante das quedas nos repasses. Isso porque esses municípios sobrevivem, essencialmente, desses recursos. “Sobrevivemos a 2023”, avaliou. O gestor também citou a seca como um grande desafio para a economia local, visto que o município tem vocação agrícola. “Apesar disso tudo conseguimos administrar com austeridade”, pontuou. Com as contas em dia, o prefeito espera que 2024 seja melhor para que a gestão da cidade possa ofertar para Dom Basílio um futuro cada vez melhor.