Por volta de 16h30 desta terça-feira (17), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de que um mandado de prisão preventiva havia sido expedido em desfavor de um indivíduo de 18 anos pela prática de diversos furtos e arrombamentos em Caetité. Em abordagens no Bairro Ovídio Teixeira, durante a 31ª Operação Força Total, ele foi localizado e preso, sendo conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis. O mesmo indivíduo foi conduzido no último dia 05, após tentativa de furto a um estabelecimento comercial da cidade, dentre outras ocorrências da mesma natureza.
Nesta semana, o vereador e presidente do legislativo, Renato Santos Teixeira (Solidariedade), anunciou a sua desistência da disputa à prefeitura de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Santos garantiu que não se manterá neutro na disputa e anunciará o seu apoio ainda nesta semana. “Todos os lados queriam o pai aqui. Quem conhece dos bastidores da política sabe disso. Vou tomar um posicionamento porque não sou de ficar em cima do muro. Esse negócio de neutralidade é para gente fraca. O homem tem que tomar um posicionamento, seja pra ganhar ou perder”, afirmou. O parlamentar adiantou que até a próxima sexta-feira (20) deverá fazer um pronunciamento informando acerca de sua decisão. Reflexivo, Renato cobrou maior consciência da população para votar naquele candidato que fará o melhor para Brumado. “Voto não tem preço, tem consequências”, finalizou.
Nesta terça-feira (17), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu três homens e apreendeu um adolescente acusado de roubar um mototaxista na cidade de Poções. O veículo foi recuperado durante a ação. Após o crime, as equipes da 79ª CIPM iniciaram buscas imediatas, resultando na recuperação da motocicleta roubada e na prisão de um suspeito na cidade de Iguaí. Além disso, a operação culminou na prisão dos três homens e na apreensão do adolescente na cidade de Planalto, onde também foi localizado o veículo utilizado no crime. Os envolvidos, o veículo utilizado no crime e a motocicleta recuperada foram encaminhados à autoridade policial para que adoção das medidas legais cabíveis.
Um homem foi golpeado com facão pelo próprio sobrinho em plena feira livre na cidade de Dom Basílio. A vítima foi socorrida e está em estado grave no Hospital Municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que os envolvidos já haviam registrado ocorrências na delegacia local em outras oportunidades, se tratando de uma rixa antiga. Segundo o delegado, nesta segunda-feira (16), um deles foi esfaqueado na cabeça, pescoço e nos braços durante mais uma briga. A polícia abriu um inquérito para apurar o caso e segue em diligências para localizar o agressor, que fugiu após o crime.
Moradores do Bairro Esconso, em Brumado, estão enfrentando dificuldades com o descarte de lixo e a realização de queimadas. Ao site Achei Sudoeste, Jaqueline Meira disse que a situação está insustentável. Segundo ela, o lixo despejado de forma irregular à margem da BR-030 é queimado, causando sérios transtornos para a comunidade no entorno. “Tô com uma bebê de três meses. Moro ao lado e não estamos aguentando mais. Eu tenho problema de rinite e minha bebê também. Mesmo deixando a casa toda fechada, a fumaça entra e prejudica a gente”, relatou. Além dos problemas respiratórios e de saúde, Jaqueline contou que as roupas no varal, recém-lavadas, ficam impregnadas de cinzas que invadem todo ambiente da casa. O problema, segundo apontou, é de saúde pública e ela pediu providências do poder público para evitar o descarte inadequado do lixo no local.
Nesta segunda-feira (16), o presidente do legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Solidariedade), desistiu de concorrer ao cargo de prefeito de Brumado no atual pleito. O vereador comunicou a sua decisão em live no Instagram. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Santos disse que a sua desistência se deve ao contexto da política na cidade. “Há uma polarização muito grande. Então, entendemos que não é o nosso momento. Temos que ter humildade para reconhecer isso”, ponderou. Com poucos recursos, Renato afirmou que seria muito difícil lutar contra o sistema e “algumas máquinas”. “A atual conjuntura sufoca uma candidatura sem tanto recurso. Demos trabalho. Me considero um vencedor por lutar contra estruturas tão grandes e permanecer até aqui”, avaliou. Em um momento decisivo, Santos destacou que teve de deixar a vaidade e o orgulho de lado e pensar no melhor para Brumado diante do atual cenário. “Não quero que Brumado caia nas mãos erradas”, frisou.
Em Livramento de Nossa Senhora, uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “Livramento merece mais” em face de Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB) e da coligação “União, trabalho, amor e confiança”, alegando, em síntese, a realização de propaganda eleitoral irregular mediante a utilização de veículos com envelopamento integral, produzindo efeito visual análogo ao de outdoor. A representante requereu, liminarmente, a remoção dos adesivos e caracterização dos veículos, bem como a proibição de sua utilização em eventos políticos e a remoção de publicações nas redes sociais. Em decisão publicada nesta terça-feira (17) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, com base no fato de os veículos utilizados pelos representados ostentarem envelopamento que extrapolava, em muito, o limite legal permitido, criando um impacto visual de magnitude considerável, equiparável ao de outdoor. “Ante o exposto, com fulcro nos fundamentos alhures expendidos, julgo procedente a presente representação para confirmar a tutela de urgência concedida, tornando definitiva a determinação de remoção dos adesivos e caracterização dos veículos, bem como a proibição de sua utilização em eventos políticos, enquanto irregulares; e condenar os representados, solidariamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada um dos 4 (quatro) veículos irregularmente caracterizados, com fundamento no artigo 26 da Resolução TSE nº 23.610/2019”, sentenciou.
Rastros de sangue levaram peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a identificarem suspeitos de matar uma mulher com uma espátula de cozinha industrial em Itapetinga, nesta segunda-feira (16). A vítima foi identificada como Gabriela de Sousa, de 21 anos. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, publicadas no G1, um dos suspeitos tem 19 anos e outro é um adolescente de 16 anos. A Polícia Militar recebeu a informação que dois homens arrastaram um corpo e o abandonaram na Rua Alfredo, no centro da cidade. Agentes foram ao local e constataram o fato. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, e, durante a realização da perícia, os profissionais encontraram um rastro de sangue. Quando seguiram as manchas, os peritos constataram que o sangue tinha origem em uma casa. Ao chegarem na residência, localizaram os dois suspeitos, que foram presos pela Polícia Civil. Eles confessaram o crime e disseram que utilizaram uma espátula de cozinha industrial para matar a mulher. O suspeito de 19 anos foi preso e o adolescente apreendido. Não há detalhes sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Nesta segunda-feira (16), a equipe de serviço do Destacamento Policial de Dom Basílio foi acionada via telefone funcional por um popular informando sobre uma briga entre tio e sobrinho nas proximidades de um bar localizado na Praça São João. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um indivíduo teria desferido golpes de facão contra um homem de 46 anos. No local, os policiais foram avisados de que a vítima já havia sido socorrida para o Hospital Municipal e que o agressor tinha fugido em uma motocicleta de cor azul. Em frente à residência do suspeito, a guarnição avistou uma motocicleta Honda CG Titan 125, cor azul, placa policial BSL-9589, estacionada. O imóvel estava com a porta aberta e a chave na fechadura, mas ninguém foi encontrado.
Durante buscas na casa e em um depósito próximo, foram localizadas 03 facas, 07 facões, sendo um com vestígios de sangue, 02 chumbeiras, 15 cartuchos intactos e 03 vazios, 01 cilindro de aço contendo 19 espoletas, 01 saco plástico contendo esferas de aço, 01 mochila de viagem, 01 carteira de couro preta contendo R$ 84 em espécie, 01 documento RG, 02 cartões bancários, 01 cartão do SUS e 01 caderneta de vacinação. A motocicleta, juntamente com todo o material apreendido, foi apresentada na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.
Na noite do último domingo (15), a Praça Coronel Zeca Leite foi palco de um debate promovido pelos candidatos Fabrício Abrantes (Avente) e Marlucinho Abreu (Avante) para discutir temas de relevância para a sociedade. As informações são da assessoria da campanha. O debate trouxe à tona questões como educação, oportunidade de emprego para homens e mulheres, saúde e lazer. O evento proporcionou um espaço para que as candidatas a vereadora pudessem compartilhar suas propostas, reforçando a importância da participação feminina na política local. Um dos momentos mais marcantes da noite foi protagonizado pela candidata a vereadora Elianar Guimarães. Ela foi surpreendida por sua filha Cecília Guimarães, que levou um cartaz dirigido a Fabrício cobrando mais atenção para as crianças do espectro autista. O gesto comoveu todos os presentes, destacando a necessidade de inclusão. Marlucinho Abreu ressaltou a sua visão sobre a saúde pública do município. Médico, ele enfatizou a sua compreensão das necessidades da população e afirmou que uma atenção especial à saúde será uma das prioridades da gestão. Além disso, o evento contou com a presença da advogada Abiara Dias, que abordou projetos voltados às mulheres do Plano de Governo Participativo.
Um grave acidente envolvendo um ônibus da Novo Horizonte foi registrado na noite deste domingo (15), na Serra dos Brindes, em Guanambi. Duas pessoas morreram durante o capotamento. As mortes foram constatadas por equipes do Samu 192. Ao site Achei Sudoeste, o Major Anderson Santos, subcomandante do 17º BPM Batalhão de Polícia Militar (BPM), informou que ainda não se sabe as causas do acidente. O Major alertou que a serra possui curvas bastante sinuosas e que os motoristas precisam redobrar a atenção ao trafegarem no trecho. “Os cuidados com os veículos também devem ser observados. O sistema de freios e os faróis devem estar funcionando perfeitamente. A revisão precisa estar em dia”, reforçou.
Nesta segunda-feira (16), o candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto, João Pedro Rocha de Moura Oliveira (PSB), registrou um boletim de ocorrência por ameaça. Na queixa, o candidato relatou que trafegava pelo Povoado de Altamira, na zona rural do município, em ato de campanha, quando foi ameaçado por um grupo de pessoas. Segundo o gestor, o grupo teria gritado “vão embora” e “vou quebrar você”. De acordo com o candidato, armados com machados, pedaços de pau e facões, os homens, visivelmente embriagados, circulavam o candidato a prefeito e sua equipe fazendo manobras com motocicletas no intuito de intimidá-los. De acordo com o boletim de ocorrência, as ameaças têm clara motivação política, visto que os autores são do grupo político adversário, tendo em vista os adesivos estampados nas motos. “Palmas de Monte Alto não tem dono, Palmas de Monte Alto precisa de uma política sadia. Aqui nossa candidata já foi processada, agora nos ameaçam para não fazer campanha”, comentou o candidato em vídeo publicado nas redes sociais.
Bombeiros empregados na Operação Florestal 2024 debelaram 422 incêndios em áreas ambientais nos últimos dois meses, na Bahia. Cinquenta e nove municípios foram atendidos pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Divididas em cinco Bases Florestais, as equipes realizam o enfrentamento ao fogo em áreas de mata para preservação da fauna e da flora. Além do combate, 720 orientações preventivas foram promovidas para a população. As equipes estão empregadas nas cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras (Base Oeste), Juazeiro, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes (Base Norte), Lençóis (Base Chapada), Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos e Bom Jesus da Lapa (Base Lapa) e em Vitória da Conquista (Base Sudoeste). Os profissionais utilizam a Plataforma Painel do Fogo do Governo Federal, para monitorar as áreas do estado com maior foco de calor e riscos de incêndios florestais. O coronel Jadson Almeida, comandante de Operações dos Bombeiros, explicou que o mês de setembro é um período crítico, com maior possibilidade de ocorrências. O monitoramento das regiões com maior índice de calor auxilia na preparação das equipes empregadas no enfrentamento. Aeronaves remotamente tripuladas também são utilizadas e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) foi empregado para transportar equipes.
Nesta segunda-feira (16), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ganhou três novos oficiais, que se formaram como sargentos no Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º BPM, destacou que os oficiais concluíram o curso de aperfeiçoamento para sargento. “O Sargento Alan Carlos, o Sargento Lima Lobo e o Sargento Jucélio. Eles concluíram o curso, ficaram três meses em Vitória da Conquista se aperfeiçoando. Estamos muito felizes”, afirmou. Formados, eles agora poderão contribuir com o trabalho de qualidade do 24º BPM.
Um recurso foi interposto por Alan Antônio Vieira (MDB), candidato a prefeito de Riacho de Santana, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), contra sentença proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da 113ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a impugnação ofertada pela Coligação “Junto a gente transforma” e por João Vítor Martins Laranjeira (PSD), indeferindo do seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Em suas razões, o recorrente alega que a sentença recorrida “se apegou à imputação feita com relação à alegação de inobservância do limite de despesas com pessoal, que, para o Juiz Eleitoral, “reflete grave desrespeito ao equilíbrio financeiro e ao princípio da economicidade”, caracterizando, na sua ótica, “ato doloso de improbidade administrativa”. O requerente pediu a reforma da decisão. No entanto, em decisão publicada na noite desta segunda-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Rogério de Castro Godinho, do TRE-BA, julgou procedente os pedidos formulados na Ação de Impugnação e indeferiu registro de candidatura do impugnado Alan Vieira. O magistrado justificou que o impugnado, na qualidade de gestor, cometeu faltas graves que configuram ato doloso de improbidade administrativa. “Fica assegurado ao partido político ou coligação interessada, substituir o candidato considerado inapto, devendo-se atentar para as disposições previstas nos arts. 72 e 73 da Resolução 23.609/2019 do TSE”, sentenciou.
O programa Fernando Alves Repórter, da Rádio Cultura FM, denunciou nesta terça-feira (17), que equipamentos foram furtados do Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo o radialista, o caso já foi registrado na Delegacia Territorial de Guanambi abriu um inquérito para investigar a autoria dos furtos. Teriam sido furtados 2 desfibriladores, 1 respirador e 1 monitor, avaliados em cerca de R$ 150 mil. Diante da situação, na última quarta-feira (11), a direção do HGG divulgou uma portaria proibindo a entrada de funcionários com bolsas e mochilas. Para acesso à unidade, os mesmos devem utilizar apenas sacolas transparentes. A medida teria causado mal-estar e constrangimento entre os servidores. Informações extraoficiais apontam que um suspeito teria sido demitido.
Na última quarta-feira (04), a Câmara de Vereadores de Maetinga aprovou o prosseguimento do processo de cassação contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD). Esta é a primeira vez que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta no município. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a gestora apontou que as acusações estão sendo feitas em um momento estratégico, às vésperas das eleições, em uma clara tentativa de desestabilizar a sua gestão. Silveira assegurou que as denúncias não procedem. “A Dra. Aline afirma que todas as denúncias são inverídicas e infundadas e foram devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal. Nem ela, nem qualquer pessoa da sua família possui vínculo com a empresa denominada Clínica AME (Bioclínica Serviços Laboratoriais Limitada)”, afirmou. A prefeita esclareceu ainda que os contratos e atos administrativos questionados já haviam sido analisados pela Câmara Municipal, sem qualquer objeção, no ano de 2023. “A verdade prevalecerá”, finalizou.
Nas redes sociais, o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reafirmou o seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) para prefeito de Brumado. Na publicação, Costa destacou as obras realizadas durante seu governo no município e enfatizou seu desejo de fazer ainda mais pela cidade. O ministro reforçou a importância de ter um prefeito alinhado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o presidente Lula para garantir mais benefícios e desenvolvimento para Brumado. “Nós podemos fazer mais, o povo de Brumado merece muito mais. E pra isso precisamos ter um prefeito que dê as mãos ao governador Jerônimo e ao presidente Lula”, afirmou. A assessoria de Guilherme confirmou que na próxima sexta-feira (20) o governador Jerônimo Rodrigues estará presente em uma caminhada no Bairro São Félix, a partir de 18h30.
O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Santos Teixeira (Solidariedade) desistiu de disputar à prefeitura de Brumado nas eleições 2024. Além de Santos, a candidata a vice na chapa, Alessandra Lima Barbosa da Silva (Solidariedade) também não disputará o pleito municipal. Os candidatos apresentaram os pedidos de renúncia, atendendo às formalidades do art. 69 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Em decisão publicada nesta segunda-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, acatou os pedidos e homologou os pedidos dos candidatos. A nossa reportagem não conseguiu apurar se a dupla apoiará algum dos candidatos que estão na disputa pela cadeira executiva municipal. Com o declínio da chapa de Renato Santos, continuam na disputa os candidatos Fabrício Abrantes (Avante), Guilherme Bonfim (PT) e Professor Cláudio Leite (PL).
Uma representação por propaganda irregular foi proposta pela Coligação “Pra Aracatu Voltar a Sorrir” em face de Braulina Lima Silva, candidata à reeleição ao cargo de prefeita de Aracatu, e da Federação Brasil da Esperança. A representação visa apurar suposta propaganda eleitoral irregular, consistente na utilização de um veículo modificado e plotado, transformado em um “outdoor móvel”, em violação às disposições da legislação. Alega-se que o referido veículo, do modelo Santana, de propriedade de Antônio da Silva Lima, foi modificado estruturalmente e plotado com adesivos que excedem o limite legal de meio metro quadrado, configurando propaganda irregular com efeito de outdoor. O veículo estaria circulando pela cidade de Aracatu, promovendo a candidatura da representada com a hashtag “#TÔCOMTIABRAU”. Em decisão publicada na sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente o pedido. O magistrado destacou que o veículo citado foi modificado de forma substancial, com a colocação de adesivos de grande dimensão que, claramente, ultrapassam o limite permitido pela legislação, na forma do art. 231, IV, do CTB. “Com efeito, tal proceder configura abuso no exercício da liberdade de expressão”, apontou. Santos determinou a remoção dos adesivos e caracterizações irregulares do veículo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento; e a proibição de utilização do referido veículo em qualquer evento político até que sejam removidas as irregularidades.
Na cidade de Rio do Pires, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários terão reajustes de salários a partir do ano que vem. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O cargo de vice-prefeito terá o aumento mais significativo: 64,3%. Hoje, o vice-prefeito ganha R$ 7 mil, mas a previsão é de que passe a ganhar R$ 11,5 mil no quadriênio 2025-2028. Com o segundo maior aumento, 48,57%, os secretários municipais passarão a receber R$ 5,2 mil ante os R$ 3,5 mil atuais. Os vereadores terão o terceiro maior reajuste, 37%, saindo de R$ 7,5 mil para R$ 10,4 mil. Já o novo prefeito vai receber R$ 17,5 mil, um aumento de 25% frente os R$ 14 mil atuais. Os reajustes dos salários foram publicados no Diário Oficial do Município no dia 09/09. De acordo com o último censo do IBGE, Rio do Pires tem 10,5 mil habitantes.
Com quatro votos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar a inelegibilidade da candidata à reeleição em Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Os desembargadores proclamaram a decisão na sessão desta segunda-feira (16) com o argumento de que haveria um terceiro mandato familiar consecutivo na cidade. Lemos foi eleita vice-prefeita na chapa de Herzem Gusmão (MDB) em 2020. Após o falecimento do então prefeito, ela assumiu o comando do município em março de 2021. Antes, sua mãe, Irma Lemos (União Brasil), foi eleita vice-prefeita na chapa de Gusmão em 2016. Irma assumiu o cargo de prefeita em duas ocasiões, de forma interina: em 2019, por 10 dias, e, em dezembro de 2020, devido ao afastamento de Gusmão por questões de saúde. O pedido de impugnação foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV). Os partidos argumentam que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder. O desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso novamente. A expectativa é de que a sentença possa ser proferida ainda nesta segunda-feira. Em nota, a Assessoria de Comunicação da coligação “Conquista Segue Avançando”, que tem a prefeita como candidata, destacou que, apesar do placar favorável ao indeferimento, ainda há a oportunidade de avaliar os argumentos dos demais magistrados da Corte. “Qualquer avaliação antes disso seria precipitada e, no mínimo, descortês com os demais membros do Tribunal. Sheila teve, em duas oportunidades, parecer favorável do Ministério Público e uma decisão judicial pelo deferimento do seu registro. A viabilidade de sua candidatura encontra respaldo em toda, absolutamente toda, a jurisprudência do TSE e do STF. Daí a confiança da defesa de que qualquer decisão aqui será revisitada e modificada pelos Tribunais Superiores. Ou seja, cabe recurso”, esclareceu.
Em Aracatu, uma representação, com pedido de liminar, foi proposta pela Coligação “Pra Aracatu voltar a sorrir” em face de Braulina Lima Silva (PV) e Wilber Pinto Aguiar, alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada em evento realizado no dia 03 de agosto de 2024. A representante apontou que os representados realizaram atos de campanha eleitoral em momento ainda vedado pela legislação eleitoral, incluindo a realização de evento com concentração em frente à Câmara de Vereadores, distribuição de objetos e adesivos, montagem de estrutura externa ao local da convenção, além de pedidos explícitos de votos. Em decisão publicada na última sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que as provas documentais e audiovisuais demonstram que a convenção organizada pelos representados extrapolou os limites do permitido para propaganda intrapartidária, configurando propaganda eleitoral antecipada. “Posto isso, julgo procedente o pedido, no sentido de condenar os representados Braulina Lima Silva e Wilber Pinto Aguiar ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil para cada, nos termos do art. 36, §3º, da Lei n.º 9.504/1997, pela prática de propaganda eleitoral antecipada, bem assim para a remoção dos links nos respectivos perfis dos representados, consoante delimitação na certidão de ID 123786039. Fixo, para tanto, a multa no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 10 mil, em caso de não exclusão, no prazo de 48 horas, o que deverá ser comprado no presente feito”, sentenciou.
Durante patrulhamento noturno, por volta da meia-noite, desta segunda-feira (16), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), localizou uma motocicleta Honda POP 100 na Praça Vicente Cristo Lopes, na cidade de Iuiu. O veículo estava sem escapamento. Ao fazer a verificação no sistema, a PM confirmou que o mesmo possuía restrição de furto/roubo. A motocicleta foi removida para o pátio do pelotão e será posteriormente apresentada à delegacia, uma vez que não foi possível localizar o responsável no local.
Em Macaúbas, uma representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Mudar para reconstruir” em face do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Gilson Sinfronio Figueiredo, Samuel Renan, Aline Costa, Roger Alcântara e Fernanda Silveira, decorrente de suposta divulgação, em grupo de mensagens instantâneas (WhatsApp) e rede social (Instagram), de conteúdo sabidamente falso em desfavor dos senhores Amélio Costa Junior (PT), candidato a prefeito do município e Rosalio Oliveira Souza. Em decisão publicada na sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, observando que as postagens constantes dos autos, em um juízo de cognição sumária, pertinente a esta fase processual, configuram “propaganda negativa” e que, além de ofenderem a pessoa do integrante da coligação representante, podem ter o condão de desequilibrar a regularidade e legitimidade do pleito, caso ocorra demora na sua retirada da referida página virtual da rede social “instagram”. O magistrado determinou que o Facebook retire imediatamente do ar, no perfil “@grupo_do_progresso” as publicações mencionadas, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e crime de desobediência; e que, no prazo de 24 horas, apresente todas as informações atinentes aos usuários do Instagram vinculados ao perfil “@grupo_do_progresso”, constantes nos seus registros e capazes de auxiliar na identificação dos usuários/proprietários do perfil.