A Polícia Rodoviária Federal realizou no último domingo (28) a apreensão de dispositivos eletrônicos transportados em dois ônibus abordados na BR-116, em Vitória da Conquista. Os produtos, que vinham de São Paulo (SP), estavam dentro de caixas e malas localizadas nos bagageiros dos veículos. Os responsáveis pelo transporte dos materiais não apresentaram a documentação fiscal dos produtos. Nas ocorrências, foi apreendido um total de 79 celulares e 45 cigarros eletrônicos. Além do crime de descaminho devido ao transporte ilegal de mercadoria, em uma das situações também ficou configurado o crime de contrabando em virtude do transporte dos cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no país. Diante dos ocorridos, os materiais foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista.
No domingo (28), a convenção partidária dos partidos Progressistas, União Brasil e PL oficializou a candidatura de Orlando Sílvio Caires Neves e Jocinei Silva Costa, o Ney, para prefeito e vice-prefeito de Dom Basílio, respectivamente.De acordo com Rádio 105 FM, o evento contou com diversas lideranças, além de militantes e simpatizantes. Em seus discursos, Caires e Ney ressaltaram a importância de um governo transparente, mais próximo da população e de uma gestão integrada para avanços na saúde, educação e infraestrutura. A convenção marca o início da fase de mobilização da campanha da chapa, que promete promover o desenvolvimento do município.
Uma representação por propaganda eleitoral com pedido liminar foi ajuizada pelo Partido Podemos de Condeúba em desfavor de Micael Batista Silveira (MDB), o Micael de Odílio, pré-candidato ao cargo de prefeito. Na representação, a sigla alegou que, na última segunda-feira (22), o representado, em evento comemorativo realizado na prefeitura municipal, aproveitou-se da presença de vários servidores efetivos e comissionados para, em ato de campanha antecipada, pedir voto de forma implícita. Em sua decisão, publicada nesta segunda-feira (29), o juiz Carlos Tiago Silva Adães Novaes, da 60ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de concessão de tutela de urgência formulado na petição inicial, determinando a proibição de realização de novos encontros com viés político-eleitoral nas dependências de órgão público e a proibição de divulgação do evento ora impugnado por qualquer meio, em especial nas redes sociais. “Sucede que, no caso concreto sob exame, os atos praticados no evento político-partidário de lançamento de pré-candidatura excedem os limites permitidos pelo art. 36-A, II, da Lei nº 9.504/1997. Não obstante seja permitido o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver, é proibida a realização de encontro nas dependências de órgãos públicos para apresentar discurso político”, justificou o magistrado. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 5 mil por episódio de descumprimento.
A ciclista Jaine Souza Oliveira Fernandes morreu durante uma competição na cidade de Bainópolis, no domingo (28). De acordo com o Correio, o caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Baianópolis. Segundo informações da Polícia Civil, imediatamente após o acidente a vítima foi socorrida e levada para o Hospital de Senhor do Bonfim, onde foi confirmado o óbito. Um vídeo mostra o momento em que Jaine colide contra um carro de som e cai na pista. Ela chega a levantar e pegar a bicicleta, porém, se feriu gravemente. A Federação Baiana de Ciclismo lamentou o acidente. “É com extremo pesar que informamos o falecimento de Jane Oliveira (...). Rogamos ao pai celestial que conforte os familiares e amigos”, diz a nota de pesar.
Na última quarta-feira (24), alegando serem vítimas de estelionato, o advogado Jackson Bonfim e sua esposa forçaram e entrada em uma loja de veículos na cidade de Riacho de Santana. O casal alega que comprou um Strada na concessionária e que, após averiguação, certificou-se tratar de veículo de leilão, recuperado de sinistro de seguradora. Ambos teriam procurado a loja para devolver o carro, porém tiveram o acesso ao local obstruído. Na tentativa de adentrar no estabelecimento, a mulher acabou derrubando o portão que estava fechado. O casal foi preso e conduzido à delegacia, onde o advogado acusou o delegado de negar o seu direito constitucional de exercer a profissão em defesa da esposa. Em audiência de custódia realizada na sexta-feira (26), a justiça considerou a prisão do advogado ilegal, determinando o relaxamento da mesma em razão de ter ocorrido no exercício de sua profissão, bem como expediu alvará de soltura em nome da esposa do advogado, que responderá em liberdade pelo ato praticado, sem aplicação de medidas cautelares. Bonfim informou que irá tomar todas as medidas legais cabíveis. “Pelos excessos, pelos abusos de autoridade, pelo estelionato sofrido e pelas ilegalidades praticadas serão tomadas todas as providências legais cabíveis em todas as instâncias, juízos ou tribunais, sejam pelas vias judiciais e/ou administrativas”, garantiu em entrevista ao radialista Vilson Nunes. Em nota, a OAB Subseção de Bom Jesus da Lapa manifestou indignação com a prisão do advogado.
A comissão provisória do União Brasil (UB) em Macaúbas ingressou na justiça com uma representação eleitoral com pedido de tutela de urgência em face de Marciel Costa Souza, alegando prática de propaganda eleitoral antecipada em virtude da divulgação de jingle com conteúdo que configura pedido explícito de voto. O jingle foi publicado nas redes sociais do pré-candidato a vice-prefeito em período de pré-campanha. Em decisão publicada nesta segunda-feira (29), o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, considerou que o conteúdo musical caracteriza propaganda eleitoral irregular, concedendo assim a tutela de urgência requestada na petição inicial. “Concedo a tutela de urgência requestada na petição inicial para determinar que o representado Marciel Costa Souza cesse a reprodução do jingle, promova a retirada em até 24 horas, bem como para que se abstenha de republicá-lo em qualquer local antes do termo inicial da propaganda eleitoral autorizada pela lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A multa será de R$ 10 mil por cada nova reprodução, sem prejuízo da multa diária pela não cessação do jingle indicado”, sentenciou.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em agosto, após adoção da bandeira amarela em julho. Havia mais de dois anos que não havia mudança na bandeira tarifária. Mesmo com o retorno da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.
O empresário Valmir Emídio Oliveira teve sua candidatura à prefeitura de Guanambi homologada no último domingo (28) pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A homologação do nome de Valmir ocorreu em convenção realizada pelo partido na cidade. O empresário Roberto Carlos será o candidato a vice na chapa majoritária. Militantes e simpatizantes compareceram ao evento em apoio à chapa. O PMB pedirá nas próximas horas o registro das candidaturas de prefeito, vice e vereadores ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da comarca da cidade beija flor.
Em evento marcado para a próxima sexta-feira (02), a comissão provisória do Avante irá homologar a candidatura de Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, à prefeitura de Guanambi. A convenção acontecerá de 18h às 22h30, no auditório da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, além da homologação da candidatura, será indicado o candidato a vice-prefeito, bem como definida a coligação com os partidos. Também estão previstos a definição do nome da coligação, do nome do representante e respectivos delegados perante à Justiça Eleitoral e escolhidos os filiados que concorrerão aos cargos eletivos e seus respectivos números da eleição.
Morador do Condomínio Eco Spar na cidade de Guanambi, Eduardo Bacelar denunciou que teve a sua gata de estimação envenenada na última quinta-feira (25). O animal foi encontrado morto dentro do próprio condomínio. Ao site Achei Sudoeste, Bacelar relatou que muitos moradores estavam insatisfeitos com os animais circulando nas áreas comuns do residencial. Por conta da polêmica, ele disse que outros gatos haviam sido dopados, colocados dentro de sacos de lixo e jogados fora. “Esses gatos acabaram voltando para o condomínio e algumas pessoas me alertaram para tomar cuidado com a minha gata”, contou. Após o ocorrido, o morador sentiu falta da sua gata, que sempre voltava para casa, mas havia desaparecido. Um funcionário do condomínio de luxo encontrou o animal já morto e com sinais de envenenamento. Eduardo garantiu que não vai deixar o caso impune e que o veneno poderia ter causado a morte de uma criança. “Isso causou uma comoção muito grande aqui no condomínio porque era uma gata que todo mundo gostava. Não vou deixar impune. Poderia ter sido uma criança, que tem o costume de pegar as coisas do chão e colocar na boa. Foi uma tragédia, minha filha acorda chorando chamando pela gatinha”, afirmou. O caso foi registrado na delegacia e o morador quer saber quem foi o responsável pelo crime. A gerência do condomínio também está acompanhando o caso. Nos últimos meses, uma série de animais de estimação e de rua já morreram envenenados em Guanambi.
Por volta de 10h30 desta segunda-feira (29), durante patrulhamento tático no Bairro Morada dos Pássaros, na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recebeu informações sobre um indivíduo que estaria portando drogas nas proximidades de um mercado atacadista, no Bairro Airton Sena. A guarnição deslocou-se ao lugar indicado, onde localizou e abordou o suspeito. Este levava consigo porções de “Skank”, tipo de droga produzida em laboratório a partir da mistura de diversos tipos de maconha. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao ser indagado, o indivíduo de 27 anos, que já possui passagens por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio, admitiu a traficância e indicou o local onde teria pego o entorpecente. No endereço, possivelmente, haveria mais da mesma substância. Em diligência continuada, os policiais encontraram mais porções da droga. Diante dos fatos o material apreendido: 6 kg de “Skank”, 19 porções de LSD e uma balança de precisão e o suspeito foram apresentados na Delegacia Territorial de Vitória da Conquista. Na unidade, foi lavrado o flagrante.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contra as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência, as chamadas “emendas Pix”. Em 2022, o Supremo declarou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator identificadas pela sigla RP-9. A Abraji queria que o processo fosse distribuído ao ministro Flávio Dino, que passou a ser relator do processo após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em seu voto sobre o orçamento secreto, Gilmar se alinhou à corrente que considera as emendas de relator constitucionais, mas defendeu que elas tenham mais transparência e sigam critérios de distribuição de recursos. Na petição, a Abraji alega que os repasses não podem ser realizados sem vinculação a projeto ou atividade específica. “O Estado de Direito não pode admitir repasses sem finalidade definida e sem critério definido, por representar arbitrariedade inconstitucional”, argumenta. A associação fez um pedido de liminar para suspender as emendas até o julgamento definitivo da ação. Em junho, Dino marcou uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão do Supremo e enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1ª de agosto. Ele ponderou, contudo, que as “emendas Pix” devem ser discutidas em ação específica sobre o tema.
No último sábado (28), agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), através do Departamento de Fiscalização, realizaram diversas abordagens durante toda a noite, em diferentes pontos da cidade de Guanambi. Segundo a SMTran, a fiscalização ocorreu com o intuito de reduzir o número de ocorrências no trânsito. O alvo principal dos agentes era a verificação dos equipamentos obrigatórios dos veículos e menor na condução. Mais de 40 veículos foram abordados e condutores orientados. Ao todo, 1 caminhão estava sendo conduzido por um menor de idade, em 8 veículos os condutores não portavam CNH, 10 estavam com o licenciamento vencido e 1 condutor estava com a CNH suspensa. Todos os condutores foram orientados a regularizar a situação e liberados em seguida.
A bola voltou a rolar neste domingo (28) no Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes 2024. Mais 28 jogos foram realizados, desta vez pela 2ª rodada. Apenas três confrontos terminaram empatados. Os demais 25 jogos terminaram com vencedores. Os destaques foram as goleadas. Em casa, Quijingue bateu Glória por 4 a 0. Pelo mesmo placar, Alagoinhas derrotou Feira de Santana fora de casa. Santo Amaro foi outra seleção a golear por 4 a 0. O resultado foi conquistado contra Cruz das Almas, em Santo Amaro. Também por 4 a 0, Ibicaraí venceu Itabuna, em Ibicaraí. Simões Filho, em casa, fez 4 a 1 na seleção de Camaçari. Já Guanambi venceu Palmas de Monte Alto por 3x0. Foram 68 gols marcados na rodada. As redes só não foram balançadas em uma partida, no empate sem gols entre Ipiaú e Jequié. Confira abaixo todos os resultados da 2ª rodada:
Jacobina 3x2 João Dourado
Ipirá 2x0 Santa Bárbara
Serrinha 1x1 Serra Preta
Jeremoabo 0x3 Euclides da Cunha
Quijingue 4x0 Glória
Crisópolis 1x0 Ribeira do Pombal
Barrocas 2x2 Tucano
Valente 2x0 Santaluz
Retirolândia 0x1 Conceição do Coité
Pojuca 0x3 Conceição da Feira
Feira de Santana 0x4 Alagoinhas
Lauro de Freitas 2x1 São Sebastião do Passé
Simões Filho 4x1 Camaçari
Cachoeira 2x0 Saubara
Santo Amaro 4x0 Cruz das Almas
Castro Alves 3x0 Conceição do Almeida
Santo Antônio de Jesus 0x1 Valença
Itiruçu 0x1 Ibirapitanga
Ipiaú 0x0 Jequié
Ibicaraí 4x0 Itabuna
Itapetinga 4x0 Vitória da Conquista
Coarací 1x0 Ilhéus
Uruçuca 1x0 Aurelino Leal
Paratinga 1x0 Bom Jesus da Lapa
Guanambí 3x0 Palmas de Monte Alto
Itagimirim 0x1 Potiraguá
Mascote 2x0 Itaju do Colônia
Eunápolis 2x1 Itamaraju
A União do Dirigentes Municipais de Educação (Undime) está promovendo na cidade de Bom Jesus da Lapa o Encontro de Educação Integral: Caminhos e Oportunidades. Vários municípios participam do encontro para discutir o modelo de educação em tempo integral. Ao site Achei Sudoeste, a assessora técnica pedagógica da entidade, Eronize Lima Souza, destacou que a ideia do evento é aprofundar as discussões sobre a educação em tempo integral como uma política de direito. Depois dos retrocessos que ocorreram com relação à pauta, Souza afirmou que a Undime está retomando os debates para disseminar práticas exitosas do modelo na Bahia. “Estamos aqui hoje tendo a oportunidade de dialogar com vários municípios que têm formas exitosas de trabalhar, não só a questão da ampliação do tempo na escola, mas o quanto que esse tempo tem sido valoroso para podermos trabalhar com os alunos, principalmente onde há maior vulnerabilidade”, ressaltou. Para a assessora, o encontro é muito importante para fazer refletir sobre o serviço que está sendo prestado na escola e, sobretudo, uma oportunidade para trazer a comunidade para participar desse processo de construção do conhecimento. “É um momento de fomento e de favorecer esse novo olhar para educação pública”, completou.
Um caminhão carregado com maracujá tombou na BR-030, em Guanambi, na tarde deste domingo (28). O acidente aconteceu em um trecho conhecido como curva da morte. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMtran) registraram a ocorrência. De acordo com o órgão, o motorista sofreu apenas ferimentos leves. Um trecho da rodovia teve de ser interditado para remoção do veículo. Informações preliminares apontam que a causa do acidente foi uma falha mecânica.
Na quinta-feira (25), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou mais uma etapa da Operação Força Total em todos os municípios de atuação. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira informou que, na ação, a PM conseguiu apreender 14 motocicletas que apresentavam irregularidades. “Esses veículos estavam sendo conduzidos no nosso trânsito com inobservância aos preceitos do nosso Código de Trânsito Brasileiro”, detalhou. O comandante explicou que o foco nas motos se justifica porque muitas drogas e armas são transportadas através do veículo. Além disso, as motocicletas também são bastante usadas em homicídios. A operação seguirá em novas etapas.
Durante os quatro dias em que ocorreu a tradicional Festa de Santana em Caetité, a Polícia Militar, através da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), obteve êxito na redução de ocorrências. Ao todo, foram registradas duas ocorrências de vias de fato e três de importunação sexual. Em 2023, a 94ª CIPM registrou uma redução de 85% das queixas de furto de celular em relação a 2022. Nesse ano, a PM registrou apenas duas ocorrências. O Major Roberto Suarez destacou que o sentimento de tranquilidade e segurança foram marcantes no evento. Ele parabenizou todos os policiais militares que, mais uma vez, demonstraram profissionalismo e comprometimento em servir à comunidade.
Na madrugada desta segunda-feira (29), por volta das 4h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com equipe da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), apreendeu cerca de 750.000 maços de cigarros contrabandeados. O material estava no baú de um veículo de carga abordado no km 16 da BR-122, no município de Urandi. No início da fiscalização o condutor do veículo apresentou uma documentação fiscal da carga que constava apenas uma quantidade de baldes e papelão.
Após inspeção do baú do veículo, as equipes constataram que apenas algumas fileiras tratavam-se dos produtos em nota, escondendo por trás cerca de 1500 caixas de uma marca de cigarros com comercialização proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As caixas somaram cerca de 750 mil maços de cigarros, os quais foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal. O condutor foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de e Guanambi.
O Sindicato dos Peritos e Papiloscopistas do Estado da Bahia (Sindpep) se juntou aos delegados e policiais civis em protesto contra o Governo do Estado em busca de reestruturação salarial e valorização da categoria. Ao site Achei Sudoeste, Matheus Bereh Moraes, presidente do órgão, explicou que se trata de um movimento unificado, que reúne todas as categorias da polícia civil e da polícia técnica. “Pela primeira vez na história da Polícia Civil da Bahia todas essas categorias estão reunidas pelo mesmo objetivo, que é o da reestruturação remuneratória da carreira da polícia”, afirmou. Depois de mais de 10 anos sem reajuste e perdas salariais que ultrapassam os 60%, Bereh destacou que a categoria chegou ao entendimento de que, unidos, todos conseguirão avançar melhor. As negociações estão sendo realizadas desde maio do ano passado. Para o presidente do Sindpep, cada governador que passou tem sua parcela de responsabilidade nesse processo de desvalorização da categoria. “Muitos alegavam e alegam redução de repasses federais, redução dos impostos arrecadatórios do Estado, pandemia... mas nada disso é desculpa para que nossa política não seja valorizada como merece. Acreditamos na sensibilidade do governador Jerônimo, servidor público e que tem o sogro e a sogra delegados da polícia, para nos conceder um reajuste mais que justo”, finalizou. Hoje, os policiais civis da Bahia, em especial os investigadores, têm o 26º pior salário do país. Em protesto, a categoria está elaborando uma carta aberta expondo a situação.
O grupo de oposição da Venezuela questionou o resultado final da eleição presidencial. O comunicado confirmando a reeleição de Nicolás Maduro foi realizado na madrugada desta segunda-feira (29). Maria Corina, líder da oposição, lançou uma apuração paralela indicando outro resultado, a vitória de Edmundo González, candidato da coalizão Plataforma Unitária Democrática (PUD), que era líder nas pesquisas. A oposição convocou os eleitores para fiscalizar mais detalhadamente a contagem de pontos dos votos, exigindo também uma ata com os números de cada local, a fim de colher resultados parciais. “Peço a toda comunidade venezuelana que vá em família acompanhar todos os centros de votação. Neste momento, seguimos registrando a vitória de Edmundo González em toda a Venezuela. Nos próximos dias vamos continuar a anunciar a verdade. Até o final, que prevaleça a verdade e o respeito à soberania popular”, declarou Corina ao lado do candidato, segundo o Metrópoles. Ainda durante a votação, a oposição denunciou que parte dos centros de votação não estavam aceitando repassar o documento com detalhes sobre a votação, usado na contagem paralela. “Por que não queriam transmitir e nem queriam imprimir as atas?”, questionou Corina. Ela disse que essa situação aconteceu em centenas de mesas de votação.
Um homem de 39 anos foi encontrado morto dentro de casa no Povoado de Mulungun, em Malhada de Pedras, no último sábado (27). Venilson Silva Leite não era visto há cerca de dois dias. Preocupados, vizinhos decidiram entrar na residência e encontraram o mesmo na cama, sem sinais vitais. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, não havia sinais de violência aparentes no corpo. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para realização dos trâmites necessários. O corpo, já em estado avançado de decomposição, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
Por meio da Patrulha Preventiva, a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) promoveu a campanha do agasalho na cidade de Planalto. A iniciativa, além de amenizar os impactos do frio para as pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, funciona como estratégia de proximidade da polícia com a comunidade local. A ação foi realizada no Bairro CEAC, na quadra do Colégio Rômulo Galvão. Ao todo, cerca de 800 pessoas foram atendidas. Estas puderam selecionar 6 peças de roupas, totalizando 4800 peças distribuídas. A campanha contou com a participação das escolas, empresários, doações individuais e setores da sociedade civil organizada. Para a Major Paula Fagundes, comandante da 79ª CIPM, o sucesso da iniciativa consiste na atuação em rede de todos os setores da sociedade.
Em Livramento de Nossa Senhora, a moradora Lucélia Pires gravou um vídeo mostrando o esgoto correndo a céu aberto no Bairro Beira Rio. “Olha a cor dessa água. Isso aqui é o Beira Rio. Não existe fiscalização, não existe nenhuma Vigilância Sanitária que enxerga isso”, apontou. Indignada, Pires disse que a água está criando poças no meio da via, em frente às residências, expondo os moradores a todo tipo de enfermidade, inclusive dengue. A moradora criticou a realização de passeatas e eventos políticos enquanto a cidade padece de problemas sanitários. “Ninguém enxerga, mas todo mundo acha muito bonito ficar subindo em cima de carro, em cima de moto, fazendo passeata. É lindo, mas enquanto isso a saúde vai ficando desse jeito aqui. O esgoto desce a rua de fora a fora, formando verdadeiras lagoas em frente de nossas casas. É isso, Livramento de Nossa Senhora”, lamentou. A situação é parecida na região da Feira Livre com esgoto estourado causando diversos transtornos para comerciantes e frequentadores do local.
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou um motorista a dois anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso. O acusado foi flagrado por policiais rodoviários federais na BR-116, em Vitória da Conquista, conduzindo veículo produto de crime de estelionato e portando Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falsificado. Segundo a desembargadora federal Daniele Maranhão, a prova não deixa dúvida de que o acusado praticou a conduta imputada com consciência da ilicitude. Para Maranhão, o conjunto de situações demonstram materialidade, autoria e elemento volitivo do tipo. Diante disso, o colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação nos termos do voto da relatora.