Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia foi escolhida como o melhor destino de viagem, pelos paulistanos, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha. O levantamento se baseou na resposta de 1.604 pessoas das classes A e B, que viajaram ao menos uma vez a lazer para fora de São Paulo, nos últimos 12 meses. A Bahia também empatou com os outros estados do Nordeste, juntos, como o lugar preferido das famílias para férias. Os dados do Datafolha estão em sintonia com o estudo feito pelo Ministério do Turismo sobre as tendências de viagens em 2024, que aponta os destinos mais procurados pelos brasileiros. A Bahia aparece entre os estados que lideram a preferência. Dos 43% dos entrevistados, 11% demonstraram interesse por destinos baianos, enquanto 15% ficaram divididos entre São Paulo e Rio de Janeiro. Os resultados mostram a opção de 92% das pessoas pelo turismo interno, sendo que 55% preferem o Nordeste para passeios em família. A liderança da Bahia no turismo está evidenciada, também, em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março deste ano, o volume das atividades do setor no estado cresceu 7,3%, enquanto o país registrou aumento de 0,4%. A Bahia foi a unidade da Federação que registrou o maior crescimento, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), os números positivos são o resultado das ações do governo baiano em quatro eixos: promoção das 13 zonas turísticas da Bahia, capacitação e qualificação dos serviços, captação de voos e obras estruturantes. O trabalho tem a contribuição das esferas municipal e federal, do trade turístico e de organizações sociais. “É gratificante ver que o esforço do Governo do Estado, em parceria com os demais agentes públicos e privados, faz da Bahia líder no turismo nacional. É motivo de comemoração, mas também aumenta a nossa responsabilidade, para seguirmos trabalhando firmes, visando ampliar os resultados exitosos. Assim, contribuímos para o desenvolvimento econômico e social desta terra que nasceu com a vocação para receber bem os turistas”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que está em Portugal, onde participa de eventos de promoção do destino Bahia.

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson Nunes de Lima. Não foi imputada multa ao gestor devido à pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 13,6 milhões para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 14.221.710,01, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 13.636.094,07, evidenciando um superávit orçamentário de R$ 585.615,94. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que listou como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa; a contratação de serviços especializados de caráter profissional na área química, por inexigibilidade, sem que fosse comprovada a singularidade do objeto; ausência de comprovação da cotação de preços para aquisição de bens e serviço no Pregão Eletrônico nº 004/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

O cantor Pablo, mais conhecido como Pablo do Arrocha, anunciou uma mudança na carreira. Em vídeo compartilhado nas redes sociais nesta terça-feira (4), ele disse que vai “parar com a sofrência”, expressão usada para as músicas tristes e românticas comuns no repertório do baiano. “Eu decidi que eu vou parar com a sofrência. Pelo menos até esse momento, é o que eu penso em fazer”, disse o artista, surpreendendo os seguidores. Segundo Pablo, a decisão era cogitada há algum tempo e foi tomada após conversas com a esposa e com sua equipe. Ele não detalha, no entanto, como será essa mudança. “Eu quero agradecer a todos os meus fãs, acho que é uma obrigação minha vir aqui dar uma satisfação a vocês sobre essa decisão que eu tomei. (...) Espero que vocês entendam. Pra mim, chega de sofrência”.

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a prefeita da cidade de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, chamou a atenção para as mudanças climáticas e os seus impactos no dia a dia da população. Ao site Achei Sudoeste, Ribeiro apontou que em Carinhanha diversas medidas estão sendo tomadas pensando na preservação e uso sustentável dos recursos naturais, a exemplo do Junho Verde, quando uma extensa programação é feita para conscientização da sociedade quanto à temática. “Nossa luta é constante”, garantiu. Defensora do Rio São Francisco, a prefeita fez um apelo para preservação do manancial através de políticas estruturantes, vontade política e uso sustentável. “O Rio São Francisco precisa de amor e esse amor tem que partir das pessoas. Se você não cuidar do rio, não vamos ter água nas torneiras daqui 10, 15 anos. O rio vai morrer. Precisamos ter amor pelo rio e pelas futuras gerações”, alertou.

Nesta terça-feira (04), a Emenda Constitucional (EC) 80/2014 completa dez anos, mas na Bahia ela não reverberou. A EC 80 assegura a simetria constitucional da Defensoria Pública com as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, além de prever a universalização do acesso à justiça com a presença das defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país. Hoje, no Brasil, há cerca de 6.640 defensores públicos. De acordo com o Ministério da Justiça, o ideal é um profissional para atender cada grupo de 15 mil pessoas. Conforme dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, a instituição só está presente em 40% das unidades jurisdicionais do território nacional. Na Bahia, são apenas 418 defensores públicos atuando. Segundo a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Tereza Almeida, apesar dos avanços gerais ao longo desses anos, a Defensoria no Brasil e, em especial na Bahia, se encontra longe da estrutura necessária para o cumprimento da sua missão constitucional. “Quando a EC 80 foi promulgada tínhamos um cenário favorável e acreditávamos que íamos fazer cumprir a lei. Mas, até hoje, nada foi colocado em prática por aqui e, 10 anos depois, tivemos que paralisar nossas atividades para chamar atenção ao cumprimento da Constituição. Por outro lado, a procura pelos nossos serviços só aumentou como a do consumidor, da família e a busca pela garantia de acesso a serviços básicos na área de saúde e de educação”, disse. Paralisados desde o dia 15/05, os defensores reivindicam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 154/23 na Assembleia Legislativa da Bahia, que assegura a reestruturação da carreira da classe e simetria constitucional com as outras carreiras do sistema de Justiça.

Na manhã desta quinta-feira (06), após informações do Serviço de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi localizado na cidade de Caetité o indivíduo que estava cometendo arrombamentos e furtos em cidades da região. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o homem de 48 anos, natural de Feira de Santana, foi encontrado em um veículo Chevete, nas proximidades da Feira Livre. Com ele, foram achadas inúmeras ferramentas, lanterna, cadeados, R$ 3 mil em cédulas e uma sacola cheia de moedas. Além disso, ele tinha touca ninja e chapéu usados nas ações e que aparecem em diversas filmagens de circuitos de segurança dos estabelecimentos arrombados.

O homem é suspeito do arrombamento de diversas lojas em Caetité incluindo um açougue em que foi subtraído R$ 30 mil. A polícia também aponta casos em: Lagoa Real, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Igaporã, Tanque Novo, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Caturama, Paramirim, Botuporã, Riacho de Santana, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibipitanga. Ao todo, mais de 35 estabelecimentos foram arrombados por ele. A guarnição apresentou o indivíduo na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

O Instituto Federal da Bahia (Ifba), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os bacharelandos do curso de Administração Pública vão realizar nesta sexta-feira (06), às 19h, na Praça Coronel Zeca Leite, o Projeto de Extensão Saúde e Bem-Estar. Na praça, serão montados quatro estandes com profissionais para tirar dúvidas e dar dicas de cuidados básicos com a saúde. Os alunos acreditam na importância da realização desse projeto de extensão a fim de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Toda a comunidade está convidada a participar da iniciativa.

O Sindicato dos Peritos e Papiloscopistas do Estado da Bahia (Sindpep) iniciou as negociações com o governo para reestruturação salarial e valorização da categoria. Ao site Achei Sudoeste, Matheus Bereh Moraes, presidente do órgão, informou que, nesta semana, foi realizada a segunda rodada de negociações para apresentação das propostas da classe. Segundo Bereh, a intenção é que, ao final de uma série de reuniões, o sindicato e o governo cheguem a um denominador comum. “Ainda é uma coisa preliminar. As primeiras reuniões foram protocolares para apresentação de propostas e definição de parâmetros. Da parte do governo ainda não foi apresentado nada”, adiantou. Por ora, o sindicalista afirmou que há um respeito mútuo e o entendimento do governo quanto à importância da categoria. Hoje, as principais reivindicações do Sindpep são a reestruturação remuneratória e o avanço da carreira diante da sua reformulação. Em breve, as categorias iriam realizar as suas assembleias para avaliação da contraproposta do governo.

Cinco cidadãos chineses foram presos por aplicar um golpe de US$ 12,3 milhões (cerca de R$ 64 milhões) contra a Apple nos EUA. As informações são do G1. Os suspeitos são acusados de trocar iPhones e iPads falsos por originais em lojas oficiais da empresa no estado da California. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, os aparelhos falsificados tinham números de identificação semelhantes aos registrados nos modelos genuínos da Apple. Eles ainda pertenciam a pessoas reais e contavam com garantia do fabricante e AppleCare+, uma espécie de proteção estendida que a big tech fornece. As investigações apontaram que, entre dezembro de 2015 e março 2024, os homens entregaram 16 mil dispositivos falsos nas lojas oficiais da Apple. Como justificativa para a troca, eles alegavam que os celulares supostamente não ligavam ou estavam danificados fisicamente. “Os réus declararam de forma consciente e fraudulenta que os dispositivos Apple falsificados que devolveram eram genuínos, mas estavam quebrados ou não funcionavam e estavam cobertos pelos programas de garantia da empresa”, detalhou o comunicado do Departamento de Justiça. “Em muitos casos, eles se dirigiam por todo o sul da Califórnia em um único dia e visitavam até 10 lojas diferentes da Apple, onde devolviam esses dispositivos”, completou. Os aparelhos originais obtidos pelos suspeitos depois eram revendidos ilegalmente nos Estados Unidos e também na China. Se condenados, os cinco homens podem pegar até 20 anos de prisão.

Um homem de 36 anos foi preso na cidade de Carinhanha em cumprimento a um mandado de prisão por violência doméstica contra a ex-companheira. A 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), conseguiu mapear os locais que o acusado vinha frequentando e, na tarde desta quarta-feira (5), após um período de campana, efetuaram a prisão. Segundo consta no processo, o homem era procurado por descumprimento de medida protetiva de urgência devido à prática de violência doméstica. O indivíduo se encontra custodiado no Complexo Policial de Guanambi.

Após seis anos seguidos de aumento, o desperdício de água caiu no Brasil, mas segue longe do aceitável. As informações são do G1. Estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta quarta-feira (5) aponta que 37,8% de toda água potável produzida no país foi perdida antes de chegar às residências em 2022, ano mais recente com dados disponibilizados. Em 2021, a perda havia sido de 40,3%. Apesar da melhora, o percentual ainda está longe do estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como aceitável, que é de 25% - uma portaria da pasta diz que o Brasil tem até 2034 para atingir esse índice. O estudo aponta que o volume total de água perdido por ano devido a vazamentos nas redes, desvios - os populares gatos -, erros de medição dos hidrômetros e outros problemas chegou a 7 bilhões de metros cúbicos em 2022. O levantamento foi elaborado a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e conta com análise geral do Brasil, das regiões, das 27 unidades da Federação e dos 100 municípios mais populosos do país. Segundo o Trata Brasil, quando consideradas apenas as perdas por vazamentos (sem considerar, por exemplo, os desvios e erros de medição), o volume de 3,6 bilhões de metros cúbicos de água tratada desperdiçada em 2022 seria suficiente para abastecer por um ano: Aproximadamente 54 milhões de brasileiros, o equivalente a toda população do Nordeste; Com sobra, todos os habitantes do país que não têm acesso a água potável (32 milhões); 5 vezes a população do Rio Grande do Sul. O estado teve problemas de abastecimento após estações de tratamento serem atingidas pelas enchentes.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) declarou que a Câmara de Brumado barrou a liberação de recursos na ordem de R$ 40 mil para investimento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador e ex-líder do prefeito na Câmara, Tiago Amorim (Republicanos) rebateu as declarações do gestor. “Trata-se de um verdadeiro equívoco, uma mentira, fake news, por parte do prefeito, que foi, de forma amadora, na frente da Apae tecer diversos comentários estarrecedores e mentirosos contra os 14 vereadores que compõem esta casa”, destacou. Segundo Amorim, em 2024, o Executivo não enviou nenhum projeto de lei ao legislativo solicitando recursos para a Apae. “É uma mentira deslavada! Não sei por qual motivo, se é má fé ou se está sendo muito mal assessorado”, reiterou. Para o vereador Beto Bonelly (PP), o objetivo do prefeito é tentar queimar a imagem dos parlamentares e jogar a opinião pública contra a Casa Legislativa. Ademais, Bonelly acusou o gestor de usar a imagem da Apae politicamente e ele e os demais colegas irão tomar as medidas judiciais cabíveis quanto ao caso. “Não podemos aceitar esse tipo de coisa. É fake news”, disparou. Clique aqui e conheça o Projeto de Lei 005/2024.

O corpo de um menino de 4 anos foi encontrado dentro de uma piscina, na Comunidade do Rollas, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (5). As informações são do G1. De acordo com família, na noite de segunda-feira (3), o pequeno Kaique Gabriel Lima da Silva estava em um salão de festas com a mãe e familiares, perto da associação de moradores da favela, quando saiu para brincar com outras crianças e desapareceu. Na madrugada desta quarta (5), o corpo da criança foi encontrado dentro da piscina da casa de festas onde ele estava. Ainda não há informações sobre o que aconteceu. Ao g1, o encarregado de açougue Marco Aurélio de Paula Lima, de 38 anos, pai da criança, disse que Kaique sumiu por volta das 22h da segunda-feira. Mas que a mãe só foi dar falta do menino às 14h desta terça (4). “Eu não sei o que aconteceu. A mãe dele me disse que estavam em uma festa de família, em um salão lá do Rollas, e meu filho saiu”, narrou. Nesta quarta, o pai da criança registrou um boletim de ocorrência na 36ª DP (Santa Cruz). A Polícia Civil informou que a 36ª DP (Santa Cruz) está investigando o caso. Uma perícia foi realizada no local e familiares estão sendo ouvidos para apurar as circunstâncias da morte.

Em vídeo gravado em frente à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) apontou que a entidade sofreu recentemente um duro golpe por parte de 14 vereadores da oposição. Segundo o gestor, o Projeto de Lei nº 005/2024, que visa liberar cerca de R$ 40 mil recebidos do governo para assistência à Apae, foi barrado pelos vereadores. No vídeo, Vasconcelos explicou que, normalmente, a lei orçamentária permite que o Município faça isso, porém à LOA foi modificada pela Câmara Municipal, que exige, conforme frisou, que cada movimento do Executivo passe por um novo projeto de lei. “Assim nós fizemos, mas o projeto foi obstruído pela oposição, que não quer liberar recurso para um órgão dessa ordem. Não esqueçam, coloquem atrás da porta da sua casa a lista com os nomes desses 14 vereadores. São pessoas que não querem o bem de Brumado”, afirmou.

Na última segunda-feira (03), o município de Carinhanha, no Vale do Rio São Francisco, sediou um evento denominado Vire Carranca em defesa do Velho Chico. O evento reuniu diversas autoridades e a população em peso. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, afirmou que o Vire Carranca é uma espécie de despertar em prol da preservação do Rio São Francisco e do uso responsável dos seus recursos hídricos. A gestora destacou a participação da juventude estudantil na mobilização. “Acredito que é através da juventude estudantil que podemos mudar essa consciência. Se não for através disso e da luta pelo Rio São Francisco, que é um patrimônio do Brasil e da humanidade, ele não vai sobreviver muito”, afirmou. 

O evento contou com uma extensão programação, com caminhada, declamação de poemas, bonecos da cultura popular, teatro e danças típicas. Para Ribeiro, o Vire Carranca conseguiu despertar na sociedade esse sentimento de consciência em defesa do rio. “Foi muito interessante. Fiquei muito feliz, não pela festa democrática, mas pelo despertar da consciência dessa luta que não é só de uma gestão ou de políticos. Essa luta é de toda sociedade”, asseverou.

Um bebê morreu após se engasgar com leite em uma creche no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso aconteceu nessa terça (4). As informações são do Jornal O Povo. José Raffael de Sousa Alves, de apenas cinco meses de idade, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Procurada, a Secretaria de Saúde de Itaitinga informou que a criança foi levada a um posto de saúde por duas funcionárias da creche particular onde o bebê era cuidado. As mulheres chegaram em estado de desespero e, ao serem questionadas, informaram que o menino havia se engasgado com leite. Segundo a coordenadora da atenção básica de Itaitinga, Jaziane Siqueira, a enfermeira que pegou o bebê nos braços percebeu que ele já estava desfalecido e gritou para outras enfermeiras. A criança estava inconsciente e cianótica (roxa), sem movimentos respiratórios. A equipe realizou os procedimentos de reanimação, a manobra de Heimlich modificada pediátrica. Um médico do posto de saúde iniciou as manobras de RCP (ressuscitação cardiopulmonar) até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu), que teria demorado cerca de trinta minutos para chegar ao posto de saúde. Ao chegar ao local, a equipe do Samu realizou mais manobras para reanimar o bebê, porém sem sucesso. O médico responsável declarou o óbito às 17h48min. Polícia Civil investiga circunstâncias da morte do bebêEm nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou que a criança deu entrada em uma unidade hospitalar, mas não resistiu apesar da realização de manobras de salvamento. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionados para unidade de saúde e colheram informações para as investigações. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Metropolitana de Itaitinga, investiga as circunstâncias da morte da criança. A Secretaria diz que quem tiver informações que possam auxiliar na resolução do caso pode realizar a denúncia pelo número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, ou no número (85) 3101 0181, número de WhatsApp pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (05), foi lembrado por estudantes de uma escola particular da cidade de Brumado com uma roda de conversa em praça pública. Ao site Achei Sudoeste, o professor Célio Antônio ressaltou que a temática ambiental é discutida de forma transversal, permeando todas as disciplinas, tendo em vista a sua importância e seu caráter de urgência. Nesta data especificamente, o professor relatou que levou os alunos para praça, onde há uma área verde, a fim de que os mesmos sintam e percebam a relevância de preservar o meio ambiente e ter mais espaços como esses na cidade. “Espaços dotados da capacidade de absorção da água, dos recursos hídricos, para renovar o lençol freático, e de lazer para promover essa integração ser humano e natureza de forma benéfica”, afirmou. Antônio destacou que a ideia de iniciativas como essas também é fazer com que os alunos sejam multiplicadores da tese de conscientização em prol do meio ambiente, especialmente numa época em que se fala tanto de aquecimento global e mudanças climáticas. As alunas Giovana e Isabela acham fundamental a escola tratar desses assuntos para conscientizar a comunidade a favor da sustentabilidade do meio ambiente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais. A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais. Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

Na noite de terça-feira (4), uma equipe de socorristas do Samu 192 sofreu um atentado durante atendimento de um chamado solicitado na Rua da Conquista, no centro da cidade de Vitória da Conquista. Ao chegar no local, o condutor e a técnica de enfermagem que estavam na ambulância foram surpreendidos por um homem, que desferiu golpes contra o veículo utilizando uma arma branca. A chamada foi recebida às 23h06 e a Central de Atendimento enviou uma equipe da Unidade de Suporte Básico (USB), que chegou ao endereço às 23h16. O condutor da ambulância, Warney Silva, relatou que um homem saiu de dentro de uma residência com uma ferramenta e bateu com muita força no veículo. A equipe se retirou do local em alta velocidade e informou à base sobre o ocorrido. Ambos foram orientados a retornarem à sede do serviço, onde acionaram a Polícia Militar para registrar um Boletim de Ocorrência. Os profissionais não sofreram ferimentos graves, mas estão bastante abalados. “Se não tivesse o vidro da porta pra me proteger um pouco, a marretada ou paulada poderia ter atingido o meu peito”, afirmou o condutor. A Secretaria Municipal de Saúde já está tomando as providências jurídicas cabíveis.

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram ao prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), o Lica, a retirada imediata, das suas redes sociais, de todas as publicações que o associem às ações e programas realizados pelo município. A liminar concedida pelo conselheiro Paulo Rangel – e ratificada na sessão – também proíbe futuras divulgações que caracterizam promoção pessoal do prefeito nas propagandas institucionais do município. Segundo o vereador Edilson Mendes dos Santos, autor da denúncia, o prefeito tem realizado – de forma reiterada – publicidade autopromocional, “por meio da associação de sua imagem e logomarca pessoal às ações e programas oficiais do município, mediante utilização de seu perfil pessoal em redes sociais”, o que viola o princípio legal da impessoalidade na administração pública. Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, afirmou que, de fato, há nas postagens a associação do nome gestor às ações da Prefeitura de Serra do Ramalho, o que indica, pelo menos em juízo de cognição sumária, a promoção pessoal da figura do prefeito e justifica a concessão da medida cautelar solicitada pelo denunciante. “Além do nome e da imagem do prefeito, as peças publicitárias apresentam símbolos da sua campanha junto com ações realizadas pelo município, contrariando a norma constitucional que determina expressamente a vedação deste tipo de publicidade na divulgação de atos de governo”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra Luiz Sérgio Suzarte Almeida (PSB), o Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão do cometimento de irregularidades na adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC). O procedimento teve por objeto a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020. Diante da irregularidade, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito. A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Contestou, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão. Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento. Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sérgio Moro (União-PR), por suspeita de caluniar o ministro Gilmar Mendes. As informações são da Agência Estado. O ex-juiz vai responder criminalmente por dar a entender que o decano venderia decisões judiciais. “Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, afirmou o ex-juiz em um vídeo antigo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023. Na tribuna, o advogado Luís Felipe Cunha, que representa Sérgio Moro, afirmou que a expressão foi “infeliz”, “em um ambiente jocoso”, mas argumentou que não foi o senador quem editou e espalhou o vídeo nas redes. Segundo a defesa, Moro tem um “imenso respeito” por Gilmar Mendes e não o acusou de vender sentenças. “Foi uma brincadeira”, disse o advogado. “Nenhum fato determinado foi atribuído ao ministro”. O vídeo foi gravado quando Sérgio Moro ainda não era senador, mas os ministros decidiram que, como a gravação veio a público durante o exercício do mandato, o STF tem competência para julgar o caso. Por unanimidade, a Primeira Turma também concluiu que há elementos suficientes para instaurar uma ação penal. O julgamento do mérito só acontecerá após a chamada fase de instrução do processo - quando são ouvidas testemunhas e produzidas provas complementares. A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, rebateu a defesa e afirmou que a brincadeira “não autoriza a ofensa à honra” e não pode “servir de justificativa” para o crime de calúnia. “A conduta dolosa do denunciado, descrita pela PGR, consistiu em expor a sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal fato definido como crime de corrupção passiva”, defendeu a ministra. “Se demonstrou suficientemente a falsa imputação”. Cármen Lúcia foi acompanhada por Fávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Flávio Dino chamou atenção para as divergências entre o ex-juiz e o ministro em torno da Operação Lava Jato. “Por que a imputação foi feita em relação ao ministro Gilmar Mendes e não a qualquer outro? Este fato é relevante, porque não foi, certamente, uma escolha aleatória, uma vez que é público que o ministro Gilmar Mendes julgou, seguidas vezes, de modo restritivo em relação a ações penais conduzidas pelo então magistrado Sérgio Moro”.

Em Guanambi, a Direção Geral do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) informou a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral que os servidores técnico-administrativos e docentes, em assembleia realizada pela entidade sindical representativa da categoria no dia 29 de maio, deliberaram por deflagrar greve por tempo indeterminado. O movimento teve início na segunda-feira (03). O diretor geral Carlito José destacou que o direito à greve é uma prerrogativa constitucional, um instrumento legítimo de reivindicação dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e, por isso, o IF Baiano respeita a decisão de adesão ao movimento grevista. Os serviços considerados essenciais serão mantidos para o funcionamento mínimo do campus. Estes incluem: alimentação e cuidados com os animais, comissão do Processo Seletivo - PROSEL (devido a edital com inscrições abertas), serviços financeiros e contábeis (CFC), especificamente, para os pagamentos e a continuidade dos processos de licitação e contratos em andamento, manutenção do atendimento médico (CAE), manutenção mínima necessária do sistema de informática para o funcionamento dos serviços inadiáveis (NGTI), pesquisa (projetos em andamento, incluindo TCC) e serviços de Departamento Pessoal (NAGP).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão plenária desta terça-feira (04), acataram pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), referente a denúncia apresentada pela empresa “Viação Itapetinga” sobre locação de veículos para atender ao transporte dos alunos da rede municipal de educação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apresentou voto deliberando pela procedência parcial do pedido de reconsideração do prefeito e a multa que inicialmente tinha sido aplicada em R$ 3 mil foi reduzida para R$ 1 mil. Na reconsideração, o gestor comprovou que a exigência de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação está prevista no artigo 31, §2º, da Lei nº 8.666/93, não sendo, portanto, irregular a sua cobrança. Também foi acolhida – pela relatoria – a questão relacionada a vedação à participação de consórcio e a opção de licitar em lote único, vez que a conduta não é necessariamente irregular, tendo restado ausente apenas a justifica em procedimento que embasasse a decisão, não havendo, no entanto, prejuízo comprovado para a licitação ou para o contrato.

Em Paramirim, o centenário Festejo de Santo Antônio já começou. São 12 dias de festa junina em comemoração ao padroeiro da cidade. Nos primeiros dias, a festa tem uma programação cultural com apresentações juninas, desfile de vaqueiros e caminhoneiros e apresentação de artistas da terra com um repertório 100% forró. A partir do dia 08, a festa se torna maior e passa a receber também artistas de renome nacional, como Targino Gondim, Gleydson Gavião, Toque Dez, Desejo de Menina e Tierry. No ano passado foram mais de 80 mil foliões nos 12 dias de festa. Para este ano, a expectativa é ainda maior e, por isso, a segurança da festa está reforçada com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e 18 militares do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. A festa movimenta a economia da cidade, o setor cultural e os ânimos da população. O Festejo de Santo Antônio é realizado pela Prefeitura de Paramirim, com o apoio do Governo do Estado. A festa se encerra no dia 13, com a missa solene na Matriz e a procissão de Santo Antônio pelas ruas da cidade.