Na última segunda-feira (19), professores das universidades estaduais da Bahia paralisaram suas atividades. As negociações com o Governo do Estado já se arrastam há alguns meses. Ao site Achei Sudoeste, Clóvis Piau, presidente da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), em Brumado, informou que a pauta docente das quatro universidades estaduais (Uesb, Uneb, Uesc e Uefs) está fundamentada em 4 pontos: recomposição salarial/correção da inflação, conquista de direitos, como insalubridade e promoções, os investimentos na educação e a questão da autonomia universitária. Piau explicou que os salários da categoria estão há quase sete anos sem reajuste e a recomposição reivindicada busca recuperar o ponto de compra dos professores. “Decidimos paralisar as atividades para chamar a atenção do governo do estado para que pudesse resolver o quanto antes a questão da recomposição salarial”, afirmou. A categoria rejeitou a proposta de 4.7% de recomposição nas quatro assembleias realizadas até o momento, visto que, segundo Piau, o percentual não atende os anseios dos professores para recuperação do seu poder de compra. “É muito pouco, a gente está pedindo 15% em 3 anos ou 11% em 4 anos e o governo deu apenas 4.7%”, justificou. Diante da situação, o indicativo de greve da categoria continua mantido e a deflagração de uma greve geral depende do Governo do Estado. Na próxima semana, uma nova reunião com o governo está marcada.

O Brasil recentemente registrou uma morte causada por coqueluche, marcando o primeiro óbito pela enfermidade no país em três anos. A doença, uma infecção respiratória aguda provocada pela bactéria Bordetella pertussis, é altamente contagiosa e pode ser especialmente grave para lactantes, levando a complicações severas e, em alguns casos, à morte. Desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020, o Brasil tem registrado um Coeficiente de Incidência de coqueluche de 0,1/1.000.000 habitantes. A pandemia influenciou significativamente a notificação de casos, resultando em uma queda substancial em 2020, seguida por um aumento em 2022 e uma nova redução em 2023. Em 2024, o país tem observado um aumento no número de casos nas regiões Sul e Sudeste, embora os números ainda não sejam alarmantes. De acordo com os dados de 2023 e 2024, exceto por um caso confirmado em Salvador em 2023, as análises de culturas e PCR realizadas pelo Lacen não detectaram coqueluche. No mesmo período, observou-se um aumento no número de casos positivos para rinovírus, mas não foram registrados óbitos por coqueluche até agora. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em 2021 69 casos foram notificados e 12 confirmados. Já neste ano, houve notificações de oito casos, mas nenhum foi confirmado.

Uma representação eleitoral foi proposta pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro em face de prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), Rosilene Alves Campos e Werley Souza Santos pela suposta prática de publicidade eleitoral irregular. Segundo o partido, os representados vêm perpetrando uma série de condutas vedadas por meio de publicidade institucional, por meio de placas de obras, adesivos em veículos oficiais e placas de órgãos e/ou repartições públicas, numa clara violação de proibição legal concernente a condutas vedadas pela Lei das Eleições. Em decisão publicada nesta quarta-feira (21), o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, julgou o pedido parcialmente procedente. “Em que pese tal entendimento esteja correto no que concerne à alegação de ilegalidade na utilização de símbolos de governo em veículos, placas do Hospital Municipal Walter Leão Rocha, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Saúde Zelita Malheiros, nos quais não há mínima identificação do representado ou menção ainda que indireta a si, razão assiste ao MPE quando aponta ilegalidade na manutenção de placa com slogan de governo no CREAS Delfina da Silva Monção”, justificou, condenando o representado Pedro Antônio Pereira Malheiros ao pagamento de multa no importe de R$ 5 mil. O prefeito também deve remover a referida placa ou a menção à expressão “Governo da Mudança” nela contida no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a R$ 10 mil. Em condenação distinta, o juiz também condenou o representado ao pagamento de nova multa, nos mesmos valores, por manutenção de uma placa em obra contendo o slogan “Governo da Mudança”.

A violência contra as mulheres é um fato alarmante que há muitos anos acomete o Brasil e tem diariamente se tornado pauta em diversas instâncias, sejam públicas ou privadas. As informações são do Tribuna da Bahia. Incentivada pelo machismo e por discursos de ódio extremistas, que tentam colocar a mulher em lugar de submissão na sociedade, essa prática criminosa sempre existiu fortemente no Brasil, mas vem sendo descoberta e coibida nos 20 últimos anos devido ao aumento de denúncias através da promoção de políticas públicas. De acordo com o Ministério das Mulheres, o disque denúncia 180 já recebeu de janeiro até julho mais de 84,3 mil notificações, 33,5% a mais que o mesmo período do ano passado. Na Bahia, este número também aumentou: 5.777 denúncias este ano — um aumento de 27,33% em relação ao mesmo período do ano passado. Chama atenção nos dados do Ministério das Mulheres o fato de que a maioria das denúncias no estado foram realizadas pelas próprias vítimas. Do total de denúncias na Bahia, 3.876 foram apresentadas pela própria vítima. Outro dado que comprova o que movimentos feministas alegam é que das mais de cinco mil denúncias na Bahia, 2.789 indicavam que o crime aconteceu na casa da vítima e em 2.204 casos foram praticados pelos companheiros, namorados, ou ex-maridos. Para ministra Cida Gonçalves, o aumento de denúncias é um sinal de que as políticas públicas estão avançando e encorajando cada vez mais as mulheres e a população a denunciarem.

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pela Coligação “Livramento Merece Mais” contra Paulo Roberto Lessa Pereira Filho, Mario Herrisson Spinola, Jânio Soares Lima e Joanina Batista Silva Morais Sampaio. O representante aduziu, em síntese, que, no dia da convenção partidária do partido, ocorrida no dia 4 de agosto, foi organizada passeata pelas ruas do município de Livramento de Nossa Senhora. Segundo a coligação, além da caminhada e da carreata promovidas extemporaneamente, houve também pedido explícito de voto por meio do número do partido presente em bandeiras, adesivos e camisas. Em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, visto que, no caso concreto, pelos conteúdos expostos na inicial, não há como afirmar que houve passeata organizada pelos representados. “O que se observa, aparentemente, é uma caminhada informal, com ausência de elementos mínimos que indiquem organização do evento ou mesmo o pedido explícito de votos. Ademais, nota-se que não houve grande concentração de pessoas e que, pelo conjunto da obra, não se pode afirmar que os representados sabiam ou organizaram o evento, já que não há uniformização das pessoas, materiais típicos de campanha ou mesmo carro de som”, justificou.

O candidato a prefeito de Brumado, professor Cláudio Leite (PL), avaliou após a entrevista concedida à Rádio Nova Vida FM 87,9, que a cidade ainda é muito carente nas áreas de cultura e esporte. Leite apontou que houve uma estagnação desses segmentos nos últimos anos. “Deixou a desejar. Há muito tempo, o nosso esporte não recebe incentivo. Já participei de muitos jogos estudantis na cidade, mas o último que eu me lembro ocorreu em 2003. A parte de cultura também, muitos festejos foram abandonados”, criticou a reportagem do site Achei Sudoeste. Professor de educação física, uma de suas propostas de governo é justamente o fortalecimento do esporte e da cultura no município, inclusive com a reforma e ampliação da Biblioteca Municipal, a retomada dos esportes estudantis e a revitalização de praças para prática de atividades físicas e de lazer. Leite também ressaltou a ideia de fomentar o agronegócio. “O homem do campo merece um cuidado especial. Vamos ampliar o Mercado Municipal e consertar as estradas para melhorar o escoamento agrícola”, pontuou. Por fim, o candidato criticou o governador e declarou que votar no candidato do governo não resolve nada. “O governador é bastante incompetente, foi o pior secretário da área de educação e os índices na Bahia só tem a piorar. Se votar no candidato do governo resolvesse alguma coisa, a Bahia era pra ser um superestado. Em primeiro mesmo, só estamos em violência, graças ao partido das trevas”, disparou.

Nos primeiros sete meses de 2024, cerca de 11 mil pessoas foram capturadas pelas Forças da Segurança da Bahia, uma média de 51 prisões realizadas por dia. O número é 3,5% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando 10.556 capturas foram realizadas. Entre os presos estão lideranças de grupos criminosos especializados em homicídios, tráfico de drogas e armas, além de feminicidas, assaltantes de bancos e integrantes do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Alguns foram localizados em outros estados. A tecnologia da SSP auxiliou na captura de mais 500 foragidos da Justiça em 2024. Dos localizados, 26,5% respondiam pelos crimes de roubo e furto, 22,5% por homicídio, 17,6% dívida de pensão alimentícia, 13,8% por tráfico de drogas e 5,7% procurados por estupro. Presente em 81 cidades da Bahia, além de ser empregada em eventos festivos em todo o estado, a ferramenta já localizou 1.753 pessoas desde a sua implantação.

Em Maetinga, uma representação por conduta vedada foi apresentada pelo Partido Republicanos em face de Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutra Aline, para que seja retirada a logomarca da atual gestão municipal em placas de obras e prédios públicos. O partido destacou que a legislação eleitoral veda a veiculação de publicidade de caráter institucional no período de três meses que antecede o pleito eleitoral. Em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 161ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, considerando que as placas de obras e prédios públicos com a logomarca da atual gestão municipal indicam propaganda, não podendo ser aceita tal conduta, eis que em afronta à Lei 9.504/97. “Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, julgo procedente a presente representação por conduta vedada em relação à representada, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15 e art. 73, inciso VI, alínea “b” e §4º, da Lei nº 9.504/97, com a confirmação da decisão liminar exarada, condenando-a ao pagamento individual de multa pecuniária no valor de R$ 5 mil”, sentenciou.

O professor Cláudio Márcio Leite dos Santos (PL) é o primeiro candidato a prefeito de Brumado a ser entrevistado na Rádio Nova Vida FM, nesta quinta-feira (22). O projeto da emissora prevê a realização de entrevistas com todos os candidatos, conforme ordem estabelecida em sorteio. Ao site Achei Sudoeste, Leite enalteceu o fato de a iniciativa levar à população mais conhecimento das propostas de governo de cada prefeiturável. “É de extrema importância, pois temos 4 candidatos, cada um com seu alinhamento ideologicamente diferente. É uma gama de projetos que só tem a beneficiar a população. Esse ano são várias opções e possibilidades”, destacou.

Mesmo com dois candidatos à frente nas pesquisas de opinião, Cláudio coloca sua candidatura como uma alternativa de representação da direita brumadense e uma insatisfação diante das opções postas. “Estamos começando um trabalho, estamos engatinhando e o nosso objetivo é apresentar os nossos vereadores à população. São seis vereadores que vão representar a direita brumadense, aqueles que pensam ideologicamente como a gente. Serão bem representados”, garantiu. Representante do bolsonarismo na disputa, o professor defende os ideais “pátria, Deus, família e liberdade” e um viés conservador.

Na tarde desta terça-feira (20), por volta de 16h30, um acidente envolvendo cinco veículos foi registrado na Avenida Sandoval Moraes, nas proximidades do mercado municipal, em Guanambi. O condutor de um veículo Gol perdeu o controle da direção e colidiu com quatro outros veículos, duas motocicletas, uma Honda Bros e uma Biz, e dois carros, uma Strada e um Palio. O motorista que causou o acidente foi detido pela Polícia Militar. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) registraram a ocorrência e organizaram o tráfego, que ficou temporariamente comprometido. Durante a abordagem, a mãe do motorista chegou ao local bastante alterada, proferindo palavras de baixo calão. Detido, o condutor foi levado à delegacia local para prestar esclarecimentos. Apesar da proporção do acidente, ninguém se feriu.

Nesta terça-feira (20), um grupo com quatro homens armados invadiu a residência do presidente da Câmara de Vereadores de Ibicoara, Márcio Luz, roubando o carro do legislador. Além disso, os assaltantes levaram TV, roteador de internet, celulares e uma quantia em dinheiro. A casa fica localizada no Povoado do Paraguaçu, na zona rural da cidade. Segundo a Polícia Civil, o grupo chegou ao local em um veículo de cor preta e rendeu o vereador, sua esposa e duas filhas. Em seguida, três suspeitos subiram ao primeiro andar do imóvel enquanto o outro mantinha os moradores reféns, sob a mira de uma arma. A ação durou cerca de 30 minutos. Diversas diligências estão sendo realizadas pela polícia para identificar os criminosos, mas nenhum deles foi localizado até esta quarta-feira (21).

Qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br. Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante. Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda. De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.

No município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a coligação “Rio de Contas no Caminho Certo” propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra Célio Evangelista da Silva e Marinaldo Caires Oliveira. O representante aduziu, em síntese, que, após a convenção partidária ocorrida no dia 04/08, foi organizada passeata/carreata pelas ruas da cidade. Houve pedido explícito de voto por meio do número do partido presente em bandeiras, adesivos e camisas que foram desfilados pelas ruas antes mesmo da convenção. Em decisão publicada nesta terça-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou a ação procedente, visto que os representados eram, no dia dos fatos, pré-candidatos à prefeitura do município, havendo, portanto, inequívoco conteúdo eleitoral nos vídeos divulgados. “O que se observa é um evento com nítido caráter de burlar as normas eleitorais, com a presença de diversos atos que violadores da lei (...) evidente que a convenção partidária extrapolou os limites permitidos”, justificou. O magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97.

O Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que funciona como um indicador nacional para o monitoramento da qualidade da educação. Em Vitória da Conquista, a Escola Tenente Coronel Pinto Paca, fruto do Termo de Cooperação Técnica entre a Polícia Militar da Bahia, através da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) sediada em Brumado, e a Secretária Municipal de Educação, obteve o 1º lugar no indicador entre as escolas do Ensino Fundamental I. Quando observado o estado da Bahia, a escola alcançou o 7º lugar entre mais de 3400 estabelecimentos de ensino. A unidade registrou um desempenho de excelência para o padrão de ensino público, alcançando os melhores índices entre as escolas no município e no estado.

A Coligação “Unidos por Maetinga” ingressou com representação com pedido liminar contra Sérgio Barros Moreira, pré-candidato a prefeito pelo Avante, e Idaildo Pereira da Silva, pré-candidato a vice-prefeito, por propaganda eleitoral antecipada. Ambos teriam publicado em suas redes sociais, no dia 9 de agosto, uma gpostagem com um folder, com foto, número do partido e slogan, o que configura propaganda antecipada e desequilibra o pleito. Em decisão publicada nesta terça-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 161ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, ao verificar que a probabilidade do direito não está presente, na medida em que a parte ativa não identificou o endereço da postagem ou conta em questão. Além disso, o magistrado não enxergou elementos evidentes a conceder a liminar baseada nas provas e nos fatos encaminhados pela representante. “Isto posto, no caso em tela, entendo que não existem os requisitos necessários para a concessão do pedido liminar, e com fulcro no art. 36-A da Lei nº 9.504/97 e no art. 3º da Resolução TSE nº 23.610/2019, indefiro a concessão de medida liminar”, sentenciou.

Em Brumado, o prédio da antiga Cesta do Povo está em ruínas com o telhado desabando. Ao site Achei Sudoeste, um munícipe que trabalha na região e não quis ser identificado denunciou que, além do estado precário, o local também está sendo saqueado. Elementos estariam invadindo o prédio e furtando o madeiramento de sua estrutura. “Está jogado. As autoridades não manifestam nada. Fecham os olhos a respeito disso aí, está uma bagunça”, apontou. Ele relatou que o prédio tem sido utilizado por usuário de drogas e para prática de atos libidinosos. “Usam o local como se fosse uma cracolândia”, afirmou. reforma do Mercado Municipal.

A nossa reportagem flagrou diversas barracas montadas no estacionamento da área, onde famílias de desabrigados se instalaram, formando uma espécie de favela urbana bem no centro da cidade. O munícipe relatou que, até o momento, nenhum representante da prefeitura esteve no local para tomar qualquer providência. A nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Administração e o órgão informou que, embora exista um projeto de revitalização do prédio da Cesta do Povo, a gestão não dispõe de recursos para restaurar o local. O objetivo é que o espaço abrigue os feirantes durante a reforma do Mercado Municipal.

Um acidente registrado no início da noite desta quarta-feira (21) entre um veículo oficial da Câmara Municipal de Brumado e uma motocicleta ceifou a vida de uma jovem de 20 anos, na BA-262, sentido a Aracatu. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, a colisão frontal foi registrada por volta das 18h30, entre um Argo e uma CG FAN 160. Devido a gravidade do sinistro, a passageira da moto, uma jovem de 20 anos, identificada como Maria V. S.C, morreu no local. Já o condutor, um jovem de 21 anos, identificado como Rafael C.C, 21 anos, sofreu ferimentos graves. De acordo com a PRE, o condutor do veículo oficial do legislativo brumadense, um homem de 57 anos, não sofreu ferimentos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou Rafael para o Hospital Municipal de Brumado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Maria foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Em parceria com a Rádio Nova Vida FM, o site Achei Sudoeste iniciará as entrevistas com os candidatos a prefeito de Brumado nesta quinta-feira (22). O primeiro entrevistado será o professor Cláudio Leite (PL), conforme definido em sorteio. Teônio Lima, diretor geral da emissora, disse que já está tudo preparado e organizado para a rodada de entrevistas. “Vai ser uma entrevista dinâmica, nos mesmos moldes para todos os candidatos que estarão aqui toda quinta-feira, às 9h”, afirmou. Lima destacou que as entrevistas fazem parte de um movimento para eleições mais democráticas e politizadas no dia 6 de outubro, além de serem um preparativo para o grande debate que vai acontecer na emissora, no dia 3 de outubro. Todas as regras das entrevistas e do debate já foram previamente alinhadas com os coordenadores de campanha de cada candidato. Diretora de programação da Nova Vida, Ângela Silva adiantou que o público pode esperar muita imparcialidade e responsabilidade da emissora na cobertura das eleições 2024. O tempo de entrevista é de 1 hora para cada candidato. A transmissão acontecerá ao vivo pelo youtube.

Por volta de 16h desta terça-feira (20), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) fazia patrulhamento tático no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, em busca dos autores da tentativa de homicídio ocorrida no Bairro Panorama, no dia 18/08. Após diligências, o suspeito foi encontrado em posse de 62 porções pequenas e 07 porções grandes de substância análoga à cocaína, prontas para a comercialização, totalizando aproximadamente 400 g da substância, além de um aparelho celular e uma balança de precisão. Diante dos fatos, o indivíduo e todo o material foram conduzidos para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

Nesta terça-feira (20), um casal suspeito de comandar o tráfico de drogas na região sudoeste morreu após confronto com policiais civis na zona rural de Anagé. A dupla era considerada foragida da justiça. Segundo a Polícia Civil, o homem de 27 anos e a mulher de 21 estavam envolvidos com crimes nos municípios de Barra do Choça e Caatiba. O casal estava escondido no Povoado de Lagoa Queimada. Ao serem localizados, eles reagiram à prisão e entraram em confronto com as equipes. Baleados no revide, os dois foram socorridos para o hospital municipal, mas não resistiram. Com os suspeitos foram encontrados dois revólveres, munições, celulares, uma balança, porções de maconha e cocaína, pólvora, uma espingarda e uma máscara de disfarce. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou os corpos para necropsia. O material apreendido deve passar por perícia.

Uma ação conjunta entre equipes da Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista, da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI) e da Polícia Civil de São Paulo, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de homicídio. Ele foi detido no município de Ibipitanga. As equipes realizavam rondas no Bairro de Salinas quando localizaram o suspeito. Com ele, foram apreendidas uma pistola 9 mm, 58 munições, três celulares, uma câmera de videomonitoramento e uma quantia em dinheiro. Sem registro de posse da arma, o indivíduo recebeu voz de prisão. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara do Júri de São Paulo. O crime aconteceu no ano de 2022 e teve como vítima Carleis Moreira Cardoso, na cidade de Tremembé. O suspeito está custodiado na Delegacia Territorial de Ibipitanga aguardando ser enviado para São Paulo.

Uma representação por propaganda irregular foi proposta pelo Partido Social Democrático (PSD) em face da Federação Brasil da Esperança em Aracatu. A sigla alega que o representado mandou circular veículos de sonorização e fogos de artifício durante visitas a comunidades na cidade. Os carros de som estariam sendo utilizados de forma isolada, em descompasso com a legislação eleitoral, causando perturbação da ordem pública. Em decisão publicada nesta terça-feira (20), o juiz Tadeu Santos, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, visto que a conduta configura abuso no exercício da liberdade de expressão, por meio da veiculação de músicas relacionadas aos componentes da base do representado. “Posto isso, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que o representado se abstenha de veicular a propaganda eleitoral por meio de carro de som e similares, em contrariedade ao quanto disposto no art. 15, § 3º, da Resolução n. 23.610/19. Em caso de recalcitrância, fica autorizada a adoção, pela equipe de fiscalização direta, da retenção do veículo utilizado para tanto”, sentenciou.

Nesta segunda-feira (19), foi concluída a 29ª etapa da Operação Força Total no sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Paulo Henrique Guimarães, comandante do Policiamento Regional do Sudoeste, destacou que os resultados refletem um impacto positivo na segurança pública do estado. O efetivo policial de todos os comandos foi mobilizado para a realização das abordagens estratégias. Na Bahia, foram apreendidas 23 armas de fogo, 37 prisões em flagrante, 13 veículos foram recuperados e 9 foragidos foram capturados, enfraquecendo as redes criminosas. Segundo o comandante, na região sudoeste, houve uma redução de 13% dos Crimes Violentos Letais Intencionais. “Isso mostra que a Polícia Militar está presente, está nas ruas, está combatendo a criminalidade para que possamos ter paz e segurança no sudoeste baiano. O resultado foi muito positivo aqui na nossa região”, afirmou. Também foram empregados nessa etapa da operação 892 policiais militares, 244 viaturas quatro rodas, 35 viaturas duas rodas e 7 bases móveis. Mais de 6 mil pessoas foram abordadas, além de mais de 1800 carros e mais de 2600 motos. Hoje, a Força Total é uma operação que acontece em todo país.

Uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face de José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), ex-prefeito do município de Caculé, Jackelline Rosa Pessoa, ex-pregoeira, Helder Pereira Prates, ex-pregoeiro, José Adriano Almeida Santana, Cooperativa de Transportes de Caculé e Região e Santana Brito Transportes Ltda. O órgão alega, em síntese, que a presente ação versa sobre atos de improbidade administrativa praticados no bojo dos Pregões Presenciais (PP) números 01/2010 e 01/2012, destinados à contratação de serviço de condução e gerenciamento do transporte escolar para estudantes da rede municipal de ensino, sendo custeado com recursos públicos federais provenientes do PNATE e complementação da União ao Fundeb, repassados ao município de Caculé entre 2010 e 2012. O MPE apontou a constituição fraudulenta da cooperativa e da Santana Brito, empresas licitantes vencedoras dos certames, bem como constatadas diversas irregularidades, como direcionamentos indevidos. Em sua decisão, a justiça federal, Daniele Abreu Danczuk, julgou o pedido improcedente, visto que, embora existam elementos apontando que, de fato, ocorreram vícios que macularam a legalidade do processo licitatório propriamente dito, não há comprovação concreta de que houve dano ao erário, elemento essencial, a partir da nova redação da lei, para atrair as sanções por ato de improbidade administrativa.

Em apenas cinco dias desde que foi criada, em 16 de agosto, alcançou na manhã desta quarta-feira (21) a marca de um milhão de assinaturas a petição pública virtual que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O abaixo-assinado foi iniciado depois da publicação de uma série de reportagens pela Folha de S.Paulo com mensagens de auxiliares do ministro que sugerem que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral de maneira informal para embasar inquéritos no STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O abaixo-assinado está disponível na plataforma Change.org, e foi iniciado por um perfil identificado como “Petição Pública”. O link do abaixo-assinado tem sido divulgado por parlamentares de direita, como Eduardo Girão (Novo), Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros. Até as 10h40 desta quarta, já haviam 1.003.939 apoios registrados. A intenção de parlamentares de diversos partidos é a de conquistar um número ainda maior de assinaturas, e apresentar o resultado da coleta pública junto com um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, provavelmente na semana após o feriado de 7 de setembro. Neste dia, aliás, está prevista a realização de um grande ato na Avenida Paulista, no qual o principal alvo das críticas será Moraes. Na descrição da petição pública, Alexandre de Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por “vingança”, o que, segundo o texto no pedido de abaixo-assinado, viola a lei e a Constituição Federal. Os formuladores da petição, em documento direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exigem que o Senado Federal abra o processo e julgue o ministro do STF por supostos crimes de responsabilidade. “Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, afirma a petição, ao citar as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo. Em uma série iniciada no dia 13 deste mês, a Folha publicou trechos de mensagens via WhatsApp, nas quais os auxiliares do ministro Alexandre de Moraes relatam ordens para que fossem produzidos relatórios, provas com a finalidade de indiciamentos e aplicações de sanções judiciais, de maneira ilegal e extraoficial. Esses relatórios não estariam, segundo as conversas expostas, devidamente documentados nos autos dos processos, o que, de acordo com o pedido de impeachment, evidenciaria uma situação de abuso de poder pelo ministro. Se vier a ser apresentado em setembro o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, será o 60º na lista de requerimentos em tramitação contra ministros do STF. Apenas contra Moraes são 23 os pedidos de impeachment registrados no Senado.  O maior alvo dos pedidos de impeachment protocolados no Senado é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Já são 15 os pedidos de impeachment de Barroso, além dele estar presentes em outros requerimentos que incluem todos os ministros do STF. Até Flavio Dino, que completou nessa semana seis meses como ministro, já é alvo de um pedido de impeachment.