Uma das campanhas mais tranquilas do interior da Bahia está acontecendo no munícipio de Guanambi. Na cidade beija flor, os candidatos estão em disputa pelo voto discutindo as propostas e o futuro de Guanambi. A campanha foi marcada por cordialidade e respeitos entre os postulantes ao executivo municipal: Dr. Ruy Azevedo (PT), Nal Azevedo (Avante) e Valmir Oliveira (PMB). Neste domingo (06), dia de votação, o site Achei Sudoeste percorreu as ruas da cidade e pode registrar um derrame de santinhos nas proximidades das seções eleitorais, na Escola Ercinia Montenegro Cerqueira, no Bairro Alvorada, no Colégio Estadual Luiz Viana Filho, no centro, e na Escola Municipal Getúlio Vargas, também no Centro. Mesmo com a fiscalização da Justiça Eleitoral, muitos santinhos foram despejados pelas ruas de Guanambi.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem percorrido os locais de votação na cidade de Brumado a fim de constatar possíveis irregularidades. Ao site Achei Sudoeste, a promotora pública Daniela Almeida informou que há muito santinhos espalhados pelas ruas do município. “É uma cena lamentável que demonstra ausência de educação, cidadania e de respeito com a nossa cidade e o meio ambiente. Já visitamos três locais de votação e, em todos, foi constatado um mar de santinhos”, afirmou. Segundo Almeida, o MPE está fazendo um levantamento de todas as irregularidades encontradas e adotará as medidas legais pertinentes a fim de punir os responsáveis. O órgão também está visitando diretamente as seções eleitorais para acompanhar o andamento do pleito. Nesse sentido, a promotora alertou que a boca de urna é crime, assim como o derramamento de santinhos. “No eventual flagrante de boca de urna, a pessoa será conduzida à delegacia de polícia”, completou.

Neste ano, a Justiça Eleitoral implantou uma novidade em alguns locais de votação na 90ª Zona: uma comissão de acessibilidade para dar suporte aos eleitores com necessidades especiais. Em Brumado, algumas seções contam até mesmo com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Ao todo, a equipe é composta por 10 coordenadores de acessibilidade. Ao site Achei Sudoeste, a professora Kátia Kelly informou que os coordenadores de acessibilidade estão presentes nos principais colégios eleitorais de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. “Estamos bem felizes com esse avanço. Precisamos parabenizar nosso sistema eleitoral, que está fazendo um trabalho belíssimo de apoio à pessoa com necessidade específica. É um projeto piloto que está atendendo a nossa região”, afirmou. O trabalho dos coordenadores, segundo a professora, consiste na recepção, orientação e observação dos canais de acessibilidade estrutural, comunicacional e atitudinal dentro dos locais de votação. Pessoas com mobilidade reduzida, cegueira, surdez e famílias atípicas têm direito ao suporte da comissão, o qual inclui intérprete de línguas, cadeira de rodas, prioridade na fila, entre outros. Segundo Kelly, o objetivo é garantir que todos possam exercer o seu direito ao voto de forma igualitária e com qualidade. “Nosso trabalho é garantir um voto de qualidade a todas as pessoas que têm uma necessidade específica”, finalizou.

Neste domingo (06), os eleitores já estão se deslocando para as seções de votação em Brumado. No Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib), onde foram instaladas 18 seções, muitos eleitores compareceram para exercer o seu direito à cidadania. A eleitora Nádia Alves foi uma das primeiras a entrar para votar na unidade. Ao site Achei Sudoeste, ela relatou que chegou no local de votação antes das 7h, quando ainda havia poucas pessoas aguardando. “Foi muito bom, um colégio bonito, não conhecia. Gostei demais. Tá tudo tranquilo”, afirmou. Para o novo gestor, Alves espera muitas mudanças e trabalho em prol da cidade. “São tantas coisas que Brumado precisa. Infelizmente, a cidade está esquecida em muitos setores e áreas, principalmente na saúde, que está carente demais de aparelhos, exames e investimentos. Que as promessas dos candidatos não sejam só promessas”, cobrou.

Na noite deste sábado (05), o carro do candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), foi cercado por um grupo de motociclistas e apedrejado. As informações são da assessoria do candidato. O veículo, que era dirigido por um colaborador da campanha, foi interceptado no bairro do Esconso. No momento do incidente, Guilherme Bonfim não estava presente no automóvel. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o veículo, uma Hilux cinza, com os vidros dianteiros e do lado do passageiro danificados por pedradas. Segundo a assessoria de Bonfim, a gravação teve grande repercussão online, e muitas pessoas expressaram tristeza e preocupação com o episódio.

Mesmo com a intensa fiscalização da Justiça Eleitoral para coibir possíveis formação de bocas de urna nas proximidades das seções de votação, apoiadores dos candidatos e dos partidos políticos se adiantaram em espalhar vários santinhos nas ruas, na madrugada deste domingo (06), em Brumado. O site Achei Sudoeste percorreu as seções eleitorais do município e registrou o despejo de santinhos em uma seção eleitoral no bairro São Félix. A promotora Daniela de Almeida já havia alertado que o Ministério Público Eleitoral (MPE) punirá o despejo os candidatos e partidos políticos por conta do derrame de santinhos. Já o chefe do cartório da 90ª Zona Eleitoral, Igor Araújo, afirmou que o derramamento de santinhos sempre constituiu crime. No entanto, é visível que este ano o despejo foi menor em comparação a última eleição.

A mulher que jogou ovo no governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante uma carreata política em Jeremoabo, no Nordeste do estado, na sexta-feira (4) foi identificada. Trata-se de Maria das Graças, conhecida na região como Dona Maria, que é presidente municipal do PT na cidade de Jeremoabo. De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a autora da agressão é conhecida como um quadro antigo do partido na cidade e tida pelos aliados como uma “petista raiz”. Dona Maria chegou a debochar do episódio e afirmar que estava aliviada após a situação. “Presa coisa nenhuma. Eu estou é soltinha e aliviada porque ‘taquei’ um ovo no governador. Ele está pensando que vem para Jeremoabo fazer o que quer e não sai melado de ovo. Filho de uma égua”. Por meio de nota, o diretório estadual do PT da Bahia afirmou que vai apurar o caso e tomar medidas cabíveis. O partido ainda lamentou a tentativa de agressão contra o governador e repudiou o ato.

Uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido liminar, foi proposta pela Coligação “Renovar para Transformar” em face de Igor Silva Luz Meira, Robson Lima Andrade, Kekeu, Coligação “Brumado Tem Jeito” e seus candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante) e Marlúcio Vilasboas Abreu (Avante). A representante alega que os representados estão praticando propaganda eleitoral irregular consistente na utilização de bandeiras de campanha nas fachadas de imóveis residenciais e/ou comerciais, em bens particulares, em violação ao art. 37, § 2º, inciso II, da Lei das Eleições. Segundo a inicial, foram identificadas bandeiras afixadas em três endereços, quais sejam: 1. Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, nº 186, 1º andar, Centro, Brumado-BA; 2. Prédio na Rua Delmiro Alves, Bairro do São Félix, Brumado-BA; 3. Prédio na Rua Virgílio Costa Ataíde, nº 78, Bairro do Mercado. A representante argumenta que as bandeiras possuem identificação do número de urna dos candidatos, têm dimensões extravagantes e não contêm as informações exigidas pela norma eleitoral para propagandas impressas. Em decisão publicada nesta sexta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, justificando que as alegações e provas apresentadas indicam, em análise preliminar, que os representados estão veiculando propaganda eleitoral por meio de bandeira afixada em diversos imóveis particulares, em desacordo com a legislação eleitoral. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar aos representados que procedam à imediata retirada das bandeiras afixadas nos imóveis descritos nos endereços referenciados na petição inicial e descritos acima, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”, sentenciou.

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de comícios e eventos políticos que estavam programados para ocorrer nesta sexta-feira (04), em Piripá, após pedidos liminares do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão foi tomada com base em representações protocoladas pelo promotor eleitoral Vladimir Campos, que apontou irregularidades no agendamento desses eventos. Conforme a legislação eleitoral, o dia 3 de outubro foi a data limite para a realização de comícios, tornando ilegais os atos políticos. Além da irregularidade referente à data, a Justiça também levou em consideração o clima de tensão e risco de violência que vem marcando a disputa eleitoral no município. Relatórios do MP alertaram para um “cenário preocupante de animosidade” entre as coligações “A Esperança Vence o Medo” e “Siga em Frente Piripá”, com a possibilidade de confrontos violentos entre seus apoiadores. A mudança frequente de locais e horários dos eventos, muitas vezes informada à Polícia Militar em cima da hora, foi destacada como um fator de risco para a segurança pública. A decisão judicial autoriza ainda a Polícia Militar a apreender equipamentos de som em caso de descumprimento da proibição e prevê a aplicação de multas de até R$ 500 mil às coligações que desrespeitarem a determinação. O histórico de violência eleitoral em Piripá, com registros de confrontos entre eleitores, inclusive em dias sem eventos agendados, reforçou a gravidade da situação. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram episódios de animosidade constante, o que levou a Justiça a considerar que a realização de qualquer evento político hoje poderia colocar em risco a segurança da população.

A cerimônia pública de preparação, carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no âmbito da 90ª Zona Eleitoral foi realizada nesta quinta-feira (03). Ao todo, o município de Brumado conta com 167 urnas, Aracatu com 43 e Malhada de Pedras com 25. Além disso, há 40 urnas reservas para qualquer contingência. Para o dia da votação em si, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, esclareceu sobre algumas condutas que são proibidas pela lei eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, Araújo alertou que, no domingo (06), é terminantemente proibida qualquer forma de propaganda, seja nas ruas ou nas redes sociais. “A partir da meia noite de domingo, não é permitido realizar mais nenhum tipo de postagem nova nas redes sociais, nem tampouco impulsionamento de mensagens antigas. Isso vale para candidatos e eleitores”, ressaltou. Segundo Igor, o eleitor tem direito a manifestação silenciosa de pensamento. “O eleitor pode comparecer para votar portando na sua roupa um adesivo do seu candidato (a), botton, boné... esses adereços são permitidos desde que o eleitor não verbalize e nem faça pedido de voto”, orientou. Com relação às camisas, Araújo fez uma observação importante: a lei eleitoral tem um tipo penal que pune o vestuário padronizado no dia da votação. “A aglomeração nas ruas ou nas portas dos locais de votação de várias pessoas usando o mesmo vestuário já incide na proibição da lei eleitoral, podendo gerar uma intervenção da Polícia Militar”, completou.

No próximo domingo (06), dia de eleição em todo país, não será permitida a distribuição e uso ostensivo dos santinhos eleitorais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, alertou que o derramamento de santinhos sempre constituiu crime. No entanto, neste ano, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, quando há uma grande quantidade de derramamento de santinhos de um mesmo candidato (a), presume-se que o mesmo tem conhecimento do fato. Diante dessa constatação, segundo Araújo, a polícia e o Ministério Público poderão instaurar procedimentos criminais para apuração da conduta ilegal. “Orientamos aos agentes políticos que no sábado (05) recolham os materiais de campanha que não foram distribuídos, já que no domingo (06) também não poderão ser a fim de evitar o derramamento desses materiais nas portas dos locais de votação”, frisou.

Em Brumado, a Justiça Eleitoral disponibilizará transporte gratuito para pessoas com dificuldades de locomoção. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, explicou que, neste ano de 2024, foi instituída a comissão de acessibilidade para execução de ações presenciais nos locais de votação. Através dela, também será oferecido um veículo para suporte ao voto às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na zona urbana de Brumado. “Neste ano, para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam votar e, às vezes, a família não dispõe de um veículo pra fazer o transporte dessas pessoas, nós vamos ter um veículo exclusivamente para essa finalidade”, afirmou. Araújo destacou que o objetivo é incluir e tornar acessível o processo democrático de votação. Os interessados podem entrar em contato com o Fórum Eleitoral por meio do telefone (71) 3373-9090 e agendar esse suporte informando seus dados pessoais e endereço. Trata-se de um projeto piloto que poderá ser ampliado em eleições futuras. A Justiça Eleitoral também disponibilizará veículos para transporte de eleitores da zona rural.

O carro do ex-prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado (PSD), foi alvejado por disparos de arma de fogo, na noite desta sexta-feira (04), na Fazenda Lagoa Danta, zona rural do município. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, dois indivíduos não identificados atiraram contra o carro do ex-gestor. O motorista do veículo, identificado como José Vagner Dias Filho, informou que os indivíduos atiraram no carro que ele conduzia. Valdemar não estava dentro do veículo no momento dos disparos. Após o crime, os elementos evadiram a pé até a moto que eles tinham deixado distante. O veículo teve o vidro do passageiro do lado direito quebrado. O ex-prefeito foi retirado do local por populares por motivo de segurança. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Pindaí. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Por volta de 21h30 desta quinta-feira (03), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi procurada por um homem que relatou ter sido ameaçado após uma desavença. Ele e o indivíduo apontado como autor das ameaças participavam de um comício na cidade de Botuporã. De acordo com a vítima, o suspeito afirmou que possuía uma arma no carro e que iria buscá-la. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, os policiais abordaram o veículo do suspeito e encontraram em seu interior uma pistola Taurus calibre 765, com numeração suprimida, cinco munições intactas e um carregador. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada pelo delegado de plantão.

Em contato com o site Achei Sudoeste, Luís Brito, repórter da Rádio Portal Sudoeste, em Livramento de Nossa Senhora, destacou que, até o momento, as eleições transcorreram com tranquilidade na região. Ele atribui o cenário à atuação da Justiça Eleitoral na 101ª Zona, que estabeleceu as medidas necessárias para manter a ordem e o respeito à democracia nos municípios da região. Foram portarias deliberando sobre a proibição do uso de fogos de artifício, de paredões de som e de motos com escapamento, bem como proibindo a comercialização de bebidas alcóolicas durante o pleito eleitoral. O repórter ressaltou que, nessa véspera das eleições, as urnas e seções eleitorais já estão sendo preparadas para a grande festa da democracia, vivida com criatividade pela população. “O clima é de muita festa. As pessoas têm uma criatividade aguçada, forte. Criam artefatos, adesivos diferentes, e acabam realmente fazendo uma festa bacana”, finalizou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi recebido com ovadas durante um evento em Jeremoboabo, no Norte da Bahia, na manhã desta sexta-feira (4). As informações são do Correio 24h. O protesto teria sido conduzido por militantes petistas, insatisfeitos com o apoio que o governador deu ao candidato Mateus de Deri, do PP, mesmo com o partido tendo um candidato próprio na cidade, Fábio da Farmácia. No momento do ataque, o governador participava de um evento do PP. Vídeos divulgados pelo Blog do Vila mostram o momento em que Jerônimo passa em uma carreta e motociata e precisa se abaixar para evitar os ovos. Depois, ele foi filmado correndo para entrar em um outro carro e deixar o local.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da 64ª Zona Eleitoral, anunciou mudanças em alguns locais de votação na cidade de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste, o repórter Rivail Rodrigues, da Rádio Cultura FM, informou que as principais mudanças se referem à zona rural. “Alguns pontos da zona rural foram transferidos para a cidade”, detalhou. Ele citou que a seção 116, que antes funcionava na Associação da Taboa dos Alves, foi transferida para a Escola Municipal Adelice Magda; a seção 118, que ficava na Associação do Mulungu, também passará a funcionar na referida escola; a seção 121, que operava na Associação do Morro da Inácia II, funcionará no antigo grupo escolar José Otino Vieira; a seção 123, que antes funcionava na Associação de Jurema dos Bezerros, foi transferida para a Escola Anísio Cotrim Fernandes, no Distrito de Morrinhos; a seção 124, que ficava na Escola Dominador, passará para a Escola Sebastião Moreira Malheiros, em Mutãs; a seção 129, que ficava na Associação da Serra, mudou para a Escola Municipal Sebastião Moreira Malheiros; a seção 170, que funcionava na Associação Gameleira, passou para a Escola Municipal Sebastião Moreira Malheiros; as seções 171 e 172, que ficavam na Associação Ventura e Jacaré, passarão para a Sebastião Moreira Malheiros (ambas na 171);a seção 135, que ficava na Associação de Pajeú, e a seção 127, que operava na Associação Jurema dos Barbosas, foram transferidas para a Escola Anísio Cotrim Fernandes; a seção 220, que ficava na Escola José Neves, passará a funcionar no CEEP (antigo João Durval Carneiro); a seção 224, que ficava na Lagoa do Mocó, passou para a Associação do Purgatório; a seção 225, que funcionava na Pedra Grande, mudou para a Escola Municipal Adelice Magda; a seção 258, que operava no Colégio Modelo, mudou para a Escola Municipal Ivone Fernandes; e a seção 259, que ficava na Escola Municipal Joaquim Dias Guimarães, foi transferida para a Escola Josefina Teixeira de Azevedo. O TRE oferecerá transporte gratuito para os moradores da zona rural que tiveram suas seções modificadas. Os eleitores das seções 20, 39, 40, 41, 42, 43, 117, 126, 150, 169, 172, 193, 224, 226, 249, 251 e 254 deverão imprimir seus títulos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Caetité, o clima é de apreensão e expectativa para as eleições no próximo domingo (06). Ao site Achei Sudoeste, o radialista Magal Santos, que comanda o programa Metendo Bronca, na Rádio Star FM, disse que o juiz eleitoral José Eduardo das Neves precisou intervir tamanho o acirramento da disputa na cidade. Episódios de violência, ameaças e agressões foram registrados e, segundo Magal, a justiça estabeleceu medidas para manter a tranquilidade e o respeito à democracia. “Ele determinou, através de decreto, proibindo em Caetité e Lagoa Real o uso de fogos de artifício, carreatas, motos com escapamento e paredões de som”, destacou. Segundo Santos, a disputa para prefeito segue acirrada em Caetité e o resultado só será definido na noite de domingo (06). “A expectativa realmente é muito grande. Os dois lados estão confiantes”, acrescentou.

Em contato com o site Achei Sudoeste, o repórter Rivail Rodrigues, da Rádio Cultura FM, em Guanambi, informou que o clima é de tranquilidade na cidade às vésperas do pleito eleitoral. “Aqui a atmosfera política é bem tranquila. Os três candidatos a prefeito de Guanambi realizaram campanhas tranquilas, ordeiras e de paz. Segue tudo tranquilo”, afirmou. Pela primeira vez na história, segundo Rodrigues, o município realizou uma campanha muito silenciosa. “Não tivemos barulho de paredão de som e nem de fogos de artifício. Foi bem sossegado mesmo”, completou. O Fórum Eleitoral de Guanambi já está preparando as escolas, associações e locais que receberão as urnas para votação no próximo domingo (06).

O senador Jaques Wagner (PT), atual líder do governo Lula no Senado Federal, esteve em Brumado na noite desta quinta-feira (03) para reforçar seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) e Neidinha da Saúde (PT) à prefeitura. As informações são da assessoria do candidato. Com uma trajetória marcada por dois mandatos como governador da Bahia, Wagner participou do último comício realizado na Praça Armindo Azevedo. “O senador Jaques Wagner em nossa cidade pela segunda vez e nessa reta final de campanha é uma demonstração da importância política e econômica de Brumado para a Bahia e para o Brasil”, afirmou Guilherme. Ele relembrou ainda o apoio de outros grandes nomes do Partido dos Trabalhadores em sua candidatura. “Agradeço a confiança e o apoio do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, de Otto Alencar, e do ministro Rui Costa”, disse. À frente do governo da Bahia, quando implantou programas como o Água para Todos, Jaques Wagner atualmente é uma liderança nacional e um dos principais conselheiros do presidente Lula. Em Brumado, ele parabenizou a campanha limpa e honesta de Guilherme e Neidinha. “Eu fiz questão de vir em Brumado pelo carinho que eu tenho por essa família [Bonfim] e por esta campanha linda do PT que Guilherme e Neidinha vem fazendo. Uma campanha do amor e do trabalho, sem xingamentos, sem baixaria. E outra coisa, sem promessas, porque Guilherme pede benefícios para Brumado e consegue, porque ele está alinhado com Jerônimo e com Lula”, destacou Wagner.

O último comício do candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), foi realizado na noite desta quinta-feira (03). As informações são da assessoria do candidato. Sob aplausos e gritos de “já ganhou”, centenas de pessoas compareceram à Praça Coronel Zeca Leite. Fabrício subiu ao palco acompanhado de figuras de peso, como o médico Geraldo LÇeite Azevedo, o ex-prefeito e ex vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira Santos (PT), e a ex-deputada estadual Marizete Pereira (PT), que declararam seu apoio ao candidato. Em sua fala, Abrantes reforçou o compromisso com projetos essenciais para o futuro de Brumado. “Político sem apoio do povo não vai para lugar nenhum. O povo é quem decide, e sei que no dia 6 de outubro teremos a maior vitória que Brumado já viu”, declarou. Entre os principais projetos, Fabrício destacou cinco grandes compromissos que farão Brumado avançar: esgotamento sanitário completo, segunda etapa da Barragem de Cristalândia, despoluição do Rio do Antônio, expansão da rede de água encanada e perímetro irrigado. Na oportunidade, Fabrício enfatizou que as obras em seu mandato serão dedicadas para garantir a execução desses projetos durante quatro anos. Ao final do evento, o candidato leu uma carta endereçada ao povo brumadense, refletindo sobre o futuro e os sonhos que compartilha com a população.

Em Macaúbas, uma representação decorrente da suposta justaposição de propaganda cuja dimensão excedeu a 0,5m² (meio metro quadro), caracterizando o chamado efeito outdoor, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Compromisso e Progresso” em face de Márcia Regina Figueiredo da Costa (PT), candidata ao cargo de vereadora nestas Eleições 2024. Juntou-se fotografia de cartazes promocionais à candidatura de Márcia, justapostos, causando efeito outdoor, contrário à legislação, afixados em imóvel situado à Rua Castro Alves, 556, Centro. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, observando que a representada teria se valido de propaganda eleitoral irregular consistente na justaposição de cartazes que causam efeito visual de outdoor, como atesta a fotografia trazida pela representante e o certificado pelo cartório eleitoral, onze cartazes de tamanho considerável. “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na exordial, e condeno a representada em R$ 5 mil, esteio no art. 39, § 8º, Lei nº 9.504 e art. 26 e § 1§, Res. TSE 23.610”, sentenciou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (03), julgaram parcialmente procedente denúncia feita contra o ex-prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PSB), o Gil, devido a prática de irregularidades envolvendo o recolhimento com atraso de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2017 e 2018, o que causou a retenção dos valores disponibilizados no Fundo de Participação do Município – FPM – no importe de R$7.764,44 para o pagamento de juros e multas decorrentes no inadimplemento da data de vencimento dos débitos perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sendo acatada parcialmente pelos conselheiros, que apresentaram entendimento no sentido de que, uma vez que não foi objeto do apontamento da área técnica se o município dispunha de saldo disponível para quitação das guias previdenciárias nas datas dos seus vencimentos, o ex-prefeito estaria afastado da responsabilidade de restituir ao erário, mantendo-o, no entanto, advertido para que possa conduzir a gestão sob um planejamento orçamentário-financeiro. Cabe recurso da decisão.

A Justiça Eleitoral de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, proibiu as duas coligações que disputam as eleições 2024 no município de realizar atos de propaganda eleitoral com uso excessivo de som. A determinação atende a pedido liminar apresentado em ação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da promotora Maria Salete Jued Moysés. Na ação, um coletivo de mães atípicas relatou ao MP que os eventos dos grupos políticos têm ocasionado crises em crianças autistas, desconforto em idosos, pessoas acamadas e animais de rua por conta do uso excessivo de som automotivo (paredões), motocicletas sem escapamento e fogos de artifício utilizados nos comícios, carreatas e motociatas. Na decisão liminar, o juiz Josué Teles Júnior determinou às coligações ‘De mãos dadas pelo povo’ e ‘A mudança que o povo quer’ que não utilizem som automotivo acima do limite permitido em lei (80 decibéis); não utilizem equipamentos sonoros a menos de 200 metros de repartições públicas, escolas e hospitais; não realizem propaganda sonora após às 22h; não utilizem motocicletas sem escapamento ou com escapamento irregular, além de fogos de artifício durante atos de campanha eleitoral. O juiz fixou multa em caso de descumprimento. No último dia 29 de setembro, a coligação ‘A mudança que o povo quer’ descumpriu as determinações e, após parecer do MP Eleitoral, foi multada em R$ 500 mil. O magistrado também determinou que a realização de quaisquer eventos de campanha eleitoral por ambas as coligações fica condicionada à prévia manifestação de conformidade pela autoridade policial local.

Uma representação eleitoral com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pela Coligação “É Tempo de Ouvir, Acreditar e Avançar” pelos advogados Fabiano Vasconcelos e Camila Santana, contra o Instituto de Pesquisa e Análise Política - IPAP Ltda e Celeste Augusta Araújo Paiva (PT), candidata a prefeita de Boninal, na Chapada Diamantina. A representante alega que a pesquisa eleitoral registrada sob o nº BA-02296/2024, contratada pela campanha de Celeste Augusta, apresenta diversas irregularidades que comprometem a sua imparcialidade e a transparência, em desrespeito à Resolução TSE nº 23.600/2019. Segundo a coligação, o questionário utilizado induz respostas favoráveis à candidata, com perguntas tendenciosas e sem o mesmo tratamento ao outro candidato. O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido liminar. Em decisão publicada nesta quinta-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido e determinou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa registrada, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento, devida solidariamente pelos representados. Segundo a magistrada, as perguntas tendenciosas usadas violam os princípios da igualdade entre os candidatos e induz o eleitorado a uma percepção distorcida, afetando a legitimidade do pleito.