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Brumado: Pai de Santo é detido acusado de ser mandante de ataque em terreiro de candomblé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O pai de santo que foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (11), em uma ação das Polícias Civil e Militar, em Brumado, também é suspeito de ser o mandante de um atentado registrado contra outro terreiro de candomblé, localizado no Bairro Olhos D’água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago disse que um inquérito policial foi instaurado e a hipótese não está descartada. O babalorixá acusado fez uma intensa campanha contra a intolerância religiosa na cidade e prestou solidariedade ao terreiro de candomblé, que havia sido atacado com disparos de arma de fogo. Ele foi detido e encaminhado para a delegacia local, onde segue à disposição da justiça. O delegado frisou que todos os detalhes serão elucidados no decorrer do inquérito policial e que a polícia está apenas protegendo os povos de matrizes africanas. “Queremos apenas a proteção dos povos de matrizes africanas, que já vêm sendo perseguidos e humilhados há muito tempo. Queremos chegar tão somente à verdade e à autoria do crime”, destacou.

Jovem de 18 anos morre com traumatismo craniano após acidente de moto em Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde deste domingo (10), um jovem de 18 anos morreu após sofrer um acidente de moto na cidade de Igaporã, na região sudoeste da Bahia. O mesmo deu entrada no Hospital Municipal às 10h30 e o óbito foi constatado às 13h20. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada até a unidade para registro da ocorrência. João Paulo Pereira da Silva de Jesus bateu a moto que pilotava em um poste na estrada da Gameleira. De acordo com o relatório médico, o mesmo dirigia sem o uso do capacete, sofrendo com o impacto traumatismo cranioencefálico grave. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de João Paulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A PM deslocou-se para o local do acidente e recolheu a moto para apresentação na delegacia da cidade.

Bom Jesus da Lapa: Homem é executado, esposa grávida fica ferida e bebê não sobrevive Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 30 anos foi executado a tiros no último sábado (09), no Projeto Formoso, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Elton Jesus dos Santos foi alvejado na frente de casa, tentou fugir, mas acabou caindo morto dentro de sua residência. Os suspeitos chegaram ao local em uma moto, realizaram os disparos e fugiram. Até o momento, não foram localizados. A esposa da vítima, que estava grávida, também foi atingida. Ela foi socorrida e levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas o bebê não resistiu. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.

Caculé: Mulher é presa com 5 kg de drogas dentro de ônibus na BA-617 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 13h deste domingo (10), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre uma mulher suspeita que estava embarcando em um ônibus da Viação Novo Horizonte. Ela é acusada de ter envolvimento com o tráfico de drogas no município de Licínio de Almeida. De imediato, a guarnição deslocou-se até a saída da cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia, na BA-617, onde o veículo foi interceptado. A acusada foi revistada e com ela foram encontrados 5 kg de substância análoga à maconha. À polícia, ela relatou que foi buscar a droga na cidade de Salvador e que a entregaria em Caculé. A mulher foi apresentada junto com o material na delegacia territorial de Caetité, onde foi presa em flagrante.

Veículo abandonado na comunidade de Santa Luzia é apreendido pela PM em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até a entrada da comunidade Santa Luzia, na zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia, onde havia um veículo abandonado. Segundo moradores, o veículo havia sido abandonado no local por um rapaz, que, após abandonar o carro, saiu correndo pelo mato, tomando sentido desconhecido. O veículo foi removido por um guincho para o pátio do Detran de Guanambi. Dentro dele havia 1 celular iPhone, 1 chave de motocicleta e 1 carregador de celular.

Mala e mochilas são abandonadas com 140 kg de maconha em Itabuna Foto: Divulgação/PM

Uma mala e duas mochilas foram abandonadas com 140 kg de maconha, distribuídos em tabletes. A droga foi apreendida neste sábado (9), em Itabuna, no sul da Bahia, conforme informações da Polícia Militar, responsável pela ação. Ninguém foi preso. A PM detalhou que os policiais realizavam uma operação na região do condomínio Jubiabá, quando suspeitos de tráfico de drogas perceberam a presença policial. Os tabletes da droga foram abandonados pelos homens durante a fuga. Do total apreendido, 104 tabletes tinham 1kg de maconha (cada) e em 18 tabletes maiores foram contabilizados 2kg da droga (cada). A maconha foi encaminhada para a delegacia.

Idoso de 64 anos é detido após agredir homem de 54 a pedradas em Maetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um idoso de 64 anos, que não teve a sua identidade divulgada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi detido na sexta-feira (08), após ter agredido um homem de 55 anos a pedradas, na Fazenda Taboleirinho, zona rural da cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Municipal de Maetinga. A unidade não informou sobre o seu estado de saúde. O idoso foi localizado na Fazenda Taboleirinho e informou para a Polícia Militar que a agressão ocorreu pelo feto de ele ter sido ameaçado pelo homem de 55 anos com um facão. O idoso foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

Homens com fardamento da prefeitura alvejam jovem de 25 anos com nove tiros em Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Homens ainda não identificados, com fardamento da prefeitura, alvejaram Gleison Alves de Oliveira, de 25 anos, em frente a um bar próximo ao Cemitério Ladeira da Saudade, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a polícia, o crime aconteceu na noite desta sexta-feira (08), por volta das 22h30. A guarnição esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e constatou que a vítima estava com nove perfurações pelo corpo. Um homem foi localizado na unidade de saúde com uma perfuração à bala no braço e a polícia suspeita que seja um dos acusados da tentativa de homicídio. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) continua em diligências, mas até o momento não identificaram os suspeitos do crime e ninguém foi preso. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Caetité. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

38ª CIPM apreende armas, munições e drogas no Projeto Formoso em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu no final da tarde desta sexta-feira (08) armas e drogas no Projeto Formoso em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi acionada para averiguação de tráfico de drogas na localidade. Ao verificar a denúncia, chegando no Projeto Formoso, um indivíduo ao perceber a presença da viatura tentou empreender fuga. Procedendo com a abordagem, foram encontradas:  duas armas cartucheiras, duas facas, munições, dois celulares e uma certa quantidade de material análogo à maconha. O indivíduo e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis.

Prefeituras baianas sofrem queda de quase 30% no repasse do FPM

Municípios baianos foram surpreendidos neste mês de setembro com um corte de quase 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maneira como a União repassa verbas. No mês de agosto, o repasse do fundo já havia registrado queda de 7,95% na base anual. Diante das reduções, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao Governo Federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. "Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia a UPB. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Equipes que reduziram mortes violentas receberão PDP com 35% de acréscimo na Bahia Foto: Kelly Hosana/SSP-BA

Policiais civis e militares e agentes do Departamento de Polícia Técnica que atuaram na redução das mortes violentas no primeiro semestre de 2023 receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) com 35% de acréscimo. O aumento fez parte de um pacote de reestruturação da Segurança Pública que foi votado e aprovado. O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial, desta quinta-feira (7), as regras para a concessão do prêmio. O PDP é uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime. A Bahia apresentou nos seis primeiros meses deste ano uma diminuição de 4% dos assassinatos, na comparação com o mesmo período de 2022. As unidades policiais que nas suas áreas de atuação alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor. Ganharão prêmios menores os efetivos lotados em unidades da PM, PC e DPT que conseguiram reduções equivalentes a 50% e 20% da meta estipulada. Criado em 2011, o Governo do Estado já pagou através do PDP cerca de R$ 322 milhões para 256 mil policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas respectivas áreas. Entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia.

Homem é preso após atingir ex-companheira com tiro no rosto em Poções Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem foi preso suspeito de tentativa de feminicídio após atingir a ex-companheira com um tiro no rosto, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso aconteceu na noite da quarta-feira (6) e não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima até a manhã desta sexta (8). Segundo informações da Polícia Militar da região, uma equipe da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e se deslocou até a Rua Tiradentes, no bairro Primavera, onde o crime ocorreu. No local, a vítima relatou aos PMs que o suspeito, que não aceitava o fim do relacionamento, foi até a casa dela, arrombou a porta e a agrediu. Ainda conforme relato da vítima, ela conseguiu empurrar o homem para fora da casa. No entanto, ao invés de ir embora, o homem foi até o carro, pegou uma espingarda e atirou diversas vezes contra a mulher. Um dos tiros a atingiu no lado esquerdo do rosto. Após colher as informações no local do crime, os militares fizeram buscas para encontrar o suspeito, que foi preso. Com ele, foi encontrada uma arma de fogo, do tipo chumbeira, sem marca ou qualquer tipo de numeração. O suspeito foi conduzido para o Distrito Integrado De Segurança Pública (DISEP), de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça.

Mais de 300 alunos se formam no Proerd em Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) aconteceu na última semana na cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. 350 alunos de escolas públicas e privadas do município participaram do programa no primeiro semestre deste ano. A cerimônia contou com a presença de educadores, familiares dos formandos e autoridades municipais, incluindo a vice-prefeita Joanina Sampaio, o comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Wagner Rocha, a primeira-dama Leila Ismara Ribeiro, e o secretário municipal de educação, professor Tiãozinho Fernandes. Durante a celebração, foram prestadas homenagens ao instrutor do Proerd, subtenente Souza, bem como premiados os alunos que se destacaram com as melhores redações. O programa é uma iniciativa da Polícia Militar para prevenir o envolvimento dos jovens com o mundo das drogas e da criminalidade.

Envolvido em fraude milionária no Acre é preso em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PC

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, cumpriram, nesta quarta-feira (6), o mandado de prisão preventiva de um homem por estelionato. Envolvido num esquema fraudulento de “pirâmide financeira”, ele lesou diversas vítimas no estado do Acre, causando prejuízo de milhões de reais. Expedida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, a ordem judicial foi cumprida em um condomínio residencial no bairro Candeias, em Conquista. Na conta bancária do suspeito foi identificada a quantia de R$ 28 milhões. O valor recuperado será depositado em uma conta judicial e ficará à disposição da Justiça para possível reparação dos prejuízos causados as vítimas. “O êxito da operação é fruto de compartilhamento de informações da Polícia Civil da Bahia com a do Acre”, ressaltou o titular da unidade especializada, delegado Odilson Pereira Silva. O investigado foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando recambiamento para o Acre.

Operação Paz: Carro furtado em São Paulo é recuperado pela PM em Ibicoara Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a Operação Paz, na segunda-feira (04), equipes da 77ª e 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordaram um veículo Chevrolet Corsa Sedan no Distrito de Cascavel, na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina. Em busca no sistema, foi identificado que o veículo estava registrado como furtado, conforme ocorrência datada de 26 de setembro de 2019, na cidade de São Paulo. O motorista foi detido e, juntamente com o veículo, encaminhado para a Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi formalmente registrada. A Operação Paz foi iniciada pela Polícia Militar da Bahia no dia 1º de setembro com o objetivo de combater os crimes violentos letais intencionais (CVLI). Essa operação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e está sendo realizada em 13 estados.

Mulher queimada pode ter sofrido descarga elétrica enquanto fumava em Barra da Estiva Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma mulher de 54 anos, identificada como Graciene Silva Cruz, foi encontrada morta com queimaduras pelo corpo na zona rural da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Ao site Achei Sudoeste, o genro da vítima, Fábio Júnior Ferreira, relatou que o próprio filho da idosa foi quem localizou o corpo dentro de casa. “Quando ele chegou escutou um baque porque estava pegando fogo no colchão, no travesseiro e na tomada que tinha em cima da cabeceira da cama”, contou. A mulher chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital municipal. Segundo Ferreira, existe a suspeita de que a idosa tenha sofrido uma descarga elétrica enquanto fumava. A Polícia Técnica realizou uma perícia no local a fim de identificar, de fato, o que aconteceu.

Veículo de Brumado atropela e deixa homem caído na BR-030 em Palmas de Monte Alto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um veículo com placas de Brumado atropelou um homem de 53 anos, na noite desta quarta-feira (06), na BR-030, trecho do município de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. A vítima identificada como, Nelson Dourado Lopes, foi encontrado caído às margens da rodovia federal, às 18h15. Segundo apurou o jornalista Vilson Nunes com testemunhas, Nelson foi atropelado por uma caminhonete Toyota Hilux, licenciada em Brumado. O condutor do carro evadiu-se do local, deixando a vítima caída às margens da pista. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto. A Polícia Civil deverá instaurar um Inquérito para investigar as circunstâncias do acidente. Não há informações sobre o estado de saúde do paciente.

Homem consome bebidas, se recusa a pagar e é preso com tablete de maconha em Livramento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu um indivíduo, com um canivete e um tablete de maconha, na Avenida Ulisses Cambuí Lima, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Segundo a PM, por volta das 21h40, a guarnição foi solicitada após a denúncia de que o homem havia consumido bebidas alcoólicas em um estabelecimento comercial e negou a pagar a conta. Ele ainda teria danificado alguns objetos do local. Durante a abordagem policial, com o indivíduo, a Polícia Militar encontrou um tablete de maconha e um canivete. O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

PM prende acusada de atingir namorado com golpes de faca em Palmas de Monte Alto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta quarta-feira (06), por volta das 19h30, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu uma mulher acusada de atingir o namorado com golpes de faca na Fazenda 3 Irmãos, zona rural do município de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. A PM não divulgou os nomes dos envolvidos. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, o homem estava hospitalizado no Hospital Municipal. Uma guarnição compareceu no local, identificando o homem que havia sido atingido com uma faca por sua namorada após uma discussão na sua residência, quando a mulher foi informada de quebra de medida protetiva. A suspeita foi localizada em sua residência e levada para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

Homem denuncia antigo inquilino por abandono e maus-tratos contra cachorros em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (05), um homem denunciou seu antigo inquilino por maus-tratos contra dois cachorros em Brumado. As informações são do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Segundo o denunciante, o antigo morador desocupou o imóvel e abandonou duas cadelas da raça Pitbull no local sem água e comida. Bastante debilitado, um dos animais apresentava ferimentos compatíveis com agressões e maus-tratos. O homem foi orientado a procurar o auxílio de uma ONG, já que Brumado não dispõe de um canil público, e realizar uma queixa crime na Delegacia Territorial de Brumado.

Três homens armados surpreendem motorista e roubam veículo na BR-430 em Igaporã Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem residente na cidade de Paramirim foi surpreendido por três homens armados, na tarde desta quarta-feira (06), por volta das 14h25, na BR-430, trecho do município de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, e teve o seu veículo, uma Amarok 4x4, cor prata, tomada de assalto no local. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O fato foi registrado no trevo que dá acesso a Tanque Novo, quando a vítima foi surpreendida por um veículo Strada, de cor marrom, com três indivíduos armados e efetuaram o assalto. Após a ação, os meliantes foram no sentido a Caetité. O proprietário do veículo registrou uma ocorrência na Delegacia Territorial de Igaporã. Até o momento, o carro não foi localizado.  

Homem ataca ex-patrão com golpes de facão após crise de ciúmes em Barra da Estiva Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na terça-feira (06), um homem foi atacado com golpes de facão durante uma confusão na frente de um mercado no Bairro Alto México, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima relatou que é ex-patrão do suspeito e o ataque foi motivado por uma crise de ciúmes. O homem aguardou o ex-patrão sair do local para tirar satisfações. A vítima tentou correr, mas acabou caindo, momento em que o agressor golpeou o mesmo. As agressões só cessaram após populares intervirem. O homem de 47 anos deu entrada no Hospital Susy Zanfretta por volta de 17h com fraturas expostas nos membros superiores. Ele foi atendido e transferido para a cidade de Vitória da Conquista. Uma equipe do 24º BPM realizou rondas na região, porém o suspeito ainda não foi localizado.

Caetité: PM prende mulher com drogas e dinheiro após ela jogar bolsa em residência Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas ostensivas pela Travessa Rio Grande, no bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, na noite desta quarta-feira (06), por volta das 20h30, quando uma mulher ao avistar a viatura demonstrou desespero e correu segurando uma bolsa. Na ação, a acusada de tráfico de drogas, jogou a bolsa para dentro de uma residência e adentrou a mesma. A guarnição alcançou a mulher, que em flagrante, fez a busca e encontrou na bolsa maconha, cocaína e R$ 650 em espécie. Por se encontrar em flagrante delito continuado a guarnição adentrou a casa e após buscas na residência foi encontrada 17 petecas de maconha e 5 papelotes de cocaína em uma sacola em cima do guarda roupa. A mulher foi presa e conduzida para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

Motorista morre esmagado durante troca de mola de van em Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um motorista de uma van, identificado como Hélio José Dias, 50 anos, morreu nesta quarta-feira (06), no município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, durante a troca de mola do veículo. Hélio morreu esmagado durante a manutenção do veículo na localidade de Lagoa dos Bois. Dias estava embaixo do carro, quando o fato aconteceu. José ficou preso por 30 minutos até a van ser elevada. O motorista foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na sede de Livramento de Nossa Senhora. Na unidade o óbito foi confirmado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia na Lagoa dos Bois. O corpo de Hélio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.

Câmara aprova urgência de projeto de lei para compensar perdas de arrecadação do ICMS Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma saída no próprio PL, relatado pelo líder do governo na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), para aumentar os repasses de recursos federais aos municípios. Em meio à pressão de prefeitos, os deputados discutem incluir no projeto de lei uma antecipação dos recursos aos municípios e uma espécie de “cota-extra” do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As alternativas ainda estão sendo estudadas. Uma das propostas seria incluir no parecer uma antecipação para os municípios a compensação de perdas pela redução do ICMS sobre bens essenciais, aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro. Pela sugestão, metade da compensação seria feita em 2023 e a outra metade em 2024, ano que coincide com o término dos mandatos dos poderes Executivos municipais. O acordo feito entre União e entes federativos, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevê uma recompensa em torno de R$ 27 bilhões entre 2023 e 2025 - deste valor, no entanto, cerca de R$ 9 bilhões foram compensados por força de decisões judiciais. Os municípios têm direito à cota parte constitucional de 25% do valor devido a cada Estado. Dos R$ 18 bilhões, cerca de R$ 15,64 bilhões serão compensados mediante abatimento dos valores das prestações de dívidas estaduais e R$ 2,57 bilhões por meio de transferências diretas aos Estados e ao Distrito Federal. Não está claro, no entanto, qual seria o valor exato a ser repassado aos municípios. Os deputados, contudo, querem fazer um destaque no próprio projeto de lei para garantir que o repasse seja feito diretamente pelo Tesouro às prefeituras, em recursos líquidos.

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