Por decisão da justiça, Vanderlei Bastos Miranda (Avante), popular Boca, teve o seu mandato cassado na Câmara de Vereadores de Brumado por fraude na cota de gênero, no âmbito das eleições 2020, quando disputou o cargo pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Miranda disse que o título de vereador conquistou nas urnas, de forma correta e honesta, através do voto popular. “Meu mandato, a meu ver e do povo de Brumado, vai até 31 de dezembro, embora eu não participe mais das sessões da Câmara. Meu papel como vereador foi fiscalizar e cobrar, mostrar as mazelas e o caos que Brumado se tornou”, afirmou. Mesmo com a decisão, Boca confirmou que sairá pré-candidato a vereador no pleito deste ano. Confiante, ele acredita que será reconduzido ao legislativo pelo povo. “O vereador Vanderlei Boca não cometeu nenhum tipo de fraude. Temos expectativa de retornar à Câmara de Vereadores no próximo ano se assim Deus permitir e o povo de Brumado dar o seu aval. Estamos preparados em outubro para qualquer veredicto porque soberano é as urnas”, declarou.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda do PT em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida foi tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, após recurso interposto pelo partido União Brasil, agremiação a quem pertence a prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição. Segundo a decisão, a propaganda serviu como promoção pessoal do pré-candidato do PT no município, o deputado federal Waldenor Pereira, o que configurou desacordo com a legislação eleitoral. O fato decorre da divulgação de mensagens com falas do governador Jerônimo Rodrigues e do próprio Waldenor Pereira. No caso do deputado federal, ele afirma que “Conquista vai voltar a brilhar. Tá na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil pra melhorar a sua vida”. Em caso de desobediência à decisão, o PT estadual terá de arcar com multa de R$ 1 mil diário. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (22), a Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras decidiu rejeitar as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019, sob a gestão de Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP). A decisão seguiu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Finanças da Casa Legislativa. Entre as principais falhas destacam-se: despesa total com pessoal extrapolou os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; insignificante cobrança da dívida ativa tributária; e falha na transparência pública. A votação ocorreu de forma secreta e sete vereadores decidiram acompanhar o parecer técnico do Tribunal de Contas e da Comissão de Finanças, resultando na rejeição das contas. A decisão pode implicar em restrições futuras para a prefeita.
Em Guanambi, um impasse entre a prefeitura e os professores resultou em uma paralisação na rede municipal de ensino. Ao site Achei Sudoeste, Vilma Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi, explicou que o processo de negociação com a prefeitura foi iniciado em novembro do ano passado para que a administração proceda com o cumprimento da legislação municipal no que se refere ao plano de carreira dos profissionais do magistério e demais servidores da educação. Segundo Moura, alguns pontos carecem de celeridade para resolução, a exemplo do incentivo pago ao professor que tem em sala de aula alunos com deficiência. O acordo está sendo descumprido desde 2016. “De lá pra cá a gente vem requerendo sucessivamente e oficialmente o cumprimento desse e de outros pontos, como o pagamento do incentivo à titulação”, afirmou. A sindicalista defendeu que o professor investe em sua capacitação para maior qualidade e precisa desse incentivo à titulação como reconhecimento do Município. “É preciso celeridade naquilo que é acordado. Não está sendo cumprido aquilo que foi negociado. O incentivo à titulação está na lei”, completou. Diante da proposta apresentada pela prefeitura, a paralisação foi suspensa provisoriamente para analisar os documentos encaminhados pelo gestor e tomada de outras providências com relação ao movimento.
Em Riacho de Santana, a vereadora Joana Amélia Borges Pinheiro Gondim (PSD) denunciou que a comunidade rural do Mamoeiro está praticamente isolada devido a uma cratera na passagem molhada que toma conta da estrada vicinal, que liga a localidade à sede do município, administrado pelo prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD), o doutor João Vitor. Ao site Achei Sudoeste, Gondim disse que a falta de infraestrutura no local tem dificultado bastante a vida dos moradores. Apesar dos constantes apelos da comunidade e da própria vereadora, a prefeitura não realiza uma manutenção na estrada a fim de garantir o acesso dos moradores. “É do conhecimento do prefeito e ele nada fez, uma demonstração de descaso com a população”, apontou. A vereadora chegou a fazer um vídeo no trecho mostrando a situação e afirmou que vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Após a divulgação do mesmo nas redes sociais, o prefeito chegou a dizer que mobilizaria a realização de obras no local, porém já se passaram 35 dias desde então. Pinheiro relatou que a estrada chegou em um ponto crítico de trafegabilidade devido ao abandono da gestão e os moradores estão correndo perigo. “A erosão é um acumulado. Nada foi feito desde o início da gestão. Não é só o direito de ir e vir que está sendo ferido, as pessoas estão correndo perigo ao serem obrigadas a transitar naquelas condições. Os moradores estão ilhados”, concluiu.
A Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras solicitou a presença do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) após vereadores da oposição serem ameaçados na sessão do dia 13 de maio. Em entrevista ao radialista Fernando Alves, da Rádio Cultura FM de Guanambi, nesta terça-feira (21), os vereadores disseram que apoiadores do prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro, fizeram ameaças aos mesmos e o presidente do legislativo teve de suspender a sessão. Cinco dos nove vereadores da casa legislativa estiveram nos estúdios da emissora denunciando a situação e cobrando o apoio do 17º BPM e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), visto que não se sentem seguros no local. “Queremos segurança”, cobraram. Eles explicaram que as ameaças tiverem início desde o retorno das atividades oficiais na Câmara, em fevereiro deste ano, quando projetos de autoria do Executivo foram sendo enviados para votação.
Segundo a vereadora Leila Cristina Araújo Silva Cotrim (PL), as ameaças se intensificaram depois de o prefeito pedir um crédito suplementar de R$ 64 milhões, mas os vereadores concederam apenas 2%. O Município voltou a pedir 50% de suplementação, porém eles deram 10%. A parlamentar denunciou que a prefeitura está coagindo funcionários contratados a comparecerem às sessões para pressionar e ameaçar os vereadores, além de causar tumulto. “Estamos vivendo uma situação insustentável e isso me dá medo”, afirmou. De acordo com a edil, informações extraoficiais dão conta de que, na segunda-feira (20), na comunidade de Mandiroba, o próprio prefeito estaria convidando contratados para irem à Câmara com a finalidade de pressionar os parlamentares.
O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de abandonar a cidade. O assunto chegou a ser discutido na Câmara Municipal. Ao site Achei Sudoeste, Miranda disse que o gestor viajou para Europa e deixou o cargo vago, sem fazer a transmissão legal conforme a linha hierárquica. “Não sei qual foi o motivo da viagem, mas mais uma vez ele deixou em vacância o poder público. A discussão na Câmara foi essa: por que ele não transmitiu o cargo, já que estava saindo do país, para a vice-prefeita?”, questionou. Em caso de impedimento da vice Joanina Sampaio (PSB), o parlamentar explicou que o cargo poderia ser passado temporariamente para o presidente do legislativo ou para o juiz da comarca. “Nada disso foi feito. Imagine se acontece algo dentro da cidade, quem vai representar o poder público? Ficou vago”, criticou. Miranda apontou que não há conhecimento de divulgação oficial com relação ao motivo da viagem do gestor. “Da forma que foi feito, é o abandono do cargo. Se sou prefeito de uma cidade devo explicações para os munícipes. Se vou viajar tenho que justificar e transmitir o cargo para alguém”, reiterou.
Na noite desta segunda-feira (20), foi realizada em Brumado uma reunião com pastores de diversas denominações para debater o plano de governo participativo apresentado pelo pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (Avante). A discussão contou com a presença do deputado federal Alex Santana (Republicanos), que utilizou a palavra para fortalecer o projeto político e promover o surgimento de novas ideias. Ao site Achei Sudoeste, Santana destacou que Fabrício é um empresário bem-sucedido, pai de família e que tem uma história em prol da cidade. “É um projeto político novo para Brumado”, afirmou. Santana afirmou que o município é polo em sua região e o projeto político para Brumado precisa ser pensado visando colocá-la em seu lugar de protagonismo. Para isso, segundo afirmou, a proposta de Abrantes é a melhor. “A cidade precisa de cuidado, atenção, carinho e a gente sabe que essa nova proposta de Fabrício para Brumado é a melhor. Estamos nos aliando a alguém que é o melhor, não como proponente no sentido de estar se colocando acima das outras pessoas, o melhor porque tem interesse, que é capaz de administrar e cuidar das pessoas”, reiterou.
Grato pela confiança, Fabrício espera, em um futuro próximo, através da política, melhorar a qualidade de vida do povo e desenvolver o município. Abrantes agradeceu ao apoio do deputado e também do vereador Amarildo Bomfim (Republicanos), cujo potencial é o segmento evangélico. “Graças a Deus, temos somado forças juntos”, pontuou. De sua parte, Amarildo afirmou que as expectativas são as melhores com a formação do grupo. Ele defendeu o nome de Fabrício como uma jovem promessa. “Tenho certeza que ele vai dar um show na administração de Brumado e vai colocar Brumado em um lugar de destaque”, exaltou. O evento também teve a presença da pré-candidata a vereadora, Lucidalva Bomfim (Republicanos).
O chefe de cartório da 90ª Zona Eleitoral, Igor Eduardo dos Santos Araújo, encaminhou oficio para a Câmara Municipal de Brumado empossar o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) como vereador. A determinação foi após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude na cota de gênero no âmbito das eleições 2020. Com isso, Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, teve o seu mandato cassado. No sistema da “Divulga Cand” do TSE, Miranda já aparece como “não eleito”. A Câmara de Brumado ainda não informou quando dará posse para Glaudson.
A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de concessão da tutela antecipada e determinou a busca e apreensão do material indicado em representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) em face do pré-candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto, Wilson Lima Nascimento (MDB), pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a denúncia, o pré-candidato teria mandado confeccionar cerca de 2 mil bonés, com a marca de sua campanha, para distribuir à população durante a XXI Vaquejada de Palmas de Monte Alto, que foi realizada entre os dias 16 e 19 de maio, em comemoração aos festejos de 184 de emancipação política do município. Em decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, determinou ao representado que se abstenha de fazer a entrega de quaisquer bens à população sob pena de multa unitária no importe de R$ 20 mil, bem como que se furtasse de praticar atos de pré-campanha durante os festejos, sobretudo o pedido explícito ou implícito mediante utilização de equipamento de som ou congêneres sob pena de multa unitária de R$ 50 mil. Dissidente do grupo do atual gestor Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), Wilson é um dos homens que ajudavam o atual prefeito em suas campanhas anteriores e agora é adversário político. Palmas de Monte Alto tem quatro pré-candidatos a prefeitos até o momento.
Em passagem pela cidade de Brumado no último final de semana, o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, declarou o seu apoio ao pré-candidato Fabrício Abrantes (Avante) à prefeitura municipal. Comprometido em derrotar o atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) no pleito deste ano, Bacelar acredita que Fabrício é o nome certo para isso. Inimigo do gestor, o deputado denominou o mesmo de traidor da Bahia. “Quero deixar bem claro: o prefeito Eduardo Vasconcelos é o maior traidor da história da Bahia. Depois da traição que ele fez a mim, prometi que iria derrotá-lo e desafio a ele, nessas eleições municipais, subir no palanque porque quero debater com ele frente a frente”, afirmou. O deputado citou ainda que o prefeito é um profissional da enganação. “Ele é um ingrato, encantador de serpentes, usa daqueles termos de professor para querer ludibriar as pessoas, como enganou a mim, o deputado Arthur Maia, o deputado Benito Gama, o ex-deputado João Bonfim, o deputado Vitor Bonfim, a deputada Lídice da Mata e o senador Jaques Wagner. É um profissional da enganação”, disparou.
Em visita à capital federal, o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), esteve na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em busca de recursos para implantação do esgotamento sanitário do município. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim explicou que, desde 2017, quando a Embasa perdeu o contrato de concessão com o Município, vem trabalhando em prol de uma solução para a problemática do esgotamento na cidade. Sem perspectiva diante das negativas do prefeito em dialogar com o Governo do Estado, Guilherme disse que, nesta semana, solicitou que o projeto fosse enviado à Codevasf, já que a Embasa não tem contrato e não pode implantar o sistema na cidade. “Prontamente, visitei o diretor de saneamento, que é meu amigo de longa data, e ele fez o compromisso conosco de que iria inscrever essa obra de esgotamento sanitário de Brumado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou. Além disso, segundo Bonfim, o diretor determinou que sua equipe faça uma visita ao município para atualizar o projeto a fim de que, quando o mesmo for selecionado, já esteja pronto para ser licitado. Guilherme também pediu o apoio do ministro chefe da Casa Civil com relação à questão. “Foi muito positivo”, avaliou.
Em reunião com representantes da Associação dos Amigos dos Autistas e Neurodivergentes de Guanambi (Afag), o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, garantiu que disponibilizará um espaço para que a entidade tenha uma sede própria para desenvolver suas atividades. A associação foi criada há apenas dois meses, com expectativa de atender um grande público na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Sandrelle Tolentino Teixeira, presidente da associação, destacou que o encontro com o prefeito foi bastante produtivo e o mesmo garantiu que ajudará no que for possível para desenvolvimento das atividades da Afag. Na sede, Tolentino adiantou que serão oferecidos cursos, palestras voltadas para inclusão e neurodiversidade, oficinas, atendimentos diversos e muito mais. “Queremos fazer algo por essa comunidade de autistas e neurodivergentes e seus familiares”, disse. Teixeira também chamou atenção para a necessidade de voltar o seu olhar para as famílias e cuidar de quem cuida dessas crianças. “Se a família não estiver preparada e estruturada ela não vai dar conta. Precisamos dar essa atenção e suportes pra eles”, defendeu. Após reunião com o prefeito, serão cumpridos os trâmites legais para que o apoio seja efetivado o quanto antes e a associação possa ter o seu espaço para funcionamento.
Na cidade de Carinhanha, o vereador Raimundo Pereira Sena (União Brasil), o popular Mundinho, pediu que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja aberta na Câmara Municipal para investigar denúncias de improbidade administrativa contra a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica. Ao site Achei Sudoeste, Sena relatou que, após tomar conhecimento das irregularidades veiculadas pelo radialista Júnio Guedes, passou a investigar o caso e resolveu propor a instalação da CPI diante da gravidade das denúncias. “Trata-se do crime de peculato, improbidade administrativa, compra de voto e crime ambiental”, apontou. O advogado Cardoso Júnior explicou que a prefeitura estaria deslocando homens, máquinas e serviços para executar uma obra em uma propriedade particular. No local, foram encontrados 18 caminhões de areia. “A materialidade ficou bem consolidada. Tanto que o Ministério Público pediu a busca e apreensão de celulares e todo material. Essa busca foi realizada dia 11/05 e todas as irregularidades estão sendo constatadas”, afirmou. Rindo, o advogado informou que a prefeitura tenta se defender alegando que estaria construindo um parque de vaquejada infantil na localidade. “Isso é só a ponta do iceberg. Tem muita coisa errada. Na minha opinião, a prefeita deveria renunciar”, completou.
Um veículo que pertence ao vereador Paulo César de Souza Ferreira (Avante) invadiu um hortifrúti na manhã deste sábado (18), entre os bairros Olhos D’água e Baraúnas em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, desgovernado, o automóvel F250, ainda chegou a colidir contra o muro de uma residência antes de atingir o estabelecimento comercial. Os moradores do local ficaram assustados. Não há informações se o vereador estava no veículo. No momento do acidente, o hortifrúti estava fechado. De acordo com testemunhas, ninguém se feriu. Em consequência houve apenas danos materiais.
O pré-candidato a prefeito na cidade de Brumado, Guilherme Bonfim, cumpriu uma extensa agenda na capital federal nos últimos dias. Bonfim visitou diversos setores importantes em busca de benefícios para o município. Ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato avaliou que foi uma agenda muito positiva. “Todos sabem do trabalho que fazemos junto ao Governo do Estado capitaneando e trazendo diversas obras e benefícios para o nosso município. Não poderia deixar de aproveitar a relação que temos com os parlamentares, no âmbito federal, senadores da Bahia, deputados federais que representam o município e o ministro chefe da Casa Civil, para trazer bons frutos para a cidade”, apontou. A ideia, conforme ressaltou, é garantir que Brumado seja contemplado com recursos, os quais se revertam em benefícios em prol da população. “Desde o início, tenho insistido muito na importância de trazermos desenvolvimento para nossa cidade e esse desenvolvimento é através de políticas públicas que, de verdade, transformem e melhorem a vida das pessoas”, afirmou. Com a visita, vários pleitos foram encaminhados para contemplar segmentos diversos em Brumado.
Recentemente, em suas redes sociais, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP), o Beto Bonelly, publicou vídeos e fotos com o título de pré-candidato em Brumado. Sobre a possibilidade de se lançar como vice-prefeito do pré-candidato Fabrício Abrantes (Avante), Bonelly respondeu que se sente preparado. “A minha situação política é de estar vereador, não existe pré-candidato a vice-prefeito. Vê que meu nome está cotado como vice-prefeito ao lado de Fabrício Abrantes muito me alegra, já que isso é reconhecimento do nosso trabalho e comprometimento. Me sinto preparado para estar vice-prefeito de Fabrício Abrantes”, garantiu ao site Achei Sudoeste. Ele elogiou a postura de Fabrício. “É um nome forte, com garra e determinação. Sou amigo de Fabrício há anos, mas nestes últimos meses de caminhada pude ver a determinação no olhar desse cidadão brumadense. Estou com ele e não largo a mão! Não importa o local e nem a posição, meu grupo é o de Fabrício”. Bonelly afirmou ainda que sua maior certeza é o seu compromisso com a população. “Estou vereador, sou pré-candidato e estou cotado como vice-prefeito. A única certeza que tenho é de cumprir com o meu dever parlamentar com a população”, afirmou. O parlamentar confirmou que irá cumprir o seu trabalho até o 31 de dezembro de 2024, honrando a confiança do povo em sua pessoa. “Depois dessa data, apenas o cidadão e a cidadã teriam o poder de escolher o meu futuro na política”, finalizou.
Em carta aberta à população de Guajeru, o ex-prefeito Gilmar Rocha Cangussu (PSB), o Gil, comunicou a retirada de sua pré-candidatura à prefeitura da cidade. No comunicado, Rocha informou que, embora tenha sido uma decisão difícil, foi necessária. “É com o coração apertado, mas com a consciência tranquila, que venho a público compartilhar com vocês uma decisão difícil, mas necessária. Como todos sabem, construímos ao longo dos últimos 3 meses a possibilidade da minha pré-candidatura a prefeito, mas venho aqui informar-lhes que algumas novas questões surgiram na conjuntura. Por isso, informo a vocês que estou retirando o meu nome da pré-candidatura”, anunciou.
O ex-prefeito afirmou que atendeu a um pedido da sua família. Ele também informou que, a partir de agora, seu apoio será para pré-candidatura de Eliene Rocha Rodrigues Viana (PP) à prefeitura, que até então estava como pré-candidata a vice em sua chapa. “A união do povo de Guajeru é que pode devolver a esperança e a dignidade a todos nós, meu apoio seguirá a pré-candidatura de Eliene Rocha à prefeitura”, declarou. Rocha reafirmou o seu compromisso com o povo e a sua luta em prol dos menos favorecidos. “Estarei sempre ao lado do povo com o povo. Podem sempre contar comigo”, garantiu.
Após o vencimento do prazo para início das obras de construção de um hospital particular na cidade de Brumado, máquinas foram vistas no local. O terreno foi doado pelo poder público em abril de 2022. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, ressaltou que o Projeto de Lei nº 057/2021 é bem claro ao determinar que a empresa perderia o terreno em caso de não cumprir o prazo de dois anos estabelecido para início dos trabalhos. “Não aconteceu o que era previsto no Projeto de Lei nº 057/2021 sobre a doação de um terreno cujo donatário teria o prazo de dois anos para construção de um hospital. 1º de abril de 2024 venceu os dois anos e, automaticamente, o terreno volta para o Município”, apontou. O parlamentar disse que, se o prefeito liberar o alvará para continuidade das obras diante do descumprimento do prazo legal, estará cometendo um crime. Segundo explicou, o Município terá de elaborar um novo projeto para análise e votação do legislativo. Almeida ainda criticou a prefeitura por deixar vencer o prazo sem que nada tenha sido feito. “Na época, demos essa confiança ao prefeito por causa da população e essa confiança foi quebrada por conta da irresponsabilidade da empresa e da prefeitura, que venceu os dois anos e nada foi feito”, concluiu.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o Partido dos Trabalhadores (PT) reafirmou o seu compromisso de apoiar a pré-candidatura de Ruy Fernandes de Azevedo, o Dr. Ruy, para prefeito de Guanambi, respaldada por toda sua militância e seus filiados. O PT esclareceu que, em comunicado, a Federação Brasil da Esperança Bahia deixou claro que caminhará de forma unificada em todos os municípios. Onde houver candidato dentro da Federação, todos os vereadores dos três partidos deverão apoiar esse candidato e, obrigatoriamente, fazer campanha para ele. De acordo com o PT, caso não haja candidatura própria, as regras serão as mesmas se decidirem apoiar outro candidato da base do governo, o que não é o caso de Guanambi. “O comunicado não deixa espaço para outras interpretações. No estatuto da Federação, até cabe a discussão sobre composição com outra legenda, no entanto, no momento ideal após o respaldo da viabilidade do candidato demonstrado pela forma mais justa, que são as pesquisas eleitorais. No momento, essa discussão é descabida e o resto são apenas ilações maldosas”, afirmou.
O juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, em Caculé, determinou que o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, retire três outdoors fixados em rodovias de acesso à sede do município, nos quais ele divulga ter tido 95,5% de aprovação popular. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (14), o juiz determinou a retirada das peças no prazo de 48h, sob pena de multa pecuniária de R$ 500,00, por dia de descumprimento. O magistrado acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pela imediata retirada da propaganda irregular. De acordo com a decisão, compulsando os autos, em especial as fotografias dos outdoors juntadas, efetivamente vê-se claramente a promoção pessoal do atual gestor, estando expresso que conquistou a confiança dos munícipes à frente da Prefeitura Municipal, tendo a propaganda o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Guajeru. Segundo o documento, nota-se que, de fato, é o representado beneficiário direto da propaganda ilícita, sendo residente no local, que é seu reduto político, e Prefeito Municipal, sem falar que naturalmente transita pelos trechos de rodovia no entorno da cidade, tudo a indicar a impossibilidade de não ter tido conhecimento da colocação dos outdoors. “Ante o exposto, concedo a medida liminar inaudita altera pars, determinando ao representado que sejam retirados todos os outdoors publicitários questionados por esta via eleita, no prazo de 48 horas, sob pena de multa pecuniária de R$ 500,00 reais, por dia de descumprimento”, sentenciou o juiz.
Na comunidade do Vintém, em Caetité, uma manifestação de mães de alunos foi realizada após um motorista do transporte escolar ser acusado de dirigir embriagado. Ao site Achei Sudeste, Nalva de Jesus informou que o problema foi solucionado por enquanto, visto que o motorista foi afastado da função e outro foi designado de forma provisória para condução das crianças. Desde o início do ano, a comunidade vinha enfrentando problemas com a linha de transporte escolar. Nalva disse que as mães sempre reclamavam com a escola e com a própria secretaria de educação, porém sem nenhuma solução para as queixas. Os alunos da comunidade estavam sendo bastante prejudicados e, conforme frisou, o episódio de ontem foi um alerta para tomada de providências urgentes. “Isso que aconteceu ontem foi um alerta, só assim pra eles acordarem e verem o que está acontecendo. Nossas crianças faltam muito às aulas por falta de transporte ou falta de motorista. É sempre um caos aqui pra nós”, relatou. Somente após o ocorrido, a prefeitura tomou a iniciativa de substituir o motorista. “Hoje, para sermos ouvidos, precisamos fazer um vídeo e colocar nas redes sociais”, lamentou Nalva.
Nesta terça-feira (14), em sessão extra, a Câmara Municipal de Brumado aprovou o projeto de lei referente à Lei Paulo Gustavo. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, informou que, na noite de segunda-feira (13), os parlamentares se reuniram com a classe artística e com os advogados da prefeitura para esclarecer todos os detalhes da proposta. Segundo Brito, a Câmara Municipal aprovou uma emenda para tirar uma determinada empresa, prestadora de serviço à prefeitura, da lista de contemplados com o recurso. “O prefeito queria tirar o dinheiro da pessoa física dos artistas e passar para pessoa jurídica para pagar aos artistas. Tratava-se de uma empresa que presta serviço tanto para Câmara quanto para a prefeitura e ela não passou dificuldade nenhuma na pandemia, então era injusto receber esse dinheiro no valor de R$ 50 mil”, afirmou. O objetivo, conforme explicou, era possibilitar que outros artistas sejam contemplados com o referido valor. “Aprovamos o projeto com essa emenda retirando esses R$ 50 dessa empresa. Não tinha cabimento. Tomamos essa decisão em combinação com os artistas e o executivo”, completou. Agora, resta a lei ser promulgada para que os artistas recebam o benefício.
Em Livramento de Nossa Senhora, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou a prefeitura de fazer 400 novas contratações nesse período eleitoral. A denúncia foi feita pelo parlamentar durante a última sessão legislativa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Miranda disse que as contratações são direcionadas aos setores de educação, saúde, obras e transportes. “A partir de março começou essa enxurrada de contratos temporários. Por lei, isso não pode. Terminada a eleição, acredito que esses contratados vão receber a carta de demissão de imediato”, afirmou. O vereador destacou que as novas contratações não visam atender uma demanda existente nos setores, mas sim interferir na política. “Percebemos claramente que eles estão forjando o jogo político”, disparou. Para além das questões políticas, Miranda apontou que os contratos eleitoreiros impactam diretamente no orçamento público, visto que são R$ 600 mil a mais na folha de pagamento por mês, o que totaliza, em cinco meses, cerca de R$ 3 milhões. “Temos que saber a origem desse dinheiro porque ele não estava no orçamento. A lei orçamentária aprovada e que está em execução não constava a contratação de 400 novos funcionários”, asseverou. O vereador informou que acionará a justiça para verificar o montante de contratos temporários da atual gestão. “Essas pessoas estão sendo usadas e compradas pelo processo político eleitoral. São contratações para segurar possíveis correligionários e votos para candidata do prefeito. É necessário investigar porque afeta diretamente o processo eleitoral. É imoral”, finalizou.
Publicado no Diário Oficial, o Decreto nº 6.315, de 13 de maio de 2024, declara situação de emergência nas áreas do município de Brumado afetadas pela estiagem. De acordo com o decreto, fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência, decorrente de período de estiagem em Brumado. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem. As secretarias ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto considera a escassez de chuva, o desabastecimento de água em várias comunidades rurais e a o fato de as previsões meteorológicas indicarem a continuidade do período de estiagem pelos próximos meses. Por meio da Operação Carro Pipa, será possível atender 302 comunidades, equivalente a cerca de 16 mil pessoas. O decreto terá vigência de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação.