O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última (25), ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o município de Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia, por se omitirem à destruição patrimonial da Capela de Nossa Senhora do Carmo, construção histórica da comunidade de Morro do Fogo. Na ação, o promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves alega que, apesar das recomendações expedidas pelo MP em janeiro deste ano, os órgãos não cumpriram com as medidas cabíveis para a preservação do patrimônio tombado.   O documento enviado à Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paramirim considera que o Ipac, mesmo tendo constatado uma série de danos ao patrimônio público, com mau estado de conservação e com obras irregulares, não cumpriu com sua função constitucional ao deixar de intervir diretamente no edifício. A Capela de Nossa Senhora do Carmo é uma construção histórica do final do século XIX tombada pelo próprio Ipac. Na ação, o MP solicita que o Ipac execute, em seis mês, um protocolo de fiscalização e avaliação dos imóveis no entorno do povoado do Morro do Fogo e apresente, num prazo de 60 dias, um plano de restauração da Capela. Caso as medidas sejam descumpridas, a ação prevê uma multa diária de R$ 10 mil. Em relação à prefeitura de Érico Cardoso, o MP solicita a suspensão de autorizações de novos imóveis no povoado até a avaliação do Ipac. Além disso, o pedido prevê que o município apresente um plano de controle e monitoramento dos bens imóveis em Morro do Fogo e, num prazo de sessenta dias, o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores que institui um Marco Legal de Salvaguarda do Patrimônio Histórico- Cultural municipal.

O agente de desenvolvimento na região da Bacia do Paramirim, Geovane Freitas, marcou presença na 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar, que reuniu em Brumado representantes municipais do Território do Sertão Produtivo e da Bacia do Paramirim. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o objetivo do evento foi debater as questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional em toda região, bem como construir propostas que possam ajudar à gestão pública a combater a fome em todo território. Segundo Freitas, a conferência foi um momento de escuta para ouvir os anseios e demandas das populações de cada região. “A sociedade precisa estar cada vez mais imbuída e consolidada de que, se todos trabalharem pelo coletivo, seremos fortes. Acreditamos em um desenvolvimento de qualidade e participação de todos nós”, defendeu.

Uma operação conjunta entre a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Macaúbas), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Polícia Militar de São Paulo resultou na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo, comandante da 4ª CIPM, informou que o acusado já vinha praticando diversos crimes na região de Boquira, no sudoeste baiano, incluindo tráfico de drogas e de armas e homicídios. “É um indivíduo muito conhecido na região e que era contumaz na prática de diversos delitos”, afirmou. Segundo o comandante, a investigação teve início há mais de um ano, após o suspeito ter enviado áudios pelo WhatsApp ameaçando a população. Máximo enalteceu a integração do trabalho das forças de segurança para o êxito da operação. “É um indivíduo muito perspicaz, que conseguia sempre ludibriar o trabalho da polícia. Com essa triangulação, conseguimos capturar esse indivíduo. Esse trabalho em conjunto vai continuar. A criminalidade não terá forças para atuar em nossa região”, assegurou.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

Nesta quinta-feira (24), uma operação coordenada entre a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), da Polícia Militar de São Paulo, resultou na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). No momento da prisão, o conduzido portava uma pistola e munições. Contra o mesmo, há diversos mandados de prisão preventiva nas comarcas de Boquira e de São Paulo, além de sérias acusações, incluindo homicídios, tráfico de armas e drogas, bem como a suspeita de ter coordenado o incêndio criminoso de um ônibus no município de Boquira. A operação conjunta ilustra a eficácia da colaboração entre diferentes unidades policiais para assegurar a segurança e a justiça. O caso ganhou repercussão nacional ao ser exibido no programa Cidade Alerta da Record TV.

O secretário de agricultura da cidade de Macaúbas, Valdete Teixeira de Matos, esteve presente na 6º Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Freitas ressaltou que, em Macaúbas, a prefeitura dá bastante atenção ao tema, propondo diversas ações para incentivo à agricultura familiar. Nesse sentido, o secretário citou a assistência técnica aos produtores, participação em programas do governo para fomento à produção rural e apoio à agroindústria. O objetivo, conforme pontuou, é buscar melhorias para os agricultores, também focado em reduzir a insegurança alimentar e nutricional. “Nosso gestor é técnico em agropecuária e ele está sempre ligado nessa área. Temos lá uma secretaria com quatro engenheiros agrônomos e isso fortalece bastante o nosso trabalho”, afirmou. Com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Freitas acredita que os recursos serão insuficientes para atendimento de todas as demandas da cidade e a pasta da agricultura pode ser penalizada, visto que as áreas da educação e saúde são prioritárias.  

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta acerca de uma onda de calor que atinge a região do Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de Meio Ambiente de Paramirim, Gracinete de Jesus Oliveira, informou que o calor está muito intenso na cidade. Além das altas temperaturas, a umidade relativa do ar está bem baixa e o tempo bastante seco. Devido às alterações climáticas, a secretária orientou a população a ingerir muito líquido e se manter hidratada. “Nessa época do ano o calor é insuportável, mas estamos alertas e atentos a todas essas situações e alertando a população para que se hidrate”, afirmou. Outro alerta dado pela secretária diz respeito às queimadas irregulares. Os fiscais da pasta estão orientando os moradores, sobretudo da zona rural, com relação ao perigo das queimadas, especialmente nessa época do ano. “Estamos fazendo esse trabalho de monitoramento na região com o auxílio da nossa brigada”, completou.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu uma espingarda artesanal, quatro substancias análogas e um celular dentro de um bar, no Povoado de Boa Vista, às margens da BA-156, em Boquira, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a 4ª CIPM, o fato foi registrado neste sábado (19), às 21h20, após denúncia anônima. Ao chegar no local, os policiais militares iniciaram a abordagem dos indivíduos que correspondiam às características descritas pelo denunciante. Durante a varredura do local, foi encontrada uma espingarda artesanal dentro do bar, juntamente com substâncias análogas à cocaína no bolso de um dos indivíduos. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido junto com os materiais apreendidos à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

Uma operação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, apreendeu 350 papelotes de cocaína, dentro de um bar, na Rua Ático Vilas Boas, no Loteamento Bastos, na noite da última sexta-feira (18). Segundo informou a 4ª CIPM, por volta das 19h30, a equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu uma denúncia anônima informando que em um bar havia um intenso fluxo de venda de drogas. Imediatamente, duas guarnições se deslocaram para o local indicado. Ao dar voz de abordagem, durante a busca pessoal a um indivíduo, foram encontrados 350 papelotes contendo substância análoga à cocaína, além de R$ 515 em espécie. Diante dos fatos, o indivíduo, junto com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu nesta sexta-feira (18) 1,886 kg de maconha e 1600 papelotes de cocaína, na Praça da Rodoviária, no município de Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apreensão aconteceu após denúncia anônima recebida por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), que realizava rondas ostensivas nas proximidades do local. Segundo o denunciante, um indivíduo estaria em uma motocicleta do tipo Biz branca, aguardando a entrega de uma encomenda de drogas. No local, a guarnição visualizou um indivíduo e o veículo com as mesmas características da denúncia. Ao se aproximar, os policiais militares perceberam que o mesmo demonstrou intenso nervosismo. De imediato, foi dada a voz de abordagem, durante a busca pessoal, foi encontrada uma caixa originária da cidade de São Paulo, contendo vários papelotes de substância análoga à cocaína e tabletes de substância análoga à maconha. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. Todo o material apreendido está à disposição da justiça.

Na cidade de Boquira, na região sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (14), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada por um homem, que relatou que o seu pai estava sofrendo ameaças por parte de um indivíduo. O suspeito passava diversas vezes em frente à residência com um facão, ameaçando e afirmando que possuía uma espingarda calibre 32. Com base nas informações fornecidas, a guarnição deslocou-se até o endereço informado, onde encontrou o suposto autor das ameaças. O mesmo apresentava sinais de embriaguez e com ele foram encontrados um facão, uma espingarda e cartuchos. O indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Durante patrulhamento ostensivo, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por um cidadão informando sobre uma possível tentativa de homicídio com arma de fogo contra ele. A polícia deslocou ao Povoado Brejo Novo, zona rural de Boquira, na região sudoeste da Bahia, para averiguação dos fatos. No local, encontrou o suposto autor do disparo. Com o indivíduo, foram apreendidos uma espingarda de fabricação caseira, uma faca e um celular. Diante dos fatos, o suspeito, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Durante um patrulhamento ostensivo na Comunidade de Contendas, na BA-156, em Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu um veículo com sinais de adulteração. Segundo informou a PM, o fato foi registrado nesta sexta-feira (11), quando a guarnição avistou o veículo parado em via pública, debaixo de uma árvore, em um local ermo. Foi realizada a busca veicular e identificadas várias divergências entre os sinais de identificação do veículo com o cadastro do sistema, como o município onde consta licenciado em 2023, assim como sinais de adulteração na marcação do chassi. De imediato, a guarnição procurou identificar o proprietário/condutor do veículo, sem obter êxito. Diante dos fatos, o veículo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

O ex-prefeito da cidade de Érico Cardoso, Miguel Gomes Tanajura, 78 anos, faleceu nesta quarta-feira (09) deixando o município de luto. A Prefeitura Municipal emitiu uma nota de pesar prestando homenagem ao legado de Doutor Miguel, como era conhecido. Reconhecido por sua sólida estatura moral e notável sensibilidade, o político se dedicou integralmente à saúde e ao desenvolvimento de Érico Cardoso. A prefeitura decretou luto oficial de três dias. Além disso, nesta quinta-feira (10), será um dia de ponto facultativo nas repartições públicas do município, excluindo as unidades básicas de saúde e pronto atendimento. Também haverá suspensão das aulas na rede municipal de ensino em respeito à memória e ao legado deixado pelo ex-prefeito.  

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram, nesta quarta-feira (09), parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa “JR Sercon Serviços Especializados e Construção”, contra o prefeito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), em razão de irregularidades nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O conselheiro Fernando Vita multou o gestor em R$ 1 mil pela irregularidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Macaúbas, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão de obra. De acordo com a denúncia, o edital do pregão possui diversas exigências descabidas. O conselheiro Fernando Vita acatou em parte as argumentações da denúncia, compreendendo em seu voto que a demanda de formação específica não é incompatível com a isonomia e os demais princípios que regem as licitações públicas. No entanto, considerando que a atividade finalística que a empresa deve cumprir não possui relação com a área da administração, não se prova a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração. Além disso, considerou que exigência de atestado de visita técnica prévia frustra o caráter competitivo do certame, visto que não se provou a fundamentação e justificativa para a inserção no edital. O conselheiro determinou que seja substituída a visitação obrigatória por uma declaração de que o licitante tem conhecimento do local e das características do serviço. Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (08), durante patrulhamento no Povoado dos Campos, zona rural de Boquira, na região sudoeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, ele empreendeu fuga na direção da mata. A guarnição tentou fazer o acompanhamento, mas o suspeito conseguiu escapar. Após varredura no local, foi encontrada uma espingarda artesanal, uma sacola contendo pólvora e dois projéteis. Diante dos fatos, todo o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.

Após ser acionada pela Central de Operações, na última sexta-feira (04), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Livramento de Nossa Senhora, para averiguar denúncia de lesão corporal contra um homem. Segundo informou a vítima, a esposa pulou o muro do seu local de trabalho e o agrediu fisicamente. Ele então teria fugido para a UPA 24h e ligado para a Polícia Militar solicitando ajuda. Na unidade, a guarnição foi desacatada pela mulher apontada como autora da agressão. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi lavrado um boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

Durante patrulhamento no Povoado de Muriçoca, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou indivíduos em atitudes suspeitas. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga na direção da mata. Foi realizado o acompanhamento, porém sem êxito. Após varredura no local, foram encontradas duas espingardas e uma sacola contendo espoletas, pólvora e esferas de aço, as quais, juntas, são utilizadas como munição. Diante disso, o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (2) quando transportava 550 maços de cigarro de origem paraguaia, sem notas fiscais, na BA-160, próximo a Paratinga, no oeste do estado. As informações são da Polícia Militar. Os agentes abordaram um veículo com placa de São Paulo e durante a vistoria encontraram os maços em 11 caixas de cigarro. O condutor e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia de Bom Jesus da Lapa, também no oeste da cidade. O homem será investigado e segue à disposição da Justiça.

Nessa terça-feira (01), foi realizada a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no munícipio de Boquira, na região sudoeste da Bahia. O evento contou com a presença do Capitão Máximo, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além de diversas outras autoridades. Durante a solenidade de encerramento do programa, os certificados foram entregues aos formandos, bem como o prêmio ao aluno destaque do semestre. Os convidados salientaram a importância do projeto para a formação das crianças, o qual, de forma lúdica, fala sobre a prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram ao estudante como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

Morando atualmente em Mandaguaçu, no interior do Paraná, o idoso Abel Félix da Cruz está à procura de familiares na região do Distrito de Ubiraçaba, na zona rural de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o neto de Félix, Jefferson Andrade relatou que o avô nasceu no município, onde deixou parentes. “Ele toca bastante no assunto, que deixou a família dele aí. Ele tem muitas recordações”, contou. Com 92 anos, Félix encontra-se no momento acamado em razão de problemas de saúde. Ele tem o desejo de reencontrar as tias e irmãos, as quais não vê há muitos anos. Jefferson informou que dois dos irmãos do avô se chamam João Félix da Cruz (que seria o caçula da família) e Jesuíno Félix da Cruz. Os pais de Abel são: Donília Maria de Jesus e Cecílio Félix da Cruz.

Ao longo desta semana, os serviços do Odontomóvel, iniciativa do Governo do Estado, estão sendo ofertados no município de Paramirim, na região sudoeste da Bahia. Integrante do Programa Saúde Mais Perto das Escolas, o Odontomóvel visa levar atendimento odontológico de qualidade para os estudantes e educadores da rede estadual de ensino. De forma totalmente gratuita, são realizados tratamento de canal, avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgias e exames radiológicos. Todos os serviços são prestados em carretas equipadas como consultórios, com capacidade para abrigar, simultaneamente, até 10 dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h, incluindo atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do Sistema Único de Saúde (SUS) atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade.

Presente na eleição da presidência do Consórcio Regional de Saúde nesta quarta-feira (19), o prefeito da cidade de Rio do Pires, Gilvanio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, disse que a região é carente de um Hospital Regional. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor contou que já fez a cobrança acerca do pleito diretamente ao governador. “A gente fica nessa expectativa do início dessa obra importante para nossa região. Fica difícil pra gente, sempre que tem um paciente pra regular, viajar mais de 300 km para Vitória da Conquista, 400 km para Barreiras ou 720 km para Salvador”, relatou. O prefeito defende que a instalação do hospital seja na região do Vale do Paramirim para melhoria da oferta dos serviços de saúde e descentralização da regulação, haja vista que na região de Brumado já existem hospitais regionais em Vitória da Conquista e Guanambi.